Desemprego e segurança social

Por Ricardo Dias, in Dinheiro Vivo

Muitas pessoas têm-me colocado a seguinte questão: o desemprego não é um grande problema para o sistema de pensões? Se todos arranjassem trabalho, as contas da Segurança Social não equilibravam? A resposta a estas questões é sim. Com mais desempregados temos menos pessoas a pagar contribuição para as pensões. Mas, como muitas verdades, estas afirmações levam também facilmente a terríveis falácias.

Se o problema é o desemprego, então não é uma ilusão falar-se da demografia? E, se um partido promete políticas para reduzir o desemprego, não fica resolvido o problema das pensões? Logo, toda a preocupação com a sustentabilidade da segurança social não é um embuste? A resposta a todas estas perguntas é um rotundo não.

No nosso sistema de segurança social, taxam-se os trabalhadores actuais para pagar aos pensionistas actuais. Logo, quanto maior o rendimento dos trabalhadores sobre os quais incide a contribuição social, maiores as receitas. Não faz grande diferença se em cada dez pessoas, só uma está empregue e ganha 100 mil euros, ou se trabalham todas e ganham 10 mil euros cada uma. Porque a taxa sobre o rendimento é fixa, é o rendimento que interessa, não o desemprego em si. Por sua vez, a demografia é o grande determinante da diferença entre o número de pensionistas que recebe e o número de contribuintes que paga. Logo, perceber que o desemprego importa não pode levar a esquecer que os dois principais factores são o crescimento económico e a demografia.

Quanto às promessas eleitorais, os políticos têm pouca capacidade para gerar crescimento económico ou mudar a demografia. Por sua vez, única forma directa que têm de afectar o desemprego é contratar pessoas para a função pública. Mas, como estas são pagas pelos impostos, diminuir o desemprego desta forma não melhora as contas do Estado.

A preocupação com a sustentabilidade da segurança social é séria e vem da combinação do envelhecimento da população com a falta de crescimento económico. A reforma do sistema em 2007 feita pelo governo PS foi um importante passo no bom caminho. Mas, ela assumia que, depois de 7 anos de estagnação, Portugal ia retomar um ritmo de crescimento razoável. Os 8 anos seguintes foram de mais estagnação. Por isso, os cortes nas pensões tornaram-se inevitáveis.

Não quer isto dizer que o sistema em si seja insustentável. Para determinar as pensões em Portugal aplica-se um "coeficiente de sustentabilidade". Se fizéssemos esse coeficiente depender quer da demografia quer do rendimento em Portugal então, com a fórmula certa, o sistema podia perfeitamente equilibrar as receitas e as despesas.

Uma vantagem de criar esta dependência seria tornar claro que o bem estar de todos os portugueses, quer sejam trabalhadores ou pensionistas, depende do crescimento económico. Não há direitos adquiridos que escapem a esta realidade. Talvez assim todos os eleitores se preocupassem mais em pôr a economia a crescer e menos com a defesa da parte que cabe ao seu grupo.