Domingos Ferreira Lopes apontado como novo presidente do IEFP

in Público on-line

O Governo submeteu hoje à audição dos parceiros sociais os nomes de Domingos Ferreira Lopes e de Paulo Langrouva para os cargos de, respectivamente, presidente e vogal do Conselho Directivo do IEFP, avançou o Ministério do Trabalho.

“O Governo submeteu hoje à audição dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social os nomes de Domingos Jorge Ferreira Lopes e de Paulo José Gomes Langrouva, para respectivamente assumirem os cargos de presidente e de vogal do Conselho Directivo do IEFP [Instituto do Emprego e da Formação Profissional]”, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Este passo acontece depois de, como referiu a mesma fonte oficial em resposta à Lusa, o Governo ter concluído “as entrevistas e a avaliação dos candidatos para os cargos de Presidente e Vogal do IEFP, propostos a designação pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap)”.

O procedimento concursal para o IEFP foi publicado em 31 de Março de 2022, tendo o prazo para a entrega das candidaturas por parte dos interessados encerrado em 14 de Abril.

Em Maio, o Jornal de Negócios noticiou que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nomeou em regime de substituição Adelaide Franco e Paulo Langrouva para presidente e vogal do IEFP, respectivamente.

Na ocasião, o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho disse à Lusa que estas nomeações em regime de substituição foram feitas tendo em conta “os perfis e curricula” de Adelaide Franco e Paulo Langrouva.

Em Agosto, Adelaide Franco pediu demissão do cargo de presidente do IEFP na sequência de dúvidas legais levantadas por ter acumulado subsídio de desemprego com actividades “pontuais” e “não remuneradas” realizadas para a empresa da qual foi despedida.

Em causa está o subsídio de desemprego que Adelaide Franco recebeu entre Março de 2020 e Outubro de 2021, período durante o qual desempenhou actividades pontuais para a Mindsetplus, empresa que a tinha despedido em 2019, da qual é sócia, e que terá a filha como gerente.

O caso, que levantou várias críticas dos partidos políticos e dos parceiros sociais, foi avançado em Julho pelo Negócios. Ainda em Julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social.

Como o PÚBLICO noticiou a 19 de Agosto, a Segurança Social entendeu que Maria Adelaide Franco não podia ter acumulado o subsídio de desemprego com actividades, ainda que graciosas, relacionadas com a empresa que a despediu. E para que não restassem dúvidas de que é proibido acumular actividade - a qualquer título, remunerada e não remunerada - com subsídio de desemprego, foi publicada uma actualização do guia disponível no site da Segurança Social a clarificar futuras interpretações.