23.4.21

No aumento do peso do Estado, Portugal distingue-se dos países que mais sofreram com a crise

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Peso do Estado no PIB aumentou mais nos países da zona euro que viram a sua economia cair mais com a pandemia, mas Portugal foi excepção, revelam números publicados pelo Eurostat.

O aumento de 5,9 pontos percentuais registado em 2020 no peso da despesa pública na economia portuguesa foi, apesar de constituir uma brusca inversão de tendência relativamente aos anos anteriores, o sexto menos expressivo entre os 19 países da zona euro. Um indicador que faz de Portugal uma excepção no grupo de países que viram a actividade económica a cair mais durante a pandemia.

O Eurostat revelou esta quinta-feira, nos dados relativos às finanças públicas de 2020, um cenário de degradação generalizada das contas públicas na zona euro, com os défices de todos os países a ultrapassarem a barreira dos 3% do PIB e a despesa pública a aumentar o seu peso na economia. Os números não surpreendem: em resposta à pandemia, os Estados viram-se forçados a apoiar as empresas e famílias em dificuldades, adoptando medidas de apoio como nunca se tinha visto antes.


Ainda assim, agora que se conhecem os dados finais das finanças públicas relativos ao ano passado, é possível distinguir o desempenho de dois grandes grupos de Estados-membros. De um lado, nas economias que mais sofreram com a pandemia, verificou-se um aumento mais forte do peso da despesa pública e do défice orçamental no PIB. Do outro, nas que mesmo assim resistiram melhor à crise, o esforço orçamental adicional, embora elevado, conduziu a aumentos menos acentuados do peso da despesa e do défice na economia.

Os números publicados pelo Eurostat são claros a revelar este padrão. Em média, nos oitos países em que a queda da economia foi superior a 6% - um grupo onde economias mais dependentes do turismo como a Grécia, Espanha, Itália e Portugal se incluem –, o peso da despesa pública no PIB aumentou 8,9 pontos percentuais e o défice público subiu 8,6 pontos percentuais. Já nas outras 11 economias – onde se encontram países como a Alemanha ou os Países Baixos – estes dois indicadores agravaram-se 5,9 e seis pontos percentuais respectivamente.

Portugal, apesar de fazer parte do grupo de países que sentiu uma maior quebra da sua economia no ano passado (7,9%), apresenta, no que diz respeito ao aumento do peso da despesa pública e do défice, indicadores que são muito mais próximos dos registados no grupo dos países cuja economia menos caiu. Em Portugal, o peso da despesa pública aumentou 5,9 pontos percentuais e o défice passou a ser de mais 5,8 pontos.

Estes números fazem de Portugal, entre os 19 países da zona euro, o sexto país com um agravamento do peso da despesa pública e do défice menos acentuado no ano passado, apenas atrás de países como a Finlândia, Irlanda, Letónia, Eslováquia ou Luxemburgo. E quando se olha apenas para os oito países com quedas da economia superiores a 6%, Portugal é aquele com aumentos menores.

São números que confirmam as estimativas, feitas por exemplo pelo FMI, que apontavam já para que, no que diz respeito ao impacto orçamental imediato das medidas de combate à crise, Portugal estivesse entre os países europeus com valores mais baixos.

Já quando se olha para a dívida pública, o aumento de 16,8 pontos percentuais registado por Portugal fica acima dos 14,1 pontos que se verificaram no total da zona euro. A diferença em relação ao que acontece no défice pode encontrar explicação no facto de o Estado português ter emitido mais dívida para financiar os empréstimos concedidos a empresas e para acumular uma reserva financeira de protecção contra futuras crises nos mercados.

Ainda assim, Portugal fica ainda distante dos agravamentos da dívida de 25,1, 24,5 ou 21,2 pontos registados, por exemplo, pela Grécia, Espanha e Itália, respectivamente.
Investimento recupera, mas permanece em último

Se no total da despesa pública, Portugal se destaca como um dos mais moderados na resposta à crise – para além da sexta menor subida do peso no PIB, regista a terceira menor taxa de variação nominal – já no que diz respeito a uma das suas componentes, o investimento público, o cenário é o inverso.

O crescimento de 11% registado no investimento público em Portugal no ano passado é o quinto maior na zona euro, apenas atrás da Lituânia, Luxemburgo, Irlanda e Estónia, ficando claramente acima da variação de 3,3% registada no total da zona euro.

No entanto, esta aceleração acima da média do investimento público em Portugal num ano de crise não foi ainda suficiente para que o país recuperasse o terreno perdido neste indicador ao longo da última década. O investimento público representou em Portugal no ano passado apenas 2,2% do PIB, um valor que continua a ser o mais baixo entre os 19 países da zona euro.

A expectativa é a de que, tanto em Portugal como nos outros países da UE, se venha a assistir nos próximos anos a um aumento do peso do investimento público na economia, com a ajuda decisiva do fundo de recuperação e resiliência europeu.