Ajuda externa - Países pobres recebem menos de 10% da ajuda ao desenvolvimento da UE

in Público on-line

Rede europeia de organizações não-governamentais Concord alerta que ajuda pública ao desenvolvimento disponibilizada pelos países da UE está a perder peso no PIB, afastando-se da meta definida para 2030.51

Menos de 10% da ajuda pública ao desenvolvimento da União Europeia foi para os designados países menos desenvolvidos em 2018, conclui o relatório anual AidWatch, que assinala uma quebra no volume do apoio europeu pelo segundo ano consecutivo.

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O estudo, elaborado pelo grupo de monitorização da rede europeia de organizações não-governamentais Concord, destaca que os países mais pobres recebem apenas 8% da ajuda total da União Europeia (UE). Entre os 10 países que mais ajuda europeia recebem, apenas dois foram identificados no estudo - Somália e Afeganistão - como menos desenvolvidos. Turquia, Iraque, Afeganistão, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Marrocos, Índia, Nigéria, Etiópia, Somália e Síria são os países que mais ajuda recebem da UE.

A União Europeia e os seus estados-membros mantiveram-se como o maior grupo doador mundial, investindo 71,9 mil milhões de euros em 2018, mais de metade da ajuda global, mas este valor representa uma quebra de 5,8% relativamente a 2017, refere ainda o relatório. A Concord sublinha, neste contexto, que a União Europeia está a regredir no percurso para atingir o objectivo de destinar 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) combinado dos países à ajuda ao desenvolvimento em 2030 e estima que, a este ritmo de crescimento, essa meta só será alcançada em 2061.
De acordo com o estudo, a ajuda caiu para 0,47% do RNB combinado no ano passado, comparado com os 0,49% em 2017 e os 0,51% em 2016. Apenas Suécia, Luxemburgo, Dinamarca e Reino Unido já alcançaram o compromisso de 0,7%, que tinha sido inicialmente assumido para 2015 e foi adiado para 2030. Em 2018, a ajuda de cinco países - Itália, Grécia, Finlândia, Áustria e Lituânia - caiu 10%.

“O relatório AidWatch mostra que a atribuição da ajuda pública ao desenvolvimento da UE não está a ser guiada pelos altos níveis de pobreza e desigualdade em algumas regiões do mundo”, adiantou a Concord. Luca De Fraia, da ActionAid Italy, constatou o afastamento à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: “Não estamos apenas a falhar as metas em termos de quantidade, mas também a qualidade da ajuda está a piorar”.
“Há menos recursos da UE dedicados à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Como consequência, há vários anos que os interesses europeus estão a tomar conta dos objectivos de desenvolvimento, há uma mudança nos receptores da ajuda e isso está a afectar muito os países e a deixar pessoas para trás”, reforçou.

O relatório da Concord foi apresentado um dia depois de o estudo da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), que avalia a ajuda pública ao desenvolvimento portuguesa, e contribui para o estudo AidWatch. Em 2018, Portugal destinou 0,17% do RNB à ajuda pública ao desenvolvimento, o que representa uma descida relativamente aos 0,18% de 2017 e coloca o país mais longe do compromisso de 0,7% assumido para 2030, segundo o relatório da plataforma das ONGD, que teve por base dados preliminares do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)e do instituto Camões, agência de cooperação portuguesa.

A Concord é uma rede de organizações não-governamentais que reúne 28 associações nacionais, incluindo a portuguesa, 23 redes internacionais e representa 2.600 organizações. Desde 2005, a rede realiza através do AidWhatch a monitorização do volume e da qualidade da ajuda da UE e dos seus estados-membros aos países em desenvolvimento.