Claudia Carvalho Silva, in Público on-line
Um relatório das Nações Unidas descreve algumas das condições enfrentadas por crianças e adultos vítimas de tráfico humano na região do Mekong — grande parte das mulheres e crianças são levadas para a Tailândia para exploração sexual. Situação é “preocupante” e deve ser combatida.
Estima-se que haja milhares de menores a trabalhar na indústria do sexo tailandesa, grande parte deles provenientes de forma ilegal de outros países fronteiriços e, muitas vezes, sem receberem qualquer tipo de pagamento. Ainda que, no geral, a situação mais comum relacionada com o tráfico humano seja a exploração laboral, “muitas vítimas de tráfico, sobretudo mulheres e crianças, são levadas para a Tailândia com o intuito de exploração sexual”, lê-se num relatório do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), apresentado mesta quinta-feira.
As vítimas de tráfico humano passam, segundo o relatório intitulado Tráfico de pessoas do Cambodja, Laos e Birmânia para a Tailândia, “por dificuldades indescritíveis”, como a violência física e verbal, abusos sexuais, ameaças, coerção, a clandestinidade e a falta de acesso a cuidados de saúde. “Alguns traficantes violam ou abusam sexualmente as suas vítimas para as preparar para a indústria do sexo”, lê-se.
Além disso, “as vulnerabilidades e riscos [do tráfico] são potenciados nas crianças”. No lançamento do relatório, foi referido que a procura de actividades sexuais com crianças e pornografia infantil (nomeadamente através de webcams) está a aumentar consideravelmente. Os menores são separados das suas famílias e levados para casamentos forçados, exploração laboral (ao trabalhar na agricultura, pesca, construção ou retalho) ou para serem obrigados a mendigar nas ruas. Um estudo de 2011 referia que existem mais de 370 mil crianças migrantes em situação irregular na Tailândia, um país onde se estima que vivam mais de quatro milhões de migrantes (90% deles vindos do Cambodja, Laos e Birmânia). Entram no país de forma ilegal e muitos assim permanecem.
O relatório, também desenvolvido pelo Instituto de Justiça da Tailândia, enfatiza “a necessidade de ser dada uma forte resposta criminal que proíba as redes de tráfico e de tomar medidas que protejam os migrantes”. Segundo o relatório, “o tráfico humano na Tailândia não é um fenómeno novo”. Mas a dimensão do problema não deixa de ser “preocupante”.
“A falta de dados e de informação continua a ser um dos maiores desafios no combate ao tráfico humano”, lê-se na página em que é apresentado o relatório. O número de pessoas vítimas de tráfico é incerto ora porque trabalham em sítios difíceis de detectar ora porque escondem a sua verdadeira identidade com receio de serem presos ou deportados.
“A juventude e a beleza são factores críticos”
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A Tailândia é um país em que a indústria do sexo tem um tamanho considerável, sobretudo nos grandes centros turísticos (como Banguecoque, Phuket e Pattaya). Algumas organizações referem que podem trabalhar até 300 mil pessoas nesta indústria, a maioria do sexo feminino. O número de menores de idade varia entre os 30 mil a 75 mil, consoante as fontes.
Na página da UNICEF, é referido que é “essencial” a protecção das crianças e dos seus direitos, sendo “indispensável prevenir” e dar resposta a casos de “exploração sexual, o tráfico, o trabalho infantil ou práticas discriminatórias e nefastas”, como o casamento precoce.
A maior parte das pessoas com menos de 18 anos levadas para a Tailândia são adolescentes que têm entre 13 a 17 anos. Algumas trabalham mais de dez horas por dia, sete dias por semana. Há casos em que se esquecem de onde são, da sua língua nativa ou ainda das circunstâncias em que foram separadas da família, tornando difícil a tarefa das autoridades de as devolverem aos seus países.
No Cambodja, há registo de crianças com menos de 12 anos que são levadas para a Tailândia para “trabalhar” na indústria do sexo – “em alguns casos os pais aceitam dinheiro pelas filhas”, noutros são raptadas e obrigadas a fazê-lo.
Na Birmânia, “pouca importância é dada” ao facto de uma criança ser menor: o tráfico envolve pessoas desde a sua adolescência (a começar nos 12 a 15 anos) até aos 30 anos. Para muitos, “a juventude e a beleza são factores críticos”, até porque se acredita que os mais novos são menos propensos a serem portadores de doenças sexualmente transmissíveis.
Combate à exploração sexual de crianças precisa de novas leis
Ainda que nestes dois países sejam traficados tanto rapazes como raparigas, no Laos são sobretudo as mulheres e meninas que são traficadas para serem exploradas sexualmente, muitas delas sem saberem que é isso que lhes espera do outro lado da fronteira.