Por Lusa, in RTP
Citando dados do `Centraal Bureau voor de Statistiek`, organismo dos Países Baixos que regista a entrada de estrangeiros, o Observatório da Emigração revelou que, no ano passado, entraram nesse país 4.533 portugueses.
Nesse ano, os Países Baixos registaram 378.122 entradas de estrangeiros, tendo os portugueses representado 1,2%.
Em relação a 2021, a emigração portuguesa para este país cresceu 33,1% e atingiu mesmo o valor mais alto de entradas desde 2000.
Esta opção pelos Países Baixos foi superior à escolha dos portugueses pelo Luxemburgo (3.633 entradas em 2022), um destino tradicional da emigração portuguesa.
Desde 2000, a emigração portuguesa para os Países Baixos teve um valor mínimo em 2005 (830 entradas) e um máximo em 2022 (4.533 entradas).
Mostrar mensagens com a etiqueta Luxemburgo. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Luxemburgo. Mostrar todas as mensagens
15.5.23
Pedintes, o inimigo público número um do país mais rico do mundo
Ricardo J. Rodrigues(texto) e Marc Wilwert e Chris Karaba(fotografia in Público
O Luxemburgo, o país mais rico do mundo, aprovou uma lei que proíbe a mendicidade na capital entre as 7h e as 22h. Grupos de direitos humanos acusam o grão-ducado de querer tornar a pobreza invisível.
Toda a gente parece ter vindo hoje ao centro da capital luxemburguesa, mas ninguém parece reparar em José Monteiro, que está sentado no chão da Place d’Armes, a principal praça da cidade, enrolado num cobertor e com um copo diante de si — onde de vez em quando alguém deposita umas moedas, que ele garante usar para comida. E, vá, uma cerveja ou outra. “Sou o inimigo público número um deste país”, zomba o português de 49 anos. Tem a barba esbranquiçada, um olhar doce, 18 anos de emigração no grão-ducado — os últimos dois a dormir ininterruptamente debaixo de um telhado de estrelas.
Quando chegou de Castro Daire, carregava todos os sonhos do mundo consigo. No Luxemburgo, foi pedreiro e pintor da construção civil, até a vida lhe trocar as voltas. “Aleijei-me num braço e depois disso ninguém me contratava no ínterins”, conta. Zé, é assim que pede que o tratemos, passou mais de 15 anos com contratos firmados com agências de emprego temporárias — os tais ínterins. Quando escorregou do andaime, tropeçou nas contas. Primeiro perdeu o emprego, depois a namorada e os amigos, a seguir deixou de conseguir pagar o quarto que arrendava por cima de um café na Gare, o bairro de má fama da capital.
“Fiquei muito tempo a evitar a calçada. Andava de um lado para o outro durante a noite, só para não me deitar. Se fosse num banco de jardim, conseguia descansar um bocadinho. Mas sempre tive medo de ir ao chão, tinha esta sensação de que, se dormisse na terra, nunca mais me ia conseguir levantar”, conta. Durante meses navegou invisível pelas ruas da capital. Aproveitava para descansar nos transportes públicos, uma bênção gratuita do país mais rico do mundo. “E fui deprimindo, perdi as forças para fazer o que quer que seja. É fácil um homem ir-se abaixo quando não dorme nem pode tomar um duche”, diz, encolhendo os ombros.
Agora os seus dias são isto: deixar passar as horas e tentar arranjar umas moedas para o básico. Quando as coisas correm melhor, consegue estada na Pousada da Juventude. São dias raros. São dias bons.
A maioria das pessoas não o vê realmente. “Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam. De há uns tempos para cá, há mais gente a tratar-me mal. Gritam-me para sair daqui, para arranjar um trabalho, para fazer alguma coisa. Eu gostava, gostava muito, mas não consigo”, e quando se lamenta, encolhe-se mais um bocadinho. Uma vez, um grupo de rapazes rodeou-o e começou a desferir-lhe pontapés. “Gritavam que era um inútil e devia desaparecer. Teve de vir a polícia salvar-me.” Diz que gosta da polícia, porque ao menos falam com ele.
E agora está ali na Place d’Armes, com o mundo que funciona a correr-lhe à volta. Com um copo para recolher moedas diante dos pés. O inimigo público número um da cidade é um homem desgastado e frágil. Um estorvo — que ninguém quer verdadeiramente ver.
Fora-da-lei
A câmara municipal do Luxemburgo, uma coligação entre democratas-cristãos e liberais liderada pela presidente Lydie Polfer, aprovou a 27 de Março uma lei que quer impedir qualquer forma de mendicidade nas principais ruas da capital entre as 7h e as 22h. Havia já o artigo 41.º do Código Policial, que impedia desde 2015 os grupos de pedintes organizados de actuarem na capital, mas a medida foi reforçada agora com o artigo 42.º, que impede qualquer cidadão de pedir esmolas na rua. A oposição foi unânime em condenar a medida e várias organizações de direitos humanos catalogaram-na como “desumana”.
A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos do Luxemburgo falou claramente: “Esta medida é um insulto ao Estado de direito. É uma discriminação muito, muito perigosa", disse o presidente da associação, Gilbert Pregno.
Por seu lado, Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, duvida de que a lei possa ser aplicada. “Ela viola claramente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual o Luxemburgo é signatário.” O médico, eleito Luxemburguês do Ano em 2022, diz-se profundamente chocado com esta iniciativa do município. “O que a câmara está a fazer é tentar esconder a realidade, tornando ainda mais invisíveis os que já o são. Em vez de criar medidas de apoio às pessoas que querem sair das ruas, julgam-nas e criminalizam-nas. É um gesto de uma desumanidade inaceitável.” Em Junho, note-se, há eleições locais.
No início desta semana, o P2 enviou uma série de perguntas sobre esta polémica lei à câmara do Luxemburgo. Sem responder a qualquer questão, o gabinete de imprensa da autarquia sugeriu uma conversa pessoal com Lydie Polfer numa data a determinar.
Municípios como Diekirch e Ettelbruck, no Norte do país, tinham já aprovado medidas semelhantes, mas estas nunca foram postas em prática por violarem as leis básicas. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já no ano passado revogou legislação que tentava castigar a mendicidade numa cidade suíça. “Claro que há um problema galopante, mas esta não é seguramente a forma de o tratar”, diz Bernard Thill. “A pandemia, a crise imobiliária e a inflação estão a atirar muita gente para situações de pobreza. Os últimos números do Statec dizem que 19% das pessoas que residem no país mais rico do mundo vivem abaixo da linha de pobreza. E nós, que trabalhamos no terreno, sabemos bem que as coisas estão a piorar.”
Thill acredita que esta ideia serve um único propósito: esconder a pobreza da vista de todos, em vez de a enfrentar. “Sou médico, toda a vida aprendi que, quando há um problema de saúde pública, não o resolvemos fingindo que não existe. Temos de fazer medicina preventiva, ajudar as pessoas e dar-lhes oportunidades de se reintegrarem na sociedade”, diz. Puxa dos números para dar substância ao argumento. “A maioria de nós é rápida a julgar. Mas não temos consciência de que um terço dos cidadãos que vivem sem tecto trabalham e pagam impostos — pura e simplesmente caíram em situações de precariedade extrema e têm dificuldades em sair dela.”
Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam José Monteiro
Um dos grandes problemas da capital luxemburguesa, diz o médico, é a falta de abrigo para quem não o tem. Em Abril fechou portas o Wanteraktioun, ou Acção de Inverno, o maior refúgio que o país tem para os que vivem na rua. As 250 camas preparadas para acolher a população sem abrigo só estão livres nos meses de frio — depois disso os ocupantes retornam às ruas. “É dramático que isto aconteça. Por terem uma cama e um banho, muitas pessoas começam a reerguer-se, encontram trabalho, ganham uma estrutura. E depois são despejadas e tudo cai por terra”, afirma Thill.
Virginie Giarmana, directora adjunta do Inter-Actions, uma das mais activas organizações do país no apoio à população sem abrigo, prefere não comentar a nova lei que o município da capital aprovou, mas é rigorosa nos números. “Quando o Wanteraktioun termina, há 30 camas disponíveis na cidade para acolher a população que não tem abrigo. Há 10 camas na Cruz Vermelha, dez na Cáritas e outras tantas no Abrigo Feminino. Depois disso, há o Abrigado, que tem 45 camas disponíveis, sim, mas apenas para a população toxicodependente”, diz ela. No ano passado, 1236 pessoas passaram pelo albergue de Inverno da capital luxemburguesa.
A crise saiu à rua
Dennis Delcroix caiu e levantou-se. Filho de pais belgas, cresceu toda a vida no Luxemburgo. Estudou hotelaria porque sempre sonhou ser cozinheiro. Trabalhou para uma infinitude de gente e foi quando abriu o próprio negócio que as coisas começaram a correr mal. “Juntei-me a um sócio e conseguimos a exploração de uma brasserie na Abadia de Neimuenster, no Grund. Mas ele não foi claro com as contas e fomos acumulando dívidas sem que eu me apercebesse. Um dia, ele desapareceu do mapa e eu percebi que tinha um grande problema entre mãos. Trinta mil euros de dívida à Segurança Social e nenhum fundo de caixa”, conta.
A história de Dennis foi o fio condutor do documentário Croque-Monsieur, exibido há semanas na cadeia de televisão RTL. Os realizadores são dois sul-africanos, Louis Grobbelaar e Pieter Seyffert, que passaram dois anos e meio a acompanhar a população sem abrigo da capital. “Se há coisa de que me apercebi é de como a linha é ténue para uma pessoa cair na rua”, diz Grobbelaar. “É muito mais fácil do que alguém possa pensar, e pode acontecer a cada um de nós. Esta lei não resolve os problemas, tenta escondê-los. Não sei sequer como ela passou.” Para o documentarista, é com o apoio à população sem abrigo que se recupera a dignidade e a humanidade, não com a sua condenação.
Dennis é um exemplo disso. Foi parar às ruas, mas o que ele queria era trabalhar. Conseguiu abrigo no Wanteraktioun, e depois foi instalado numa casa de recuperação e preparação para a vida activa em Michelau. Hoje, é chef do Bistro Beim Renert, um café histórico da Place Guillaume II que tem fama de servir um dos melhores croque-monsieurs (tosta mista) da capital. “Se não tivesse tido ajuda, não me tinha conseguido levantar. E esta coisa de esconder aqueles que não queremos ver só ajuda a que gente como eu não consiga recuperar nunca. É muito cruel, esta coisa que a câmara do Luxemburgo está a fazer”, revolta-se o cozinheiro.
Nem toda a gente pensa assim. Perto de Hamilius, também no centro, Claude Clemes desespera. Tem um escritório de advogados numa galeria comercial que está constantemente ocupada por sem-abrigo. “Alguns vivem aqui há anos e não querem sair desta vida. Sempre que tenho clientes a vir ao meu escritório, eles têm de se confrontar com esta imagem de gente a dormir no chão e com o mau cheiro constante. É assim há muito tempo e alguém tem de fazer alguma coisa.”
Lazlo Szabu, cujo nome de rua é Pufi, ouve-o atentamente e balbucia: “Desculpe lá, doutor.” Húngaro, tem 36 anos de vida e seis de rua. São ele e mais meia dúzia de companheiros os ocupantes da galeria. “O problema é que não conseguimos casa. Arranjamos uns trabalhitos de vez em quando, mas nunca dá para pagar um quarto. Eu já me habituei a viver aqui, porque nos fomos tornando uma família, tomamos conta uns dos outros. Se alguém vai pedir dinheiro na rua, partilha com toda a gente. Se alguém vai para as obras fazer um trabalho, divide o que ganha connosco. Gastamos tudo em comida. E em bebida, pronto.”
Clemes, o advogado, também percebe o ponto. Diz que o que fazia falta era mesmo soluções para a crise da habitação, e programas de reinserção social. “Não estou a dizer que esta nova lei seja solução para coisa nenhuma. Mas, como comerciante da cidade, sinto-me aliviado por ouvir finalmente uma proposta que confronte o problema. Talvez varrer o lixo para debaixo do tapete não funcione, OK. Mas já era tempo de fazer alguma coisa. E se calhar agora vamos mesmo ter de olhar para a população sem abrigo. Continuar como está é que não dá”, diz, e puxa o botão do elevador para regressar ao escritório.
Encosta-te a mim
Todas as manhãs, entre as 10h e as 12h, os Médicos do Mundo dão consultas gratuitas à população que não tem acesso a cuidados de saúde. Em 2021 atenderam 1391 pacientes. Em 2020, tinham prestado apoio a 771 pessoas — metade, o que é um sinal do crescimento da precariedade no país mais rico do mundo. Os pacientes são na maioria pessoas sem documentos, ou que trabalham sem contratos. Do total, 97,5% vivem em situação de pobreza. A maioria, na rua. Muitos pedem dinheiro a quem passa para sobreviver.
Mario Danelutti tem 55 anos, é luxemburguês. Trabalhou no Citi Bank até o seu departamento ser fechado e a partir daí os únicos trabalhos que encontrou foram sem contrato, na restauração. “Às vezes, não me pagavam e eu vingava-me levando umas garrafas para casa, foi assim que me meti no álcool. Foi isso que me estragou a vida, também. Não ganhava para pagar a casa, e como não tinha morada deixei de ter trabalho. Então bebia para esquecer.”
Nunca se esquecerá da primeira noite que dormiu na rua, em 2016. “A noite pode ser muito longa, pode não terminar nunca. Andas às voltas e não queres ir para o chão, até te faltarem forças e teres de te render. Mas, quando perdes essa batalha, é a guerra inteira que estás a perder. A tua vida não volta a ser a mesma. A rua fica-te entranhada nos ossos.” Diz que nunca quis piedade, apenas um tecto e uma oportunidade de trabalho. Pediu nas ruas, sim, porque se fartou de vasculhar caixotes de lixo à procura de pão. “A maioria das pessoas não sabe que há uma grande solidariedade na malta sem abrigo. Que uns pedem para os outros e todos se ajudam de alguma forma. É isso uma rede de tráfico humano? Não, é uma rede de suporte. Porque a cidade não nos dá nenhuma”, atira.
Do consultório médico saiu Gabriel Avadanei, com a mesmíssima idade. Romeno, veio há dez anos trabalhar para a construção civil. Um dia teve um ataque cardíaco que lhe imobilizou o lado direito do corpo. “E depois começa a cair tudo como um castelo de cartas. Não arranjas emprego, perdes o tecto, vais para a rua. Assim, de um momento para o outro.” Garante nunca se ter metido em álcool ou drogas, e os médicos confirmam com um aceno de cabeça. “Há dez meses, fui atropelado e isso acabou por ser a minha sorte. Porque comecei a ter assistência aqui, e depois arranjaram-me um quartito para dormir e agora já tenho alguma dignidade. A sério”, repete, “ainda bem que fui atropelado.”
Agora começa a cair o fim da tarde e isso significa que é hora de a equipa do Premier Appel avançar cidade dentro. Nelson dos Reis e Nuno Sousa estão hoje a cumprir o programa de emergência de rua da associação Inter-Actions. Todos os dias, entre as 17h e as 22h, correm as ruas da capital para avaliar a população sem-abrigo. Distribuem sopa, chá e café e tentam perceber quem está numa situação aflitiva.
Está sempre a aparecer gente nova, dizem. “Quando o Wanteraktioun fecha, o telefone não pára de tocar. Ou é a polícia, ou é alguém que tem um sem-abrigo à porta de casa, ou simplesmente queixas anónimas”, conta Reis, enquanto atravessa a Grand-Rue. Vai parando para cumprimentar a gente que está sentada no chão. Café, todos aceitam. Sopa, só alguns.
Na Rue des Bains, junto aos cafés e bares invariavelmente cheios, está um homem francês enrolado nos cobertores. “Aqui está um caso recuperável”, apostam os dois quando acabam de lhe servir uma bebida quente. “Há uns assim, que tiveram azar e vieram parar à rua. Muitos não querem ir para o Abrigo de Inverno, sabes porquê? Porque não suportam o cheiro. E depois há casos daqueles que saem da prisão e cometem um furto ou um pequeno crime para voltarem a ser institucionalizados. Preferem estar presos do que ficar na rua”, contam os assistentes sociais. “E quem é que os pode levar a mal?”
A marcha continua em direcção à Gëlle Fra, estátua dourada que é símbolo de um país inteiro. Nelson e Nuno descem para o jardim, onde, invisível a todos os olhares, nasceu uma cidade de cartão e plástico. “Há exercícios de arquitectura e engenharia extraordinários”, ri-se Sousa antes de se dirigir às pessoas que ali habitam. Quando o faz, agacha-se sempre e mantém o olhar ao mesmo nível. “É uma questão de dignidade”, explica. “Falar com as pessoas à altura em que elas estão. Estes são seres humanos vulneráveis, normalmente com pouquíssima auto-estima. Tratá-los com decência é o mínimo que podemos fazer por eles.”
Depois da ronda, os homens avaliam quem estava em condições piores. “Temos três camas de emergência para quem está doente ou a passar mesmo mal. Não chega para nada”, lamentam-se. Há noites em que precisavam de 20 poisos, mas o Luxemburgo não os tem para quem está na rua.
No país mais rico do planeta, parecem concordar todas as associações, faltam políticas que tirem a gente das ruas. E, como diz Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, “não é a tentar varrer os mendigos daqui para fora que eles vão desaparecer. Quanto mais invisíveis os quisermos tornar, mais eles vão crescer. Ignorar o problema, tentar escondê-lo, é fechar a porta a tudo o que nos torna humanos.”
Texto publicado originalmente no Contacto, jornal luxemburguês em língua portuguesa
Toda a gente parece ter vindo hoje ao centro da capital luxemburguesa, mas ninguém parece reparar em José Monteiro, que está sentado no chão da Place d’Armes, a principal praça da cidade, enrolado num cobertor e com um copo diante de si — onde de vez em quando alguém deposita umas moedas, que ele garante usar para comida. E, vá, uma cerveja ou outra. “Sou o inimigo público número um deste país”, zomba o português de 49 anos. Tem a barba esbranquiçada, um olhar doce, 18 anos de emigração no grão-ducado — os últimos dois a dormir ininterruptamente debaixo de um telhado de estrelas.
Quando chegou de Castro Daire, carregava todos os sonhos do mundo consigo. No Luxemburgo, foi pedreiro e pintor da construção civil, até a vida lhe trocar as voltas. “Aleijei-me num braço e depois disso ninguém me contratava no ínterins”, conta. Zé, é assim que pede que o tratemos, passou mais de 15 anos com contratos firmados com agências de emprego temporárias — os tais ínterins. Quando escorregou do andaime, tropeçou nas contas. Primeiro perdeu o emprego, depois a namorada e os amigos, a seguir deixou de conseguir pagar o quarto que arrendava por cima de um café na Gare, o bairro de má fama da capital.
“Fiquei muito tempo a evitar a calçada. Andava de um lado para o outro durante a noite, só para não me deitar. Se fosse num banco de jardim, conseguia descansar um bocadinho. Mas sempre tive medo de ir ao chão, tinha esta sensação de que, se dormisse na terra, nunca mais me ia conseguir levantar”, conta. Durante meses navegou invisível pelas ruas da capital. Aproveitava para descansar nos transportes públicos, uma bênção gratuita do país mais rico do mundo. “E fui deprimindo, perdi as forças para fazer o que quer que seja. É fácil um homem ir-se abaixo quando não dorme nem pode tomar um duche”, diz, encolhendo os ombros.
Agora os seus dias são isto: deixar passar as horas e tentar arranjar umas moedas para o básico. Quando as coisas correm melhor, consegue estada na Pousada da Juventude. São dias raros. São dias bons.
A maioria das pessoas não o vê realmente. “Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam. De há uns tempos para cá, há mais gente a tratar-me mal. Gritam-me para sair daqui, para arranjar um trabalho, para fazer alguma coisa. Eu gostava, gostava muito, mas não consigo”, e quando se lamenta, encolhe-se mais um bocadinho. Uma vez, um grupo de rapazes rodeou-o e começou a desferir-lhe pontapés. “Gritavam que era um inútil e devia desaparecer. Teve de vir a polícia salvar-me.” Diz que gosta da polícia, porque ao menos falam com ele.
E agora está ali na Place d’Armes, com o mundo que funciona a correr-lhe à volta. Com um copo para recolher moedas diante dos pés. O inimigo público número um da cidade é um homem desgastado e frágil. Um estorvo — que ninguém quer verdadeiramente ver.
Fora-da-lei
A câmara municipal do Luxemburgo, uma coligação entre democratas-cristãos e liberais liderada pela presidente Lydie Polfer, aprovou a 27 de Março uma lei que quer impedir qualquer forma de mendicidade nas principais ruas da capital entre as 7h e as 22h. Havia já o artigo 41.º do Código Policial, que impedia desde 2015 os grupos de pedintes organizados de actuarem na capital, mas a medida foi reforçada agora com o artigo 42.º, que impede qualquer cidadão de pedir esmolas na rua. A oposição foi unânime em condenar a medida e várias organizações de direitos humanos catalogaram-na como “desumana”.
A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos do Luxemburgo falou claramente: “Esta medida é um insulto ao Estado de direito. É uma discriminação muito, muito perigosa", disse o presidente da associação, Gilbert Pregno.
Por seu lado, Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, duvida de que a lei possa ser aplicada. “Ela viola claramente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual o Luxemburgo é signatário.” O médico, eleito Luxemburguês do Ano em 2022, diz-se profundamente chocado com esta iniciativa do município. “O que a câmara está a fazer é tentar esconder a realidade, tornando ainda mais invisíveis os que já o são. Em vez de criar medidas de apoio às pessoas que querem sair das ruas, julgam-nas e criminalizam-nas. É um gesto de uma desumanidade inaceitável.” Em Junho, note-se, há eleições locais.
No início desta semana, o P2 enviou uma série de perguntas sobre esta polémica lei à câmara do Luxemburgo. Sem responder a qualquer questão, o gabinete de imprensa da autarquia sugeriu uma conversa pessoal com Lydie Polfer numa data a determinar.
Municípios como Diekirch e Ettelbruck, no Norte do país, tinham já aprovado medidas semelhantes, mas estas nunca foram postas em prática por violarem as leis básicas. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já no ano passado revogou legislação que tentava castigar a mendicidade numa cidade suíça. “Claro que há um problema galopante, mas esta não é seguramente a forma de o tratar”, diz Bernard Thill. “A pandemia, a crise imobiliária e a inflação estão a atirar muita gente para situações de pobreza. Os últimos números do Statec dizem que 19% das pessoas que residem no país mais rico do mundo vivem abaixo da linha de pobreza. E nós, que trabalhamos no terreno, sabemos bem que as coisas estão a piorar.”
Thill acredita que esta ideia serve um único propósito: esconder a pobreza da vista de todos, em vez de a enfrentar. “Sou médico, toda a vida aprendi que, quando há um problema de saúde pública, não o resolvemos fingindo que não existe. Temos de fazer medicina preventiva, ajudar as pessoas e dar-lhes oportunidades de se reintegrarem na sociedade”, diz. Puxa dos números para dar substância ao argumento. “A maioria de nós é rápida a julgar. Mas não temos consciência de que um terço dos cidadãos que vivem sem tecto trabalham e pagam impostos — pura e simplesmente caíram em situações de precariedade extrema e têm dificuldades em sair dela.”
Sou capaz de passar uma manhã inteira sem ninguém olhar para mim. Depois há os que deixam umas moedas, os que falam um bocadinho e os que me insultam José Monteiro
Um dos grandes problemas da capital luxemburguesa, diz o médico, é a falta de abrigo para quem não o tem. Em Abril fechou portas o Wanteraktioun, ou Acção de Inverno, o maior refúgio que o país tem para os que vivem na rua. As 250 camas preparadas para acolher a população sem abrigo só estão livres nos meses de frio — depois disso os ocupantes retornam às ruas. “É dramático que isto aconteça. Por terem uma cama e um banho, muitas pessoas começam a reerguer-se, encontram trabalho, ganham uma estrutura. E depois são despejadas e tudo cai por terra”, afirma Thill.
Virginie Giarmana, directora adjunta do Inter-Actions, uma das mais activas organizações do país no apoio à população sem abrigo, prefere não comentar a nova lei que o município da capital aprovou, mas é rigorosa nos números. “Quando o Wanteraktioun termina, há 30 camas disponíveis na cidade para acolher a população que não tem abrigo. Há 10 camas na Cruz Vermelha, dez na Cáritas e outras tantas no Abrigo Feminino. Depois disso, há o Abrigado, que tem 45 camas disponíveis, sim, mas apenas para a população toxicodependente”, diz ela. No ano passado, 1236 pessoas passaram pelo albergue de Inverno da capital luxemburguesa.
A crise saiu à rua
Dennis Delcroix caiu e levantou-se. Filho de pais belgas, cresceu toda a vida no Luxemburgo. Estudou hotelaria porque sempre sonhou ser cozinheiro. Trabalhou para uma infinitude de gente e foi quando abriu o próprio negócio que as coisas começaram a correr mal. “Juntei-me a um sócio e conseguimos a exploração de uma brasserie na Abadia de Neimuenster, no Grund. Mas ele não foi claro com as contas e fomos acumulando dívidas sem que eu me apercebesse. Um dia, ele desapareceu do mapa e eu percebi que tinha um grande problema entre mãos. Trinta mil euros de dívida à Segurança Social e nenhum fundo de caixa”, conta.
A história de Dennis foi o fio condutor do documentário Croque-Monsieur, exibido há semanas na cadeia de televisão RTL. Os realizadores são dois sul-africanos, Louis Grobbelaar e Pieter Seyffert, que passaram dois anos e meio a acompanhar a população sem abrigo da capital. “Se há coisa de que me apercebi é de como a linha é ténue para uma pessoa cair na rua”, diz Grobbelaar. “É muito mais fácil do que alguém possa pensar, e pode acontecer a cada um de nós. Esta lei não resolve os problemas, tenta escondê-los. Não sei sequer como ela passou.” Para o documentarista, é com o apoio à população sem abrigo que se recupera a dignidade e a humanidade, não com a sua condenação.
Dennis é um exemplo disso. Foi parar às ruas, mas o que ele queria era trabalhar. Conseguiu abrigo no Wanteraktioun, e depois foi instalado numa casa de recuperação e preparação para a vida activa em Michelau. Hoje, é chef do Bistro Beim Renert, um café histórico da Place Guillaume II que tem fama de servir um dos melhores croque-monsieurs (tosta mista) da capital. “Se não tivesse tido ajuda, não me tinha conseguido levantar. E esta coisa de esconder aqueles que não queremos ver só ajuda a que gente como eu não consiga recuperar nunca. É muito cruel, esta coisa que a câmara do Luxemburgo está a fazer”, revolta-se o cozinheiro.
Nem toda a gente pensa assim. Perto de Hamilius, também no centro, Claude Clemes desespera. Tem um escritório de advogados numa galeria comercial que está constantemente ocupada por sem-abrigo. “Alguns vivem aqui há anos e não querem sair desta vida. Sempre que tenho clientes a vir ao meu escritório, eles têm de se confrontar com esta imagem de gente a dormir no chão e com o mau cheiro constante. É assim há muito tempo e alguém tem de fazer alguma coisa.”
Lazlo Szabu, cujo nome de rua é Pufi, ouve-o atentamente e balbucia: “Desculpe lá, doutor.” Húngaro, tem 36 anos de vida e seis de rua. São ele e mais meia dúzia de companheiros os ocupantes da galeria. “O problema é que não conseguimos casa. Arranjamos uns trabalhitos de vez em quando, mas nunca dá para pagar um quarto. Eu já me habituei a viver aqui, porque nos fomos tornando uma família, tomamos conta uns dos outros. Se alguém vai pedir dinheiro na rua, partilha com toda a gente. Se alguém vai para as obras fazer um trabalho, divide o que ganha connosco. Gastamos tudo em comida. E em bebida, pronto.”
Clemes, o advogado, também percebe o ponto. Diz que o que fazia falta era mesmo soluções para a crise da habitação, e programas de reinserção social. “Não estou a dizer que esta nova lei seja solução para coisa nenhuma. Mas, como comerciante da cidade, sinto-me aliviado por ouvir finalmente uma proposta que confronte o problema. Talvez varrer o lixo para debaixo do tapete não funcione, OK. Mas já era tempo de fazer alguma coisa. E se calhar agora vamos mesmo ter de olhar para a população sem abrigo. Continuar como está é que não dá”, diz, e puxa o botão do elevador para regressar ao escritório.
Encosta-te a mim
Todas as manhãs, entre as 10h e as 12h, os Médicos do Mundo dão consultas gratuitas à população que não tem acesso a cuidados de saúde. Em 2021 atenderam 1391 pacientes. Em 2020, tinham prestado apoio a 771 pessoas — metade, o que é um sinal do crescimento da precariedade no país mais rico do mundo. Os pacientes são na maioria pessoas sem documentos, ou que trabalham sem contratos. Do total, 97,5% vivem em situação de pobreza. A maioria, na rua. Muitos pedem dinheiro a quem passa para sobreviver.
Mario Danelutti tem 55 anos, é luxemburguês. Trabalhou no Citi Bank até o seu departamento ser fechado e a partir daí os únicos trabalhos que encontrou foram sem contrato, na restauração. “Às vezes, não me pagavam e eu vingava-me levando umas garrafas para casa, foi assim que me meti no álcool. Foi isso que me estragou a vida, também. Não ganhava para pagar a casa, e como não tinha morada deixei de ter trabalho. Então bebia para esquecer.”
Nunca se esquecerá da primeira noite que dormiu na rua, em 2016. “A noite pode ser muito longa, pode não terminar nunca. Andas às voltas e não queres ir para o chão, até te faltarem forças e teres de te render. Mas, quando perdes essa batalha, é a guerra inteira que estás a perder. A tua vida não volta a ser a mesma. A rua fica-te entranhada nos ossos.” Diz que nunca quis piedade, apenas um tecto e uma oportunidade de trabalho. Pediu nas ruas, sim, porque se fartou de vasculhar caixotes de lixo à procura de pão. “A maioria das pessoas não sabe que há uma grande solidariedade na malta sem abrigo. Que uns pedem para os outros e todos se ajudam de alguma forma. É isso uma rede de tráfico humano? Não, é uma rede de suporte. Porque a cidade não nos dá nenhuma”, atira.
Do consultório médico saiu Gabriel Avadanei, com a mesmíssima idade. Romeno, veio há dez anos trabalhar para a construção civil. Um dia teve um ataque cardíaco que lhe imobilizou o lado direito do corpo. “E depois começa a cair tudo como um castelo de cartas. Não arranjas emprego, perdes o tecto, vais para a rua. Assim, de um momento para o outro.” Garante nunca se ter metido em álcool ou drogas, e os médicos confirmam com um aceno de cabeça. “Há dez meses, fui atropelado e isso acabou por ser a minha sorte. Porque comecei a ter assistência aqui, e depois arranjaram-me um quartito para dormir e agora já tenho alguma dignidade. A sério”, repete, “ainda bem que fui atropelado.”
Agora começa a cair o fim da tarde e isso significa que é hora de a equipa do Premier Appel avançar cidade dentro. Nelson dos Reis e Nuno Sousa estão hoje a cumprir o programa de emergência de rua da associação Inter-Actions. Todos os dias, entre as 17h e as 22h, correm as ruas da capital para avaliar a população sem-abrigo. Distribuem sopa, chá e café e tentam perceber quem está numa situação aflitiva.
Está sempre a aparecer gente nova, dizem. “Quando o Wanteraktioun fecha, o telefone não pára de tocar. Ou é a polícia, ou é alguém que tem um sem-abrigo à porta de casa, ou simplesmente queixas anónimas”, conta Reis, enquanto atravessa a Grand-Rue. Vai parando para cumprimentar a gente que está sentada no chão. Café, todos aceitam. Sopa, só alguns.
Na Rue des Bains, junto aos cafés e bares invariavelmente cheios, está um homem francês enrolado nos cobertores. “Aqui está um caso recuperável”, apostam os dois quando acabam de lhe servir uma bebida quente. “Há uns assim, que tiveram azar e vieram parar à rua. Muitos não querem ir para o Abrigo de Inverno, sabes porquê? Porque não suportam o cheiro. E depois há casos daqueles que saem da prisão e cometem um furto ou um pequeno crime para voltarem a ser institucionalizados. Preferem estar presos do que ficar na rua”, contam os assistentes sociais. “E quem é que os pode levar a mal?”
A marcha continua em direcção à Gëlle Fra, estátua dourada que é símbolo de um país inteiro. Nelson e Nuno descem para o jardim, onde, invisível a todos os olhares, nasceu uma cidade de cartão e plástico. “Há exercícios de arquitectura e engenharia extraordinários”, ri-se Sousa antes de se dirigir às pessoas que ali habitam. Quando o faz, agacha-se sempre e mantém o olhar ao mesmo nível. “É uma questão de dignidade”, explica. “Falar com as pessoas à altura em que elas estão. Estes são seres humanos vulneráveis, normalmente com pouquíssima auto-estima. Tratá-los com decência é o mínimo que podemos fazer por eles.”
Depois da ronda, os homens avaliam quem estava em condições piores. “Temos três camas de emergência para quem está doente ou a passar mesmo mal. Não chega para nada”, lamentam-se. Há noites em que precisavam de 20 poisos, mas o Luxemburgo não os tem para quem está na rua.
No país mais rico do planeta, parecem concordar todas as associações, faltam políticas que tirem a gente das ruas. E, como diz Bernard Thill, presidente dos Médicos do Mundo, “não é a tentar varrer os mendigos daqui para fora que eles vão desaparecer. Quanto mais invisíveis os quisermos tornar, mais eles vão crescer. Ignorar o problema, tentar escondê-lo, é fechar a porta a tudo o que nos torna humanos.”
Texto publicado originalmente no Contacto, jornal luxemburguês em língua portuguesa
19.9.22
Luxemburgo. Mais de 20% da população em risco de pobreza ou exclusão social em 2021
in Contacto
Já na UE, 21,7% da população estava em 2021 em risco de pobreza ou exclusão social.
De 2020 para 2021, a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou no Luxemburgo, de 19,9% para 21,1%. Esta ligeira subida acompanha a tendência europeia, segundo dados divulgados pelo Eurostat.
Luxemburgo. 79% das famílias sofrem com encargos da habitação
De facto, em 2021, 21,7% da população da União Europeia (UE) estava em risco de pobreza ou exclusão social, uma ligeira subida face aos 21,6% do ano anterior.
Das 95,4 milhões de pessoas na UE (94,8 milhões em 2020) em risco de pobreza, cerca de 5,9 milhões (1,3% do total da população da UE) vivia em agregados expostos simultaneamente aos três riscos de pobreza e exclusão social: risco de pobreza, ou vivendo em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida ou em situação de privação material e social severa.
Portugal com 22,4% da população nesta condição
Em 2021, 27 milhões estavam em situação de privação material ou social severa e 29,3 milhões viviam em agregados com baixa intensidade laboral.
A Roménia (34%), a Bulgária (32%), Grécia e Espanha (28% cada) foram os Estados-membros com maiores taxas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.
Há cada vez mais gente sem acesso à saúde no Luxemburgo
Em contraste, as menores taxas de pessoas em risco foram registadas na República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).
Em Portugal, havia em 2021 22,4% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (20,0% em 2020), a oitava maior taxa entre os Estados-membros e acima da média da UE (21,7%).
(Com Lusa)
Já na UE, 21,7% da população estava em 2021 em risco de pobreza ou exclusão social.
De 2020 para 2021, a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social aumentou no Luxemburgo, de 19,9% para 21,1%. Esta ligeira subida acompanha a tendência europeia, segundo dados divulgados pelo Eurostat.
Luxemburgo. 79% das famílias sofrem com encargos da habitação
De facto, em 2021, 21,7% da população da União Europeia (UE) estava em risco de pobreza ou exclusão social, uma ligeira subida face aos 21,6% do ano anterior.
Das 95,4 milhões de pessoas na UE (94,8 milhões em 2020) em risco de pobreza, cerca de 5,9 milhões (1,3% do total da população da UE) vivia em agregados expostos simultaneamente aos três riscos de pobreza e exclusão social: risco de pobreza, ou vivendo em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida ou em situação de privação material e social severa.
Portugal com 22,4% da população nesta condição
Em 2021, 27 milhões estavam em situação de privação material ou social severa e 29,3 milhões viviam em agregados com baixa intensidade laboral.
A Roménia (34%), a Bulgária (32%), Grécia e Espanha (28% cada) foram os Estados-membros com maiores taxas de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.
Há cada vez mais gente sem acesso à saúde no Luxemburgo
Em contraste, as menores taxas de pessoas em risco foram registadas na República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).
Em Portugal, havia em 2021 22,4% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (20,0% em 2020), a oitava maior taxa entre os Estados-membros e acima da média da UE (21,7%).
(Com Lusa)
28.4.22
Caritas alerta que "trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo
Tiago Rodrigues, in Contacto
A poucos dias do Dia do Trabalhador, que se assinala este domingo, 1 de maio, a Caritas Luxemburgo publicou um comunicado sobre os "trabalhadores pobres", alertando que "o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no país. A associação pede a implementação de políticas que garantam aos trabalhadores um rendimento que lhes permita viver com dignidade.
No comunicado, a Caritas começa por assinalar que "cada vez mais trabalhadores ativos enfrentam dificuldades financeiras e o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo, que é o segundo país europeu com maior risco de pobreza no trabalho na UE, a seguir à Roménia.
A organização nota ainda que este risco "tem vindo a aumentar nos últimos anos". Em 2020, por exemplo, a percentagem de trabalhadores que pertencem a uma família que vive abaixo do limiar de pobreza era de 11,9%, em comparação com 9,3% em 2007.
"A ligeira diminuição em relação a 2019 (12,1%) pode ser explicada pelas numerosas garantias que o Estado tinha posto em prática durante a pandemia da covid-19", refere a Caritas.
O fenómeno dos 'trabalhadores pobres', também conhecido como 'pobreza no trabalho', refere-se a pessoas cujo rendimento mensal bruto é inferior a 60% do rendimento mediano, apesar de terem emprego. "Note-se que os trabalhadores fronteiriços não estão incluídos nas estatísticas, apesar de representarem 45,2% do emprego remunerado no Luxemburgo", esclareceu a organização no comunicado.
Risco de pobreza é maior para estrangeiros
Em 2020, 17,4% da população do Luxemburgo (103.929 pessoas) viviam abaixo do limiar do risco de pobreza, com uma taxa de risco de pobreza de 30,7% entre os 18-24 anos, em comparação com 7,3% para as pessoas com 65 e mais anos, aponta a Caritas.
Este risco é ainda maior para os imigrantes: "As disparidades de pobreza entre nacionais e estrangeiros continuam a ser significativas: em 2020, a taxa de risco de pobreza dos estrangeiros a viver no Luxemburgo era o dobro da dos nacionais (23% contra 10,6%)", acrescenta.
A associação refere também que os agregados familiares dependentes de um único rendimento estão "sistematicamente mais expostos ao risco de pobreza". Além disso, a pobreza no trabalho "é mais prevalente" em certos setores económicos, especialmente aqueles com salários baixos.
De realçar que o trabalho a tempo parcial ou contratos a termo certo também aumentam o risco de pobreza no trabalho. "De facto, quase um em cada dois trabalhadores que trabalham a tempo parcial com um contrato a termo certo está em situação de pobreza no trabalho (48,5%)", aponta a Caritas.
Famílias monoparentais, nacionais não luxemburgueses, trabalhadores pouco qualificados em setores com salários baixos, trabalhadores com contratos temporários ou a tempo parcial (ou ambos) "têm todos um risco mais elevado de pobreza no trabalho".
Mais difícil para pagar casa
Outro problema apontado pela organização é a subida dos preços das casas no Luxemburgo, sendo que "as pessoas em situação de pobreza no trabalho estão também mais expostas aos custos de habitação".
"Para o período 2010 a 2019, as rendas anunciadas mostram um crescimento de 47,4% para os apartamentos e 31,3% para as casas. Os preços de venda, por outro lado, aumentaram durante o mesmo período cerca de 65% para as habitações existentes e quase 62% para as novas habitações", recorda a Caritas.
De acordo com o Instituto de Investigação Sócio-Económica do Luxemburgo (LISER), em 2019, mais de um terço dos inquilinos utilizou mais de 40% dos seus rendimentos para pagar renda e aquecimento. Em 2016, esta percentagem era ainda de 25%. As famílias inquilinas do primeiro quintil do nível de vida (os 20% das famílias com os rendimentos mais baixos) têm uma taxa de esforço habitacional de 50%.
Medidas políticas para combater pobreza no trabalho
A Caritas Luxemburgo apela assim aos decisores políticos para que tomem medidas que "assegurem uma distribuição mais equilibrada do rendimento", lembrando que não existem políticas específicas para combater a pobreza no trabalho. "O salário social mínimo não é suficientemente elevado para tirar as pessoas da pobreza. O mesmo pode ser dito do rendimento mínimo garantido - o rendimento de inclusão social (REVIS)", critica.
A associação considera que, embora o salário mínimo seja muito elevado em termos comparativos e absolutos na Europa, "o seu nível está quase no limiar da pobreza no Luxemburgo". "Em 2019, o salário social mínimo não qualificado era de 2.071,10 euros, mas o orçamento de referência (o orçamento de que uma pessoa precisa para viver uma vida decente e socialmente inclusiva no Luxemburgo) era de 2.115 euros".
Para a Caritas, o orçamento de referência deve ser a base para determinar o nível do salário social mínimo. "Um único adulto só conseguirá sobreviver se o salário social mínimo for superior ao limiar de pobreza, bem como o orçamento de referência. O orçamento de referência deve ser calculado e atualizado regularmente", assinalou a organização.
Ajustar a tabela fiscal ao custo de vida
No comunicado, refere-se ainda que, durante os últimos 15 anos, os abonos de família não foram adaptados à evolução dos preços. "Como resultado, as famílias com crianças viram o seu poder de compra diminuir", lamentou a Caritas, afirmando que é "necessário um mecanismo regular de ajustamento do custo de vida para outros subsídios, tais como o subsídio de custo de vida e o subsídio de renda".
Para a Caritas, a fim de alcançar uma maior justiça social, é necessária uma "reforma fiscal baseada numa redistribuição social real". Para isso, a associação sugere que seja realizado um estudo aprofundado sobre a melhoria da atual redistribuição, a fim de eliminar as numerosas desigualdades existentes, como, por exemplo, o facto de os salários serem tributados a 100% e os rendimentos do capital a 50%.
A associação relembra que a tabela fiscal não foi adaptada à evolução do custo de vida desde 2009 e apela à introdução de um mecanismo para adaptar periodicamente a tabela fiscal. "Além disso, o imposto sobre o rendimento deve ser reduzido nos parênteses inferiores da escala e aumentado nos parênteses superiores, e devem ser acrescentados parênteses adicionais no topo", explica.
"O sistema fiscal deve ser concebido para isentar sistematicamente os pobres do pagamento de rendimentos e outros impostos, na medida do possível", lê-se ainda. "Quer uma pessoa viva sozinha, em coabitação, numa união civil ou casada, não deve fazer qualquer diferença em termos de tributação. O critério de diferenciação deve ser se existem ou não crianças no agregado familiar, de modo a beneficiar de uma classe fiscal 2".
Pessoas devem ser capazes de viver do trabalho
A organização nota também que seria benéfica uma reforma na formação profissional, para a tornar "mais relevante na prática" e encorajar "a aprendizagem ao longo da vida". "Alargar a gama de cursos de formação com um catálogo em várias línguas e visando uma língua específica para um ciclo de formação (em vez de duas ou mais línguas) também ajudaria".
Por fim, conclui a Caritas, deve ser feito "um esforço contínuo para melhorar a conciliação da vida profissional, familiar e privada, a fim de oferecer a todos a possibilidade de ganhar a vida através do trabalho, podendo ao mesmo tempo assumir responsabilidades familiares, participar na vida comunitária e contribuir para o bem-estar social".
A ideia de que "qualquer trabalho é melhor do que nenhum trabalho" deve ser contrariada pela proposta de que "as pessoas que trabalham devem ser capazes de viver disso", termina o comunicado.
A poucos dias do Dia do Trabalhador, que se assinala este domingo, 1 de maio, a Caritas Luxemburgo publicou um comunicado sobre os "trabalhadores pobres", alertando que "o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no país. A associação pede a implementação de políticas que garantam aos trabalhadores um rendimento que lhes permita viver com dignidade.
No comunicado, a Caritas começa por assinalar que "cada vez mais trabalhadores ativos enfrentam dificuldades financeiras e o trabalho já não é uma garantia para escapar à pobreza" no Luxemburgo, que é o segundo país europeu com maior risco de pobreza no trabalho na UE, a seguir à Roménia.
A organização nota ainda que este risco "tem vindo a aumentar nos últimos anos". Em 2020, por exemplo, a percentagem de trabalhadores que pertencem a uma família que vive abaixo do limiar de pobreza era de 11,9%, em comparação com 9,3% em 2007.
"A ligeira diminuição em relação a 2019 (12,1%) pode ser explicada pelas numerosas garantias que o Estado tinha posto em prática durante a pandemia da covid-19", refere a Caritas.
O fenómeno dos 'trabalhadores pobres', também conhecido como 'pobreza no trabalho', refere-se a pessoas cujo rendimento mensal bruto é inferior a 60% do rendimento mediano, apesar de terem emprego. "Note-se que os trabalhadores fronteiriços não estão incluídos nas estatísticas, apesar de representarem 45,2% do emprego remunerado no Luxemburgo", esclareceu a organização no comunicado.
Risco de pobreza é maior para estrangeiros
Em 2020, 17,4% da população do Luxemburgo (103.929 pessoas) viviam abaixo do limiar do risco de pobreza, com uma taxa de risco de pobreza de 30,7% entre os 18-24 anos, em comparação com 7,3% para as pessoas com 65 e mais anos, aponta a Caritas.
Este risco é ainda maior para os imigrantes: "As disparidades de pobreza entre nacionais e estrangeiros continuam a ser significativas: em 2020, a taxa de risco de pobreza dos estrangeiros a viver no Luxemburgo era o dobro da dos nacionais (23% contra 10,6%)", acrescenta.
A associação refere também que os agregados familiares dependentes de um único rendimento estão "sistematicamente mais expostos ao risco de pobreza". Além disso, a pobreza no trabalho "é mais prevalente" em certos setores económicos, especialmente aqueles com salários baixos.
De realçar que o trabalho a tempo parcial ou contratos a termo certo também aumentam o risco de pobreza no trabalho. "De facto, quase um em cada dois trabalhadores que trabalham a tempo parcial com um contrato a termo certo está em situação de pobreza no trabalho (48,5%)", aponta a Caritas.
Famílias monoparentais, nacionais não luxemburgueses, trabalhadores pouco qualificados em setores com salários baixos, trabalhadores com contratos temporários ou a tempo parcial (ou ambos) "têm todos um risco mais elevado de pobreza no trabalho".
Mais difícil para pagar casa
Outro problema apontado pela organização é a subida dos preços das casas no Luxemburgo, sendo que "as pessoas em situação de pobreza no trabalho estão também mais expostas aos custos de habitação".
"Para o período 2010 a 2019, as rendas anunciadas mostram um crescimento de 47,4% para os apartamentos e 31,3% para as casas. Os preços de venda, por outro lado, aumentaram durante o mesmo período cerca de 65% para as habitações existentes e quase 62% para as novas habitações", recorda a Caritas.
De acordo com o Instituto de Investigação Sócio-Económica do Luxemburgo (LISER), em 2019, mais de um terço dos inquilinos utilizou mais de 40% dos seus rendimentos para pagar renda e aquecimento. Em 2016, esta percentagem era ainda de 25%. As famílias inquilinas do primeiro quintil do nível de vida (os 20% das famílias com os rendimentos mais baixos) têm uma taxa de esforço habitacional de 50%.
Medidas políticas para combater pobreza no trabalho
A Caritas Luxemburgo apela assim aos decisores políticos para que tomem medidas que "assegurem uma distribuição mais equilibrada do rendimento", lembrando que não existem políticas específicas para combater a pobreza no trabalho. "O salário social mínimo não é suficientemente elevado para tirar as pessoas da pobreza. O mesmo pode ser dito do rendimento mínimo garantido - o rendimento de inclusão social (REVIS)", critica.
A associação considera que, embora o salário mínimo seja muito elevado em termos comparativos e absolutos na Europa, "o seu nível está quase no limiar da pobreza no Luxemburgo". "Em 2019, o salário social mínimo não qualificado era de 2.071,10 euros, mas o orçamento de referência (o orçamento de que uma pessoa precisa para viver uma vida decente e socialmente inclusiva no Luxemburgo) era de 2.115 euros".
Para a Caritas, o orçamento de referência deve ser a base para determinar o nível do salário social mínimo. "Um único adulto só conseguirá sobreviver se o salário social mínimo for superior ao limiar de pobreza, bem como o orçamento de referência. O orçamento de referência deve ser calculado e atualizado regularmente", assinalou a organização.
Ajustar a tabela fiscal ao custo de vida
No comunicado, refere-se ainda que, durante os últimos 15 anos, os abonos de família não foram adaptados à evolução dos preços. "Como resultado, as famílias com crianças viram o seu poder de compra diminuir", lamentou a Caritas, afirmando que é "necessário um mecanismo regular de ajustamento do custo de vida para outros subsídios, tais como o subsídio de custo de vida e o subsídio de renda".
Para a Caritas, a fim de alcançar uma maior justiça social, é necessária uma "reforma fiscal baseada numa redistribuição social real". Para isso, a associação sugere que seja realizado um estudo aprofundado sobre a melhoria da atual redistribuição, a fim de eliminar as numerosas desigualdades existentes, como, por exemplo, o facto de os salários serem tributados a 100% e os rendimentos do capital a 50%.
A associação relembra que a tabela fiscal não foi adaptada à evolução do custo de vida desde 2009 e apela à introdução de um mecanismo para adaptar periodicamente a tabela fiscal. "Além disso, o imposto sobre o rendimento deve ser reduzido nos parênteses inferiores da escala e aumentado nos parênteses superiores, e devem ser acrescentados parênteses adicionais no topo", explica.
"O sistema fiscal deve ser concebido para isentar sistematicamente os pobres do pagamento de rendimentos e outros impostos, na medida do possível", lê-se ainda. "Quer uma pessoa viva sozinha, em coabitação, numa união civil ou casada, não deve fazer qualquer diferença em termos de tributação. O critério de diferenciação deve ser se existem ou não crianças no agregado familiar, de modo a beneficiar de uma classe fiscal 2".
Pessoas devem ser capazes de viver do trabalho
A organização nota também que seria benéfica uma reforma na formação profissional, para a tornar "mais relevante na prática" e encorajar "a aprendizagem ao longo da vida". "Alargar a gama de cursos de formação com um catálogo em várias línguas e visando uma língua específica para um ciclo de formação (em vez de duas ou mais línguas) também ajudaria".
Por fim, conclui a Caritas, deve ser feito "um esforço contínuo para melhorar a conciliação da vida profissional, familiar e privada, a fim de oferecer a todos a possibilidade de ganhar a vida através do trabalho, podendo ao mesmo tempo assumir responsabilidades familiares, participar na vida comunitária e contribuir para o bem-estar social".
A ideia de que "qualquer trabalho é melhor do que nenhum trabalho" deve ser contrariada pela proposta de que "as pessoas que trabalham devem ser capazes de viver disso", termina o comunicado.
16.6.21
Portugal ultrapassa a Grécia no ranking dos salários mínimos
in Negócios on-line
Com o aumento de 30 euros aplicado em 2021, o salário mínimo português ascendeu ao 11º lugar numa lista de 22 países europeus em que o valor é fixado por lei e que é liderada por Luxemburgo e Reino Unido.
Beneficiando dos cortes aplicados pela troika na Grécia e do congelamento do aumento que estava programado para este ano naquele país devido à pandemia – à imagem do que fizeram Espanha e Estónia –, Portugal ultrapassou os gregos na lista de países europeus em que o salário mínimo é fixado legalmente.
O ranking apresentado no mais recente relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), citado pelo DV, mostra que o salário mínimo português, que aumentou 30 euros em 2021, para 665 euros mensais (776 euros, considerando 14 meses), passou assim a ser o 11.º mais elevado num grupo de 22 países.
No topo desta lista, à frente de Portugal, estão o Luxemburgo (2.202 euros), Reino Unido (1.903 euros), Irlanda (1.724 euros), Países Baixos (1.685 euros), Bélgica (1.626 euros), Alemanha (1.610 euros), França (1.555 euros), Eslovénia (1.110 euros), Espanha (1.108 euros) e Malta (785 euros).
Em países como Áustria, Dinamarca, Itália, Finlândia, Suécia e Noruega, os patamares mínimos de retribuição são estabelecidos em negociação coletiva.
Em termos percentuais, o aumento aplicado este ano em Portugal (4,7%) é o sétimo maior. Destacam-se as subidas registadas nos países do Leste europeu, com a Letónia a liderar por larga margem, com um crescimento de 16,3% face ao valor que tinha sido praticado em 2020.
Compensação até 9 julho e nova subida em 2022
O Governo português já admitiu um aumento de cerca de 6% no salário mínimo nacional em 2022, o equivalente a cerca de 40 euros, que passaria o valor dos atuais 665 euros para 705 euros. A estimativa é que um universo de mais de 800 mil pessoas, isto é, cerca de um quinto dos trabalhadores por conta de outrem, receba o salário mínimo em Portugal.
Como anunciado em maio pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o Estado vai pagar às empresas 84,5 euros por cada trabalhador que estivesse a receber salário mínimo a 31 de dezembro de 2020 e que ainda se mantenha nos quadros. Contas feitas, dá cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do salário mínimo nacional em 2021. As empresas podem pedir o pagamento desta compensação até 9 de julho.
Com o aumento de 30 euros aplicado em 2021, o salário mínimo português ascendeu ao 11º lugar numa lista de 22 países europeus em que o valor é fixado por lei e que é liderada por Luxemburgo e Reino Unido.
Beneficiando dos cortes aplicados pela troika na Grécia e do congelamento do aumento que estava programado para este ano naquele país devido à pandemia – à imagem do que fizeram Espanha e Estónia –, Portugal ultrapassou os gregos na lista de países europeus em que o salário mínimo é fixado legalmente.
O ranking apresentado no mais recente relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), citado pelo DV, mostra que o salário mínimo português, que aumentou 30 euros em 2021, para 665 euros mensais (776 euros, considerando 14 meses), passou assim a ser o 11.º mais elevado num grupo de 22 países.
No topo desta lista, à frente de Portugal, estão o Luxemburgo (2.202 euros), Reino Unido (1.903 euros), Irlanda (1.724 euros), Países Baixos (1.685 euros), Bélgica (1.626 euros), Alemanha (1.610 euros), França (1.555 euros), Eslovénia (1.110 euros), Espanha (1.108 euros) e Malta (785 euros).
Em países como Áustria, Dinamarca, Itália, Finlândia, Suécia e Noruega, os patamares mínimos de retribuição são estabelecidos em negociação coletiva.
Em termos percentuais, o aumento aplicado este ano em Portugal (4,7%) é o sétimo maior. Destacam-se as subidas registadas nos países do Leste europeu, com a Letónia a liderar por larga margem, com um crescimento de 16,3% face ao valor que tinha sido praticado em 2020.
Compensação até 9 julho e nova subida em 2022
O Governo português já admitiu um aumento de cerca de 6% no salário mínimo nacional em 2022, o equivalente a cerca de 40 euros, que passaria o valor dos atuais 665 euros para 705 euros. A estimativa é que um universo de mais de 800 mil pessoas, isto é, cerca de um quinto dos trabalhadores por conta de outrem, receba o salário mínimo em Portugal.
Como anunciado em maio pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o Estado vai pagar às empresas 84,5 euros por cada trabalhador que estivesse a receber salário mínimo a 31 de dezembro de 2020 e que ainda se mantenha nos quadros. Contas feitas, dá cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do salário mínimo nacional em 2021. As empresas podem pedir o pagamento desta compensação até 9 de julho.
2.11.20
Pobreza ameaça portugueses no Luxemburgo
Apesar da maioria dos portugueses no Luxemburgo terem, para já, boas condições de vida, os que chegaram nos últimos anos com contratos precários, não conseguiram até hoje estabilidade.
Centenas de portugueses no Luxemburgo estão a recorrer a associações de solidariedade para não passarem fome, após perderem os empregos precários devido à pandemia, mas a maioria, mesmo sem meios, recusa regressar a Portugal, de onde já partiu pobre.
“Têm fome. Estão em casa e sem o que fazer, o que conduz a discussões. As crianças não entendem. É muito triste”, afirma à Lusa o português José Trindade, fundador da Associação CASA, um centro de apoio social que atualmente apoia quase 80 famílias portuguesas a braços com o desemprego.
José Trindade, que fundou este centro em 1980, para ajudar outros portugueses a ultrapassar as dificuldades que sentiu quando emigrou para este país, nos anos 70 do século passado, não esconde a preocupação com a crise atual, que classifica como uma das piores de sempre.
Apesar da maioria dos portugueses no Luxemburgo terem, para já, boas condições de vida, os que chegaram nos últimos anos através de agências de emprego, com contratos precários, não conseguiram até hoje uma estabilidade capaz de aguentar o impacto de uma crise como a que se vive. “Muitos ficaram sem emprego de um dia para o outro, principalmente nas áreas onde os portugueses mais trabalham: limpezas, construção civil e restauração”, disse.
O Luxemburgo, onde vivem perto de 100 mil portugueses (cerca de um sexto da população, estimada em 600.000 habitantes), tem atualmente em vigor novas medidas de combate à pandemia, como o recolher obrigatório, uso de máscara obrigatório em ajuntamentos com mais de quatro pessoas, encerramento de cafés e restaurantes às 23:00, limitação a quatro do número de pessoas recebidas em casa e proibição de ajuntamentos com mais de 100 pessoas.
Na CASA, os portugueses encontram uma “resposta imediata”, pois ficaram sem qualquer rendimento e principalmente porque também já auferiam baixos rendimentos, num país onde “ninguém consegue viver sem dinheiro” que assegure, nomeadamente, o pagamento da habitação.
Mensalmente, este centro social investe cerca de 3.000 euros no apoio a estas famílias, uma despesa que cresce cada vez mais e que obriga a associação a recorrer a iniciativas criativas para obter fundos, como a recente venda de castanhas. Mas há outras necessidades prementes, como o apoio psicológico a estas famílias em crise, que ali chegam num estado emocional “gravíssimo”.
A falta de verbas também tira o sono a José Trindade, que manifesta preocupação com as associações que antes da pandemia de covid-19 apoiavam a comunidade portuguesa através de iniciativas que iam muito além das manifestações culturais e que agora estão de portas fechadas e em risco de fechar.
E as preocupações também se estendem à CASA, onde “41 pessoas trabalham para ajudar a resolver os problemas dos outros”. “Estas pessoas precisam do emprego”.
Além dos portugueses que chegaram mais recentemente com contratos precários de trabalho, os que ocupam tarefas mais diferenciadas e estão atualmente em teletrabalho também estão em risco. “Já ouvi dizer que quando o teletrabalho acabar já não voltam para os seus postos de trabalho”, disse.
Segundo José Trindade, a situação irá piorar quando os trabalhadores ficarem sem as “almofadas sociais” que o Estado luxemburguês oferece. Por todas estas razões, o dirigente associativo defende que o Estado português deve olhar mais para as instituições. “Não estamos a querer substituir os consulados ou as embaixadas. Somos diferentes, mas precisamos de um orçamento para ajudar as embaixadas e os consulados”, disse.
Em declarações à Lusa, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, manifestou-se contra a permanência no país de portugueses em situação de pobreza. “É melhor voltarem e viverem com dignidade do que estar aqui à espera”, afirmou, referindo que a situação destes portugueses desempregados tende a agravar-se, porque as suas profissões, menos classificadas, são as mais afetadas.
E acrescentou: “Se as pessoas estão desempregadas e não têm condições de rapidamente encontrar um trabalho, a situação de pobreza vai agravar-se”. Segundo António Gamito, são “poucos” os casos de pedidos de repatriamento para Portugal que chegam à embaixada: meia dúzia desde o início da pandemia.
Na sua opinião, mesmo atravessando dificuldades, “estes portugueses parecem acreditar que vão conseguir ultrapassar a situação, porque vão tendo umas ajudas, que são muito poucas e insuficientes para terem uma condição de vida neste país que é um dos mais catos da Europa”. O diplomata sublinhou que, na generalidade, a comunidade portuguesa vive bem no Luxemburgo.
Centenas de portugueses no Luxemburgo estão a recorrer a associações de solidariedade para não passarem fome, após perderem os empregos precários devido à pandemia, mas a maioria, mesmo sem meios, recusa regressar a Portugal, de onde já partiu pobre.
“Têm fome. Estão em casa e sem o que fazer, o que conduz a discussões. As crianças não entendem. É muito triste”, afirma à Lusa o português José Trindade, fundador da Associação CASA, um centro de apoio social que atualmente apoia quase 80 famílias portuguesas a braços com o desemprego.
José Trindade, que fundou este centro em 1980, para ajudar outros portugueses a ultrapassar as dificuldades que sentiu quando emigrou para este país, nos anos 70 do século passado, não esconde a preocupação com a crise atual, que classifica como uma das piores de sempre.
Apesar da maioria dos portugueses no Luxemburgo terem, para já, boas condições de vida, os que chegaram nos últimos anos através de agências de emprego, com contratos precários, não conseguiram até hoje uma estabilidade capaz de aguentar o impacto de uma crise como a que se vive. “Muitos ficaram sem emprego de um dia para o outro, principalmente nas áreas onde os portugueses mais trabalham: limpezas, construção civil e restauração”, disse.
O Luxemburgo, onde vivem perto de 100 mil portugueses (cerca de um sexto da população, estimada em 600.000 habitantes), tem atualmente em vigor novas medidas de combate à pandemia, como o recolher obrigatório, uso de máscara obrigatório em ajuntamentos com mais de quatro pessoas, encerramento de cafés e restaurantes às 23:00, limitação a quatro do número de pessoas recebidas em casa e proibição de ajuntamentos com mais de 100 pessoas.
Na CASA, os portugueses encontram uma “resposta imediata”, pois ficaram sem qualquer rendimento e principalmente porque também já auferiam baixos rendimentos, num país onde “ninguém consegue viver sem dinheiro” que assegure, nomeadamente, o pagamento da habitação.
Mensalmente, este centro social investe cerca de 3.000 euros no apoio a estas famílias, uma despesa que cresce cada vez mais e que obriga a associação a recorrer a iniciativas criativas para obter fundos, como a recente venda de castanhas. Mas há outras necessidades prementes, como o apoio psicológico a estas famílias em crise, que ali chegam num estado emocional “gravíssimo”.
A falta de verbas também tira o sono a José Trindade, que manifesta preocupação com as associações que antes da pandemia de covid-19 apoiavam a comunidade portuguesa através de iniciativas que iam muito além das manifestações culturais e que agora estão de portas fechadas e em risco de fechar.
E as preocupações também se estendem à CASA, onde “41 pessoas trabalham para ajudar a resolver os problemas dos outros”. “Estas pessoas precisam do emprego”.
Além dos portugueses que chegaram mais recentemente com contratos precários de trabalho, os que ocupam tarefas mais diferenciadas e estão atualmente em teletrabalho também estão em risco. “Já ouvi dizer que quando o teletrabalho acabar já não voltam para os seus postos de trabalho”, disse.
Segundo José Trindade, a situação irá piorar quando os trabalhadores ficarem sem as “almofadas sociais” que o Estado luxemburguês oferece. Por todas estas razões, o dirigente associativo defende que o Estado português deve olhar mais para as instituições. “Não estamos a querer substituir os consulados ou as embaixadas. Somos diferentes, mas precisamos de um orçamento para ajudar as embaixadas e os consulados”, disse.
Em declarações à Lusa, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, manifestou-se contra a permanência no país de portugueses em situação de pobreza. “É melhor voltarem e viverem com dignidade do que estar aqui à espera”, afirmou, referindo que a situação destes portugueses desempregados tende a agravar-se, porque as suas profissões, menos classificadas, são as mais afetadas.
E acrescentou: “Se as pessoas estão desempregadas e não têm condições de rapidamente encontrar um trabalho, a situação de pobreza vai agravar-se”. Segundo António Gamito, são “poucos” os casos de pedidos de repatriamento para Portugal que chegam à embaixada: meia dúzia desde o início da pandemia.
Na sua opinião, mesmo atravessando dificuldades, “estes portugueses parecem acreditar que vão conseguir ultrapassar a situação, porque vão tendo umas ajudas, que são muito poucas e insuficientes para terem uma condição de vida neste país que é um dos mais catos da Europa”. O diplomata sublinhou que, na generalidade, a comunidade portuguesa vive bem no Luxemburgo.
22.10.20
Portugueses possuem o maior risco de cair na pobreza
Paula Santos Ferreira, in Contacto
Do total de residentes do Luxemburgo em perigo de viver abaixo do limiar da pobreza, 30% são portugueses.Do total de residentes do Luxemburgo em perigo de viver abaixo do limiar da pobreza, 30% são portugueses. O alerta é relatado no novo relatório do Statec “Coesão Social e Trabalho”, no País em tempos de pandemia. Os portugueses são a nacionalidade estrangeira residente no Luxemburgo mais exposta à pobreza e “em maior risco de se tornar pobre”. Esta é uma das conclusões do relatório. “Existe uma representação elevada de pessoas de nacionalidade portuguesa entre os pobres, a sua percentagem é de 27,4% entre as pessoas em risco de pobreza que afeta 14,9% da população total do País” nessa situação, lê-se no estudo do Statec.
E o que significa viver abaixo do limiar da pobreza? “É viver com um rendimento mensal inferior a 1804 euros, por mês, no Luxemburgo”. Os jovens sozinhos, os estrangeiros e as famílias monoparentais são as mais expostas a este risco, vinca o Statec. Os portugueses surgem em primeiro lugar. A comunidade portuguesa é a maior do País, representando 15,2% da população total do Luxemburgo. Traduzido em números absolutos, em janeiro de 2020, dos 626.108 residentes no Grão-Ducado, 95.057 pessoas tinham nacionalidade portuguesa, indica o relatório.
“Mesmo antes da crise, o Luxemburgo era já um país com desigualdades crescentes e situações de pobreza terríveis, especialmente para famílias numerosas, famílias monoparentais, crianças e jovens, estrangeiros e pessoas com poucas qualificações”, frisa por seu turno a Caritas Luxemburgo no balanço da atividade da Corona Helpline.
Em 2018, o Luxemburgo era “o segundo país da Europa com um maior número de trabalhadores pobres, 13,5% da população ativa do país”, percentagem que aumento com a crise da pandemia. “A Cáritas Luxemburguesa apela ao Governo para que faça maiores esforços na luta contra a pobreza e a desigualdade”, vinca o relatório.
21.5.14
Governo tenta evitar proposta alemã de expulsar imigrantes desempregados
in Público on-line
Partido alemão CSU, que faz parte do Governo de Angela Merkel, estuda expulsão de estrangeiros que estejam sem trabalho num período de três a seis meses.
O secretário de Estado das Comunidades garantiu que o Governo português está a exercer "pressão política" para evitar a aprovação de uma proposta de lei do partido alemão CSU sobre repatriamento de imigrantes desempregados.
"Estamos a acompanhar a situação - directamente, nos contactos bilaterais que vamos tendo, e em acompanhamento permanente através das nossas embaixadas - e, portanto, esperamos que a evolução e as decisões que venham a ser tomadas não penalizem excessivamente os portugueses", afirmou José Cesário.
O Diário de Notícias refere nesta quarta-feira que o partido CSU/Baviera, um dos que integra a coligação do governo da chanceler alemã Angela Merkel, avançou com uma proposta de lei para que os imigrantes que estejam desempregados de três a seis meses sejam repatriados. Pelas contas do jornal, a situação pode afectar mais de 5600 portugueses que estão na Alemanha sem trabalho. Ao todo no país estão cerca de 127 mil portugueses, estimando-se que 4,4% estejam desempregados.
"Nós temos bastante desempregados em vários países do mundo", admitiu José Cesário, lembrando que os números de migrantes portugueses sem trabalho em países como a Suíça, o Luxemburgo ou a Alemanha - onde a questão tem sido mais debatida -- "têm de ser considerados". "Estas pessoas podem vir a sofrer consequências de algumas decisões políticas locais que sejam mais rigorosas e radicais", reconheceu.
Por isso, o Governo português tem feito "pressão diplomática" e analisado a situação para "verificar a compatibilidade de todas estas medidas com a própria legislação comunitária - no caso dos países da União Europeia - e dos acordos que existem sobre livre circulação de trabalhadores, no caso dos países de fora [da UE], como é o caso da Suíça", explicou.
Embora sublinhe que ninguém pode interferir nas decisões políticas de cada país, o secretário de Estado lembrou que a Europa comunitária tem que funcionar como um todo. "Há regras, há princípios, há documentos que dão corpo a esta Europa. Essas políticas globais não podem ser postas em causa" sob pena de esses países terem de "arcar com as consequências" previstas nos acordos internacionais, alertou.
O PÚBLICO tentou ouvir o secretário de Estado das Comunidades, sem sucesso.
Partido alemão CSU, que faz parte do Governo de Angela Merkel, estuda expulsão de estrangeiros que estejam sem trabalho num período de três a seis meses.
O secretário de Estado das Comunidades garantiu que o Governo português está a exercer "pressão política" para evitar a aprovação de uma proposta de lei do partido alemão CSU sobre repatriamento de imigrantes desempregados.
"Estamos a acompanhar a situação - directamente, nos contactos bilaterais que vamos tendo, e em acompanhamento permanente através das nossas embaixadas - e, portanto, esperamos que a evolução e as decisões que venham a ser tomadas não penalizem excessivamente os portugueses", afirmou José Cesário.
O Diário de Notícias refere nesta quarta-feira que o partido CSU/Baviera, um dos que integra a coligação do governo da chanceler alemã Angela Merkel, avançou com uma proposta de lei para que os imigrantes que estejam desempregados de três a seis meses sejam repatriados. Pelas contas do jornal, a situação pode afectar mais de 5600 portugueses que estão na Alemanha sem trabalho. Ao todo no país estão cerca de 127 mil portugueses, estimando-se que 4,4% estejam desempregados.
"Nós temos bastante desempregados em vários países do mundo", admitiu José Cesário, lembrando que os números de migrantes portugueses sem trabalho em países como a Suíça, o Luxemburgo ou a Alemanha - onde a questão tem sido mais debatida -- "têm de ser considerados". "Estas pessoas podem vir a sofrer consequências de algumas decisões políticas locais que sejam mais rigorosas e radicais", reconheceu.
Por isso, o Governo português tem feito "pressão diplomática" e analisado a situação para "verificar a compatibilidade de todas estas medidas com a própria legislação comunitária - no caso dos países da União Europeia - e dos acordos que existem sobre livre circulação de trabalhadores, no caso dos países de fora [da UE], como é o caso da Suíça", explicou.
Embora sublinhe que ninguém pode interferir nas decisões políticas de cada país, o secretário de Estado lembrou que a Europa comunitária tem que funcionar como um todo. "Há regras, há princípios, há documentos que dão corpo a esta Europa. Essas políticas globais não podem ser postas em causa" sob pena de esses países terem de "arcar com as consequências" previstas nos acordos internacionais, alertou.
O PÚBLICO tentou ouvir o secretário de Estado das Comunidades, sem sucesso.
11.6.13
3195 euros separam pobres romenos e luxemburgueses
por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias
Um país com altíssimo nível de vida, como o Luxemburgo, tem uma taxa de risco de pobreza maior do que a de países com muito menor rendimento.
Nos EUA, a taxa de pobreza é definida em função de um limiar dito "absoluto", fixado num determinado montante - considerado o rendimento mínimo para a subsistência -, calculado para uma família de quatro pessoas. Em 2008, era de 21 200 dólares, ou 16 383 euros (antes de impostos). Na Europa, a partir de 2001, o limiar é relativo: está em risco de pobreza o indivíduo cujo rendimento corresponde a menos de 60% do rendimento mediano nacional equivalente (a saber, o rendimento disponível na família dividido pelo número de membros, usando uma fórmula de economia de escala em que cada adulto adicional vale 0,5 e cada menor de catorze 0,3) - o que em Portugal dá 883 euros/mês para um casal com dois filhos menores. Usando a forma de cálculo europeia anterior, que se referia a 50% do rendimento mediano, a taxa de pobreza nos EUA passaria, em 2000, de 11,3% para 24% - mais do dobro, portanto.
A taxa de pobreza "à europeia" depende, pois, do rendimento global do país. O que conduz a resultados aparentemente paradoxais, como se frisa em Contar os pobres (Counting the poor, Oxford University Press, 2012): "Em países relativamente bem em termos económicos, onde o rendimento mediano aumentou num dado período, a pobreza relativa aumentou por causa da desigualdade crescente. (...) Mesmo que os rendimentos aumentem para toda a gente, a taxa relativa de pobreza pode crescer." Carlos Farinha Rodrigues, numa comunicação recente, aponta o facto de no Luxemburgo um casal com dois filhos ser considerado pobre se o seu rendimento mensal for inferior a 3417 euros, enquanto na Roménia o mesmo casal é pobre se auferir menos de 222 euros. E Neil Gilbert, da Universidade de Berkeley, frisa que o risco de pobreza na Hungria, Eslováquia, República Checa e Eslovénia é mais baixo do que na Finlândia, na Alemanha, na França e no Luxemburgo, nos quais os rendimentos são muito mais elevados.
Criado após a entrada dos países de Leste na UE, o índice de privação material do Eurostat, que visa aferir o que as pessoas conseguem comprar/ter com o rendimento disponível, suscita também muitas objeções. É constituído por nove itens: conseguir fazer uma refeição de carne e peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias, pagar sem atraso as despesas básicas, manter a casa aquecida, ter máquina de lavar roupa, TV a cores, automóvel e telefone, capacidade de fazer face a uma despesa inesperada próxima de 400 euros e de pagar uma semana de férias, com viagem e alojamento, a toda a família. A incapacidade em relação a três dos itens define privação, e em relação a quatro, privação severa, o que significa que todos pesam o mesmo, apesar da diferença substancial entre não conseguir pagar a renda da casa ou comer decentemente e não ter fundos para fazer uma semana de férias fora de casa.
Um país com altíssimo nível de vida, como o Luxemburgo, tem uma taxa de risco de pobreza maior do que a de países com muito menor rendimento.
Nos EUA, a taxa de pobreza é definida em função de um limiar dito "absoluto", fixado num determinado montante - considerado o rendimento mínimo para a subsistência -, calculado para uma família de quatro pessoas. Em 2008, era de 21 200 dólares, ou 16 383 euros (antes de impostos). Na Europa, a partir de 2001, o limiar é relativo: está em risco de pobreza o indivíduo cujo rendimento corresponde a menos de 60% do rendimento mediano nacional equivalente (a saber, o rendimento disponível na família dividido pelo número de membros, usando uma fórmula de economia de escala em que cada adulto adicional vale 0,5 e cada menor de catorze 0,3) - o que em Portugal dá 883 euros/mês para um casal com dois filhos menores. Usando a forma de cálculo europeia anterior, que se referia a 50% do rendimento mediano, a taxa de pobreza nos EUA passaria, em 2000, de 11,3% para 24% - mais do dobro, portanto.
A taxa de pobreza "à europeia" depende, pois, do rendimento global do país. O que conduz a resultados aparentemente paradoxais, como se frisa em Contar os pobres (Counting the poor, Oxford University Press, 2012): "Em países relativamente bem em termos económicos, onde o rendimento mediano aumentou num dado período, a pobreza relativa aumentou por causa da desigualdade crescente. (...) Mesmo que os rendimentos aumentem para toda a gente, a taxa relativa de pobreza pode crescer." Carlos Farinha Rodrigues, numa comunicação recente, aponta o facto de no Luxemburgo um casal com dois filhos ser considerado pobre se o seu rendimento mensal for inferior a 3417 euros, enquanto na Roménia o mesmo casal é pobre se auferir menos de 222 euros. E Neil Gilbert, da Universidade de Berkeley, frisa que o risco de pobreza na Hungria, Eslováquia, República Checa e Eslovénia é mais baixo do que na Finlândia, na Alemanha, na França e no Luxemburgo, nos quais os rendimentos são muito mais elevados.
Criado após a entrada dos países de Leste na UE, o índice de privação material do Eurostat, que visa aferir o que as pessoas conseguem comprar/ter com o rendimento disponível, suscita também muitas objeções. É constituído por nove itens: conseguir fazer uma refeição de carne e peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias, pagar sem atraso as despesas básicas, manter a casa aquecida, ter máquina de lavar roupa, TV a cores, automóvel e telefone, capacidade de fazer face a uma despesa inesperada próxima de 400 euros e de pagar uma semana de férias, com viagem e alojamento, a toda a família. A incapacidade em relação a três dos itens define privação, e em relação a quatro, privação severa, o que significa que todos pesam o mesmo, apesar da diferença substancial entre não conseguir pagar a renda da casa ou comer decentemente e não ter fundos para fazer uma semana de férias fora de casa.
6.4.13
Governo desconhece "escravatura moderna" denunciada em empresa portuguesa no Luxemburgo
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, defendeu na sexta-feira no Luxemburgo que a empresa portuguesa Açomonta é "uma empresa cumpridora" e que o Governo não tem registo de "casos concretos" de exploração laboral por ela praticados.
A filial no Luxemburgo do grupo português Açomonta foi acusada por um sindicato luxemburguês de praticar "escravatura moderna", mas José Cesário diz que não tem conhecimento de "nenhuma situação irregular".
"A Açomonta tem uma monitorização permanente por parte da Inspeção do Trabalho e não há nota de nenhuma situação irregular. Se há situações irregulares, podem acontecer com alguns subempreiteiros, e é essa questão que deverá ser esclarecida", disse à Lusa José Cesário, durante uma visita ao Luxemburgo.feitas por sindicatos e trabalhadores.
"Aliás, a empresa é conhecida por ser uma empresa cumpridora", defendeu o secretário de Estado, que acrescentou que falou na sexta-feira com responsáveis da Açomonta em Portugal e que estes estarão a ponderar iniciar "processos judiciais" em resposta às acusações
Em causa está uma denúncia do sindicato luxemburguês OGB-L, noticiada pela Lusa a 19 de março, em que a empresa portuguesa é acusada de recrutar, através de subempreiteiros, trabalhadores portugueses que recebem 300 a 700 euros por mês, muito abaixo do salário legal no Luxemburgo, que ronda os 2.400 euros brutos.
Segundo o sindicato, os trabalhadores, a maioria dos trabalhadores, "provenientes das ex-colónias portuguesas", são obrigados a trabalhar "sete dias por semana" e "mais de dez horas por dia", sendo alojados em "condições desumanas" em França, na fronteira com o Luxemburgo.
A Lusa confirmou os relatos do sindicato junto de trabalhadores e visitou um edifício da Açomonta na zona industrial de Villerupt, em França, que foi transformado em local de habitação "sem a devida autorização", segundo a polícia francesa.
Ali chegaram a viver duas dezenas de trabalhadores, a maioria armadores de ferro provenientes das ex-colónias portuguesas.
"Os trabalhadores queixavam-se que a Açomonta não lhes pagava o que lhes tinha prometido. Vinham a pensar receber bons salários e afinal viviam em condições de mendicidade", disse à Lusa o responsável da Polícia Municipal de Villerupt, Raymond Hoffmann.
Esta não é a primeira vez que a Açomonta é acusada de violar os direitos dos trabalhadores. Em julho do ano passado, foi acusada de alojar durante dois meses cerca de 60 operários da construção civil, naturais de países africanos e afrodescendentes, num armazém sem água nem condições sanitárias, numa obra do centro de dados da Portugal Telecom, na Covilhã.
Também nessa altura a empresa recusou responsabilidades, alegando que os trabalhadores tinham sido contratados por um subempreiteiro, mas acabou por realojá-los.
Instado a comentar este caso e os relatos dos trabalhadores que responsabilizam a Açomonta no Luxemburgo, o secretário de Estado admitiu que "pode haver casos pontuais", mas defendeu ainda assim que a empresa "é cumpridora".
"Pode haver casos pontuais, que tanto quanto me dizem terão sido ultrapassados. E no universo das empresas do setor, eles [Açomonta] são conhecidos por serem uma empresa bastante cumpridora", disse à Lusa o secretário de Estado.
Na altura em que o sindicato luxemburguês acusou a empresa, o diretor comercial da Açomonta no Luxemburgo, Mounir Hnida, rejeitou as acusações.
"Não somos responsáveis pelo comportamento dos subempreiteiros", disse. "Estas acusações são falsas e não as compreendemos".
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, defendeu na sexta-feira no Luxemburgo que a empresa portuguesa Açomonta é "uma empresa cumpridora" e que o Governo não tem registo de "casos concretos" de exploração laboral por ela praticados.
A filial no Luxemburgo do grupo português Açomonta foi acusada por um sindicato luxemburguês de praticar "escravatura moderna", mas José Cesário diz que não tem conhecimento de "nenhuma situação irregular".
"A Açomonta tem uma monitorização permanente por parte da Inspeção do Trabalho e não há nota de nenhuma situação irregular. Se há situações irregulares, podem acontecer com alguns subempreiteiros, e é essa questão que deverá ser esclarecida", disse à Lusa José Cesário, durante uma visita ao Luxemburgo.feitas por sindicatos e trabalhadores.
"Aliás, a empresa é conhecida por ser uma empresa cumpridora", defendeu o secretário de Estado, que acrescentou que falou na sexta-feira com responsáveis da Açomonta em Portugal e que estes estarão a ponderar iniciar "processos judiciais" em resposta às acusações
Em causa está uma denúncia do sindicato luxemburguês OGB-L, noticiada pela Lusa a 19 de março, em que a empresa portuguesa é acusada de recrutar, através de subempreiteiros, trabalhadores portugueses que recebem 300 a 700 euros por mês, muito abaixo do salário legal no Luxemburgo, que ronda os 2.400 euros brutos.
Segundo o sindicato, os trabalhadores, a maioria dos trabalhadores, "provenientes das ex-colónias portuguesas", são obrigados a trabalhar "sete dias por semana" e "mais de dez horas por dia", sendo alojados em "condições desumanas" em França, na fronteira com o Luxemburgo.
A Lusa confirmou os relatos do sindicato junto de trabalhadores e visitou um edifício da Açomonta na zona industrial de Villerupt, em França, que foi transformado em local de habitação "sem a devida autorização", segundo a polícia francesa.
Ali chegaram a viver duas dezenas de trabalhadores, a maioria armadores de ferro provenientes das ex-colónias portuguesas.
"Os trabalhadores queixavam-se que a Açomonta não lhes pagava o que lhes tinha prometido. Vinham a pensar receber bons salários e afinal viviam em condições de mendicidade", disse à Lusa o responsável da Polícia Municipal de Villerupt, Raymond Hoffmann.
Esta não é a primeira vez que a Açomonta é acusada de violar os direitos dos trabalhadores. Em julho do ano passado, foi acusada de alojar durante dois meses cerca de 60 operários da construção civil, naturais de países africanos e afrodescendentes, num armazém sem água nem condições sanitárias, numa obra do centro de dados da Portugal Telecom, na Covilhã.
Também nessa altura a empresa recusou responsabilidades, alegando que os trabalhadores tinham sido contratados por um subempreiteiro, mas acabou por realojá-los.
Instado a comentar este caso e os relatos dos trabalhadores que responsabilizam a Açomonta no Luxemburgo, o secretário de Estado admitiu que "pode haver casos pontuais", mas defendeu ainda assim que a empresa "é cumpridora".
"Pode haver casos pontuais, que tanto quanto me dizem terão sido ultrapassados. E no universo das empresas do setor, eles [Açomonta] são conhecidos por serem uma empresa bastante cumpridora", disse à Lusa o secretário de Estado.
Na altura em que o sindicato luxemburguês acusou a empresa, o diretor comercial da Açomonta no Luxemburgo, Mounir Hnida, rejeitou as acusações.
"Não somos responsáveis pelo comportamento dos subempreiteiros", disse. "Estas acusações são falsas e não as compreendemos".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
