3.11.22

Criar riqueza, combater a pobreza

José Manuel Fernandes, opinião, in Correio do Minho

Em Portugal, o elevador social está avariado. Assim o prova o número de portugueses que está em risco de pobreza mesmo estando a trabalhar, os que “herdam” a pobreza, e a aproximação do salário médio ao salário mínimo. O governo socialista promove um nivelamento por baixo, asfixia a classe média e as empresas com impostos, o que ajuda a originar um empobrecimento geral. Tem de valer a pena ser rigoroso, ter mérito e trabalhar. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Se não criarmos riqueza nunca conseguiremos combater a pobreza.

Infelizmente, os portugueses estão cada vez mais pobres. Portugal definiu como meta a redução de 765 mil pobres até 2030. A realidade é que o número de pessoas no limiar da pobreza ou em risco de pobreza ultrapassa hoje os 4 milhões. Estamos a falar de quase metade da população portuguesa! É absolutamente inaceitável. Estes factos estão num estudo realizado pela Pordata, onde é apresentada uma “fotografia” que mostra a triste realidade que vivemos em Portugal: sem apoios sociais, 4,4 milhões dos portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza (554 euros mensais). A situação é assustadora quando verificamos que mesmo com estes apoios, 2 milhões de pessoas, cerca de 20% da população, continuam no limiar de pobreza. As políticas socialistas não são, nunca foram, amigas do crescimento económico e da criação de riqueza.

Os números que nos indicam o grau de pobreza aumentaram 12,5% em 2020, em comparação com 2019. Agora estamos perante a primeira grande subida desde 2014. A culpa não é só da pandemia como demonstra o facto de os outros Estados-Membros terem tido um menor agravamento da pobreza do que Portugal. A verdade é que Portugal foi dos Estados-Membros que menos apoiou as famílias e as PME. Por isso, não admira que tenhamos um maior agravamento da pobreza no nosso país. Há quem se esqueça que há muitos pequenos empresários que também eles estão numa situação de pobreza. Quando falamos de PME estamos a falar de 99% das empresas em Portugal, muitas delas microempresas.

Vai-nos valendo a UE. Para além da compra das vacinas, tivemos o programa SURE do qual recebemos quase 6 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores no período de pandemia a manterem o emprego e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que permitiu que cada Estado-Membro fizesse a sua “bazuca”. Entretanto, o Portugal 2030 também foi aprovado, o que nos permite ter recursos financeiros para fazer face ao aumento da inflação e das taxas de juro que foram agravados pela guerra que resultou da invasão da Rússia na Ucrânia.
Há muita pobreza que é “herdada”, ou seja, quem nasce pobre tem uma enorme probabilidade de continuar pobre e “transmitir” essa pobreza aos descendentes. Por outro lado, um aspeto muito preocupante em Portugal e muito negativo em comparação a outros países é que muitos dos nossos pobres têm emprego, estão a trabalhar! Na verdade, cerca de 20% dos pobres são trabalhadores e o documento da Pordata mostra que há um agravamento dessa tendência. Tal demonstra que os salários em Portugal são muito baixos. A pobreza não pode ser uma fatalidade. Não nos podemos resignar. Temos todas as condições para inverter esta situação.

Espero que, com tanto dinheiro europeu disponível exatamente para fazer frente a esta enorme crise, sejam tomadas medidas concretas e eficazes. Já chega de medidas faz-de-conta. As famílias estão a esticar os seus orçamentos até ao limite, o que significa que se o governo não atuar rapidamente, os mais pobres correm riscos de passar fome e frio já neste inverno. É fundamental agir já, tomar medidas imediatas para aumentar as receitas das famílias e fomentar o crescimento sustentado da economia. Face à situação que vivemos, é uma imoralidade o Orçamento do Estado ter uma receita extraordinária de mais de 6000 milhões de euros em resultado da inflação. No mínimo, há que desagravar a carga fiscal que é das mais elevadas a nível europeu. Na eletricidade, somos o terceiro Estado-Membro com a carga fiscal mais elevada.

As famílias portuguesas estão a passar por graves dificuldades e corremos o risco do aumento dos populismos e dos extremismos de direita e esquerda. A pobreza é inimiga da democracia. A história já nos ensinou isso! Há terreno fértil para o aumento dos extremismos. Não podemos retroceder nos valores europeus da liberdade, democracia, estado de direito e defesa da dignidade humana. É com base nestes valores que podemos construir o desenvolvimento e promover a igualdade de oportunidades. Nós temos todas as condições para sermos mais competitivos e produtivos, melhorarmos todos os salários, reduzirmos a pobreza. Precisamos de um governo que modernize Portugal, não se limite a fazer uma gestão corrente e a navegar ao sabor do vento e das ondas. Merecíamos um Governo competente, com ambição e capacidade de decidir e antecipar. Exigi-lo não é pedir muito.



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