Subsídio de desemprego vai aumentar 17,5 euros

Lucília Tiago, JN

À boleia do crescimento da economia, os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego deverão aumentar 7 e 17,5 euros, respetivamente, em 2019.

A subida resulta da aplicação da fórmula de atualização do indexante de apoios sociais (IAS) - o indicador que serve de referência à atualização das pensões e de várias prestações sociais.

O valor do subsídio de desemprego corresponde, grosso modo, a 65% da remuneração líquida que a pessoa recebia quando estava a trabalhar, não podendo daqui resultar um montante inferior a um IAS nem superior a 2,5 vezes este indexante. O aumento do IAS depende do comportamento do produto interno bruto e da inflação, determinando a lei que, quando a economia cresce mais de 2% e menos de 3% (como se perspetiva que aconteça este ano), o acréscimo corresponde ao índice de preços no consumidor (sem habitação) mais 0,5%.

Se a taxa de inflação média chegar ao final do ano próxima dos 1,14% registados em julho, significa um aumento de 1,16% do IAS cujo valor passa, assim, dos atuais 428,9 euros para 435,9 euros. Refletindo esta alteração no subsídio de desemprego, as pessoas que tinham salários que lhes permitem ficar com o valor máximo, receberão 1089,7 euros - contra os 1072,25 euros que atualmente balizam esta prestação. Os montantes exatos apenas serão, no entanto, conhecidos em janeiro.

Também quem recebe o subsídio social de desemprego vai contar com mais alguns euros. Em função do seu perfil familiar, este subsídio pode corresponder a 80% ou a 100% do IAS, pelo que o montante pago deixa de ser de 342,4 ou de 428,9 euros para passar a ser de 348,7 ou 435,9 euros.

168 mil com subsídio
De acordo com os últimos dados divulgados pela Segurança Social, em julho, as várias modalidades de subsídio de desemprego chegavam a 168 291 pessoas. Deste total, o grupo mais numeroso (135 396) estava a receber subsídio de desemprego "principal".

As regras do subsídio de desemprego foram alteradas em 2012, no âmbito das medidas de austeridade tomadas pelo anterior Governo. Uma das mudanças visou o valor máximo que baixou dos três IAS até aí estipulados para 2,5 IAS.

Estas medidas permitiram ao Estado diminuir a despesa com esta prestação contributiva, mas o grande impulso para a quebra dos gastos com o subsídio de desemprego tem sido a redução da taxa de desemprego. Este ano, deverá terminar com as contas a registarem novo decréscimo. Para 2018, o Governo orçamentou uma verba de 1352 milhões de euros, tendo sido gastos 745,6 milhões até julho (-6,3% do que nos primeiros sete meses do ano passado).

Além dos subsídios de desemprego, há várias outras prestações sociais que aumentam a "reboque" do IAS. É o caso do abono de família, do rendimento social de inserção (RSI) ou do subsídio de doença.