Portugal é o 8.º país da UE com mais trabalhadores em risco de pobreza?

in SicNoticias

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Trabalhar para sobreviver na pobreza

Manuel Carvalho, opinião, in Público online

Se a situação dos desempregados ou dos pensionistas merece reflexão, alarme e respostas, o agravamento da pobreza entre os que trabalham exige essas atitudes e uma resposta a um problema mais profundo: o da economia.

Não pode haver pior exemplo dos fracassos do país do que a realidade dos 11,6% dos portugueses que trabalham, mas nem assim conseguem escapar às amarras da pobreza. A notícia sobre os riscos de pobreza ou exclusão social avaliados pelo Eurostat é dolorosa por revelar um agravamento da situação em Portugal, pela constatação de que o país passou da 13.ª para a oitava posição neste ranking europeu, ou pela prova de que as fragilidades estruturais do país se acentuaram com a crise da pandemia.

Mas se a situação dos desempregados ou dos pensionistas merece reflexão, alarme e respostas, o agravamento da pobreza entre os que trabalham exige essas atitudes e uma resposta a um problema mais profundo: o da economia.

Dados como os agora revelados costumam direccionar o debate para a acção do Governo – ou a falta dela. Faz sentido. A dimensão da pobreza no país seria ainda mais inaceitável sem transferências sociais. Nos últimos anos, o Governo definiu uma estratégia ambiciosa para reduzir o número de pobres e no seu conjunto de acções há medidas louváveis, como as creches gratuitas, rendas acessíveis ou saúde oral gratuita para crianças de estratos sociais mais desfavorecidos. As políticas públicas procuraram respostas específicas para os mais pobres, a ilusão de uma esquerda universalista que dá a todos livros escolares, transportes ou, como agora, vales de 50 euros a crianças pobres ou ricas faz divergir recursos sem necessidade.

Se discutir a alocação de recursos de um país remediado aos que necessitam e a quem, felizmente, não precisa, vale a pena, mais importante é reconhecer que o Estado tenta através da política social sarar as feridas abertas pela ausência de políticas económicas. O modelo social europeu tem por base esta redistribuição, certo, mas, como escreveu António Barreto, Portugal gasta muita energia a discutir essa redistribuição e pouco se empenha em analisar a criação de riqueza. É por isso que chegámos ao absurdo moral de haver pessoas que se esforçam, que trabalham, sem que sejam capazes de garantir vidas dignas para si e para as suas famílias.

A pobreza agravou-se na pandemia, a lei sobre a actualização das pensões é torpedeada e a pobreza aumenta, porque um país com uma economia fraca não pode gerar salários altos, nem políticas sociais fortes. Mais do que um murro no estômago que revolta, o aumento do risco de pobreza e exclusão social até entre os trabalhadores é um retrato de um modelo económico que falhou. Por muito que o Estado tente mitigar os danos com ajudas sociais, a realidade é incontornável: só se pode redistribuir riqueza quando há riqueza criada.

Primeiro-ministro considera níveis de pobreza laboral “intoleráveis”

in SicNoticias

António Costa anunciou que o Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia.

O Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia. Mais 70 mil famílias vão ser abrangidas, anunciou este sábado o primeiro-ministro no Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. O primeiro-ministro considerou “intoleráveis” os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como “absolutamente essencial”.

“Mas não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, no Porto, na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza.

O chefe do Governo explicou que a “causa fundamental” daquela situação está relacionada com a existência de “rendimentos intermitentes” e com o facto de muitos trabalhadores terem rendimentos inferiores a 12 ou 14 meses de salário.

“Por isso, o combate à precariedade e à intermitência laboral é absolutamente essencial”, salientou António Costa.

Para António Costa, no âmbito da erradicação da pobreza, “as políticas de habitação têm uma posição absolutamente central”, lembrando o papel também “absolutamente central” do Plano de Resolução e Resiliência.

O primeiro-ministro admitiu que “é um esforço enorme aquilo que é solicitado a todos, autarquias locais, instituições do setor solidário e social e também à administração central”, mas que é essencial.


“Mas [é] uma oportunidade única e extraordinária que o país não pode desaproveitar para dar um grande salto em frente na realização deste objetivo de erradicação da pobreza no nosso país”, referiu.

A pobreza, para António Costa, “fere a dignidade humana, mina a coesão social e a democracia e é uma vulnerabilidade económica para o desenvolvimento do país” pelo que, salientou, “o combate à pobreza foi e é e será um objetivo central deste Governo”.

Como exemplo, apontou o alargamento a mais 70 mil famílias do apoio de 60 euros para atenuar o impacto do aumento dos preços da alimentação, que na sexta-feira foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.

“Este benefício será ainda atribuído a mais 70.000 famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social de eletricidade, têm prestações sociais mínimas e que beneficiarão, por isso, também deste apoio extraordinário”, explicou.

Pobreza: mitigar e erradicar

Carvalho da Silva, opinião, in JN

Todas as promessas de desenvolvimento do país não passarão de falácia se não forem resolvidos problemas estruturais que geram e ancoram a pobreza.

As duras realidades deste flagelo exigem da sociedade todos os esforços possíveis para mitigar os seus efeitos e atenuar a sua ampliação. Contudo, a erradicação da pobreza, objetivo que todos os portugueses deviam assumir, exige um combate corajoso com políticas estruturais que eliminem as suas causas.

Nas notas de apresentação do seu Congresso a "EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza", começa por afirmar "A pobreza vive de mão dada com o desemprego, a instabilidade laboral, a ausência de recursos financeiros, as dificuldades no acesso à educação e à saúde e a má qualidade da habitação" e lembra-nos que com "a pandemia da covid-19" e nos "períodos de crise socioeconómica todos estes fatores se agravam, juntamente com o estigma, a vergonha, a discriminação e a exclusão".

Já aqui afirmei e hoje repito: os portugueses são vergonhosamente condescendentes com a pobreza. Têm acreditado que bastam solidariedades de emergência, políticas públicas de "reparação de danos" e de gestão mais humanizada da situação dos pobres. Não. Isso pode e deve ser feito, mas apenas mitiga sofrimentos. Grande parte das políticas especificamente dirigidas aos pobres são políticas paupérrimas. São os não pobres, e em particular os mais ricos, aqueles que estão em condições de retirar os pobres da condição de pobreza. O Estado deve favorecer um combate cultural e políticas públicas com o objetivo da erradicação. Com autoridade democrática, deve impor ao poder económico políticas laborais mais justas e garantir melhor distribuição da riqueza.

O segundo dos quatro seminários do congresso da EAPN Portugal decorre hoje mesmo na Universidade de Aveiro, sob o tema "Trabalho, Pobreza e Desigualdades". O "Documento Temático" de apoio ao debate dá-nos um preocupante retrato da pobreza que atinge uma enorme fatia dos trabalhadores portugueses, e identifica as suas causas.

Temos trabalhadores pobres porque: 1) os salários da esmagadora maioria dos trabalhadores são baixíssimos e os de muitas mulheres ainda mais; 2) muitos não conseguem trabalho a tempo inteiro ou estão em trabalho informal; 3) milhares de desempregados e vários grupos sociais não têm a necessária proteção social; 4) as políticas austeritárias transferiram rendimentos do trabalho para o fator capital; 5) a desvalorização salarial e das profissões continua utilizada como variável de ajustamento da economia; 6) não se valoriza suficientemente o saber fazer em múltiplas atividades; 7) tem-se destruído a contratação coletiva; 8) existem milhares de trabalhadores em situações de vulnerabilidade e os empresários e o Estado não estão preparados para reconhecerem as suas capacidades; 9) as condições de trabalho existentes não asseguram proteção integrada nos planos material, físico e psicológico; 10) os custos da habitação e a dificuldade em aceder a direitos fundamentais são insuportáveis; 11) são demolidores os efeitos da precariedade nos planos salarial, da proteção/segurança social, das qualificações, da solidariedade entre gerações.

O combate à pobreza deve focar-se no objetivo da sua erradicação e não no da mitigação de efeitos. O atual Governo tem condições políticas para fazer essa mudança de agulha. Será imperdoável que não o faça.

Portugal entre os países com mais trabalhadores pobres

Salomé Flipe, in JN

Segundo os dados relativos aos rendimentos de 2020, em Portugal, 11,2% dos adultos que trabalhavam estavam em risco de pobreza. Isso num país que tem uma das maiores proporções da União Europeia (UE) de longas horas de trabalho (mais de 48 horas semanais). As conclusões são da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), que as vai discutir, amanhã, na Universidade de Aveiro, no seminário "Trabalho, pobreza e desigualdades", no âmbito dos "Diálogos sobre a pobreza".

Segundo o documento que vai estar em debate, a EAPN verificou que, de acordo com os rendimentos de 2019, "Portugal era o 9.º país com maior risco de pobreza entre os trabalhadores por conta de outrem" e o "terceiro no caso dos restantes trabalhadores" (por conta própria, sejam isolados ou empregadores).

De acordo com dados do Eurostat de 2020, "8,7% dos trabalhadores têm longas horas de trabalho", sendo Portugal "o 10.º país da UE com maior proporção. E também "a média de horas semanais de trabalho, para quem trabalha a tempo inteiro, é uma das mais elevadas (41,3 horas semanais, 6.ª média mais elevada).

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Caritas alerta que "trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo

Tiago Rodrigues, in Contacto

A poucos dias do Dia do Trabalhador, que se assinala este domingo, 1 de maio, a Caritas Luxemburgo publicou um comunicado sobre os "trabalhadores pobres", alertando que "o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no país. A associação pede a implementação de políticas que garantam aos trabalhadores um rendimento que lhes permita viver com dignidade.

No comunicado, a Caritas começa por assinalar que "cada vez mais trabalhadores ativos enfrentam dificuldades financeiras e o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo, que é o segundo país europeu com maior risco de pobreza no trabalho na UE, a seguir à Roménia.

A organização nota ainda que este risco "tem vindo a aumentar nos últimos anos". Em 2020, por exemplo, a percentagem de trabalhadores que pertencem a uma família que vive abaixo do limiar de pobreza era de 11,9%, em comparação com 9,3% em 2007.

"A ligeira diminuição em relação a 2019 (12,1%) pode ser explicada pelas numerosas garantias que o Estado tinha posto em prática durante a pandemia da covid-19", refere a Caritas.

O fenómeno dos 'trabalhadores pobres', também conhecido como 'pobreza no trabalho', refere-se a pessoas cujo rendimento mensal bruto é inferior a 60% do rendimento mediano, apesar de terem emprego. "Note-se que os trabalhadores fronteiriços não estão incluídos nas estatísticas, apesar de representarem 45,2% do emprego remunerado no Luxemburgo", esclareceu a organização no comunicado.

Risco de pobreza é maior para estrangeiros

Em 2020, 17,4% da população do Luxemburgo (103.929 pessoas) viviam abaixo do limiar do risco de pobreza, com uma taxa de risco de pobreza de 30,7% entre os 18-24 anos, em comparação com 7,3% para as pessoas com 65 e mais anos, aponta a Caritas.

Este risco é ainda maior para os imigrantes: "As disparidades de pobreza entre nacionais e estrangeiros continuam a ser significativas: em 2020, a taxa de risco de pobreza dos estrangeiros a viver no Luxemburgo era o dobro da dos nacionais (23% contra 10,6%)", acrescenta.

A associação refere também que os agregados familiares dependentes de um único rendimento estão "sistematicamente mais expostos ao risco de pobreza". Além disso, a pobreza no trabalho "é mais prevalente" em certos setores económicos, especialmente aqueles com salários baixos.

De realçar que o trabalho a tempo parcial ou contratos a termo certo também aumentam o risco de pobreza no trabalho. "De facto, quase um em cada dois trabalhadores que trabalham a tempo parcial com um contrato a termo certo está em situação de pobreza no trabalho (48,5%)", aponta a Caritas.

Famílias monoparentais, nacionais não luxemburgueses, trabalhadores pouco qualificados em setores com salários baixos, trabalhadores com contratos temporários ou a tempo parcial (ou ambos) "têm todos um risco mais elevado de pobreza no trabalho".
Mais difícil para pagar casa

Outro problema apontado pela organização é a subida dos preços das casas no Luxemburgo, sendo que "as pessoas em situação de pobreza no trabalho estão também mais expostas aos custos de habitação".

"Para o período 2010 a 2019, as rendas anunciadas mostram um crescimento de 47,4% para os apartamentos e 31,3% para as casas. Os preços de venda, por outro lado, aumentaram durante o mesmo período cerca de 65% para as habitações existentes e quase 62% para as novas habitações", recorda a Caritas.

De acordo com o Instituto de Investigação Sócio-Económica do Luxemburgo (LISER), em 2019, mais de um terço dos inquilinos utilizou mais de 40% dos seus rendimentos para pagar renda e aquecimento. Em 2016, esta percentagem era ainda de 25%. As famílias inquilinas do primeiro quintil do nível de vida (os 20% das famílias com os rendimentos mais baixos) têm uma taxa de esforço habitacional de 50%.
Medidas políticas para combater pobreza no trabalho

A Caritas Luxemburgo apela assim aos decisores políticos para que tomem medidas que "assegurem uma distribuição mais equilibrada do rendimento", lembrando que não existem políticas específicas para combater a pobreza no trabalho. "O salário social mínimo não é suficientemente elevado para tirar as pessoas da pobreza. O mesmo pode ser dito do rendimento mínimo garantido - o rendimento de inclusão social (REVIS)", critica.

A associação considera que, embora o salário mínimo seja muito elevado em termos comparativos e absolutos na Europa, "o seu nível está quase no limiar da pobreza no Luxemburgo". "Em 2019, o salário social mínimo não qualificado era de 2.071,10 euros, mas o orçamento de referência (o orçamento de que uma pessoa precisa para viver uma vida decente e socialmente inclusiva no Luxemburgo) era de 2.115 euros".

Para a Caritas, o orçamento de referência deve ser a base para determinar o nível do salário social mínimo. "Um único adulto só conseguirá sobreviver se o salário social mínimo for superior ao limiar de pobreza, bem como o orçamento de referência. O orçamento de referência deve ser calculado e atualizado regularmente", assinalou a organização.
Ajustar a tabela fiscal ao custo de vida

No comunicado, refere-se ainda que, durante os últimos 15 anos, os abonos de família não foram adaptados à evolução dos preços. "Como resultado, as famílias com crianças viram o seu poder de compra diminuir", lamentou a Caritas, afirmando que é "necessário um mecanismo regular de ajustamento do custo de vida para outros subsídios, tais como o subsídio de custo de vida e o subsídio de renda".

Para a Caritas, a fim de alcançar uma maior justiça social, é necessária uma "reforma fiscal baseada numa redistribuição social real". Para isso, a associação sugere que seja realizado um estudo aprofundado sobre a melhoria da atual redistribuição, a fim de eliminar as numerosas desigualdades existentes, como, por exemplo, o facto de os salários serem tributados a 100% e os rendimentos do capital a 50%.

A associação relembra que a tabela fiscal não foi adaptada à evolução do custo de vida desde 2009 e apela à introdução de um mecanismo para adaptar periodicamente a tabela fiscal. "Além disso, o imposto sobre o rendimento deve ser reduzido nos parênteses inferiores da escala e aumentado nos parênteses superiores, e devem ser acrescentados parênteses adicionais no topo", explica.

"O sistema fiscal deve ser concebido para isentar sistematicamente os pobres do pagamento de rendimentos e outros impostos, na medida do possível", lê-se ainda. "Quer uma pessoa viva sozinha, em coabitação, numa união civil ou casada, não deve fazer qualquer diferença em termos de tributação. O critério de diferenciação deve ser se existem ou não crianças no agregado familiar, de modo a beneficiar de uma classe fiscal 2".
Pessoas devem ser capazes de viver do trabalho

A organização nota também que seria benéfica uma reforma na formação profissional, para a tornar "mais relevante na prática" e encorajar "a aprendizagem ao longo da vida". "Alargar a gama de cursos de formação com um catálogo em várias línguas e visando uma língua específica para um ciclo de formação (em vez de duas ou mais línguas) também ajudaria".

Por fim, conclui a Caritas, deve ser feito "um esforço contínuo para melhorar a conciliação da vida profissional, familiar e privada, a fim de oferecer a todos a possibilidade de ganhar a vida através do trabalho, podendo ao mesmo tempo assumir responsabilidades familiares, participar na vida comunitária e contribuir para o bem-estar social".

A ideia de que "qualquer trabalho é melhor do que nenhum trabalho" deve ser contrariada pela proposta de que "as pessoas que trabalham devem ser capazes de viver disso", termina o comunicado.

Crianças e trabalhadores estão entre os mais pobres em Portugal

in AbrilcontrolJornal

Há mais de 330 mil crianças em risco de pobreza, segundo o relatório «Portugal, Balanço Social 2021», que mostra também que 11,2% das pessoas empregadas em Portugal são pobres.

De acordo com o relatório, apresentado esta terça-feira, e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, «as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social».

«A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal», lê-se no relatório.

Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.

No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, «mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos», enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.

«A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)», referem os investigadores.

Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o «papel importante» que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que «quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar».

«No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica», destaca.

As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, «percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores», já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.

Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.
Ter emprego não impede de ser pobre

Estar empregado não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.

Mariana Esteves, uma das investigadoras autoras do relatório, apontou, ao site Eco, a «precariedade laboral» e os «salários baixos» que não conseguem suportar «custos de vida elevados» como causas para esta situação. Agravadas pela pandemia que tornou ainda mais evidentes as desigualdades sociais.

Por seu lado, a investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salientou que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia «não foram suficientes» para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.

«É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise», referiu. «Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.»
É preciso taxar o capital e ter políticas que promovam a igualdade

Já em Março deste ano, Susana Peralta tinha sublinhado ao AbrilAbril outro dado importante: «os sectores mais afectados pela crise são aqueles que as pessoas não puderam fazer a migração para o teletrabalho e têm comparativamente os salários mais baixos».

Um resultado que confere com outro dado presente nas conclusões do relatório: «estudos não representativos mostram que as pessoas que se identificam com os mais pobres são as que reportam maior perda de rendimento».



«As novas formas de trabalho têm de impedir a perda de direitos»LER MAIS



É essa reforma sempre adiada de taxar devidamente o capital, que o professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais João Rodrigues afirmou, também nessa data, ao AbrilAbril, ser cada vez mais necessária. Para isso é preciso conhecimento social e acção política. «O problema da esquerda é que conhece razoavelmente a pobreza, mas muito mal a riqueza para saber como são as formas mais eficientes de a taxar», ironiza. O investigador do CES sublinha a necessidade de uma política justa que possa minimizar os efeitos da crise pandémica.

«Vivemos numa sociedade brutalmente desigual, em que há ricos a aforrar e a ver os seus activos valorizarem à boleia da política monetária europeia, que não tem tido direcção orçamental no sentido de aumentar o investimento público e, no fundo, acaba sobretudo por valorizar os activos financeiros. Tudo isto fazendo com que as desigualdades de riqueza estejam a crescer», afirmou, juntando que para além de tudo isso, os sucessivos governos têm sido alérgicos a taxar a riqueza e o capital. «O PCP e o BE insistem e bem que é necessário o englobamento de todos os rendimentos, em pé de igualdade, para efeitos de IRS. Para além disso, é preciso pensar na criação de outras formas de impostos que possam onerar aqueles que têm muito património», defendeu o economista de Coimbra.

Emprego não é suficiente para uma pessoa não ser pobre

in PMagazine

No ano de 2019 a taxa de risco de pobreza diminuiu para 16,2%, sendo o quinto ano que este indicador cai, porém, de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), os níveis de pobreza subiram em 2020, sendo que a taxa de incidência de pobreza é superior em desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Além disso, o facto de uma pessoa estar empregada não significa que ela deixe de estar em situação de pobreza.

As conclusões são do relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, lançado pela Fundação “Ia Caixa”, pelo BPI e a Nova SBE de Carcavelos, apresentado esta terça-feira, da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center. Este relatório foi feito no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre as instituições. Este relatório tem como objetivo dar a conhecer o atual retrato socioeconómico das famílias portuguesas.

O relatório analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação, segundo o comunicado enviado às redações.

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) do INE, existe maior privação nas dificuldades em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, pagar as despesas inesperadas e manter a casa aquecida.

Uma em cada três pessoas desempregadas é pobre, mas uma a cada dez pessoas empregadas também é pobre.

Em 2020, segundo o ICOR, 22,9% das pessoas consideravam que tinham um estado de saúde pior, havendo famílias pobres com mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.

A incidência de pobreza e da desigualdade difere mediante as regiões do país, sendo que o Norte detém a maior taxa de risco de pobreza (18,1%), também a maior taxa de pessoas inscritas nos centros de emprego, bem como a maior taxa de privação de material (6,7%). A região mais pobre e desigual continua a ser a ilha dos Açores (28,5), segundo o relatório enviado às redações.

Em Portugal, no ano de 2019, 19,1% das crianças eram pobres.

Já para as pessoas com mais de 65 anos, havia, em 2019, uma taxa de pobreza de 17,5%, sendo que 26% vivia em casas com telhados, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequados.

Consultas e cirurgias aumentam

Em 2021, realizaram-se mais consultas do que no mesmo período de 2019 e o número de cirurgias também tem vindo a aumentar. As consultas por videochamada (telemedicina) ganharam maior destaque em 2021, com a vinda da pandemia e do respetivo confinamento. Houve 15 vezes mais consultas online, em relação ao pedido homólogo de 2019.

Com a realização das provas de aferição, mostrou-se que os alunos do segundo, quinto e oitavo ano perderam competências em comparação aos anos anteriores devido às perturbações que houve ao longo do ano.

Já o mercado de trabalho ficou extremamente afetado com a pandemia, sendo que fevereiro do ano passado foi o mês em que mais trabalhadores estiveram em lay-off simplificado, com 50% desses pedidos a pertencerem a mulheres.

As horas de trabalho diminuíram para 14,9% e as mulheres trabalharam menos do que os homens.

O teletrabalho continua a ser o método de trabalho mais escolhido pelas escolas, com especial relevo para as instituições de ensino superior. No princípio da pandemia, mais de 40% dos alunos de ensino superior ficaram em teletrabalho.
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Nem todos os pobres são desempregados. Trabalhar não garante estar livre da pobreza

Joana Nabais Ferreira, in EcoOnline

Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para fugir à pobreza. Em Portugal, pelo menos uma em cada dez pessoas empregadas são pobres.

Ter um emprego não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual “Portugal, Balanço Social 2021. Um retrato do país e de um ano de pandemia”, elaborado pela Nova SBE Economics for Policy, divulgado esta terça-feira. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.

“O risco de pobreza não atinge da mesma forma todos os grupos da população. Os desempregados são os mais afetados. Entre 2020, a taxa de risco de pobreza dos desempregados atingiu 46,5%, uma subida de 5,8 pontos percentuais face a 2019“, começa por dizer Mariana Esteves, uma das investigadoras envolvidas neste projeto, juntamente com Bruno P. Carvalho e Susana Peralta, à Pessoas.

Risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020

“Mas trabalhar também não garante estar livre da pobreza”, alerta. Em 2020, 11,2% dos trabalhadores portugueses eram pobres, o que representa um aumento de 1,6 pontos percentuais quando comparado com a taxa de pobreza verificada em 2019.

Mariana Esteves aponta a “precariedade laboral” e os “salários baixos” que não conseguem suportar “custos de vida elevados” como explicação para esta situação. Como se não bastasse, a pandemia embateu diretamente contra este desafio social, agigantando-o e tornando-a ainda mais evidente, nomeadamente para determinados grupos sociais.

De acordo com os dados do “ICOR 2021”, a taxa de pobreza aumentou em 2020 para 18,4%, 2,2 pontos percentuais acima do valor apurado em 2019, interrompendo a tendência de descida que se observava desde 2015. “Isto significa mais 228 mil pessoas em situação de pobreza, face a 2019″, refere a investigadora.

A investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salienta que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia “não foram suficientes” para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.

“É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise”, refere. E reforça a desigualdade existente no país: “Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.”
Os mais em risco de pobreza

O crescimento da taxa de risco de pobreza foi mais intenso entre as mulheres (com um crescimento de 2,5 pontos percentuais de 2019 para 2020) e também entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pontos percentuais de aumento).

Quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho.

A taxa de risco de pobreza subiu também para todos os tipos de famílias, sobretudo para as que têm crianças, que sofreram um aumento de 2,7 pontos percentuais. “No caso de famílias com crianças, a situação agrava-se. Há duas razões que explicam isto. A primeira é que, quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho“, começa por explicar.

A segunda razão que aponta tem a ver com a participação no mercado de trabalho, “que pode ficar dificultada pela presença de menores nas famílias”. “Facilmente se percebe que quando se trata de famílias numerosas ou monoparentais esta realidade é ainda mais evidente”, salienta. As famílias monoparentais foram, de facto, as mais sacrificadas, com um aumento da taxa de risco de pobreza na ordem dos 4,7 p.p.

Em termos regionais, a taxa de pobreza cresceu sobretudo na região do Algarve (um aumento de 3,9 pontos percentuais face a 2019). Também os indicadores de desigualdade pioraram entre 2019 e 2020, com especial destaque para a região centro do país, que foi aquela que viu a desigualdade acentuar-se mais significativamente.

“Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística. Perderam-se 260 mil contratos de trabalhadores com escolaridade até ao ensino secundário só em maio de 2020 (pico desde o início da pandemia) e os jovens adultos (entre 25 e 34 anos) registaram-se nos centros de emprego três vezes mais em agosto de 2021 do que em agosto 2019”, comenta a investigadora.

Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística.
Mariana Esteves

Investigadora da Nova SBE Economics for Policy

Já a média de horas semanais trabalhadas diminuiu, principalmente para trabalhadores com salários baixos, jovens e famílias com crianças (mais uma vez, especialmente famílias monoparentais). “Todos estes fatores agravaram a situação já de si vulnerável destas pessoas”, acrescenta Mariana Esteves.

Estado social do país

Já no que toca à taxa de privação material, a evolução foi positiva. Em 2020, 13,5% das pessoas encontravam-se em situação de privação material e 4,6% em situação material severa, menos 1,6 e 1 pontos percentuais face a 2019, respetivamente.

“A situação de privação deve-se sobretudo à dificuldade em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa (38%), à dificuldade em fazer face a despesas inesperadas (30,7%), ou a não conseguir manter a casa adequadamente aquecida (17,4%)”, lê-se no relatório desenvolvido no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

No entanto, as famílias pobres têm piores condições habitacionais, uma saúde pior e mais dificuldade em aceder a cuidados médicos. Em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total. Além disso, 22,9% das famílias pobres classificam o seu estado de saúde como “mau” ou “muito mau”. E 18,9% indica ainda que, pelo menos numa ocasião, não conseguiu aceder a uma consulta ou tratamento de medicina dentária.

Estado vai dar cheques às famílias para financiar obras

No caso das pessoas com mais de 65 anos, mais de 17% estava em situação de privação material: 26% vivia em casas com telhado, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequado. Entre as pessoas pobres, mais de 43% não consegue manter a casa aquecida, o que evidencia a situação de pobreza energética vivida no país.


(Notícia atualizada às 13h03 com declarações da investigadora Susana Peralta durante a apresentação do relatório anual)

"Risco de pobreza aumentou na população empregada", alerta Rede Europeia Anti-Pobreza

in Observador

A Rede Europeia Anti-Pobreza destaca que a Covid-19 prejudicou os avanços conseguidos no período pré-pandemia. Crianças, pensionistas e população empregada entre os grupos mais afetados.

[ouça aqui a reportagem]

Eugénio Rosa: Portugal está a transformar-se “num país de salários mínimos”

in Público on-line

Salário mínimo nacional, hoje nos 665 euros, representa uma proporção cada vez maior do salário médio, revela estudo do economista Eugénio Rosa

A remuneração média nacional aumentará 10,1% entre 2015 e 2022, ao mesmo tempo que o salário mínimo subirá 39,6%, fazendo com que Portugal se transforme “num país de salários mínimos”, conclui o economista Eugénio Rosa.

Entre 2015 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho citados no estudo do economista hoje divulgado, o salário médio aumentará 96 euros, para 1048 euros, enquanto o salário mínimo nacional subirá 200 euros, para 705 euros (segundo a intenção manifestada pelo Governo).

A “distorção salarial”, como lhe chama o economista, está a determinar que o salário mínimo nacional (actualmente de 665 euros) represente uma proporção cada vez maior do salário médio, tendo já atingido 67,3% da remuneração média.

“Este facto está a transformar Portugal num país de salários mínimos, pois um número cada vez maior de trabalhadores recebe apenas aquele salário”, afirma o economista consultor da CGTP.

Segundo Eugénio Rosa, “tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o salário mínimo nacional, descurando a actualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima”.

A situação na Administração Pública, cujas remunerações estão praticamente congeladas desde 2009 “é dramática, sendo quase impossível a contratação de trabalhadores altamente qualificados e com as competências que necessita”, salienta o economista.

No estudo, Eugénio Rosa refere que no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão 156 ofertas de emprego para engenheiros civis, electrotécnicos, mecânicos, agrónomos, entre outros, “cujos salários oferecidos, na sua esmagadora maioria, variam entre 760 euros e 1000 euros brutos”, ou seja, antes dos descontos para o IRS e para a Segurança Social.

“Como é que o país assim pode reter quadros qualificados?”, questiona o economista, sublinhando que sem trabalhadores altamente qualificados o crescimento económico e desenvolvimento do país serão impossíveis.

Além disso, continua, “o país despende uma parte importante dos seus recursos em formar nas universidades jovens altamente qualificados que depois o abandonam e vão contribuir para o desenvolvimento de outros países, porque não encontram no seu país remunerações e condições de trabalho dignas”.

Eugénio Rosa considera que “o que está a suceder no SNS [Serviço Nacional de Saúde] devia abrir os olhos aos políticos”, com médicos e enfermeiros “a trocar o SNS pelos grandes grupos privados de saúde, que os atraem oferecendo melhores remunerações e condições de trabalho”.

Pobreza em Portugal

in RTP3

[jornal das 12, 17 de outubro - Sandra Araújo, EAPN Portugal, minuto 4,12]

QUASE 10% DA POPULAÇÃO PORTUGUESA FOI CONSIDERADA POBRE EM 2020

in TVI24

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.

DOIS MILHÕES DE PORTUGUESES EM RISCO DE POBREZA

in tvi24

Há dois milhões de portugueses em risco de pobreza e exclusão social. Destes, a maioria vive com menos de 540 euros por mês. Os dados foram revelados neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Caso os apoios sociais fossem retirados, cerca de dois milhões de duzentos mil portugueses estariam nesta situação.

Liga Operária Católica realiza videoconferência "Trabalhar e ser pobre não é digno"

Ana Lisboa, in RR

Esta iniciativa decorre esta quinta-feira, a partir das 21h00.

Para assinalar o Dia Mundial pelo Trabalho Digno, a Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos em Portugal promove esta noite uma videoconferência.

Terá como oradores a Diretora da Organização Mundial do Trabalho em Lisboa, Mafalda Troncho e ainda o Presidente da Confederação Portuguesa de Voluntariado, Eugénio Fonseca.

Neste debate, estão previstos ser apresentados testemunhos nacionais e internacionais no âmbito deste tema.

Quem quiser participar nesta iniciativa da LOC/MTC, deverá inscrever-se online aqui https://sites.ecclesia.pt/loc-mtc/conferencia-sobre-o-dia-internacional-pelo-trabalho-digno/ para poder receber o link para o evento na plataforma Zoom.

Portugal: Liga Operária Católica promove conferência «trabalhar e ser pobre não é digno»

in Agência Ecclesia

Lisboa, 03 out 2021 (Ecclesia) – A Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) em Portugal vai promover uma videoconferência sobre ‘Trabalhar e ser pobre não é digno’, a partir das 21h00 de quinta-feira, Dia Internacional pelo Trabalho Digno.

Numa nota enviada à Agência ECCLESIA, a LOC/MTC informa que a conferência vai ter como oradores a diretora da Organização Internacional do Trabalho Lisboa (OIT), Mafalda Troncho, e o presidente da Confederação Portuguesa de Voluntariado, Eugénio Fonseca.

Na videoconferência ‘Trabalhar e ser pobre não é digno’, os participantes vão também ouvir testemunhos nacionais e dois internacionais, quatro no total, e ter oportunidade para o debate.

Para participar nesta iniciativa no Dia Internacional pelo Trabalho Digno 2021 é necessário inscrição online, para receber o link para o evento na plataforma Zoom, e a Liga Operária Católica Portugal informa que há limite de participantes.

Para assinalar este dia, o Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos (MMTC) preparou uma mensagem onde alerta para os efeitos da pandemia Covid-19, que criou uma “nova geração de pobreza e mal-estar por causa da dívida”, aumentou as diferenças dos salários, e ainda uma oração.

A LOC/MTC é um movimento nacional, que teve a sua origem nos primeiros Círculos Católicos de Operários, a partir de 1912.

Em 1936, com a criação da Ação Católica Portuguesa, transforma-se na Liga Operária Católica, em representação do setor operário adulto do meio trabalhador.

A LOC/MTC nasce da fusão de dois Movimentos, a LOC Feminina, fundada em Portugal em 5 de maio de 1936, e da LOC Masculina, fundada a 12 de dezembro do mesmo ano.

CES pede discussão "rigorosa" sobre trabalhadores em risco de pobreza

in DN

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) português, Francisco Assis, pediu esta terça-feira uma discussão "rigorosa" e "sem preconceitos" ideológicos sobre os trabalhadores em risco de pobreza, uma situação que vai "valorizar muito" nos próximos meses.

Intervindo numa sessão interparlamentar por videoconferência sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o reforço dos sistemas de saúde, Francisco Assis definiu a situação dos trabalhadores em risco de pobreza como uma questão na qual Portugal é "particularmente sensível".

Nesse sentido, o presidente do CES sublinhou a necessidade de "uma discussão rigorosa sobre o assunto, sem grandes preconceitos de ordem ideológica, com dimensão naturalmente programática, percebendo o que está em causa e procurando também algum consenso".

Esta situação, ainda que seja "por vezes esquecida", é também "das mais dramáticas, pelo menos num país como Portugal", e, por isso, Francisco Assis garante que o CES vai "valorizar muito" a questão no decorrer dos próximos meses.

QUASE 60% DOS POBRES COM MAIS DE 18 ANOS EM PORTUGAL TRABALHAM

"Porque nós falamos muito de precariedade, e falamos bem, falamos muito de pessoas que estão desempregadas, e falamos bem. São seríssimos problemas e sabemos que o desemprego é um dos problemas mais terríveis do ponto de vista psicológico e social. Mas há um problema também gravíssimo nalguns países europeus, que é o problema daquelas pessoas que estão a trabalhar, que têm emprego, que cumprem escrupulosamente as suas obrigações de trabalho e que têm rendimentos muitíssimo baixos", assinalou.

O presidente do CES evocou o estudo apresentado na segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que mostrou que "um terço dos pobres em Portugal são trabalhadores", sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo.

O documento, intitulado "Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos", identificou "quatro perfis de pobreza em Portugal: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)".

Francisco Assis participou esta terça-feira numa conferência virtual sobre o impacto na saúde e os efeitos sociais da covid-19, organizada pela Assembleia da República, que contou com a participação da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, bem como dos comissários europeus da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Trabalhar não é condição suficiente para fugir à pobreza em Portugal

in o Mirante

Estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos identificou quatro perfis de pobreza: os reformados, os precários, os desempregados e os trabalhadores (um terço dos pobres). A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

Um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo, segundo o estudo “Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos”.

O documento apresentado esta segunda-feira, 12 de Abril, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores, resulta da observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em 91 entrevistas aprofundadas por todo o país.

Segundo o coordenador da equipa de 11 pessoas, essa metodologia inédita permitiu representar a diversidade da pobreza em Portugal, para perceber como é que a pobreza se organiza e porque as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais.

Em declarações à agência Lusa, Fernando Diogo salientou que o estudo identificou quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%).

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza, ressalva o documento.

Para Fernando Diogo, foi uma surpresa constatar que a maior parte dessas pessoas era efectiva nas empresas há vários anos, uma vez que os investigadores estavam à espera de encontrar sobretudo pessoas com uma trajectória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre actividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

“Há uma parte dos pobres que são efectivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

Os resultados apresentados mostram também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem vindo a aumentar.

Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, o valor está sempre próximo de um quinto do total da população e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.

A taxa de pobreza infantil é persistentemente mais elevada do que a taxa global, frisou o coordenador do estudo, que alerta para duas tipologias de famílias com taxas de pobreza acima da média global: famílias monoparentais ou onde existem dois adultos com três ou mais crianças.

“Cerca de um terço dos indivíduos de cada uma destas categorias está em situação de pobreza, o que é um valor muito significativo. Há muito poucas categorias que tenham valores deste género”, acentuou Fernando Diogo. “Os agregados onde existem crianças são aqueles em que a taxa e pobreza é mais elevada”, acrescentou.

O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, eles são irregulares ou são baixos e têm de os partilhar.

A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenómeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.

A entrada precoce no mundo do trabalho e o abandono dos estudos são alguns dos factores.

As pessoas dos quatro perfis identificados têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”, conclui a investigação, vertida em livro.

O estudo permite ainda estimar a probabilidade acrescida de pobreza de determinados grupos ou categorias sociais, como os que têm como principal fonte de rendimento do agregado transferências sociais do Estado, à excepção das pensões, e os agregados com dois adultos e três ou mais crianças.

Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, factores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.

Segundo o coordenador do estudo, a maior parte das pessoas não acha que seja pobre ou relativiza em comparação com situações de miséria.

“As pessoas não estão a viver situações fáceis e racionalizam, de forma a conseguirem sobreviver à sua própria situação e minimizar o impacto stressante da situação em que vivem”, explica Fernando Diogo, à agência Lusa.

Para o coordenador do estudo, a estruturação da pobreza em quatro perfis é importante porque permite dar respostas a problemas específicos.

“Há diferentes perfis de pobreza em Portugal que acabam por requerer diferentes abordagens. Se por um lado isto faz avançar o conhecimento sobre a pobreza em Portugal, por outro permite uma discussão sobre o assunto e permite a aplicação de políticas públicas de combate à pobreza mais eficazes, porque mais próximas do alvo”, referiu Fernando Diogo.

A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

"Não basta dar subsídios." Pobreza em Portugal é "consentida pela política"

Por Sara de Melo Rocha com Rita Carvalho Pereira, in TSF

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza defende um trabalho de perto com as pessoas em situação de pobreza, para combater este fenómeno.


Mais do que apostar em subsídios, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Agostinho Jardim Moreira, defende que é preciso pensar no combate à pobreza juntamente com as pessoas com menos rendimentos. Para Jardim Moreira, combater a pobreza estrutural passa por apostar na habitação, saúde e cultura.

Esta segunda-feira, foi conhecido o estudo "Pobreza em Portugal -- Trajetos e Quotidianos", promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores. A investigação conclui que um quinto da população portuguesa é pobre e que a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, muitas delas com contratos efetivos.

Maioria das pessoas em situação de pobreza em Portugal trabalha

O estudo identificou "quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)".

Ouvido pela TSF, Agostinho Jardim Moreira afirma ser "fundamental" que "as próprias pessoas em situação de pobreza sejam ouvidas, que sejam elas próprias participantes no seu processo".



Agostinho Jardim Moreira defende que é preciso ouvir as pessoas em situação de pobreza


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"Já se viu que não dá resultado dar apenas dinheiro e subsídios às pessoas e deixá-las abandonadas. É preciso acompanhá-las de perto para que sejam apoiadas de forma a que consigam acreditar que são capazes de viver e de intervir na vida social na sua autodeterminação e na sua autonomia económica", argumenta.

"É preciso que as pessoas tenham condições de vida. É preciso que lhe seja possibilitada uma digna habitação, acesso a serviços de saúde de qualidade e à cultura", defende.

Jardim Moreira refere mesmo que, se nada for feito, a pobreza estrutural revela-se um perigo para a democracia.

"É uma democracia que se alheia de 2 milhões de portugueses. Há alguma coisa de injusto, alguma coisa de contraditório nos termos. Os portugueses não são todos iguais, há aqui uma injustiça estrutural, uma injustiça assumida, aceite e escamoteada, que é destruidora da democracia que queremos construir e que devemos ter", alega.



O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza quer melhores políticas sociais


O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera, por isso, que as autoridades e o poder político têm de fazer mais para combater a pobreza em Portugal.

"As políticas sociais nacionais não são suficientes nem atingem as causas da pobreza, porque ela é multidimensional. Ela é consentida pela política nacional, que aceita esta estrutura que vai mantendo os pobres na pobreza", critica.

Também em declarações à TSF, Susana Reis, diretora do Centro Porta Amiga de Vila Nova de Gaia, da AMI, confirma o perfil das pessoas em situação de pobreza.

"Temos uma procura por parte de várias famílias em situação de carência, onde, realmente, é manifesta a situação de desemprego, ou, mesmo mantendo algum vínculo laboral, esses vínculos são de caráter mais precário ou com rendimentos muito baixos, que não permitem fazer face às despesas diárias", adianta.



Susana Reis explica que muitas famílias não têm rendimentos suficientes para fazer face às despesas diárias


A AMI tem registado um aumento de novos casos de pobreza de famílias que estavam estabilizadas, mas que, devido à pandemia, estão a procurar apoios sociais pela primeira vez.

"Estamos a ter os primeiros indicadores desta tendência de aumento [da pobreza] fruto desta crise proveniente da pandemia. Mas, no fenómeno da pobreza, o grande impacto não é no imediato, pode dar-se daqui a alguns meses ou até nos próximos anos", comenta.



A AMI frisa a necessidade de políticas sociais apropriadas para o combate à pobreza

Susana Reis não tem dúvidas de que a pobreza geracional é uma realidade no país, mas explica como pode ser atenuada.

"É muito complicado quebrarmos o ciclo, mas a ideia é mesmo fazermos um trabalho muito pedagógico e tentarmos socorrer-nos de políticas sociais apropriadas, para que estas situações possam ter outro tipo de fim", frisa.

Já a presidente da Caritas, Rita Valadas, pede que estes números sejam olhados pelos decisores políticos na estratégia nacional de combate à pobreza.

"Analisando o contexto e a situação das pessoas, temos várias pobrezas diferentes. Não é igual estar num meio rural ou num meio urbano,... A questão dos contextos é o mais importante no momento de criar uma estratégia", aponta.



Rita Valadas, da Caritas, considera que é preciso repensar a estratégia que está em prática


Rita Valadas defende, por exemplo, que as regras do Rendimento Social de Inserção (RSI) devem ser repensadas.

"Resolver os problemas da pobreza tem de passar por repensar estratégias que já temos. O Rendimento Social de Inserção tem um conjunto de critérios que trata todos da mesma maneira, não tem a especificidade do contexto", indica.



O contexto deveria ser tido em conta na atribuição de apoios como o Rendimento Social de Inserção


A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

Trabalhar para continuar pobre

Abílio dos Reis, in Sapo24

O espetro noticioso desta crónica — cujo intuito não mais é do que decifrar o tema que está na ordem dia — tinha várias possibilidades. Desde a notícia de que Fisco começa a pagar reembolsos do IRS esta semana, passando pelo facto de o Ministério Público ter deixado cair acusação de homicídio no caso Ihor Homeniuk (cuja leitura do acórdão está marcada para 10 de abril) ou até à reação oficial do PSD à decisão do juiz Ivo Rosa relativamente à Operação Marquês, pela voz do líder Rui Rio ("é a Justiça a não funcionar").

Mas o que pesou mais para alimentar as linhas que se seguem foi o estudo revelado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos. É que a informação nele contida é dura, crua e reflete a triste realidade de muitos e demasiados portugueses. Porque ter emprego não é sinónimo de fugir a esta realidade ou não estivesse um em cada três trabalhadores a viver numa situação de pobreza.

Por outras palavras, o estudo indica que um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza... trabalha. E somos confrontados com quatro perfis de pobreza em Portugal:
Reformados: 27,5%
Precários: 26,6%
Desempregados: 13%
Trabalhadores: 32,9%

Neste último perfil estão trabalhadores pobres que até conseguem ter ligações a empresas com mais de 10 ou 20 anos. O problema reside no facto de ganharem pouco ou demasiado pouco. E o que ganham têm de dividir com a família, em muitos casos, numerosa.

"Se nos debruçamos sobre os fatores que levam as pessoas entrar na pobreza, são os mesmos que impedem que elas saiam", disse, em declarações à agência Lusa, o coordenador do estudo, Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores. O investigador acrescenta ainda que "em Portugal, há uma pobreza tradicional: é persistente e transmite-se".

E esta transmissão é feita a partir dos "três D": Desemprego, divórcio e doença. Esta última, aliás, surpreendeu bastante o investigador e a equipa que o ajudou a elaborar o estudo. É que não se trata somente de um problema individual — este ganha lastro no círculo familiar, a par daquilo que acontece com o desemprego.

Mas a situação de divórcio (ou a separação dos casais) também é outro fator importante para contribuir para a pobreza já que estampa "situações que já de si são de grande fragilidade, leva facilmente os indivíduos para a pobreza, considerando a redução de rendimentos causada pela separação e os seus efeitos em cascata, incluindo na atividade laboral".

Portugal é o 8.º país da União Europeia com maior nível de desigualdade. Quem o recorda é a coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sandra Araújo, que explica que este estudo é importante para enfatizar a situação em que muitas famílias vivem. Se este constitui por si só uma "surpresa", a história é outra, mas pelo menos permite traçar um retrato com dados quantitativos e desmistifica estereótipos como a culpa de ser pobre ser dos próprios pobres.

É, portanto, pertinente colocar a questão: então e no futuro? Se o cenário já é por si só muito negro, o que se pode esperar num ano em que a pandemia provocou um arrombo gigante na economia? Ora, na opinião dos 11 investigadores que participaram no estudo, "a pandemia e suas consequências estão já a ter um efeito na pobreza em Portugal, intensificando-a e aumentando o número de pessoas nessa situação", com a certeza de que "não está a atingir todos por igual e os mais pobres estão a ser mais afetados".

Até quando irão as famílias com rendimentos tão baixos ter de viver no "fio da navalha"? A julgar pela crise que aí vem, em que os pobres serão os mais afetados, ainda durante mais tempo do que seria desejável. E esse é um problema deveras preocupante e cuja discussão devia de ser bem maior do a que na realidade é.