Carla Tomás, in Expresso
A 10 anos da meta definida pela ONU para que o mundo alcance os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, um consórcio nacional avança com uma plataforma inovadora que pretende ajudar a transformar políticas municipais em decisões e ações no terreno. Plataforma ODS Local é lançada esta quarta-feiraUm projeto pioneiro que pretende juntar toda a informação sobre o que os municípios estão a fazer para atingir, a nível local, até 2030, os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas vai ser lançado esta quarta-feira, 11 de novembro. Quarenta e cinco municípios já aderiram à plataforma, que resulta de um consórcio liderado pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
“Somos o único país a ter a ambição de envolver todos os municípios na busca de atingir as metas definidas pela ONU na Agenda 2030”, sublinha o presidente do CNADS, Filipe Duarte Santos. “Estamos perante várias crises: a crise das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, a que agora se associa uma crise pandémica e uma crise social e económica. E os municípios estão sensíveis a estas questões”, reforça. Agora esperam que os 308 municípios do continente e das ilhas também adiram.
A Plataforma ODS Local - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nasceu em forma de projeto piloto há dois anos, pelas mãos deste consórcio, que junta a startup tecnológica em ambiente e alterações climáticas 2adapt e dois centros de investigação universitários — o OBSERVA, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e o MARE, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa — e conta com o apoio financeiro da Fundação La Caixa. O objetivo é mapear e divulgar a adesão dos municípios portugueses aos 17 ODS — que vão da erradicação da pobreza e da fome à adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, passando pela garantia de acesso a educação de qualidade, a água potável, a fontes renováveis de energia ou de padrões de produção e consumo sustentáveis e criação de cidades mais resilientes e sustentáveis. Para isso contam com o apoio financeiro da Fundação La Caixa ao longo dos próximos três anos.
À plataforma aderiram na fase piloto sete municípios — Bragança, Cascais, Castelo de Vide, Coruche, Loulé, Seia e Viana do Castelo — e entretanto mais 30, entre os quais Lisboa. Os projetos que estão a ser desenvolvidos pelas autarquias, mas também por outras entidades públicas ou privadas e por organizações não governamentais nesses municípios, vão sendo carregados e sistematizados na plataforma.
CONSCIENCIALIZAR, CAPACITAR, SISTEMATIZAR
“O grande objetivo, e o que diferencia este de outro projetos, é que permite trabalhar diferentes indicadores adaptados à realidade de cada município. O nosso trabalho é ajudar os municípios a concretizar no seu dia a dia as decisões que vão ao encontro dos objetivos do desenvolvimento sustentável”, explica ao Expresso o coordenador do projeto, João Ferrão. “O nosso papel é de consciencialização, capacitação, sistematização de informação e transformação de projetos e políticas em decisões e ações no terreno”, reforça João Ferrão, geógrafo e ex-Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
Para que se perceba como estes projetos contribuem para as metas dos ODS, os investigadores desenvolveram “um conjunto de indicadores e uma linguagem comum de forma a que a informação possa ser percetível para os relatórios internacionais”, esclarece Pedro Garrett, da 2adapt. Este engenheiro do Ambiente indica também que “ao exporem os seus projetos nesta plataforma os municípios apresentam o trabalho feito, acompanham um conjunto de práticas e sistematizam projetos, o que permite condidatá-los a financiamento europeu”. Ao 2adapt cabe a componente tecnológica do projeto, ao MARE a dinâmica da sociedade civil ao nível local e ao Observa a formação de técnicos dos municípios.
Um dos municípios que tem sido bastante ativo na plataforma ODS Local é o de Loulé. “Há uma grande preocupação do executivo com a questão das alterações climáticas e com as questões relacionadas com o esgotamento de recursos devido a uma economia predadora”, sublinha o presidente da Câmara, Vítor Aleixo. Já antes Loulé foi o primeiro município a concluir a estratégia de adaptação às alterações climáticas AdaptLocal, preocupado com as fragilidades do concelho a eventos extremos como intempéries, inundações e secas. Indo ao encontro dos ODS relacionados com o combate às alterações climáticas, a aposta na educação ambiental e nas energias renováveis avançaram com o projeto de comunidades energéticas escolares que permitiu colocar painéis fotovoltaicos em sete escolas, numa das quais “já permitiu reduzir a fatura à EDP em 70%”. Ciclovias, sistemas de monitorização e poupança de água de rega, postos de carregamento elétricos são alguns dos projetos já concretizados ou em curso.
Este e outros seis municípios de fase piloto vão apresentar o que já fizeram no âmbito dos compromissos com este consórcio. A sessão de apresentação realiza-se esta quarta-feira no Centro Cultural de Belém e conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República e o apoio do Governo.
*Artigo alterado às 16h19 corrigindo o número de municípios que já aderiram e passaram de 30 para 45
