Raquel Martins, in Público on-line
Há um ano arrancou, pela primeira vez, um programa de rescisões na função pública. Outros dois se seguiram. O que levou estes trabalhadores com décadas de vínculo ao Estado a rescindir?
Durante décadas, trabalhar no Estado foi sinónimo de estabilidade financeira e de emprego para a vida. Mas, nos 17 anos como auxiliar de acção educativa, Manuela Machado nunca sentiu que assim fosse. Sempre esteve a contrato e o salário não ia muito além dos 500 euros. Decidiu aderir ao primeiro programa de rescisões para a função pública, lançado no ano passado, e não se arrepende.
O “baixo vencimento” e os cinco filhos foram razões determinantes para a decisão tomada por Manuela, 36 anos, a viver em Amarante. Outros pediram para rescindir porque se sentem maltratados pelo Estado, cansaram-se das constantes alterações nas regras do jogo e não vêem perspectivas de carreira. Há ainda quem tenha visto aqui uma oportunidade para se dedicar a uma actividade que até agora não passava de um “hobby”.
As razões de Manuela foram essencialmente práticas. Estava a regressar de uma licença parental e, pela mesma altura, surgiu a necessidade de contratar um funcionário para o restaurante do marido. Em casa fizeram as contas. “Os 518 euros que recebia não compensavam. O dinheiro ficava pelo caminho. Decidimos que mais valia ficar eu no restaurante, do que contratar um empregado”, diz num tom despachado, próprio de quem não tempo a perder e está em cima da hora para preparar os almoços.
Não se arrepende da decisão que tomou. Tem mais tempo para acompanhar os filhos, que têm entre os três meses e os 15 anos, e a compensação que recebeu do Estado permitiu-lhe “organizar a vida”.
Manuela faz parte dos 2157 trabalhadores que rescindiram na sequência do primeiro programa de rescisões na função pública, destinado a assistentes técnicos e operacionais. A possibilidade já estava prevista na lei desde 2008, mas nunca tinha sido regulamentada. No Verão de 2013, o Governo decidiu avançar com este instrumento há muito usado no sector privado para reduzir pessoal.
E não ficou por aí. Em Novembro, abriu um novo programa, desta vez para professores e, já em Janeiro deste ano, outro destinado aos técnicos superiores do Estado. O objectivo era complementar a redução de pessoal através da aposentação e, ao mesmo tempo, cortar nas despesas com salários.
Num primeiro momento, a expectativa era que aderissem entre 5000 e 15000 trabalhadores. Na altura, o Governo contava que a ameaça dos despedimentos desse uma ajuda, mas o Tribunal Constitucional chumbou essa possibilidade e as rescisões acabaram por cativar menos gente do que o esperado. Por outro lado, a redução de pessoal acima das metas de 2% impostas pela troika levou a que o Governo tivesse cuidados redobrados, para evitar o esvaziamento do Estado. Só sai quem não faz falta.
Essa foi a explicação dada pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, para os atrasos no encerramento do programa dos professores. Só no sábado, mesmo em cima do prazo para a cessação dos contratos, foi divulgada a decisão final. Dos mais de 3600 pedidos,1900 foram autorizados a sair, tendo agora oito dias para dizer se mantêm a decisão.
Abdicar de um sonho
António (que não quer ser identificado e por isso pede para usar um nome fictício) é um dos professores à espera de resposta. Depois de quase três décadas a leccionar numa escola pública, decidiu responder “ao repto do actual Governo no sentido de promover o empreendedorismo” e traçar um novo caminho profissional, mesmo “abdicando de uma carreira com a qual já sonhava no final da infância”.
Num testemunho enviado por escrito ao PÚBLICO, António aponta três razões para a sua decisão: a “ineficácia” do modelo de avaliação “que não valoriza o mérito”; a carga burocrática que deixa os professores “assoberbados” e que desvaloriza a preparação das aulas e a “perda brutal de qualidade de vida, desde que a actual elaboração de horários obrigou os docentes a ter a seu cargo, com frequência, mais de centena e meia de alunos, por vezes uma dezena de turmas”. Perante este cenário, “raro é o dia útil que não se tenha mais de dez horas de trabalho na escola e em casa”, nota.
Quando falou ao PÚBLICO, e embora ainda não tivesse resposta positiva ao seu pedido, António já preparava o projecto onde pretende investir o seu futuro, preferindo mantê-lo ainda em segredo.
Outros professores contactados elencam razões semelhantes às de António, a que acrescentam as alterações às regras da aposentação e ao estatuto da carreira docente. É o caso de Rafael (também nome fictício), de 43 anos, que lamenta que o Estado “não cumpra o que assinou com os profissionais no início das suas carreiras”. “Em Portugal ser funcionário público deixou de ser uma segurança, para se tornar uma insegurança e humilhação constantes”, insurge-se.
As mudanças dos últimos anos foram determinantes para que Fernanda (que pediu que o seu apelido não fosse identificado), técnica num centro de emprego da região de Lisboa durante duas décadas e meia, tivesse pedido a rescisão, tal como aconteceu com outros 473 técnicos superiores. “Se me tivessem tratado melhor nos últimos anos não teria avançado”, diz, embora na voz não se note qualquer mágoa ou arrependimento.
“Não me valorizavam devidamente, os cortes nos vencimentos passaram a ser uma coisa permanente, acrescentaram-nos uma hora no horário diário… Quem faz atendimento ao fim de sete horas está completamente esgotado”, relata. Uma situação que se agrava quando pela frente se tinha pessoas desempregadas e as respostas, em tempos de crise, eram escassas.
Aos 53 anos, decidiu aproveitar a porta que se abriu para se dedicar a uma actividade que até então apenas beneficiava os amigos e conhecidos. Investiu em formação na área da massagem com pedras quentes e já tem uma parceria com uma clínica da cidade onde vive. O último dia de trabalho foi a 31 de Julho e, embora já estivesse mentalizada, conta que lhe custou quando chegou a hora de dizer a alguns utentes que no dia seguinte já lá não estaria.
Optimista, Fernanda garante, contudo, que não teve dificuldade em sair. “Foi um alívio, porque não estava sintonizada com o momento. A minha forma de ser não condiz com o geral da administração pública neste momento”, justifica. “Entrei pelo meu próprio pé e saio por vontade própria”, resume.
Projectos adiados
Nem todos viram o seu pedido aceite. É o caso de Ana Morais, 55 anos, técnica superior num instituo público há quase 27 anos. Quando o marido lhe leu, pelo telefone, a carta da Direcção-Geral da Administração Pública ficou desapontada. O seu pedido de rescisão para sair do instituto foi recusado.
“Foi uma surpresa, um choque. Fiquei muito desapontada. Estava convencida de que não haveria argumentos para recusar o meu pedido”, conta. Ainda para mais quando o próprio instituto onde trabalha se envolveu na divulgação do programa, lançado em Janeiro deste ano, e alguns colegas tinham, uns dias antes, recebido resposta positiva.
“Mesmo que o conselho directivo não viabilizasse o pedido, imaginei que o Governo não iria ter isso em conta”, relata. Mas num organismo a braços com falta de técnicos superiores, não se justificava a saída massiva de pessoal qualificado e com experiência. A maioria dos pedidos acabou recusada e poucos tiveram luz verde.
O programa de rescisões foi a oportunidade por que Ana esperava para se dedicar a uma outra actividade. Engenheira agrónoma de formação, aderiu para poder dedicar-se à actividade agrícola na região da Serra da Estrela. “Mais cedo ou mais tarde pensava desligar-me do serviço. O programa de rescisões era uma forma de me desligar mais cedo e poder usar a compensação para investir numa actividade no sector privado”. A resposta negativa veio adiar o sonho, mas dentro de alguns anos Ana garante acabará por sair.
A ausência de perspectivas de carreira, as escassas possibilidades de mudança e não saber o que esperar em termos salariais – “agora são os cortes nos salários, depois virão os suplementos” – são algumas das razões que a levaram a tomar a decisão. “A mobilidade entre organismos da administração pública não funciona e dentro dos próprios organismos não há rotatividade. Estamos a ficar velhos e não há renovação”, lamenta.
A estes motivos há ainda que somar o aumento do horário semanal de 35 para 40 horas. “Como não se verificou o consequente ajustamento em termos de organização do trabalho, não se criaram as condições para produzir mais ou melhor (até acho que a desmotivação causada levou ao contrário), apenas se passou a estar no local de trabalho mais uma hora diária, como um castigo”, refere.
E nem mesmo a perspectiva de ter um emprego para a vida pesou no outro prato da balança. Ana reconhece que essa estabilidade pode ser “perniciosa”, porque “a pessoa não arrisca e não troca o seguro pelo inseguro”. “Olhando para trás, talvez devesse ter arriscado mais. É o que vou fazer mais tarde ou mais cedo, agora com mais segurança”, remata.
