Futuro da União "não podia estar mais em jogo" - Von der Leyen

in Sapo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou hoje que o futuro da União Europeia não podia estar mais em jogo, falando à chegada à cimeira dedicada ao plano de recuperação após a crise gerada pela covid-19.

"Não poderia haver mais em jogo. Se correr bem, podemos sair desta crise mais fortes", sublinhou a líder do executivo comunitário, em declarações à entrada da primeira reunião presencial do Conselho Europeu desde o início da pandemia do coronavírus SARS-Cov-2.

Von der Leyen adiantou ainda acreditar que "é possível uma solução" para as divergências entre líderes, acrescentando que, com a proposta de orçamento europeu e de fundo de recuperação, a UE tem "não só a oportunidade de ultrapassar a crise, mas também de modernizar o mercado interno e de levar por diante o nosso pacto verde europeu e a digitalização".

Os líderes da UE reúnem-se a partir de hoje em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da covid-19 que todos admitem ser urgente, mas um acordo afigura-se difícil de alcançar.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses -- a anterior cimeira "física" teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa --, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

A fasquia é alta: aprovar o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

Isto porque persistem grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados "países frugais" -- Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia - opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.

A cimeira deve prolongar-se pelo fim de semana.

IG/ACC/ANE // ANP

Líderes reunidos a partir de hoje em Bruxelas em busca de acordo urgente

Por Notícias ao Minuto

Os líderes da União Europeia reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas, em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da covid-19 que todos admitem ser urgente, mas um acordo afigura-se difícil de alcançar.

Naquele que é o primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses - a anterior cimeira "física" teve lugar em fevereiro, pouco antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa -, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

Chegar a um acordo vai exigir trabalho árduo e vontade política de todos", escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual reitera todavia que "agora é o momento", pois "um acordo é essencial".

A fasquia é alta, aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

A chanceler alemã, Angela Merkel, quebrou um 'tabu' europeu, e alemão, ao apoiar que as verbas do fundo sejam obtidas junto dos mercados em nome da Comissão Europeia, criando uma dívida comum, ponto que parece fechado e, no último Conselho Europeu, não foi contestado por nenhum Estado-membro.

Persistem, no entanto, grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados "países frugais" -- Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia - opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.

Na quinta-feira à noite, já em Bruxelas para participar no Conselho, o primeiro-ministro António Costa manifestou-se todavia convicto de que é possível chegar a um acordo nesta cimeira, adiantando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.

Costa considera que a mais recente proposta colocada sobre a mesa pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, "é uma proposta muito equilibrada, que, além daquilo que já tinha sido proposto pela Comissão, procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado", pelo que espera "que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário para que possa ser aprovada".

"No que diz respeito a Portugal, as duas questões que ainda estavam em aberto -- uma ainda relacionada com uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e outra com o cofinanciamento para as regiões autónomas -- ficaram agora resolvidos durante a tarde, e portanto da nossa parte estamos em condições aliás de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel", adiantou.

A cimeira tem início às 10h00 de Bruxelas, 09h00 de Lisboa, devendo prolongar-se pelo fim de semana.

Cimeira de líderes: Começa a discussão difícil sobre o preço do Orçamento Europeu pós 2020

Susana Frexes, correspondente em Bruxelas, in Expresso

Os líderes têm três questões difíceis para responder. Sobre as prioridades a financiar após 2020, o tamanho do próximo Orçamento Europeu. E o prazo para chegarem a um entendimento.
A saída do Reino Unido, um dos contribuintes líquidos do Orçamento Comunitário, vai deixar um buraco de cerca de 10 mil milhões de euros por ano. Um corte nas receitas que coloca pressão nos líderes para um aumento das contribuições nacionais.

A discussão é inevitável, mas ninguém espera que do Conselho Informal de amanhã saia qualquer consenso. O encontro é, aliás, para que os países que são contra esse aumento oiçam os argumentos dos que estão disponíveis para abrir um pouco mais os cordões à bolsa. E vice-versa.

Cada país contribui atualmente com cerca de 1% do Produto Nacional Bruto para o Orçamento Comunitário. O Parlamento Europeu sugere que se passe para 1,3% e António Costa já veio mostrar abertura a um aumento para os 1,2%. Os números poderão até ser colocados em cima da mesa, mas o valor final está ainda longe de ficar decidido.

Decidir o tamanho do próximo Quadro Financeiro Plurianual vai depender da discussão sobre onde gastar o dinheiro. E do lado da despesa há novas prioridades a pedirem financiamento.

"Estancar a migração ilegal, melhorar a defesa e a segurança, bem como um maior investimento no Programa Erasmus", lembra o Presidente do Conselho Europeu, na carta que enviou esta semana aos chefes de Estado e de Governo. Donald Tusk sublinha que as novas prioridades, combinadas com o buraco orçamental deixado pelo Brexit, "mostram a gravidade dos desafios" que os Vinte e Sete têm pela frente.

Alguns países, seguindo as propostas da Comissão e do Parlamento, têm mostrado abertura para apoiar a criação de novos recursos próprios que permitam financiar o Orçamento Comunitário. Uma alternativa que poderia minimizar o aumento das contribuições nacionais diretas, e atenuar os cortes nas políticas existentes.

António Costa tem defendido algumas dessas opções, como a taxação da economia digital, das transações financeiras ou da economia do carbono. Há ainda outras possibilidades apontadas pelas instituições, como a canalização de parte dos lucros do Banco Central Europeu - recurso ligado à emissão de moeda - para o Orçamento Comunitário. Não seriam exatamente "impostos europeus", no sentido em que a recolha de impostos é competência dos países, mas novos recursos que permitiriam diversificar as fontes de receita da UE.

As possibilidades existem, sim. Mas só avançam por unanimidade e, de acordo com fonte do Conselho Europeu, ainda "não houve muitas reações" dos Estados-membros sobre esta questão, nem "há sinais" de que possa ser fácil chegar a um entendimento. A mesma fonte adianta ainda que "é mais difícil" que os líderes concordem com a criação de novos recursos próprios, do que com o aumento do Orçamento para 2021-27.

Sem um entendimento quanto ao aumento das contribuições e das receitas da UE, tornam-se praticamente certos os cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum, fundos que são importantes para Portugal. O próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já admitiu que podem ser inevitáveis. No entanto, diz que está contra "cortes excessivos" para financiar outras prioridades.

Braço-de-ferro sobre a escolha do Presidente da Comissão
Outro dos temas que pode aquecer o debate desta sexta-feira diz respeito ao processo de eleição do sucessor de Jean-Claude Juncker. O Parlamento Europeu quer repetir a fórmula testada pela primeira vez em 2014, quando o candidato principal - Spitzenkandidaten - da família política europeia mais votada se tornou Presidente da Comissão Europeia, após o "ok" dos líderes europeus.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, é contra esta ideia - até porque não pertence a qualquer família política que lhe permita influenciar a escolha do cabeça-de-lista - e não está sozinho . É que o Tratado de Lisboa diz que o Presidente do executivo comunitário é escolhido pelos Chefes de Estado e de Governo, e eleito depois por maioria no Parlamento.

Mas o Tratado também diz que os líderes têm de ter em conta os resultados das eleições europeias. E é neste ponto que Parlamento e Conselho Europeu têm leituras diferentes. Vários países veem aqui margem de manobra para escolher um Presidente vindo da família política mais votada, mas não necessariamente o "cabeça-de-lista" proposto pelos partidos europeus.

Líderes deverão dar luz verde à redução de lugares no Parlamento Europeu
Os chefes de Estado e de Governo deverão concordar com a proposta do Parlamento Europeu, que reduz de 751 para 705 o número de cadeiras no Parlamento Europeu, após a saída do Reino Unido.

"Parece natural que menos Estados-membros signifique menos lugares", disse Donald Tusk na carta enviada aos líderes. O Presidente do Conselho Europeus vê "um amplo apoio" à proposta já aprovada pelos eurodeputados, a ser posta em prática nas eleições europeias do próximo ano.

A confirmar-se a luz verde no encontro desta sexta-feira, fica aberto o caminho para que a decisão formal seja tomada em junho.

Fora da mesa fica a criação das chamadas listas transnacionais - de partidos ou movimentos europeus que juntem candidatos de vários países. A ideia defendida por Emmanuel Macron foi chumbada pelos eurodeputados no início deste mês, o que inviabiliza que seja posta em prática no próximo ano.

Os líderes deverão confirmar que, de facto, este tipo de lista não é exequível nas eleições do próximo ano. Mas poderão deixar aberta uma janela para que o tema volte à mesa mais tarde, de forma a ser posto em prática nas eleições de 2024.

Itália e Espanha bloqueiam pacto para o crescimento

por Daniel Rosário, in RR

Roma e Madrid apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida dos juros da dívida.

Itália e Espanha trocaram as voltas aos planos da Alemanha e bloquearam esta quinta-feira a aprovação do pacto para o crescimento e emprego com que a Europa pretende complementar o Tratado Orçamental aprovado no início do ano.

No encontro dos líderes dos “27”, que decorre em Bruxelas, Roma e Madrid deixaram claro que apoiam o conteúdo do pacto, mas só aceitam a sua viabilização caso obtenham garantias de que serão tomadas medidas de curto prazo que forcem a descida das elevadas taxas de juro que os mercados lhes exigem.

Os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, a chanceler alemã e os responsáveis vários países tinham agendadas conferências de imprensa para as 19h30 onde contavam apresentar como uma vitória o acordo em relação ao pacto para o crescimento.
Mas o guião cuidadosamente preparado acabou por ser sabotado pela posição de Itália e Espanha.

Já passava das 22h00 em Bruxelas quando o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso apareceram perante os jornalistas. Algo embaraçado, Van Rompuy reconheceu que a discussão ainda não estava fechada, mas não entrou em pormenores.

“Acontece que dois países fazem muita questão em que haja um acordo sobre as medidas a longo prazo e sobre as medidas a curto prazo. Mas a discussão não está de todo bloqueada, a discussão continua, continua. E é por isso que vos apresentamos este relatório nesta fase intermédia.”

A vontade destes dois países já era conhecida dos demais parceiros, que provavelmente subestimaram a sua determinação. Antes de partir para Bruxelas Mario Monti, o chefe do governo italiano, anunciou perante o parlamento do seu país que estava disposto a discutir até segunda-feira, antes da abertura dos mercados.

Hoje, ao chegar à capital belga, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que não servia de nada falar em medida de longo prazo se o seu país se encontrava numa situação em que já não se conseguia financiar.

“Estamos a financiar-nos a preços demasiado elevados e há instituições públicas espanholas que nem se conseguem financiar. Nestes momentos o preço do crédito a Espanha é evidentemente muito caro, penso que a União Europeia e a União Económica e Monetária têm que ser conscientes desta situação e de que é preciso adoptar alguma decisão.”

A reunião prossegue nesta noite de quinta-feira agora e continua sexta-feira, sendo que para amanhã à tarde já estava prevista uma cimeira apenas entre os líderes dos 17 países da zona euro, provavelmente a ocasião mais adequada para prosseguir a discussão.

Entretanto, apesar de formalmente ainda não ter sido aprovado, o conteúdo do pacto para o crescimento e emprego é o esperado. O objectivo é mobilizar um total de 120 mil milhões de euros, através do reforço do capital do BEI, da reafectação dos fundos estruturais e da emissão de obrigações europeias para projectos específicos de infra-estruturas.

Líderes europeus acordam 120 mil milhões para crescimento

in Jornal de Notícias

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e Durão Barroso em conferência de imprensa

Os líderes europeus acordaram esta quinta-feira, em Bruxelas, mobilizar 120 mil milhões de euros em medidas que fomentem o crescimento, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

Van Rompuy, que falava numa conferência de imprensa intercalar, pois a cimeira prosseguirá ao longo da noite, precisou que 60 mil milhões serão mobilizados através da alavancagem possível com o aumento do capital do Banco Europeu de Investimento, 55 mil milhões através da realocação de fundos não utilizados e os restantes 5 mil milhões através do projeto-piloto de "project bonds" (obrigações de projetos).

O dinheiro do BEI será sobretudo destinado aos países mais vulneráveis e a realocação de fundos visará designadamente as pequenas e médias empresas, acrescentou.

Rompuy e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, indicaram que as discussões prosseguirão ao jantar com uma discussão sobre a estabilidade financeira, por esta também estar ligada à agenda ao crescimento, acrescentando que também foi discutido o orçamento da União pós-2013 (2014-2020) enquanto um elemento fundamental para promover o crescimento no longo prazo.

As medidas para o crescimento a curto prazo -- tão reclamadas por Espanha e Itália, particularmente -- serão discutidas na cimeira de líderes da zona euro que terá lugar na sexta-feira à tarde, disseram.

Líderes europeus divididos em cimeira de Bruxelas

por Daniel Rosário, em Bruxelas, in RR

Espanha e Itália pedem flexibilidade, França apoia, mas Berlim acredita que só com um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental se pode sair da crise.

Os líderes europeus dão esta quinta-feira início a um Conselho Europeu em que a crise na Zona Euro é mais uma vez o tema principal. Mas começam divididos entre a necessidade de dar uma resposta urgente às necessidades de curto prazo e a vontade de abrir caminho para um salto no sentido de aprofundar a integração económica e política.

O principal objectivo é evitar que Espanha e Itália sejam os próximos a afundar-se.
Pressionados pelos mercados, com as taxas de juro em valores incomportáveis, Madrid e Roma pressionam os parceiros para obter uma flexibilização dos instrumentos europeus de resgate.

Espanha quer que a ajuda aos bancos não penalize a contabilidade do país. Itália quer que o fundo europeu ou o Banco Central Europeu (BCE) intervenham no mercado da dívida para fazer baixar os juros.

A França apoia, a Alemanha e os seus parceiros do costume rejeitam.

Em contrapartida, Berlim acredita que só com compromissos em relação ao futuro se conseguirá tranquilidade no presente e, por isso, defende um avanço rápido no sentido de uma maior cedência de soberania orçamental por parte dos países do euro.

A criação de uma união bancária, com uma supervisão comum da banca seria o primeiro passo. Para culminar, a médio e longo prazo, numa estrutura de carácter federal.

Obrigações europeias talvez, mas só muito mais à frente neste processo.

Da cimeira de hoje, vai sair, finalmente, o Pacto para o Crescimento, que complementará o Tratado Orçamental com a sistematização de medidas já discutidas e algumas aprovadas ao longo dos últimos meses.

E há duas certezas em relação a este Pacto: terá um estatuto jurídico inferior ao do tratado da disciplina orçamental e, entre os muitos milhares de milhões de euros que se esperam que sejam anunciados, não haverá um cêntimo de dinheiro novo – será dinheiro proveniente do reforço do capital do Banco Europeu de Investimento, da reafectação dos fundos estruturais e das obrigações europeias para financiar alguns projectos de infra-estruturas.

O Conselho Europeu prolonga-se até sexta-feira e, tal como em ocasiões anteriores, é na segunda-feira que ficará claro se os mercados se dão por satisfeitos com as decisões tomadas.