Já há acordo com o Parlamento Europeu sobre o próximo orçamento comunitário

Susan Frexes, in Expresso

A presidência alemã da UE chega a acordo com eurodeputados sobre os montantes do próximo orçamento comunitário que terá um reforço de 15 mil milhões de euros para financiar programas europeus. E ainda mais mil milhões para eventuais situações imprevistas.

As equipas de negociação do Parlamento Europeu e da Presidência alemã da UE, que representa os 27, chegaram finalmente a um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-27 e o pacote de retoma. "Fumo branco", escreveu na rede social Twitter o porta-voz da presidência.

Sebastian Fischer adianta que o entendimento prevê um "reforço de programas europeus", sem mexer nos tetos orçamentais definidos pelos líderes europeus em julho, ou seja, sem aumentar as contribuições nacionais.

Na altura, os 27 fecharam um Orçamento Comunitário de 1bilião e 74 mil milhões de euros para os próximos sete anos e ainda um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.
11 MIL MILHÕES DE "DINHEIRO NOVO" VINDO DE MULTAS

Depois de várias semanas de braço-de-ferro e 12 rondas negociais, os negociadores alcançam um reforço dos montantes para programas como o Horizonte Europa (investigação) ou o Erasmus+ (ensino) de 15 mil milhões de euros, dos quais 12,5 mil milhões são recursos adicionais aos que tinham sido fechados pelos chefes de Estado e de Governo. Há ainda 2,5 mil milhões de margens e realocações de verbas.

O acordo prevê também maior flexibilidade orçamental, para responder a necessidade e situações imprevistas, no valor de mil milhões de euros adicionais.

Os eurodeputados pediam "dinheiro novo" e não apenas engenharia financeira dentro das margens e flexibilidade orçamental. A chamado "fresh money" vem sobretudo das multas cobradas pela Comissão Europeia em matéria de concorrência, no total prometido de 11 mil milhões de euros, incluído nos 12,5 mil milhões adicionais, um dinheiro que normalmente é distribuídos pelos cofres nacionais, mas que agora deverá ficar nos cofres europeus.

O acordo político fechado hoje terá agora de ser aprovado no hemiciclo pelos eurodeputados e também pelos governos dos 27. No entanto, ainda há a ameaça de um veto da Hungria por causa do mecanismo de Estado de Direito, que pode pôr em causa a entrada em vigor do Quadro Comunitário e do Fundo de Recuperação.