Ciganos há 500 anos no país. Uma etnia marginalizada

Florentino Beirão, in Reconquista

Encontra-se inscrito na nossa Constituição que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Só que na realidade o grupo étnico cigano permanece como uma comunidade que ainda não usufrui de uma vida perfeitamente equilibrada e integrada, dentro da nossa sociedade. Os ciganos apesar de viverem em Portugal, há cerca de 500 anos, continuam a ser a etnia mais perseguida e marginalizada. Face a esta realidade, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa tem mostrado empenho em relação à necessidade de maior justiça para os ciganos. Para tal, juntou-se ao grupo de cidadãos que lançou um movimento para propor às mais altas figuras do Estado e aos diversos sectores da vida nacional, uma evocação do quinto centenário das perseguições aos portugueses ciganos. Esta iniciativa, para o biénio 2025.2026, segundo o Presidente da República, “ajudará a construir futuro” de mudança, após cinco séculos de injustiça e preconceito racial. Trata-se pois, acrescenta o Presidente, de “uma ocasião para relembrar o sofrimento e injustiça sofridos pela portuguesas e portugueses ciganos nesses cinco séculos, mas também para celebrar mais de meio milénio da vida cigana portuguesa e o respectivo contributo para a cultura e identidade nacionais”. Numa breve revisitação histórica, vejamos como tudo aconteceu ao longo destes séculos. Foi da Índia, empurrados pela fome, que, através de uma vaga de migrações, estes povos partiram em demanda de terras, para aí se instalarem, à procura da sua sobrevivência. O mesmo acontece ainda hoje, com povos africanos que fogem à guerra e à fome, em barcos frágeis, a caminho da Europa. A saída da Índia, por fases, deu-se entre o séc. III e XI, data incerta, por via terrestre, a caminho das regiões europeias. Depois de atravessarem o vasto império Persa, chegaram a Constantinopla no séc. XI. No séc. XV, já se encontravam na Polónia e na Hungria e, no século seguinte, chegam à Grã-Bretanha, depois de se terem fixado na Itália, na Grécia e em França. Por fim, espalharam-se pela Península Ibérica, entre 1425-1462. Estruturados com base na especialização laboral, deslocavam-se de terra em terra, trabalhando nos seus ofícios ou vendendo os seus produtos. Trabalhadores agrícolas na sua maioria, desempenhavam outros trabalhos e ofícios tais como: artesãos, mercenários, artista (músicos), domadores de ursos, cuspidores de fogo e quiromantes. Quanto à origem da palavra “cigano”, usada em Portugal, tudo leva a crer que virá do grego bizantino “atsinganoi” que quer dizer “intocável”. No séc. XIV, a perseguição aos ciganos teve muito a ver com a peste negra. Desconhecendo a origem desta doença, os povos europeus começaram a acusar os ciganos de serem eles os seus propagadores, dado que se deslocavam continuamente de um lado para outro. Nesta altura, muitos ciganos incorporaram o exército Otomano, servindo como ferreiros que produziam e consertavam armas, músicos militares e outras tropas auxiliares. Porém, no séc. XIV, alguns países do leste europeu, Moldávia e Roménia, como eram peritos em artes e ofícios, para que os ciganos não se deslocassem para outras terras, as autoridades decidiram escraviza-los e fixa-los nos seus territórios. Eram assim considerados propriedade da coroa e pagavam um tributo anual, mas não eram obrigados a permanecer no mesmo local. No verão, viviam em tendas e no inverno em buracos ou abrigos nas florestas. Este modo de vida, em boa parte, duraria até 1856. Sem terras nem ferramentas, muitos tiveram que emigrar para outras terras do Ocidente europeu, forçados a viver uma vida nómada. Regressemos ao séc. XVI, tempo da reforma protestante, o Sacro Império Romano – Germânico, se algumas cidades havia que ainda os acolhiam, outras começaram a hostiliza-los, acusando-os de espionagem. Foi o caso do Imperador Carlos V que decidiu atacar os ciganos que andassem a vadiar. Podiam até ser reduzidos à escravidão. Em Portugal, a primeira lei repressiva surgiu em 1526 com D. João III e, depois, com D. Sebastião. Este Rei mandou expulsa-los mesmo do nosso território. Seguiram-se 300 anos de perseguições que obrigaram os ciganos a deslocarem-se de terra em terra, até aos dias de hoje. Porém, a história dos ciganos e a dos judeus foi-se misturando de tal modo que na 2.ª guerra – mundial, ambos foram perseguidos pelo nazismo e colocados em campos de concentração e extermínio. Já é pois tempo de mudança, para uma etnia ainda marginalizada.

Os negacionistas da pobreza relativa

Gabriel Leite Mota, opinião, in Visão

O rendimento de cada um só é transformável em bem-estar/felicidade em função do que conseguimos fazer com esse rendimento. E isso depende do que os outros têm e dos padrões sociais

Quando se estuda o problema da pobreza, há duas dimensões que têm de ser consideradas. Por um lado, a pobreza absoluta. Por outro, a pobreza relativa.

A pobreza absoluta existe quando alguém não atinge um dado patamar mínimo, considerado fundamental para a prossecução da vida. A pobreza relativa mede o quanto alguém está distante das condições de vida dos outros e da vida digna. Quer num caso, quer no outro, normalmente é usado o rendimento ou a riqueza como critério de avaliação. Mas as análises mais sérias da pobreza vão além disso e englobam um conjunto de dimensões como a educação, a saúde, a liberdade, a participação política, a discriminação ou o acesso às oportunidades e as possibilidades reais de melhorar a vida. Quer a questão da pobreza relativa, quer a visão multidimensional da pobreza, são ignoradas ou rejeitadas por muitos. Os extremistas do crescimento económico, que vendem a ilusão de que o crescimento económico tudo resolve, apenas aceitam a definição de pobreza absoluta (e só se focam no rendimento). Porque, como querem dizer que o problema da pobreza se resolve com o crescimento económico, rejeitam as noções mais realistas de pobreza, que podem detectar que um país com crescimento económico até aumenta a sua pobreza! Verdadeiramente, um país em crescimento económico nem garante que se diminua a pobreza absoluta, muito menos a pobreza relativa.

Ainda que nos focássemos só no rendimento, a pobreza relativa não pode ser ignorada. Na prática, o rendimento de cada um só é transformável em bem-estar/felicidade em função do que conseguimos fazer com esse rendimento. E isso depende do que os outros têm e dos padrões sociais (há imensa literatura científica a comprová-lo). Ou seja, se o meu ordenado aumentar 5% enquanto o salário de todos os outros aumenta 20%, eu não vou ficar melhor, vou ficar pior! Porque aumentou a distância para o rendimento médio e mediano, o que me põe mais longe do modo de vida comum, ou seja, relativamente mais pobre. Apesar de estar, em termos absolutos, mais rico, o que acaba por contar é este efeito relativo, que me põe numa posição pior. Isto ainda mais é assim dada a sociedade competitiva em que vivemos. Imagine-se uma realidade em que os estudantes pobres tinham apenas lápis para fazer os seus trabalhos, enquanto os estudantes ricos tinham lápis e esferográficas. Os ricos tinham uma vantagem, mas não muito grande. Agora imaginemos que houve crescimento económico e que os pobres passam a ter os lápis e as esferográficas, enquanto os ricos passam a dispor de computadores. Todos estão, em termos absolutos, mais ricos, mas os pobres estão relativamente mais pobres, em maior desvantagem competitiva.

A grande lição a tirar não é que a pobreza absoluta não conte. Conta, mas não basta, se não se combater, também, a pobreza relativa. Os processos de crescimento económico que agravam as desigualdades de riqueza, de rendimento, de saúde, de liberdade, de oportunidades, educacionais ou outras, são processos de crescimento económico não saudáveis, que até podem minorar alguma pobreza absoluta, mas degradam a relativa e, assim, não são capazes de aumentar a felicidade colectiva.

A pobreza relativa é uma chaga da contemporaneidade, e nem todo o tipo de crescimento económico a combate. Apenas aquele que é capaz de diminuir as desigualdades.

Indignidade nos lares

Inês Cardoso, opinião, in JN

De tempos a tempos, quando um caso concreto expõe publicamente a total falta de condições e maus-tratos cometidos sobre idosos em lares que deveriam cuidar deles, multiplicam-se ações inspetivas e inquéritos.

Vêm a terreiro dados de lares encerrados anualmente, são analisadas as razões da existência de centenas de estabelecimentos a funcionar ilegalmente no país, prometem-se medidas para agir e punir os responsáveis.

Terminada a vaga mediática, fica tudo quase na mesma. Dizem as próprias organizações do setor que as ordens de encerramento, exceto quando são imediatas e os utentes transferidos para outros locais, esbarram no incumprimento dos proprietários. Quanto às recomendações das inspeções, nunca divulgadas publicamente, o destino é idêntico.

É escandalosa a falta de dignidade com que os idosos são tratados em tantas instituições. É vergonhosa a ineficácia das políticas e poderes públicos, que poderiam fazer mais quer no plano inspetivo, quer no quadro de criminalização e denúncia dos maus-tratos. Mas é igualmente assustador que tantas famílias e comunidades se demitam de acompanhar melhor os seus mais velhos, silenciando situações identificadas e negligenciando algumas das suas próprias competências.

Vivemos cada vez mais anos e temos uma estrutura demográfica cada vez mais envelhecida. O aumento de filhos únicos contribui para a existência de redes cada vez mais frágeis e respostas insuficientes dentro da própria família. Todos os nossos serviços sociais e de saúde vão ter de se adaptar a este contexto. As políticas públicas devem criar condições para que os lares sejam espaços seguros, para que as famílias de acolhimento sejam um modelo eficaz e para que haja incentivos atrativos para respostas no seio familiar. Mas todos, enquanto sociedade, temos de acabar definitivamente com o manto de indignidade com que permitimos que tantos idosos sejam cobertos. O sofrimento recai sobre eles, mas a vergonhosa culpa é nossa.

Não começámos pelo telhado

António Costa, opinião, in Público

Logo em 2014, na Agenda para a Década, que apresentei ao país, uma das Ações-Chave então identificadas foi a necessidade de lançamento de uma Nova Geração de Políticas de Habitação.

Hoje reunimos um Conselho de Ministros dedicado exclusivamente à habitação. Adotaremos um diversificado conjunto de medidas que respondem a esta premente necessidade social, de maior disponibilidade de solos para habitação ao apoio às famílias para fazerem face ao aumento das rendas ou das prestações do crédito.

Este é mais um passo no percurso que temos vindo a percorrer desde que propusemos uma Nova Geração de Políticas de Habitação, após década e meia em que as políticas públicas se limitaram à fé na liberalização dos arrendamentos e nas baixas taxas de juro.

Logo em 2014, na Agenda para a Década, que apresentei ao país, uma das Ações-Chave então identificadas foi a necessidade de lançamento de uma Nova Geração de Políticas de Habitação, assumindo claramente que a habitação, além de ser um direito, pode e deve ser um motor de retoma económica, de coesão e de inovação social.

Foi esta a ideia subjacente ao programa do meu primeiro Governo, numa visão em que o direito à habitação é para todos, e as políticas públicas devem, por isso, ter um caráter universal, garantindo-se respostas amplas para diferentes camadas da população, incluindo as classes médias.

Partimos de uma posição difícil: com um parque habitacional público dos mais exíguos na UE (2% do total de alojamentos), sem instrumentos de política pública no terreno, com uma crise social a que era urgente dar resposta, as tarefas eram imensas e o tempo sempre curto.

A anteceder a elaboração e aprovação da Nova Geração de Políticas de Habitação realizámos o primeiro levantamento das necessidades de realojamento habitacional. Este foi o primeiro levantamento sistemático realizado sobre este tema que incidiu sobre todo o território nacional. Na mesma altura, pela primeira vez, o INE disponibilizou dados sobre preços de venda e arrendamento.

Foi assim que, na semana em que se comemoraram os 100 anos sobre o primeiro diploma sobre política de habitação (que data de 25 de abril de 1918) aprovámos o documento estratégico Nova Geração de Políticas de Habitação. Foi um processo sustentado em indicadores e enriquecido pelos mais de 600 contributos da participação na consulta pública que antecedeu a sua aprovação.

Com a Nova Geração de Políticas de Habitação surge, assim, o primeiro pacote de programas: o 1.º Direito, com o objetivo de acabar com as situações habitacionais indignas existentes, e o Porta de Entrada, primeiro programa direcionado para o alojamento urgente e de emergência.

Partimos de uma posição difícil: com um parque habitacional público dos mais exíguos na UE (2% do total de alojamentos), sem instrumentos de política pública no terreno, com uma crise social a que era urgente dar resposta

Desta estratégia também decorrem os programas Reabilitar para Arrendar e Arrendamento Acessível e a promoção de habitação pública através do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado – FNRE.

E, para incentivar a colocação de casas no mercado de arrendamento e a estabilidade dos contratos, criámos ao nível fiscal taxas de imposto mais favoráveis, de que hoje beneficiam cerca de 30.000 contratos.

Foi ainda criada a bolsa de imóveis do Estado para a Habitação, assumindo como prioritária a reconversão do património devoluto do Estado, aumentando as respostas do parque público direcionado para a classe média.

Paralelamente, sob o trabalho importante de Helena Roseta, a Assembleia da República aprovou, em 5 de julho de 2019, a primeira Lei de Bases da Habitação.

Estavam lançados os alicerces para a promoção da habitação como um pilar do Estado Social.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) constituiu um novo marco e uma alavanca importante para a concretização da política pública de habitação. Pela primeira vez em muitos anos, temos a oportunidade de alocar um envelope financeiro significativo para as políticas de habitação. Destinámos 16% das verbas do PRR para a componente da Habitação – são mais de 2700 milhões de euros para até 2026 financiar habitação condigna a 26.000 famílias, promover habitação acessível aos jovens e à classe média, alojamento estudantil ou de emergência.

É neste quadro que as Estratégias Locais de Habitação, assinadas já por 230 municípios com o IHRU, garantem a participação das autarquias no esforço de resposta de promoção do parque habitacional público. No âmbito do 1.º Direito, são 553 candidaturas a financiamento submetidas até ao momento por 91 municípios, correspondentes a 8400 habitações, das quais 1200 já estão concluídas.

Está disponível uma linha de financiamento destinada para os municípios promoverem arrendamento acessível, no valor de cerca de 168 milhões de euros, já estando submetidas candidaturas neste âmbito correspondentes a mais de 800 habitações, que se juntarão no mercado de arredamento acessível às já mais de 3000 habitações, cujos projetos estão em curso, promovidos diretamente pelo IHRU.

Destinámos 16% das verbas do PRR para a Habitação – são mais de 2700 milhões de euros para financiar habitação condigna a 26.000 famílias, promover habitação acessível aos jovens e à classe média, alojamento estudantil ou de emergência

A aprovação do Programa Nacional de Habitação no horizonte 2022-2026 congrega, para além das intervenções no âmbito do PRR, todas as intervenções no âmbito das políticas de habitação.

Neste quadro, inscrevemos, no Orçamento do Estado para 2023, um reforço de cerca de 30% da dotação prevista para o Programa Porta 65, um programa que já apoiou 42.000 jovens nos últimos quatro anos, e cujo número será aumentado, não só por via do reforço da dotação, como também pelo alargamento dos tetos das rendas que podem ser subvencionadas.

Simultaneamente, continuámos a responder aos momentos particularmente difíceis que atravessamos. Por isso, para mitigar o efeito da inflação, o Governo limitou a 2% o aumento das rendas para o ano de 2023.

O trabalho de formiga que fomos desempenhando ao longo dos últimos sete anos, em parceria com muitos municípios, dá-nos garantia de que iremos alcançar resultados no médio/longo prazo. Mas temos bem a consciência de que há respostas imediatas que têm de continuar a ser dadas, até para acelerar o cumprimento dos objetivos.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira iremos aprovar um pacote de medidas para reforçar a nossa resposta, assente em cinco eixos fundamentais: aumentar o número de imóveis afetos a uso habitacional; simplificar os processos de licenciamento de construção, aquisição e utilização de habitação; aumentar a oferta de fogos para arrendamento habitacional; combater a especulação; e apoiar as famílias.

Não podemos baixar os braços. Erguemos os alicerces necessários para podermos afirmar hoje, com confiança, que não começámos pelo telhado. A Habitação foi sempre uma prioridade para nós e hoje damos mais um passo importantíssimo na sua consolidação como pilar do Estado Social.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Todos são iguais. Mas uns são mais iguais do que outros?

Raquel Raimundo, opinião, in Público

Por mais de uma vez dei comigo a pensar se tivesse que escolher um valor, acima de todos os outros, qual seria. É uma escolha difícil, mas inclino-me muitas vezes para a justiça e coesão social e a defesa dos direitos humanos.

Rita era aluna de 4.º ano quando a conheci, no âmbito de um programa de promoção de competências socioemocionais, que semanalmente implementava na sua turma. Numa atividade do programa, o grupo da Rita tinha que escolher três personagens, de entre um lote de dez, para fazer uma viagem. O objetivo era tornar consciente a noção de estereótipos e de estratégias de negociação. Surpreendentemente, ela e dois colegas selecionaram as mesmas três personagens, enquanto o restante elemento do grupo escolheu três diferentes.

A opção pela estratégia democrática determinaria a seleção das três personagens preferidas pela maioria. No entanto, a Rita não achou justo e interveio, porque o colega ficaria sem nenhuma das suas opções, enquanto os restantes elementos do grupo escolhiam todas as preferidas. Propôs então que os três elementos em maioria elegessem apenas duas das três personagens, cabendo ao colega em desacordo escolher a terceira.

O psicólogo Lawrence Kohlberg, autor da teoria do desenvolvimento moral, postulou três níveis de moralidade, cada um com dois estádios. O sexto e último estádio dentro do nível pós-convencional centra-se nos princípios éticos universais, que transcendem sociedades e leis em busca de princípios eticamente válidos para todos, de igualdade e dignidade. É comum este estádio começar a desenvolver-se na adolescência, embora muitas pessoas não o atinjam ao longo da vida. A Rita, ainda no 1.º ciclo, com os pais presos e aos cuidados da avó, evidenciou-o naquele dia.

Por mais de uma vez dei comigo a pensar se tivesse que escolher um valor, acima de todos os outros, qual seria. É uma escolha difícil, mas inclino-me muitas vezes para a justiça e coesão social e a defesa dos direitos humanos.

As migrações resultantes de deslocações forçadas, dentro e entre fronteiras, devido a causas diversas como catástrofes naturais, alterações climáticas, conflitos armados, perseguição, tráfico humano, violação de direitos humanos e violência generalizada aumentaram 50% em dez anos, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (período de 2009 a 2018). Só no primeiro semestre de 2021, houve um aumento recorde de 82,4 milhões entre fronteiras e de 48 milhões em movimentos internos. Quase metade (42%) das deslocações forçadas refere-se a pessoas refugiadas e requerentes de asilo.

Acresce que, em 2022, continua a ser fomentada a aceitação de políticas e ideologias racistas e sexistas, que têm como base discursos políticos que diabolizam seres humanos e que forçam milhões de pessoas a tentar simplesmente sobreviver. E isto, infelizmente, é papagueado, pelos quatro cantos do mundo, com pouco sentido crítico. Alguns governos consideram o risco de morrer como um meio de dissuasão aceitável face a um número recorde de refugiados, migrantes, deslocados internos e requerentes de asilo. Estas políticas chegaram ao cúmulo de criminalizar aqueles que, vestidos de humanidade e empatia, tentam salvar-lhes a vida.

Com a pandemia assistimos a uma revisão do preço da vida humana em baixa. Segundo o último relatório anual da Amnistia Internacional, enquanto os cidadãos dos países ricos foram chamados para doses de reforço de vacinação, milhões de habitantes do hemisfério sul, incluindo os que se encontravam em maior risco de doença grave ou morte, aguardavam ainda a sua primeira dose. Pior que isso, 500 milhões de vacinas excedentárias nos países desenvolvidos ultrapassaram a sua data de validade e foram inutilizadas, enquanto os que necessitavam desesperadamente de uma vacina tiveram que esperar. E morrer.

Isto é sintomático de um mundo sem bússola moral, com os seus dirigentes a retirarem-se para as cavernas dos interesses nacionais. Um mundo que pensa a humanidade segundo a lógica orwelliana em que todos são iguais, mas uns são mais iguais do que outros. Como se alguns fossem deste planeta e outros de alguma lonjura alienígena.

É fácil julgar os outros pelos seus comportamentos e a nós mesmos pelas intenções. Por isso, quando tenho o privilégio de partilhar um bocadinho do meu tempo com uma miúda incrível como a Rita, com o coração e a mente nos sítios certos, capaz de perceber em dado momento a sua situação de privilégio e agir em conformidade, penso que a vida, no meio de tantos encontrões, também nos possibilita raros encontros.

Como diria Václav Havel:​ “Os direitos humanos são universais e indivisíveis… ao serem negados a alguém no mundo, estão a ser negados, indiretamente, a todas as pessoas. É por isso que não podemos permanecer calados quando enfrentamos a maldade ou a violência. O silêncio apenas os encoraja.”

POBREZA: A MADEIRA CONTINUA NA CAUDA DO PAÍS

Gonçalo Aguiar, opinião, in JM 

Na passada sexta-feira, foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, os dados mais recentes relativamente à pobreza em Portugal. Da análise ao documento, é facilmente percetível que a Madeira continua a ser a região com a mais elevada taxa de risco de pobreza de todo o país.

Em estado de negação, Miguel Albuquerque tenta fintar os números oficiais e cria uma narrativa para concluir que os mesmos não correspondem à verdade, o inacreditável malabarismo a que já nos habituaram as vastas equipas de comunicação do Governo Regional, na tentativa de ludibriar os Madeirenses. A fórmula é sempre a mesma, fazer crer que vivemos no paraíso e que ninguém é capaz de fazer mais nem melhor.

Apesar desta propaganda do Governo Regional, que usa e abusa do direito de antena que tem para criar narrativas engomadas a rigor para afagar os Madeirenses e Porto-Santenses, a realidade é completamente diferente.

O que é facilmente verificável é a falta de oportunidades para quem cá vive, que empurra os jovens para fora por não conseguirem ter condições para uma vida digna, história ouvida vezes sem conta e repetida recentemente nos testemunhos de vários jovens ao JM do último dia 15, embora haja, no PSD, quem tente insultar a inteligência da nossa população ao dizer que são os jovens que escolhem sair para ganharem experiência internacional.

Mas a crueza dos números do INE é perfeitamente percetível na rua, é indisfarçável, por muito que tentem esconder com renovadas promessas do que não souberam fazer. Por muito que neguem, a Madeira registou a pior taxa de risco de pobreza e exclusão social do país, uns exorbitantes 25,9% da população regional, valor amplamente superior à média nacional de 16,4%. Num ano em que a pandemia serviu como desculpa para tudo, assistiu-se em Portugal a uma diminuição generalizada da pobreza, enquanto a Madeira, que não se cansou de gabar do seu desempenho, permaneceu em contraciclo com um aumento da pobreza de 1,7%.

Como se isso não bastasse, até o Coeficiente de Gini, tão utilizado pelo Governo Regional para tentar contrariar os números da pobreza, já não servirá mais de bengala. A Madeira passa, neste indicador, a ter o segundo pior registo do país, apenas à frente dos Açores. Ou seja, as desigualdades diminuíram na generalidade do continente português, mas aumentam na Madeira e Açores, curiosamente ou não, as duas regiões do país governadas pelo PSD.

Estes são os resultados de um Governo Regional que, ao invés de governar para a melhoria de condições de vida dos Madeirenses e Porto-Santenses, governa-se a si próprio.

Os governos PSD, agora com CDS, gastam anualmente milhões de euros focados única e exclusivamente no objetivo de se perpetuar no poder, de forma a garantir que os seus grupos económicos continuem a proliferar e concentrados em difundir narrativas que procuram confundir e enganar a população que governam.

O PS-Madeira tem apontado o caminho, tem alertado atempadamente para os problemas que, independentemente da gravidade, têm solução!

Com o dedo apontado a Lisboa, PSD e CDS procuram, com a estratégia do inimigo externo, descredibilizar o PS, que é a única alternativa à governação regional. O que se tem paulatinamente verificado é que o PS-Madeira tem razão e tal é demonstrado pelos dados concretos que surgem sobre as várias áreas de atuação deste Governo Regional.

Chegados a 2023, faço votos de que este seja um bom ano para todos e que seja também o ano em que possamos assistir a uma mudança política na Região.

Salvam-nos os imigrantes

Daniel Oliveira, opinião, in Expresso

O turismo, a restauração ou a construção civil colapsariam sem imigrantes. Temos, mesmo com o aumento da imigração, quase menos 400 mil pessoas em idade ativa do que em 2008. E a última vaga de imigrantes está mais espalhada pelo território. Três professores de Direito dizem que a nossa política pode acabar por deprimir o custo do trabalho não qualificado, sobreaquecer o mercado da habitação e aumentar a competição por prestações sociais”. Não resiste aos factos. Se querem evitar o “sucesso de plataformas populistas”, talvez a melhor estratégia não seja adotarem a sua retórica

O primeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Oprimeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Um dos principais dirigentes do Chega aproveitou esta notícia para incendiar as redes sociais com a costumeira xenofobia, dizendo que “precisamos de ir ao Luxemburgo ou à Suíça procurar o primeiro bebé filho de pais portugueses”. Preso na teia dos seus próprios preconceitos, nem se apercebeu que a evocação do nosso exemplo destrói o seu “argumento”. A realidade que hoje vivemos é a reprodução do que há muitas décadas acontece nesses países, com o nascimento de milhares de crianças filhas de portugueses. E ainda bem. Sociedades diversas produzem culturas e economias mais dinâmicas.

Oprimeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Uma figura do clã Matias, que tem um papel relevante no Chega, aproveitou esta notícia para incendiar as redes sociais com a costumeira xenofobia, dizendo que “precisamos de ir ao Luxemburgo ou à Suíça procurar o primeiro bebé filho de pais portugueses”. Preso na teia dos seus próprios preconceitos, nem se apercebeu que a evocação do nosso exemplo destrói o seu “argumento”. A realidade que hoje vivemos é a reprodução do que há muitas décadas acontece nesses países, com o nascimento de milhares de crianças filhas de portugueses. E ainda bem. Sociedades diversas produzem culturas e economias mais dinâmicas.

Felizmente, estou bem acompanhado nesta convicção. Apenas 2% dos inquiridos pelo Eurobarómetro, em 2021, consideravam a imigração como o principal problema do país, um dos valores mais baixos em todo o continente. 48% valorizam o papel dos imigrantes no desenvolvimento do país, com apenas 14% a proferirem uma análise negativa sobre a sua presença, no European Values Study, relativo a 2017/19.

Oprimeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Uma figura do clã Matias, que tem um papel relevante no Chega, aproveitou esta notícia para incendiar as redes sociais com a costumeira xenofobia, dizendo que “precisamos de ir ao Luxemburgo ou à Suíça procurar o primeiro bebé filho de pais portugueses”. Preso na teia dos seus próprios preconceitos, nem se apercebeu que a evocação do nosso exemplo destrói o seu “argumento”. A realidade que hoje vivemos é a reprodução do que há muitas décadas acontece nesses países, com o nascimento de milhares de crianças filhas de portugueses. E ainda bem. Sociedades diversas produzem culturas e economias mais dinâmicas.

Felizmente, estou bem acompanhado nesta convicção. Apenas 2% dos inquiridos pelo Eurobarómetro, em 2021, consideravam a imigração como o principal problema do país, um dos valores mais baixos em todo o continente. 48% valorizam o papel dos imigrantes no desenvolvimento do país, com apenas 14% a proferirem uma análise negativa sobre a sua presença, no European Values Study, relativo a 2017/19.

Os números sobre a imigração variam: o Censos fala de 542 mil; o Observatório das Migrações de 698 mil; e Pedro Góis, professor de Sociologia das Migrações na Universidade de Coimbra, de 800 a 900 mil.

A crítica à vaga de imigrantes, que Portugal tem conhecido nos últimos anos, provenientes essencialmente do Brasil ou de vários países asiáticos, não faz sentido económico, demográfico e territorial.

Do ponto de vista económico, vários setores da nossa economia, como o turismo, a restauração ou a construção civil, não encontram mão de obra. Sem imigrantes, colapsariam.

O primeiro bebé do ano, nascido poucos segundos depois da meia-noite, é filho de pais paquistaneses a trabalhar em Lisboa há três anos. Poucos segundos depois, no Algarve, nasceu mais uma criança, filha de imigrantes nepaleses. Em Braga, a primeira criança do ano é descendente de trabalhadores brasileiros a viver no Minho. Os portugueses têm cada vez menos filhos, sendo o nosso país um dos mais envelhecidos do continente com mais idosos. Já não somos apenas um país apenas de emigrantes, mas também de imigrantes.

Uma figura do clã Matias, que tem um papel relevante no Chega, aproveitou esta notícia para incendiar as redes sociais com a costumeira xenofobia, dizendo que “precisamos de ir ao Luxemburgo ou à Suíça procurar o primeiro bebé filho de pais portugueses”. Preso na teia dos seus próprios preconceitos, nem se apercebeu que a evocação do nosso exemplo destrói o seu “argumento”. A realidade que hoje vivemos é a reprodução do que há muitas décadas acontece nesses países, com o nascimento de milhares de crianças filhas de portugueses. E ainda bem. Sociedades diversas produzem culturas e economias mais dinâmicas.

Felizmente, estou bem acompanhado nesta convicção. Apenas 2% dos inquiridos pelo Eurobarómetro, em 2021, consideravam a imigração como o principal problema do país, um dos valores mais baixos em todo o continente. 48% valorizam o papel dos imigrantes no desenvolvimento do país, com apenas 14% a proferirem uma análise negativa sobre a sua presença, no European Values Study, relativo a 2017/19.

Os números sobre a imigração variam: o Censos fala de 542 mil; o Observatório das Migrações de 698 mil; e Pedro Góis, professor de Sociologia das Migrações na Universidade de Coimbra, de 800 a 900 mil.

A crítica à vaga de imigrantes, que Portugal tem conhecido nos últimos anos, provenientes essencialmente do Brasil ou de vários países asiáticos, não faz sentido económico, demográfico e territorial.

Do ponto de vista económico, vários setores da nossa economia, como o turismo, a restauração ou a construção civil, não encontram mão de obra. Sem imigrantes, colapsariam.

Quando à democragia, há mais de uma década que temos um saldo natural populacional negativo. Morrem mais pessoas do que nascem, o que, conjugado com o aumento da esperança média de vida, tem levado Portugal ao declínio acentuado da população ativa. Temos hoje, mesmo com o aumento da imigração, quase menos 400 mil pessoas em idade ativa do que tínhamos em 2008. Não é só o sistema de segurança social que não aguenta esta realidade. É o tecido social e económico.

Por fim, a última vaga de imigrantes é diferente das anteriores, menos concentrada nas grandes cidades, e mais espalhada pelo território. Basta andar um pouco pelo país e ver o que se passa nas suas escolas ou no comércio local, para perceber que a presença de imigrantes ou refugiados foi o acontecimento mais importante das últimas décadas para tentar reverter o acentuado despovoamento do interior.

Conhecedor de tudo isto, porque tem uma seriedade que não encontraramos em dirigentes do Chega, um trio de professores das faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Lisboa publicou um artigo no Expresso sobre a “Anatomia de um desastre anunciado”. O desastre, dizem-nos Francisco Pereira Coutinho, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira, é a nossa política de imigração. Portugal, asseguram, é o país onde “qualquer pessoa pode entrar livremente com a sua família em busca de trabalho”, que “não deporta quase ninguém”, onde se “permite a regularização permanente de migrantes em situação irregular e que ostenta uma das leis da nacionalidade mais generosas do mundo”.

Tirando a demagogia da primeira frase, que sabemos estar a léguas da realidade, ainda pensei que estas considerações fossem elogiosas. Mas não. Esta política pode acabar “deprimindo o custo do trabalho não qualificado, sobreaquecendo o mercado da habitação e aumentando a competição por prestações sociais”. Nada disto resiste aos factos. O trabalho não qualificado, com a falta de mão de obra que assola o país, tem aumentado o seu valor. E o mercado de habitação tem sido sobreaquecido por vistos gold, nómadas digitais ou alojamento local (para além do investimento de fundos), não seguramente pelos imigrantes brasileiros ou nepaleses. Quanto à competição pelas prestações sociais, um argumento usado pelo Chega, os imigrantes garantiram um saldo positivo de quase mil milhões de euros nas contas da segurança social, em 2021.

“Uma política de fronteiras abertas é, como bem se sabe, politicamente tóxica”, escrevem os juristas. Portugal cumpre as normas europeias e é falso que exista uma política de fronteiras abertas. Mas se querem evitar o “sucesso de plataformas populistas” que tem varrido EUA e Europa talvez a melhor estratégia não seja adotarem a retórica e as políticas migratórias de Trump, Le Pen ou Farage.

Estes três académicos usufruem e conhecem as vantagens da livre circulação de pessoas no espaço europeu e internacional. Basta ler o excelente currículo de Francisco Pereira Coutinho para reparar que, entre muitas outras instituições, foi professor visitante em Itália, Brasil, Israel, Tailândia, Kosovo, Japão, Reino Unido e Jordânia. Não desejem que as fronteiras que se abrem para eles, com ganhos para a sua vida e para as instituições que os recebem, se fechem para os outros.

Dia Mundial dos Pobres

Manuel Gomes, opinião, in Jornal de Leiria

O Dia Mundial dos Pobres instituído pelo Vaticano pode e deve ser compartilhado por todos aqueles que entendem ser importante defender e respeitar a dignidade dos mais pobres

No passado domingo, dia 13 de novembro, comemorou-se o VI Dia Mundial dos Pobres instituído pelo Vaticano, naturalmente destinado aos membros da Igreja Católica, mas pode e deve ser compartilhado por todos aqueles que entendem ser importante defender e respeitar a dignidade dos mais pobres, deixados “à mercê da incerteza e da precariedade”, como diz Francisco, face ao agravamento da situação global.

O Papa destaca que os cenários mais otimistas para o pós-pandemia, que prometiam “alívio a milhões de pessoas empobrecidas pela perda do emprego”, foram alterados pela guerra na Ucrânia, uma “nova catástrofe”.

Na realidade, segundo o relatório do Banco Mundial (BM) “Poverty and Shared Prosperity” que faz a primeira análise completa do cenário global da pobreza após a inesperada onda de choques que afetaram a economia global ao longo dos últimos anos, estima que a pandemia levou aproximadamente 70 milhões de pessoas à pobreza extrema em 2020, o maior aumento ocorrido em um ano desde o início de seu monitoramento global em 1990.

Isso levou aproximadamente 719 milhões de pessoas a subsistirem com menos de US $2,15 por dia no final de 2020 sem contar, ainda, com as consequências da guerra na Ucrânia. É neste contexto constrangedor que o Papa, nas suas mensagens de domingo passado, define dois tipos de pobreza: a pobreza que mata e a pobreza libertadora.

“A pobreza que mata é a miséria, filha da injustiça, da exploração, da violência e da iníqua distribuição dos recursos. É a pobreza desesperada, sem futuro, porque é imposta pela cultura do descarte que não oferece perspetivas nem vias de saída” A pobreza libertadora do ponto de vista católico, “é aquela que se apresenta como uma opção responsável para alijar da estiva quanto há de supérfluo e apostar no essencial”.

“Quando a única lei passa a ser o cálculo do lucro no fim do dia, deixa de haver qualquer travão à adoção da lógica da exploração das pessoas: os outros não passam de meios. Deixa de haver salário justo, horário justo de trabalho e criam-se formas de escravidão, sofridas por pessoas que, sem alternativa, têm de aceitar esta injustiça venenosa, a fim de ganhar o sustento mínimo”, refere, num texto divulgado pelo Vaticano.

“Sabemos que o problema não está no dinheiro em si, pois faz parte da vida diária das pessoas e das relações sociais. Devemos refletir, sim, sobre o valor que o dinheiro tem para nós: não pode tornar-se um absoluto, como se fosse o objetivo principal”, precisa. No entanto, o Papa avisa: “Não demos ouvidos aos profetas da desgraça; não nos deixemos encantar pelas sereias do populismo, que instrumentaliza as necessidades do povo, propondo soluções demasiado fáceis e precipitadas. Não sigamos os falsos messias que, em nome do lucro, proclamam receitas úteis apenas para aumentar a riqueza de poucos, condenando os pobres à marginalização”.

O efeito destrutivo da fome no mundo

Francisco Louçã, opinião, in Expresso

 

Segundo o Programa Alimentar Mundial da ONU, 828 milhões de pessoas, mais de um décimo da Humanidade, vai dormir cada noite com fome. Cerca de 45 milhões estão a morrer de fome

O discurso de vitória de Lula voltou a um dos temas e ações mais importantes das suas presidências anteriores: garantir que cada pessoa tome um pequeno-almoço, um almoço e um jantar, deixando de viver sob a tormenta diária da fome. Foi coerente consigo próprio, com a sua campanha e com uma prioridade humana essencial. Mas é preciso reconhecer que não foi fundamentalmente pela expectativa desta resposta que ganhou as eleições, mas antes pelo temor que o desastre pandémico, a arrogância militarizada e a boçalidade do adversário criaram entre pessoas das mais sofridas do país. Ao contrário da sua primeira vitória, Lula não foi agora eleito por um movimento que aspirava a uma mudança social urgente, foi eleito pelo desespero perante a selvajaria bolsonarista e para evitar que o país continuasse a afundar-se. A esperança de uma viragem progressista é curta e, aliás, o que disso houver vai ser depressa atenuado pelas composições das alianças de governo e pelo negócio orçamental com os coronéis das amibas políticas que dominam o parlamento, o “centrão”.

Acresce que, maioritário entre os homens brancos e entre os de maio­res rendimentos — exatamente o padrão Trump —, Bolsonaro obteve a sua maior votação de sempre (como também aconteceu com Trump na sua recandidatura), tendo sido derrotado porque nunca nenhum candidato recebeu tantos votos quantos os de Lula (como aconteceu com Biden). Ou seja, a direita de hoje tem motivos para recear o risco eleitoral de uma polarização democrática, mas festeja o sucesso fulgurante da sua recomposição (a afirmação da hegemonia da extrema-direita) e comprovou que mesmo a ganância desenfreada (o saque da Amazónia), o espetáculo dos príncipes tartufos (os filhos de Trump e Bolsonaro e o seu séquito) ou ainda o isolamento internacional (o Brasil desapareceu do mapa-mundo) são multiplicados pelo movimento identitário mais poderoso do século XXI: a redescoberta do fanatismo religioso como a voz da política. Os bufões que são agora os ícones da direita, e assim vão permanecer, se não reforçar-se, fazem-se adorar como a reencarnação da fúria divina e têm multidões a segui-los. É o regresso do reprimido, a mais antiga das estratégias de dominação, o terror que cria cumplicidade das vítimas.

A FOME NÃO É SÓ A LONJURA

E é aqui que o apelo de Lula ganha um novo sentido, porventura até distinto do que significava quando iniciou o seu mandato em 2003. O Brasil é dos países que tem capacidade excedentária na produção de bens alimentares, mesmo que a expansão dessa potência, particularmente no cultivo de soja, seja responsável pela desflorestação. Pode, portanto, dar passos importantes no sentido daquela promessa, embora isso implique decisões difíceis e ignoradas em mandatos anteriores, como planear a produção agrícola, adaptar a agropecuária, controlar preços e proteger a floresta. Mas quatro quintos da população mundial vivem em países que, pelo contrário, dependem da importação de alimentos, e, segundo o Programa Alimentar Mundial da ONU, 828 milhões de pessoas, mais de um décimo da Humanidade, vai dormir cada noite com fome. Cerca de 45 milhões, segundo a mesma organização, estão a morrer de fome. E o que a comunidade internacional faz para responder a este problema é ocultá-lo: o Programa anunciou este ano que a restrição orçamental forçou a redução da ração alimentar mínima que distribui no Sudão do Sul, Nigéria (o país rico que exporta gás e petróleo, notou?) e Iémen, para poder abranger mais pessoas. A fome está a destruir uma parte do mundo.

Lula não foi agora eleito por um movimento que aspirava a uma mudança social urgente, foi eleito pelo desespero perante a selvajaria bolsonarista e para evitar que o país continuasse a afundar-se

Há três razões que agravam esta regra da fome: a crise climática, as guerras e a desigualdade que organiza a produção alimentar. Nenhuma delas é passageira, tendem a agravar-se e as consequências não se conseguem contar em infâncias perdidas, em número de mortos e em pessoas forçadas a fugir e a emigrar. Um desses motores da fome instalou-se na Europa, com a invasão russa da Ucrânia, e tem impacto no mundo inteiro.


O EFEITO DA GUERRA NA UCRÂNIA

Antes da guerra, a Rússia e a Ucrânia eram responsáveis por 28% da exportação mundial de trigo, sendo a Rússia o primeiro exportador mundial e a Ucrânia o quinto, mas também de 29% da cevada, 15% do milho e 75% do óleo de girassol. Alguns paí­ses dependiam destas importações: o Egito comprava a estes dois países 86% do seu trigo, a Turquia 77% e o Paquistão 88%. Por essa razão e apesar das sanções, a Rússia aumentou as suas exportações de cereais, sendo 2022 o seu melhor ano. Mas, com a guerra, 26 países congelaram as suas vendas de cereais, tendo a Índia chegado a proibi-las. Ora, como seria de esperar, o efeito nos preços seguiu, ou até antecipou estas restrições, afetando sobretudo os países africanos e o sul da Ásia. Esta rota do medo provoca a espiral de preços, ampliados por esta especulação que o poder inflacio­nário entrega às mãos das grandes empresas distribuidoras (o preço internacional do óleo de girassol voltou entretanto ao nível anterior à guerra, mas a notícia não chegou aos supermercados). Segundo a ONU, estas restrições retiram 15% das calorias consumidas no mundo.

Pelo menos no Brasil, Lula anuncia que se esforçará por cuidar da sua gente. Do lado de cá do Atlântico a guerra continuará a ser melhor negócio do que essa ideia simples de cuidar da alimentação de quem não tem nada, para garantir o dia de amanhã.

Criar riqueza, combater a pobreza

José Manuel Fernandes, opinião, in Correio do Minho

Em Portugal, o elevador social está avariado. Assim o prova o número de portugueses que está em risco de pobreza mesmo estando a trabalhar, os que “herdam” a pobreza, e a aproximação do salário médio ao salário mínimo. O governo socialista promove um nivelamento por baixo, asfixia a classe média e as empresas com impostos, o que ajuda a originar um empobrecimento geral. Tem de valer a pena ser rigoroso, ter mérito e trabalhar. Não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social. Se não criarmos riqueza nunca conseguiremos combater a pobreza.

Infelizmente, os portugueses estão cada vez mais pobres. Portugal definiu como meta a redução de 765 mil pobres até 2030. A realidade é que o número de pessoas no limiar da pobreza ou em risco de pobreza ultrapassa hoje os 4 milhões. Estamos a falar de quase metade da população portuguesa! É absolutamente inaceitável. Estes factos estão num estudo realizado pela Pordata, onde é apresentada uma “fotografia” que mostra a triste realidade que vivemos em Portugal: sem apoios sociais, 4,4 milhões dos portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza (554 euros mensais). A situação é assustadora quando verificamos que mesmo com estes apoios, 2 milhões de pessoas, cerca de 20% da população, continuam no limiar de pobreza. As políticas socialistas não são, nunca foram, amigas do crescimento económico e da criação de riqueza.

Os números que nos indicam o grau de pobreza aumentaram 12,5% em 2020, em comparação com 2019. Agora estamos perante a primeira grande subida desde 2014. A culpa não é só da pandemia como demonstra o facto de os outros Estados-Membros terem tido um menor agravamento da pobreza do que Portugal. A verdade é que Portugal foi dos Estados-Membros que menos apoiou as famílias e as PME. Por isso, não admira que tenhamos um maior agravamento da pobreza no nosso país. Há quem se esqueça que há muitos pequenos empresários que também eles estão numa situação de pobreza. Quando falamos de PME estamos a falar de 99% das empresas em Portugal, muitas delas microempresas.

Vai-nos valendo a UE. Para além da compra das vacinas, tivemos o programa SURE do qual recebemos quase 6 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores no período de pandemia a manterem o emprego e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que permitiu que cada Estado-Membro fizesse a sua “bazuca”. Entretanto, o Portugal 2030 também foi aprovado, o que nos permite ter recursos financeiros para fazer face ao aumento da inflação e das taxas de juro que foram agravados pela guerra que resultou da invasão da Rússia na Ucrânia.
Há muita pobreza que é “herdada”, ou seja, quem nasce pobre tem uma enorme probabilidade de continuar pobre e “transmitir” essa pobreza aos descendentes. Por outro lado, um aspeto muito preocupante em Portugal e muito negativo em comparação a outros países é que muitos dos nossos pobres têm emprego, estão a trabalhar! Na verdade, cerca de 20% dos pobres são trabalhadores e o documento da Pordata mostra que há um agravamento dessa tendência. Tal demonstra que os salários em Portugal são muito baixos. A pobreza não pode ser uma fatalidade. Não nos podemos resignar. Temos todas as condições para inverter esta situação.

Espero que, com tanto dinheiro europeu disponível exatamente para fazer frente a esta enorme crise, sejam tomadas medidas concretas e eficazes. Já chega de medidas faz-de-conta. As famílias estão a esticar os seus orçamentos até ao limite, o que significa que se o governo não atuar rapidamente, os mais pobres correm riscos de passar fome e frio já neste inverno. É fundamental agir já, tomar medidas imediatas para aumentar as receitas das famílias e fomentar o crescimento sustentado da economia. Face à situação que vivemos, é uma imoralidade o Orçamento do Estado ter uma receita extraordinária de mais de 6000 milhões de euros em resultado da inflação. No mínimo, há que desagravar a carga fiscal que é das mais elevadas a nível europeu. Na eletricidade, somos o terceiro Estado-Membro com a carga fiscal mais elevada.

As famílias portuguesas estão a passar por graves dificuldades e corremos o risco do aumento dos populismos e dos extremismos de direita e esquerda. A pobreza é inimiga da democracia. A história já nos ensinou isso! Há terreno fértil para o aumento dos extremismos. Não podemos retroceder nos valores europeus da liberdade, democracia, estado de direito e defesa da dignidade humana. É com base nestes valores que podemos construir o desenvolvimento e promover a igualdade de oportunidades. Nós temos todas as condições para sermos mais competitivos e produtivos, melhorarmos todos os salários, reduzirmos a pobreza. Precisamos de um governo que modernize Portugal, não se limite a fazer uma gestão corrente e a navegar ao sabor do vento e das ondas. Merecíamos um Governo competente, com ambição e capacidade de decidir e antecipar. Exigi-lo não é pedir muito.



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Pobreza, o combate prioritário

Alexandre Pires, opinião, in Dinheiro Vivo

Os últimos dados sobre a pobreza em Portugal são um murro no estômago. De acordo com a Pordata, a população em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou 12,5% em 2020 face ao ano anterior, passando para 1,9 milhões de pessoas. E sem transferências sociais, teríamos 4,4 milhões de pobres (com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, 554 euros) no nosso país, mais de 10% deles com trabalho.

Trata-se da primeira subida do número de pobres desde 2014 e coloca Portugal entre os piores países europeus neste indicador: 8.º lugar, melhorando um pouco com as transferências sociais (10.º lugar). A precariedade da habitação (25% da população vive em alojamentos sem condições), a pobreza energética (16% é incapaz de aquecer convenientemente a casa) e a privação alimentar (6% não consegue assegurar uma refeição de dois em dois dias) são as faces desta emergência social.

O país está, assim, mais longe da meta que se propôs atingir até 2030: menos 765 mil pobres. O impacto da pandemia no tecido económico e social explica, em parte, esta dramática subida da pobreza. Mas o problema é estrutural e tem a ver, sobretudo, com a estagnação económica, a desigualdade na distribuição de rendimentos, a precariedade do emprego, os baixos níveis de qualificação e a exiguidade salarial.

Sendo fundamentais e imprescindíveis, as transferências sociais não resolvem o problema da pobreza e o seu aumento é condicionado pela sustentabilidade das contas públicas. A solução passa, necessariamente, por um maior dinamismo económico. Acontece que, como sabemos, as perspetivas de crescimento são pouco animadoras no tumultuoso contexto geopolítico de hoje.

A inflação pode, aliás, agravar a situação da pobreza em Portugal. O aumento dos preços afeta particularmente as famílias de menores recursos, cujos rendimentos são direcionados para os bens de primeira necessidade, como a alimentação e a energia, que já subiram mais de 20%. E são também estas famílias que têm níveis de poupança mais baixos, não podendo por isso acomodar o crescimento das despesas domésticas.

Na atual crise inflacionista, o esforço do país deve ser orientado para os mais vulneráveis, salvaguardando os seus rendimentos e fornecendo-lhes apoios extra, nomeadamente para acesso a produtos alimentares e energéticos. Por outro lado, há que preservar a capacidade produtiva e a competitividade das empresas, de forma a defender o emprego e a garantir alguma progressão salarial.

Combater o isolamento dos mais idosos

Ana Margarida Azevedo, opinião, in DN

O envelhecimento populacional é um desafio global comum e está prestes a tornar-se na grande transformação social do século XXI, com implicações transversais a todos os setores da sociedade: no mercado laboral, na procura de bens e serviços como a saúde ou a habitação, na proteção social, nas estruturas familiares e laços interrelacionais.

Atualmente, 22% da população portuguesa tem 65 ou mais anos. Prevê-se que, em 2060, esta percentagem atinja os 36%, o que representa quase quatro milhões de portugueses, ou seja, em menos de 40 anos, quase duplicará o número de idosos no nosso país.

Face a esta nova estrutura demográfica e aos problemas sociais que dela advêm, a Fundação Ageas, fundação corporativa integrada no universo do Grupo Ageas Portugal, tem vindo a apoiar diversos projetos no domínio do combate à solidão e promoção de envelhecimento ativo, bem como na melhoria da rede de apoio ao cuidador.

Alguns desses projetos são de base local e possuem intervenções de proximidade junto da comunidade, enquanto outros possuem já modelos de replicabilidade e escalabilidade, levando a que a própria Fundação tenha inovado a sua abordagem à filantropia para melhor as apoiar. Ilustro essa atuação com projetos que têm tido maior visibilidade como o "Pedalar Sem Idade" cuja intervenção já abrange quatro cidades, os "Palhaços d"Opital" que levam sorrisos e alegria aos seniores que se encontram em ambiente hospitalar; ou o projeto "55+" com vista à dinamização ativa de pessoas com um capital de experiência enorme e que desejam permanecer ativas e criar laços com a comunidade.

Aprender com os seniores

Um dos principais desafios da terceira idade é o isolamento e abandono a que muitas vezes está sujeita. E não falamos apenas de seniores que não têm família direta; falamos também de quem, apesar de ter família próxima, não tem uma visita, um telefonema, um programa lúdico com aqueles de quem mais gosta. Seja porque "não há tempo", ou simplesmente porque é precisa paciência, empatia e carinho, e muitas são as famílias que se esquecem que é um privilégio poder conviver com pessoas mais velhas e experientes.

É uma convivência que traz benefícios para todos, sejam familiares, amigos ou vizinhos. Partilhar vivências, histórias, demonstrar interesse, fazer perguntas, são pequenos gestos que enriquecem os mais novos e ajudam os mais idosos a sentirem-se úteis e com interesse. Cria também vínculos sociais, tão importantes no contexto da sociedade individualista em que se vive atualmente.

Como combater o isolamento social

Há pequenos gestos que podem ajudar a melhorar a vida dos mais velhos e a fazer com que estes se sintam parte ativa da sociedade, sobretudo, evitando o seu isolamento social.

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Atividades de grupo: dar uma voltinha pela vizinhança frequentar um parque, café, ou uma universidade sénior ou centro de dia, pode manter as relações de amizade e proximidade que fazem companhia e reduzem o tempo em que se está sozinho.


Atividade desportiva: respeitando a condição física de cada um e, de preferência, acompanhado por um profissional de saúde, a atividade física moderada ajuda a manter o corpo mais forte e são, promovendo, ao mesmo tempo, o convívio social. Caminhadas ao ar livre, a hidroginástica ou o mesmo pilates são algumas das atividades mais aconselhadas para a terceira idade.

Tecnologia: pode ser benéfica - evita o isolamento social, pois permite a comunicação mais fácil com amigos e familiares; possibilita que se mantenham a par da atualidade; estimulam, a partir de jogos, atividades cerebrais, prevenindo lapsos de memória e o avanço de algumas doenças neurológicas associadas a uma idade mais avançada.

Hobbies: a oferta é cada vez mais variada e deve ser incentivada - seja aprender uma língua nova, estudar história universal ou fazer um curso de teatro, culinária ou mesmo música. Aprender algo novo é sinónimo de ginástica cerebral em qualquer idade e é extremamente importante para os seniores.

Olhar para o envelhecimento como uma evolução natural e um momento privilegiado da vida é essencial para combater o preconceito da velhice. Os idosos não devem ser vistos como pessoas frágeis, com tratamento infantilizado, e pouco úteis, mas, ao invés, como um ativo importante da sociedade, uma parte essencial da nossa população e um riquíssimo reservatório de conhecimento e sabedoria. Cada um de nós tem uma história particular e intransferível que deve ser respeitada e valorizada.

Envelhecer é natural, e felizmente os cuidados de saúde aumentam a nossa esperança de vida, então é importante que saibamos envelhecer bem.



Secretária-Geral da Fundação Ageas

Ana Gomes: “Queremos políticas de combate à pobreza, mas que sejam baratas”

in Sicnoticias

A cada ano chegam Orçamentos de Estado que visam, entre outras soluções, resolver a pobreza em Portugal. Ana Gomes refere, no seu espaço habitual de comentário na SIC Notícias, que para tal “é necessário haver Governos que o queiram”

Porque é que existem os números que retratam Portugal como um dos países com maior risco de pobreza na União Europeia? Ana Gomes enumera: “O desemprego, dos quais, mais de metade não recebe qualquer contribuição social, somando ao facto dos Sem-Abrigo nem sequer contarem para as estatísticas”. E ainda os baixos salários: “Mais de 70% das pessoas que recorre a instituições de ajuda alimentar são pessoas que trabalham”, conclui. O comentário aconteceu na SIC Notícias a 23 de outubro.

A opinião de Ana Gomes. Ao domingo à noite tem encontro marcado na SIC Notícias para analisar os temas que marcam a semana. 

Portugal, um país com mais pobres!

António Ferraz, opinião,  in Correio do Minho

A propósito do “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza” recentemente celebrado, aborda-se o estado do risco de pobreza ou exclusão social em Portugal e na União Europeia (UE-27), comparando as duas realidades. Segundo dados emanados do Relatório das Condições de Vida e Rendimento – Eurostat 2021, na UE-27, 21,7% (95,4 milhões de pessoas) da sua população situava-se em risco de pobreza ou exclusão social (um em cada cinco europeus). Um aumento de 0,1% face ao ano anterior de 21,6% (94,8 milhões de pessoas).

Por risco de pobreza ou exclusão social entende-se o conjunto de pessoas que em um país vivem em agregados familiares que tenham pelo menos um de três dos seguintes fatores:
(a) risco de pobreza;
(b) privação material e/ou social severa;
(c) muito baixa intensidade laboral. A taxa de pobreza ou exclusão social espelha a relação entre esse conjunto de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social e a totalidade da população. O Eurostat indica ainda que em torno de 5,9 milhões de pessoas (1,3% do total da população europeia) viviam em agregados familiares no estado o mais grave possível ao terem ao mesmo tempo os três fatores de risco de pobreza ou exclusão social referidos.
Por sua vez, as pessoas vivendo em risco de pobreza ou exclusão social na UE-27, repartiam-se:
(a) em 73,7 milhões que estavam em risco de pobreza;
(b) em 27,0 milhões que estavam em situação de privação material ou social severa;
(c) em 29,3 milhões que viviam em agregados familiares com baixa intensidade laboral.
Os níveis maiores de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE-27 pertenciam a Roménia (34%), Bulgária (32%) e Grécia e Espanha (28% cada). Ao invés, os países com níveis menores de pobreza ou exclusão social pertenciam a República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).
Atente-se que se considerar apenas o primeiro fator de risco de pobreza ou exclusão social – o risco de pobreza (não atendendo aos outros dois fatores) – definido como o conjunto de pessoas auferindo um rendimento abaixo de 60% do rendimento mediano (limiar da pobreza), conclui-se que a taxa de risco de pobreza na UE-27 manteve-se estável em 2021, apesar de variações entre os países. Os países onde a taxa de risco de pobreza subiu foram: Grécia, Croácia, Letónia, Holanda e Hungria. Os países onde a taxa de risco de pobreza desceu foram: Bulgária, Finlândia, Chipre, Alemanha, Lituânia, Roménia e Suécia.

E o que se passa em Portugal? Em 2021, em Portugal, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social foi de 22,4% da sua população (mais de 2,3 milhões de pessoas), verificando-se uma subida ao passar da 13ª maior taxa (2020) para a 8ª maior taxa (2021) e acima da média da UE-27. Em suma, houve um agravamento da taxa de risco de pobreza ou exclusão social de 2,4%, passando dos 20,0% em 2020 para os referidos 22,4% em 2021. Este foi o pior agravamento nas condições de vida e rendimento das famílias no quadro da UE-27.

Quanto a taxa de risco de pobreza subiu em 2021 de 2,2% face ao ano anterior. Assim, em Portugal, em 2021, estavam em risco de pobreza as pessoas com rendimentos abaixo do limiar de pobreza no País (554 euros líquidos mensais), tendo subido dos 16,2% em 2020 para os 18,4% em 2021 (1,9 milhões de pessoas).
A principal razão explicar o aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social em Portugal, encontra-se na queda do rendimento das famílias com a emergência da crise da pandemia. O fenómeno foi mesmo mais grave em Portugal do que nos restantes países da UE-27. Observe-se, por fim, que a taxa de pobreza ou exclusão social em Portugal vinha revelando uma trajetória de baixa desde 2014 até 2020 quando aconteceu uma viragem com a taxa de pobreza ou exclusão social, tendo esta, começado a subir com 20,0% em 2020 e 22,4% em 2021 (Observatório Nacional – luta contra a pobreza - Relatório 2022).

Até agora, a taxa de pobreza e exclusão social foi entendida como sendo uma taxa “após as transferências sociais” (pensões de velhice e sobrevivência apoios às famílias, à educação, à habitação, doença /invalidez, desemprego e combate à exclusão social). Na verdade, caso se atenda aquela taxa mas “antes das transferências sociais”, então, haveria um “enorme” aumento ao elevar-se para cerca de 44,0% da população (4,4 milhões de pessoas). Quer dizer, em Portugal dado os seus constrangimentos económicos tem sido muito importante o papel do Estado na mitigação do fenómeno de pobreza e exclusão social!

Do exposto, infere-se que a governação portuguesa deve ter como um dos seus objetivos prioritários a redução da pobreza ou exclusão social de forma sustentada, visando um Portugal mais equilibrado, mais justo e mais próximo dos países mais desenvolvidos da UE-27.

Entre algumas medidas a tomar para tal fim, destacam-se:
(1) valorização real de salários e pensões (o que não sucede com a proposta de OE-2022);
(2) combate à precariedade laboral;
(3) legislação laboral mais favorável ao trabalho;
(4) aumento do investimento público (que tem tido um peso no PIB dos mais baixos da UE-27), indutor de crescimento económico.

Meta para erradicação da pobreza de 3% até 2030 está longe

Por Marisa David *, in Notícias de Aveiro

A ONGD Oikos pede que se encontrem 100 formas de agir para um Mundo mais justo para assinalar o 17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Em escolas, no trabalho ou em casa, todos podem fazer parte da iniciativa partilhando nas redes sociais pequenos gestos do dia-a-dia para que, num futuro próximo, nos possamos orgulhar de dizer que vivemos num mundo idealizado por todos.

Num mundo com um nível de desenvolvimento económico sem precedentes, meios tecnológicos e recursos financeiros, milhões de pessoas viverem em pobreza extrema é um ultraje moral.

Dados do Banco Mundial e da ONU, publicados nos últimos dias no relatório “Pobreza e Prosperidade”, revelam os grandes retrocessos dos últimos tempos na luta contra a pobreza extrema. Os indicadores mostram que as metas estabelecidas através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dificilmente serão cumpridas até 2030. 17 de outubro marca o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, é preciso agir.

Os grandes retrocessos na luta contra a pobreza extrema foram reforçados pela pandemia COVID19 e, mais recentemente, pela guerra na Ucrânia. Porém, uma das causas profundas reside na crónica desigualdade. Com efeito, as disparidades têm vindo a aumentar substancialmente, sendo que se estima que a pandemia levou, aproximadamente, 70 milhões de pessoas à pobreza extrema em 2020 – o maior aumento ocorrido num único ano desde 1990. Isso leva a que 11% da população mundial esteja atualmente em situação de pobreza extrema, comprometendo o objetivo das Nações Unidas de a eliminar até 3% em 2030.

A maioria destas desigualdades concentram-se nas áreas afetadas por conflitos, nas áreas rurais, e na África Subsaariana (que, atualmente, detém 60% de todas as pessoas em situação de pobreza extrema).



Os Países em desenvolvimento são os mais afetados pelo aumento da inflação, pela depreciação significativa da moeda, pelo colapso na produção e aumentos dos custos relacionados com o serviço da dívida externa. Para além de todos estes fatores, as alterações climáticas são também um fenómeno global, mas com impactos sentidos de forma mais severa exatamente pelos mesmos países e comunidades. Locais onde as vulnerabilidades já eram alarmantes, agravam hoje a falta de acesso à água potável, causam perdas de produtividade agrícola, uma forte insegurança alimentar e o acesso a condições de habitação.

Ainda é possível uma mudança?

Todos os dias acordamos com notícias alarmantes sobre o estado do mundo, mas será que estamos a dar o nosso contributo para que tal realidade se altere?

A fórmula para erradicar a pobreza já foi repensada milhares de vezes por milhares de organizações em todo o Mundo, pessoas, entidades e Governos. As metas estão traçadas com os ODS e este é um compromisso que nos toca a tod@s: está na hora de lutarmos por uma mudança, de forma a garantir que todos os seres humanos podem alcançar o seu potencial em dignidade e igualdade, num ambiente saudável.

Neste sentido, a ONGD Oikos pretende incentivar à ação pedindo que se encontrem 100 formas de agir para um Mundo mais justo. Em escolas, no trabalho ou em casa, todos podem fazer parte da iniciativa partilhando nas redes sociais pequenos gestos do dia-a-dia para que, num futuro, nos possamos orgulhar de dizer que vivemos num mundo idealizado por todos: 100pobreza.


* Coordenadora de Comunicação da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento portuguesa, voltada para o Mundo.

A Ignorância a arma dos Racistas

Por Jorge Fonseca de Almeida, opinião, in Dinheiro Vivo

A forma de paralisar a ação política em qualquer domínio é simples. Basta impedir que se recolha, ou divulgue, a informação necessária para que qualquer opinião seja questionável, para que cada proposta possa ser acusada de exagerada ou de insuficiente, cada ideia combatida por qualquer disparate. Sem a âncora dos factos não é possível agir politicamente, definindo objetivos alcançáveis, nem agir estrategicamente ajustando os meios aos fins.

Por isso quando o propósito é deixar tudo como está não são necessários levantamentos, estudos, nem debates. A ignorância é a arma dos conservadores.

Veja-se o caso do aeroporto em Portugal. Como se não estudou em profundidade todas as alternativas, em todas as vertentes, a dúvida persiste, cada opinião é igual a qualquer outra, os interesses particulares imperam e são contraditórios e, consequentemente, a incapacidade de decisão racional impede a realização de obra imprescindível para o desenvolvimento do país.

Outro caso, ainda mais paradigmático é o do Racismo. Negros e Ciganos sentem-no na pele, na discriminação no acesso ao ensino, ao emprego, à saúde, à habitação e a tantos outros direitos democráticos. No entanto a sua experiência de vida é negada por setores poderosos do grupo étnico que se autodefine como branco com base nas mais disparatadas negações. "Portugal não é racista" repetem e explicam: "é tudo inventado" dizem os piores; "é a classe, não o racismo" dizem uns que se julgam marxistas; outros perentórios retorquem "é a cultura, não o racismo", e todos os disparates se equiparam porque não há dados que permitam dirimir o conflito.

Perante esta cacofonia teórica, o que deve o político sensato fazer? Primeiro acreditar nas vítimas. Se tantos se queixam por alguma coisa será. É, pois, necessário agir com urgência nas áreas em que as queixas são muitas.

Em simultâneo olhar para os dados que existem apesar de tudo - a desproporção de Negros e Ciganos nas prisões (para mais), no ensino superior (para menos), no acesso a empregos qualificados (para menos), na precariedade ou exclusão laboral (para mais), na falta de habitação (para mais) - e, em conjunto com as comunidades afetadas, projetar e implementar políticas estruturais para acabar com essa discriminação.

Em terceiro lugar, mas no mesmo momento inicial, recolher de forma sistemática os dados estatísticos, quantitativos, mas também dados qualitativos, quer permitam perceber como é que o fenómeno do racismo se materializa em Portugal.

Infelizmente os políticos sensatos nunca abundaram no nosso país e cada vez temos mais políticos que negam as realidades e levam o nosso país no sentido oposto ao do progresso - a estagnação das últimas três décadas aí está a comprová-lo. Metem deliberadamente a cabeça na areia como as avestruzes para melhor chafurdar na lama do racismo como os ... caucasianos do Norte (ver o que são).

Trabalhar para sobreviver na pobreza

Manuel Carvalho, opinião, in Público online

Se a situação dos desempregados ou dos pensionistas merece reflexão, alarme e respostas, o agravamento da pobreza entre os que trabalham exige essas atitudes e uma resposta a um problema mais profundo: o da economia.

Não pode haver pior exemplo dos fracassos do país do que a realidade dos 11,6% dos portugueses que trabalham, mas nem assim conseguem escapar às amarras da pobreza. A notícia sobre os riscos de pobreza ou exclusão social avaliados pelo Eurostat é dolorosa por revelar um agravamento da situação em Portugal, pela constatação de que o país passou da 13.ª para a oitava posição neste ranking europeu, ou pela prova de que as fragilidades estruturais do país se acentuaram com a crise da pandemia.

Mas se a situação dos desempregados ou dos pensionistas merece reflexão, alarme e respostas, o agravamento da pobreza entre os que trabalham exige essas atitudes e uma resposta a um problema mais profundo: o da economia.

Dados como os agora revelados costumam direccionar o debate para a acção do Governo – ou a falta dela. Faz sentido. A dimensão da pobreza no país seria ainda mais inaceitável sem transferências sociais. Nos últimos anos, o Governo definiu uma estratégia ambiciosa para reduzir o número de pobres e no seu conjunto de acções há medidas louváveis, como as creches gratuitas, rendas acessíveis ou saúde oral gratuita para crianças de estratos sociais mais desfavorecidos. As políticas públicas procuraram respostas específicas para os mais pobres, a ilusão de uma esquerda universalista que dá a todos livros escolares, transportes ou, como agora, vales de 50 euros a crianças pobres ou ricas faz divergir recursos sem necessidade.

Se discutir a alocação de recursos de um país remediado aos que necessitam e a quem, felizmente, não precisa, vale a pena, mais importante é reconhecer que o Estado tenta através da política social sarar as feridas abertas pela ausência de políticas económicas. O modelo social europeu tem por base esta redistribuição, certo, mas, como escreveu António Barreto, Portugal gasta muita energia a discutir essa redistribuição e pouco se empenha em analisar a criação de riqueza. É por isso que chegámos ao absurdo moral de haver pessoas que se esforçam, que trabalham, sem que sejam capazes de garantir vidas dignas para si e para as suas famílias.

A pobreza agravou-se na pandemia, a lei sobre a actualização das pensões é torpedeada e a pobreza aumenta, porque um país com uma economia fraca não pode gerar salários altos, nem políticas sociais fortes. Mais do que um murro no estômago que revolta, o aumento do risco de pobreza e exclusão social até entre os trabalhadores é um retrato de um modelo económico que falhou. Por muito que o Estado tente mitigar os danos com ajudas sociais, a realidade é incontornável: só se pode redistribuir riqueza quando há riqueza criada.

O bom pobre de família

Luísa Semedo, in Público on-line

Se Isabel Jonet, apesar de tão próxima do terreno tem uma visão tão desfasada do que é ser pobre, imagine-se quem só vê pessoas pobres em documentários e ficções.

A expressão bonus pater familias originária do Direito romano significa agir como um “bom pai de família”, com razoabilidade, com diligência, com o mesmo zelo com que se cuida dos seus próprios interesses e é, ainda hoje, utilizada em códigos civis de vários países.

Em França, a expressão foi retirada dos textos legais em 2014 através da mudança da legislação sobre a igualdade entres as mulheres e os homens, tendo sido substituída pela palavra razoabilidade. O “bom pai de família” é uma figura abstrata, um tipo ideal de cidadão cujos atos se adequam a uma norma extremamente subjetiva, tal como “o bom pobre de família”.

Apesar de não fazer parte do código civil “o bom pobre de família” é uma figura que obedece de certa forma ao mesmo tipo de critérios. O bom pobre de família também tem de ser razoável, tem de administrar com precaução os bens de que dispõem. E não é fácil. Utilizemos como exemplo uma das medidas do pacote Famílias Primeiro do governo de António Costa, o muito comentado cheque de 125 euros. Como ser um bom pobre de família com tal quantia? Questão espinhosa.

A presidente do Banco Alimentar contra a Fome Isabel Jonet leva este assunto muito a sério e sugere, em declarações à agência Lusa, que “quando se atribui uma ajuda deste tipo, única, é importante fazer uma pedagogia e explicar às pessoas que não podem ir gastar estas verbas todas de uma só vez” e adiciona ainda que em Portugal “há quase um incentivo às pessoas quererem mais apoios sociais e menos responsabilidade na própria vida”. Isabel Jonet dá-nos aqui algumas pistas úteis para caracterizar o que deve ser um bom pobre de família. Deve ser uma pessoa responsável, evidentemente sem dinheiro, mas que poupa naquilo que não tem e sobretudo não o gasta de uma só vez. E para isso precisa de ser formada ao que Isabel Jonet chama de racionalidade económica ou, em linguagem de pobre de família, de magia económica.

Esperemos que as formações aconselhadas por Jonet sejam gratuitas ou então que se possam pagar em “leves prestações” com o dinheiro que se poupará na redução do consumo diário de bifes do seu mundo imaginário. O exemplo da presidente do Banco Alimentar é perfeito para se poder compreender a diferença entre a teoria e a prática, entre o imaginário e a realidade. Se Isabel Jonet, apesar de tão próxima do terreno tem uma visão tão desfasada do que é ser pobre, imagine-se quem está longe, quem só vê pessoas pobres em documentários e ficções ou a quilómetros de distância na sua própria casa a passar a ferro e a fazer a comidinha de que os Senhores gostam. Ai a Maria lá de casa é uma joinha!

Em França, há uns meses também foi aplicada uma medida similar com um cheque de 100 euros, e muito do que se ouve e lê em Portugal neste momento, também se ouviu ou leu nos meios de comunicação e redes sociais franceses. O pobre de família é sempre um suspeito, um culpado, vai sempre gastar o dinheiro mal gasto, mais vale dar-lhe um cabaz de compras, assim assegura-se que não vai esbanjar em telemóveis e em televisões 4K. O pobre de família precisa de ser contido, controlado, fiscalizado, supervisionado. O pobre de família é uma criança, muito diferente do rico que é responsável e adulto desde que nasceu. O pobre de família precisa de muitos documentos e de contar mil vezes a sua história à assistência social do momento. O pobre de família precisa de atestar que é digno de confiança e que merece o dinheiro tal como um mendigo necessita de tocar um pífaro ou cantar um Stand by Me nem que seja desafinado senão não merece esmola. É falta de empreendedorismo, ficar-se pelo “tenho fome” ou o “tem uma moedinha?”. Talvez estas pessoas também precisem de pedagogia para compreenderem que a sua fome não é igual à dos outros se não animarem a malta.

Cada vez que sou solicitada num supermercado para uma recolha alimentar para além de produtos que estejam na lista que nos é entregue à entrada dou sempre chocolates. Lembro-me de um amigo que ficou chocado com o gesto. Então em vez de gastares esse dinheiro em mais esparguete, arroz ou conservas, compras doces para os pobres? Sim. Porque sei o que é ser pobre. Sei o que é abrir um caridoso pacote de alimentos e da alegria de miúda quando de repente há um chocolate ou um daqueles ursinhos com mel. Lembro-me dessa impressão de normalidade da vida que é ter um prazer, um prazer extra, um prazer proibido ou mal visto. O bom pobre de família não pode ter prazeres, precisa de sofrer senão não entrará no céu e não se poderá ficar a rir do rico que foi parvo por ter preferido o paraíso terrestre.

É verdade que por vezes o dinheiro não é muito e quando se recebe o salário (quando este existe) já gasto na dívida da mercearia faz-se a loucura de ir ao restaurante porque se tem fome de relaxamento, de “deixar-se ir” como explica de forma perfeita Patrick Declerck no seu livro Os Náufragos - Com os vagabundos de Paris (2001). O filósofo e antropólogo decidiu fazer uma experiência de imersão vivendo vários meses na rua e descreve um sentimento, para ele, até então inédito: “Por vezes é a raiva de comer que surge de repente. Demasiadas conservas, demasiado pão. Demasiados impossíveis. Demasiados restaurantes que não nos podemos oferecer. Todos estes desejos reprimidos. Lemos os menus. Fugimos. (…) Temos fome. Não a fome no sentido estrito da palavra, não. Não aquela fome fisiológica, terrível, lancinante, do indivíduo que morre de fome, não. Mas fome de luxo. Fome de relaxamento. Fome de deixar-se ir. Fome de parêntesis. Fome de esquecimento e de paz. Fome de saciedade. Gordurosa, bem-aventurada e animal. (..) Comer algo por infração. Comer com um manguito. Até ao silêncio profundo como a morte.”

Já recebi cabazes alimentares, mas também já dei no âmbito de um dos meus trabalhos. A perceção da caridade não é a mesma quando se dá e quando se recebe. Seria longo explicar num texto curto todas as suas facetas, mas partilho duas. A extrema vergonha de quem recebe, de pessoas que quase não ousam olhar-nos nos olhos e que nos falam de temas completamente diferentes para nos distrair do momento que vivem como doloroso e o sentimento extremo de falhanço, apesar do ato ser necessário, quando se “faz caridade”, a consciência aguda de que a pobreza é um problema estrutural e que aquele momento num dos países mais ricos do mundo não deveria existir.

É verdade que é importante “fazer uma pedagogia” como diz Isabel Jonet, mas não é “o bom pobre de família”, nem pessoa pobre alguma que dela precisa.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

Os ciclos das férias em família

Inês Teotónio Pereira, in Dinheiro Vivo

O primeiro ciclo é o da infância. Ninguém nasce preparado para levar um balde para praia que no final do dia teve como função principal servir para as crianças fazerem cocó. Ninguém tira 22 úteis de férias para acordar à mesma hora que nos outros dias do ano mas sem sítio para largar os filhos e ir trabalhar. Neste primeiro ciclo de férias de família os filhos são o próprio trabalho. A areia no carro, os cremes protetores, as idas aos parques, os gelados a derreterem, o calor, as sestas que nos cortam os dias, o cansaço que nos boicota as noites, as birras que nos afastam dos amigos.

Lembro-me de invejar furiosamente as pessoas que dormiam ou liam na praia enquanto eu estava de férias com os meus filhos. Automatizar a logística de uma ida à praia com três, quatro ou seis filhos pequenos devia fazer parte do currículo assim como o voluntariado já faz. Sim, no final são sempre tempos maravilhosos que guardamos na memória e no coração, mas alguém teve de se lembrar de levar um saco de plástico para forrar o dito balde ou o dia de praia teria sido um dia de terror. E isto são coisas que não aparecem nas fotografias.

Segundo ciclo: a pré-adolescência. É quando queremos que eles vão à vidinha deles mas eles não vão. Ficam colados a nós como as moscas moles de verão, infelizes, derrotados pela vida, revoltados porque ali, naquela praia paradisíaca, não há um sofá, Netflix, Wi-Fi, não está o melhor amigo e não querem conhecer mais ninguém, falar com pessoas novas que nós queremos que eles falem ou sair dali. "Olha ali aquele rapaz da tua idade, vai brincar com ele". Claro que não vai, nós também não íamos: não é por o rapaz ter a mesma idade que é brincável, mas nós queremos aquelas trombas longe dali, queremos férias. E é assim que eles passam os dias, naquele metro quadrado, colados a nós até os libertarmos das férias em família. Bem que os sacudimos, mas nada, sem o melhor amigo e fartos dos irmãos, nada os move.

O terceiro ciclo é o da juventude e é o segundo melhor ciclo de todos. Cada um para o seu lado que é como deve ser. Os pais fazem a sua vidinha e os filhos a deles; encontramo-nos em casa ao final do dia, conversamos ao jantar e avistamo-nos na praia. Livres uns dos outros porque férias é pão com pasta de atum, toalhas duras de tanto sal, jantares a horas indecentes sem cabeças contadas porque cabe sempre mais um, programas à última da hora e crianças a dormir pelos cantos porque de repente esquecemo-nos delas. Férias em família nestas idades? Não sei, já não tenho idade para descer a Costa.

Quarto ciclo: o ciclo sem filhos. Logo, é o melhor ciclo de todos. É o ciclo em que os filhos trabalham e também eles têm 22 dias úteis de férias. Ora, se tudo correr bem, em princípio estes filhos não deverão querer gastar esses 22 dias de férias com os pais - a menos que sofram de adolescência prolongada -, mas sim, a viajar por esse mundo fora durante o ano ou, lá está, a descer e a subir a Costa. Três dias de férias com os pais chegam e sobram. E assim, voltamos a ser só nós, apenas os pais, os amigos deles, livros, a praia, jantaradas, sem horas, sem destino, nem planos, sem compromissos. Não sei como será, não sei se chegarei lá, nem sei quanto tempo durará, mas todos os anos, no pico das férias em família, imagino com saudade como deverá ser.

A dádiva da imigração

Manuel Carvalho, editorial, in Público on-line

A esmagadora maioria dos imigrantes quer o que inúmeras gerações de portugueses quiseram quando tiveram de partir: uma nova oportunidade para uma vida digna

O relatório da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) de 2021 vale mais pelo que insinua do que pelo que revela em relação a agressões por motivos étnico-raciais. As 408 queixas apresentadas só podem representar uma pequena amostra da violência que todos os dias se comete contra negros, ciganos ou imigrantes. E, entre estes, o relatório confirma um disparo acentuado das queixas apresentadas por brasileiros. Depois da série de episódios de agressões contra esta comunidade, está na hora de os levar muito a sério e exigir não apenas respostas das autoridades, mas também a indignação e o protesto de toda a comunidade.

O Presidente da República pode ter razão quando reage a agressões xenófobas ou racistas contra brasileiros dizendo que “não se deve generalizar” a autoria destes abusos à sociedade portuguesa. Mas, mesmo que defenda a punição dos prevaricadores, a sua mensagem contempla, ainda que de forma involuntária, uma condescendência e um relativismo potencialmente funestos. Mesmo que os crimes sejam praticados por uma minoria, subtraí-los à responsabilidade geral da sociedade tende a gerar indiferença ou demissão. Ora, o racismo e a xenofobia é um problema que nos ofende a todos. É um horror que não se combate apenas com a lei, mas também com a criação de uma pressão social capaz de tornar esses crimes mais intoleráveis.

E para que isso seja possível, há muito mais do que valores humanistas, a decência, a ética ou a lei a considerar. Há também um lado utilitário, ou egoísta. Os brasileiros, como os nepaleses ou franceses, fazem imensa falta ao país. Para suprir necessidades no mercado de trabalho, para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, para reanimar o vazio das nossas escolas. Como fazem falta para reavivar a língua, para enriquecer a cultura ou para acentuar o cosmopolitismo. Como disse o presidente da Assembleia da República, “Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham”.

Há riscos neste processo? Claro que os bolsonaristas, os criminosos, os que querem reconstruir nas nossas cidades as fortalezas dos condomínios fechados ou fazer quartos interiores indignos para as suas “babás” não são bem-vindos. Mas esses não são a regra que a extrema-direita agita como um fantasma. A esmagadora maioria quer o que inúmeras gerações de portugueses quiseram quando tiveram de emigrar: uma nova oportunidade para uma vida digna. Esses devem ser recebidos como uma benesse para um país que necessita de novas energias. A maioria dos portugueses há-de ser tolerante e aberta, mas, na defesa dos seus valores (e até dos seus interesses), tem de fazer mais prova desses valores e atitudes.