Açores Estratégia de Combate à Pobreza dos Açores em consulta pública durante o mês de Novembro

in Público on-line

Durante 30 dias, cidadãos poderão comentar e apresentar sugestões à estratégia que foi delineada para os próximos dez anos (2018-2028).

A Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores, instrumento apresentado como inovador no contexto nacional, vai entrar em consulta pública no próximo mês, anunciou esta terça-feira a secretária regional da Solidariedade Social.

"Este será um instrumento inovador no contexto nacional, contexto esse em que os Açores tomam a dianteira em construir um plano territorializado e desenvolvido de forma participada, envolvendo um grande número de pessoas e instituições", afirmou Andreia Cardoso, que esta terça-feira visitou as obras de ampliação e remodelação da creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, na Povoação.
Em Novembro do ano passado, no debate sobre a proposta do Programa do Governo Regional, no parlamento dos Açores, Andreia Cardoso destacou o desenvolvimento de uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social nesta legislatura, frisando na ocasião que o executivo se recusa a "aceitar a pobreza como uma característica intrínseca da paisagem social açoriana".

Esta terça-feira, a secretária regional explicou que no primeiro semestre deste ano foi desenvolvido "um processo de auscultação de contributos de um conjunto muito significativo de cidadãos na qualidade de representantes" de diferentes organizações da sociedade civil e de organismos públicos, assim como de peritos nesta matéria. Segundo a governante, foram feitas também reuniões nos 19 concelhos do arquipélago.
"Nesta fase de auscultação foram também ouvidos peritos nas áreas da infância, pobreza, economia social e desenvolvimento local, educação e envelhecimento", referiu.

A secretária regional da Solidariedade Social explicou que esta estratégia tem um horizonte temporal de uma década, 2018-2028, e quer "melhorar a articulação e a coerência das políticas públicas, nomeadamente nas áreas da educação/formação, saúde, emprego e solidariedade social".
A estratégia será concretizada com a elaboração de planos bianuais, sendo que primeiro vai vigorar em 2018-2019 e neles vão estar plasmados "medidas, acções, metas a atingir", assim como os recursos a afectar nos vários domínios da política pública.

"Já estão definidas quatro prioridades estratégicas", adiantou Andreia Cardoso, referindo que passam por "assegurar a todas as crianças e jovens desde o início da vida um processo de desenvolvimento integral e inclusivo" e o reforço da "coesão social na região".

Promover "uma intervenção territorializada" e "garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na região" são as restantes prioridades.
A Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores tem uma comissão científica da qual fazem parte diversas personalidades, como o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sérgio Aires, Constantino Sakellarides, que foi director da Escola Nacional de Saúde Pública, ou a antiga coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Fernanda Rodrigues.

No processo de consulta pública, que vai decorrer durante 30 dias, os cidadãos podem apresentar contributos, sendo que, nesta fase, todas as entidades auscultadas na elaboração da estratégia serão igualmente convidadas a participar.