Observatório quer pais suspeitos longe dos filhos maltratados

in Jornal de Notícias

O Observatório de Crianças e Direitos, organismo criado no ano passado para monitorizar os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais, entende que, em caso de condenação por violência doméstica, o progeni tor "deveria ser inibido das responsabilidades parentais". Também diz ser "inaceitável e comprometedor do bem-estar" da criança a fixação de visitas aos pais agressores detidos preventivamente ou a cumprirem pena nas cadeias.

Num relatório apresentado ontem, este órgão que conta com a participação Associação de Mulheres Contra a Violência, da Dignidade -Associação para os Direitos das Mulheres e das Crianças, da Associação Projeto Criar e da União de Mulheres Alternativa e Resposta, defende que o direito do pai ou mãe de visitar o filho, suspeito de violência doméstica, "deveria ser sempre suspenso" até a decisão do tribunal transitar em julgado.

Por outro lado, o Observatório alega que as crianças vítimas de maus-tratos e de abusos sexuais não são ouvidas por técnicos especializados sempre que testemunham em tribunal. O mesmo tribunal que prefere valorizar a presunção de inocência do suposto agressor em detrimento da proteção dos menores. O documento apresentado em Lisboa sustenta ainda, na sequência da análise de sete casos, que "a criança fica em "situações de desproteção e elevado risco" sempre que se vê envolvida em processos judiciais. "Raramente é respeitada a vontade da criança sobre quem quer e quem não quer ter presente durante a sua audição", lê-se. Observatório quer pais suspeitos longe dos filhos maltratados Relatório de associações aponta falhas na proteção judicial às vítimas de abusos sexuais