Desemprego pode já estar perto do seu limite mais baixo

Raquel Martins, in Público

Sinais apontam para que o desemprego possa estabilizar perto de 6%, mas economistas notam que falar de pleno emprego quando 17% dos jovens estão desempregados pode não ser bem compreendido.


A taxa de desemprego tem vindo a reduzir-se desde 2013 e, com o fim da pandemia, tem permanecido próxima dos 6%, enquanto a população empregada atingiu já este ano o máximo histórico de quase cinco milhões de trabalhadores. Estará Portugal próximo da chamada taxa natural de desemprego ou do pleno emprego?


Vários economistas questionados pelo PÚBLICO vêem sinais de que o desemprego poderá estabilizar em níveis próximos dos 6%, mas alertam que falar de pleno emprego quando 17% dos jovens estão desempregados e quando há 295 mil desempregados inscritos nos centros de emprego pode não ser bem compreendido.

A taxa natural de desemprego indica a taxa de desemprego que não gera pressões inflacionistas numa determinada economia, assumindo-se que é normal esperar-se que o desemprego real se encaminhe para esse ponto de equilíbrio. Neste momento, Portugal parece dirigir-se nessa direcção.

“A nossa taxa de desemprego há algum tempo que anda na faixa dos 6%. Após a pandemia de covid-19, tem-se mantido nessa ordem de grandeza há vários trimestres consecutivos”, nota Paulino Teixeira, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, acrescentando que “tudo aponta no sentido de ser natural que tenhamos uma taxa de desemprego dessa ordem”.


No primeiro ano da pandemia, o desemprego chegou aos 8,2%, mas nos trimestres seguintes foi-se ajustando e agora, no final do segundo trimestre de 2023, a taxa era de 6,1%, um recuo face aos primeiros três meses do ano e um aumento em comparação com o período homólogo.


Outro sinal de que se pode estar próximo daquela que será a taxa natural de desemprego é o facto de o número de trabalhadores estrangeiros estar a aumentar de forma significativa e de ultrapassar os 650 mil.


Tal como o professor de Coimbra, que evita usar a expressão “pleno emprego”, também João Cerejeira, economista e professor na Universidade do Minho, considera que se pode estar no limite inferior da taxa de desemprego.


“Neste momento, temos os salários a crescer ligeiramente acima da inflação, nalguns casos por escassez de oferta, a inflação subjacente tem descido menos do que a inflação associada aos produtos energéticos e alimentares e isso pode querer dizer que tem havido alguma tradução destes aumentos salariais na inflação. Não estou a dizer que foram os aumentos que fizeram subir a inflação, podemos é estar numa fase em que há um movimento de circularidade entre os aumentos salariais e a inflação que se está a verificar agora”, destaca.

Se isto se confirmar, acrescenta, é um indício de que, “provavelmente, estamos mesmo no limite inferior da taxa de desemprego”.

Ainda assim, lembra, Portugal já teve taxas de desemprego bem mais baixas – no início dos anos 1990 esteve em níveis inferiores a 5% e no quarto trimestre de 1991 o desemprego afectava 3,5% da população activa, o valor mais baixo do período analisado – e uma taxa de 6% continua a ser relativamente elevada.


Emprego em máximos não é suficiente

João Cerejeira não vê como é que será possível reduzir a taxa de desemprego nos próximos tempos.

“Tem sido difícil descer abaixo dos 6%. Pode haver aqui problemas de desemprego estrutural, mas com a crise da habitação podemos ter também elementos do desemprego ficcional difíceis de reduzir porque, por exemplo, é mais difícil mudar de emprego de uma região para outra se isso implicar mudar de casa”, adianta.

Na perspectiva de Paulino Teixeira, a taxa ainda se está a ajustar e poderá subir ou descer ligeiramente em função de factores de mais longo prazo, dando como exemplo a transição digital a que se está a assistir e que “aumenta a fricção ou o desajustamento entre a oferta e a procura de competências”.

Fenómenos como este criam emprego, mas também criam desemprego e pode acontecer que a taxa de desemprego suba ainda um pouco até que as empresas se ajustem e as universidades e as escolas possam adaptar as suas ofertas, refere o professor de Coimbra.

Cerejeira antecipa que até ao final do ano, a taxa de desemprego ainda possa aumentar, mas a um ritmo lento e resultado sobretudo de as empresas não conseguirem criar emprego suficiente para absorver os que querem trabalhar.

No segundo trimestre de 2023, nota, a população desempregada aumentou em termos homólogos apesar de o emprego ter aumentado, “o que significa que houve transferência de inactivos para o mercado de trabalho e que não encontraram emprego”.

Ainda assim, os dados mais recentes do Eurostat mostram que Portugal foi um dos três países da União Europeia (UE) com o maior crescimento do emprego no segundo trimestre de 2023.

O país registou, tal como a Lituânia e Malta, uma subida de 1,3% do emprego em relação ao mesmo período do ano passado.

Na prática, o número de pessoas empregadas aumentou para 4,979 milhões de pessoas, à custa dos contratos a termo e precários e do sector do alojamento e restauração.

O professor da Universidade do Minho alerta ainda que há factores de risco que Portugal não controla. O principal é um eventual abrandamento das economias europeias que são clientes importantes do turismo e do sector exportador nacional, a que acresce a subida dos juros.

Desafio para as políticas públicas

Pedro Martins, ex-secretário de Estado do Emprego e professor na Nova SBE, considera que se está perante um paradoxo e um desafio para as políticas públicas.

“Se estamos numa situação de pleno emprego e temos uma taxa de desemprego de 6% e 300 mil desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) isso significa desafios importantes ao nível das políticas públicas na área do emprego e do trabalho”, sublinha.

Os desafios são sobretudo ao nível das transições entre a escola e o mercado de trabalho – ponto em que o ensino profissional pode ter um papel importante, defende –, ao nível da formação profissional e das medidas activas de emprego dirigidas a quem está à procura de um lugar no mercado de trabalho e, muitas vezes, não tem as qualificações adequadas ou que correspondam às necessidades das empresas.

Por outro lado, o economista sublinha que Portugal “enfrenta problemas sérios ao nível da equidade intergeracional”. Os jovens, diz, sofreram muito com os confinamentos, têm perspectivas “complicadas em termos de segurança social” e continuam com níveis de prevalência de contratos a termo muito elevados.

[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]

Número de casais com ambos os elementos desempregados sobe 3,5% em agosto

Por Lusa, in RTP

O número de casais com ambos os elementos no desemprego aumentou 3,5% em agosto em termos homólogos e 3,6% em cadeia, para 4.663, informou hoje o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).


"Do total de desempregados casados ou em união de facto, 9.326 (7,8%) têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado no Serviço de Emprego, totalizando 4.663 casais desempregados, em agosto de 2023, o que representa +3,5%, quando comparado com o período homólogo do ano anterior", refere o IEFP na informação estatística divulgada, com dados relativos a Portugal continental.

Os casais nesta situação de duplo desemprego têm direito a uma majoração de 10% do valor da prestação de subsídio de desemprego, quando tenham dependentes a cargo.

Segundo o IEFP, no final de agosto estavam registados nos serviços de emprego do continente 283.103 desempregados, dos quais 42,4% eram casados ou viviam em situação de união de facto, perfazendo um total de 120.080.

O instituto informa ainda que o desemprego registado nos serviços de emprego do continente aumentou 6,1% face ao período homólogo e 4,1% em relação ao mês anterior.

Relativamente ao total de desempregados casados ou em situação de união de facto, observa-se um aumento de 4,9% (5.655 desempregados) face a agosto de 2022 e um acréscimo de 3,9% (4.553) relativamente a julho de 2023.

Número de desempregados inscritos nos centros de emprego sobe 4,4% em agosto

Por Lusa, in DN

Este valor representa um aumento de 4,4% (+12.514 pessoas) relativamente a agosto de 2022 e de 3,9% (+11.031 pessoas) face a julho.


Onúmero de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 4,4% em agosto em termos homólogos e 3,9% em cadeia, para 295.361, "o segundo menor valor de sempre" nos meses de agosto, anunciou esta quarta-feira o Governo.


Segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em agosto "estavam inscritas 295.361 pessoas nos centros de emprego do Continente e regiões autónomas, número que representa 66,0% de um total de 447.251 pedidos de emprego".


Este valor representa um aumento de 4,4% (+12.514 pessoas) relativamente a agosto de 2022 e de 3,9% (+11.031 pessoas) face a julho.

"Para o aumento do desemprego registado, face ao mês homólogo de 2022, na variação absoluta, contribuíram os inscritos há menos de 12 meses (+27.106). Em sentido inverso, há uma diminuição dos inscritos há 12 ou mais meses no ficheiro dos serviços de emprego (-14.592)", detalha o IEFP.


Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que o desemprego de longa duração em agosto "foi o mais baixo de sempre neste mês", tendo registado uma queda de 11,2% face a agosto de 2022 e uma redução do peso no desemprego total.

O executivo salienta ainda que, no mês em análise, aumentaram as colocações em emprego e diminuíram as ofertas de trabalho por preencher: "Em agosto houve 6.532 colocações em emprego, mais 273 que em julho e mais 558 que no mês homólogo de 2022", refere.


Quanto ao número de jovens desempregados inscritos, aumentou 4,8% (+1.356 pessoas) face a agosto de 2022 e subiu 7,4% (+2.040 pessoas) em cadeia.

A nível regional, em agosto de 2023, com exceção dos Açores (-14,6%) e da Madeira (-28,0%), o desemprego aumentou em termos homólogos, com o valor mais acentuado a registar-se na região do Algarve (+11,3%).

Já em relação ao mês anterior, com exceção das regiões autónomas, "a tendência é de aumento do desemprego", com a maior variação a acontecer na região do Norte (+4,7%) e do Algarve (+4,3%), avança o IEFP.

Ao longo do mês em análise, inscreveram-se nos serviços de emprego de todo o país 41.497 desempregados, um número superior ao observado no mesmo mês de 2022 (+4.376, +11,8%) e inferior face a julho (-690; -1,6%).

Já as ofertas de emprego recebidas ao longo deste mês totalizaram 9.493 em todo o país, número inferior ao do mês homólogo de 2022 (-835;-8,1%), mas acima do mês anterior (+151; +1,6%).

Os grupos profissionais mais representativos dos desempregados registados no continente eram em agosto os "trabalhadores não qualificados" (26,6%), "trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção de segurança e vendedores" (19,6%), "pessoal administrativo" (12,0%) e "especialistas das atividades intelectuais e científicas" (11,7%).

Relativamente ao mês homólogo de 2022 (excluindo os grupos com pouca representatividade, ou significado, no desemprego registado), registaram-se acréscimos no desemprego na maioria dos grupos profissionais, com destaque para o "pessoal administrativo" (+9,1%) e "trabalhadores não qualificados"(+8,6%).

Segundo o IEFP, o desemprego apresenta, face ao mês homólogo de 2022, aumentos nos grandes setores económicos: "Agrícola" (+3,1%), "Secundário"(+7,5%) e "Terciário"(+6,4%).

Candidaturas ao cheque de formação digital universal arrancam dia 8 de setembro

Por Lusa, in Expresso

A partir da próxima sexta-feira, 8 de setembro, qualquer trabalhador, independentemente do seu vínculo, poderá candidatar-se a um apoio de até 750 euros do IEFP para formação digital


As candidaturas ao cheque para formação digital universal, no valor de 750 euros abrem no dia 8 de setembro através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), segundo indicou à Lusa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em causa está o "Cheque Formação + Digital" dirigido a todos os trabalhadores, independentemente do seu vínculo, com um valor até 750 euros, para formações que os capacitem em competências digitais, medida apresentada em julho pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

A data de abertura das candidaturas (e disponibilização do respetivo formulário) pelo IEFP foi hoje avançada pelo jornal digital Eco e confirmada à Lusa pelo Ministério do Trabalho, indicando também que o universo de beneficiários atinja os 25 mil.

"As candidaturas à medida Cheque Formação +Digital terão início no próximo dia 8, através do IEFP", referiu aquela fonte oficial adiantando também que se "confirma esse número potencial de beneficiários", em resposta à Lusa sobre o universo potencial de 25 mil pessoas.

Em julho, em declarações à Lusa, Miguel Fontes explicou que esta iniciativa se enquadra na medida Emprego + Digital tendo indicado, então, que chegaria ao terreno durante este mês de setembro.

Esta medida assenta na "possibilidade de qualquer trabalhador, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em que esteja no mercado de trabalho, poder beneficiar de um cheque, no montante de [até] 750 euros, para fazer uma ação de formação em competências digitais" à sua escolha, referiu então o secretário de Estado.

Segundo o governante, "podem ser em questões ligadas à cibersegurança, no tratamento de dados, no marketing digital, naquilo que cada trabalhador entenda que é importante para o aperfeiçoamento das suas competências para o mercado de trabalho", ou numa lógica "de quem aspira a reconversão profissional, a mudar de emprego, a encontrar um outro setor de atividade, poder, digamos, estar devidamente formado e apetrechado nesse sentido".

O secretário de Estado recordou que o programa no seu total, com mais três medidas além do cheque, será alvo de uma mobilização de 94 milhões de euros no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo Miguel Fontes, o Governo começou pela medida Emprego + Digital, lançada há um ano, traduzida na "possibilidade de as empresas se candidatarem a ações de formação para o conjunto total ou parcial dos seus trabalhadores".

"Neste momento, desses 94 milhões, já estão comprometidos com esta medida 43 milhões de euros", disse o governante, que estima que tenha sido abrangido um universo de 200 mil trabalhadores.

"O objetivo é, agora, que o restante seja repartido entre estas três medidas", indicou, salientando que, como este é "um sistema aberto", decidiram "não adotar uma lógica de uma dotação orçamental por medida", mas "fazer uma gestão integrada em função da procura que cada uma destas modalidades venha a demonstrar".

As restantes medidas estão relacionadas com a capacitação de líderes e de formadores.

Programa Avançar promove contratação sem termo de jovens qualificados

in Portugal.Gov

O programa Avançar tem como finalidade «incentivar a contratação sem termo de jovens qualificados com salário base igual ou superior a 1330 euros», disse a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na apresentação do programa, em Lisboa, na qual esteve também presente o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.


Outro objetivo é a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50% das contribuições para a Segurança Social.


Os jovens contratados – até aos 35 anos, com qualificação de nível superior e inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) – ainda recebem uma bolsa mensal de 150 euros, um «apoio financeiro à autonomização», durante o primeiro ano da vigência do contrato de trabalho.


O programa Avançar, que é regulado pela Portaria n.º 187/2023 publicada em Diário da República, prevê ainda majorações do apoio financeiro à contratação «sempre que esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade, posto de trabalho localizado em território do interior, quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, quando esteja em causa a contratação de jovem qualificado que esteja em situação de desemprego de longa duração e, ainda, a contratação de jovens qualificados do sexo sub-representado na profissão».


O programa pretende «atrair e reter o talento dos jovens qualificados» e apoiar a sua autonomização, assim como «promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens, fomentando e apoiando a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados».


Em maio estavam desempregados em Portugal 70 500 jovens, o que corresponde a uma taxa de desemprego jovem de 18,6%, mais do triplo da registada para os adultos (5,5%).


O programa Avançar concretiza mais uma medida do Acordo de Rendimentos e Competitividade.


Para mais informações sobre destinatários, condições e candidaturas consulte o site do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

“Precisamos de pessoas qualificadas para termos um desenvolvimento sustentável”

João Tavares, in Postal do Algarve

“O Algarve não é só restauração e hotelaria. A formação profissional tem de adaptar-se às necessidades atuais e futuras, resultantes da evolução e das alterações do mercado de trabalho”, afirma Madalena Feu, delegada regional do IEFP


Milhões de pessoas visitam o Algarve todo o ano. Procuram o sol, a praia e a boa comida, e o setor do turismo e da restauração são reforçados com milhares de trabalhadores, e muitos deles têm de se contentar com contratos a termo e precários. Mas o Algarve é muito mais do que um ‘pacote turístico’ e quer apostar em outros ramos de atividades, e com recursos humanos de excelência. “Temos de diversificar a nossa economia e apostar na qualificação e formação profissional”, começa por destacar ao POSTAL a delegada regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os desafios são muitos e o Algarve não quer perder a corrida, isto num período em que as mudanças são cada vez mais rápidas e radicais. “O Algarve não é só restauração e hotelaria. A formação profissional tem de adaptar-se às necessidades atuais e futuras, resultantes da evolução e das alterações do mercado de trabalho”, salienta Madalena Feu, adiantando que é preciso encontrar respostas para a época baixa.

“Não conseguindo os empregadores garantir postos de trabalho a tempo inteiro durante todo o ano, faz com que haja um número elevado, e maior que a média nacional, de contratos a prazo, sazonais e precários. É por isso que se torna vital diversificar a nossa economia”, garante a responsável do IEFP, confirmando que as empresas e entidades têm consciência dessa realidade. “Não queremos matar a “galinha dos ovos de ouro”, que é o turismo, e que muito tem contribuído para a economia do país, mas temos de encontrar também outras respostas”.

E para que tal realidade seja possível, tem de haver vontade do setor empresarial e a aposta numa mão-de-obra cada vez mais capaz. “Precisamos de pessoas qualificadas, com as competências necessárias e ajustadas às necessidades do mercado, para garantirmos o desenvolvimento sustentável da nossa economia, daí ser tão importante apostar na formação profissional. Só assim podemos colher frutos no futuro”, conta a responsável do IEFP no Algarve. Mas o problema não é só a qualidade, mas também a quantidade.

“O Algarve tem falta de recursos humanos, apesar dos últimos censos evidenciarem o aumento da população na região. Mas este aumento aconteceu à custa da população mais idosa e também dos últimos fluxos migratórios para a nossa região, que vieram à procura de melhores condições de vida, designadamente de cidadãos estrangeiros de países terceiros. E precisamos destas pessoas, porque apenas com os recursos humanos da região não se consegue responder às necessidades de mão de obra e à diversificação e crescimento da economia regional”.

“Precisamos de pessoas qualificadas para termos um desenvolvimento sustentável”


“O Algarve não é só restauração e hotelaria. A formação profissional tem de adaptar-se às necessidades atuais e futuras, resultantes da evolução e das alterações do mercado de trabalho”, afirma Madalena Feu, delegada regional do IEFP


Milhões de pessoas visitam o Algarve todo o ano. Procuram o sol, a praia e a boa comida, e o setor do turismo e da restauração são reforçados com milhares de trabalhadores, e muitos deles têm de se contentar com contratos a termo e precários. Mas o Algarve é muito mais do que um ‘pacote turístico’ e quer apostar em outros ramos de atividades, e com recursos humanos de excelência. “Temos de diversificar a nossa economia e apostar na qualificação e formação profissional”, começa por destacar ao POSTAL a delegada regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madalena Feu, delegada regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional no Algarve

Os desafios são muitos e o Algarve não quer perder a corrida, isto num período em que as mudanças são cada vez mais rápidas e radicais. “O Algarve não é só restauração e hotelaria. A formação profissional tem de adaptar-se às necessidades atuais e futuras, resultantes da evolução e das alterações do mercado de trabalho”, salienta Madalena Feu, adiantando que é preciso encontrar respostas para a época baixa.

“Não conseguindo os empregadores garantir postos de trabalho a tempo inteiro durante todo o ano, faz com que haja um número elevado, e maior que a média nacional, de contratos a prazo, sazonais e precários. É por isso que se torna vital diversificar a nossa economia”, garante a responsável do IEFP, confirmando que as empresas e entidades têm consciência dessa realidade. “Não queremos matar a “galinha dos ovos de ouro”, que é o turismo, e que muito tem contribuído para a economia do país, mas temos de encontrar também outras respostas”.

E para que tal realidade seja possível, tem de haver vontade do setor empresarial e a aposta numa mão-de-obra cada vez mais capaz. “Precisamos de pessoas qualificadas, com as competências necessárias e ajustadas às necessidades do mercado, para garantirmos o desenvolvimento sustentável da nossa economia, daí ser tão importante apostar na formação profissional. Só assim podemos colher frutos no futuro”, conta a responsável do IEFP no Algarve. Mas o problema não é só a qualidade, mas também a quantidade.

“O Algarve tem falta de recursos humanos, apesar dos últimos censos evidenciarem o aumento da população na região. Mas este aumento aconteceu à custa da população mais idosa e também dos últimos fluxos migratórios para a nossa região, que vieram à procura de melhores condições de vida, designadamente de cidadãos estrangeiros de países terceiros. E precisamos destas pessoas, porque apenas com os recursos humanos da região não se consegue responder às necessidades de mão de obra e à diversificação e crescimento da economia regional”

E para Madalena Feu todos têm respondido ao desafio: as empresas, os jovens, aqueles que têm estado no desemprego e até mesmo trabalhadores que estão no ativo, mas que querem melhorar as suas competências. “É preciso investir não só na formação inicial dos jovens e dos migrantes, dando-lhes as competências necessárias para se ajustarem ao mercado de trabalho, mas também reconverter aqueles que já não querem estar no setor do turismo, ou em qualquer outro setor, mas sim em outras atividades profissionais. Temos de qualificar e requalificar para novos empregos, mas também melhorar e desenvolver novas competências para manter postos de trabalho”.

Segundo a delegada regional do IEFP, todos têm a ganhar com esta aposta no futuro. “Quanto mais qualificados forem os trabalhadores de uma empresa, mais fácil é garantir os parâmetros de qualidade e de excelência nos resultados. A formação não deve ser vista como um custo para a empresa, mais sim como um investimento”.
“É preciso apostar na transformação digital”

A União Europeia promove em 2023 o Ano Europeu das Competências. O Postal do Algarve desafiou a diretora regional do IEFP a enumerar as áreas em que é preciso apostar no imediato.

“O Algarve tem condições para não ser apenas restauração e hotelaria. A estratégia de desenvolvimento regional para uma especialização inteligente, sustentável e inclusiva do Algarve, a designada RIS 3, identifica os diversos setores em que é necessário apostar. Considero que, no presente, uma das áreas mais urgentes é a que está relacionada com a transição digital, pois temos de acompanhar esta importante mudança decorrente da inovação tecnológica. E o digital é transversal a todas as atividades profissionais, bem como também “mexe” com a vida das pessoas. É preciso prevenir a possível exclusão social, que daí poderá advir”. Mas há outros. “Áreas profissionais relacionadas com a economia do mar e economia verde, com a transição energética e ambiental, bem como tudo o que tenha a ver com os setores da saúde e bem-estar e social. Todos estes setores podem ajudar a encontrar outros focos de desenvolvimento na região”.
E esta necessidade de apostar na qualificação e requalificação tem levado a que haja uma procura cada vez maior no IEFP. “Fazemos muita formação em línguas estrangeiras, em especial no inglês, francês, alemão e espanhol, mas também em língua portuguesa dirigida a estrangeiros (Português Língua de Acolhimento), o que é muito necessário na nossa região, bem como permitirá aos cidadãos estrangeiros uma melhor integração social e profissional. Mas há outras áreas em que temos vindo a apostar, designadamente as áreas digitais, de multimédia, de marketing digital e comércio eletrónico”.


Mas também o setor empresarial sente a necessidade de evoluir. “Apostamos cada vez mais na formação dirigida aos ativos das empresas. Esse número tem aumentado. Muitas empresas procuram-nos de modo a realizarmos ações de formação nas áreas ajustadas às suas necessidades, por norma de curta duração, em que podem melhorar as competências dos seus trabalhadores”, garante Madalena Feu.
“Faltam graus intermédios no Algarve”

É nas escolas que os jovens acabam por fazer as primeiras escolhas antes de entrarem no mercado de trabalho. Uma das primeiras, é a via a seguir até ao primeiro emprego.

“Muitos pais ainda têm o ensino superior como uma bandeira, têm aquela ideia de que os filhos têm de ser doutores”, começa por contar Madalena Feu, realçando a necessidade de apostar “na formação profissional, como uma alternativa de excelente qualidade, que permitirá o acesso mais rápido ao mercado de trabalho, mas que também permitirá prosseguir estudos, caso essa venha a ser a vontade de cada pessoa”.

“O mercado de trabalho no Algarve precisa de jovens (e adultos) com estudos superiores, mas também tem muita falta de trabalhadores com qualificações de nível intermédio. Falo de qualificações de nível 4 e 5. E temos um número significativo de jovens, que terminam ou abandonam previamente a sua escolaridade obrigatória e não prosseguem estudos. Havendo falta de mão de obra em áreas profissionais de nível intermédio, considero ser muito importante intervir a este nível”, acrescenta.

E a formação aproxima de imediato os formandos do mundo laboral. “A vantagem da qualificação profissional é que muita dessa formação implica um estágio com uma carga horária elevada numa empresa. A maior parte desses jovens ficam a trabalhar nas empresas onde estagiam ou vão para outras”, conta a diretora regional, avançando ainda que tem muitas empresas a trabalhar em parceria com o IEFP.

Quase metade dos desempregados excluídos do subsídio

Salomé Pinto (JN/DV), in JN

Taxa de cobertura sobe nove décimas em abril comparativamente com o mês anterior, superando níveis de há um ano. Prestação média mensal cresce 1,28 euros para 572,81 euros.


Quase metade dos inscritos (40,6%) nos centros de emprego continuava, em abril, sem beneficiar de uma qualquer prestação por desemprego, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo com base no cruzamento dos dados do IEFP e da Segurança Social, divulgados esta segunda-feira.

Ainda assim, a taxa de cobertura tem vindo a aumentar, abrangendo 59,4% dos desempregados. Trata-se de um crescimento ligeiro, de nove décimas, face ao mês anterior, quando a percentagem de beneficiários se situava nos 58,5%, tendo superado, inclusivamente, os níveis de há um ano (59,1%).

Em abril, existiam 295 422 desempregados registados no IEFP, dos quais 175 492 tinham direito a um apoio social (59,4%). Enquanto 119 930, isto é, 40,6% do total, estavam excluídos da prestação.

Esta recuperação da cobertura do subsídio de desemprego nos últimos meses é explicada também pela redução do número de inscritos no IEFP, o que faz com que a proporção dos que recebem uma prestação suba face ao universo de desempregados.

Analisando a evolução da atribuição de prestações de desemprego ao longo de 2022 e até abril deste ano, verifica-se que outubro foi o mês com a taxa de cobertura mais baixa, abrangendo apenas 50% da população registada no IEFP.

Valor médio do subsídio sobe 1,28 euros

valor médio da prestação mensal do subsídio de desemprego subiu, em abril, 1,28 euros para 572,81 euros euros comparativamente com o montante apurado em março, de 571,53 euros.


Em termos homólogos, verificou-se, um crescimento superior, de 45,41 euros face ao valor médio do subsídio registado em abril de 2022: 527,4 euros.

Quanto às várias medidas de apoio aos desempregados, 133 301 beneficiários, o que representa cerca de 75,9% do total, estavam a receber o normal subsídio de desemprego. É importante ter em conta os requisitos que devem ser preenchidos para ter acesso a esta prestação. O trabalhador tem de residir em território nacional, estar em situação de desemprego involuntário, ter capacidade e disponibilidade para o trabalho. Para além disso, tem de ter o prazo de garantia exigido, isto é, 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego, e não pode acumular o subsídio com pensões ou outros apoios da Segurança Social.

A duração deste subsídio varia consoante a idade e o número de descontos e pode ir de cinco meses até um máximo de dois anos e meio. Quanto ao valor a receber, o montante diário é igual a 65% da remuneração de referência, que é calculada através da soma das remunerações dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de natal, a dividir por 360 dias. O valor máximo é de 1201,08 euros, o equivalente a duas vezes e meia o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é de 480,43 euros.

Quando este apoio chega ao fim, há sempre a possibilidade de recorrer ao subsídio social inicial e subsequente. Contudo, é necessário cumprir a condição de recursos, o que muitas vezes dificulta a candidatura a estes apoios. O candidato tem de provar que não tem património mobiliário (contas bancárias, ações ou fundos de investimento) acima de 115 303,2 euros à data do requerimento e deve demonstrar que cada elemento do agregado não tem um rendimento mensal superior a 384,34 euros (80% do IAS).

Em abril, estavam a receber o subsídio inicial e subsequente 33 426 desempregados, o que corresponde a apenas 4,6% do universo de inscritos no IEFP.

Beneficiários do apoio a desempregados de longa duração dispara

O apoio, atualmente em vigor e criado em 2016, destinado aos desempregados de longa duração, ou seja, que estão inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses, é das medidas com menor adesão. Mas, em abril, tal como desde janeiro, tem-se verificado uma subida no número deste tipo de beneficiários que passou para 1 367: são mais 387, o que corresponde a um aumento de 39,5% comparativamente com o mês anterior, quando havia 980 pessoas a receber este subsídio. Em relação há um ano, o incremento é bem superior: são mais 1329 beneficiários face aos 38 que, em abril de 2022, eram elegíveis para este apoio. Trata-se de um aumento de quase 4000%.

O fim da prorrogação da concessão do subsídio de desemprego, no âmbito das medidas para minimizar os impactos provocada pela pandemia da covid-19, explicam esta subida abrupta do número dos beneficiários do apoio do desemprego de longa duração.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração corresponde a uma prestação mensal, de valor igual a 80% do montante do último subsídio social de desemprego recebido, a atribuir durante seis meses a partir da data da apresentação do requerimento. As condições de acesso são idênticas às do subsídio social inicial e subsequente, o que acaba por inviabilizar muitos pedidos.

Projeto Click alcançou excelentes resultados em 2022

in CM-Gaia

É criada uma resposta de autonomização profissional e social para cidadãos em situação de vulnerabilidade

Perante os excelentes resultados alcançados em 2022, a Câmara Municipal de Gaia aprovou em reunião de Câmara realizada a 8 de maio a renovação do protocolo para a continuidade do projeto Click – ativar competências de empregabilidade, o que resultará em respostas específicas de autonomização profissional e social para cidadãos em situação de vulnerabilidade.


Desenvolvido através de um acordo de cooperação entre a Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN Portugal) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.), o projeto assenta na mediação entre a oferta e a procura de emprego. Tal é feito a partir da dinamização de sessões que promovem o aprofundamento e o desenvolvimento das soft skills de públicos desempregados vulneráveis e da sensibilização e capacitação para a responsabilidade social de potenciais entidades empregadoras. Através desta metodologia estreitam-se relações e aprofundam-se oportunidades concretas de "teste” com o desenvolvimento de processos de mentoria profissional, que inclui, ainda, apresentações públicas em formatos de speed recruitment e pitch.


Desde 2017, o projeto Click tem-se revestido de uma lógica de rentabilização dos conhecimentos adquiridos, permitindo uma replicação devidamente reconfigurada do projeto, da qual se destacam algumas diferenças estruturantes ao nível da focalização dos públicos-alvo, da intensificação da articulação com o tecido empregador ("mentoria profissional”) e ainda da intensificação e da personalização dos processos de coaching.


De referir que o projeto pretende intervir junto de 20 beneficiários que cumulativamente devem cumprir os seguintes requisitos: beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI); primeiro ciclo do ensino básico concluído; ensino secundário não concluído; situação de desemprego; e ter entre 18 e 50 anos de idade.


Em 2021 o Click desenvolveu-se em Gondomar, com um grupo de 15 formandos no primeiro semestre e outro (15) no segundo semestre. Em 2022, o projeto escalou a sua intervenção para quatro territórios, nomeadamente Vila Nova de Gaia e Porto (1.º semestre), Maia e Valongo (2.º semestre), chegando assim a um total de 80 pessoas, a meta mais ambiciosa desde a sua implementação. No ano de 2023 o Click celebra dez anos de existência e prevê uma nova expansão territorial para Vila Real, além da continuidade da intervenção no Porto e Vila Nova de Gaia, abrangendo um total de 80 participantes/ano.

Código de Trabalho: Estágios e trabalhos de verão

in TSF


Agenda do Trabalho Digno, vertida numa nova versão do Código de Trabalho, contempla os chamados trabalhos de verão, realizados por estudantes em período de férias escolares ou interrupções letivas. Este tipo de trabalho, apesar de continuar a não necessitar de contrato escrito, passa agora a ter de ser comunicado à Segurança Social.


No caso dos estágios, a novidade passa pelo aumento do valor de remuneração. A partir de agora, o promotor tem de pagar um subsídio mensal cujo valor não pode ser inferior a 80% do salário mínimo nacional (ou seja, este ano o valor mínimo a pagar será de 608 euros). Já as bolsas de estágio ao abrigo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) são aumentadas para 960 euros.

Os estagiários passam também a ter de ser abrangidos por um seguro de acidentes de trabalho.

Desemprego mantém-se nos 6,9%, mas é mais alto do que há um ano

in Público online

Valores de Março traduzem uma subida em 1,1 pontos percentuais face à taxa de desemprego que o país registava no mesmo mês de 2022.

A taxa de desemprego foi de 6,9% em Março, valor igual ao de Fevereiro, mas superior aos 5,8% de Março de 2022, segundo dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A esta taxa corresponde uma população desempregada de 362.000 pessoas.

De acordo com as Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego do INE, em Março “a taxa de desemprego situou-se em 6,9%, valor igual ao de Fevereiro de 2023, mas superior ao de Dezembro de 2022 e ao de Março do mesmo ano (0,2 pontos percentuais e 1,1 pontos percentuais, respectivamente)”.

Este destaque do INE reviu em alta a taxa de desemprego de Fevereiro dos inicialmente estimados 6,8% para 6,9%.

A população empregada (4,91 milhões) e a população inactiva (2,41 milhões) mantiveram-se praticamente estáveis face ao mês de Fevereiro, segundo o INE, tal como a taxa de subutilização do trabalho, que estabilizou nos 12,1%. No entanto, comparando com o fim do trimestre anterior (concluído em Dezembro de 2022), há ligeiros aumentos na população empregada, um clara diminuição na população inactiva e, no caso da subutilização do trabalho há uma ligeiríssima redução face a Dezembro mas um aumento em termos homólogos.

Centro de competências do IEFP em Loulé fará a diferença na vida dos idosos

in Barlavento



IEFP abre Centro de Competências em Loulé para formar cuidadores e fazer a diferença na vida dos idosos.


Um «ecossistema ligado ao envelhecimento ativo e saudável» está a nascer e a crescer em Loulé e a inauguração, esta quinta-feira, dia 27 de abril, do Centro de Competências do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o único do país ligado ao sector, ilustra bem esta realidade.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Medes Godinho, acompanhada por dois secretários de Estado, Miguel Fontes, com a pasta do Trabalho, e Ana Sofia Antunes, responsável pela Inclusão Social, veio a Loulé para participar na sessão de lançamento e visita às instalações do Centro de Competências do Envelhecimento Ativo, localizadas no Ninho de Empresas de Loulé.

As alterações demográficas ao longo das últimas décadas, com o aumento da esperança média de vida, trazem novos desafios ao país e impõem respostas que passam por uma «estratégia de formação profissional nesta área».


«A quantidade de pessoas que hoje carecem de respostas sociais em tudo o que está ligado ao envelhecimento é por demais evidente. Temos aqui também um desafio ao nível destes recursos humanos que são cada vez mais numerosos e mais necessários», disse o secretário de Estado Miguel Fontes durante a sua apresentação.

Este Centro é a «pedra filosofal» que tem por objetivo «capacitar atuais cuidadores do sector social, preparar novos trabalhadores, associando conhecimento a respostas inovadoras aos desafios do envelhecimento ativo e saudável, nas suas várias dimensões», explicou Ana Mendes Godinho.

E se a pandemia veio mostrar que é preciso «investir naquilo que faz a diferença na valorização destes trabalhadores», esta estrutura resulta da capacidade que houve de «mobilização de recursos do PRR», adiantou a ministra.

Inscreve-se, pois, na geração dos novos centros que estão a ser criados por via deste plano e que assentam em três grandes objetivos em matéria de formação profissional: envelhecimento ativo, transição digital e transição energética.


Através desta iniciativa pretende-se tornar o sector mais atrativo, não só para quem nele trabalha, mas também para quem possa vir a ser recrutado. No entanto, a responsável governamental com a pasta do Trabalho acredita que outros fatores serão decisivos para canalizar recursos humanos para esta área.

«É evidente que os salários têm que ser valorizados! Mas essa valorização passa também pelo ponto de vista da própria identidade dos trabalhadores com as organizações, pela capacidade de conciliação da vida pessoal com a vida profissional e pela própria contratação», disse.

Este é um Centro de gestão protocolada, em que para além do IEFP, conta com mais dois parceiros de primeira linha na sua criação: o Instituto da Segurança Social e o ABC – Algarve Biomedical Center.

Isabel Palmeirim, antiga diretora da faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve, foi anunciada como presidente do conselho de administração do centro.

Nuno Marques, antigo responsável desta instituição, o médico e docente que teve um papel fundamental durante a pandemia, irá dirigir o centro como diretor executivo.

Por nomeação da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do ministro da Saúde irá também desempenhar as funções de coordenador nacional do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Prevê-se que a partir do segundo semestre do ano possam estar a funcionar os primeiros módulos formativos.

O secretário de Estado Miguel Fontes acredita que serão centenas os formandos que, até ao final do ano, poderão beneficiar de uma oferta formativa neste Centro.

Mas esta estrutura formativa traz também uma relevância enquanto elemento de coesão territorial até porque havia até agora um desequilíbrio no país nesta matéria, «com um pendor a norte e não a favor do sul». E só agora o Algarve passa a ter um centro como existe nas restantes regiões.

Entusiasta desta iniciativa desde a primeira hora e que «de imediato percebeu a importância estratégica para o concelho e para a região», como notou a ministra, o autarca Vítor Aleixo enalteceu o facto de o governo ter decidido localizar o Centro «fora das macrocefalias de Lisboa e Porto».


«Localizado no Algarve, em Loulé, é revelador de que algo está a mudar no país», sublinhou o autarca louletano.

O edil falou dos projetos que têm sido determinantes para que Loulé seja já um «ecossistema vocacionado para esta nova política do envelhecimento ativo». Desde logo por ser neste concelho, na aldeia de Alte, que está localizado o Observatório Nacional do Envelhecimento, inaugurado em março de 2022, precisamente pela ministra Ana Mendes Godinho, e que constitui um elemento importante para o «apoio à decisão política».

Mas também os dois projetos que nascem da parceria entre a autarquia e o ABC – Algarve Biomedical Center, em Loulé, o edifício para investigação científica em áreas médicas e biociências, cuja empreitada aguarda o concurso público internacional em preparação; e em Vilamoura, o Centro Active Life, que tem já o seu projeto de arquitetura concluído.

Também neste dia o município de Loulé celebrou um protocolo com o IEFP tendo em visto a cedência de um terreno com 2500 metros quadrados (m2), na cidade de Loulé, junto à Avenida Parque das Cidades, onde será construído o futuro edifício que irá albergar de forma definitiva este Centro.
Segundo dados apresentados por Domingos Lopes, presidente do IEFP, em 2022 o instituto promoveu 1311 ações de formação nas áreas dos cuidados às pessoas mais idosas, abrangendo 21261 formandos. Uma resposta «com algum significado», mas que certamente ganhará agora uma «alavancagem, de uma forma articulada e unida».

De referir que esta cerimónia inaugural contou com a dinamização da mesa-redonda «Capacitar para cuidar mais e melhor», em que especialistas ligados ao sector puderam expor as suas ideias e preocupações sobre os cuidados aos idosos e os desafios do envelhecimento ativo.

11 Abr.Sessão Aberta “Mundo do Trabalho e Cidadania: apresentação e discussão do referencial de educação para o mundo do trabalho"

in DGE

No dia 14 de abril, das 10h às 12h, irá realizar-se a Sessão Aberta "Mundo do Trabalho e Cidadania: Apresentação e Discussão do Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho".


Esta iniciativa, efetuada no âmbito da Semana da Interculturalidade, pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho - Lisboa (OIT-Lisboa), a Rede de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC Lisboa) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), tem por objetivo apresentar o Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho e promover a sua discussão em grupo, por um máximo de 40 participantes e duração de total de duas horas.

O Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho pretende contribuir para a concretização do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, documento que estabelece a matriz de princípios, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.

Local de realização: Centro de Recursos DLBC, Rua Rio Cávado, 3, 1600-700 Lisboa.

Inscrição: Inscrições limitadas a 40 participantes (selecionados por ordem de inscrição) e de frequência gratuita através desta ligação.

Esta sessão também será transmitida no canal de Youtube da Rede DLBC Lisboa.

“O país tem ofertas de trabalho” e “as instituições estão preparadas” para aumento de imigração regular

Ana Cristina Pereira, in Público

O número está a subir há sete anos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras contava mais de 757 mil estrangeiros residentes no final do ano. Só em 2022, deferiu 113 mil novas autorizações de residência, às quais terão de se acrescentar os 58 mil ucranianos a quem concedeu protecção temporária. Há ainda 300 mil imigrantes a aguardar pela regularização da sua situação, metade dos quais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com o novo regime de imigração, que entrou em vigor em Novembro, qualquer pessoa pode pedir um visto de 120 dias para vir procurar trabalho. Os cidadãos da CPLP vão ter direito a autorização de residência automática de um ano. O ministro da Administração Interna já disse que a plataforma digital que tornará isso possível deve estar pronta até final de Março. Falámos com a alta comissária das Migrações, Sónia Pereira, sobre alguns desafios que esta nova realidade põe.No início da guerra, o ACM criou canais de comunicação próprios para apoiar os refugiados da Ucrânia. Que tipo de situações continuam a chegar a esses canais?
O fluxo de perguntas não é tão intenso como nos primeiros meses, em que havia uma grande preocupação com a vinda. As questões mais recentes têm que ver com a permanência em Portugal – por exemplo, pessoas que aguardam resposta aos pedidos de protecção temporária e situações relacionadas com o acesso a serviços.

Falando com ucranianos, emerge a preocupação com quase dez mil crianças não matriculadas nas escolas portuguesas…
Isso está em grande medida relacionado com a manutenção nas escolas na Ucrânia. Foram feitos vários apelos para que as crianças ucranianas, mesmo tendo essas aulas online, pudessem frequentar escolas portuguesas. Houve flexibilidade por parte do Ministério da Educação para uma frequência de aulas de Língua Portuguesa combinadas com outras disciplinas menos exigentes do ponto de vista académico, como Educação Física. O ministério disponibilizou um folheto em ucraniano.

E o ACM?
Organizámos, com a Protecção de Crianças e Jovens, acções de sensibilização para a importância da frequência da escola. Pedimos às associações [de imigrantes] e aos centros locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) para estarem atentos às famílias no sentido de identificar se as crianças estavam na escola ucraniana ou não e sinalizar situações de risco. [Nas acções realizadas foi sinalizado apenas um caso de uma criança que não estava em qualquer sistema de ensino.] É preciso acompanhar as famílias nesse processo de adaptação à escola portuguesa, mostrar que há alguma flexibilidade, apesar de a escolaridade ser obrigatória em Portugal. É este trabalho de sensibilização, de informação e de acompanhamento que temos vindo a fazer.

Ainda assim, a inscrição das crianças e jovens nas escolas portuguesas está abaixo do expectável.

Há quem reclame mais apoio nas escolas.
Para haver mais apoio é preciso que cheguem às escolas. E é esse trabalho que é necessário fazer. Sabemos que este ano foi difícil até para as famílias perceberem quais seriam as oportunidades reais de regresso à Ucrânia. Agora, com o prolongar da guerra, é provável que as famílias que estão em Portugal considerem a inscrição das crianças na escola. O Ministério da Educação está consciente da necessidade de reforçar equipas multidisciplinares que possam dar acompanhamento em várias áreas, incluindo psicológico.

Agora, com o prolongar da guerra, é provável que as famílias que estão em Portugal considerem a inscrição das crianças na escola. O Ministério da Educação está consciente da necessidade de reforçar equipas multidisciplinares que possam dar acompanhamento em várias áreas, incluindo psicológico.

Com 58 mil pessoas da Ucrânia a pedir protecção temporária, o que ficou por fazer com os refugiados oriundos de outros países?
São dois processos diferentes. As pessoas vindas da Ucrânia tiveram acesso ao mecanismo de protecção temporária, que não interferiu com os processos de protecção internacional que abrangem outras pessoas. Isso manteve-se a funcionar nos moldes habituais.

O que é que se aprendeu com a experiência ucraniana que possa ser replicado?
O procedimento de comunicação entre as várias áreas. Testou-se com os deslocados da Ucrânia o sistema de articulação entre a área do controlo e gestão de fronteiras e o acesso à Segurança Social, à Saúde, à Autoridade Tributária. Isso é interessante e útil como referência para facilitar outros processos de regularização administrativa.

Há migrantes que recorrem aos CLAIM, porque precisam de apoio jurídico, e são encaminhados para outro lado. Não devia o ACM assumir essa responsabilidade?
Os CLAIM são parcerias que o ACM estabelece com municípios, entidades da sociedade civil, etc. São mais generalistas. Muitas vezes, não têm um nível de especialização jurídica que lhes permita lidar com casos complexos.

Um dos trabalhos realizados ao longo do último ano, ano e meio, foi o reforço da ligação entre os CLAIM e os centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, CNAIM, onde estão os gabinetes especializados do ACM. Entendemos que é importante haver esse apoio mais constante. Vamos reforçar ainda mais, através do investimento numa plataforma digital que vai permitir muito em breve a realização de vídeo-conferência entre os CLAIM e os nossos gabinetes especializados.

Portugal tem um novo regime de imigração. Há vistos de seis meses para quem quer vir procurar trabalho. E vai haver vistos automáticos de um ano para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Como é que o ACM se está a preparar para esta nova realidade?
Para além da formação interna aos nossos técnicos para estarem preparados para lidar com esta nova lei, o ACM já iniciou um conjunto de acções de formação/sensibilização destinadas às entidades parceiras, ao Conselho para as Migrações. No fundo, para dar a conhecer as alterações para que estas também possam ser apropriadas pelos diferentes actores que intervêm nesta matéria.

Uma boa parte das situações de exploração resulta da maior vulnerabilidade dos migrantes por não terem enquadramento institucional nos processos migratórios. Havendo um fluxo regular mais estável, é expectável que a actividade das redes que alimenta os fluxos irregulares diminua.

Também estamos a trabalhar de forma mais próxima com a Direcção-Geral de Serviços Consulares e Comunidades Portuguesas, para que possa haver mais transmissão de informação relevante às pessoas que se dirigem às embaixadas para obter vistos, para que saibam à chegada a Portugal que existe um serviço como o ACM, que serviços é que têm, que apoios podem ter em Portugal, para estarem mais informadas e enquadradas no seu processo migratório.

Espera um aumento do fluxo migratório?
Havendo um mecanismo facilitador da migração regular e necessidades no mercado de trabalho em Portugal, é muito expectável que as pessoas que estão nos países de origem com vontade de migrar aproveitem a oportunidade para desenvolver o seu processo migratório de uma forma regular, organizada.

Tem havido inúmeros casos de exploração laboral e habitacional. Como irá o país responder a esse aumento do fluxo migratório?
É um aumento do fluxo nos registos que acompanhamos. Há um conjunto de fluxos que não acompanhamos tanto, porque são menos registados. Uma boa parte das situações de exploração resulta da maior vulnerabilidade dos migrantes por não terem enquadramento institucional nos processos migratórios. Havendo um fluxo regular mais estável, é expectável que a actividade das redes que alimenta os fluxos irregulares diminua.

O país tem ofertas de trabalho e capacidade de acolhimento. As instituições estão preparadas. Têm experiência e robusteceram-se. A rede de apoio cresceu. O IEFP, com este enquadramento, também dá maior apoio na empregabilidade. O que ouvimos, quer dos municípios quer das empresas, é vontade de receber trabalhadores. Havendo esta informação e acompanhamento institucional, o que é expectável é que as pessoas sejam sujeitas a menos situações de exploração.

O acesso à habitação não parece simples…
A questão da habitação é crítica. Tem havido um investimento na identificação de soluções. Há medidas propostas para lidar com a situação. Apesar de essa questão ser transversal, a realidade de cada município é muito diferente. E muitos têm tido a capacidade de mobilizar recursos para reabilitar habitação, para investir em nova habitação, para criar nos seus territórios a habitação necessária ao dinamismo demográfico.

Há um dinamismo associado à criação de habitação, aliada às ofertas de emprego e à necessidade de captar e fixar população, que é diferente do que observamos nos grandes centros urbanos.

Como viu os casos de violência em Olhão?
Com preocupação, mas como casos isolados, que não reflectem nenhuma tendência, nenhum padrão, nada que seja estrutural, que não seja um crime pontual contra pessoas percepcionadas como estando em situação de maior vulnerabilidade, neste caso imigrantes. Não temos nenhum indício de que possa estar em causa algo mais abrangente do que isto. De qualquer modo, é importante estarmos atentos.

Como encara o futuro? Haverá risco de aumento de comportamentos xenófobos, na conjugação de baixos salários, crise da habitação, aumento de fluxo migratório?
Devemos encarar o futuro com base nas respostas que estamos a preparar no presente. Do lado do ACM, criámos mais um CNAIM, continuamos a expandir a rede de CLAIM, reforçámos a linha de atendimento telefónico. Estamos a investir na modernização e digitalização para melhorar os procedimentos de comunicação e de articulação entre as várias áreas. Temos uma dinâmica de trabalho com outras entidades que actuam também junto de migrantes, o que nos permite ter confiança.

No contexto da política migratória, esta nova regularização desde a origem também nos dá confiança neste processo. Temos um plano de combate ao racismo e à discriminação que faz com que as entidades do nosso ecossistema público estejam atentas, implementem medidas, desenvolvam acções, trabalhem connosco nesse âmbito. Portanto, o contexto tem muitos desafios, mas tem também um conjunto de medidas e de respostas que nos dão confiança no trabalho que podemos desenvolver.

Peso dos despedimentos no novo desemprego aumentou no final de 2022

 

Isabel Patrício, in Jornal Económico

https://jornaleconomico.pt/noticias/peso-dos-despedimentos-no-novo-desemprego-aumentou-no-final-de-2022-991002



Peso dos despedimentos no novo desemprego aumentou no final de 2022





Cerca de 12% das inscrições feitas no IEFP ao longo de dezembro dizem respeito a indivíduos que foram despedidos. É mais do que em novembro e do que há um ano. Precariedade continua, ainda assim, a ser o principal motivo de desemprego.


A precariedade continua a ser o principal motivo que leva os portugueses ao desemprego, mas o peso dos despedimentos tem aumentado. Entre as inscrições feitas ao longo de dezembro nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mais de 12% dizem respeito a indivíduos que foram despedidos. No mês anterior, essa fatia nem chegava aos 11%, e há um ano era um ponto percentual mais baixa do que o valor registado ao longo do último mês de 2022.

De acordo com os dados disponibilizados pelo IEFP, ao longo de dezembro, cerca de 42 mil desempregados inscreveram-se nos centros localizados no continente. Destes, 23.223 foram atirados para essa situação porque os seus contratos de trabalho não permanentes chegaram ao fim, ou seja, a maioria das inscrições (54,7%) resultaram do fim de contratos a prazo, o que acontece, regra geral, todos os meses.

Já o segundo motivo mais frequente para as inscrições nos centros de desemprego foram os despedimentos: dos tais 42 mil desempregados, 5.225 foram despedidos, o equivalente a 12,3% do universo total.

No mês anterior, os despedimentos correspondiam a 10,9% das inscrições e há um ano a 11,3%. Ou seja, houve um aumento do peso dos despedimentos no novo desemprego tanto em cadeia, como em termos homólogos: 1,4 pontos percentuais e 1,0 pontos percentuais respetivamente.

Por outro lado, recuou a fatia de inscrições resultantes da passagem da inatividade ao desemprego. Convém explicar que os inativos são indivíduos que não têm emprego, mas não procuram trabalho ou não estão disponíveis para trabalhar. Ora, quando passam a procurar uma nova oportunidade laboral ou mostram abertura para regressar ao mercado de trabalho, são, então, considerados desempregados.

Ao longo de dezembro, chegaram aos centros do IEFP 3.155 desses ex-inativos, o que equivale a 7,4% das inscrições feitas nesse mês, menos 1,8 pontos percentuais do que em dezembro e menos 1,5 pontos percentuais do que há um ano.

Já o peso dos indivíduos que se despediram no total do novo desemprego caiu em cadeia (0,4 pontos percentuais), mas aumentou em termos homólogos (1,2 pontos percentuais). Em causa estão 2.149 inscrições, sendo este o quarto motivo mais frequente.

Há cinco meses consecutivos que o número total de desempregados inscritos no IEFP tem aumentado. Em dezembro, ultrapassou a barreira dos 300 mil pela primeira vez desde abril. Os empresários dizem que é um sinal a ter em conta, mas o Governo tem desvalorizado. Em entrevista ao Jornal de Negócios, a ministra do Trabalho sublinhou que a subida do desemprego ainda não é relevante.

Os economistas, para já, também dizem que não estão preocupados, mas, tal como escreveu o Jornal Económico, já admitem novos aumentos da taxa de desemprego, nos próximos meses.

Desemprego registado pelo IEFP aumenta pelo quinto mês consecutivo

Raquel Martins, in Público

No final de Dezembro, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego ultrapassava os 307 mil. Trata-se de mais 3,4% do que em Dezembro e menos 11,8% do que no período homólogo de 2021. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego está a aumentar há cinco meses consecutivos. No final de Dezembro de 2022, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tinha 307 mil pessoas registadas, mais 3,4% do que em Novembro.

Trata-se do quinto mês consecutivo em que o desemprego aumenta. Esta tendência iniciou-se em Agosto, quando o número de pessoas inscritas nos centros de emprego subiu 1,9% e foi ganhando expressão nos meses seguintes até Dezembro, mês em que registou um aumento de 3,4% em cadeia.

O aumento mensal do número de desempregados teve maior expressão nos homens (mais 5,1%), nas pessoas que estavam nessa situação há menos de um ano (mais 5,7%) e com o segundo e terceiro ciclo do ensino básico (mais 10,6%). Já o número de jovens inscritos recuou 1,6%, enquanto o de desempregados com o ensino superior diminuiu 2%.

Olhando para as várias regiões do país, todas evidenciaram um acréscimo do desemprego, com excepção da Madeira, onde o número de inscritos diminuiu 0,3%, em cadeia, face a Novembro. O Algarve foi a região onde o desemprego teve um aumento mais expressivo, chegando aos 22% face ao verificado um mês antes.

Na evolução registada ao longo do mês, o IEFP dá conta de 44.019 novas inscrições de desempregados. Este número é superior ao observado no mesmo mês de 2021 (mais 11,5%) e inferior em relação ao mês anterior (menos 19,0%). As ofertas de emprego recebidas ao longo deste mês totalizaram 6786 em todo o país, número inferior tanto ao do mês homólogo (quebra de 25,2%) como ao do mês anterior (descida de 22,5%).

Recuo homólogo de 11,8%

Já na comparação com 2021, o número de desempregados em termos acumulados (somando inscrições anteriores a Dezembro e novos registos desse mês) recuou 11,8%. E, segundo o IEFP, isso ficou a dever-se à redução registada no número de desempregados com idade igual ou superior a 25 anos (menos 37.223 do que em Dezembro de 2021), que procuram novo emprego (menos 37.976) e inscritos há 12 meses ou mais (menos 49.351).

O recuo homólogo verificou-se em todas as actividades económicas, mas as variações mais significativas registaram-se na indústria do couro (quebra de 23,1%); no fabrico de produtos petrolíferos, químicos e farmacêuticos (menos 20%) e nas indústrias do papel, impressão e reprodução (decréscimo de 18,9%).

As ofertas de emprego por satisfazer, no final de Dezembro de 2022, totalizavam 11431. Este número corresponde a uma diminuição anual (descida de 28,3%) e face ao mês anterior (uma queda também de 28,3%) das ofertas em ficheiro.

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social sublinha, numa nota divulgada nesta segunda-feira de manhã, que “quando comparado com Dezembro de 2019, ou seja, no período pré-pandemia, a redução é de -1,1%”.

O ano de 2022, lê-se na nota, “foi, no geral, o melhor ano em termos de desemprego registado, tendo assinalado, desde Março de 2022, valores sistematicamente mais baixos do que os valores homólogos de 2019”.

Novo regime de entrada de imigrantes em Portugal em vigor a partir de hoje

por Lusa, in Diário das Beiras

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entra hoje em vigor, passando a existir um visto de seis meses para um estrangeiro procurar trabalho no país.Segundo o Governo, as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional estabelecem “procedimentos que permitem atrair uma imigração regulada e integrada, para o desenvolvimento do país, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes”.

Entre as novas medidas consta a criação de um visto de duração limitada que permita a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.

Este visto para procurar trabalho em Portugal é válido por 120 dias e poderá ser prorrogado por mais 60 dias, sendo concedido nos postos consulares portugueses, que comunicam de imediato ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Segundo a nova lei, para requerer um visto para procura de trabalho é necessário declaração de condições de estada em Portugal e comprovativos de apresentação de declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP e da posse de meios de subsistência equivalente a três retribuições mínimas mensais.

Também os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ter um regime de facilitação de emissão de vistos em Portugal, no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

O novo regime acaba com o regime de quotas para a imigração, facilita a obtenção de visto de residência aos estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal e permite atribuir um visto de residência ou estada temporária aos nómadas digitais.

Os últimos dados do SEF indicavam que a população estrangeira residente em Portugal ultrapassa 800.000 pessoas, sendo maior a brasileira, estimada em mais de 250 mil pessoas.

Domingos Ferreira Lopes apontado como novo presidente do IEFP

in Público on-line

O Governo submeteu hoje à audição dos parceiros sociais os nomes de Domingos Ferreira Lopes e de Paulo Langrouva para os cargos de, respectivamente, presidente e vogal do Conselho Directivo do IEFP, avançou o Ministério do Trabalho.

“O Governo submeteu hoje à audição dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social os nomes de Domingos Jorge Ferreira Lopes e de Paulo José Gomes Langrouva, para respectivamente assumirem os cargos de presidente e de vogal do Conselho Directivo do IEFP [Instituto do Emprego e da Formação Profissional]”, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Este passo acontece depois de, como referiu a mesma fonte oficial em resposta à Lusa, o Governo ter concluído “as entrevistas e a avaliação dos candidatos para os cargos de Presidente e Vogal do IEFP, propostos a designação pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap)”.

O procedimento concursal para o IEFP foi publicado em 31 de Março de 2022, tendo o prazo para a entrega das candidaturas por parte dos interessados encerrado em 14 de Abril.

Em Maio, o Jornal de Negócios noticiou que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nomeou em regime de substituição Adelaide Franco e Paulo Langrouva para presidente e vogal do IEFP, respectivamente.

Na ocasião, o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho disse à Lusa que estas nomeações em regime de substituição foram feitas tendo em conta “os perfis e curricula” de Adelaide Franco e Paulo Langrouva.

Em Agosto, Adelaide Franco pediu demissão do cargo de presidente do IEFP na sequência de dúvidas legais levantadas por ter acumulado subsídio de desemprego com actividades “pontuais” e “não remuneradas” realizadas para a empresa da qual foi despedida.

Em causa está o subsídio de desemprego que Adelaide Franco recebeu entre Março de 2020 e Outubro de 2021, período durante o qual desempenhou actividades pontuais para a Mindsetplus, empresa que a tinha despedido em 2019, da qual é sócia, e que terá a filha como gerente.

O caso, que levantou várias críticas dos partidos políticos e dos parceiros sociais, foi avançado em Julho pelo Negócios. Ainda em Julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social.

Como o PÚBLICO noticiou a 19 de Agosto, a Segurança Social entendeu que Maria Adelaide Franco não podia ter acumulado o subsídio de desemprego com actividades, ainda que graciosas, relacionadas com a empresa que a despediu. E para que não restassem dúvidas de que é proibido acumular actividade - a qualquer título, remunerada e não remunerada - com subsídio de desemprego, foi publicada uma actualização do guia disponível no site da Segurança Social a clarificar futuras interpretações.

Desemprego baixou em Beja

in Rádio Pax

No final do mês de junho estavam inscritos, no centro de emprego de Beja, 956 indivíduos, menos 124 do que em igual mês de 2021. Os números são do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Comparativamente com o mês anterior de maio, foram registadas, em junho passado, menos 27 inscrições.

Em junho, o desemprego, no concelho de Beja, atingia 457 homens e 499 mulheres. A maioria procurava um novo emprego.

Do total de desempregados, 165 tinham menos de 25 anos; 192 tinham entre 25 e 34 anos; 399 entre os 35 e os 54 anos e 200 mais de 55 anos.

O desemprego atingia, maioritariamente, indivíduos com menos do que o 1º ciclo do ensino básico.

No concelho de Beja 117 desempregados possuíam o ensino superior.

No distrito, Beja é o concelho com mais desempregados.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do Alentejo caiu em junho passado 4,2% face a maio e diminuiu 21% relativamente a junho do ano passado. Em junho, no Alentejo, foram registados menos 543 desempregados inscritos do que no mês anterior e menos 3 268 do que em junho de 2021.

IEFP vê na migração laboral de cabo-verdianos para Portugal uma “grande oportunidade” para os jovens

in Expressodasilhas

A administradora executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), vê no projecto de migração laboral para Portugal, da OIM, “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos e uma forma de reduzir o desemprego em Cabo Verde.

A administradora executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), vê no projecto de migração laboral para Portugal, da OIM, “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos e uma forma de reduzir o desemprego em Cabo Verde.

Essa declaração foi feita hoje por Aldina Delgado, em conversa com os jornalistas, na sequência de um encontro que a instituição manteve com uma missão de Portugal que se encontra em Cabo Verde, organizada pela Organização Internacional da Migração (OIM), no âmbito do projecto promoção de “Uma boa gestão da migração laboral de Cabo Verde para Portugal”.

Trata-se, segundo a representante da OIM em Cabo Verde, Quelita Gonçalves, de uma primeira articulação e coordenação entre as instituições públicas e empresas privadas dos dois países para se entender os dois contextos e as duas necessidades, e como ultrapassar alguns problemas como do acesso ao visto.

“Para Cabo Verde é interessante que se tenha essa parceria de proximidade na área de migração laboral porque nós temos uma taxa de desemprego muito alta e essa é uma das soluções criar mecanismos seguros e regulares de forma que as pessoas possam já sair de Cabo Verde com o propósito e um projecto de migração elaborado e bem pensado”, disse.

A OIM adianta que o turismo é um sector que nos últimos anos tem evidenciado uma crescente necessidade de trabalhadores com diferentes níveis de qualificação, entende-se que existem oportunidades de colaboração entre os dois países.

Neste sentido, considerou fundamental a implementação de esquemas de migração laboral céleres que deem resposta a estas necessidades de mão-de-obra e que, simultaneamente, sejam proveitosos para os potenciais migrantes, garantindo procedimentos de recrutamento ético e a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes.

A comitiva integra a representantes da região de Turismo do Algarve, a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), o IEFP e o Gabinete da secretaria de Estado do Trabalho de Portugal, estando previstos encontros com várias instituições públicas Cabo Verde, com a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e com empresários do sector do Turismo presentes no País.

O representante do Turismo de Algarve, João Fernandes, adiantou que só na região do Algarve há, neste momento, cerca de 5000 mil oferta de empregos, e que as autoridades dão preferência aos cabo-verdianos por terem já dados provas de serem profissionais qualificados, para além de outros aspectos de proximidade como a língua comum.

A administradora executiva da IEFP, Aldina Delgado, considerou que esse interesse dos operadores portugueses em contratar os profissionais cabo-verdianos no quadro programa de migração laboral da OIM é “uma grande oportunidade” para os jovens cabo-verdianos.

“O IEFP e os próprios formandos encaram essa possibilidade com grande entusiasmo. Como nós sabemos aqui em Cabo Verde a taxa de desemprego está alta. Em 2019 houve melhorias, houve uma baixa da taxa de desemprego, mas com o advento da pandemia há muitas pessoas que foram para o desemprego”, disse.

“Nós temos uma taxa de desemprego de 14,5%, entretanto quando vamos ver a taxa de desemprego jovem a percentagem é superior e eles vêm como uma grande oportunidade. Trata-se de jovens que estão qualificados que vão conseguir um emprego com contrato de trabalho, um emprego digno com a garantia de todos os seus direitos laborais”, acrescentou.

Para além do IEFP, a missão já manteve um encontro com o embaixador de Portugal em Cabo Verde para tratar da questão dos vistos. Tem igualmente marcadas sessões de trabalho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde e com empresários do sector do turismo em Cabo Verde entre outras entidades.

Desemprego registado recua 5,7% em maio face a abril e 26,3% em termos homólogos

in JN

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego recuou 5,7% em maio face a abril e diminuiu 26,3% relativamente a maio do ano passado, para 296.394.

Segundo dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em maio havia menos 18.041 desempregados inscritos do que no mês anterior e menos 105.789 do que em maio de 2021.

Comparando com maio de 2019, pré-pandemia, o número de desempregados diminuiu 2,7% (-8.777 pessoas).

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca tratar-se do valor de desemprego "mais baixo dos últimos 19 anos": "O desemprego registado pelo IEFP em maio desceu em todas as comparações, registando o valor mais baixo em maio desde 2003", salienta.