Adiar reforma do sistema de pensões exigirá "ações mais dramáticas"

in Diário de Notícias

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou hoje que Portugal deve garantir a sustentabilidade de médio prazo do sistema de pensões e avisou que, "se esse ajustamento for adiado", vão ser precisas "ações muito mais dramáticas".

O comissário europeu para o Euro e para o Diálogo Social, que foi ouvido esta manhã pelos deputados da Assembleia da República portuguesa, afirmou aos jornalistas que "é preciso garantir a sustentabilidade de médio prazo dos sistemas de pensões" não só em Portugal, mas em vários países europeus, tendo em conta o envelhecimento da população que vários Estados enfrentam e que vão pressionar as despesas públicas no futuro.

"É preciso fazer o ajustamento necessário [nos sistemas de pensões] e quanto mais cedo esse ajustamento for feito, mais suavemente será feito. Se este ajustamento for adiado, depois, vai exigir uma ação muito mais dramática", afirmou o comissário europeu.

Valdis Dombrovskis disse ainda que, em termos gerais, as recomendações europeias para Portugal passam pela "correção do Procedimento por Défices Excessivos [ter um défice orçamental inferior a 3%] este ano e um ajustamento estrutural adicional de 0,6% no próximo ano", considerando que "estas são as medidas de curto prazo".

No entanto, questionado sobre a medida não especificada pelo Governo para o sistema de pensões que deverá representar poupanças de 600 milhões de euros, o comissário não se pronunciou, dizendo apenas que vai reunir-se ainda hoje com o primeiro-ministro e com a ministra das Finanças.

Durante a audição conjunta pelos deputados de três comissões parlamentares -- a de Assuntos Europeus, a de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a da Segurança Social --, o comissário europeu foi interrogado sobre a reforma dos sistemas de pensões pelo deputado socialista João Galamba.

Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas "reconhece claramente o esforço de reforma que Portugal fez nos últimos anos" e "usa [Portugal] como exemplo de que as reformas de facto funcionaram", mas reiterou que o que está em causa é "melhorar a sustentabilidade de médio prazo dos sistemas de pensões", sublinhando que "não está a falar de problemas de curto prazo".

O comissário europeu referiu-se também aos sistemas de rendimento mínimo, afirmando que a Comissão recomenda a Portugal que garanta que estes sistemas "são bem direcionados" e "são eficientes", uma vez que "foram muito importantes durante a crise".

O comissário europeu está hoje em Portugal no âmbito das visitas que está a realizar a todos os países da União Europeia que receberam recomendações específicas em maio, ao abrigo do calendário do Semestre Europeu.

No caso de Portugal, a Comissão Europeia recomendou que se "promova o alinhamento dos salários com a produtividade" e recomendou que Portugal assegure que os desenvolvimentos do salário mínimo "sejam consistentes com os objetivos de promover o emprego e a competitividade".

Bruxelas disse que houve "progressos significativos" nas políticas ativas de emprego, mas advertiu que persistem desafios quanto aos jovens que não trabalham e não estão a estudar ou em formação e quanto à necessidade de "garantir a adequada cobertura da assistência social".

Além disso, Bruxelas recomendou que Portugal deve assegurar que os benefícios sociais são bem aplicados, bem como que haja uma "cobertura adequada" dos sistemas de rendimento mínimo.