17.5.22

Queixas de atrasos no abono de família mais do que duplicaram em 2021

in Expresso

Há menos 55 mil crianças com abono de família em comparação com o ano passado

Apesar de o número de titulares com abono de família ter verificado uma quebra, os atrasos na atribuição das prestações ou nas reavaliações motivaram 426 queixas em 2021 junto da Provedoria de Justiça. São mais 133% do que as 183 de 2020. Segundo o “Jornal de Notícias”, este ano, até ao início de maio, já havia 118 reclamações.

“A provedora de Justiça dirigiu uma chamada de atenção ao Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, a 11/08/2021, no sentido de serem adotadas medidas e procedimentos que, em tempo útil e atento, sobretudo, o novo ano escolar que se avizinhava, retomassem a eficácia na apreciação e decisão dos requerimentos”, indicou fonte oficial da Provedoria de Justiça.

“Estes atrasos comprometem não só o recebimento do abono de família, mas também o acesso, para as famílias mais carenciadas, a outros apoios sociais, nomeadamente a Ação Social Escolar, a atribuição de bolsas de estudo, a majoração do subsídio de desemprego e a tarifa social de eletricidade”, completou.

Em março deste ano havia menos 55 mil crianças apoiadas do que no período homólogo - a maior queda no número de beneficiários desde que a troika alterou as regras do subsídio, em 2011 - e, face ao último março sem pandemia, em 2019, são menos 92.664.