Na apresentação das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro prometeu também dar prioridade à diretiva sobre o salário mínimo europeu.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que melhores empregos e condições de trabalho são a "melhor vacina" para combater os populismos.
"Os populismos que minam as nossas democracias alimentam-se do medo e concretizar o pilar social é a melhor vacina contra as desigualdades, contra o medo e contra o populismo", afirmou na audição no Comité Económico e Social, um órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros grupos de interesse junto das instituições europeias.
As palavras do primeiro-ministro surgem num momento em que a extrema-direita populista conseguiu o terceiro lugar nas eleições presidenciais em Portugal.
Na intervenção inicial, António Costa afirmou que o "desenvolvimento do pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus de que as mudanças que estamos a viver na transição digital, na transição climática não são uma ameaça, mas pelo contrário, uma oportunidade para termos mais e melhor emprego, para termos empresas mais fortes, mais competitivas, e uma economia mais próspera".
O primeiro-ministro lembrou que sob a presidência portuguesa, vai realizar-se a Cimeira Social nos dias 07 e 08 de maio, no Porto e que António Costa espera que "dê um forte impulso político ao pilar europeu dos direitos sociais", concretizando os "20 princípios gerais proclamados em Gotemburgo", indicou.
Salário mínimo europeu
A presidência portuguesa da União Europeia definiu três prioridades para o semestre: a recuperação económica, o pilar social e o reforço da autonomia estratégica da UE face ao resto do mundo.
A primeira prioridade esta relacionada com a recuperação da economia pós-pandemia, sendo que muito vai depender da distribuição da vacina, com o primeiro-ministro a esperar que não haja mais problemas com o fornecimento. O objetivo é ter, até ao verão, imunidade de grupo.
A segunda - o pilar social - está relacionada com a criação de empregos e o desenvolvimento de redes de apoio às famílias em toda a Europa, com uma "recuperação justa que beneficia todos os cidadãos", afirmou o primeiro-ministro
"Sem recuperação económica não há coesão social", frisou o chefe do Governo, acrescentando que "o pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus".
O primeiro-ministro espera ainda durante a presidência portuguesa avançar na "revisão do regulamento dos sistemas de segurança social que se arrasta há demasiados anos", esperando adotar legislação sobretudo tendo em conta os cidadãos que trabalhem em diferentes Estados-membros.
Também outra prioridade é a "diretiva sobre salários mínimos e em matéria de direitos e condições de trabalho", indicou.
A definição dos critérios para um salário mínimo "justo e digno" promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar Social, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE.
A Comissão Europeia, que apresentou em outubro a sua proposta legislativa sobre a matéria, tem insistido que não quer impor aos países valores, mas sim indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.
O primeiro-ministro defendeu ainda que os problemas de abastecimento nas cadeias internacionais mostram que a Europa pode beneficiar através da reindustrialização do velho Continente.
"É por isso que a nossa autonomia e o debate sobre a politica industrial e de concorrência tem de acontecer, tal como as vulnerabilidades. É fundamental encurtarmos as cadeias de valor que não dependam tanto de fornecedores externos", dando os exemplos do álcool gel ou das máscaras cirúrgicas.
António Costa apontou ainda a "vantagem comparativa e a capilaridade das pequenas e médias empresas (PME) de todos os Estados-membros", e da "inovação", avisando que essa estratégia "não passa pela criação de campeões europeus, mas sim com a cooperação desta diversidade de agentes que são as empresas europeias", concluiu.
