Presidente: ano eleitoral levou a “paragem” na erradicação de sem-abrigo

in Público on-line

Marcelo faz diagnóstico negativo e receia que a meta de erradicação de sem-abrigo até 2023 não seja atingida. Há “total falta de casas por causa da vertiginosa subida do custo em Lisboa e Porto” e “deficiência da ligação ao SNS no que toca à Saúde Mental”.

O Presidente da República receia que não seja cumprida a meta de erradicar os sem-abrigo até 2023 e diz que o ano eleitoral levou a uma “paragem” no combate a esta realidade social.
Em declarações ao Expresso, antes de uma “reunião de trabalho” no Palácio de Belém sobre o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa diagnosticou o que diz ser um “triplo problema": “paragem no ano eleitoral de 2019”, em que o orçamento para o ano no que toca aos sem abrigo “só foi aprovado pelo Governo em meados” do ano; “total falta de casas por causa da vertiginosa subida do custo em Lisboa e Porto"; e “deficiência da ligação ao Serviço Nacional de Saúde no que toca à Saúde Mental”.

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Além da mudança radical de responsáveis governativos nesta área, Marcelo identifica como problema o facto de a secretaria de Estado da Segurança Social estar sediada na Guarda, longe de Lisboa ou do Porto, onde se encontram mais pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo diz que, “já em 2019, com a desaceleração da economia, houve um aumento, ligeiro, de sem-abrigo”, isto num “ano eleitoral parado, até no apoio aos movimentos de voluntários e outros”.
O Presidente da República marcou para esta segunda-feira uma “reunião de trabalho” para fazer um “ponto de situação sobre o Plano de Acção 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA)”. A nova ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, estará presente na reunião, segundo o Expresso.

Marcelo tem feito da erradicação dos sem-abrigo uma das suas maiores bandeiras, pondo o assunto na agenda mediática através de várias iniciativas públicas. A 6 de Novembro, por exemplo, disse que era preciso perceber se o novo Governo, com uma nova equipa na Segurança Social, tencionava ou não prosseguir o caminho iniciado pelo executivo anterior nesta matéria.

Também este mês o PÚBLICO noticiou que, há meio ano, o Governo prometeu investir 131 milhões de euros na integração dos sem-abrigo até ao final de 2020, mas as autarquias e as associações dizem que o dinheiro ainda não chegou ao terreno.