Governo cada vez mais perto de acabar com corte no subsídio de desemprego

Maria João Lopes, in Público on-line

BE e executivo só vão fechar temas fulcrais do orçamento na véspera de o entregar no Parlamento

No fim das cerca de três horas de reunião entre o Bloco de Esquerda e o ministro das Finanças, Mário Centeno, muito se conversou sobre o próximo Orçamento do Estado, mas pouco se fechou. Entre as várias questões abordadas, aquela que mais perto ficou de estar resolvida foi o fim do corte de 10% aplicado ao subsídio de desemprego a partir do sétimo mês de atribuição.

De resto, aspectos essenciais do próximo orçamento só deverão ficar totalmente definidos praticamente na véspera da entrega do documento na Assembleia da República, o que acontecerá na sexta-feira. O encontro que aconteceu nesta segunda-feira terá de se repetir até ao fim da semana para afinar ainda vários pontos da versão do orçamento que já circula entre os partidos da chamada “geringonça”.
E esses pontos passam pelo aumento da derrama estadual, por questões relativas ao descongelamento das carreiras e ao IRS, e pelo novo patamar do mínimo de existência (montante até ao qual haverá isenção de IRS). Nenhum está completamente fechado.

Ainda assim, o Governo terá dado sinais de que vai aceitar a exigência de acabar com o corte de 10% no subsídio de desemprego, a partir do sétimo mês. O Bloco de Esquerda quer ainda que o executivo garanta que os trabalhadores da Função Pública que tiverem entretanto as carreiras descongeladas tenham a respectiva actualização salarial até ao fim de 2019.

Governo cede à esquerda: haverá dois novos escalões de IRS sem faseamento
Quanto ao IRS, apesar de já se saber que haverá dois novos escalões e que o alívio fiscal será concentrado nos escalões até aos 40 mil euros, falta definir, por exemplo, a forma de não fazer isso repercutir-se nos patamares seguintes, para quem tem rendimentos mais elevados.

Em que pontos parece estar a haver mais resistência? Na questão do aumento da derrama estadual, por exemplo. O Bloco de Esquerda não se tem cansado de insistir na subida da derrama estadual do IRC para empresas com maiores lucros, mas o Governo tem resistido. Apesar de os bloquistas continuarem confiantes de que conseguirão levar a reivindicação a bom porto, ainda não houve o sim final do executivo. Esta medida seria, segundo o partido coordenado por Catarina Martins, uma forma de obter receita e financiar as alterações no IRS.