in RDP África
Organização quer europeus acima do limiar da pobreza
A Rede Europeia Anti-Pobreza enviou uma carta aos Primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia apelando à demonstração de "uma visão social para a Europa" e propondo um "Pacto de Investimento Social".
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá "mais além" do que o Pacto de Crescimento e que equacione medidas que garantam a "cooperação e investimento numa abordagem social". Os líderes europeus estão a partir desta quinta-feira reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
Oiça a reportagem de Cristina Magalhães e a entrevista ao Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Sérgio Aires.
29.6.12
Organização europeia pede a líderes continentais mais investimento social
in Açoriano Oriental
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) enviou uma carta aos primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá “mais além” do que o ‘Pacto de Crescimento’ e que equacione medidas que garantam a “cooperação e investimento numa abordagem social”.
Os líderes europeus estão a partir de hoje reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
A EAPN apoia também a proposta da Comissão Europeia que sugere a alocação de 25 por cento do orçamento para políticas de coesão ao Fundo Social Europeu e a atribuição exclusiva de 20 por cento deste fundo a medidas de redução da pobreza e de combate à exclusão social.
O “Pacto de Investimento Social” que a EAPN pretende criar deveria visar um investimento em empregos de qualidade, a garantia de acesso a melhores postos de trabalho e serviços públicos, um investimento na proteção social que assegure “um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza”, o acesso a uma educação inclusiva, dando atenção ao abandono escolar e à aprendizagem ao longo da vida, e a promoção da igualdade e da luta contra a discriminação.
A EAPN apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, fundada em Bruxelas, em 1990, e representada em 30 países, incluindo Portugal.
Desde 1995, a EAPN Portugal tem o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e em 2010 foi-lhe atribuído pela Assembleia da República o Prémio Direitos Humanos, de acordo com as informações disponíveis na sua página na Internet.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) enviou uma carta aos primeiros-ministros e chefes de Estado da União Europeia
Em comunicado, a organização europeia, representada também em Portugal, propõe aos líderes europeus a criação de um pacto, que pretendem que vá “mais além” do que o ‘Pacto de Crescimento’ e que equacione medidas que garantam a “cooperação e investimento numa abordagem social”.
Os líderes europeus estão a partir de hoje reunidos em Bruxelas, participando em mais um Conselho Europeu centrado na crise do euro.
O documento sugere que uma maior justiça fiscal seria uma forma de financiar o investimento social que pretendem e que a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras poderia ser uma das medidas a considerar.
A EAPN apoia também a proposta da Comissão Europeia que sugere a alocação de 25 por cento do orçamento para políticas de coesão ao Fundo Social Europeu e a atribuição exclusiva de 20 por cento deste fundo a medidas de redução da pobreza e de combate à exclusão social.
O “Pacto de Investimento Social” que a EAPN pretende criar deveria visar um investimento em empregos de qualidade, a garantia de acesso a melhores postos de trabalho e serviços públicos, um investimento na proteção social que assegure “um rendimento mínimo adequado, acima do limiar da pobreza”, o acesso a uma educação inclusiva, dando atenção ao abandono escolar e à aprendizagem ao longo da vida, e a promoção da igualdade e da luta contra a discriminação.
A EAPN apresenta-se como uma organização sem fins lucrativos, fundada em Bruxelas, em 1990, e representada em 30 países, incluindo Portugal.
Desde 1995, a EAPN Portugal tem o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e em 2010 foi-lhe atribuído pela Assembleia da República o Prémio Direitos Humanos, de acordo com as informações disponíveis na sua página na Internet.
Rede Anti-Pobreza afirma "Austeridade não está a funcionar"
in Diário de Notícias
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
Estudo da Universidade Nova aponta mais de 90% de empregabilidade entre ex-alunos
in iOnline
Mais de 90 por cento dos alunos formados na Universidade Nova de Lisboa conseguiram emprego na área dos seus cursos antes da crise económica, de acordo com um estudo que vai ser divulgado hoje pela instituição.
Segundo o reitor da Universidade, António Rendas, o resultado do estudo é "muito positivo", com uma percentagem "acima de 90 %" de empregabilidade entre os alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento.
A amostra compreende "75 por cento" dos formados nos anos letivos de 2004/2005, antes da entrada em vigor do acordo de Bolonha, que uniformizou os cursos na Europa, e 2008/2009, no período pós-Bolonha.
António Rendas afirmou num encontro com jornalistas que "não há diferença significativa" entre a empregabilidade dos alunos pré e pós-Bolonha.
O reitor acrescentou que entre os inquiridos por entrevista telefónica há uma distribuição semelhante de colocação no setor público e privado nos licenciados e uma maior colocação dos doutorados no setor público, responsável por muita da investigação científica feita em Portugal.
Na versão completa do relatório, que vai ser divulgada hoje à tarde numa conferência na Reitoria da Universidade Nova, são ainda analisados os dados relativos aos salários que os ex-alunos recebem e a avaliação que estes fazem da instituição onde estudaram.
A este respeito, António Rendas adiantou que o grau de satisfação dos ex-alunos é elevado e que na generalidade, declararam que recomendariam a Nova e voltariam aquela universidade para conseguir mais graus académicos.
Mais de 90 por cento dos alunos formados na Universidade Nova de Lisboa conseguiram emprego na área dos seus cursos antes da crise económica, de acordo com um estudo que vai ser divulgado hoje pela instituição.
Segundo o reitor da Universidade, António Rendas, o resultado do estudo é "muito positivo", com uma percentagem "acima de 90 %" de empregabilidade entre os alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento.
A amostra compreende "75 por cento" dos formados nos anos letivos de 2004/2005, antes da entrada em vigor do acordo de Bolonha, que uniformizou os cursos na Europa, e 2008/2009, no período pós-Bolonha.
António Rendas afirmou num encontro com jornalistas que "não há diferença significativa" entre a empregabilidade dos alunos pré e pós-Bolonha.
O reitor acrescentou que entre os inquiridos por entrevista telefónica há uma distribuição semelhante de colocação no setor público e privado nos licenciados e uma maior colocação dos doutorados no setor público, responsável por muita da investigação científica feita em Portugal.
Na versão completa do relatório, que vai ser divulgada hoje à tarde numa conferência na Reitoria da Universidade Nova, são ainda analisados os dados relativos aos salários que os ex-alunos recebem e a avaliação que estes fazem da instituição onde estudaram.
A este respeito, António Rendas adiantou que o grau de satisfação dos ex-alunos é elevado e que na generalidade, declararam que recomendariam a Nova e voltariam aquela universidade para conseguir mais graus académicos.
A violência doméstica é uma realidade, denuncie-a
in Expresso
Várias personalidades aliam-se esta noite num concerto solidário para denunciar a violência doméstica, em apoio à Associação de Mulheres Contra a Violência de Loures.
A Câmara Municipal de Loures e a Associação de Mulheres Contra a Violência vão unir esforços hoje, 29 de junho, para ajudar a combater a violência doméstica, realidade que afeta cada vez mais mulheres em Portugal.
EU DENUNCIO é um evento solidário que contará com a participação de grandes artistas como Carlos do Carmo, Rita Guerra, Laurent Filipe, Yolanda Soares, João Ricardo, Custódia Gallego e Cláudia Viera, entre muitos outros, que irão compor um alinhamento de momentos musicais mas também de leitura de testemunhos reais de vítimas, numa tentativa de "acordar consciências".
A receita reverterá a favor da Associação de Mulheres Contra a Violência que está a restaurar uma casa-abrigo para as vítimas destes abusos, no concelho de Loures.
Quatro queixas de violência doméstica por hora
Segundo um estudo do ano de 2011, disponibilizado pela agência Lusa, em Portugal são, em média, apresentadas às autoridades quatro queixas de violência doméstica por hora.
Durante o ano de 2010, segundo a Direcção Geral da Administração Interna (DGAI), a violência doméstica constituiu a terceira tipologia criminal mais participada em Portugal.
Em 2011, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 19.944 factos criminosos que se refletiram em 8.192 processos de apoio relativos à problemática de violência doméstica.
O autor do crime foi, em 83% dos processos de apoio, do sexo masculino, e situava-se predominantemente na faixa etária entre os 35 e os 40 anos, avança a agência Lusa.
Não fique indiferente, ajude quem mais precisa.
EU DENUNCIO
Data: 29 de junho - sexta-feira
Local: pavilhão Paz e Amizade, Loures
Início: 21h30
Bilhetes: 10€
Locais de venda: Paços do Concelho de Loures; juntas de freguesia; pavilhão Paz e Amizade (no próprio dia).
A Câmara Municipal de Loures providenciou, no ginásio do Pavilhão Paz e Amizade, um espaço infantil onde os pais poderão deixar as suas crianças aos cuidados de uma associação que os ocupará com atividades lúdicas.
Várias personalidades aliam-se esta noite num concerto solidário para denunciar a violência doméstica, em apoio à Associação de Mulheres Contra a Violência de Loures.
A Câmara Municipal de Loures e a Associação de Mulheres Contra a Violência vão unir esforços hoje, 29 de junho, para ajudar a combater a violência doméstica, realidade que afeta cada vez mais mulheres em Portugal.
EU DENUNCIO é um evento solidário que contará com a participação de grandes artistas como Carlos do Carmo, Rita Guerra, Laurent Filipe, Yolanda Soares, João Ricardo, Custódia Gallego e Cláudia Viera, entre muitos outros, que irão compor um alinhamento de momentos musicais mas também de leitura de testemunhos reais de vítimas, numa tentativa de "acordar consciências".
A receita reverterá a favor da Associação de Mulheres Contra a Violência que está a restaurar uma casa-abrigo para as vítimas destes abusos, no concelho de Loures.
Quatro queixas de violência doméstica por hora
Segundo um estudo do ano de 2011, disponibilizado pela agência Lusa, em Portugal são, em média, apresentadas às autoridades quatro queixas de violência doméstica por hora.
Durante o ano de 2010, segundo a Direcção Geral da Administração Interna (DGAI), a violência doméstica constituiu a terceira tipologia criminal mais participada em Portugal.
Em 2011, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 19.944 factos criminosos que se refletiram em 8.192 processos de apoio relativos à problemática de violência doméstica.
O autor do crime foi, em 83% dos processos de apoio, do sexo masculino, e situava-se predominantemente na faixa etária entre os 35 e os 40 anos, avança a agência Lusa.
Não fique indiferente, ajude quem mais precisa.
EU DENUNCIO
Data: 29 de junho - sexta-feira
Local: pavilhão Paz e Amizade, Loures
Início: 21h30
Bilhetes: 10€
Locais de venda: Paços do Concelho de Loures; juntas de freguesia; pavilhão Paz e Amizade (no próprio dia).
A Câmara Municipal de Loures providenciou, no ginásio do Pavilhão Paz e Amizade, um espaço infantil onde os pais poderão deixar as suas crianças aos cuidados de uma associação que os ocupará com atividades lúdicas.
Design inclusivo: «Portugal não é um país acessível»
Inês Santos, in TSF
Produtos que são universais, criados a pensar em todas as pessoas, quer sejam ou não portadoras de deficiência, já são uma realidade em Portugal mas ainda «há muito para fazer». No dia em que termina o primeiro Congresso de Design Inclusivo, a TSF falou com o especialista da ACAPO em acessibilidades.
Peter Conwell, especialista da ACAPO em acessibilidades, explicou à jornalista Inês Santos quais as vantagens do design inclusivo.
Imagine que vai comprar um computador e que o aparelho já vem com um programa específico para cegos, como um leitor de voz. Imagine agora que não tem de pagar mais por isso, ou seja, o computador já inclui esse programa, mesmo que o utilizador não tenha incapacidade visual. Este é um produto inclusivo, ou o chamado produto com design inclusivo, um produto que, não sendo preciso modificar, está adaptado também às pessoas com necessidades especiais.
Um outro exemplo de design inclusivo é o que foi adaptado às moedas de euro. Os rebordos de cada uma das moedas são diferentes para que se pudessem distinguir visualmente mas também para que, aqueles que não o pudessem fazer, mais facilmente identificassem todas as moedas.
Quando se pensou em criar as moedas de euro não foi esquecido como seriam identificadas pelos cegos
O primeiro Congresso de Design Inclusivo, organizado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) termina hoje, em Lisboa, com um alerta dos especialistas para que se passe rapidamente à ação, a nível nacional.
Para Peter Colwell, técnico de acessibilidades da ACAPO, «o tempo da sensibilização já acabou, uma vez que toda a gente já percebeu que é necessário fazer este tipos de projetos». Colwell acredita que «as empresas também ganham porque assim conseguem vender os produtos e serviços a mais pessoas».
Nesta entrevista, o técnico Peter Colwell não tem dúvidas que, «apesar de Portugal ter melhorado, continua a não ser um país acessível», apontando Barcelona como a cidade europeia que mais desenvolvimentos fez nos últimos anos em torno do design inclusivo. «Quando a cidade precisou de ser inovada por causa dos Jogos Olímpicos [em 1992], aproveitaram as obras para iniciar o processo de introdução ao design inclusivo».
Este especialista considera que, no âmbito do design inclusivo, «os portugueses também têm os mesmos conhecimentos mas não têm tantas oportunidades para os por em prática por falta de interesse de quem toma decisões».
Peter Colwell afirma ainda que é usual de as decisões sejam tomadas «em função de si próprio e, se essa pessoa não tiver nenhuma incapacidade, também não vai criar nenhum sistema que responda às necessidades especiais de outros».
Produtos que são universais, criados a pensar em todas as pessoas, quer sejam ou não portadoras de deficiência, já são uma realidade em Portugal mas ainda «há muito para fazer». No dia em que termina o primeiro Congresso de Design Inclusivo, a TSF falou com o especialista da ACAPO em acessibilidades.
Peter Conwell, especialista da ACAPO em acessibilidades, explicou à jornalista Inês Santos quais as vantagens do design inclusivo.
Imagine que vai comprar um computador e que o aparelho já vem com um programa específico para cegos, como um leitor de voz. Imagine agora que não tem de pagar mais por isso, ou seja, o computador já inclui esse programa, mesmo que o utilizador não tenha incapacidade visual. Este é um produto inclusivo, ou o chamado produto com design inclusivo, um produto que, não sendo preciso modificar, está adaptado também às pessoas com necessidades especiais.
Um outro exemplo de design inclusivo é o que foi adaptado às moedas de euro. Os rebordos de cada uma das moedas são diferentes para que se pudessem distinguir visualmente mas também para que, aqueles que não o pudessem fazer, mais facilmente identificassem todas as moedas.
Quando se pensou em criar as moedas de euro não foi esquecido como seriam identificadas pelos cegos
O primeiro Congresso de Design Inclusivo, organizado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) termina hoje, em Lisboa, com um alerta dos especialistas para que se passe rapidamente à ação, a nível nacional.
Para Peter Colwell, técnico de acessibilidades da ACAPO, «o tempo da sensibilização já acabou, uma vez que toda a gente já percebeu que é necessário fazer este tipos de projetos». Colwell acredita que «as empresas também ganham porque assim conseguem vender os produtos e serviços a mais pessoas».
Nesta entrevista, o técnico Peter Colwell não tem dúvidas que, «apesar de Portugal ter melhorado, continua a não ser um país acessível», apontando Barcelona como a cidade europeia que mais desenvolvimentos fez nos últimos anos em torno do design inclusivo. «Quando a cidade precisou de ser inovada por causa dos Jogos Olímpicos [em 1992], aproveitaram as obras para iniciar o processo de introdução ao design inclusivo».
Este especialista considera que, no âmbito do design inclusivo, «os portugueses também têm os mesmos conhecimentos mas não têm tantas oportunidades para os por em prática por falta de interesse de quem toma decisões».
Peter Colwell afirma ainda que é usual de as decisões sejam tomadas «em função de si próprio e, se essa pessoa não tiver nenhuma incapacidade, também não vai criar nenhum sistema que responda às necessidades especiais de outros».
Itália e Espanha bloqueiam pacto para o crescimento
por Daniel Rosário, in RR
Roma e Madrid apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida dos juros da dívida.
Itália e Espanha trocaram as voltas aos planos da Alemanha e bloquearam esta quinta-feira a aprovação do pacto para o crescimento e emprego com que a Europa pretende complementar o Tratado Orçamental aprovado no início do ano.
No encontro dos líderes dos “27”, que decorre em Bruxelas, Roma e Madrid deixaram claro que apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida das elevadas taxas de juro que os mercados lhes exigem.
Os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, a chanceler alemã e os responsáveis vários países tinham agendadas conferências de imprensa para as 19h30 onde contavam apresentar como uma vitória o acordo em relação ao pacto para o crescimento.
Mas o guião cuidadosamente preparado acabou por ser sabotado pela posição de Itália e Espanha.
Já passava das 22h00 em Bruxelas quando o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso apareceram perante os jornalistas. Algo embaraçado, Van Rompuy reconheceu que a discussão ainda não estava fechada, mas não entrou em pormenores.
“Acontece que dois países fazem muita questão em que haja um acordo sobre as medidas a longo prazo e sobre as medidas a curto prazo. Mas a discussão não está de todo bloqueada, a discussão continua, continua. E é por isso que vos apresentamos este relatório nesta fase intermédia.”
A vontade destes dois países já era conhecida dos demais parceiros, que provavelmente subestimaram a sua determinação. Antes de partir para Bruxelas Mario Monti, o chefe do governo italiano, anunciou perante o parlamento do seu país que estava disposto a discutir até segunda-feira, antes da abertura dos mercados.
Hoje, ao chegar à capital belga, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que não servia de nada falar em medida de longo prazo se o seu país se encontrava numa situação em que já não se conseguia financiar.
“Estamos a financiar-nos a preços demasiado elevados e há instituições públicas espanholas que nem se conseguem financiar. Nestes momentos o preço do crédito a Espanha é evidentemente muito caro, penso que a União Europeia e a União Económica e Monetária têm que ser conscientes desta situação e de que é preciso adoptar alguma decisão.”
A reunião prossegue nesta noite de quinta-feira agora e continua sexta-feira, sendo que para amanhã à tarde já estava prevista uma cimeira apenas entre os líderes dos 17 países da zona euro, provavelmente a ocasião mais adequada para prosseguir a discussão.
Entretanto, apesar de formalmente ainda não ter sido aprovado, o conteúdo do pacto para o crescimento e emprego é o esperado. O objectivo é mobilizar um total de 120 mil milhões de euros, através do reforço do capital do BEI, da reafectação dos fundos estruturais e da emissão de obrigações europeias para projectos específicos de infra-estruturas.
Roma e Madrid apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida dos juros da dívida.
Itália e Espanha trocaram as voltas aos planos da Alemanha e bloquearam esta quinta-feira a aprovação do pacto para o crescimento e emprego com que a Europa pretende complementar o Tratado Orçamental aprovado no início do ano.
No encontro dos líderes dos “27”, que decorre em Bruxelas, Roma e Madrid deixaram claro que apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida das elevadas taxas de juro que os mercados lhes exigem.
Os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, a chanceler alemã e os responsáveis vários países tinham agendadas conferências de imprensa para as 19h30 onde contavam apresentar como uma vitória o acordo em relação ao pacto para o crescimento.
Mas o guião cuidadosamente preparado acabou por ser sabotado pela posição de Itália e Espanha.
Já passava das 22h00 em Bruxelas quando o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso apareceram perante os jornalistas. Algo embaraçado, Van Rompuy reconheceu que a discussão ainda não estava fechada, mas não entrou em pormenores.
“Acontece que dois países fazem muita questão em que haja um acordo sobre as medidas a longo prazo e sobre as medidas a curto prazo. Mas a discussão não está de todo bloqueada, a discussão continua, continua. E é por isso que vos apresentamos este relatório nesta fase intermédia.”
A vontade destes dois países já era conhecida dos demais parceiros, que provavelmente subestimaram a sua determinação. Antes de partir para Bruxelas Mario Monti, o chefe do governo italiano, anunciou perante o parlamento do seu país que estava disposto a discutir até segunda-feira, antes da abertura dos mercados.
Hoje, ao chegar à capital belga, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que não servia de nada falar em medida de longo prazo se o seu país se encontrava numa situação em que já não se conseguia financiar.
“Estamos a financiar-nos a preços demasiado elevados e há instituições públicas espanholas que nem se conseguem financiar. Nestes momentos o preço do crédito a Espanha é evidentemente muito caro, penso que a União Europeia e a União Económica e Monetária têm que ser conscientes desta situação e de que é preciso adoptar alguma decisão.”
A reunião prossegue nesta noite de quinta-feira agora e continua sexta-feira, sendo que para amanhã à tarde já estava prevista uma cimeira apenas entre os líderes dos 17 países da zona euro, provavelmente a ocasião mais adequada para prosseguir a discussão.
Entretanto, apesar de formalmente ainda não ter sido aprovado, o conteúdo do pacto para o crescimento e emprego é o esperado. O objectivo é mobilizar um total de 120 mil milhões de euros, através do reforço do capital do BEI, da reafectação dos fundos estruturais e da emissão de obrigações europeias para projectos específicos de infra-estruturas.
Recado para Bruxelas: lembrem-se dos pobres
por Ana Lisboa, in RR
Crise "não pode esquecer" os mais carenciados
"Os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação [de crise]", refere a Rede Europeia Anti-Pobreza. Por sua vez, a Cáritas pede que seja assegurada a continuidade do programa europeu de assistência alimentar.
A propósito da realização do Conselho Europeu, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) pediu ao primeiro-ministro português e a todos os chefes de Governo dos 27 que se lembrem dos pobres. O presidente da REAP, padre Jardim Moreira, escreveu uma carta em que alerta para o impacto "dos erros do sistema capitalista" na vida dos que menos têm.
“Achamos que, neste momento de crise europeia, os pobres são aqueles que têm sido as maiores vítimas de toda esta crise. São eles que são penalizados por causa dos erros do sistema capitalista e os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação.”
O padre Jardim Moreira espera para que seja dada prioridade à redução da pobreza, a qual, diz, não está a ser vista como uma preocupação.
Também a Cáritas portuguesa escreveu a Passos Coelho para pedir que se mantenha o programa da União Europeia de ajuda alimentar aos mais carenciados e que seja possível ajustá-lo ao quadro financeiro dos fundos estruturais europeus.
“Que se mantenha este programa, porque ajuda a minorar uma necessidade tão básica como é o acesso à alimentação a aproximadamente 18 milhões de pessoas em todo o espaço europeu”, refere Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.
“Pedimos que se mantenha, porque sabemos que esta é uma matéria que tem sido questionada nos últimos tempos, face a uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça que contestou a legalidade do financiamento deste programa. Sabemos que basta haver vontade política para o enquadramento legal deste programa”, afirma Eugénio da Fonseca.
O apelo da Cáritas foi enviado ao primeiro-ministro, que participa esta quinta e sexta-feira na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Crise "não pode esquecer" os mais carenciados
"Os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação [de crise]", refere a Rede Europeia Anti-Pobreza. Por sua vez, a Cáritas pede que seja assegurada a continuidade do programa europeu de assistência alimentar.
A propósito da realização do Conselho Europeu, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) pediu ao primeiro-ministro português e a todos os chefes de Governo dos 27 que se lembrem dos pobres. O presidente da REAP, padre Jardim Moreira, escreveu uma carta em que alerta para o impacto "dos erros do sistema capitalista" na vida dos que menos têm.
“Achamos que, neste momento de crise europeia, os pobres são aqueles que têm sido as maiores vítimas de toda esta crise. São eles que são penalizados por causa dos erros do sistema capitalista e os mais ricos são aqueles que são mais folgados na resposta a esta situação.”
O padre Jardim Moreira espera para que seja dada prioridade à redução da pobreza, a qual, diz, não está a ser vista como uma preocupação.
Também a Cáritas portuguesa escreveu a Passos Coelho para pedir que se mantenha o programa da União Europeia de ajuda alimentar aos mais carenciados e que seja possível ajustá-lo ao quadro financeiro dos fundos estruturais europeus.
“Que se mantenha este programa, porque ajuda a minorar uma necessidade tão básica como é o acesso à alimentação a aproximadamente 18 milhões de pessoas em todo o espaço europeu”, refere Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas.
“Pedimos que se mantenha, porque sabemos que esta é uma matéria que tem sido questionada nos últimos tempos, face a uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça que contestou a legalidade do financiamento deste programa. Sabemos que basta haver vontade política para o enquadramento legal deste programa”, afirma Eugénio da Fonseca.
O apelo da Cáritas foi enviado ao primeiro-ministro, que participa esta quinta e sexta-feira na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
Alemanha cede a Espanha e Itália. Há novas regras para países em dificuldade
por Daniel Rosário, RR
Fundo de resgate da Zona Euro pode vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades.
A pressão de Itália e Espanha funcionou e a Zona Euro aceitou flexibilizar substancialmente o funcionamento dos seus mecanismos de resgate, de uma maneira que pode ser decisiva para acalmar as tensões nos mercados da dívida, que atiraram os juros espanhóis e italianos para níveis incomportáveis.
O fundo de resgate da Zona Euro pode, assim, vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades, medida que deve entrar em vigor no final do ano.
Os instrumentos financeiros do euro podem passar a intervir no mercado da dívida para apoiar países que cumpram todas as regras da disciplina orçamental, mas que por alguma razão se encontrem na mira dos mercados – precisamente o que acontece agora com Roma e Madrid.
Os países em causa vão ter de assinar um memorando de entendimento, mas não serão obrigados a cumprir novas condições macroeconómicas para beneficiar da ajuda. Uma modificação que deverá ser aprovada dia 9 de Julho pelo Eurogrupo.
A outra decisão saída do Conselho Europeu que terminou na última madrugada tem interesse particular para Espanha, que recorreu ao apoio europeu para recapitalizar o seu sector bancário: a recapitalização dos bancos vai passar a ser feita de forma directa, sem passar pelo Estado, evitando assim o agravamento do défice e da dívida do país em causa.
Esta novidade deve entrar em vigor dentro de alguns meses, o mais tardar até ao fim do ano, e está sujeita a uma condição: que até lá seja criado um mecanismo europeu de supervisão bancária, a partir do reforço das competências do Banco Central Europeu. Uma exigência de Berlim.
Este entendimento foi alcançado quando já passava das 4h30 (3h30 em Lisboa), depois de os primeiros-ministros de Espanha e Itália terem bloqueado a aprovação do novo Pacto para o Crescimento pelos 27 países da União, com o argumento de que não era possível separar as duas questões.
A reunião dos 17 líderes da Zona Euro, prevista para o almoço desta sexta-feira, foi assim antecipada de urgência para a 1h00, para encontrar uma resposta ao bloqueio italo-espanhol.
Resolvida a questão, o Conselho Europeu prossegue hoje de manhã, novamente a 27.
Barroso e Monti satisfeitos com compromissos alcançados
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que os resultados conseguidos no primeiro dia do Conselho Europeu de Bruxelas foram bons, “na medida em que temos compromissos substanciais em termos de supervisão bancária”.
“E também temos medidas que, com adequada condicionalidade, vão permitir uma acção mais rápida dos mercados para alguns países que possam vir a necessitar dessa acção. Isto que hoje em princípio ficou acordado tem mais a ver com Espanha, também com a possibilidade de intervenções em Itália e ficou referido também que, no caso do sistema financeiro, se vai reanalisar a situação da Irlanda e se aplicarão os mesmos tipos de mecanismos em situações similares”, adianta.
O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, também considera os resultados “muito satisfatórios” e sublinha que são bons para todos os países do euro.
“Houve muita discussão, alguma tensão, mas foi objectivamente muito útil, porque avançámos, mesmo às 4h30 da manhã. Foram aprovadas medidas que considero serem satisfatórias para a estabilização da Zona Euro", afirmou aos jornalistas.
Fundo de resgate da Zona Euro pode vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades.
A pressão de Itália e Espanha funcionou e a Zona Euro aceitou flexibilizar substancialmente o funcionamento dos seus mecanismos de resgate, de uma maneira que pode ser decisiva para acalmar as tensões nos mercados da dívida, que atiraram os juros espanhóis e italianos para níveis incomportáveis.
O fundo de resgate da Zona Euro pode, assim, vir a comprar directamente dívida dos Estados em dificuldades, medida que deve entrar em vigor no final do ano.
Os instrumentos financeiros do euro podem passar a intervir no mercado da dívida para apoiar países que cumpram todas as regras da disciplina orçamental, mas que por alguma razão se encontrem na mira dos mercados – precisamente o que acontece agora com Roma e Madrid.
Os países em causa vão ter de assinar um memorando de entendimento, mas não serão obrigados a cumprir novas condições macroeconómicas para beneficiar da ajuda. Uma modificação que deverá ser aprovada dia 9 de Julho pelo Eurogrupo.
A outra decisão saída do Conselho Europeu que terminou na última madrugada tem interesse particular para Espanha, que recorreu ao apoio europeu para recapitalizar o seu sector bancário: a recapitalização dos bancos vai passar a ser feita de forma directa, sem passar pelo Estado, evitando assim o agravamento do défice e da dívida do país em causa.
Esta novidade deve entrar em vigor dentro de alguns meses, o mais tardar até ao fim do ano, e está sujeita a uma condição: que até lá seja criado um mecanismo europeu de supervisão bancária, a partir do reforço das competências do Banco Central Europeu. Uma exigência de Berlim.
Este entendimento foi alcançado quando já passava das 4h30 (3h30 em Lisboa), depois de os primeiros-ministros de Espanha e Itália terem bloqueado a aprovação do novo Pacto para o Crescimento pelos 27 países da União, com o argumento de que não era possível separar as duas questões.
A reunião dos 17 líderes da Zona Euro, prevista para o almoço desta sexta-feira, foi assim antecipada de urgência para a 1h00, para encontrar uma resposta ao bloqueio italo-espanhol.
Resolvida a questão, o Conselho Europeu prossegue hoje de manhã, novamente a 27.
Barroso e Monti satisfeitos com compromissos alcançados
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que os resultados conseguidos no primeiro dia do Conselho Europeu de Bruxelas foram bons, “na medida em que temos compromissos substanciais em termos de supervisão bancária”.
“E também temos medidas que, com adequada condicionalidade, vão permitir uma acção mais rápida dos mercados para alguns países que possam vir a necessitar dessa acção. Isto que hoje em princípio ficou acordado tem mais a ver com Espanha, também com a possibilidade de intervenções em Itália e ficou referido também que, no caso do sistema financeiro, se vai reanalisar a situação da Irlanda e se aplicarão os mesmos tipos de mecanismos em situações similares”, adianta.
O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, também considera os resultados “muito satisfatórios” e sublinha que são bons para todos os países do euro.
“Houve muita discussão, alguma tensão, mas foi objectivamente muito útil, porque avançámos, mesmo às 4h30 da manhã. Foram aprovadas medidas que considero serem satisfatórias para a estabilização da Zona Euro", afirmou aos jornalistas.
RSI vedado a partir de segunda a quem tem mais de 25 mil euros
Por Natália Faria, in Público on-line
As novas regras do rendimento social de inserção (RSI), que reforçam o carácter transitório do apoio e que vedam o acesso à prestação dos presos preventivos e de quem detenha património superior a 25 mil euros, foram publicadas ontem em Diário da República.
O decreto-lei, que vigora já a partir de 1 de Julho, introduz mudanças também noutras prestações sociais: das baixas por doença à protecção na maternidade, passando pelas pensões de sobrevivência que são igualmente reduzidas.
Em conformidade com o pacote de revisão das prestações sociais que o Governo apresentou em Abril em sede de concertação social (e que no tocante ao RSI foi alvo de duras críticas por alegadamente estigmatizar os beneficiários daquela prestação), o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social escuda-se na situação financeira do país para justificar o reforço do carácter transitório da prestação.
Excluídos do RSI ficam desde logo todos os que detenham património superior a 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros). Contas feitas, ninguém com mais de 25 mil euros, em dinheiro ou bens imóveis e móveis (o decreto-lei vai ao pormenor de incluir embarcações ou aeronaves), terá direito àquela prestação. De fora ficam também todas as pessoas que estejam em prisão preventiva ou institucionalizadas em equipamentos financiados pelo Estado.
Por estes dias podem candidatar-se ao RSI todos os que possuam residência legal em Portugal. A partir de segunda-feira, os candidatos ao RSI terão de residir em Portugal há pelo menos um ano, se forem provenientes da União Europeia. Os restantes terão de somar três anos de residência legal no país.
Majoração de 5% nas baixas
Doravante, o pagamento do RSI passa a depender da assinatura do contrato de inserção, mediante o qual os beneficiários ficam obrigados a participar em "programas de ocupação ou outros de carácter temporário, a tempo parcial ou completo, que favoreçam a inserção no mercado de trabalho ou prossigam objectivos socialmente necessários". Quem não aderir fica sem direito ao RSI nos dois anos seguintes. Se o beneficiário recusar emprego ou agredir ou exercer coacção sobre um funcionário da entidade gestora do processo, perde o direito ao apoio. O mesmo para quem falte sem justificação a uma convocatória da entidade gestora.
O Governo tinha estabelecido como meta uma poupança de 70 milhões no RSI. Isto apesar do já esperado aumento do número de candidatos à medida. No final de Março, havia quase 330 mil beneficiários, sendo que só em Janeiro, Fevereiro e Março tinham entrado 11.171 novos pedidos. O valor médio de RSI por indivíduo é de 91,7 euros.
O subsídio de doença também vai sofrer uma redução, sobretudo nas baixas de curta duração. Para quem fique até um mês de baixa, o montante diário desta prestação baixa dos 65% da remuneração de referência para apenas 55%. Se a baixa variar entre os 30 e os 90 dias, o subsídio sobe para 60% do salário. Daí em diante, o beneficiário recebe 70% ou 75%, consoante a baixa seja inferior ou superior a um ano, respectivamente.
O executivo fixa uma majoração de 5% para os beneficiários que tenham uma remuneração até 500 euros ou quando o agregado familiar integre três ou mais descendentes até 16 anos de idade - 24 se receberem abono de família. No tocante às pensões de sobrevivência, passa a considerar-se como causa de cessação a união de facto do pensionista e não já só o casamento.
Por último, na protecção social na maternidade, paternidade e adopção, os subsídios de férias e de Natal deixam de ser considerados para efeitos de apuramento da remuneração que serve de referência ao cálculo da prestação.
As novas regras do rendimento social de inserção (RSI), que reforçam o carácter transitório do apoio e que vedam o acesso à prestação dos presos preventivos e de quem detenha património superior a 25 mil euros, foram publicadas ontem em Diário da República.
O decreto-lei, que vigora já a partir de 1 de Julho, introduz mudanças também noutras prestações sociais: das baixas por doença à protecção na maternidade, passando pelas pensões de sobrevivência que são igualmente reduzidas.
Em conformidade com o pacote de revisão das prestações sociais que o Governo apresentou em Abril em sede de concertação social (e que no tocante ao RSI foi alvo de duras críticas por alegadamente estigmatizar os beneficiários daquela prestação), o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social escuda-se na situação financeira do país para justificar o reforço do carácter transitório da prestação.
Excluídos do RSI ficam desde logo todos os que detenham património superior a 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros). Contas feitas, ninguém com mais de 25 mil euros, em dinheiro ou bens imóveis e móveis (o decreto-lei vai ao pormenor de incluir embarcações ou aeronaves), terá direito àquela prestação. De fora ficam também todas as pessoas que estejam em prisão preventiva ou institucionalizadas em equipamentos financiados pelo Estado.
Por estes dias podem candidatar-se ao RSI todos os que possuam residência legal em Portugal. A partir de segunda-feira, os candidatos ao RSI terão de residir em Portugal há pelo menos um ano, se forem provenientes da União Europeia. Os restantes terão de somar três anos de residência legal no país.
Majoração de 5% nas baixas
Doravante, o pagamento do RSI passa a depender da assinatura do contrato de inserção, mediante o qual os beneficiários ficam obrigados a participar em "programas de ocupação ou outros de carácter temporário, a tempo parcial ou completo, que favoreçam a inserção no mercado de trabalho ou prossigam objectivos socialmente necessários". Quem não aderir fica sem direito ao RSI nos dois anos seguintes. Se o beneficiário recusar emprego ou agredir ou exercer coacção sobre um funcionário da entidade gestora do processo, perde o direito ao apoio. O mesmo para quem falte sem justificação a uma convocatória da entidade gestora.
O Governo tinha estabelecido como meta uma poupança de 70 milhões no RSI. Isto apesar do já esperado aumento do número de candidatos à medida. No final de Março, havia quase 330 mil beneficiários, sendo que só em Janeiro, Fevereiro e Março tinham entrado 11.171 novos pedidos. O valor médio de RSI por indivíduo é de 91,7 euros.
O subsídio de doença também vai sofrer uma redução, sobretudo nas baixas de curta duração. Para quem fique até um mês de baixa, o montante diário desta prestação baixa dos 65% da remuneração de referência para apenas 55%. Se a baixa variar entre os 30 e os 90 dias, o subsídio sobe para 60% do salário. Daí em diante, o beneficiário recebe 70% ou 75%, consoante a baixa seja inferior ou superior a um ano, respectivamente.
O executivo fixa uma majoração de 5% para os beneficiários que tenham uma remuneração até 500 euros ou quando o agregado familiar integre três ou mais descendentes até 16 anos de idade - 24 se receberem abono de família. No tocante às pensões de sobrevivência, passa a considerar-se como causa de cessação a união de facto do pensionista e não já só o casamento.
Por último, na protecção social na maternidade, paternidade e adopção, os subsídios de férias e de Natal deixam de ser considerados para efeitos de apuramento da remuneração que serve de referência ao cálculo da prestação.
Portugueses são dos que mais pagam despesas de saúde
Por Catarina Gomes, in Público on-line
Um pouco por toda a Europa, os governos estão a cortar nas despesas com a saúde e em 2010, ao contrário do que era tendência desde 2000, o crescimento dos gastos no sector foi nulo ou muito baixo.
Portugal não foi excepção, tendo-se passado de um ritmo de crescimento de 2,3% para 0,6%. Mas em plena crise, os portugueses continuam a ser dos que mais pagam directamente do seu bolso despesas com saúde: 26% face aos 20,1% da média dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que divulgou esta quinta-feira o seu relatório sobre saúde de 2012.
Apesar dos cortes, Portugal continua a ser dos países que maior percentagem gasta do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, 10,7% em 2010, face a 9,5% da média da OCDE (no ano anterior tinha sido de 9,6%). Mas se os números forem vistos à lupa, ou seja, quanto é alocado neste sector por habitante, a média é bastante inferior à dos países da OCDE: os gastos em saúde per capita são de 2196 euros, enquanto na média dos países chega aos 2631 euros. Nos EUA, por exemplo, é de 6629 euros.
Os EUA são, de longe, o país que mais gasta em saúde, alocando-lhe 17,6% do seu PIB, seguido de vários países europeus, como é o caso da Holanda (12%), França e Alemanha (11,6%).
Abrandamento
Os gastos com saúde em Portugal aumentaram uma média de 2,3% entre 2000 e 2009, mas este crescimento desacelerou para 0,6% em 2010. Outros países da OCDE também sentiram este abrandamento, na sequência da recessão e da necessidade de consolidação fiscal. Mas o sector público continua a ser a principal fonte de financiamentos dos países da OCDE, a excepção são os EUA, Chile e México. Em Portugal, 65,8% dos gastos com saúde vêm de financiamento público em 2010, ainda assim um valor abaixo da média da OCDE que é de 72,2%.
O relatório da OCDE dá conta dos efeitos da crise nos investimentos com saúde, notando que, em vários países da OCDE, muito particularmente na Europa, houve cortes no sector, contrariando a tendência de aumento rápido dos gastos nesta área. Se de 2000 a 2009 o ritmo de crescimento foi de cerca de 5%, em 2010 foi nulo ou muito baixo. Os cortes dos últimos tempos começaram verdadeiramente a sentir-se em 2010, principalmente nos países europeus mais afectados pela recessão: na Irlanda os cortes levaram a um crescimento da despesa anual de 7,6%, comparado com os 8,4% de 2000 a 2009; na Grécia, as estimativas apontam para cortes de gastos com saúde de 6,5% em 2010, depois de um crescimento anual de 6% desde o início do novo milénio.
As reduções foram obtidas através de uma série de medidas. Na Irlanda cortaram-se salários e honorários pagos a profissionais e empresas farmacêuticas, e actualmente está-se a fazer redução de profissionais de saúde. A Estónia fez cortes em custos administrativos no Ministério da Saúde e também reduziu os preços de serviços de saúde reembolsados pelo Estado. O uso de medicamentos genéricos foi outra das apostas em vários países.
Outras medidas tiveram como consequência um maior contributo dos pagamentos directos feitos pelos cidadãos em saúde, foi o caso da Irlanda, com o aumento dos custos com medicamentos e dispositivos medidos, enquanto na República Checa os cidadãos passaram a ter de pagar mais para ir ao hospital, à semelhança do que aconteceu em Portugal com a subida das taxas moderadoras.
Tal como já vinha sendo assinalado em relatórios semelhantes, de anos anteriores, os portugueses estão entre os que mais pagam pela sua saúde com dinheiro do seu bolso: 26% das despesas são arcadas pelos próprios, face à média de 20,1% da OCDE. Piores do que os portugueses só mesmo os húngaros (26,2%), os israelitas (27,1%), os chilenos (33,3%) e, no topo da escala, os gregos, com 38,4% das despesas custeadas pelos próprios.
Muitos médicos, poucos enfermeiros
Em comparação com a média da OCDE, Portugal continua a surgir com uma média superior de número de médicos por mil habitantes: 3,8, face aos 3,1 do universo dos países analisados. Mas o relatório refere que este número poderá estar sobre-representado porque se incluem na contabilidade médicos que poderão não estar a exercer.No que diz respeito ao ratio de enfermeiros, o relatório faz um balanço positivo da evolução no sector: assinala-se que o país conseguiu duplicar o número de enfermeiros per capita nas duas últimas décadas, de 2,8 profissionais por 1000 habitantes em 1990 para 5,7 em 2010, mas ressalva-se que o país continua a estar abaixo da média da OCDE (8,7 por mil habitantes).
Em linha com que o tem acontecido com vários países, o número de camas hospitalares tem decrescido, Portugal tinha 2,8 camas por mil habitantes em 2010, abaixo das 3,4 da OCDE. Esta é uma tendência que é consequência da tendência de redução dos dias de internamento e do aumento das cirurgias em ambulatório (sem necessidade de internamento).
No campo das tecnologias médicas, o balanço é ambivalente: se por um lado o país tem menos aparelhos de ressonância magnética do que a média (9,2 por milhão de habitantes em 2008, face 12,5 da média geral), tem mais aparelhos de TAC (27,4 por milhão de habitantes, excedendo a média de 22,6 da OCDE).
Menos percentagem de fumadores
E como se saem os portugueses em relação ao seu estado de saúde? Em Portugal quando se nasce pode contar-se viver em média 79,8 anos, à semelhança do que acontece na média da OCDE, mas abaixo dos 83 anos no Japão, seguido de perto pela Suíça, Espanha e Itália.
Ainda antes da legislação de proibição do tabaco em restaurantes ter entrado em vigor já os números mostravam que Portugal é dos países onde há menos percentagem de fumadores (18,6% em 2006), abaixo da média de 21% da OCDE. A Suécia, a Islândia, os EUA e a Austrália foram dos países que mais conseguiram reduzir o tabagismo, com taxas de actuais de fumadores em torno dos 15%.
Além do tabagismo, outro dos factores de risco de doenças como o cancro ou a diabetes foi a obesidade. Em comparação com os países do Sul da Europa, estamos quase iguais a Espanha (15,4% em 2006, face a 16% no país vizinho em 2009) no que diz respeito às taxas de obesidade (feitas com base em peso e altura auto-reportados), mas acima dos 10% da Itália e dos 13% da França.
Um pouco por toda a Europa, os governos estão a cortar nas despesas com a saúde e em 2010, ao contrário do que era tendência desde 2000, o crescimento dos gastos no sector foi nulo ou muito baixo.
Portugal não foi excepção, tendo-se passado de um ritmo de crescimento de 2,3% para 0,6%. Mas em plena crise, os portugueses continuam a ser dos que mais pagam directamente do seu bolso despesas com saúde: 26% face aos 20,1% da média dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que divulgou esta quinta-feira o seu relatório sobre saúde de 2012.
Apesar dos cortes, Portugal continua a ser dos países que maior percentagem gasta do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, 10,7% em 2010, face a 9,5% da média da OCDE (no ano anterior tinha sido de 9,6%). Mas se os números forem vistos à lupa, ou seja, quanto é alocado neste sector por habitante, a média é bastante inferior à dos países da OCDE: os gastos em saúde per capita são de 2196 euros, enquanto na média dos países chega aos 2631 euros. Nos EUA, por exemplo, é de 6629 euros.
Os EUA são, de longe, o país que mais gasta em saúde, alocando-lhe 17,6% do seu PIB, seguido de vários países europeus, como é o caso da Holanda (12%), França e Alemanha (11,6%).
Abrandamento
Os gastos com saúde em Portugal aumentaram uma média de 2,3% entre 2000 e 2009, mas este crescimento desacelerou para 0,6% em 2010. Outros países da OCDE também sentiram este abrandamento, na sequência da recessão e da necessidade de consolidação fiscal. Mas o sector público continua a ser a principal fonte de financiamentos dos países da OCDE, a excepção são os EUA, Chile e México. Em Portugal, 65,8% dos gastos com saúde vêm de financiamento público em 2010, ainda assim um valor abaixo da média da OCDE que é de 72,2%.
O relatório da OCDE dá conta dos efeitos da crise nos investimentos com saúde, notando que, em vários países da OCDE, muito particularmente na Europa, houve cortes no sector, contrariando a tendência de aumento rápido dos gastos nesta área. Se de 2000 a 2009 o ritmo de crescimento foi de cerca de 5%, em 2010 foi nulo ou muito baixo. Os cortes dos últimos tempos começaram verdadeiramente a sentir-se em 2010, principalmente nos países europeus mais afectados pela recessão: na Irlanda os cortes levaram a um crescimento da despesa anual de 7,6%, comparado com os 8,4% de 2000 a 2009; na Grécia, as estimativas apontam para cortes de gastos com saúde de 6,5% em 2010, depois de um crescimento anual de 6% desde o início do novo milénio.
As reduções foram obtidas através de uma série de medidas. Na Irlanda cortaram-se salários e honorários pagos a profissionais e empresas farmacêuticas, e actualmente está-se a fazer redução de profissionais de saúde. A Estónia fez cortes em custos administrativos no Ministério da Saúde e também reduziu os preços de serviços de saúde reembolsados pelo Estado. O uso de medicamentos genéricos foi outra das apostas em vários países.
Outras medidas tiveram como consequência um maior contributo dos pagamentos directos feitos pelos cidadãos em saúde, foi o caso da Irlanda, com o aumento dos custos com medicamentos e dispositivos medidos, enquanto na República Checa os cidadãos passaram a ter de pagar mais para ir ao hospital, à semelhança do que aconteceu em Portugal com a subida das taxas moderadoras.
Tal como já vinha sendo assinalado em relatórios semelhantes, de anos anteriores, os portugueses estão entre os que mais pagam pela sua saúde com dinheiro do seu bolso: 26% das despesas são arcadas pelos próprios, face à média de 20,1% da OCDE. Piores do que os portugueses só mesmo os húngaros (26,2%), os israelitas (27,1%), os chilenos (33,3%) e, no topo da escala, os gregos, com 38,4% das despesas custeadas pelos próprios.
Muitos médicos, poucos enfermeiros
Em comparação com a média da OCDE, Portugal continua a surgir com uma média superior de número de médicos por mil habitantes: 3,8, face aos 3,1 do universo dos países analisados. Mas o relatório refere que este número poderá estar sobre-representado porque se incluem na contabilidade médicos que poderão não estar a exercer.No que diz respeito ao ratio de enfermeiros, o relatório faz um balanço positivo da evolução no sector: assinala-se que o país conseguiu duplicar o número de enfermeiros per capita nas duas últimas décadas, de 2,8 profissionais por 1000 habitantes em 1990 para 5,7 em 2010, mas ressalva-se que o país continua a estar abaixo da média da OCDE (8,7 por mil habitantes).
Em linha com que o tem acontecido com vários países, o número de camas hospitalares tem decrescido, Portugal tinha 2,8 camas por mil habitantes em 2010, abaixo das 3,4 da OCDE. Esta é uma tendência que é consequência da tendência de redução dos dias de internamento e do aumento das cirurgias em ambulatório (sem necessidade de internamento).
No campo das tecnologias médicas, o balanço é ambivalente: se por um lado o país tem menos aparelhos de ressonância magnética do que a média (9,2 por milhão de habitantes em 2008, face 12,5 da média geral), tem mais aparelhos de TAC (27,4 por milhão de habitantes, excedendo a média de 22,6 da OCDE).
Menos percentagem de fumadores
E como se saem os portugueses em relação ao seu estado de saúde? Em Portugal quando se nasce pode contar-se viver em média 79,8 anos, à semelhança do que acontece na média da OCDE, mas abaixo dos 83 anos no Japão, seguido de perto pela Suíça, Espanha e Itália.
Ainda antes da legislação de proibição do tabaco em restaurantes ter entrado em vigor já os números mostravam que Portugal é dos países onde há menos percentagem de fumadores (18,6% em 2006), abaixo da média de 21% da OCDE. A Suécia, a Islândia, os EUA e a Austrália foram dos países que mais conseguiram reduzir o tabagismo, com taxas de actuais de fumadores em torno dos 15%.
Além do tabagismo, outro dos factores de risco de doenças como o cancro ou a diabetes foi a obesidade. Em comparação com os países do Sul da Europa, estamos quase iguais a Espanha (15,4% em 2006, face a 16% no país vizinho em 2009) no que diz respeito às taxas de obesidade (feitas com base em peso e altura auto-reportados), mas acima dos 10% da Itália e dos 13% da França.
“O debate tem de passar de como resgatar o euro a como gerir a ruptura ordeira do euro”
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
O Governo grego cairá em breve e a Grécia sai da moeda única até ao final do ano. Portugal que não se iluda: é o próximo da linha. Para o economista grego Costas Lapavitsas, só um plano Marshall pode salvar o euro.
Foi uma das vozes que se opôs, logo em 2010, ao acordo de resgate à Grécia e tem alimentado o debate europeu sobre a saída do país do euro e o colapso da moeda única. Costas Lapavitsas, professor de economia da SOAS (Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres), acaba de publicar o livro Crisis in the eurozone (Crise na zona euro), em parceria com outros colegas do Research on Money and Finance (RMF) - um grupo de economistas, do qual faz parte o português Nuno Teles. Em entrevista por telefone ao PÚBLICO, o autor que tem influenciado as ideias do partido de esquerda radical, o Syriza, explica por que é que considera inevitável a desintegração da zona euro.
A Grécia formou um novo Governo. O pior já passou?
Não, de todo. Evitou-se o pior resultado, que seria uma saída caótica e violenta da Grécia da zona euro, no curto prazo. Mas este Governo, com o programa que tem de seguir, com as pessoas que o vão formar, não vai resolver a crise grega. Este Governo tem um período de vida curto.
Porquê?
Em primeiro lugar, porque o programa económico que vai seguir é basicamente o mesmo dos últimos dois anos e meio. É um programa com condições: austeridade, liberalização e privatização. Não correu bem até aqui e não vejo como pode resultar agora. Não vão conseguir nenhuma concessão significativa da União Europeia, no máximo um alargamento do prazo para as metas orçamentais. Se a Grécia continuar a aplicar este tipo de políticas, o caminho que se segue é de contracção e estagnação. Além disso, os políticos que formam este Governo são da velha escola. São os mesmos que colocaram o país nesta situação. Não estão habituados a trabalhar uns com os outros, a formar governos de coligação e a cooperar. Espero luta e fracções neste Governo.
O que vai acontecer então?
O Governo vai cair nos próximos meses e o partido de esquerda radical, o Syriza, será chamado a formar Governo e resgatar o país.
Mas o Syriza também diz querer manter o país no euro…
É verdade. Oficialmente, são muito defensores da ideia de manter a Grécia dentro da zona euro. Mas o Syriza também reconhece que há um limite até onde os gregos irão para manter o país dentro do euro. Se o que a zona euro lhes pedir para fazer for muito severo, vão recusar-se. Em última instância, isso irá significar a saída da Grécia do euro.
Isso acontecerá este ano?
Seria um milagre se a Grécia permanecer no euro no final do ano. Se a Grécia ficar e continuar a aplicar estas políticas, o futuro será muito mau para os gregos. A pobreza vai aumentar, o desemprego vai aumentar, não haverá futuro para os jovens. A economia vai estagnar durante anos. Será uma morte lenta. A Grécia tornar-se-á um país pobre, muito desigual, um país de velhos, pois os mais jovens sairão do país.
Se a Grécia sair, segue-se Portugal?
Sim. Não acho que Portugal tenha futuro dentro do euro. Sei que os portugueses acreditam que possa ser diferente com eles, mas estão a iludir-se. Portugal teve 10 a 15 anos de estagnação. A economia é fraca, não pode sobreviver facilmente dentro do euro. Portugal não pode sobreviver na união monetária com algum tipo de dinamismo. O que vale para a Grécia vale para Portugal. E o mesmo para Espanha. A Espanha não conseguirá recuperar facilmente nesta união monetária.
Mas, como diz no seu novo livro, a zona euro pode mudar…
Mas não pode mudar rapidamente. Seriam precisas mudanças estruturais dramáticas e profundas. As eurobonds, a intervenção do BCE, todas estas coisas que foram discutidas várias vezes são superficiais. Não podem resolver a crise e não podem ser introduzidas sem mudanças estruturais prévias. A Alemanha e a senhora Merkel estão certos em serem cépticos quanto a isso. O que a Europa precisa é de um plano Marshall.
Mas isso é precisamente o que a Alemanha não quer…
Exacto. Mas é o que a Grécia, Portugal e a Espanha precisam, para aumentar a produtividade do trabalho e tornarem-se mais competitivos. A Comissão Europeia e o FMI já entenderam que esse é o problema. Mas a maneira como o estão a tentar resolver é destruindo os custos laborais e os salários. Esta é a maneira mais brutal e menos efectiva de o fazer. Não vai funcionar, não só porque é violenta na destruição dos rendimentos das pessoas, mas também porque os salários da Alemanha permanecem muito baixos. Sem um plano Marshall, a periferia não tem hipótese.
O que seria esse plano?
Seria um investimento massivo proveniente de fundos do centro europeu, mas também know-how, profissionais qualificados, novos mecanismos institucionais. Um cenário diferente para criar capacidade produtiva na periferia e aumentar a produtividade do trabalho. Para isso, é preciso uma mudança de política económica e filosofia económica na Alemanha. A Alemanha criou uma economia que é internamente fraca. As pessoas não percebem isso, pensam que a economia germânica é muito forte. Mas não é. A procura doméstica está permanentemente deprimida, os salários são baixos, as pequenas empresas alemãs têm dificuldades em sobreviver. É uma economia que sobrevive contando dinheiro e gerindo-se de uma forma muito apertada. É muito bem-sucedida no que toca às exportações, porque mantém salários baixos. Este modelo pode resultar para os bancos e grandes empresas na Alemanha, mas não funciona para os cidadãos alemães e certamente não funciona para a união monetária.
Está a dizer que o euro não é apenas mau para a periferia, mas para a própria Alemanha?
Exactamente. O euro foi muito mau para os cidadãos alemães e eles sabem-no. É por isso que não querem fazer sacrifícios. Os alemães viveram durante 15 anos sob uma forte restrição salarial por causa do euro. Por isso, quando se diz que os alemães têm de pagar, eles zangam-se. A Alemanha tem de mudar o seu modelo económico, fortalecendo a procura interna, deixando de prestar tanta atenção às exportações e reequilibrando assim toda a união monetária. Ou seja, é preciso um plano Marshall para a periferia e um reequilíbrio da economia alemã.
Isso bastaria?
Há o primeiro passo essencial: o perdão da dívida. A dívida acumulada na união monetária é enorme, tanto pública como privada. É uma dívida nunca será paga e um enorme fardo sobre a economia. A Europa precisa de se livrar dessa dívida. Há duas maneiras de o fazer: uma é através de uma reestruturação, outra é através da inflação, que gradualmente iria diminuir esse fardo. Além disso, é preciso um sistema bancário unificado na Europa.
Vê os líderes europeus a chegarem a acordo para essas mudanças?
Não. Uma vez que se começa a ir tão fundo, percebe-se quão complicada e difícil seria essa transformação. Realisticamente, não vejo estas mudanças a serem implementadas.
Então o colapso do euro é inevitável?
Acho que alguma espécie de ruptura violenta é inevitável. Que forma irá assumir, não sei. Ninguém sabe, porque, até certo ponto, isso dependerá dos acontecimentos. De quem irá sair primeiro e como.
Mas não teme também as consequências que uma saída do euro teria na Grécia ou em Portugal?
Estou muito preocupado com isso e, de certa forma, também estou muito zangado com as pessoas que criaram este incrível mecanismo e puseram as nações europeias nele, sem pensarem no que significaria sair dele. Sair do euro será muito doloroso, para a Grécia, para Portugal, para Espanha, para quem quer que seja. Se o euro colapsar completamente, será uma catástrofe para a Europa. Por isso, se os líderes europeus têm algum bom senso ainda, devem pensar seriamente em como tornar a saída do euro o mais suave possível. O debate na Europa tem de passar de como resgatar o euro a como gerir uma ruptura ordeira do euro. A Grécia, por exemplo, irá enfrentar grandes problemas se sair: na circulação monetária, nos bancos, que terão de ser nacionalizados, e no comércio, porque não será capaz de comercializar internacionalmente. Irá precisar de ajuda para comprar petróleo, comida, medicamentos. Será um choque enorme. Será um contexto de guerra, mas também já o é neste momento. Se houver algum bom senso, os líderes gregos e europeus têm de começar a falar sobre como organizar essa saída. Mas, infelizmente, acredito que irá acontecer de uma forma violenta e caótica.
Em Portugal também?
Portugal é um pouco diferente. O sistema político é diferente, as pessoas são diferentes, a sociedade portuguesa é diferente. Não é tão de confronto, de oposição como a grega. Mas claro que o problema é fundamentalmente o mesmo. Por isso, se Portugal sair do euro, enfrentará os mesmos problemas. Irá precisar de ajuda. Mas é a única maneira que vejo de estas economias recuperarem. No médio prazo, é a única esperança. Claro que a saída do euro, por si só, não basta. É importante referir isso. A saída é um passo necessário, mas não é suficiente.
O que os países que saírem do euro precisarão?
Irão precisar, claro, de um default na dívida pública. Mas irão também precisar de um programa amplo de reorganização das suas sociedades, o equivalente de um plano Marshall interno. Terão de reorganizar os seus recursos, reequilibrar as suas economias, terão de controlar os bancos e de lançar uma política industrial. A periferia da Europa precisa de reorganizar o seu sector produtivo, apostar em algumas áreas, ligar a produção à educação, reorganizar o Estado social.
O Governo grego cairá em breve e a Grécia sai da moeda única até ao final do ano. Portugal que não se iluda: é o próximo da linha. Para o economista grego Costas Lapavitsas, só um plano Marshall pode salvar o euro.
Foi uma das vozes que se opôs, logo em 2010, ao acordo de resgate à Grécia e tem alimentado o debate europeu sobre a saída do país do euro e o colapso da moeda única. Costas Lapavitsas, professor de economia da SOAS (Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres), acaba de publicar o livro Crisis in the eurozone (Crise na zona euro), em parceria com outros colegas do Research on Money and Finance (RMF) - um grupo de economistas, do qual faz parte o português Nuno Teles. Em entrevista por telefone ao PÚBLICO, o autor que tem influenciado as ideias do partido de esquerda radical, o Syriza, explica por que é que considera inevitável a desintegração da zona euro.
A Grécia formou um novo Governo. O pior já passou?
Não, de todo. Evitou-se o pior resultado, que seria uma saída caótica e violenta da Grécia da zona euro, no curto prazo. Mas este Governo, com o programa que tem de seguir, com as pessoas que o vão formar, não vai resolver a crise grega. Este Governo tem um período de vida curto.
Porquê?
Em primeiro lugar, porque o programa económico que vai seguir é basicamente o mesmo dos últimos dois anos e meio. É um programa com condições: austeridade, liberalização e privatização. Não correu bem até aqui e não vejo como pode resultar agora. Não vão conseguir nenhuma concessão significativa da União Europeia, no máximo um alargamento do prazo para as metas orçamentais. Se a Grécia continuar a aplicar este tipo de políticas, o caminho que se segue é de contracção e estagnação. Além disso, os políticos que formam este Governo são da velha escola. São os mesmos que colocaram o país nesta situação. Não estão habituados a trabalhar uns com os outros, a formar governos de coligação e a cooperar. Espero luta e fracções neste Governo.
O que vai acontecer então?
O Governo vai cair nos próximos meses e o partido de esquerda radical, o Syriza, será chamado a formar Governo e resgatar o país.
Mas o Syriza também diz querer manter o país no euro…
É verdade. Oficialmente, são muito defensores da ideia de manter a Grécia dentro da zona euro. Mas o Syriza também reconhece que há um limite até onde os gregos irão para manter o país dentro do euro. Se o que a zona euro lhes pedir para fazer for muito severo, vão recusar-se. Em última instância, isso irá significar a saída da Grécia do euro.
Isso acontecerá este ano?
Seria um milagre se a Grécia permanecer no euro no final do ano. Se a Grécia ficar e continuar a aplicar estas políticas, o futuro será muito mau para os gregos. A pobreza vai aumentar, o desemprego vai aumentar, não haverá futuro para os jovens. A economia vai estagnar durante anos. Será uma morte lenta. A Grécia tornar-se-á um país pobre, muito desigual, um país de velhos, pois os mais jovens sairão do país.
Se a Grécia sair, segue-se Portugal?
Sim. Não acho que Portugal tenha futuro dentro do euro. Sei que os portugueses acreditam que possa ser diferente com eles, mas estão a iludir-se. Portugal teve 10 a 15 anos de estagnação. A economia é fraca, não pode sobreviver facilmente dentro do euro. Portugal não pode sobreviver na união monetária com algum tipo de dinamismo. O que vale para a Grécia vale para Portugal. E o mesmo para Espanha. A Espanha não conseguirá recuperar facilmente nesta união monetária.
Mas, como diz no seu novo livro, a zona euro pode mudar…
Mas não pode mudar rapidamente. Seriam precisas mudanças estruturais dramáticas e profundas. As eurobonds, a intervenção do BCE, todas estas coisas que foram discutidas várias vezes são superficiais. Não podem resolver a crise e não podem ser introduzidas sem mudanças estruturais prévias. A Alemanha e a senhora Merkel estão certos em serem cépticos quanto a isso. O que a Europa precisa é de um plano Marshall.
Mas isso é precisamente o que a Alemanha não quer…
Exacto. Mas é o que a Grécia, Portugal e a Espanha precisam, para aumentar a produtividade do trabalho e tornarem-se mais competitivos. A Comissão Europeia e o FMI já entenderam que esse é o problema. Mas a maneira como o estão a tentar resolver é destruindo os custos laborais e os salários. Esta é a maneira mais brutal e menos efectiva de o fazer. Não vai funcionar, não só porque é violenta na destruição dos rendimentos das pessoas, mas também porque os salários da Alemanha permanecem muito baixos. Sem um plano Marshall, a periferia não tem hipótese.
O que seria esse plano?
Seria um investimento massivo proveniente de fundos do centro europeu, mas também know-how, profissionais qualificados, novos mecanismos institucionais. Um cenário diferente para criar capacidade produtiva na periferia e aumentar a produtividade do trabalho. Para isso, é preciso uma mudança de política económica e filosofia económica na Alemanha. A Alemanha criou uma economia que é internamente fraca. As pessoas não percebem isso, pensam que a economia germânica é muito forte. Mas não é. A procura doméstica está permanentemente deprimida, os salários são baixos, as pequenas empresas alemãs têm dificuldades em sobreviver. É uma economia que sobrevive contando dinheiro e gerindo-se de uma forma muito apertada. É muito bem-sucedida no que toca às exportações, porque mantém salários baixos. Este modelo pode resultar para os bancos e grandes empresas na Alemanha, mas não funciona para os cidadãos alemães e certamente não funciona para a união monetária.
Está a dizer que o euro não é apenas mau para a periferia, mas para a própria Alemanha?
Exactamente. O euro foi muito mau para os cidadãos alemães e eles sabem-no. É por isso que não querem fazer sacrifícios. Os alemães viveram durante 15 anos sob uma forte restrição salarial por causa do euro. Por isso, quando se diz que os alemães têm de pagar, eles zangam-se. A Alemanha tem de mudar o seu modelo económico, fortalecendo a procura interna, deixando de prestar tanta atenção às exportações e reequilibrando assim toda a união monetária. Ou seja, é preciso um plano Marshall para a periferia e um reequilíbrio da economia alemã.
Isso bastaria?
Há o primeiro passo essencial: o perdão da dívida. A dívida acumulada na união monetária é enorme, tanto pública como privada. É uma dívida nunca será paga e um enorme fardo sobre a economia. A Europa precisa de se livrar dessa dívida. Há duas maneiras de o fazer: uma é através de uma reestruturação, outra é através da inflação, que gradualmente iria diminuir esse fardo. Além disso, é preciso um sistema bancário unificado na Europa.
Vê os líderes europeus a chegarem a acordo para essas mudanças?
Não. Uma vez que se começa a ir tão fundo, percebe-se quão complicada e difícil seria essa transformação. Realisticamente, não vejo estas mudanças a serem implementadas.
Então o colapso do euro é inevitável?
Acho que alguma espécie de ruptura violenta é inevitável. Que forma irá assumir, não sei. Ninguém sabe, porque, até certo ponto, isso dependerá dos acontecimentos. De quem irá sair primeiro e como.
Mas não teme também as consequências que uma saída do euro teria na Grécia ou em Portugal?
Estou muito preocupado com isso e, de certa forma, também estou muito zangado com as pessoas que criaram este incrível mecanismo e puseram as nações europeias nele, sem pensarem no que significaria sair dele. Sair do euro será muito doloroso, para a Grécia, para Portugal, para Espanha, para quem quer que seja. Se o euro colapsar completamente, será uma catástrofe para a Europa. Por isso, se os líderes europeus têm algum bom senso ainda, devem pensar seriamente em como tornar a saída do euro o mais suave possível. O debate na Europa tem de passar de como resgatar o euro a como gerir uma ruptura ordeira do euro. A Grécia, por exemplo, irá enfrentar grandes problemas se sair: na circulação monetária, nos bancos, que terão de ser nacionalizados, e no comércio, porque não será capaz de comercializar internacionalmente. Irá precisar de ajuda para comprar petróleo, comida, medicamentos. Será um choque enorme. Será um contexto de guerra, mas também já o é neste momento. Se houver algum bom senso, os líderes gregos e europeus têm de começar a falar sobre como organizar essa saída. Mas, infelizmente, acredito que irá acontecer de uma forma violenta e caótica.
Em Portugal também?
Portugal é um pouco diferente. O sistema político é diferente, as pessoas são diferentes, a sociedade portuguesa é diferente. Não é tão de confronto, de oposição como a grega. Mas claro que o problema é fundamentalmente o mesmo. Por isso, se Portugal sair do euro, enfrentará os mesmos problemas. Irá precisar de ajuda. Mas é a única maneira que vejo de estas economias recuperarem. No médio prazo, é a única esperança. Claro que a saída do euro, por si só, não basta. É importante referir isso. A saída é um passo necessário, mas não é suficiente.
O que os países que saírem do euro precisarão?
Irão precisar, claro, de um default na dívida pública. Mas irão também precisar de um programa amplo de reorganização das suas sociedades, o equivalente de um plano Marshall interno. Terão de reorganizar os seus recursos, reequilibrar as suas economias, terão de controlar os bancos e de lançar uma política industrial. A periferia da Europa precisa de reorganizar o seu sector produtivo, apostar em algumas áreas, ligar a produção à educação, reorganizar o Estado social.
Franceses querem ver trabalho de reabilitação nos bairros
in Diário de Notícias
Várias instituições francesas ligadas à Habitação e Reabilitação visitaram hoje o Porto para "colher a experiência" da cidade nestas áreas, com particular interesse pela intervenção da Câmara nos bairros sociais, revelou o presidente da Câmara do Porto.
"Pelo que me apercebi, eles têm mais interesse no trabalho da Domus Social [responsável pela gestão do parque habitacional camarário], porque se trata de um modelo que deve ser muito difícil de encontrar no mundo", afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas.
O autarca sublinhou ainda que a empresa municipal que gere as casas de 18 por cento da população residente no Porto "já tem uns anos" e foi-se "aprimorando", motivo pelo qual suscitará interesse fora do país.
"Fomos aperfeiçoando muito [o trabalho da Domus Social] e hoje temos um 'know how' grande na reabilitação dos bairros. Hoje fazemos melhor do que no início e as reclamações dos moradores relativamente às obras que vão sendo feitas são hoje muito menores, porque fomos aprimorando e fazendo exigências novas aos empreiteiros", descreveu o edil.
As várias instituições públicas e privadas francesas ligadas à Habitação e Reabilitação, hoje recebidas nos Paços do Concelho, são "responsáveis pelo alojamento de mais de cinco milhões de franceses", acrescentou
"Nesta visita vêm colher uma experiência, na vertente social e da reabilitação. Não quer dizer que seja melhor do que a deles, mas vêm perceber como as coisas funcionam, porque aquilo que é do conhecimento em França é que a cidade do Porto tem uma experiência grande em matéria de reabilitação", justificou Rui Rio.
Várias instituições francesas ligadas à Habitação e Reabilitação visitaram hoje o Porto para "colher a experiência" da cidade nestas áreas, com particular interesse pela intervenção da Câmara nos bairros sociais, revelou o presidente da Câmara do Porto.
"Pelo que me apercebi, eles têm mais interesse no trabalho da Domus Social [responsável pela gestão do parque habitacional camarário], porque se trata de um modelo que deve ser muito difícil de encontrar no mundo", afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas.
O autarca sublinhou ainda que a empresa municipal que gere as casas de 18 por cento da população residente no Porto "já tem uns anos" e foi-se "aprimorando", motivo pelo qual suscitará interesse fora do país.
"Fomos aperfeiçoando muito [o trabalho da Domus Social] e hoje temos um 'know how' grande na reabilitação dos bairros. Hoje fazemos melhor do que no início e as reclamações dos moradores relativamente às obras que vão sendo feitas são hoje muito menores, porque fomos aprimorando e fazendo exigências novas aos empreiteiros", descreveu o edil.
As várias instituições públicas e privadas francesas ligadas à Habitação e Reabilitação, hoje recebidas nos Paços do Concelho, são "responsáveis pelo alojamento de mais de cinco milhões de franceses", acrescentou
"Nesta visita vêm colher uma experiência, na vertente social e da reabilitação. Não quer dizer que seja melhor do que a deles, mas vêm perceber como as coisas funcionam, porque aquilo que é do conhecimento em França é que a cidade do Porto tem uma experiência grande em matéria de reabilitação", justificou Rui Rio.
Pedidos de ajuda à AMI subiram 10%
in Diário de Notícias
Nos primeiros seis meses do ano, os 12
centros da Assistência Médica Internacional apoiaram 10 030 pessoas.
Os 12 centros sociais da Assistência Médica Internacional (AMI) apoiaram
10.030 pessoas nos primeiros seis meses do ano, representando um aumento de 10
por cento relativamente ao mesmo período de 2011.
Os números provisórios do primeiro semestre do ano adiantam também que estas correspondem ao dobro das auxiliadas durante todo o ano de 2009.
Segundo a organização humanitária, um quarto das pessoas procuraram os serviços sociais da AMI pela primeira vez.
Os serviços sociais mais utilizados nos primeiros seis meses do ano foram pedidos de alimentos (57%), seguindo-se o apoio social (54%) e roupas (42%).
A maioria estava em idade ativa, um quarto tem menos de 16 anos e sete por cento têm mais de 65 anos, sendo sobretudo cidadãos portugueses e com baixas habilitações literárias.
Os dados provisórios indicam também que 75 por cento das pessoas que solicitaram ajuda não exercem qualquer atividade profissional e 74 por cento não têm formação profissional.
Os números provisórios do primeiro semestre do ano adiantam também que estas correspondem ao dobro das auxiliadas durante todo o ano de 2009.
Segundo a organização humanitária, um quarto das pessoas procuraram os serviços sociais da AMI pela primeira vez.
Os serviços sociais mais utilizados nos primeiros seis meses do ano foram pedidos de alimentos (57%), seguindo-se o apoio social (54%) e roupas (42%).
A maioria estava em idade ativa, um quarto tem menos de 16 anos e sete por cento têm mais de 65 anos, sendo sobretudo cidadãos portugueses e com baixas habilitações literárias.
Os dados provisórios indicam também que 75 por cento das pessoas que solicitaram ajuda não exercem qualquer atividade profissional e 74 por cento não têm formação profissional.
Cimeira da UE arranca com discussão sobre orçamento pós-2013
in Jornal de Notícias
Uma vez mais, esta cimeira será dominada pela crise do euro, e, mais do que
nunca, a Europa, está sob pressão para pôr um travão na crise da dívida
soberana, que agora está a "estrangular" Espanha e Itália.
No entanto, à partida para esta reunião, que decorre entre quinta e
sexta-feira, são mais as incógnitas do que os consensos em torno das matérias
que estarão em cima da mesa, designadamente um reforço da União Económica e
Monetária e uma estratégia para o crescimento e emprego.
Madrid e Roma já avisaram, por seu lado, que são necessárias decisões para o
imediato, que acalmem os mercados, sendo de esperar que coloque em cima da mesa
as questões da possibilidade de ajuda direta aos bancos e de compra da dívida
nos mercados secundários.
No entanto, os grandes assuntos em agenda são mais genéricos, havendo por
isso o receio que os chefes de Estado e de Governo, como tantas vezes aconteceu
ao longo das já duas dezenas de cimeiras realizadas desde a crise grega, em
2009, se limitem a chegar a princípios de acordo que depois pouco ou nada
avançam.
Uma das grandes dúvidas em torno do desfecho desta cimeira é que passos serão
dados no sentido de um reforço da União Económica e Monetária.
Fontes diplomáticas indicaram que a medida mais imediata que poderá ser
acordada, até por dispensar alterações aos Tratados, é a de uma União Bancária,
uma ideia também já defendida pelo presidente da Comissão Europeia, Durão
Barroso.
No final do Conselho Europeu, na sexta-feira, terá lugar um almoço de
trabalho dos 17 líderes da zona euro, devendo as atenções estar centradas em
Espanha, mas também Itália e Chipre.
Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro Pedro
Passos Coelho, que chegou à sede do Conselho cerca das 14.45 horas, sem prestar
declarações aos jornalistas.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram
esta quinta-feira à tarde, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias, sendo o
primeiro ponto em agenda uma discussão sobre o orçamento comunitário plurianual
para 2014-2020.
O Conselho Europeu, que teve início já perto das 15.30 horas locais (14.30
horas de Portugal continental), reserva a primeira hora da ordem de trabalhos a
um debate, o primeiro entre os líderes europeus, e no qual participa também o
presidente do Parlamento Europeu, sobre o orçamento pós-2013, seguindo-se uma
discussão sobre uma estratégia ambiciosa para o crescimento.
| foto DR |
 |
| Site do mercado social de arrendamento |
Nas primeiras 24 horas de funcionamento, o portal para
candidatura ao mercado social de arrendamento recebeu o registo de 150 famílias
de todo o país, anunciou, esta quinta-feira, o secretário de Estado da
Solidariedade e da Segurança Social.
Em 24 horas, o site "registava 150 famílias em todo o país para aceder à
bolsa de arrendamento", disse Marco António Costa durante uma cerimónia de
entrega de medalhas honoríficas que decorreu esta manhã em Gaia.
O protocolo que deu início público ao mercado social de arrendamento foi assinado terça-feira e, na sua intervenção, o secretário de Estado explicou que existem para já 915 imóveis prontos a habitar - 729 dos bancos, 172 do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e 14 do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
Os imóveis são todos colocados no Fundo de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH), gerido pela NORFIN - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários SA.
Esta iniciativa insere-se no Programa de Emergência Social (PES) e junta o Banco Espírito Santo, o Banif, o Banco Popular, o Santander Totta, o Montepio Geral, o Millennium BCP, bem como a Caixa Geral de Depósitos.
Ficará nas mãos das autarquias indicarem ao FIIAH os candidatos aos imóveis, cabendo depois à NORFIN a confirmação e validação das candidaturas.
As candidaturas podem ser feitas através deste portal.
O protocolo que deu início público ao mercado social de arrendamento foi assinado terça-feira e, na sua intervenção, o secretário de Estado explicou que existem para já 915 imóveis prontos a habitar - 729 dos bancos, 172 do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e 14 do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
Os imóveis são todos colocados no Fundo de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH), gerido pela NORFIN - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários SA.
Esta iniciativa insere-se no Programa de Emergência Social (PES) e junta o Banco Espírito Santo, o Banif, o Banco Popular, o Santander Totta, o Montepio Geral, o Millennium BCP, bem como a Caixa Geral de Depósitos.
Ficará nas mãos das autarquias indicarem ao FIIAH os candidatos aos imóveis, cabendo depois à NORFIN a confirmação e validação das candidaturas.
As candidaturas podem ser feitas através deste portal.
Restauração pode perder 64 mil empregos em 2012
in Jornal de Notícias
A restauração poderá perder 64 mil empregos até ao final do ano, disse, esta quinta-feira, na Assembleia da República, o secretário-geral da associação do setor, José Manuel Esteves.
"Segundo o Instituto Nacional de Estatística, houve 15.900 postos de trabalho perdidos no primeiro trimestre. Em termos homólogos [comparando com o mesmo trimestre de 2011], foram menos 33 mil empregos. Projetando para o total do ano, vamos ter mais de 64 mil [novos] desempregados", disse o secretário-geral da Associação da Hotelaria e Restauração (AHRESP), numa reunião com deputados da comissão de Orçamento e Finanças.
A AHRESP apresentou este mês uma petição na Assembleia da República para reivindicar que a taxa do IVA na restauração desça dos atuais 23% para 13%, a taxa que vigorava até ao início deste ano.
Esteves acrescentou que, quando o Governo anunciou o aumento do IVA na restauração, a AHRESP fez uma estimativa de 47 mil empregos perdidos: "Disseram-nos na altura que estávamos a exagerar, e afinal?".
José Manuel Esteves disse ainda que "o segundo trimestre será pior, e a segunda metade do ano será incomportável" para a restauração: "O nosso gabinete de crise recebe diariamente centenas de empresários desesperados."
O deputado João Almeida (CDS-PP) contrapôs que os problemas sentidos pela restauração não se devem apenas ao aumento do IVA, porque "a quebra da procura é anterior" a essa medida: "Mesmo que o IVA tivesse baixado, muito dificilmente isso iria anular uma quebra da procura derivada da perda de poder de compra das famílias."
Também o social-democrata Virgílio Macedo notou que "os restaurantes não são um bem de primeira necessidade", e que em tempos de crise é normal que as receitas do setor se reduzam: "Quando as pessoas têm de fazer opções, é um bem onde podem cortar."
Macedo acrescentou ainda que "é uma extrapolação demasiado direta fazer a correlação entre o aumento da taxa do IVA" e o aumento do desemprego no setor: "O aumento do desemprego não tem sido só na restauração", disse o deputado do PSD eleito pelo Porto.
A restauração poderá perder 64 mil empregos até ao final do ano, disse, esta quinta-feira, na Assembleia da República, o secretário-geral da associação do setor, José Manuel Esteves.
"Segundo o Instituto Nacional de Estatística, houve 15.900 postos de trabalho perdidos no primeiro trimestre. Em termos homólogos [comparando com o mesmo trimestre de 2011], foram menos 33 mil empregos. Projetando para o total do ano, vamos ter mais de 64 mil [novos] desempregados", disse o secretário-geral da Associação da Hotelaria e Restauração (AHRESP), numa reunião com deputados da comissão de Orçamento e Finanças.
A AHRESP apresentou este mês uma petição na Assembleia da República para reivindicar que a taxa do IVA na restauração desça dos atuais 23% para 13%, a taxa que vigorava até ao início deste ano.
Esteves acrescentou que, quando o Governo anunciou o aumento do IVA na restauração, a AHRESP fez uma estimativa de 47 mil empregos perdidos: "Disseram-nos na altura que estávamos a exagerar, e afinal?".
José Manuel Esteves disse ainda que "o segundo trimestre será pior, e a segunda metade do ano será incomportável" para a restauração: "O nosso gabinete de crise recebe diariamente centenas de empresários desesperados."
O deputado João Almeida (CDS-PP) contrapôs que os problemas sentidos pela restauração não se devem apenas ao aumento do IVA, porque "a quebra da procura é anterior" a essa medida: "Mesmo que o IVA tivesse baixado, muito dificilmente isso iria anular uma quebra da procura derivada da perda de poder de compra das famílias."
Também o social-democrata Virgílio Macedo notou que "os restaurantes não são um bem de primeira necessidade", e que em tempos de crise é normal que as receitas do setor se reduzam: "Quando as pessoas têm de fazer opções, é um bem onde podem cortar."
Macedo acrescentou ainda que "é uma extrapolação demasiado direta fazer a correlação entre o aumento da taxa do IVA" e o aumento do desemprego no setor: "O aumento do desemprego não tem sido só na restauração", disse o deputado do PSD eleito pelo Porto.
Devo mentir no currículo para tentar conseguir o emprego?
in Dinheiro Vivo
Diz a sabedoria popular que mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. A máxima não deve ser esquecida quando se apresentar a uma empresa. O currículo deve ser real, e não deve querer ser mais do que é realmente. Ainda assim, se não se considera suficientemente bom para uma determinada função, diga apenas meia verdade.
Como? Tudo o que entra para o currículo deve ser real. Não pode nem deve inventar experiências que não tem nem formações a que nunca assistiu – até porque o empregador pode tentar confirmá-las e sairá mal visto. Sabia que os currículos deviam ser submetidos a um teste? Mentir no currículo pode trazer mais problemas que oportunidades, mas existem truques que pode aproveitar, para ocultar pontos menos positivos, como lembra Julie Gray, autora do livro How to Get a Job with the right CV, ao Expansíon.
(Aprenda a fazer um bom currículo em dez passos)
Como explica, há pequenas coisas que não tem de contar: porque saiu do emprego anterior, porque está desempregado há dois anos, porque não terminou esta ou aquela atividade, porque demorou 7 nos para terminar o curso.
Os desfasamentos laborais são normais. Mas pode evitá-los se, por exemplo, em vez de colocar o dia, mês e ano em que realizou algo, colocar apenas o mês e o ano. A autora refere que pode também inverter a ordem do que escreve: primeiro os conhecimentos, depois a experiência. Assim, as datas não irão assumir tanta importância, e o futuro empregador terá algo mais interessante para ver antes de perceber que não trabalha há três anos.
A chave está em omitir aspectos que não sejam tão relevantes para a atividade que virá a desenvolver e que, ao mesmo tempo, podem manchar a sua imagem perante o futuro patrão.
Há dez conselhos, que a autora refere ao Expansíon, e que não pode esquecer:
1 – Salte as partes mais difíceis de contar, não minta sobre elas;
2 – Todos os problemas têm uma história por detrás, conte-a de forma positiva;
3 – Aperfeiçoe o seu percurso com uma versão sincera e sentimental;
4 – O currículo deve estar ajustado à realidade;
5 – Dê o lado positivo;
6 – Explique a sua história de forma a ser entendido, mas mantenha a discrição;
7 – As explicações devem ser naturais para que o currículo pareça sincero;
8 – Esta sinceridade deve ser utilizada em toda a trajetória profissional;
9 – Sempre que algo seja omitido, escreva uma história e argumente-a;
10 – A preparação do currículo – carta de apresentação - é uma boa forma de preparar as entrevistas;
Diz a sabedoria popular que mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. A máxima não deve ser esquecida quando se apresentar a uma empresa. O currículo deve ser real, e não deve querer ser mais do que é realmente. Ainda assim, se não se considera suficientemente bom para uma determinada função, diga apenas meia verdade.
Como? Tudo o que entra para o currículo deve ser real. Não pode nem deve inventar experiências que não tem nem formações a que nunca assistiu – até porque o empregador pode tentar confirmá-las e sairá mal visto. Sabia que os currículos deviam ser submetidos a um teste? Mentir no currículo pode trazer mais problemas que oportunidades, mas existem truques que pode aproveitar, para ocultar pontos menos positivos, como lembra Julie Gray, autora do livro How to Get a Job with the right CV, ao Expansíon.
(Aprenda a fazer um bom currículo em dez passos)
Como explica, há pequenas coisas que não tem de contar: porque saiu do emprego anterior, porque está desempregado há dois anos, porque não terminou esta ou aquela atividade, porque demorou 7 nos para terminar o curso.
Os desfasamentos laborais são normais. Mas pode evitá-los se, por exemplo, em vez de colocar o dia, mês e ano em que realizou algo, colocar apenas o mês e o ano. A autora refere que pode também inverter a ordem do que escreve: primeiro os conhecimentos, depois a experiência. Assim, as datas não irão assumir tanta importância, e o futuro empregador terá algo mais interessante para ver antes de perceber que não trabalha há três anos.
A chave está em omitir aspectos que não sejam tão relevantes para a atividade que virá a desenvolver e que, ao mesmo tempo, podem manchar a sua imagem perante o futuro patrão.
Há dez conselhos, que a autora refere ao Expansíon, e que não pode esquecer:
1 – Salte as partes mais difíceis de contar, não minta sobre elas;
2 – Todos os problemas têm uma história por detrás, conte-a de forma positiva;
3 – Aperfeiçoe o seu percurso com uma versão sincera e sentimental;
4 – O currículo deve estar ajustado à realidade;
5 – Dê o lado positivo;
6 – Explique a sua história de forma a ser entendido, mas mantenha a discrição;
7 – As explicações devem ser naturais para que o currículo pareça sincero;
8 – Esta sinceridade deve ser utilizada em toda a trajetória profissional;
9 – Sempre que algo seja omitido, escreva uma história e argumente-a;
10 – A preparação do currículo – carta de apresentação - é uma boa forma de preparar as entrevistas;
Líderes europeus acordam 120 mil milhões para crescimento
in Jornal de Notícias
Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e Durão Barroso em conferência de imprensa
Os líderes europeus acordaram esta quinta-feira, em Bruxelas, mobilizar 120 mil milhões de euros em medidas que fomentem o crescimento, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.
Van Rompuy, que falava numa conferência de imprensa intercalar, pois a cimeira prosseguirá ao longo da noite, precisou que 60 mil milhões serão mobilizados através da alavancagem possível com o aumento do capital do Banco Europeu de Investimento, 55 mil milhões através da realocação de fundos não utilizados e os restantes 5 mil milhões através do projeto-piloto de "project bonds" (obrigações de projetos).
O dinheiro do BEI será sobretudo destinado aos países mais vulneráveis e a realocação de fundos visará designadamente as pequenas e médias empresas, acrescentou.
Rompuy e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, indicaram que as discussões prosseguirão ao jantar com uma discussão sobre a estabilidade financeira, por esta também estar ligada à agenda ao crescimento, acrescentando que também foi discutido o orçamento da União pós-2013 (2014-2020) enquanto um elemento fundamental para promover o crescimento no longo prazo.
As medidas para o crescimento a curto prazo -- tão reclamadas por Espanha e Itália, particularmente -- serão discutidas na cimeira de líderes da zona euro que terá lugar na sexta-feira à tarde, disseram.
Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e Durão Barroso em conferência de imprensa
Os líderes europeus acordaram esta quinta-feira, em Bruxelas, mobilizar 120 mil milhões de euros em medidas que fomentem o crescimento, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.
Van Rompuy, que falava numa conferência de imprensa intercalar, pois a cimeira prosseguirá ao longo da noite, precisou que 60 mil milhões serão mobilizados através da alavancagem possível com o aumento do capital do Banco Europeu de Investimento, 55 mil milhões através da realocação de fundos não utilizados e os restantes 5 mil milhões através do projeto-piloto de "project bonds" (obrigações de projetos).
O dinheiro do BEI será sobretudo destinado aos países mais vulneráveis e a realocação de fundos visará designadamente as pequenas e médias empresas, acrescentou.
Rompuy e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, indicaram que as discussões prosseguirão ao jantar com uma discussão sobre a estabilidade financeira, por esta também estar ligada à agenda ao crescimento, acrescentando que também foi discutido o orçamento da União pós-2013 (2014-2020) enquanto um elemento fundamental para promover o crescimento no longo prazo.
As medidas para o crescimento a curto prazo -- tão reclamadas por Espanha e Itália, particularmente -- serão discutidas na cimeira de líderes da zona euro que terá lugar na sexta-feira à tarde, disseram.
28.6.12
Cáritas pede coesão na ajuda alimentar
Texto Francisco Pedro, in Fátima Missionária
Em carta enviada ao primeiro-ministro português, a Cáritas Portuguesa salienta que a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza. E apela à união na elaboração do programa comunitário
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, onde refere a necessidade de uma esfera de coesão em torno do programa da União Europeia de ajuda alimentar às pessoas mais necessitadas. O documento foi enviado no âmbito do Conselho Europeu, que se inicia esta quinta-feira, em Bruxelas, na Bélgica.
«Se existir vontade política será possível encontrar uma base legal para manter o Programa da União Europeia de ajuda alimentar e ajustá-lo ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. O que está em causa é o respeito pelo principio de solidariedade que é um dos imperativos que deve nortear a convivência entre os países da União Europeia», pode ler-se no documento.
Segundo a Cáritas Portuguesa, «a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza» e pode mesmo contribuir para gerar dependências e relacionamentos desiguais entre pessoas e organizações. Neste sentido, é necessário que «a base legal da reforma do programa da União Europeia de Ajuda Alimentar às Pessoas mais Necessitadas passe do âmbito da Agricultura para a esfera da Coesão».
«O novo programa deveria ainda ter instrumentos próprios, inscritos no quadro financeiro dos fundos estruturais europeus, mas manter-se à parte do Fundo Social Europeu devido ao risco de excluir certas categorias de beneficiários. O programa teria que centrar-se nos mais vulneráveis e responder às diversas necessidades dos grupos que mais dependem da ajuda alimentar – como os idosos, os migrantes, as crianças, as pessoas com necessidades especiais ou as familias em dificuldades», sublinha a Cáritas.
Quanto ao financiamento, os representantes da instituição oficial da Conferência Episcopal Portuguesa sustentam que o novo programa deve ser todo ele suportado ao nivel europeu, embora algumas medidas de acompanhamento possam ser cofinanciadas a nível nacional. Ficando, desta forma, o financiamento europeu destinado «a abordagens inovadoras e projetos-piloto dos Estados-Membro cujo objetivo seja suprir as necessidades alimentares de grupos de risco e a inclusão ativa destes em sociedade».
Em carta enviada ao primeiro-ministro português, a Cáritas Portuguesa salienta que a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza. E apela à união na elaboração do programa comunitário
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, onde refere a necessidade de uma esfera de coesão em torno do programa da União Europeia de ajuda alimentar às pessoas mais necessitadas. O documento foi enviado no âmbito do Conselho Europeu, que se inicia esta quinta-feira, em Bruxelas, na Bélgica.
«Se existir vontade política será possível encontrar uma base legal para manter o Programa da União Europeia de ajuda alimentar e ajustá-lo ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. O que está em causa é o respeito pelo principio de solidariedade que é um dos imperativos que deve nortear a convivência entre os países da União Europeia», pode ler-se no documento.
Segundo a Cáritas Portuguesa, «a assistência alimentar, prestada de forma isolada, não é a solução para a pobreza» e pode mesmo contribuir para gerar dependências e relacionamentos desiguais entre pessoas e organizações. Neste sentido, é necessário que «a base legal da reforma do programa da União Europeia de Ajuda Alimentar às Pessoas mais Necessitadas passe do âmbito da Agricultura para a esfera da Coesão».
«O novo programa deveria ainda ter instrumentos próprios, inscritos no quadro financeiro dos fundos estruturais europeus, mas manter-se à parte do Fundo Social Europeu devido ao risco de excluir certas categorias de beneficiários. O programa teria que centrar-se nos mais vulneráveis e responder às diversas necessidades dos grupos que mais dependem da ajuda alimentar – como os idosos, os migrantes, as crianças, as pessoas com necessidades especiais ou as familias em dificuldades», sublinha a Cáritas.
Quanto ao financiamento, os representantes da instituição oficial da Conferência Episcopal Portuguesa sustentam que o novo programa deve ser todo ele suportado ao nivel europeu, embora algumas medidas de acompanhamento possam ser cofinanciadas a nível nacional. Ficando, desta forma, o financiamento europeu destinado «a abordagens inovadoras e projetos-piloto dos Estados-Membro cujo objetivo seja suprir as necessidades alimentares de grupos de risco e a inclusão ativa destes em sociedade».
Rede Anti-Pobreza afirma "Austeridade não está a funcionar"
in Diário de Notícias
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza apelou ao primeiro-ministro que envie uma "mensagem forte", no Conselho Europeu, de que a "austeridade não está a funcionar" e dê um sinal de esperança aos que vivem em situação de pobreza.
Numa carta dirigida a Pedro Passos Coelho, a propósito da sua participação no Conselho Europeu, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, a delegação portuguesa de EAPN, liderada pelo padre Agostinho Jardim Moreira, apresenta várias propostas para promover "uma Europa mais social e inclusiva, num momento em que o projeto europeu está em risco".
Para a EAPN, a "austeridade não está a funcionar, arrastando as pessoas para situações de pobreza ainda mais extremas e fazendo com que os pobres paguem o preço da crise que não criaram".
"A meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério, com os objetivos nacionais a atingir apenas 12 milhões de pessoas em vez dos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados pela União Europeia", salienta.
Para a rede, é fundamental "dar prioridade à redução da pobreza e parar o ataque aos sistemas de proteção social".
A rede defende a necessidade de adotar-se "um pacote de estímulo ao investimento social nas pessoas centrado no emprego, serviços de proteção social e de saúde adequados, para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável".
É preciso demonstrar que a Europa pode tornar-se "mais social", através de ações concretas e de "um verdadeiro envolvimento" de todos os parceiros a nível nacional e europeu.
"Pode igualmente dar alguma esperança, tão necessária, para o futuro, especialmente para aqueles que vivem em situação de pobreza e enfrentam as consequências mais graves da crise", refere a rede na missiva.
Entre as várias propostas apresentadas, a rede defende o acesso a postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos, o investimento na proteção social e o acesso universal aos principais serviços públicos.
Considera ainda fundamental a realização "urgente" de avaliações públicas que estimem a curto e a longo prazo o impacto social e económico das medidas de austeridade nos serviços públicos realizadas por peritos independentes.
Crise: Delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao primeiro-ministro que se lembre dos pobres
in Agência Ecclesia
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE).
Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento.
A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”.
A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto.
A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes.
A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos.
O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”.
A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego.
No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”.
A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa.
RJM
A delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo padre Agostinho Jardim Moreira, pediu ao primeiro-ministro para se lembrar dos pobres durante o Conselho Europeu que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.
Em carta enviada a Pedro Passos Coelho e aos responsáveis de várias instâncias europeias, como o presidente da Comissão, Durão Barroso, a plataforma sublinha que “a meta de redução da pobreza não está a ser levada a sério” pela União Europeia (UE).
Os objetivos dos 27 Estados-membros atingem “12 milhões de pessoas em vez dos prometidos 20 milhões e com quase metade dos países a evitar os indicadores de pobreza acordados”, aponta o documento.
A Rede Europeia considera que a UE está mais preocupada em “acalmar os mercados” do que em concretizar “a meta de redução da pobreza”, pelo que apela ao primeiro-ministro que se comprometa a promover uma Europa mais “social” e “inclusiva”.
A concretização destes objetivos exige “dar prioridade à redução da pobreza”, tornando obrigatória “ao menos” uma recomendação específica neste sentido para cada um dos Estados-membros, e o fim do “ataque aos Sistemas de Proteção Social”, assinala o texto.
A plataforma pede “postos de trabalho para todos os grupos desfavorecidos” e o “rendimento mínimo adequado acima da linha da pobreza”, bem como o “acesso universal a todos os principais serviços públicos” através de “preços acessíveis” na habitação, saúde e transportes.
A EAPN preconiza a realização urgente de “avaliações públicas” que revelem “o impacto social e económico das medidas de austeridade”, nomeadamente na saúde, com a participação de “peritos independentes”, “pessoas em situações de pobreza” e organizações de apoio aos desfavorecidos.
O documento também reclama uma “política fiscal equitativa” que passe por impostos sobre as “fortunas”, “propriedade”, “capital” e “risco ambiental”, a implementação de medidas de combate à “fraude e evasão fiscal, incluindo os paraísos fiscais”, e a abolição da tributação sobre os “baixos rendimentos”.
A agenda provisória do Conselho Europeu prevê a discussão de temas relacionados com o crescimento, investimento e criação de emprego.
No debate quinzenal entre o primeiro-ministro e os membros do Parlamento, realizado esta quarta-feira, Pedro Passos Coelho afirmou que não há “razões para criar expectativas demasiado elevadas relativamente aos resultados do Conselho Europeu”.
A reunião de Bruxelas deve ser encarada com um “realismo” que impõe “algumas limitações”, disse o primeiro-ministro, citado pela Agência Lusa.
RJM
Líderes europeus divididos em cimeira de Bruxelas
por Daniel Rosário, em Bruxelas, in RR
Espanha e Itália pedem flexibilidade, França apoia, mas Berlim acredita que só com um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental se pode sair da crise.
Os líderes europeus dão esta quinta-feira início a um Conselho Europeu em que a crise na Zona Euro é mais uma vez o tema principal. Mas começam divididos entre a necessidade de dar uma resposta urgente às necessidades de curto prazo e a vontade de abrir caminho para um salto no sentido de aprofundar a integração económica e política.
O principal objectivo é evitar que Espanha e Itália sejam os próximos a afundar-se.
Pressionados pelos mercados, com as taxas de juro em valores incomportáveis, Madrid e Roma pressionam os parceiros para obter uma flexibilização dos instrumentos europeus de resgate.
Espanha quer que a ajuda aos bancos não penalize a contabilidade do país. Itália quer que o fundo europeu ou o Banco Central Europeu (BCE) intervenham no mercado da dívida para fazer baixar os juros.
A França apoia, a Alemanha e os seus parceiros do costume rejeitam.
Em contrapartida, Berlim acredita que só com compromissos em relação ao futuro se conseguirá tranquilidade no presente e, por isso, defende um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental por parte dos países do euro.
A criação de uma união bancária, com uma supervisão comum da banca seria o primeiro passo. Para culminar, a médio e longo prazo, numa estrutura de carácter federal.
Obrigações europeias talvez, mas só muito mais à frente neste processo.
Da cimeira de hoje, vai sair, finalmente, o Pacto para o Crescimento, que complementará o Tratado Orçamental com a sistematização de medidas já discutidas e algumas aprovadas ao longo dos últimos meses.
E há duas certezas em relação a este Pacto: terá um estatuto jurídico inferior ao do tratado da disciplina orçamental e, entre os muitos milhares de milhões de euros que se esperam que sejam anunciados, não haverá um cêntimo de dinheiro novo – será dinheiro proveniente do reforço do capital do Banco Europeu de Investimento, da reafectação dos fundos estruturais e das obrigações europeias para financiar alguns projectos de infra-estruturas.
O Conselho Europeu prolonga-se até sexta-feira e, tal como em ocasiões anteriores, é na segunda-feira que ficará claro se os mercados se dão por satisfeitos com as decisões tomadas.
Espanha e Itália pedem flexibilidade, França apoia, mas Berlim acredita que só com um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental se pode sair da crise.
Os líderes europeus dão esta quinta-feira início a um Conselho Europeu em que a crise na Zona Euro é mais uma vez o tema principal. Mas começam divididos entre a necessidade de dar uma resposta urgente às necessidades de curto prazo e a vontade de abrir caminho para um salto no sentido de aprofundar a integração económica e política.
O principal objectivo é evitar que Espanha e Itália sejam os próximos a afundar-se.
Pressionados pelos mercados, com as taxas de juro em valores incomportáveis, Madrid e Roma pressionam os parceiros para obter uma flexibilização dos instrumentos europeus de resgate.
Espanha quer que a ajuda aos bancos não penalize a contabilidade do país. Itália quer que o fundo europeu ou o Banco Central Europeu (BCE) intervenham no mercado da dívida para fazer baixar os juros.
A França apoia, a Alemanha e os seus parceiros do costume rejeitam.
Em contrapartida, Berlim acredita que só com compromissos em relação ao futuro se conseguirá tranquilidade no presente e, por isso, defende um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental por parte dos países do euro.
A criação de uma união bancária, com uma supervisão comum da banca seria o primeiro passo. Para culminar, a médio e longo prazo, numa estrutura de carácter federal.
Obrigações europeias talvez, mas só muito mais à frente neste processo.
Da cimeira de hoje, vai sair, finalmente, o Pacto para o Crescimento, que complementará o Tratado Orçamental com a sistematização de medidas já discutidas e algumas aprovadas ao longo dos últimos meses.
E há duas certezas em relação a este Pacto: terá um estatuto jurídico inferior ao do tratado da disciplina orçamental e, entre os muitos milhares de milhões de euros que se esperam que sejam anunciados, não haverá um cêntimo de dinheiro novo – será dinheiro proveniente do reforço do capital do Banco Europeu de Investimento, da reafectação dos fundos estruturais e das obrigações europeias para financiar alguns projectos de infra-estruturas.
O Conselho Europeu prolonga-se até sexta-feira e, tal como em ocasiões anteriores, é na segunda-feira que ficará claro se os mercados se dão por satisfeitos com as decisões tomadas.
Todos os anos um milhão de adolescentes morre ou tem complicações devido a gravidez
Por Romana Borja-Santos, in Público on-line
Kali tem 12 anos e vive no Paquistão com o marido Faqeera, de 18 anos. Casou ainda antes de ter a primeira menstruação. Quando esta surgiu foi o marido que lhe explicou o que era. Foi a primeira e única. Está grávida. Todos os anos há cerca de um milhão de raparigas que morrem ou que ficam com problemas de saúde na sequência de uma gravidez precoce. Os dados e a história de Kali fazem parte de um relatório da organização Save The Children, que refere que a situação é predominante nos países em desenvolvimento.
De acordo com o documento Every Woman's Right: How family planning saves children's lives, que acaba de ser divulgado, as raparigas que engravidam com menos de 15 anos têm cinco vezes mais probabilidade de morrer durante a gravidez ou durante o parto do que se engravidassem com 20 ou mais anos. “O risco de morte materna aos 15 anos é de 1 em 3800 casos nos países desenvolvidos e de 1 em 150 nos países em desenvolvimento”, sublinha a Save The Children.
A organização frisa que todos os dias existem cerca de 25 mil casamentos de raparigas com menos de 18 anos, o que associado à falta de planeamento familiar acaba por fazer disparar o número de gravidezes em corpos que ainda não estão totalmente desenvolvidos. A situação é mais comum nas zonas rurais e em famílias com baixa escolaridade.
Foi este o caso de Kali. “Tive o meu primeiro período 15 dias depois de casar. Não fazia ideia do que estava a acontecer. O meu marido explicou-me o que era. Mas no mês a seguir nada aconteceu. Quando passou um segundo mês e voltou a não acontecer nada disse ao meu marido. Ele disse que eu talvez estivesse grávida. Levou-me a um médico que confirmou que estava grávida de dois meses. Fiquei estática. Telefonei de imediato para casa e contei à minha mãe. Ficou preocupada que fosse demasiado nova para tudo isto. Eu não prestei muita atenção mas, mais tarde, quando a minha irmã me falou dos perigos e complicações de uma gravidez fiquei ansiosa”, conta no relatório.
“A questão das crianças que têm crianças – e que morrem porque os seus corpos são demasiado imaturos para ter um bebé – é um escândalo global”, afirma, em comunicado, o director-executivo da Save The Children, Justin Forsyth. O responsável acrescenta que “esta tragédia não afecta apenas aquelas raparigas mas também as suas crianças” que têm 60% mais probabilidades de morrerem.
Ásia e África são os piores locais
Em média, diz o documento, em todo o mundo uma em cada cinco raparigas são mães adolescentes, ou seja, têm um filho com menos de 18 anos. A situação acontece sobretudo em países em desenvolvimento na Ásia, como Índia, Paquistão, e Bangladesh. Mas também é um problema em África, onde se destacam países como Nigéria, Guiné, Madagáscar, Mali, Níger e Serra Leoa.
O documento alerta, ainda, que duas gravidezes com menos de 24 meses de intervalo também representam um risco acrescido para as mães e bebés. “Permitir o acesso ao planeamento familiar de forma a que a mulheres possam adiar a concepção durante pelo menos três anos após o parto reduz o risco materno e do feto de complicações e pode salvar até 1,8 milhões de vidas todos os anos”, lê-se no relatório. Os autores adiantam também que 222 milhões de mulheres em todo o mundo que não querem ficar grávidas não têm acesso a formas de contracepção modernas.
A organização refere que tem tentado desenvolver um trabalho de sensibilização em vários países em desenvolvimento, no sentido de convencer as famílias a deixarem as filhas completar a escola antes de casar, como forma de adiar a maternidade que “pode ser uma sentença de morte”.
O documento surge numa altura em que em Julho um grupo de especialistas e líderes mundiais se vão reunir em Londres num encontro que será dedicado ao planeamento familiar e que é apoiado pelo Governo do Reino Unido e pela Fundação Bill e Melinda Gates.
Em Portugal, apesar do número de mães adolescentes ser elevado a situação tem vindo a melhorar. De acordo com dados da ONU de 2009, relativos a 2007, Portugal tem das mais altas taxas de fertilidade em adolescentes da Europa. Na tabela dos 27, Portugal surge em oitavo lugar, com uma taxa de fertilidade em adolescentes de 16,5. Em 2009, o número de nados vivos de mães com idades entre os 11 e os 19 foi o mais baixo desde finais da década de 70, mas mesmo assim ultrapassou os quatro mil, o que significa que, por dia, 12 adolescentes tiveram bebés. A média na zona euro é de 8,4.
Kali tem 12 anos e vive no Paquistão com o marido Faqeera, de 18 anos. Casou ainda antes de ter a primeira menstruação. Quando esta surgiu foi o marido que lhe explicou o que era. Foi a primeira e única. Está grávida. Todos os anos há cerca de um milhão de raparigas que morrem ou que ficam com problemas de saúde na sequência de uma gravidez precoce. Os dados e a história de Kali fazem parte de um relatório da organização Save The Children, que refere que a situação é predominante nos países em desenvolvimento.
De acordo com o documento Every Woman's Right: How family planning saves children's lives, que acaba de ser divulgado, as raparigas que engravidam com menos de 15 anos têm cinco vezes mais probabilidade de morrer durante a gravidez ou durante o parto do que se engravidassem com 20 ou mais anos. “O risco de morte materna aos 15 anos é de 1 em 3800 casos nos países desenvolvidos e de 1 em 150 nos países em desenvolvimento”, sublinha a Save The Children.
A organização frisa que todos os dias existem cerca de 25 mil casamentos de raparigas com menos de 18 anos, o que associado à falta de planeamento familiar acaba por fazer disparar o número de gravidezes em corpos que ainda não estão totalmente desenvolvidos. A situação é mais comum nas zonas rurais e em famílias com baixa escolaridade.
Foi este o caso de Kali. “Tive o meu primeiro período 15 dias depois de casar. Não fazia ideia do que estava a acontecer. O meu marido explicou-me o que era. Mas no mês a seguir nada aconteceu. Quando passou um segundo mês e voltou a não acontecer nada disse ao meu marido. Ele disse que eu talvez estivesse grávida. Levou-me a um médico que confirmou que estava grávida de dois meses. Fiquei estática. Telefonei de imediato para casa e contei à minha mãe. Ficou preocupada que fosse demasiado nova para tudo isto. Eu não prestei muita atenção mas, mais tarde, quando a minha irmã me falou dos perigos e complicações de uma gravidez fiquei ansiosa”, conta no relatório.
“A questão das crianças que têm crianças – e que morrem porque os seus corpos são demasiado imaturos para ter um bebé – é um escândalo global”, afirma, em comunicado, o director-executivo da Save The Children, Justin Forsyth. O responsável acrescenta que “esta tragédia não afecta apenas aquelas raparigas mas também as suas crianças” que têm 60% mais probabilidades de morrerem.
Ásia e África são os piores locais
Em média, diz o documento, em todo o mundo uma em cada cinco raparigas são mães adolescentes, ou seja, têm um filho com menos de 18 anos. A situação acontece sobretudo em países em desenvolvimento na Ásia, como Índia, Paquistão, e Bangladesh. Mas também é um problema em África, onde se destacam países como Nigéria, Guiné, Madagáscar, Mali, Níger e Serra Leoa.
O documento alerta, ainda, que duas gravidezes com menos de 24 meses de intervalo também representam um risco acrescido para as mães e bebés. “Permitir o acesso ao planeamento familiar de forma a que a mulheres possam adiar a concepção durante pelo menos três anos após o parto reduz o risco materno e do feto de complicações e pode salvar até 1,8 milhões de vidas todos os anos”, lê-se no relatório. Os autores adiantam também que 222 milhões de mulheres em todo o mundo que não querem ficar grávidas não têm acesso a formas de contracepção modernas.
A organização refere que tem tentado desenvolver um trabalho de sensibilização em vários países em desenvolvimento, no sentido de convencer as famílias a deixarem as filhas completar a escola antes de casar, como forma de adiar a maternidade que “pode ser uma sentença de morte”.
O documento surge numa altura em que em Julho um grupo de especialistas e líderes mundiais se vão reunir em Londres num encontro que será dedicado ao planeamento familiar e que é apoiado pelo Governo do Reino Unido e pela Fundação Bill e Melinda Gates.
Em Portugal, apesar do número de mães adolescentes ser elevado a situação tem vindo a melhorar. De acordo com dados da ONU de 2009, relativos a 2007, Portugal tem das mais altas taxas de fertilidade em adolescentes da Europa. Na tabela dos 27, Portugal surge em oitavo lugar, com uma taxa de fertilidade em adolescentes de 16,5. Em 2009, o número de nados vivos de mães com idades entre os 11 e os 19 foi o mais baixo desde finais da década de 70, mas mesmo assim ultrapassou os quatro mil, o que significa que, por dia, 12 adolescentes tiveram bebés. A média na zona euro é de 8,4.
Fluxo migratório mais modesto do que se pensa nos países da crise
Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Apesar da sensação de achaque, não há debandada geral dos países em crise na zona euro. Aumentou a emigração em Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e Grécia, mas de modo “modesto”. Isso é, pelo menos, o que diz o relatório anual das migrações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Na perspectiva migratória, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha partilham uma dupla condição. Por um lado, têm sido, pelo menos desde que terminou a Segunda Guerra Mundial, “países de emigração significativa”. Por outro, todos se têm transformado também “em países de imigração ao longo dos últimos 15 anos”.
Para apurar o volume da emigração, Portugal socorre-se de países de destino. E, por aí, em 2011, não houve surpresas. Terão partido mais de 70 mil, “mais de metade dos quais com menos de 29 anos”. Foram para outros países europeus, como o Reino Unido, a França, a Suíça, a Alemanha ou o Luxemburgo. E para países de língua portuguesa, sobretudo para o Brasil e para Angola. A imigração, essa, mede-se por cá e caiu 12% - 30 mil.
Outro reflexo do aumento do desemprego para níveis históricos: As entradas no território nacional estão em queda desde 2009. No ano passado, os pedidos de autorização de residência para estudar em Portugal tornaram-se nos mais solicitados. Representaram quase metade (47%) da totalidade dos vistos de longa duração. Seguiram-se os vistos atribuídos às famílias (cerca de 25%) e os vistos de trabalho (16%).
Espanha vale-se dos registos municipais e de outras fontes nacionais para calcular o saldo migratório. Em 2011, houve mais 50 mil pessoas a sair do que a entrar. Em 2010, pelo contrário, houve mais 60 mil pessoas a entrar do que a sair. Esta variação explica-se por mais 100 mil saídas do território, a maior parte protagonizada por estrangeiros, que regressam ao país de origem. Os espanhóis viraram-se para a Argentina.
A Irlanda socorre-se de um “inquérito às forças de trabalho”. No princípio da crise (2007-09) a imigração caiu a pique, “em particular dos novos países membros da União Europeia, para quem a Irlanda era um dos principais destinos”. Em 2009, aumentou a saía de estrangeiros. Em 2010, aumentou a de irlandeses: 18 mil em 2009, 28 mil em 2010, 40 mil apenas nos primeiros quatro meses de 2011, a maior parte para a Nova Zelândia e para a Austrália.
Segundo o “Migration Outlook 2012”, não se produz nada semelhante na Grécia e na Itália. Arrisca, no entanto, dizer que o acréscimo de saídas é pequeno. Os dois países tiveram, todavia, de lidar com um afluxo crescente de clandestino – em Itália muito impulsionado pela chamada “primavera árabe”, que afrouxou o controlo das fronteiras na Tunísia e na Líbia.
Apesar da preocupação com as fronteiras extremas, o movimento migratório na Europa está muito associado à livre circulação interna. Era de nacionalidade romena a maior parte dos novos imigrantes na Hungria, em Itália, em Portugal e em Espanha. Já os polacos lideraram a migração para a Dinamarca, a Alemanha, a Islândia, a Holanda e a Noruega. Os portugueses continuam à frente no Luxemburgo e em segundo na Suíça.
A relação entre saldo migratório e mercado laboral é evidente nos diversos países. “Em geral, na área da OCDE, o desemprego aumentou 54,5% entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2012, o que corresponde a mais 13,7 milhões de desempregados”, refere o relatório. “Os três países europeus mais atingidos pela crise na Europa – Irlanda, Espanha e Grécia – também tiveram o maior aumento do desemprego, a par da Islândia e da Estónia.”
A taxa de desemprego mais do que duplicou em Espanha e na Grécia. Portugal, Hungria, Itália, França, Polónia, República Eslovaca tinham taxas de desemprego acima da média da OCDE, que era de 8,4% em Janeiro de 2012. Nessa altura, Áustria, Chile, Israel, Alemanha e Turquia já tinham retomado os valores pré-crise.
Os estrangeiros são os mais afectados pelo desemprego, ainda que de forma diversa. Os do Norte de África “registam as menores taxas de emprego” na Europa. Migrantes de países da América Latina também experimentam taxas recorde. Um facto que não surpreende os autores do relatório, dada a sobrerepresentação destes grupos em sectores (construção) e países (Espanha, Itália, Grécia) mais atingidos pela crise.
O género também importa. Olhando para Grécia, Espanha, Portugal, França e Dinamarca, os autores do relatório verificam que a “a taxa de participação de homens nascidos no estrangeiro desceu, enquanto a de mulheres subiu, em alguns casos de forma bastante significativa”. Na Irlanda e em Espanha, por exemplo, o emprego masculino migrante caiu cerca de 16% e o feminino caiu metade. Na Grécia e em Portugal a taxa de emprego de mulheres migrantes diminuiu 1,6% e 1 %, respectivamente, ao passo que a dos homens migrantes caiu 14% e 10%.
Apesar da sensação de achaque, não há debandada geral dos países em crise na zona euro. Aumentou a emigração em Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e Grécia, mas de modo “modesto”. Isso é, pelo menos, o que diz o relatório anual das migrações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Na perspectiva migratória, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha partilham uma dupla condição. Por um lado, têm sido, pelo menos desde que terminou a Segunda Guerra Mundial, “países de emigração significativa”. Por outro, todos se têm transformado também “em países de imigração ao longo dos últimos 15 anos”.
Para apurar o volume da emigração, Portugal socorre-se de países de destino. E, por aí, em 2011, não houve surpresas. Terão partido mais de 70 mil, “mais de metade dos quais com menos de 29 anos”. Foram para outros países europeus, como o Reino Unido, a França, a Suíça, a Alemanha ou o Luxemburgo. E para países de língua portuguesa, sobretudo para o Brasil e para Angola. A imigração, essa, mede-se por cá e caiu 12% - 30 mil.
Outro reflexo do aumento do desemprego para níveis históricos: As entradas no território nacional estão em queda desde 2009. No ano passado, os pedidos de autorização de residência para estudar em Portugal tornaram-se nos mais solicitados. Representaram quase metade (47%) da totalidade dos vistos de longa duração. Seguiram-se os vistos atribuídos às famílias (cerca de 25%) e os vistos de trabalho (16%).
Espanha vale-se dos registos municipais e de outras fontes nacionais para calcular o saldo migratório. Em 2011, houve mais 50 mil pessoas a sair do que a entrar. Em 2010, pelo contrário, houve mais 60 mil pessoas a entrar do que a sair. Esta variação explica-se por mais 100 mil saídas do território, a maior parte protagonizada por estrangeiros, que regressam ao país de origem. Os espanhóis viraram-se para a Argentina.
A Irlanda socorre-se de um “inquérito às forças de trabalho”. No princípio da crise (2007-09) a imigração caiu a pique, “em particular dos novos países membros da União Europeia, para quem a Irlanda era um dos principais destinos”. Em 2009, aumentou a saía de estrangeiros. Em 2010, aumentou a de irlandeses: 18 mil em 2009, 28 mil em 2010, 40 mil apenas nos primeiros quatro meses de 2011, a maior parte para a Nova Zelândia e para a Austrália.
Segundo o “Migration Outlook 2012”, não se produz nada semelhante na Grécia e na Itália. Arrisca, no entanto, dizer que o acréscimo de saídas é pequeno. Os dois países tiveram, todavia, de lidar com um afluxo crescente de clandestino – em Itália muito impulsionado pela chamada “primavera árabe”, que afrouxou o controlo das fronteiras na Tunísia e na Líbia.
Apesar da preocupação com as fronteiras extremas, o movimento migratório na Europa está muito associado à livre circulação interna. Era de nacionalidade romena a maior parte dos novos imigrantes na Hungria, em Itália, em Portugal e em Espanha. Já os polacos lideraram a migração para a Dinamarca, a Alemanha, a Islândia, a Holanda e a Noruega. Os portugueses continuam à frente no Luxemburgo e em segundo na Suíça.
A relação entre saldo migratório e mercado laboral é evidente nos diversos países. “Em geral, na área da OCDE, o desemprego aumentou 54,5% entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2012, o que corresponde a mais 13,7 milhões de desempregados”, refere o relatório. “Os três países europeus mais atingidos pela crise na Europa – Irlanda, Espanha e Grécia – também tiveram o maior aumento do desemprego, a par da Islândia e da Estónia.”
A taxa de desemprego mais do que duplicou em Espanha e na Grécia. Portugal, Hungria, Itália, França, Polónia, República Eslovaca tinham taxas de desemprego acima da média da OCDE, que era de 8,4% em Janeiro de 2012. Nessa altura, Áustria, Chile, Israel, Alemanha e Turquia já tinham retomado os valores pré-crise.
Os estrangeiros são os mais afectados pelo desemprego, ainda que de forma diversa. Os do Norte de África “registam as menores taxas de emprego” na Europa. Migrantes de países da América Latina também experimentam taxas recorde. Um facto que não surpreende os autores do relatório, dada a sobrerepresentação destes grupos em sectores (construção) e países (Espanha, Itália, Grécia) mais atingidos pela crise.
O género também importa. Olhando para Grécia, Espanha, Portugal, França e Dinamarca, os autores do relatório verificam que a “a taxa de participação de homens nascidos no estrangeiro desceu, enquanto a de mulheres subiu, em alguns casos de forma bastante significativa”. Na Irlanda e em Espanha, por exemplo, o emprego masculino migrante caiu cerca de 16% e o feminino caiu metade. Na Grécia e em Portugal a taxa de emprego de mulheres migrantes diminuiu 1,6% e 1 %, respectivamente, ao passo que a dos homens migrantes caiu 14% e 10%.
Famílias e empresas portuguesas estão menos pessimistas
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
O indicador de clima económico e de confiança dos consumidores registou ligeiras melhorias em Junho.
De acordo com os Inquéritos de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores atingiu em Junho -51,5 pontos, depois dos 52,6 pontos registados no mês anterior. O pessimismo das famílias tem vindo a diminuir desde Fevereiro, depois de no primeiro mês do ano ter atingido um mínimo histórico (-57,1 pontos). O valor agora registado é o melhor desde Setembro de 2011.
Os dados do INE, com base em inquéritos aos consumidores, mostram que o pessimismo dos portugueses diminuiu em praticamente todas as variáveis consideradas, como é o caso da evolução passada e futura da situação financeira do agregado familiar e da situação económica do país, a evolução dos preços e do desemprego, bem como a aquisição de bens de equipamento. A excepção vem das perspectivas de evolução da poupança, que se degradaram nos últimos meses.
Já o indicador de clima económico, medido com base em inquéritos às empresas, atingiu -4,4 pontos em Junho, o valor mais baixo desde Dezembro passado. No mês anterior, tinha sido de -4,6 pontos. Este indicador está a diminuir há quatro meses consecutivos.
Apesar de os indicadores de confiança terem diminuído em quase todos os sectores de actividade – indústria transformadora, comércio, construção e obras públicas e serviços – o indicador de clima económico melhorou, visto que não resulta directamente da agregação dos indicadores de confiança sectoriais, explica o INE.
O indicador de clima económico e de confiança dos consumidores registou ligeiras melhorias em Junho.
De acordo com os Inquéritos de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores atingiu em Junho -51,5 pontos, depois dos 52,6 pontos registados no mês anterior. O pessimismo das famílias tem vindo a diminuir desde Fevereiro, depois de no primeiro mês do ano ter atingido um mínimo histórico (-57,1 pontos). O valor agora registado é o melhor desde Setembro de 2011.
Os dados do INE, com base em inquéritos aos consumidores, mostram que o pessimismo dos portugueses diminuiu em praticamente todas as variáveis consideradas, como é o caso da evolução passada e futura da situação financeira do agregado familiar e da situação económica do país, a evolução dos preços e do desemprego, bem como a aquisição de bens de equipamento. A excepção vem das perspectivas de evolução da poupança, que se degradaram nos últimos meses.
Já o indicador de clima económico, medido com base em inquéritos às empresas, atingiu -4,4 pontos em Junho, o valor mais baixo desde Dezembro passado. No mês anterior, tinha sido de -4,6 pontos. Este indicador está a diminuir há quatro meses consecutivos.
Apesar de os indicadores de confiança terem diminuído em quase todos os sectores de actividade – indústria transformadora, comércio, construção e obras públicas e serviços – o indicador de clima económico melhorou, visto que não resulta directamente da agregação dos indicadores de confiança sectoriais, explica o INE.
Sentimento económico degrada-se na zona euro
in Público on-line
O indicador de sentimento económico na zona euro deteriorou-se em Junho, mas registou uma melhoria em Portugal, embora permanecendo a níveis muito reduzidos, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O indicador de sentimento económico calculado pela Comissão mede a confiança e as expectativas quanto à economia de consumidores e empresas europeias.
Na zona euro, o indicador caiu de 90,5 pontos em Maio para 89,9 este mês (100 corresponde ao valor médio da série desde 1990). Para o conjunto da União Europeia, o indicador manteve-se nos 90,4 pontos
Em Portugal, o indicador de sentimento subiu ligeiramente: de 77 para 77,9 pontos. Este valor é bastante inferior à média da série. Este indicador tem tido uma tendência indefinida para a economia portuguesa nos últimos meses.
O indicador de sentimento económico na zona euro deteriorou-se em Junho, mas registou uma melhoria em Portugal, embora permanecendo a níveis muito reduzidos, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O indicador de sentimento económico calculado pela Comissão mede a confiança e as expectativas quanto à economia de consumidores e empresas europeias.
Na zona euro, o indicador caiu de 90,5 pontos em Maio para 89,9 este mês (100 corresponde ao valor médio da série desde 1990). Para o conjunto da União Europeia, o indicador manteve-se nos 90,4 pontos
Em Portugal, o indicador de sentimento subiu ligeiramente: de 77 para 77,9 pontos. Este valor é bastante inferior à média da série. Este indicador tem tido uma tendência indefinida para a economia portuguesa nos últimos meses.
Despesa pública com saúde caiu 7,1% em 2011
Por André Arede Sebastião, in Público on-line
Os gastos do sector público com a saúde caíram 7,1% em 2011, a queda mais significativa dos últimos 11 anos.
Segundo um estudo divulgado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o somatório das despesas de saúde públicas e privadas totalizava, em 2010, 17,5 mil milhões de euros. Esse valor caiu para 16,7 mil milhões de euros em 2011, traduzindo-se num decréscimo significativo de 4,6%. A redução da despesa pública nesta área, no valor de 7,1%, significou um importante contributo para o total da quebra.
Ao nível dos agentes financiadores privados, grupo no qual se incluem as famílias, em 2010 e 2011 a “despesa corrente registou aumentos pouco significativos (2,5% e 0,6%, respectivamente) ”.
No total da despesa com saúde feita em Portugal, o peso do Estado passou de 67,3% em 2010 para 65,5% em 2011, uma redução de 1,8 pontos percentuais. Durante os últimos cinco anos – entre 2006 e 2011 - a tendência foi a de um crescimento da despesa privada superior à do Estado. O INE refere que “em média, a primeira (despesa privada) registou uma taxa de crescimento anual de 3,6%, enquanto a segunda cresceu 1,4%.”
Nesse período, Portugal foi o quinto Estado-Membro a registar o maior peso médio da despesa corrente em saúde no PIB (9,7%), atrás de países como França, Alemanha, Bélgica e Dinamarca.
Os gastos do sector público com a saúde caíram 7,1% em 2011, a queda mais significativa dos últimos 11 anos.
Segundo um estudo divulgado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o somatório das despesas de saúde públicas e privadas totalizava, em 2010, 17,5 mil milhões de euros. Esse valor caiu para 16,7 mil milhões de euros em 2011, traduzindo-se num decréscimo significativo de 4,6%. A redução da despesa pública nesta área, no valor de 7,1%, significou um importante contributo para o total da quebra.
Ao nível dos agentes financiadores privados, grupo no qual se incluem as famílias, em 2010 e 2011 a “despesa corrente registou aumentos pouco significativos (2,5% e 0,6%, respectivamente) ”.
No total da despesa com saúde feita em Portugal, o peso do Estado passou de 67,3% em 2010 para 65,5% em 2011, uma redução de 1,8 pontos percentuais. Durante os últimos cinco anos – entre 2006 e 2011 - a tendência foi a de um crescimento da despesa privada superior à do Estado. O INE refere que “em média, a primeira (despesa privada) registou uma taxa de crescimento anual de 3,6%, enquanto a segunda cresceu 1,4%.”
Nesse período, Portugal foi o quinto Estado-Membro a registar o maior peso médio da despesa corrente em saúde no PIB (9,7%), atrás de países como França, Alemanha, Bélgica e Dinamarca.
Parceiros pedem travão na austeridade e aposta no crescimento
Por Lusa, Raquel Martins, in Público on-line
Passos Coelho foi à Concertação Social ouvir patrões e sindicatos na véspera de mais um Conselho Europeu, mas saiu sem fazer declarações.
As confederações patronais pediram esta manhã ao primeiro-ministro para pôr um travão na austeridade, alargando os prazos de cumprimento das metas orçamentais, e esperam que do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira saiam medidas que ponham o país a crescer.
“Não estamos de acordo com mais medidas de austeridade”, disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, à entrada da reunião de Concertação Social com Passos Coelho.
Para Vieira Lopes, na mesma linha de Espanha, “o Governo português deve encontrar em termos europeus condições mais aliviadas para cumprir os objectivos”.
“É preciso aliviar a carga fiscal das empresas, a perda de rendimentos dos portugueses. Não acreditamos que as exportações só por si possam por si servir para criar o emprego suficiente para sairmos da crise”, disse.
Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, espera que “deste Conselho Europeu finalmente saiam medidas que ponham a Europa a crescer”.
“Temos vindo a dizer que a radiografia que nos foi feita em Abril de 2011 era diferente. Hoje é o médico que tem de olhar para este doente e definir outra terapia, alargando prazos se necessário”, defendeu.
João Proença, líder da UGT, receia que do encontro dos líderes europeus “não saia nenhuma decisão importante” para aplicação imediata, mas sim um conjunto “de boas intenções”. E defende que deveria ser criado um mecanismo para proteger os países em dificuldades da especulação.
Já Joaquim Dionísio, da CGTP, disse não ter grandes expectativas em relação à cimeira.
Passos Coelho saiu do encontro com os parceiros sem prestar declarações, remetendo para o debate parlamentar desta tarde.
A reunião de Concertação Social continua a decorrer. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, tem previsto um balanço da reforma da legislação laboral no sector público.
Passos Coelho foi à Concertação Social ouvir patrões e sindicatos na véspera de mais um Conselho Europeu, mas saiu sem fazer declarações.
As confederações patronais pediram esta manhã ao primeiro-ministro para pôr um travão na austeridade, alargando os prazos de cumprimento das metas orçamentais, e esperam que do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira saiam medidas que ponham o país a crescer.
“Não estamos de acordo com mais medidas de austeridade”, disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, à entrada da reunião de Concertação Social com Passos Coelho.
Para Vieira Lopes, na mesma linha de Espanha, “o Governo português deve encontrar em termos europeus condições mais aliviadas para cumprir os objectivos”.
“É preciso aliviar a carga fiscal das empresas, a perda de rendimentos dos portugueses. Não acreditamos que as exportações só por si possam por si servir para criar o emprego suficiente para sairmos da crise”, disse.
Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, espera que “deste Conselho Europeu finalmente saiam medidas que ponham a Europa a crescer”.
“Temos vindo a dizer que a radiografia que nos foi feita em Abril de 2011 era diferente. Hoje é o médico que tem de olhar para este doente e definir outra terapia, alargando prazos se necessário”, defendeu.
João Proença, líder da UGT, receia que do encontro dos líderes europeus “não saia nenhuma decisão importante” para aplicação imediata, mas sim um conjunto “de boas intenções”. E defende que deveria ser criado um mecanismo para proteger os países em dificuldades da especulação.
Já Joaquim Dionísio, da CGTP, disse não ter grandes expectativas em relação à cimeira.
Passos Coelho saiu do encontro com os parceiros sem prestar declarações, remetendo para o debate parlamentar desta tarde.
A reunião de Concertação Social continua a decorrer. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, tem previsto um balanço da reforma da legislação laboral no sector público.
Governo fixa meta de execução do QREN para este ano em 60%
Por Raquel Almeida Correia, in Público on-line
Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, afirmou hoje no Parlamento que este objectivo é sustentado por linha de crédito ao investimento e programa Impulso Jovem.
Numa audição na comissão de Economia, Almeida Henriques definiu uma meta de 60% no que diz respeito à execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2012, depois de os fundos comunitários terem sido executados em 39% até ao final do ano passado.
O arranque da linha Investe QREN, que apoia o investimento das empresas com mil milhões de euros, o aumento das taxas de refinanciamento no quadro da reprogramação estratégica em curso e o programa Impulso Jovem sustentam esta meta, que faz subir em 20% a execução dos fundos.
O secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional afirmou ainda, no Parlamento, que o Governo irá entregar a reprogramação estratégica do QREN à Comissão Europeia nos próximos quinze dias.
Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, afirmou hoje no Parlamento que este objectivo é sustentado por linha de crédito ao investimento e programa Impulso Jovem.
Numa audição na comissão de Economia, Almeida Henriques definiu uma meta de 60% no que diz respeito à execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2012, depois de os fundos comunitários terem sido executados em 39% até ao final do ano passado.
O arranque da linha Investe QREN, que apoia o investimento das empresas com mil milhões de euros, o aumento das taxas de refinanciamento no quadro da reprogramação estratégica em curso e o programa Impulso Jovem sustentam esta meta, que faz subir em 20% a execução dos fundos.
O secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional afirmou ainda, no Parlamento, que o Governo irá entregar a reprogramação estratégica do QREN à Comissão Europeia nos próximos quinze dias.
A “odiada” Alemanha tem muito a perder com o colapso do euro, diz George Soros
Por Raquel Almeida Correia, in Público on-line
Numa entrevista ao Spiegel, o investidor e filantropo multimilionário norte-americano afirma que a Europa tem até amanhã, dia da reunião do Eurogrupo, para tomar decisões firmes.
Uma Alemanha “odiada”, vista como um “poder opressivo”. É assim que George Soros descreve a forma como a imagem do país está a sair da crise da dívida na Europa. O investidor-especulador norte-americano considera que o colapso da moeda teria consequências drásticas, sobretudo para os alemães.
“Não há dúvida de que o colapso do euro seria muito penalizador e sairia muito caro, tanto a nível financeiro, como político. E a maior perda seria assumida pela Alemanha”, refere Soros, alertando para o facto de, até agora, os alemães pouco terem sofrido com a actual instabilidade económica. “As ajudas têm sido dadas através de empréstimos e só se esse crédito não for pago é que pode haver impactos”, diz.
Questionado sobre o facto de, no país, a defesa pela saída do euro estar a ganhar terreno, o filantropo multimilionário responde que a Alemanha tem sobretudo de se preocupar com a imagem externa. “Ao fazer o mínimo está a perpetuar uma situação em que os países endividados têm de pagar taxas de juro elevadas para refinanciar a sua dívida”, refere.
Perante este cenário, o país é agora visto como um império poderoso que “não será amado, nem admirado pelo resto da Europa”. Mas sim “odiado porque é encarado como um poder opressivo”, sublinha Soros.
O investidor diz, ainda assim, que não há dúvidas de que a Alemanha está muito à frente na aplicação de medidas estruturais. “Os países que hoje têm grandes dívidas não introduziram as reformas que a Alemanha introduziu e, por isso, estão em desvantagem”.
Mas Soros atribui especial responsabilidade à Alemanha pelo que está a acontecer, até porque defende que o país faz parte do grupo “que esteve envolvido na introdução do euro, sem perceber bem quais eram as consequências. Foi uma criação franco-alemã de que nenhum país beneficiou mais do que a Alemanha, tanto politicamente, como economicamente”, frisa.
O norte-americano diz ainda que apesar de ainda não haver sinais de instabilidade económica no país, esse cenário mudará “se a crise do euro não for resolvida rapidamente”, o que faria com que a Alemanha “começasse a sentir rapidamente o declínio global da actividade económica”.
Para Soros, as decisões para resolver a crise da dívida têm de ser tomadas até à próxima reunião do Eurogrupo, que acontecerá já amanhã. “Os líderes europeus têm de tomar passos firmes”, defende.
Quanto a Merkel, Soros considera que a chanceler caiu numa armadilha. “Merkel percebeu que o euro não está a funcionar, mas não pode alterar a narrativa que criou porque foi essa narrativa que envolveu o público alemão. Está determinada a preservar o euro”, diz.
Numa entrevista ao Spiegel, o investidor e filantropo multimilionário norte-americano afirma que a Europa tem até amanhã, dia da reunião do Eurogrupo, para tomar decisões firmes.
Uma Alemanha “odiada”, vista como um “poder opressivo”. É assim que George Soros descreve a forma como a imagem do país está a sair da crise da dívida na Europa. O investidor-especulador norte-americano considera que o colapso da moeda teria consequências drásticas, sobretudo para os alemães.
“Não há dúvida de que o colapso do euro seria muito penalizador e sairia muito caro, tanto a nível financeiro, como político. E a maior perda seria assumida pela Alemanha”, refere Soros, alertando para o facto de, até agora, os alemães pouco terem sofrido com a actual instabilidade económica. “As ajudas têm sido dadas através de empréstimos e só se esse crédito não for pago é que pode haver impactos”, diz.
Questionado sobre o facto de, no país, a defesa pela saída do euro estar a ganhar terreno, o filantropo multimilionário responde que a Alemanha tem sobretudo de se preocupar com a imagem externa. “Ao fazer o mínimo está a perpetuar uma situação em que os países endividados têm de pagar taxas de juro elevadas para refinanciar a sua dívida”, refere.
Perante este cenário, o país é agora visto como um império poderoso que “não será amado, nem admirado pelo resto da Europa”. Mas sim “odiado porque é encarado como um poder opressivo”, sublinha Soros.
O investidor diz, ainda assim, que não há dúvidas de que a Alemanha está muito à frente na aplicação de medidas estruturais. “Os países que hoje têm grandes dívidas não introduziram as reformas que a Alemanha introduziu e, por isso, estão em desvantagem”.
Mas Soros atribui especial responsabilidade à Alemanha pelo que está a acontecer, até porque defende que o país faz parte do grupo “que esteve envolvido na introdução do euro, sem perceber bem quais eram as consequências. Foi uma criação franco-alemã de que nenhum país beneficiou mais do que a Alemanha, tanto politicamente, como economicamente”, frisa.
O norte-americano diz ainda que apesar de ainda não haver sinais de instabilidade económica no país, esse cenário mudará “se a crise do euro não for resolvida rapidamente”, o que faria com que a Alemanha “começasse a sentir rapidamente o declínio global da actividade económica”.
Para Soros, as decisões para resolver a crise da dívida têm de ser tomadas até à próxima reunião do Eurogrupo, que acontecerá já amanhã. “Os líderes europeus têm de tomar passos firmes”, defende.
Quanto a Merkel, Soros considera que a chanceler caiu numa armadilha. “Merkel percebeu que o euro não está a funcionar, mas não pode alterar a narrativa que criou porque foi essa narrativa que envolveu o público alemão. Está determinada a preservar o euro”, diz.
Verba para apoios sobe três vezes mais do que a receita da Segurança Social
Por João Ramos de Almeida, in Público on-line
As contas públicas dos primeiros cinco meses são claras. A destruição do emprego tornou-se numa crise social. Mas os encargos com as pensões de bancários ultrapassam a verba para RSI ou pensões de idosos.
A austeridade está a degradar o saldo da Segurança Social. Por cada unidade adicional de receita conseguida de Janeiro a Maio de 2012 face ao mesmo período de 2011, a despesa social (sem pensões) subiu três vezes mais. Dois terços dessa subida foram para subsídios de desemprego. A receita corrente da Segurança Social ainda cresceu face a 2011, mas graças às transferências do Fundo Social Europeu e do Orçamento do Estado para pagar as pensões dos bancários. Já as contribuições sociais estão a cair desde Janeiro de 2012 face a 2011.
As conclusões retiram-se dos números da execução orçamental, divulgados recentemente pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). E pretendem mostrar os impactos distintos que a conjuntura actual tem na Segurança Social.
O Governo alega ter sido surpreendido pelo impacto na economia da política seguida, mas as contas da Segurança Social mostram o contrário. Desde Maio de 2011 - quando o memorando com a troika se tornou público -, o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego começou a subir. Se, em Abril de 2011, a inscrição de novos desempregados estava a cair 14% face a 2010, no mês seguinte subiu logo 5%. E continuou a subir todos os meses. Um ano depois, ainda estava a crescer a um ritmo de 12%.
Esta evolução reflectiu-se na Segurança Social. A variação homóloga do saldo da Segurança Social subiu até atingir um ponto mais alto entre Abril e Junho de 2011 (ver gráfico). E, a partir daí, abrandou até ficar inferior aos valores do ano anterior. Em Maio passado, o saldo acumulado dos primeiros cinco meses era de 315 milhões de euros, menos 57% do que em igual período de 2011.
O que contribuiu para esta evolução? Em primeiro lugar, uma quebra das receitas, ligadas à descida do emprego - quebra das contribuições sociais. Estas representaram, em 2011, cerca de 60% das receitas do sistema de protecção social. Ora, o número de empregados está a cair desde final de 2008, mas acentuou-se de forma abrupta desde finais de 2011. Desde Agosto de 2011 que a entrada de contribuições sociais se tem vindo a atenuar face ao período homólogo. Desde Janeiro de 2012, verificou-se mesmo uma quebra, que se tem vindo a acentuar ao longo de 2012.
Em parte, essa quebra das contribuições sociais foi atenuada por uma subida das transferências do Orçamento do Estado (OE). Mas essa entrada de recursos do Estado não foi para cobrir gastos sociais - essas transferências impostas pela Lei de Bases da Segurança Social estão em queda face a 2011. Foi antes para pagar os novos encargos da Segurança Social com as pensões dos bancários, cujo sistema de protecção social foi integrado no regime geral para melhorar as contas orçamentais de 2011, mas está a prejudicar as actuais. Nos primeiros cinco meses de 2012, atingiram já 222 milhões de euros, mais do que a protecção na doença, com o complemento solidário para idosos (CSI) ou com o RSI.
Em segundo lugar, o saldo degradou-se porque a crise obrigou a mais apoios sociais. De tal forma que, apesar das medidas adoptadas desde meados de 2010 - de limitação dos apoios sociais - a despesa social voltou a subir. Isso é visível no subsídio de desemprego (mais 22%, apesar das alterações em vigor desde 1 de Abril passado), no rendimento social de inserção (mais 3,1%) e no subsídio familiar (ainda em quebra face a 2011 - menos 1,1% - mas a recuperar de uma quebra máxima de 33% em Novembro de 2011). E o Governo tenta melhorar os números, cortando nos apoios à acção social, no CSI e nos custos com a administração do sistema.
Olhando para as contas globais, é de antever que o prolongamento desta trajectória terá consequências gravosas para o sistema de protecção. Enquanto em 2011 (face a 2010), o saldo se manteve positivo porque as despesas se reduziram mais do que as receitas, a situação inverteu-se em 2012. As receitas apenas crescem à custa do OE e as despesas estão a subir face a 2011, com o saldo em queda. E como não é de prever que, proximamente, as contribuições subam ou que se reduzam os apoios sociais, o saldo da Segurança Social vai degradar-se até que o emprego volte a subir.
As contas públicas dos primeiros cinco meses são claras. A destruição do emprego tornou-se numa crise social. Mas os encargos com as pensões de bancários ultrapassam a verba para RSI ou pensões de idosos.
A austeridade está a degradar o saldo da Segurança Social. Por cada unidade adicional de receita conseguida de Janeiro a Maio de 2012 face ao mesmo período de 2011, a despesa social (sem pensões) subiu três vezes mais. Dois terços dessa subida foram para subsídios de desemprego. A receita corrente da Segurança Social ainda cresceu face a 2011, mas graças às transferências do Fundo Social Europeu e do Orçamento do Estado para pagar as pensões dos bancários. Já as contribuições sociais estão a cair desde Janeiro de 2012 face a 2011.
As conclusões retiram-se dos números da execução orçamental, divulgados recentemente pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). E pretendem mostrar os impactos distintos que a conjuntura actual tem na Segurança Social.
O Governo alega ter sido surpreendido pelo impacto na economia da política seguida, mas as contas da Segurança Social mostram o contrário. Desde Maio de 2011 - quando o memorando com a troika se tornou público -, o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego começou a subir. Se, em Abril de 2011, a inscrição de novos desempregados estava a cair 14% face a 2010, no mês seguinte subiu logo 5%. E continuou a subir todos os meses. Um ano depois, ainda estava a crescer a um ritmo de 12%.
Esta evolução reflectiu-se na Segurança Social. A variação homóloga do saldo da Segurança Social subiu até atingir um ponto mais alto entre Abril e Junho de 2011 (ver gráfico). E, a partir daí, abrandou até ficar inferior aos valores do ano anterior. Em Maio passado, o saldo acumulado dos primeiros cinco meses era de 315 milhões de euros, menos 57% do que em igual período de 2011.
O que contribuiu para esta evolução? Em primeiro lugar, uma quebra das receitas, ligadas à descida do emprego - quebra das contribuições sociais. Estas representaram, em 2011, cerca de 60% das receitas do sistema de protecção social. Ora, o número de empregados está a cair desde final de 2008, mas acentuou-se de forma abrupta desde finais de 2011. Desde Agosto de 2011 que a entrada de contribuições sociais se tem vindo a atenuar face ao período homólogo. Desde Janeiro de 2012, verificou-se mesmo uma quebra, que se tem vindo a acentuar ao longo de 2012.
Em parte, essa quebra das contribuições sociais foi atenuada por uma subida das transferências do Orçamento do Estado (OE). Mas essa entrada de recursos do Estado não foi para cobrir gastos sociais - essas transferências impostas pela Lei de Bases da Segurança Social estão em queda face a 2011. Foi antes para pagar os novos encargos da Segurança Social com as pensões dos bancários, cujo sistema de protecção social foi integrado no regime geral para melhorar as contas orçamentais de 2011, mas está a prejudicar as actuais. Nos primeiros cinco meses de 2012, atingiram já 222 milhões de euros, mais do que a protecção na doença, com o complemento solidário para idosos (CSI) ou com o RSI.
Em segundo lugar, o saldo degradou-se porque a crise obrigou a mais apoios sociais. De tal forma que, apesar das medidas adoptadas desde meados de 2010 - de limitação dos apoios sociais - a despesa social voltou a subir. Isso é visível no subsídio de desemprego (mais 22%, apesar das alterações em vigor desde 1 de Abril passado), no rendimento social de inserção (mais 3,1%) e no subsídio familiar (ainda em quebra face a 2011 - menos 1,1% - mas a recuperar de uma quebra máxima de 33% em Novembro de 2011). E o Governo tenta melhorar os números, cortando nos apoios à acção social, no CSI e nos custos com a administração do sistema.
Olhando para as contas globais, é de antever que o prolongamento desta trajectória terá consequências gravosas para o sistema de protecção. Enquanto em 2011 (face a 2010), o saldo se manteve positivo porque as despesas se reduziram mais do que as receitas, a situação inverteu-se em 2012. As receitas apenas crescem à custa do OE e as despesas estão a subir face a 2011, com o saldo em queda. E como não é de prever que, proximamente, as contribuições subam ou que se reduzam os apoios sociais, o saldo da Segurança Social vai degradar-se até que o emprego volte a subir.
Subsídios de Natal e férias deixam de contar para apoios à maternidade
in Público on-line
Os subsídios de Natal e de férias vão deixar de ser considerados no cálculo dos apoios à maternidade, passando a considerar-se apenas as remunerações auferidas mensalmente durante o período da gravidez.
Esta decisão foi conhecida na quarta-feira, num diploma publicado em Diário da República, e justificada pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social como uma forma de “eliminar situações de falta de equidade entre beneficiários, pelo facto de a remuneração de referência nuns casos integrar aqueles dois subsídios, noutros só ter em conta um deles e, em algumas situações, não revelar nenhum desses subsídios”.
Isto porque, até aqui, o cálculo dos subsídios de maternidade tinha em conta todos os rendimentos de trabalho auferidos ao longo de um determinado período que, se incidisse sobre a altura de receber os 13.º ou o 14.º meses (o que até poderia acontecer em simultâneo), faria com que a prestação fosse maior.
O mesmo não acontecia quando o período a considerar não incluísse os momentos em que se recebe os subsídios de Natal ou de férias. E também com os trabalhadores a recibos verdes, que não têm direito a este benefício.
Com esta alteração, apesar de a fórmula de cálculo se tornar mais equitativa, haverá casos de cortes significativos nos apoios a receber, mas não só na maternidade. Também os subsídios destinados à gravidez de risco, à interrupção da gravidez, à adopção e ao apoio de filhos deficientes serão estimados de acordo com estas novas regras, que entram em vigor a partir de segunda-feira.
Os subsídios de Natal e de férias vão deixar de ser considerados no cálculo dos apoios à maternidade, passando a considerar-se apenas as remunerações auferidas mensalmente durante o período da gravidez.
Esta decisão foi conhecida na quarta-feira, num diploma publicado em Diário da República, e justificada pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social como uma forma de “eliminar situações de falta de equidade entre beneficiários, pelo facto de a remuneração de referência nuns casos integrar aqueles dois subsídios, noutros só ter em conta um deles e, em algumas situações, não revelar nenhum desses subsídios”.
Isto porque, até aqui, o cálculo dos subsídios de maternidade tinha em conta todos os rendimentos de trabalho auferidos ao longo de um determinado período que, se incidisse sobre a altura de receber os 13.º ou o 14.º meses (o que até poderia acontecer em simultâneo), faria com que a prestação fosse maior.
O mesmo não acontecia quando o período a considerar não incluísse os momentos em que se recebe os subsídios de Natal ou de férias. E também com os trabalhadores a recibos verdes, que não têm direito a este benefício.
Com esta alteração, apesar de a fórmula de cálculo se tornar mais equitativa, haverá casos de cortes significativos nos apoios a receber, mas não só na maternidade. Também os subsídios destinados à gravidez de risco, à interrupção da gravidez, à adopção e ao apoio de filhos deficientes serão estimados de acordo com estas novas regras, que entram em vigor a partir de segunda-feira.
Baixas e subsídio de maternidade com cortes até 15%
in Diário de Notícias
Diploma publicado ontem em 'Diário da República' diz que o apuramento do total de remunerações de uma mãe recente deixa de contar com os subsídios de férias e de Natal. Governo poupa também nas baixas.
Diploma publicado ontem em 'Diário da República' diz que o apuramento do total de remunerações de uma mãe recente deixa de contar com os subsídios de férias e de Natal. Governo poupa também nas baixas.
Primeiras consultas em cuidados primários aumentaram em 2011
in Jornal de Notícias
O número de primeiras consultas de acesso aos cuidados de saúde primários aumentou 4% em 2011 face a 2010, revela o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde.
O documento foi elaborado por todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (65 Agrupamentos de Centros de Saúde, 50 entidades hospitalares e sete unidades locais de saúde) e é referente a 2011.
Em cuidados de saúde primários, os dados de produção nas principais áreas da prestação de cuidados indiciam que, de uma forma global, terá havido um aumento do acesso em 2011 face a 2010, atendendo ao maior número de primeiras consultas que se registou, em quase todas as áreas, à exceção da área de saúde materna.
Em termos globais, verificou-se um aumento de 4% nas primeiras consultas entre 2010 e 2011 e de 5% no total de consultas, muito decorrente da informação de consultas de vigilância (diabetes e hipertensão) e de consultas no domicílio (médicas e enfermagem) estarem apenas disponíveis em termos globais, refere o documento.
Mais de três quartos das instituições de cuidados de saúde primários (76%) indicam ter Tempo de Resposta Garantido (TRG) definidos para 2011.
Destas, 65% dizem cumprir o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) no que se refere ao tempo de resposta por motivos relacionados com doença aguda, 42% a outros motivos não relacionados com a doença aguda, 62% na renovação de medicação em caso de doença crónica, 50% em relação a produção de documentos e relatórios escritos e 60% na resposta a pedidos de consulta no domicílio.
Registou-se também um aumento de 3% nas primeiras consultas hospitalares entre 2010 e 2011, "o que é significante em termos de acesso a este tipo de cuidados".
Relativamente às primeiras consultas de especialidade hospitalar, solicitadas pelos cuidados de saúde primários, cerca de 70% ocorreram dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído ao pedido em sede da triagem hospitalar.
Das 41 especialidades consideradas, 25 realizaram pelo menos 75% das consultas dentro do TMRG.
O relatório informa ainda que, desde o início do programa de saúde oral, já foram emitidos 353.335 cheques dentistas, sendo que a percentagem de cheques que foram efetivamente utilizados ascende a 79% dos vales emitidos.
Sobre a Linha de Saúde 24, o documento aponta que se observou uma "menor concentração dos utentes nos serviços, com potencial redução de idas desnecessárias às urgências hospitalares".
Das 56,1% de chamadas realizadas para o serviço com intenção inicial "urgência hospitalar", apenas 33,9% destas foram encaminhadas para uma urgência hospitalar.
As restantes 37,2% foram encaminhadas para observação médica em consulta e 28,5% a aconselhamento para autocuidados.
O documento defende que "é essencial a promoção do recurso e de boas práticas de utilização de instrumentos e sistemas de informação com importância no acesso a cuidados de saúde", sendo para isso "fundamental investir numa melhor integração/articulação daqueles com os sistemas de gestão clínica, de informação ao cidadão e de gestão global das instituições".
O número de primeiras consultas de acesso aos cuidados de saúde primários aumentou 4% em 2011 face a 2010, revela o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde.
O documento foi elaborado por todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (65 Agrupamentos de Centros de Saúde, 50 entidades hospitalares e sete unidades locais de saúde) e é referente a 2011.
Em cuidados de saúde primários, os dados de produção nas principais áreas da prestação de cuidados indiciam que, de uma forma global, terá havido um aumento do acesso em 2011 face a 2010, atendendo ao maior número de primeiras consultas que se registou, em quase todas as áreas, à exceção da área de saúde materna.
Em termos globais, verificou-se um aumento de 4% nas primeiras consultas entre 2010 e 2011 e de 5% no total de consultas, muito decorrente da informação de consultas de vigilância (diabetes e hipertensão) e de consultas no domicílio (médicas e enfermagem) estarem apenas disponíveis em termos globais, refere o documento.
Mais de três quartos das instituições de cuidados de saúde primários (76%) indicam ter Tempo de Resposta Garantido (TRG) definidos para 2011.
Destas, 65% dizem cumprir o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) no que se refere ao tempo de resposta por motivos relacionados com doença aguda, 42% a outros motivos não relacionados com a doença aguda, 62% na renovação de medicação em caso de doença crónica, 50% em relação a produção de documentos e relatórios escritos e 60% na resposta a pedidos de consulta no domicílio.
Registou-se também um aumento de 3% nas primeiras consultas hospitalares entre 2010 e 2011, "o que é significante em termos de acesso a este tipo de cuidados".
Relativamente às primeiras consultas de especialidade hospitalar, solicitadas pelos cuidados de saúde primários, cerca de 70% ocorreram dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído ao pedido em sede da triagem hospitalar.
Das 41 especialidades consideradas, 25 realizaram pelo menos 75% das consultas dentro do TMRG.
O relatório informa ainda que, desde o início do programa de saúde oral, já foram emitidos 353.335 cheques dentistas, sendo que a percentagem de cheques que foram efetivamente utilizados ascende a 79% dos vales emitidos.
Sobre a Linha de Saúde 24, o documento aponta que se observou uma "menor concentração dos utentes nos serviços, com potencial redução de idas desnecessárias às urgências hospitalares".
Das 56,1% de chamadas realizadas para o serviço com intenção inicial "urgência hospitalar", apenas 33,9% destas foram encaminhadas para uma urgência hospitalar.
As restantes 37,2% foram encaminhadas para observação médica em consulta e 28,5% a aconselhamento para autocuidados.
O documento defende que "é essencial a promoção do recurso e de boas práticas de utilização de instrumentos e sistemas de informação com importância no acesso a cuidados de saúde", sendo para isso "fundamental investir numa melhor integração/articulação daqueles com os sistemas de gestão clínica, de informação ao cidadão e de gestão global das instituições".
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