Estrangeiros em Portugal diminuíram 1,5% em 2014

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A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos "gold", segundo um relatório hoje divulgado pelo SEF.

"A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.

O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.

A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.

Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).

O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.

O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.

O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.

Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.

O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, "em parte potenciado" pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos "gold", e pelo regime fiscal para residentes não habituais.

O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.

No que toca aos vistos "gold", o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.

No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.

O relatório refere que a maior parte dos visto "gold" foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.

O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros.