Entre os 11% de trabalhadores pobres, Maria José e João fazem contas à vida

in o Observador

Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.

Maria José integra os 11% da população empregada considerada pobre e cujos rendimentos são insuficientes para fazer face às despesas, o que obriga a pedir ajuda e a criar estratégias como alternar o pagamento da água e luz.

Fisioterapeuta de profissão, e com uma vida de trabalho que começou aos 9 anos, a vida desta mulher de 59 anos mudou radicalmente em 2020, quando a pandemia causada pela Covid-19 lhe tirou todas as fontes de rendimento, nomeadamente os caterings que fornecia para festas de casamento.

Vive com o marido numa aldeia perto da Malveira, freguesia do município de Mafra, numa casa pela qual paga 400 euros, quase metade dos cerca de 828 euros mensais que ela e o marido recebem – cerca de 300 euros que consegue quando tem trabalhos de fisioterapia e 528 euros de subsídio de desemprego que o marido ainda recebe, depois de a empresa onde trabalhava ter fechado na pandemia.

Quem nos tem ajudado nestes últimos dois anos tem sido a União Audiovisual com alimentação e não há comparação para aquilo que eles têm feito por nós. Eu fui pedir o Rendimento Mínimo [Rendimento Social de Inserção (RSI)], mas disseram que eu não tinha direito porque trabalhava a recibo verde”, contou à Lusa.

Da União Audiovisual (UA), uma associação de apoio aos profissionais do setor da cultura, criada em plena pandemia, Maria José Feixeira recebe atualmente um cartão com 90 euros para gastar em alimentação, que divide com o irmão e as duas sobrinhas, uma vez que também ele ficou desempregado.

“Nunca pensei chegar a esta altura e ter de olhar para a carteira a ver se há dinheiro para o outro dia. (…) Assim que acabar o fundo de desemprego do meu marido não sei, o dinheiro que eu ganho não chega”, lamentou.

Admitindo que já chorou muito, Maria José ironiza que isso só lhe trouxe olhos inchados e dores de cabeça e não lhe resolveu a situação.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos aos rendimentos de 2020, Maria José Feixeira faz parte dos 11,2% da população empregada que é pobre, uma vez que tem um rendimento monetário líquido inferior a 554 euros por mês.

Mas a fisioterapeuta lembra que há quem não tenha sequer fundo de desemprego ou apoio alimentar.

“Eu, nesse ponto, posso dizer que não sou pobre, que sou rica, porque eu sei que há muita gente que quer um prato de sopa e não tem”, apontou.

João Silva (nome fictício) também está “sempre a contar os trocos até ao fim”, numa gestão difícil em que ele é o único garante de um rendimento mensal numa família de seis pessoas, quatro das quais menores em idade escolar.

“Por exemplo, este mês paga-se a água e deixa-se a luz para trás, no mês que vem paga-se a luz e deixa-se a água para trás. Com muita frequência é isso que fazemos e eu ainda tenho a sorte de trabalhar em construção civil e de ir fazendo um trabalhito ou outro ao fim de semana”, explicou à Lusa, admitindo que se não fosse isso a família passaria fome.

Do trabalho numa instituição de solidariedade social, onde faz “um bocadinho de tudo”, recebe o salário mínimo nacional (705 euros ilíquidos), ao qual acresce mais “cento e qualquer coisa” euros de RSI e cerca de 40 euros mensais de abono de família por cada um dos filhos.

Um estudo da Universidade Nova SBE sobre a pobreza no trabalho refere que cerca de 54% destas pessoas recebem transferências sociais e que “se não existissem transferências sociais, a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%”.

Diz também que a “correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa”, já que em 2019 “a média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de 8.032 euros [anuais], o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo”.

João e a família têm “a sorte” de viver numa habitação social e de receberem mensalmente um cabaz providenciado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que “grande parte das vezes falha produtos”.

“Há meses em que umas vezes não há frango, há outros meses em que não há peixe, outros meses não há bolachas, outros não há legumes e o que não vem já não volta”, apontou, referindo que não há compensação no mês seguinte.

Por outro lado, lamentou que há 20 anos ganhasse mais do que aquilo que recebe hoje: “Passamos a vida a trabalhar e estamos a regredir em vez de evoluir”.

“Sinto uma grande tristeza, profunda, por não conseguir fazer metade daquilo que gostaria de fazer. Poder dar mais aos meus filhos”, lamentou, emocionado.

Para o administrador da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a Ação Social, uma das causas imediatas para este fenómeno está no custo da habitação, já que “uma parte significativa das pessoas despende mais de 40% do seu orçamento mensal” com a casa onde vive, quando esse valor deveria rondar os 30% a 40%.

Por outro lado, apontou Sérgio Cintra, associam-se à “fraca capacidade económica” do país dois fenómenos: o facto de as pessoas nem sempre terem as qualificações necessárias quando entram no mercado de trabalho e começarem com salários muito baixos, ao mesmo tempo que as subidas salariais não compensam os valores da inflação.

O custo de vida está muito elevado e em nenhum país os salários acompanharam o aumento da inflação. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o número de pessoas que necessita de apoio alimentar está a bater recordes dos últimos 40 anos”, apontou, demonstrando que este está longe de ser um fenómeno dos países do sul da Europa.

Segundo o INE, o aumento da pobreza sentida em 2020 “afetou todos os grupos etários”, mas especialmente os adultos em idade ativa, com um aumento de 2,3 pontos percentuais.

“O risco de pobreza para a população empregada aumentou 1,6 pontos percentuais, atingindo uma taxa de 11,2% em 2020, o valor mais elevado dos últimos 10 anos”, refere o instituto de estatística.

“Não existe um fado que nos diga que nasce pobre tem de ser pobre”. Mas há “menos condições para sair”

in CNN

Elisabete Santos, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, alerta que os “salários são insuficientes para sair da pobreza” em Portugal. Ainda não há dados relativos a 2022, mas os números que refletem os anos de pandemia apontam para mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social.

A pobreza no trabalho e o salário mínimo (e outros mitos)

Susana Peralta, opinião, in Público

Não parece haver uma relação clara entre o aumento do salário mínimo e a redução da pobreza no trabalho. Esta até aumentou entre 2018 e 2019, apesar do aumento do salário mínimo.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi a 17 de outubro. Com ele, o número de pobres em Portugal voltou às bocas do mundo. Os últimos valores conhecidos são do final do ano passado e dizem respeito à situação de pobreza ao longo do ano de 2020. Só saberemos o que aconteceu em 2021 quando o INE divulgar os resultados do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento recolhido em 2022, o que acontecerá nos próximos meses.

A equipa do Balanço Social, a parceria entre a Fundação la Caixa e a Nova SBE para estudar estes temas, quis dar o seu modesto contributo para o debate sobre a erradicação da pobreza estudando a pobreza no trabalho. Com o Bruno P. Carvalho, a Mariana Esteves e o Miguel Fonseca, pegámos nos dados do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento e fomos conhecer melhor a realidade da pobreza no trabalho. Fizemo-lo utilizando os dados de 2019, uma vez que os de 2021 ainda não estão disponíveis, e os de 2020 retratam uma situação excecional, devido à pandemia. A pobreza no trabalho está envolta em mitos, que uma análise cuidada dos dados ajuda a desconstruir.

Primeiro-ministro considera níveis de pobreza laboral “intoleráveis”

in SicNoticias

António Costa anunciou que o Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia.

O Governo vai alargar o apoio dado às famílias mais carenciadas para compensar o aumento dos preços dos alimentos e da energia. Mais 70 mil famílias vão ser abrangidas, anunciou este sábado o primeiro-ministro no Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. O primeiro-ministro considerou “intoleráveis” os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como “absolutamente essencial”.

“Mas não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, no Porto, na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza.

O chefe do Governo explicou que a “causa fundamental” daquela situação está relacionada com a existência de “rendimentos intermitentes” e com o facto de muitos trabalhadores terem rendimentos inferiores a 12 ou 14 meses de salário.

“Por isso, o combate à precariedade e à intermitência laboral é absolutamente essencial”, salientou António Costa.

Para António Costa, no âmbito da erradicação da pobreza, “as políticas de habitação têm uma posição absolutamente central”, lembrando o papel também “absolutamente central” do Plano de Resolução e Resiliência.

O primeiro-ministro admitiu que “é um esforço enorme aquilo que é solicitado a todos, autarquias locais, instituições do setor solidário e social e também à administração central”, mas que é essencial.


“Mas [é] uma oportunidade única e extraordinária que o país não pode desaproveitar para dar um grande salto em frente na realização deste objetivo de erradicação da pobreza no nosso país”, referiu.

A pobreza, para António Costa, “fere a dignidade humana, mina a coesão social e a democracia e é uma vulnerabilidade económica para o desenvolvimento do país” pelo que, salientou, “o combate à pobreza foi e é e será um objetivo central deste Governo”.

Como exemplo, apontou o alargamento a mais 70 mil famílias do apoio de 60 euros para atenuar o impacto do aumento dos preços da alimentação, que na sexta-feira foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.

“Este benefício será ainda atribuído a mais 70.000 famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social de eletricidade, têm prestações sociais mínimas e que beneficiarão, por isso, também deste apoio extraordinário”, explicou.

Portugal entre os países com mais trabalhadores pobres

Salomé Flipe, in JN

Segundo os dados relativos aos rendimentos de 2020, em Portugal, 11,2% dos adultos que trabalhavam estavam em risco de pobreza. Isso num país que tem uma das maiores proporções da União Europeia (UE) de longas horas de trabalho (mais de 48 horas semanais). As conclusões são da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), que as vai discutir, amanhã, na Universidade de Aveiro, no seminário "Trabalho, pobreza e desigualdades", no âmbito dos "Diálogos sobre a pobreza".

Segundo o documento que vai estar em debate, a EAPN verificou que, de acordo com os rendimentos de 2019, "Portugal era o 9.º país com maior risco de pobreza entre os trabalhadores por conta de outrem" e o "terceiro no caso dos restantes trabalhadores" (por conta própria, sejam isolados ou empregadores).

De acordo com dados do Eurostat de 2020, "8,7% dos trabalhadores têm longas horas de trabalho", sendo Portugal "o 10.º país da UE com maior proporção. E também "a média de horas semanais de trabalho, para quem trabalha a tempo inteiro, é uma das mais elevadas (41,3 horas semanais, 6.ª média mais elevada).

[artigo completo disponível só para assinantes]

Caritas alerta que "trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo

Tiago Rodrigues, in Contacto

A poucos dias do Dia do Trabalhador, que se assinala este domingo, 1 de maio, a Caritas Luxemburgo publicou um comunicado sobre os "trabalhadores pobres", alertando que "o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no país. A associação pede a implementação de políticas que garantam aos trabalhadores um rendimento que lhes permita viver com dignidade.

No comunicado, a Caritas começa por assinalar que "cada vez mais trabalhadores ativos enfrentam dificuldades financeiras e o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo, que é o segundo país europeu com maior risco de pobreza no trabalho na UE, a seguir à Roménia.

A organização nota ainda que este risco "tem vindo a aumentar nos últimos anos". Em 2020, por exemplo, a percentagem de trabalhadores que pertencem a uma família que vive abaixo do limiar de pobreza era de 11,9%, em comparação com 9,3% em 2007.

"A ligeira diminuição em relação a 2019 (12,1%) pode ser explicada pelas numerosas garantias que o Estado tinha posto em prática durante a pandemia da covid-19", refere a Caritas.

O fenómeno dos 'trabalhadores pobres', também conhecido como 'pobreza no trabalho', refere-se a pessoas cujo rendimento mensal bruto é inferior a 60% do rendimento mediano, apesar de terem emprego. "Note-se que os trabalhadores fronteiriços não estão incluídos nas estatísticas, apesar de representarem 45,2% do emprego remunerado no Luxemburgo", esclareceu a organização no comunicado.

Risco de pobreza é maior para estrangeiros

Em 2020, 17,4% da população do Luxemburgo (103.929 pessoas) viviam abaixo do limiar do risco de pobreza, com uma taxa de risco de pobreza de 30,7% entre os 18-24 anos, em comparação com 7,3% para as pessoas com 65 e mais anos, aponta a Caritas.

Este risco é ainda maior para os imigrantes: "As disparidades de pobreza entre nacionais e estrangeiros continuam a ser significativas: em 2020, a taxa de risco de pobreza dos estrangeiros a viver no Luxemburgo era o dobro da dos nacionais (23% contra 10,6%)", acrescenta.

A associação refere também que os agregados familiares dependentes de um único rendimento estão "sistematicamente mais expostos ao risco de pobreza". Além disso, a pobreza no trabalho "é mais prevalente" em certos setores económicos, especialmente aqueles com salários baixos.

De realçar que o trabalho a tempo parcial ou contratos a termo certo também aumentam o risco de pobreza no trabalho. "De facto, quase um em cada dois trabalhadores que trabalham a tempo parcial com um contrato a termo certo está em situação de pobreza no trabalho (48,5%)", aponta a Caritas.

Famílias monoparentais, nacionais não luxemburgueses, trabalhadores pouco qualificados em setores com salários baixos, trabalhadores com contratos temporários ou a tempo parcial (ou ambos) "têm todos um risco mais elevado de pobreza no trabalho".
Mais difícil para pagar casa

Outro problema apontado pela organização é a subida dos preços das casas no Luxemburgo, sendo que "as pessoas em situação de pobreza no trabalho estão também mais expostas aos custos de habitação".

"Para o período 2010 a 2019, as rendas anunciadas mostram um crescimento de 47,4% para os apartamentos e 31,3% para as casas. Os preços de venda, por outro lado, aumentaram durante o mesmo período cerca de 65% para as habitações existentes e quase 62% para as novas habitações", recorda a Caritas.

De acordo com o Instituto de Investigação Sócio-Económica do Luxemburgo (LISER), em 2019, mais de um terço dos inquilinos utilizou mais de 40% dos seus rendimentos para pagar renda e aquecimento. Em 2016, esta percentagem era ainda de 25%. As famílias inquilinas do primeiro quintil do nível de vida (os 20% das famílias com os rendimentos mais baixos) têm uma taxa de esforço habitacional de 50%.
Medidas políticas para combater pobreza no trabalho

A Caritas Luxemburgo apela assim aos decisores políticos para que tomem medidas que "assegurem uma distribuição mais equilibrada do rendimento", lembrando que não existem políticas específicas para combater a pobreza no trabalho. "O salário social mínimo não é suficientemente elevado para tirar as pessoas da pobreza. O mesmo pode ser dito do rendimento mínimo garantido - o rendimento de inclusão social (REVIS)", critica.

A associação considera que, embora o salário mínimo seja muito elevado em termos comparativos e absolutos na Europa, "o seu nível está quase no limiar da pobreza no Luxemburgo". "Em 2019, o salário social mínimo não qualificado era de 2.071,10 euros, mas o orçamento de referência (o orçamento de que uma pessoa precisa para viver uma vida decente e socialmente inclusiva no Luxemburgo) era de 2.115 euros".

Para a Caritas, o orçamento de referência deve ser a base para determinar o nível do salário social mínimo. "Um único adulto só conseguirá sobreviver se o salário social mínimo for superior ao limiar de pobreza, bem como o orçamento de referência. O orçamento de referência deve ser calculado e atualizado regularmente", assinalou a organização.
Ajustar a tabela fiscal ao custo de vida

No comunicado, refere-se ainda que, durante os últimos 15 anos, os abonos de família não foram adaptados à evolução dos preços. "Como resultado, as famílias com crianças viram o seu poder de compra diminuir", lamentou a Caritas, afirmando que é "necessário um mecanismo regular de ajustamento do custo de vida para outros subsídios, tais como o subsídio de custo de vida e o subsídio de renda".

Para a Caritas, a fim de alcançar uma maior justiça social, é necessária uma "reforma fiscal baseada numa redistribuição social real". Para isso, a associação sugere que seja realizado um estudo aprofundado sobre a melhoria da atual redistribuição, a fim de eliminar as numerosas desigualdades existentes, como, por exemplo, o facto de os salários serem tributados a 100% e os rendimentos do capital a 50%.

A associação relembra que a tabela fiscal não foi adaptada à evolução do custo de vida desde 2009 e apela à introdução de um mecanismo para adaptar periodicamente a tabela fiscal. "Além disso, o imposto sobre o rendimento deve ser reduzido nos parênteses inferiores da escala e aumentado nos parênteses superiores, e devem ser acrescentados parênteses adicionais no topo", explica.

"O sistema fiscal deve ser concebido para isentar sistematicamente os pobres do pagamento de rendimentos e outros impostos, na medida do possível", lê-se ainda. "Quer uma pessoa viva sozinha, em coabitação, numa união civil ou casada, não deve fazer qualquer diferença em termos de tributação. O critério de diferenciação deve ser se existem ou não crianças no agregado familiar, de modo a beneficiar de uma classe fiscal 2".
Pessoas devem ser capazes de viver do trabalho

A organização nota também que seria benéfica uma reforma na formação profissional, para a tornar "mais relevante na prática" e encorajar "a aprendizagem ao longo da vida". "Alargar a gama de cursos de formação com um catálogo em várias línguas e visando uma língua específica para um ciclo de formação (em vez de duas ou mais línguas) também ajudaria".

Por fim, conclui a Caritas, deve ser feito "um esforço contínuo para melhorar a conciliação da vida profissional, familiar e privada, a fim de oferecer a todos a possibilidade de ganhar a vida através do trabalho, podendo ao mesmo tempo assumir responsabilidades familiares, participar na vida comunitária e contribuir para o bem-estar social".

A ideia de que "qualquer trabalho é melhor do que nenhum trabalho" deve ser contrariada pela proposta de que "as pessoas que trabalham devem ser capazes de viver disso", termina o comunicado.

Emprego não é suficiente para uma pessoa não ser pobre

in PMagazine

No ano de 2019 a taxa de risco de pobreza diminuiu para 16,2%, sendo o quinto ano que este indicador cai, porém, de acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), os níveis de pobreza subiram em 2020, sendo que a taxa de incidência de pobreza é superior em desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Além disso, o facto de uma pessoa estar empregada não significa que ela deixe de estar em situação de pobreza.

As conclusões são do relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, lançado pela Fundação “Ia Caixa”, pelo BPI e a Nova SBE de Carcavelos, apresentado esta terça-feira, da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center. Este relatório foi feito no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre as instituições. Este relatório tem como objetivo dar a conhecer o atual retrato socioeconómico das famílias portuguesas.

O relatório analisa situações de pobreza monetária e outras dimensões como a privação material, as condições de habitação e o acesso à educação e à saúde, e discute a relação entre a pobreza e a situação laboral ou o nível de educação, segundo o comunicado enviado às redações.

Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) do INE, existe maior privação nas dificuldades em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa, pagar as despesas inesperadas e manter a casa aquecida.

Uma em cada três pessoas desempregadas é pobre, mas uma a cada dez pessoas empregadas também é pobre.

Em 2020, segundo o ICOR, 22,9% das pessoas consideravam que tinham um estado de saúde pior, havendo famílias pobres com mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.

A incidência de pobreza e da desigualdade difere mediante as regiões do país, sendo que o Norte detém a maior taxa de risco de pobreza (18,1%), também a maior taxa de pessoas inscritas nos centros de emprego, bem como a maior taxa de privação de material (6,7%). A região mais pobre e desigual continua a ser a ilha dos Açores (28,5), segundo o relatório enviado às redações.

Em Portugal, no ano de 2019, 19,1% das crianças eram pobres.

Já para as pessoas com mais de 65 anos, havia, em 2019, uma taxa de pobreza de 17,5%, sendo que 26% vivia em casas com telhados, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequados.

Consultas e cirurgias aumentam

Em 2021, realizaram-se mais consultas do que no mesmo período de 2019 e o número de cirurgias também tem vindo a aumentar. As consultas por videochamada (telemedicina) ganharam maior destaque em 2021, com a vinda da pandemia e do respetivo confinamento. Houve 15 vezes mais consultas online, em relação ao pedido homólogo de 2019.

Com a realização das provas de aferição, mostrou-se que os alunos do segundo, quinto e oitavo ano perderam competências em comparação aos anos anteriores devido às perturbações que houve ao longo do ano.

Já o mercado de trabalho ficou extremamente afetado com a pandemia, sendo que fevereiro do ano passado foi o mês em que mais trabalhadores estiveram em lay-off simplificado, com 50% desses pedidos a pertencerem a mulheres.

As horas de trabalho diminuíram para 14,9% e as mulheres trabalharam menos do que os homens.

O teletrabalho continua a ser o método de trabalho mais escolhido pelas escolas, com especial relevo para as instituições de ensino superior. No princípio da pandemia, mais de 40% dos alunos de ensino superior ficaram em teletrabalho.
Partilhar

Nem todos os pobres são desempregados. Trabalhar não garante estar livre da pobreza

Joana Nabais Ferreira, in EcoOnline

Em alguns casos, trabalhar não é suficiente para fugir à pobreza. Em Portugal, pelo menos uma em cada dez pessoas empregadas são pobres.

Ter um emprego não é suficiente para afastar uma pessoa da situação de pobreza. Em 2020, mais de uma em cada dez pessoas (11,2%) empregadas em Portugal eram pobres, uma subida em relação aos 9,6% registados no ano anterior. A crise sanitária também aumentou em 2,2 pontos percentuais (p.p.) a taxa de risco de pobreza, que passou para 18,4% em 2020, atingindo particularmente as mulheres, pessoas acima dos 65 anos e famílias monoparentais, revela o relatório anual “Portugal, Balanço Social 2021. Um retrato do país e de um ano de pandemia”, elaborado pela Nova SBE Economics for Policy, divulgado esta terça-feira. Em 2020 havia mais 228 mil pessoas em situação de pobreza.

“O risco de pobreza não atinge da mesma forma todos os grupos da população. Os desempregados são os mais afetados. Entre 2020, a taxa de risco de pobreza dos desempregados atingiu 46,5%, uma subida de 5,8 pontos percentuais face a 2019“, começa por dizer Mariana Esteves, uma das investigadoras envolvidas neste projeto, juntamente com Bruno P. Carvalho e Susana Peralta, à Pessoas.

Risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020

“Mas trabalhar também não garante estar livre da pobreza”, alerta. Em 2020, 11,2% dos trabalhadores portugueses eram pobres, o que representa um aumento de 1,6 pontos percentuais quando comparado com a taxa de pobreza verificada em 2019.

Mariana Esteves aponta a “precariedade laboral” e os “salários baixos” que não conseguem suportar “custos de vida elevados” como explicação para esta situação. Como se não bastasse, a pandemia embateu diretamente contra este desafio social, agigantando-o e tornando-a ainda mais evidente, nomeadamente para determinados grupos sociais.

De acordo com os dados do “ICOR 2021”, a taxa de pobreza aumentou em 2020 para 18,4%, 2,2 pontos percentuais acima do valor apurado em 2019, interrompendo a tendência de descida que se observava desde 2015. “Isto significa mais 228 mil pessoas em situação de pobreza, face a 2019″, refere a investigadora.

A investigadora Susana Peralta, na apresentação do relatório anual, salienta que as políticas públicas desenhadas pelo Governo durante o início da pandemia “não foram suficientes” para evitar este aumento de pessoas em situação de pobreza.

“É muita gente que vai parar à pobreza. Obviamente que os apoios sociais não foram capazes de neutralizar o suficiente os efeitos da crise”, refere. E reforça a desigualdade existente no país: “Temos políticas sociais que deixam franjas da população desprotegidas. A nossa manta social está um bocado esburacada.”
Os mais em risco de pobreza

O crescimento da taxa de risco de pobreza foi mais intenso entre as mulheres (com um crescimento de 2,5 pontos percentuais de 2019 para 2020) e também entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pontos percentuais de aumento).

Quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho.

A taxa de risco de pobreza subiu também para todos os tipos de famílias, sobretudo para as que têm crianças, que sofreram um aumento de 2,7 pontos percentuais. “No caso de famílias com crianças, a situação agrava-se. Há duas razões que explicam isto. A primeira é que, quando nasce uma criança, o mesmo rendimento familiar passa a financiar as necessidades de mais uma pessoa. Portanto, é possível que uma família que não seja pobre antes de nascer uma criança passe a sê-lo após o nascimento da filha ou filho“, começa por explicar.

A segunda razão que aponta tem a ver com a participação no mercado de trabalho, “que pode ficar dificultada pela presença de menores nas famílias”. “Facilmente se percebe que quando se trata de famílias numerosas ou monoparentais esta realidade é ainda mais evidente”, salienta. As famílias monoparentais foram, de facto, as mais sacrificadas, com um aumento da taxa de risco de pobreza na ordem dos 4,7 p.p.

Em termos regionais, a taxa de pobreza cresceu sobretudo na região do Algarve (um aumento de 3,9 pontos percentuais face a 2019). Também os indicadores de desigualdade pioraram entre 2019 e 2020, com especial destaque para a região centro do país, que foi aquela que viu a desigualdade acentuar-se mais significativamente.

“Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística. Perderam-se 260 mil contratos de trabalhadores com escolaridade até ao ensino secundário só em maio de 2020 (pico desde o início da pandemia) e os jovens adultos (entre 25 e 34 anos) registaram-se nos centros de emprego três vezes mais em agosto de 2021 do que em agosto 2019”, comenta a investigadora.

Os mais vulneráveis, com menos rendimentos, com menor nível de escolaridade ou em situações laborais mais precárias foram os mais afetados pela pandemia. As inscrições nos centros de emprego do IEFP aumentaram, sobretudo na região do Algarve, caracterizada por uma grande atividade turística.
Mariana Esteves

Investigadora da Nova SBE Economics for Policy

Já a média de horas semanais trabalhadas diminuiu, principalmente para trabalhadores com salários baixos, jovens e famílias com crianças (mais uma vez, especialmente famílias monoparentais). “Todos estes fatores agravaram a situação já de si vulnerável destas pessoas”, acrescenta Mariana Esteves.

Estado social do país

Já no que toca à taxa de privação material, a evolução foi positiva. Em 2020, 13,5% das pessoas encontravam-se em situação de privação material e 4,6% em situação material severa, menos 1,6 e 1 pontos percentuais face a 2019, respetivamente.

“A situação de privação deve-se sobretudo à dificuldade em usufruir de pelo menos uma semana de férias fora de casa (38%), à dificuldade em fazer face a despesas inesperadas (30,7%), ou a não conseguir manter a casa adequadamente aquecida (17,4%)”, lê-se no relatório desenvolvido no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

No entanto, as famílias pobres têm piores condições habitacionais, uma saúde pior e mais dificuldade em aceder a cuidados médicos. Em 2020, 14,3% das famílias pobres viviam em alojamentos sobrelotados, face a 9% da população total. Além disso, 22,9% das famílias pobres classificam o seu estado de saúde como “mau” ou “muito mau”. E 18,9% indica ainda que, pelo menos numa ocasião, não conseguiu aceder a uma consulta ou tratamento de medicina dentária.

Estado vai dar cheques às famílias para financiar obras

No caso das pessoas com mais de 65 anos, mais de 17% estava em situação de privação material: 26% vivia em casas com telhado, paredes, janelas e/ou chão permeáveis a água ou apodrecidos e 24% em casas sem aquecimento adequado. Entre as pessoas pobres, mais de 43% não consegue manter a casa aquecida, o que evidencia a situação de pobreza energética vivida no país.


(Notícia atualizada às 13h03 com declarações da investigadora Susana Peralta durante a apresentação do relatório anual)

Eugénio Rosa: Portugal está a transformar-se “num país de salários mínimos”

in Público on-line

Salário mínimo nacional, hoje nos 665 euros, representa uma proporção cada vez maior do salário médio, revela estudo do economista Eugénio Rosa

A remuneração média nacional aumentará 10,1% entre 2015 e 2022, ao mesmo tempo que o salário mínimo subirá 39,6%, fazendo com que Portugal se transforme “num país de salários mínimos”, conclui o economista Eugénio Rosa.

Entre 2015 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho citados no estudo do economista hoje divulgado, o salário médio aumentará 96 euros, para 1048 euros, enquanto o salário mínimo nacional subirá 200 euros, para 705 euros (segundo a intenção manifestada pelo Governo).

A “distorção salarial”, como lhe chama o economista, está a determinar que o salário mínimo nacional (actualmente de 665 euros) represente uma proporção cada vez maior do salário médio, tendo já atingido 67,3% da remuneração média.

“Este facto está a transformar Portugal num país de salários mínimos, pois um número cada vez maior de trabalhadores recebe apenas aquele salário”, afirma o economista consultor da CGTP.

Segundo Eugénio Rosa, “tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o salário mínimo nacional, descurando a actualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima”.

A situação na Administração Pública, cujas remunerações estão praticamente congeladas desde 2009 “é dramática, sendo quase impossível a contratação de trabalhadores altamente qualificados e com as competências que necessita”, salienta o economista.

No estudo, Eugénio Rosa refere que no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão 156 ofertas de emprego para engenheiros civis, electrotécnicos, mecânicos, agrónomos, entre outros, “cujos salários oferecidos, na sua esmagadora maioria, variam entre 760 euros e 1000 euros brutos”, ou seja, antes dos descontos para o IRS e para a Segurança Social.

“Como é que o país assim pode reter quadros qualificados?”, questiona o economista, sublinhando que sem trabalhadores altamente qualificados o crescimento económico e desenvolvimento do país serão impossíveis.

Além disso, continua, “o país despende uma parte importante dos seus recursos em formar nas universidades jovens altamente qualificados que depois o abandonam e vão contribuir para o desenvolvimento de outros países, porque não encontram no seu país remunerações e condições de trabalho dignas”.

Eugénio Rosa considera que “o que está a suceder no SNS [Serviço Nacional de Saúde] devia abrir os olhos aos políticos”, com médicos e enfermeiros “a trocar o SNS pelos grandes grupos privados de saúde, que os atraem oferecendo melhores remunerações e condições de trabalho”.

Pobreza em Portugal

in RTP3

[jornal das 12, 17 de outubro - Sandra Araújo, EAPN Portugal, minuto 4,12]

Trabalhar para continuar pobre

Abílio dos Reis, in Sapo24

O espetro noticioso desta crónica — cujo intuito não mais é do que decifrar o tema que está na ordem dia — tinha várias possibilidades. Desde a notícia de que Fisco começa a pagar reembolsos do IRS esta semana, passando pelo facto de o Ministério Público ter deixado cair acusação de homicídio no caso Ihor Homeniuk (cuja leitura do acórdão está marcada para 10 de abril) ou até à reação oficial do PSD à decisão do juiz Ivo Rosa relativamente à Operação Marquês, pela voz do líder Rui Rio ("é a Justiça a não funcionar").

Mas o que pesou mais para alimentar as linhas que se seguem foi o estudo revelado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos. É que a informação nele contida é dura, crua e reflete a triste realidade de muitos e demasiados portugueses. Porque ter emprego não é sinónimo de fugir a esta realidade ou não estivesse um em cada três trabalhadores a viver numa situação de pobreza.

Por outras palavras, o estudo indica que um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza... trabalha. E somos confrontados com quatro perfis de pobreza em Portugal:
Reformados: 27,5%
Precários: 26,6%
Desempregados: 13%
Trabalhadores: 32,9%

Neste último perfil estão trabalhadores pobres que até conseguem ter ligações a empresas com mais de 10 ou 20 anos. O problema reside no facto de ganharem pouco ou demasiado pouco. E o que ganham têm de dividir com a família, em muitos casos, numerosa.

"Se nos debruçamos sobre os fatores que levam as pessoas entrar na pobreza, são os mesmos que impedem que elas saiam", disse, em declarações à agência Lusa, o coordenador do estudo, Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores. O investigador acrescenta ainda que "em Portugal, há uma pobreza tradicional: é persistente e transmite-se".

E esta transmissão é feita a partir dos "três D": Desemprego, divórcio e doença. Esta última, aliás, surpreendeu bastante o investigador e a equipa que o ajudou a elaborar o estudo. É que não se trata somente de um problema individual — este ganha lastro no círculo familiar, a par daquilo que acontece com o desemprego.

Mas a situação de divórcio (ou a separação dos casais) também é outro fator importante para contribuir para a pobreza já que estampa "situações que já de si são de grande fragilidade, leva facilmente os indivíduos para a pobreza, considerando a redução de rendimentos causada pela separação e os seus efeitos em cascata, incluindo na atividade laboral".

Portugal é o 8.º país da União Europeia com maior nível de desigualdade. Quem o recorda é a coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sandra Araújo, que explica que este estudo é importante para enfatizar a situação em que muitas famílias vivem. Se este constitui por si só uma "surpresa", a história é outra, mas pelo menos permite traçar um retrato com dados quantitativos e desmistifica estereótipos como a culpa de ser pobre ser dos próprios pobres.

É, portanto, pertinente colocar a questão: então e no futuro? Se o cenário já é por si só muito negro, o que se pode esperar num ano em que a pandemia provocou um arrombo gigante na economia? Ora, na opinião dos 11 investigadores que participaram no estudo, "a pandemia e suas consequências estão já a ter um efeito na pobreza em Portugal, intensificando-a e aumentando o número de pessoas nessa situação", com a certeza de que "não está a atingir todos por igual e os mais pobres estão a ser mais afetados".

Até quando irão as famílias com rendimentos tão baixos ter de viver no "fio da navalha"? A julgar pela crise que aí vem, em que os pobres serão os mais afetados, ainda durante mais tempo do que seria desejável. E esse é um problema deveras preocupante e cuja discussão devia de ser bem maior do a que na realidade é.

Não basta ter um emprego seguro para evitar a pobreza

Natália Faria, in Público on-line

Mais de um terço dos pobres em Portugal são trabalhadores, a maioria dos quais com vínculos estáveis e salários certos ao fim do mês. Um estudo divulgado esta segunda-feira traça o perfil da pobreza em Portugal, agrupando-os entre reformados, desempregados, precários e trabalhadores. Uns sentem-se pobres, outros não. A maioria declara-se feliz.

A pobreza herda-se e não basta ter um emprego seguro para se sair dessa situação. Em Portugal, pelo menos, onde 11% dos trabalhadores são pobres, apesar de terem trabalho e salário certo ao fim do mês. Contas feitas, no estudo A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os trabalhadores pesam 32,9%, ou seja, constituem um terço do total de pobres (16,2% da população que vivia com menos de 540 euros líquidos por mês em 2019, segundo o Instituto Nacional de Estatística). A maior parte destes trabalhadores pobres até tem vínculos estáveis, muitos há mais de 10 anos, alguns há mais de 20 na mesma empresa.

“O ordenado destas pessoas é baixo, por volta do ordenado mínimo ou ligeiramente acima, o que as coloca imediatamente acima do limiar de pobreza. Mas, quando se divide este ordenado pelos membros da família, que, no caso dos trabalhadores pobres tende a ser mais alargada, toda a família é colocada em situação de pobreza”, explica o coordenador do estudo, Fernando Diogo, professor de sociologia na Universidade dos Açores e investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. E porque é que assim é?

“Longe de ser um fenómeno individual, a pobreza é contextual. Estamos a falar de uma pobreza que se herda, que tende a ser tradicional e persistente na vida do indivíduo, e que depois se conjuga com um problema sistémico que decorre da forma como a sociedade se organiza em termos de mercado de trabalho, e de distribuição de recursos, porque o Estado não consegue compensar as ineficiências do mercado de trabalho para impedir que algumas destas pessoas sejam pobres”, responde o também investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa.

É da conjugação entre os baixos rendimentos do trabalho com uma estrutura familiar que tende a ser mais alargada que surgem estes trabalhadores pobres, cuja situação surge ainda agravada pela “fragilidade da rede de segurança que o Estado proporciona”, nomeadamente na doença e no problema da conciliação trabalho-família. “Entrevistámos um casal em que um deles teve de se desempregar para tomar conta do filho deficiente, o que arrastou logo a família toda para a pobreza”, exemplifica Fernando Diogo, cujo estudo, que envolveu uma equipa de especialistas e cerca de 90 entrevistas a pessoas em situação de pobreza, desde o centro de Lisboa a aldeias do interior do país com não mais do que 30 habitantes, partiu de uma pergunta simples: quem são e como vivem os pobres a sua situação de pobreza em Portugal?

Aumentar
A pobreza herdada e os três D

A partir da análise de uma série cronológica dos indicadores da pobreza, a investigação permitiu desenhar pela primeira vez uma proposta de perfis de pobreza em Portugal: além dos trabalhadores pobres, os reformados, os precários e os desempregados. E, descontadas as diferenças, a grande maioria dos pobres surge como vítima de “um processo de reprodução intergeracional da pobreza”. “Cresceram num contexto mais ou menos continuado de privação, o que condiciona, à partida, as suas oportunidades de vida, nomeadamente contribuindo para antecipar a saída da escola e a entrada no mercado de trabalho e consequentemente ingressando em empregos pouco qualificados”, situa o estudo.

É a velha pescadinha de rabo-na-boca. A saída antecipada da escola, que aumenta e muito a probabilidade de se ser pobre, decorre também ela da pobreza do contexto familiar, como precisa ao PÚBLICO Fernando Diogo. “O abandono precoce da escola é transversal aos vários perfis de pobres, por razões que se prendem quase sempre com o apoio à família, seja para substituir uma mãe doente nas tarefas domésticas, um pai ausente, para tomar conta de um irmão deficiente ou de um avô acamado, ou simplesmente para ajudar a ganhar algum dinheiro.” Seja qual for o gatilho, o que está a montante é sempre a falta de dinheiro das famílias.

Mas há outros factores a jogar a favor da entrada na pobreza. São aquilo a que os investigadores chamam os três D: desemprego, doença e divórcio. “Todos envolvem rupturas com impacto na vida dos indivíduos e das suas famílias”, lembram os investigadores.

O estudo nota, porém, que não estaríamos perante catalisadores tão fortes da entrada na pobreza, ou da sua intensificação e perpetuação, se as pessoas não estivessem mergulhadas num contexto de forte desregulação do mercado de trabalho e num tecido económico que tende a segmentar e a desqualificar determinadas ofertas de emprego, por mais importantes que estas sejam “para a sobrevivência do sistema como um todo”. “Quem limpa os escritórios? Quem cuida dos jardins? Quem recolhe o lixo? Quem constrói edifícios e estradas? Quem realiza os trabalhos agrícolas mais pesados”, questiona o estudo, cujos autores apontam estas como sendo algumas das profissões que “poderiam com facilidade ser alvo de processos de qualificação, com evidentes impactos na produtividade de indivíduos e empresas”.
Licenciados menos imunes à pobreza

Ao longo dos últimos anos, manteve-se a relação inversa entre o nível de instrução mais elevado e o risco de cair na pobreza. O estudo nota, no entanto, que, contrariamente ao que acontecia há alguns anos, ter um curso de nível superior já não é suficiente para assegurar a imunidade face a situações de pobreza. Quase 5% dos indivíduos com curso superior encontravam-se em 2016 em situação de pobreza, numa circunstância a que não está alheio o forte aumento do desemprego jovem qualificado.
Uma boa parte dos entrevistados considera que não se encontra em situação de pobreza, comparando-se com outros mais pobres do que eles e referenciando, amiúde, as situações de quem passa fome ou de quem vive numa situação de sem abrigoFernando Diogo

Reconhecendo que assim é, Fernando Diogo chama a atenção para o facto de a escolarização continuar a ser o maior protector social contra a pobreza. “Está a perder um pouco de força, antigamente ter um curso superior era uma garantia contra a pobreza, e agora já não é bem assim, mas o estudo também mostra que quem tem o ensino básico ou menos tem uma probabilidade acrescida de 14,4% de ser pobre em relação a quem tem o ensino superior.”

E que impacto terá o prolongamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos na redução da pobreza? “Vai ter impacto na melhoria da qualificação das pessoas de famílias mais vulneráveis, desde que estes jovens que ficam na escola até aos 18 anos o façam com sucesso escolar, o que não é garantido”, responde o sociólogo, para quem importava, aliás, que o Estado apostasse na formação dos professores para que estes “consigam chegar melhor aos alunos”.

Aumentar

O estudo descortinou, de resto, no discurso dos entrevistados uma “ruptura com a posição habitual de desvalorização da escola que era muito comum nos meios menos escolarizados, sobretudo rurais, fazendo antever que a resistência à escola esteja a desvanecer-se, mesmo no seu reduto mais irredutível.
Pobres recusam ver-se como tal

E os pobres sentem-se pobres? “Uma boa parte dos entrevistados considera que não se encontra em situação de pobreza, comparando-se com outros mais pobres do que eles e referenciando, amiúde, as situações de quem passa fome ou de quem vive numa situação de sem abrigo”, lê-se no estudo, cujos autores denunciam esta confusão entre pobreza e miséria. Outros “assumem-se como pobres, mas relativizam a sua condição por relação ao seu passado”, recorrendo a um “mecanismo de racionalização discursiva” que lhes permite “minimizar os impactos emocionais negativos associados a um lugar no fundo da escala social”.
As críticas [aos apoios do Estado] estão associadas, por um lado, à exiguidade dos apoios oferecidos e, por outro, ao escrutínio que é exigido em troca, invadindo a dignidade, a privacidade e a autonomia dos beneficiáriosFernando Diogo

“É um mecanismo de defesa psicológica que permite às pessoas conseguirem viver com quem são sem entrarem em situações de angústia e desespero”, interpreta Fernando Diogo, lembrando que, mais do que isso, uma parte significativa dos inquiridos se declarou feliz. “Mas esse discurso da felicidade”, ressalva ainda o investigador, “está sobretudo assente nas esperanças em relação aos filhos e aos netos”. Em suma, “não é uma coisa centrada numa felicidade pessoal”.

Curiosamente, e pese embora o peso dos apoios sociais na mitigação da pobreza, a maioria dos inquiridos mostra-se crítica quanto aos mecanismos de protecção social do Estado. Porquê? “As críticas estão associadas, por um lado, à exiguidade dos apoios oferecidos e, por outro, ao escrutínio que é exigido em troca, invadindo a dignidade, a privacidade e a autonomia dos beneficiários”, lê-se no estudo.

“As pessoas sentem-se menorizadas e alvo de desconfiança”, sublinha o coordenador, que lembra a este propósito que as opiniões mais críticas incidiram sobre os serviços de verificação de incapacidades e “vão no sentido de muito controlo e pouco apoio”.

Por outro lado, alguns pobres recusam recorrer a este tipo de apoio por vergonha, num sentimento extensível mesmo a muitos dos que a ele recorrem. “A família providência é um recurso importante para a maioria dos entrevistados, quer estes estejam no papel de receptor, quer no de provedor”, enfatizam os investigadores. Aqui, a diferença entre os pobres e os que estão acima na escala social, é que o apoio da família “visa assegurar a subsistência, por contraponto aos apoios à promoção social existentes noutras categorias e grupos sociais”.
Os pobres do futuro

A partir da evolução da taxa de pobreza no período compreendido entre 2003 e 2016 (com um intervalo para lembrar que a pobreza agravou-se entre 2012 e 2014, aquando da presença da troika em Portugal e que a recuperação observada desde então ainda não foi suficiente para repor os valores pré-crise), o estudo assinala os grupos que serão mais provavelmente atingidos pela pobreza nos próximos anos: “As crianças e jovens, mas também as famílias monoparentais, as famílias alargadas com crianças, os indivíduos com baixíssimo nível de instrução (inferior ao primeiro ciclo do ensino básico), os desempregados e a população inactiva.”

Juntos compõem os chamados “vulneráveis”, isto é, “indivíduos que estão acima do limiar da pobreza, mas para os quais qualquer acidente, como os condensados nos três D, os atira, e às suas famílias, para essa situação”.

Este alerta sobre a existência deste “grupo de vulneráveis à pobreza” ganha acutilância acrescida se atendermos à crise social e económica que a pandemia faz adivinhar. Receitas para prevenir um novo agravamento da pobreza? “É incontornável a discussão sobre a distribuição dos recursos, quer directamente através dos salários quer indirectamente através das transferências que o Estado faz para as pessoas, nomeadamente na conciliação trabalho-família, e a discussão sobre a precariedade”, sugere Fernando Diogo, para quem, atenuada que está a pobreza entre os idosos, as crianças e jovens merecem uma atenção especial, dado serem agora “a categoria social mais afectada pela pobreza”.

11% dos trabalhadores portugueses recebem abaixo do limiar da pobreza

Por Margarida Lopes,  Diário Digital

Portugal é o quinto país europeu em que uma maior fatia dos trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza. Em concreto, 10,8% dos trabalhadores portugueses recebem menos do que 6480 euros brutos por ano, segundo dados da Pordata.

Ainda assim o valor diminuiu em relação a 2004, altura em que 12,4 dos trabalhadores portugueses recebiam rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza.

A média União Europeia (UE) é 9%. A Roménia é o país da europa onde os trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza (15,7%), seguida por Espanha (12,7%), Luxemburgo (12,1%) e Itália (11,8).

Por outro lado, a Finlândia é o país com menos trabalhadores a viver abaixo do limiar de risco de pobreza, apenas 4,4%. Segue-se a República Checa com 3,5% e a Irlanda com 4,3%. A completar o top 5 estão a Eslováquia (4,4%) e a Eslovénia (4,5%).

Maioria dos trabalhadores por conta de outrem ganha menos de mil euros

in Zap

Quase dois terços dos cerca de 2,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem em Portugal recebem menos de mil euros por mês.

Os dados são do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e mostram que, no final de 2017, havia em Portugal 1,3 milhões de pessoas a trabalhar por conta de outrem com vencimentos inferiores a mil euros, quando somados salário-base, prémios, subsídios e outros complementos.

Segundo o Correio da Manhã, que cita o relatório do gabinete de estudos do ministério, os mesmos dados revelam que a grande maioria dos portugueses recebe salários entre os 600 e os 750 euros mensais. São mais de 678 mil pessoas as que recebem estes últimos valores e representam a maior parcela na análise por escalões de vencimentos.

De seguida, surgem os trabalhadores por conta de outrem que recebem entre 750 e mil euros: mais de 515 mil trabalhadores. Em terceiro lugar no número de trabalhadores, surgem os ordenados entre 1.000 e 1.500 euros, com um total de 390 mil trabalhadores.

Segue-se o escalão de salários entre os 1.500 e os 2.500 euros com 235 mil trabalhadores. Com mais de 5.000 mensais existem apenas 19 mil trabalhadores por conta de outrem.

De acordo com o jornal, a análise também permite concluir que a atualização recente do salário mínimo nacional (600 euros) empurrou os trabalhadores com vencimentos mais baixos para os patamares imediatamente superiores. Por exemplo, em 2007, 688 mil pessoas recebiam entre o salário mínimo (403 euros/mês) e os 600 euros. Agora, dez anos depois, são apenas 67 mil.

A nível nacional, o ganho médio mensal situava-se, no final de 2017, nos 1.133 euros. Em termos geográficos, dos 18 distritos, apenas sete tinham valores acima dos mil euros: Lisboa, Aveiro, Beja, Coimbra, Leiria, Porto e Setúbal, conclui o CM.

Portugal: pobreza na falta de dignidade para com os trabalhadores

Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira

1.Numa mensagem para a 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (da OIT), que decorreu em Genebra, de 10 a 21 deste mês de junho, e divulgada no dia 26 na Vatican News, o Papa Francisco salienta a necessidade de “pessoas e instituições defenderem a dignidade dos trabalhadores, a dignidade do trabalho de todos e o bem-estar da terra”, perante ameaças “graves” como o “desemprego, a exploração, o trabalho escravo e os salários exíguos” que ainda persistem, “apesar dos esforços para construir a paz e a justiça social”.

O Papa argentino enumera três pontos que não podem deixar de estar garantidos, “os três T’s”, como refere no texto: terra, teto e trabalho; e acrescenta ainda outras três vertentes: “tradição, tempo e tecnologia”.
Os primeiros T’s dizem respeito a questões como o direito à terra, à habitação e ao emprego digno, os segundos estão relacionados com a “revolução tecnológica” que está em marcha e que tem tido implicações diretas no mundo laboral, com a crescente digitalização e robotização do trabalho.

2.Nos dias 8 e 9 de Junho de 2019, realizou-se em Fátima, o XVII Congresso Nacional da Liga Operária Católica/ Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC). Presentes cerca de 180 participantes, nacionais e internacionais. Lema: “Dignificar o Trabalho na Era Digital”.

D. José Traquina, Bispo de Santarém e membro do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos e Família, desafiou a LOC/MTC a manter a coragem e a fidelidade ao Evangelho, e lembrou palavras do Papa Francisco: “o trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, é caminho de maturação, desenvolvimento humano e realização pessoal” e o “verdadeiro objetivo deve ser sempre consentir uma vida digna através do trabalho” (Laudato Si, 128). Frisou bem que muitos trabalhadores têm um salário que não chega para terem uma vida condigna.

Com efeito, em Portugal, a pobreza persiste mesmo entre trabalhadores empregados: muitas empresas estão a fazer do salário mínimo o salário habitual, o qual não permite ao agregado familiar viver dignamente.

O Dr. Carlos Costa Gomes, professor da Universidade Católica do Porto, acentuou que os avanços tecnológicos continuam a crescer. O importante, no entanto, é que as pessoas continuem a ser pessoas. E como Jesus Cristo afirmou em relação ao sábado, também “a tecnologia foi feita para o homem e não o homem para a tecnologia”.

3.Portugal gastou menos e foi mais pobre do que a média da UE em 2018. Em ambos os indicadores, o país ficou a meio da tabela, entre os 28 Estados-membros, divulgou no dia 19/06, o Eurostat.

As Comissões Justiça e Paz das dioceses e institutos religiosos em Portugal alertaram, no dia 24/6, para a persistência de altos níveis de pobreza no país.

Referem: “Não podemos ignorar ou desvalorizar a problemática da pobreza na sociedade portuguesa”. “Apesar da diminuição do desemprego, persiste a pobreza mesmo entre trabalhadores empregados”, pode ler-se.
Citam dados do INE, segundo os quais, em finais de 2018, 21,6% da população portuguesa se encontrava “em risco de pobreza ou exclusão social”.

As Comissões denunciam “velhas e novas formas de pobreza”, e a “marginalização dos pobres”.

4.Portugal é o quarto país europeu com o maior nível de pobreza energética. A conclusão é apontada no primeiro estudo à escala europeia sobre o problema, realizado pela consultora Open Exp.

A associação ambientalista Zero, sua parceira na divulgação do estudo, sublinha que há muito trabalho a fazer: “Somos dos países onde se verifica um pior isolamento das habitações e que acaba por não conseguir manter as temperaturas ideais durante as estações extremas. Morre-se de frio durante o inverno (..) e no verão, não temos capacidade de arrefecimento”, disse Francisco Ferreira, presidente da Zero, em declarações à TSF.
Na energia, as casas portuguesas são das mais pobres da Europa.

Trabalhar não chega. Um em cada dez trabalhadores na UE em risco de pobreza

in ECO

Segundo o estudo In-work poverty in the EU, elaborado pela Eurofound, um em cada dez trabalhadores na União Europeia encontra-se em risco de pobreza e 13% não tem acesso a bens domésticos básicos.

Um em cada dez trabalhadores na UE encontra-se em situação de risco de pobreza e 13% não tem acesso a bens domésticos básicos, assegura o estudo (In-work poverty in the EU) publicado em Dublin na terça-feira pela a Eurofound (Fundação Europeia para o Melhoramento das Condições de Vida e Trabalho).

Para além disto, o relatório da Eurofound contabilizou que apenas 5% dos trabalhadores em regime de full-time entram na categoria de trabalhador em situação de pobreza, enquanto 29% dos trabalhadores em part-time involuntário e 25% dos trabalhadores independentes se enquadram nesta categoria.

Não basta criar mais empregos. Têm de ser bons

Através destes dados, o estudo aponta para um forte relação entre o modelo contratual e a situação de pobreza dos trabalhadores, alertando por isso para a importância de todos os trabalhadores terem o mesmo acesso a proteção social independentemente da natureza do seu vínculo laboral.

Como medida de prevenção adicional para abordar esta problemática, o estudo da Eurofound aconselha a prestar não só atenção ao salário mínimo como pilar fundamental de qualquer modelo de proteção social como também a verificar o montante respeitante ao rendimento mínimo de um agregado familiar, por forma a perceber melhor a situação real dos trabalhadores. Alerta também para a necessidade de criar medidas para facilitar a transição entre trabalhos, nomeadamente o fornecimento de apoio financeiro.

O que é um bom salário em Portugal?

As consequências desta situação de precariedade, diz o relatório, vão para além de uma questão material: “Estar na categoria de trabalhador em situação de pobreza está associado a vários problemas sociais, incluindo níveis baixos de bem-estar subjetivo e mental, problemas com o ambiente doméstico, más relações e sentimentos de exclusão social”.

No que diz respeito à posição dos governos, um relatório de 2010 da mesma instituição indicava que, à exceção da Bulgária, Chipre, Alemanha, Irlanda e Reino Unido, nenhum estado-membro teve esta problemática como prioridade na sua agenda. Em vez disso, muitos canalizaram os seus esforços para o problema social do combate ao desemprego. Hoje em dia, o atual relatório apurou que o assunto se mantém fora das prioridades, sendo que os governos estão apenas focados em combater a pobreza em termos gerais.

Pobreza no trabalho é transversal a toda a população ativa

In "Observador"

A pobreza no trabalho tornou-se "um problema transversal" às pessoas das "mais variadas habilitações e idades", e afeta principalmente quem vive em zonas rurais, diz um relatório da Cáritas.

Um relatório da Cáritas sobre Portugal divulgado esta quinta-feira, alerta que a pobreza no trabalho se tornou “um problema transversal” às pessoas das “mais variadas habilitações e idades”, afetando principalmente quem vive em zonas rurais.

“As medidas de austeridade levantaram vários desafios e enfraqueceram os pilares da inclusão ativa, agravando a pobreza e a exclusão social em Portugal”, afirma o documento anual da organização da Igreja Católica sobre os desafios da pobreza e da inclusão social em Portugal ‘Relatório Caritas Cares 2015’.

O relatório aponta que, de todos os problemas que “assombram Portugal”, o mais preocupante prende-se com “as novas formas de pobreza que afetam agora as antigas famílias de classe média e as famílias de classe baixa”.

Estas novas formas de pobreza emergem de situações de desemprego e cortes salariais, principalmente na função pública, de aumento de impostos, de pobreza no trabalho com baixas remunerações, aumento do trabalho temporário e de trabalhadores que não estão cobertos pelas redes normais de segurança social.

Destes problemas, o relatório destaca a pobreza no trabalho, sublinhando que, entre 2010 e 2013, os trabalhadores pobres em Portugal aumentaram 0.8 p.p., pasando de 9,7% para 10,5%.

“Em Portugal, os trabalhadores são mal pagos e os contratos temporários têm vindo a aumentar, especialmente nas grandes empresas”, adverte o documento.

Segundo a Cáritas, a pobreza no trabalho afeta principalmente quem vive em zonas rurais, onde subsiste a escassez de empresas e emprego e onde se começam a desenvolver problemas mais graves entre os jovens desempregados, como o alcoolismo e o abuso de drogas.

Este problema é mais frequente entre as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo, impulsionados pelo abandono escolar, mas também afeta indiretamente as crianças devido ao baixo rendimento da família.

Por terem níveis de ensino e qualificações inferiores, estes trabalhadores enfrentam uma “maior exposição ao risco de pobreza no trabalho”, com más condições de trabalho, baixos salários e trabalho temporário.

Mas a pobreza no trabalho também atinge as pessoas com níveis de ensino mais elevados, principalmente os jovens, que veem-se forçados a aceitar empregos com baixos salários que não correspondem às suas qualificações.

A Cáritas alerta que a maioria destes trabalhadores não tem um contrato de trabalho regular – a maioria é contratada através de medidas de emprego atípicas, como estágios –, não tendo direito a benefícios sociais e subsídio de desemprego.

Para os autores do documento, apesar de ter havido “alguns progressos para a promoção de um mercado de trabalho inclusivo, em termos de políticas públicas e de programas, a maioria dos esforços atendeu à redução da taxa de desemprego no país”.

“As reformas no mercado de trabalho degradaram as condições de trabalho, aumentaram a precariedade nos empregos e agravaram os efeitos de pobreza no seio do trabalho”, advertem.

Acrescentam ainda que a atual disponibilidade e acessibilidade territorial, fomentada por cortes orçamentais, tornaram alguns serviços inacessíveis e limitaram o acesso a serviços de qualidade às pessoas mais pobres, afetando em particular as zonas rurais do interior.

"População empregada está também em risco de pobreza"

in Notícias ao Minuto

António Costa atirou algumas críticas ao atual Governo, na intervenção de abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, em Setúbal, que decorre este sábado, na sequência da revelação dos últimos dados do INE, que denotam um aumento da pobreza em Portugal.

Na primeira Comissão Nacional do PS desde o congresso em que António Costa foi nomeado secretário-geral do partido, o socialista comentou os últimos dados revelados pelo INE relativamente à pobreza em Portugal.

“Ao aumento da pobreza, o governo conseguiu acompanhar a asfixia fiscal da classe média e nunca tantos tiveram tanta dificuldade em viver”, afirmou António Costa, acrescentando que “os dados do INE sobre as desigualdades demostram que, ao longo de todos estes anos, as desigualdades têm vindo a aumentar”.

“Mais de 10% da população empregada, da população que tem emprego, está também em risco de pobreza. Isto significa que, apesar da brutalidade do aumento da carga fiscal, o Governo não foi capaz de evitar que esta crise se traduzisse num aumento de muita pobreza”, continuou o secretário-geral.

Para António Costa, “a tese que o governo quis apresentar, que neste programa de ajustamento tinha havido justiça social e que aqueles que mais tinham, tinham suportado mais e aqueles que menos tinham, tinham suportado menos, é uma ideia que é falsa”.

“Pelo contrário, este programa de ajustamento traduziu-se num drama social não só na emigração, não só no desemprego mas no aumento significativo da pobreza e das desigualdades”, rematou o líder socialista.

A pobreza do trabalho e o “trabalho” da pobreza

João Fraga de Oliveira, in Público on-line

Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”.

“Quem trabalha hoje tornou-se lixo, gente que está ali para dar a produção que eles pedem”. Esta frase é a citação das declarações de Deolinda Araújo, uma trabalhadora têxtil, que retiro de um (excelente) artigo sobre salários (especificamente sobre o “salário mínimo”) da jornalista Natália Faria, no PÚBLICO de domingo (13/4/2014).

O desemprego é, sem dúvida, o maior factor de risco de pobreza. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Dezembro de 2012, se, não obstante todas as transferências sociais, 18,7% da população activa se encontrava em risco de pobreza, no caso das pessoas (já ou ainda) sem emprego, essa taxa subia para 23,8%.

Todavia, Portugal é dos países da União Europeia onde não só o desemprego mas também o emprego tende a ser mais “pobre”. Segundo o INE, em Dezembro de 2012, 18,7% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza (rendimentos inferiores a 409 euros). Mais de 580.000 mil eram trabalhadores (10,5% da população activa, 12,45% da população empregada).

Esta situação piorou de 2011 (então, eram 9,9% da população activa os trabalhadores nessa situação) para 2012. E, certamente, voltou a agravar-se em 2013, ano em que, segundo dados recentes do Eurostat, já não serão os 18,7% de 2012, mas mais de um quarto (25,3%) da população que se encontra em risco de pobreza e exclusão social. É preciso ter em conta que em 2013 se verificou uma grande desvalorização de salários (há estudos que a avaliam em, pelo menos, 14%), em decurso do aumento de impostos, do aumento da duração de trabalho na função pública e, muito, da alteração à legislação laboral (Lei 23/2012, de 25 de Junho), designadamente, da redução do acréscimo por trabalho suplementar, dos feriados e das férias.

E também, evidentemente, do “congelamento” dos salários nominais, por paralisação da contratação colectiva e, mesmo, da retribuição mínima garantida (“salário mínimo”), a qual, aumentada em Janeiro de 2011 em 10 € mensais, se manteve, até agora, em desrespeito por um acordo firmado no Conselho Permanente da Concertação Social (CES) em Dezembro de 2006, em 485,00€ (quando, segundo o referido acordo, logo em 2011 deveria ter ascendido a 500,00€ mensais).

É uma banalidade, por ser de mais evidente que o trabalho, ter um emprego, é o principal determinante nas condições de vida das pessoas. Contudo, quem conhece bem o que se passa nos locais de trabalho sabe que desta evidente realidade – a repercussão dos baixos salários e da degradação das condições de trabalho nas (pobres) condições de vida – há um outro lado que, mais encoberto, é, perversamente, a sua correspondência biunívoca: a desvalorização do trabalho e a degradação das condições de trabalho por via das más condições de vida, designadamente, da pobreza.

As condições de vida pessoal, familiar e social são indissociáveis dos salários e das condições de trabalho, visto que, de algum modo, as pessoas acabam sempre por “levar a casa para o trabalho”, tal como levam sempre (e até literalmente, muitas vezes) o “trabalho para casa”.

A expectativa legítima (e legal, a vários níveis) é que esta interdependência entre as condições de trabalho e as condições de vida se verifique num permanente ciclo virtuoso, isto é, numa relação directamente proporcional entre, por um lado, a realização pessoal e profissional, a integração social, a dignidade, a saúde e a remuneração justa que devem ser garantidas por um trabalho digno (um dos referenciais centrais da Organização Internacional do Trabalho) e, por outro, a estabilidade económica, pessoal e social que minimamente permita garantir o sustento e a dignidade pessoal e social, bem como constituir e manter a família.

Mas, num contexto de empobrecimento (mesmo) de quem trabalha, este ciclo tende, perversamente, a tornar-se vicioso. Desemprego, baixos salários e precariedade laboral, por um lado, e, por outro, pobreza e exclusão social são fenómenos fortemente correlacionados, negativamente sistémicos.

Para quem está desempregado, a degradação das condições de vida pessoal e familiar induz uma atitude de procura e “aceitação” de um trabalho “a qualquer preço”, mal remunerado, precário, clandestino ou dissimulado (como é o caso dos famigerados “falsos recibos verdes”), sem condições de trabalho.

Para quem está empregado, o medo de também cair no desemprego, acentuado pela progressiva falta de protecção legal no emprego, pela precariedade do vínculo laboral e pela fragilidade dos apoios sociais (não apenas porque têm vindo a ser eliminados ou reduzidos, mas, também, pelo quanto é causado pela não-declaração ou subdeclaração patronal dos salários à Segurança Social), encontra na pobreza, na degradação das condições de vida, um “caldo” onde germina, cresce e se generaliza uma atitude dos trabalhadores de a tudo se sujeitarem e serem sujeitos no trabalho, de não exercitarem (ou até, tão-só, de reivindicarem) os seus direitos, mesmo dos mais elementares e fundamentais, como é o direito a uma remuneração legal e justa, bem como a condições de trabalho que garantam a segurança, a saúde, a integridade física, a vida, a dignidade de não serem tratados como “lixo”.

E assim, a pobreza e sofrimento na vida pessoal e familiar que resulta da degradação das condições de trabalho e dos baixos salários podem ser, perversamente, instrumentos da obtenção de (ainda) mais trabalho, da indigna exploração de quem trabalha.

Daí que o trabalho, ao “produzir” a pobreza das pessoas que o realizam, pode também, por essa via, fazer o “trabalhinho” de as transformar em “lixo”, ao, objectivamente, as obrigar a submeterem-se a condições de trabalho indignas, à sobreintensificação (em ritmo e duração) do trabalho, à desregulação impune de direitos sociais no trabalho.

Para além das empolgantes proclamações contra a pobreza e (contra)declarações de propósitos político-partidários de aumento do “salário mínimo”, é necessário que o poder político, a administração e as instituições pertinentes prevejam e integrem este risco social na análise das consequências das suas opções e práticas políticas, administrativas e institucionais, a fim de evitar ou, no mínimo, prevenir as consequências humanas e sociais que, também deste modo perverso, da pobreza podem advir.

Por mais que prepondere um discurso político, académico e mediático que, assente em argumentos essencialmente mercantis e financeiros(istas), relativiza os referenciais mínimos da dignidade das pessoas, como tal e como trabalhadores, não é humana e socialmente admissível que alguém, para não correr o risco da miséria e da indignidade na sua vida pessoal e familiar, tenha que, no trabalho, a “ganhar a vida”, se sujeitar à miséria da indignidade (de ser “humilhado”, de lhe “fazerem a vida negra”) e, até, ao risco de perder a vida. Ou, pelo menos, pela degradação da saúde e das condições de “paz”, de dignidade, de sustento (pessoal e familiar), ao risco de ir perdendo vida.

Urge redignificar e revalorizar o trabalho, pôr cobro a este círculo vicioso do trabalho a “produzir” (mais) pobreza e da pobreza a “produzir” (mais) trabalho.

Quem trabalha não pode continuar a “tornar-se lixo”.

Inspector do trabalho (aposentado)