Portugal compara mal no salário mínimo. E ainda pior nos salários médios

Sónia Lourenço, Carlos Esteves, in Expresso

Com o aumento dos salários entre as prioridades da agenda política, fomos ver como comparamos com os outros países em matéria de salário mínimo e salário médio. E se no caso do salário mínimo já comparamos mal, nos salários médios ganhamos ainda pior que a generalidade dos países europeus. Veja os gráficos com as comparações

Depois de subir quase 24% nos últimos cinco anos, entre 2014 e 2019 - quando passou de 485 euros mensais para os 600 euros - o salário mínimo em Portugal continua entre os mais baixos da União Europeia. E, se a análise incidir sobre o salário médio, Portugal fica ainda pior na figura.

Dados que colocam na ordem do dia a negociação que o Governo está a promover junto dos parceiros sociais, com vista à obtenção de um acordo na concertação social visando a subida dos salários em Portugal.
Segundo a base de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em 2018 (último valor disponibilizado), Portugal tinha o sexto salário mínimo mais baixo da zona euro, em termos nominais, entre os países com informação disponível.

Os 8120 euros de remuneração bruta anual auferidos por quem ganhava o salário mínimo em Portugal nesse ano (580 euros por mês) comparavam com 19864 euros na Irlanda, 20556 euros na Holanda, ou com 24233 euros no Luxemburgo, países que lideram o ranking dos salários mínimos mais avultados.

Mais ainda, ajustando esse valor pelo poder de compra em cada país, Portugal fica na sétima pior posição da União Europeia.

Portugal fica mal na figura ao nível do salário mínimo, mas uma análise sobre as remunerações médias deixa o país ainda pior na fotografia.

Em 2018, o salário médio em Portugal era o quinto mais baixo da zona euro em termos nominais, entre os países com dados disponíveis na base de dados da OCDE, nos 17240 euros brutos anuais (cerca de 1230 euros brutos por mês). Um valor que comparava com 64595 euros de salário médio bruto anual no Luxemburgo, o país da moeda única com valores mais elevados.

É certo que no grã-ducado o custo de vida é, também, muito mais elevado. O problema é que mesmo ajustando pelo poder de compra em cada país, Portugal fica na cauda da Europa.

O salário médio em Portugal ajustado por este factor era, em 2018, o terceiro mais baixo da União Europeia, entre todos os países com dados disponíveis. Pior só a Hungria e a Eslováquia.

Recorde-se que, tal como o Expresso já avançou, o Governo já está a negociar com os parceiros sociais um acordo para a valorização dos salários que vá além do salário mínimo.

As conversas têm, para já, um carácter informal, mas visam aferir a disponibilidade de todos os parceiros para um entendimento deste tipo. O modelo final não está fechado, mas tal como o Expresso avançou, o cenário mais provável para o Governo é a definição de um referencial para a negociação coletiva que sirva de orientação para a atualização das grelhas salariais das convenções coletivas. E que poderia estar indexado à evolução do salário mínimo.

Do lado dos patrões, tanto a Confederação Empresarial de Portugal - CIP, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), manifestaram ao Expresso disponibilidade para negociar um acordo sobre política de rendimentos, desde que não ficasse por aí. Ou seja, os patrões querem contrapartidas do Governo, nomeadamente ao nível fiscal.

Já do lado dos sindicatos, a UGT está disponível, mas a CGTP mais reticente, com Arménio Carlos a colocar como condição prévia a revisão da legislação laboral, pondo fim à cláusula de caducidade das convenções coletivas.