Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal - Congresso "Diálogos sobre Pobreza". Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta EAPN Portugal - Congresso "Diálogos sobre Pobreza". Mostrar todas as mensagens

23.5.22

Pobreza: mitigar e erradicar

Carvalho da Silva, opinião, in JN

Todas as promessas de desenvolvimento do país não passarão de falácia se não forem resolvidos problemas estruturais que geram e ancoram a pobreza.

As duras realidades deste flagelo exigem da sociedade todos os esforços possíveis para mitigar os seus efeitos e atenuar a sua ampliação. Contudo, a erradicação da pobreza, objetivo que todos os portugueses deviam assumir, exige um combate corajoso com políticas estruturais que eliminem as suas causas.

Nas notas de apresentação do seu Congresso a "EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza", começa por afirmar "A pobreza vive de mão dada com o desemprego, a instabilidade laboral, a ausência de recursos financeiros, as dificuldades no acesso à educação e à saúde e a má qualidade da habitação" e lembra-nos que com "a pandemia da covid-19" e nos "períodos de crise socioeconómica todos estes fatores se agravam, juntamente com o estigma, a vergonha, a discriminação e a exclusão".

Já aqui afirmei e hoje repito: os portugueses são vergonhosamente condescendentes com a pobreza. Têm acreditado que bastam solidariedades de emergência, políticas públicas de "reparação de danos" e de gestão mais humanizada da situação dos pobres. Não. Isso pode e deve ser feito, mas apenas mitiga sofrimentos. Grande parte das políticas especificamente dirigidas aos pobres são políticas paupérrimas. São os não pobres, e em particular os mais ricos, aqueles que estão em condições de retirar os pobres da condição de pobreza. O Estado deve favorecer um combate cultural e políticas públicas com o objetivo da erradicação. Com autoridade democrática, deve impor ao poder económico políticas laborais mais justas e garantir melhor distribuição da riqueza.

O segundo dos quatro seminários do congresso da EAPN Portugal decorre hoje mesmo na Universidade de Aveiro, sob o tema "Trabalho, Pobreza e Desigualdades". O "Documento Temático" de apoio ao debate dá-nos um preocupante retrato da pobreza que atinge uma enorme fatia dos trabalhadores portugueses, e identifica as suas causas.

Temos trabalhadores pobres porque: 1) os salários da esmagadora maioria dos trabalhadores são baixíssimos e os de muitas mulheres ainda mais; 2) muitos não conseguem trabalho a tempo inteiro ou estão em trabalho informal; 3) milhares de desempregados e vários grupos sociais não têm a necessária proteção social; 4) as políticas austeritárias transferiram rendimentos do trabalho para o fator capital; 5) a desvalorização salarial e das profissões continua utilizada como variável de ajustamento da economia; 6) não se valoriza suficientemente o saber fazer em múltiplas atividades; 7) tem-se destruído a contratação coletiva; 8) existem milhares de trabalhadores em situações de vulnerabilidade e os empresários e o Estado não estão preparados para reconhecerem as suas capacidades; 9) as condições de trabalho existentes não asseguram proteção integrada nos planos material, físico e psicológico; 10) os custos da habitação e a dificuldade em aceder a direitos fundamentais são insuportáveis; 11) são demolidores os efeitos da precariedade nos planos salarial, da proteção/segurança social, das qualificações, da solidariedade entre gerações.

O combate à pobreza deve focar-se no objetivo da sua erradicação e não no da mitigação de efeitos. O atual Governo tem condições políticas para fazer essa mudança de agulha. Será imperdoável que não o faça.

Portugal entre os países com mais trabalhadores pobres

Salomé Flipe, in JN

Segundo os dados relativos aos rendimentos de 2020, em Portugal, 11,2% dos adultos que trabalhavam estavam em risco de pobreza. Isso num país que tem uma das maiores proporções da União Europeia (UE) de longas horas de trabalho (mais de 48 horas semanais). As conclusões são da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), que as vai discutir, amanhã, na Universidade de Aveiro, no seminário "Trabalho, pobreza e desigualdades", no âmbito dos "Diálogos sobre a pobreza".

Segundo o documento que vai estar em debate, a EAPN verificou que, de acordo com os rendimentos de 2019, "Portugal era o 9.º país com maior risco de pobreza entre os trabalhadores por conta de outrem" e o "terceiro no caso dos restantes trabalhadores" (por conta própria, sejam isolados ou empregadores).

De acordo com dados do Eurostat de 2020, "8,7% dos trabalhadores têm longas horas de trabalho", sendo Portugal "o 10.º país da UE com maior proporção. E também "a média de horas semanais de trabalho, para quem trabalha a tempo inteiro, é uma das mais elevadas (41,3 horas semanais, 6.ª média mais elevada).

[artigo completo disponível só para assinantes]