Líderes europeus perderam toda a ambição a caminho da "mãe de todas as cimeiras"

Rita Siza Bruxelas, in Público on-line

Num cenário político de divisão e fragmentação, vinga a ideia de que a Europa vive uma nova crise de refugiados. O tema vai dominar a reunião dos 28 chefes de Estado e governo da UE.

A ideia, repetida nos últimos meses, de que os chefes de Estado e de governo da União Europeia estavam preparados para tomar decisões importantes e de longo alcance em matérias essenciais para o futuro, no seu encontro de Junho, foi totalmente descartada nas vésperas do evento, quando se tornou óbvio que sem acordo — nem unidade — entre os líderes, a “mãe de todas as cimeiras” redundaria num enorme “flop”.
As expectativas foram, assim, esvaziadas, para se ajustar à realidade política do momento. Não é o momento para desenhar planos ambiciosos, mas antes para encontrar respostas pragmáticas para os problemas concretos e imediatos que afligem os principais protagonistas europeus — em particular, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que talvez nunca se tenha encontrado numa posição de tão grande vulnerabilidade antes de uma cimeira europeia.

A agenda está carregada de temas complexos e controversos, que dividem os Estados-membros. Desde logo, a questão das migrações, que é o prato forte da cimeira: os países do grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polónia e República Checa) não aceitam de maneira nenhuma avançar com a revisão do regulamento de Dublin nem querem ouvir falar em obrigações de acolhimento de refugiados. No que diz respeito ao lançamento de negociações para a adesão à União Europeia da Albânia e Macedónia, é a França (com o apoio fundamental da Holanda e Dinamarca) que quer travar o processo. Quanto à proposta para um orçamento próprio da zona euro, os aliados da nova “liga hanseática” de governos adeptos da disciplina respondem que não há necessidade, uma vez que já existem inúmeros mecanismos e instrumentos para absorver choques simétricos e assimétricos.

Estes são os três grandes temas que têm estado na ordem do dia, tanto em Bruxelas como nas várias capitais, desde o início do ano. Mas há muito mais: no xadrez internacional, existe a possibilidade de uma nova “birra” do Presidente dos EUA, Donald Trump, durante a cimeira da NATO, em Julho, que leve os europeus a questionar a relação transatlântica, e ao mesmo tempo existem dúvidas de que tenham a mesma força para condenar a atitude provocatória e hostil da Rússia (o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, não acha “evidente” que as sanções contra o regime de Putin devem ser renovadas). Igualmente difícil será discutir o projecto da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual 2021/27, com mais políticas para sustentar e menos recursos para distribuir.

Apesar de ser teoricamente possível que, em muitas destas matérias, os chefes de Estado e de Governo consigam aproximar-se nas suas discussões, as diferenças de opinião e as fracturas que existem nos seus países são de tal magnitude que nem o mais feroz dos optimistas acredita que serão capazes de consensos. O manual de sobrevivência para os participantes na cimeira recomenda uma postura conservadora: a táctica é prolongar o debate mas protelar as decisões. O que não é animador: as eleições europeias estão aí à porta, em Maio de 2019, e o impasse político começa a fazer crescer os níveis de ansiedade dos crentes no projecto de integração europeia. Nada alimenta mais a retórica dos populistas, e serve melhor os interesses dos nacionalistas e eurocépticos, do que uma crise sem solução.

Como frisa Donald Tusk, no seu convite aos líderes, “os riscos são grandes e o tempo é curto”. As palavras do presidente do Conselho Europeu referiam-se à incapacidade de oferecer respostas na questão das migrações: “Há cada vez mais pessoas a acreditar que só uma autoridade com mão pesada, antieuropeia e antiliberal, será capaz de travar os fluxos ilegais. E se acreditam nisso, também podem acreditar em tudo o resto que se lhes diga.” Mas o mesmo alerta poderia ser feito em relação aos outros pontos da agenda.

MIGRACÕES
Angela Merkel, a viver o momento mais delicado em termos de gestão política interna desde que chegou ao poder, acaba por ter um pouco mais de margem de manobra do que se supunha. Pressionada pelo seu ministro do Interior, Horst Seehofer, líder do CSU (o partido irmão da CDU na Baviera), para endurecer a sua posição relativamente à política de asilo, a chanceler conseguiu ganhar tempo ao atirar para depois da cimeira de Bruxelas a avaliação do plano do seu parceiro para o retorno de refugiados nas fronteiras alemãs. Vários parceiros mostraram que virão em seu auxílio, se for preciso, negociando acordos bilaterais ou trilaterais para gerir os movimentos fronteiriços.

A protecção das fronteiras externas da UE e a revisão da política europeia de asilo vão dominar a discussão: são as questões do momento, não porque a Europa esteja a viver uma nova crise de refugiados (ainda que os pedidos de asilo continuem acima dos valores anteriores a 2015, as entradas ilegais em território europeu caíram 95% face ao pico da crise, em Outubro de 2015), mas por causa das implicações políticas em vários países — além da Alemanha, também a Itália, após a entrada em funções do novo Governo de coligação que tem o líder da Liga (extrema-direita), Matteo Salvini, como ministro do Interior.

No domingo, o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, dizia em Bruxelas que a Itália exige uma mudança de rumo do debate e das políticas migratórias. Na quarta-feira insistia que seu país “tem um contributo a dar, que será um ponto de viragem para superar as inadequadas regras de Dublin” para o tratamento e acolhimento de candidatos a asilo.

Como notava uma fonte do Conselho, as discussões (que começaram logo em 2015 quando se percebeu o falhanço do regulamento de Dublin no realojamento de refugiados) não só não produziram até agora nenhum resultado tangível como alimentaram as divisões e o mau ambiente à mesa negocial. Por isso, os líderes perceberam que para avançar é preciso concentrar os esforços em como parar a imigração ilegal. “A prioridade é prevenir o fluxo irregular e não encontrar uma solução para Dublin”, notou.

Divisões inviabilizam acordo para a reforma do sistema de asilo da UE
A discussão desta noite (o tema foi reservado para a parte final dos trabalhos, depois do jantar) vai por isso centrar-se na proposta de criação de novas plataformas regionais de desembarque, que para já ninguém sabe dizer ao certo em que consistem e onde serão instaladas — nem sequer Donald Tusk, o primeiro líder europeu a mencionar esta possibilidade. “Trata-se de uma solução que tem como objectivo quebrar o modelo das redes activas de contrabandistas. A ideia é começar a explorar e desenvolver o conceito, definindo parâmetros básicos”, explicou um dos participantes nas negociações, acrescentando que a UE pretende realizar esse trabalho “em cooperação com países terceiros, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional das Migrações”.

Uma das dificuldades de não saber como vão funcionar estas plataformas de desembarque é perceber se o modelo pode ser uma solução razoável, compatível com a legislação internacional e politicamente neutra.

“BREXIT”
O caso do “Brexit” é porventura o único em que os líderes estão perfeitamente de acordo e alinhados com a Comissão Europeia e o seu negociador-chefe, Michel Barnier. Não será por existirem divisões que não haverá resultados concretos: esses só deverão surgir em Outubro, se o processo negocial não descarrilar entretanto.

Telefonema de Merkel acabou com ameaça de boicote de Itália a cimeira da imigração
A principal nota é a perda da paciência dos 27, que continuam à espera de ver os planos do Reino Unido para decidir os termos da relação futura entre os dois blocos após o “Brexit”, em Março de 2019. “Essa data está a aproximar-se e ainda não temos soluções para as matérias em que já chegámos a compromisso. Quanto ao quadro para a relação futura, precisamos que o Reino Unido nos apresente propostas realistas e que possam ser trabalhadas”, criticou a vice primeira-ministra da Bulgária, Ekaterina Zaharieva, na reunião do Conselho na véspera da cimeira (que se prolongou pela noite dentro).

Donald Tusk regressou de uma reunião em Londres com a primeira-ministra britânica, Theresa May, “nem mais nem menos optimista do que estava antes do encontro”, revelou uma fonte do Conselho, que considerou que seria “muito útil” que o Reino Unido revelasse qual é a sua visão para o relacionamento futuro nas próximas semanas. “A intenção é que o acordo para a saída possa ser fechado em Outubro, mas ainda nos falta progredir em elementos que consideramos fundamentais, como por exemplo a inexistência de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte”, observou um dos negociadores.

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
No que diz respeito à reforma da zona euro, mais uma vez as expectativas ficarão longe da realidade, mesmo se na véspera da cimeira ainda se tentava vender a ideia de que os líderes vão tomar as decisões que prometeram em Dezembro relativamente à conclusão do roteiro da união bancária. O desafio passa por apresentar o acordo para fortalecer o Mecanismo Europeu de Estabilidade, nomeadamente com uma nova linha de crédito que funcionará como instrumento de apoio financeiro (ou backstop) ao Fundo Único de Resolução, como uma evolução momentosa — principalmente quando ainda não há consenso entre os países do euro quanto à redução e partilha do risco, através de um seguro europeu de depósitos.

Há mais um barco com refugiados a testar a solidariedade europeia
Tal como na última cimeira de Março, os governos ainda continuam distantes quanto à proposta para um orçamento da zona euro, que consta no documento assinado por Angela Merkel e Emmanuel Macron há menos de duas semanas, em Meseberg. O contributo franco-alemão revitalizou a discussão sobre o aprofundamento da união económica e bancária, mas não mexeu a linha vermelha que separa os 19 países da zona euro entre os que estão a favor da criação de uma capacidade orçamental própria, e os que são contra tudo o que vier a representar mais transferências de recursos dos cofres nacionais para o bolo comum. “Essa é a realidade de hoje e é por isso que nas conclusões da cimeira não se fará referência explícita ao orçamento da zona euro”, observou uma fonte europeia.

As grandes decisões são adiadas para a próxima cimeira do euro, em Dezembro — no rascunho de conclusões negociado antes do arranque da cimeira, assume-se que essa será a data para reapreciar as matérias relativas à união económica e monetária.

ALARGAMENTO
Foi por pressão da França que os líderes concordaram em travar as discussões sobre o alargamento da UE aos países dos Balcãs, frustrando as expectativas da Comissão Europeia e também da Macedónia do Norte e Albânia, os dois países que esperavam pela “luz verde” para o arranque das negociações de adesão nesta cimeira de Junho.

As objecções francesas são apenas de “timing” — em Sofia, quando a questão foi colocada, o primeiro-ministro António Costa defendeu o argumento de que só depois de arrumar a casa é que a UE estaria em condições de deixar entrar novos membros. Assim, os líderes concordarão com o compromisso fixado dois dias antes da cimeira, que garante o arranque das negociações com a Macedónia e a Albânia no Verão de 2019. Resta saber quais serão as medidas adicionais que os 28 vão exigir a Skopje e Tirana e também quais serão as condições políticas, depois das eleições europeias, para iniciar esse processo.

Quanto às pretensões da Turquia de associação ao bloco, os líderes são bastante mais duros. Os últimos desenvolvimentos no país tornam impossível “considerar a abertura de novos capítulos negociais” ou prever quando serão retomados os “trabalhos com vista à modernização da união aduaneira entre a UE e a Turquia”, diz o documento final. “As negociações estão efectivamente paradas”, constatava a mesma fonte.