Mais de 60 mil portugueses emigraram. Reino Unido, Espanha e Suíça lideram destino

 Por Lusa, in Público 

O Relatório da Emigração 2021 indica que, nesse ano, terão emigrado mais 15 mil do que em 2020. Angola é o único país não europeu no “top 10” das preferências para emigrar.

Cerca de 60 mil portugueses emigraram em 2021, mais 15 mil do que no ano anterior, numa "recuperação assinalável" de saídas, após quebra brutal em 2020, com o Reino Unido a retomar a posição de principal destino, segundo o Relatório da Emigração.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso e que será apresentado esta quarta-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e baseia-se nos dados recolhidos pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, junto das instituições responsáveis pelas estatísticas da imigração.

O Relatório da Emigração 2021 indica que, nesse ano, terão emigrado cerca de 60 mil portugueses, mais 15 mil do que em 2020, ano em que se registou o número de saídas mais baixo em 20 anos, em parte devido ao impacto da pandemia de covid-19 na circulação de pessoas.

O documento refere que, entre 2019 e 2020, "a emigração teve uma quebra da ordem dos 44%, em consequência dos efeitos conjugados da crise pandémica e do "Brexit" [saída do Reino Unido da União Europeia]".

"As políticas de confinamento colocaram obstáculos à mobilidade e produziram uma crise económica global de grandes proporções que explicam a travagem abrupta das migrações internacionais", escrevem os autores.

Em 2021, emigraram metade dos portugueses que o fizeram em 2013. À excepção de 2020, só em 2003 se registaram valores tão baixos. Com um pico em 2013, desde esse ano que se tem registado uma tendência de descida na emigração.
Ainda longe dos níveis da pré-pandemia

Em 2021, as migrações iniciaram "uma recuperação assinalável", tendo crescido, em Portugal, cerca de 33% em relação a 2020. "Não regressaram ainda aos níveis pré-pandemia mas encontram-se, de novo, numa trajectória de crescimento".

"É ainda cedo para se saber se esse crescimento será sustentável ou se a emigração estabilizará num patamar inferior" Relatório da Emigração

Os autores do relatório consideram que "é ainda cedo para se saber se esse crescimento será sustentável ou se a emigração estabilizará num patamar inferior ao que se desenhava antes da pandemia", inclinando-se mais para a última hipótese, "dados os efeitos prolongados do "Brexit"".

"Ao contrário do que aconteceu com a pandemia, os efeitos da saída do Reino Unido da União Europeia prolongam-se no tempo, tornando mais difícil as entradas naquele que era o principal destino da emigração portuguesa — pelo menos das entradas de migrantes menos qualificados", salienta-se.

Citando os dados disponibilizados pelas Nações Unidas em 2022, a exposição aponta para 2.631.559 portugueses emigrados - pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, que representavam, em 2019, cerca de 26% da população residente no país, sendo o oitavo país do mundo com mais emigrantes.

Em todo o mundo, no mesmo ano, existiam mais de 247 milhões de migrantes internacionais, ou seja, 3,4% da população mundial.

Em 2021, dos 23 países de destino com elevados fluxos de emigração portuguesa, mais de metade (14) eram europeus.

Os destinos onde se registaram entradas superiores a cinco mil portugueses no último ano, para o qual há informação estatística, são todos europeus. O Reino Unido liderou os destinos dos emigrantes portugueses (12 mil entradas), seguindo-se Espanha (8 mil), Suíça (8 mil), França (6 mil) e Alemanha (6 mil).

No ano em análise, o número de portugueses emigrados no Reino Unido totalizou 156.295, menos 5,7% do que em 2020, sendo a maioria (53,1%) mulheres e apenas 2,5% com mais de 65 anos.
Portugueses são 1,6% nos nascidos no estrangeiro

Este indicador faz com que o Reino Unido seja o segundo país, a seguir à Irlanda, com uma comunidade portuguesa emigrada mais jovem. Os portugueses representavam 1,6% do total dos nascidos no estrangeiro a residir no Reino Unido, o quarto do mundo onde residem mais portugueses emigrados.


Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola (1708 em 2019) e Moçambique (mil em 2016, último ano para o qual existem dados disponíveis).

Registou-se "um ligeiro aumento" de entradas em todos os países analisados, com excepção da Austrália (menos 48,7%) e de Macau (menos 73,1%).

Os homens emigram mais do que as mulheres e, ao nível da faixa etária, este movimento é constituído essencialmente por pessoas de idade jovem.

A França continua a ser o país do mundo com maior número de residentes nascidos em Portugal, resultante sobretudo da grande vaga de emigração dos anos de 1960/70, contando com 598 mil indivíduos.

Na Suíça residem 207 mil nascidos em Portugal, seguindo-se os Estados Unidos da América (162 mil), o Reino Unido (156 mil), o Brasil (138 mil, em 2010), o Canadá (134 mil) e a Alemanha (115 mil).

Nasceram em Portugal 23% dos imigrantes a residir no Brasil (em 2010), 9% dos que residiam em França, e 8% dos imigrantes em Cabo Verde (2018) e na Suíça.

Os emigrantes, os expatriados e a diáspora (e os títulos)

Marco Rafael, opinião, in Público

A minha emigração é inegavelmente diferente da dos meus pais: faço videochamadas que encurtam distâncias físicas; leio jornais portugueses no telemóvel; vou a Portugal com frequência; tenho flexibilidade para trabalhar alguns dias a partir de Gouveia, no interior de Portugal, sem que isso tenha qualquer impacto no meu dia-a-dia.Eis uma constatação acerca dos “rótulos” do título do artigo —​ tenho-os desde 2014. Lembrei-me deles quando participei recentemente – virtualmente – numa sessão da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (Sim, depois dos 30 ainda se é jovem!) que debatia a emigração na profissão e que me fez reflectir, além da discussão em si, no seguinte: o cuidado de alguns com a semântica.

Eis no que pensei como português e filho de ex-emigrantes: nasci fora do país e, curiosamente, 2022 é um ponto de viragem. Resido há mais anos fora de Portugal do que residi em Gouveia, onde cresci, e, também, mais anos em Basileia, onde resido actualmente, do que em Coimbra onde me tornei farmacêutico e comecei a minha carreira profissional. A minha emigração é inegavelmente diferente da dos meus pais: faço videochamadas que encurtam distâncias físicas; leio jornais portugueses no telemóvel; vou a Portugal com frequência pois há 3-4 voos diários do aeroporto a 15 minutos de minha casa; tenho flexibilidade para trabalhar alguns dias a partir de Gouveia, no interior de Portugal, sem que isso tenha qualquer impacto no meu dia-a-dia, na minha produtividade e sem que necessite de grande planeamento!

Foi, à data da saída, uma emigração carreirista, com objectivo de desenvolvimento profissional e crescimento pessoal que Portugal não me poderia oferecer e que continuo a achar não poder oferecer hoje. Esta liberdade de escolha e abertura a novos desafios devo-a aos meus pais, à sua capacidade de trabalho, à educação que me deram e à sua crença infinita nas minhas capacidades.

Posto isto, na minha interpretação e porque não tenho problemas com semântica, sou um emigrante tal como os meus pais foram. Noto, no entanto, que o termo “expatriado”, talvez por inglesismo, é cada vez mais comum e adoptado na minha geração de emigrantes altamente qualificados ou da “diáspora”, como os responsáveis do Governo português agora designam. Pelo contrário, o termo “emigrante” parece ter uma certa conotação negativa, talvez fruto da emigração ilegal em partes do mundo anglo-saxónico, que se foi generalizando. Acho esta distinção curiosa e queria partilhar com o leitor que “expatriado”, segundo o dicionário da Porto Editora, é sinónimo de exilado, i.e., alguém que foi forçado a sair do país.

Em Portugal, gosta-se dos Dr.s e dos Eng.s, dos Ex.mos(as) Sr(as), das hierarquias e estatutos e preza-se por cumprimentar longa e protocolarmente mesmo em discussões informais, talvez pela riqueza da nossa língua que não nos permite a informalidade do “you” inglês. Acaba-se, por vezes, por cair no ridículo como aquando da visita a Portugal, em 2020, da Presidente da Comissão Europeia, com o letreiro do “Dr.” António Costa (licenciado, advogado) a contrastar com o de Ursula von der Leyen (médica, mestre em saúde pública e doutorada) nos respectivos palanques.

Muito provavelmente à custa da conjuntura mundial, do buraco negro da dívida soberana portuguesa amplificado pelas taxas de juro em crescimento, da inflação galopante e da falta de visão e soluções que os titulados governantes apresentam, a deterioração das condições de vida em Portugal será mais acelerada do que em outros países da União Europeia e voltaremos a ter mais emigração por razões mais comuns de outros tempos, i.e., emigração “forçada”.

Assim sendo, o que chamar àqueles que, com e sem títulos, ganham salário médio e, não sendo piegas, decidam sair do país por não verem o aumento de 20% prometido pelo primeiro-ministro? E aos restantes um milhão de portugueses que auferem o salário mínimo e que tomem semelhante decisão? E os outros que o decidam por outras razões que não meramente económicas? “Expatriados”, “emigrantes” ou “portugueses da diáspora”? A meu ver, estas não são, de todo, as perguntas cruciais, mas sendo Portugal um país de títulos e rótulos, comecemos por aqui…

Remessas dos emigrantes caem 0,9% em março

in Expresso

O valor enviado pelos trabalhadores portugueses a trabalhar no estrangeiro caiu 0,9% em março, para 268,1 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal

As remessas dos emigrantes caíram 0,9% em março, para 268,1 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos estrangeiros em Portugal subiram 4,2%, para 44,8 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal

De acordo com os dados disponíveis no site do Banco de Portugal, o valor enviado pelos trabalhadores portugueses a trabalhar no estrangeiro passou de 270,5 milhões de euros, em março do ano passado, para 268,1 milhões em março deste ano, o que representa uma queda de 0,92%.

Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram para os seus países de origem 44,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 4,2% face aos 43 milhões de euros enviados em março do ano passado.

Olhando para o período entre janeiro e março (o primeiro trimestre), constata-se que os emigrantes enviaram praticamente o mesmo valor dos primeiros três meses do ano passado, que passou de 877,9 milhões para 877,8 milhões de euros, uma ligeira redução de 0,01%.

Em sentido inverso, as verbas enviadas pelos trabalhadores estrangeiros em Portugal aumentaram 8,9%, ao passarem de 120,3 milhões de euros, de janeiro a março de 2021, para 131,08 milhões no primeiro trimestre deste ano.

"Estancar a sangria dos jovens mais qualificados, apoiar o seu regresso", defende Santos Silva

Paulo Ribeiro Pinto, in Negócios on-line

O discurso do Presidente da Assembleia da República foi interrompido por uma indisposição de um funcionário do protocolo do Parlamento. Augusto Santos Silva dedicou o discurso às comunidades emigrantes portuguesas.

O Presidente da Assembleia da República defendeu esta segunda-feira que o país deve "estancar a sangria dos nossos jovens mais qualificados, apoiar o seu regresso e servir melhor as comunidades no estrangeiro", lembrando que "ao contrário da ditadura, a democracia não esconde os problemas."

No discurso na sessão solene do 25 de abril, na Assembleia da República, Augusto Santos Silva dedicou todo o seu discurso às comunidades portuguesas, apontando os vários casos de portugueses que estão à frente de organizações internacionais, "ilustres emigrantes que hoje nos dignificam à frente das Nações Unidas e de outras organizações, no mundo económico e profissional, nas artes, na Igreja, no desporto, no voluntariado", afirmou.

Nos desafios, Santos Silva apontou que é preciso "compreender que estas comunidades são parte indispensável da nação que formamos, um recurso essencial para a nossa influência do mundo e um exemplo vivo de que identidade e integração, multiculturalidade e coesão são polos que se complementam e não opostos que se digladiem".

A segunda figura do Estado apontou ainda o papel "frutífero de Portugal no concerto das nações: como berço da casa de gente a seu modo cosmopolita, pacífica, humanista, solidária, aberta aos outros, calcorreando pelo mundo e em todo o lado derrubando muros e erguendo pontes."

Emigração desceu em 2021, mas remessas foram as mais altas desde o euro

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

A Suíça voltou a ser o principal país de remessas de emigrantes em 2021. Total atingiu quase os 3,7 mil milhões de euros, mais 1,8% do que no ano passado, mostram os dados do Banco de Portugal. 

No ano passado a emigração para o estrangeiro diminuiu, em grande parte resultado da pandemia e dos efeitos do Brexit, já que o Reino Unido era um dos destinos de eleição de portugueses e sofreu uma baixa de 70%.

Só que, mesmo assim, as remessas foram as mais altas desde que foi introduzida a moeda euro, mostram os dados do Banco de Portugal compilados pelo Observatório da Emigração: entraram no país 3.677.76 milhões de euros em remessas de emigrantes, mais 1.8% do que no ano passado, o que representa uma inversão da tendência de descida que se tinha registado no ano anterior.

O pico da emigração portuguesa atingiu as 120 mil saídas em 2013, e o das remessas aconteceu em 2001, ainda antes da introdução do euro, com um valor um pouco mais elevado do que o do ano passado, feita a correspondência para a nova moeda: 3.736.82 milhões de euros. Segundo mostra o Observatório da Emigração, entre 2001 a 2021 a variação no valor das remessas dos emigrantes recebidas em Portugal faz o desenho de uma curva em ‘U': desceu até 2009, e voltou a subir em 2010, com 2012 e 2013 a serem anos de destaque, ultrapassando a barreira dos 3 mil milhões neste último.

O Observatório da Emigração chama porém a atenção para o facto de as variações deverem ser analisadas “com cautela” já que, “em alguns casos, estas mudanças podem ser explicadas mais por variações cambiais do que por modificações na emigração”.

São os países onde vivem mais portugueses, mas também para onde mais portugueses emigraram, Suíça e França, que mais enviaram dinheiro para Portugal no ano passado: juntos, representaram mais de 56% do total em 2021. A Suíça continuou a ser o principal país de envio de remessas, com 28% do total, algo que repete a tendência do ano anterior. Foram viver para a Suíça no ano passado 7.542 portugueses, continuando este a ser o segundo país do mundo com mais emigrantes portugueses (eram 210.731 em 2020), depois de França com mais de meio milhão.

Já em relação ao Reino Unido a quebra na emigração foi muito significativa: tinham sido 20 mil os portugueses a ir viver para aquele país em 2020 e foram três vezes menos em 2021. Mesmo assim, o Reino Unido foi o terceiro principal país de envio de remessas, com 11,7%, ficando Angola em quarto com 6,8% e os Estados Unidos com a mesma percentagem. As remessas enviadas de Espanha, que era um dos países de eleição da emigração portuguesa e sofreu uma quebra de mais de 36%, foram quase metade das da Alemanha ficando estes dois países em sexto e sétimo lugar respectivamente.

Pobreza ameaça portugueses no Luxemburgo

 in EcoOnline

Apesar da maioria dos portugueses no Luxemburgo terem, para já, boas condições de vida, os que chegaram nos últimos anos com contratos precários, não conseguiram até hoje estabilidade.

Centenas de portugueses no Luxemburgo estão a recorrer a associações de solidariedade para não passarem fome, após perderem os empregos precários devido à pandemia, mas a maioria, mesmo sem meios, recusa regressar a Portugal, de onde já partiu pobre.

“Têm fome. Estão em casa e sem o que fazer, o que conduz a discussões. As crianças não entendem. É muito triste”, afirma à Lusa o português José Trindade, fundador da Associação CASA, um centro de apoio social que atualmente apoia quase 80 famílias portuguesas a braços com o desemprego.

José Trindade, que fundou este centro em 1980, para ajudar outros portugueses a ultrapassar as dificuldades que sentiu quando emigrou para este país, nos anos 70 do século passado, não esconde a preocupação com a crise atual, que classifica como uma das piores de sempre.

Apesar da maioria dos portugueses no Luxemburgo terem, para já, boas condições de vida, os que chegaram nos últimos anos através de agências de emprego, com contratos precários, não conseguiram até hoje uma estabilidade capaz de aguentar o impacto de uma crise como a que se vive. “Muitos ficaram sem emprego de um dia para o outro, principalmente nas áreas onde os portugueses mais trabalham: limpezas, construção civil e restauração”, disse.

O Luxemburgo, onde vivem perto de 100 mil portugueses (cerca de um sexto da população, estimada em 600.000 habitantes), tem atualmente em vigor novas medidas de combate à pandemia, como o recolher obrigatório, uso de máscara obrigatório em ajuntamentos com mais de quatro pessoas, encerramento de cafés e restaurantes às 23:00, limitação a quatro do número de pessoas recebidas em casa e proibição de ajuntamentos com mais de 100 pessoas.

Na CASA, os portugueses encontram uma “resposta imediata”, pois ficaram sem qualquer rendimento e principalmente porque também já auferiam baixos rendimentos, num país onde “ninguém consegue viver sem dinheiro” que assegure, nomeadamente, o pagamento da habitação.

Mensalmente, este centro social investe cerca de 3.000 euros no apoio a estas famílias, uma despesa que cresce cada vez mais e que obriga a associação a recorrer a iniciativas criativas para obter fundos, como a recente venda de castanhas. Mas há outras necessidades prementes, como o apoio psicológico a estas famílias em crise, que ali chegam num estado emocional “gravíssimo”.

A falta de verbas também tira o sono a José Trindade, que manifesta preocupação com as associações que antes da pandemia de covid-19 apoiavam a comunidade portuguesa através de iniciativas que iam muito além das manifestações culturais e que agora estão de portas fechadas e em risco de fechar.

E as preocupações também se estendem à CASA, onde “41 pessoas trabalham para ajudar a resolver os problemas dos outros”. “Estas pessoas precisam do emprego”.

Além dos portugueses que chegaram mais recentemente com contratos precários de trabalho, os que ocupam tarefas mais diferenciadas e estão atualmente em teletrabalho também estão em risco. “Já ouvi dizer que quando o teletrabalho acabar já não voltam para os seus postos de trabalho”, disse.

Segundo José Trindade, a situação irá piorar quando os trabalhadores ficarem sem as “almofadas sociais” que o Estado luxemburguês oferece. Por todas estas razões, o dirigente associativo defende que o Estado português deve olhar mais para as instituições. “Não estamos a querer substituir os consulados ou as embaixadas. Somos diferentes, mas precisamos de um orçamento para ajudar as embaixadas e os consulados”, disse.

Em declarações à Lusa, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, manifestou-se contra a permanência no país de portugueses em situação de pobreza. “É melhor voltarem e viverem com dignidade do que estar aqui à espera”, afirmou, referindo que a situação destes portugueses desempregados tende a agravar-se, porque as suas profissões, menos classificadas, são as mais afetadas.

E acrescentou: “Se as pessoas estão desempregadas e não têm condições de rapidamente encontrar um trabalho, a situação de pobreza vai agravar-se”. Segundo António Gamito, são “poucos” os casos de pedidos de repatriamento para Portugal que chegam à embaixada: meia dúzia desde o início da pandemia.

Na sua opinião, mesmo atravessando dificuldades, “estes portugueses parecem acreditar que vão conseguir ultrapassar a situação, porque vão tendo umas ajudas, que são muito poucas e insuficientes para terem uma condição de vida neste país que é um dos mais catos da Europa”. O diplomata sublinhou que, na generalidade, a comunidade portuguesa vive bem no Luxemburgo.

Metade dos emigrantes não deve vir de férias a Portugal por causa das pressões dos patrões

in Público on-line

A estimativa foi adiantada pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. Berta Nunes, e baseia-se em informações transmitidas “por pessoas das comunidades” de emigrantes que denunciaram ameaças das entidades patronais.

O Governo estima que cerca de 50% dos emigrantes não visitará Portugal durante este mês de Agosto como seria hábito nos anos anteriores.

Esta estimativa foi adiantada pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, ao Jornal de Notícias e baseia-se em informações transmitidas “por pessoas das comunidades” de emigrantes que denunciaram ameaças das entidades patronais.

De acordo com o jornal, as ameaças denunciadas pelas comunidades portuguesas da Suíça e Alemanha dão conta que muitos patrões “aconselharam os portugueses a não virem de férias a Portugal, em Agosto, advertindo-os que não seriam pagos e estariam a pôr os seus empregos em risco caso tivessem de fazer quarentena no regresso.

“Depois há alguns que estão em lay off ou a receber subsídio de desemprego e por isso têm menos rendimentos”, disse também a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

Governo aprova programa de apoio a emigrantes portugueses e investimento da diáspora

Liliana Borges, in Público on-line

O Conselho de Ministros aprovou um programa que pretende reforçar o papel das comunidades portuguesas no estrangeiro e estimular o investimento destas comunidades em Portugal.

O Governo quer apostar nos “milhões de portugueses e lusodescendentes residentes em mais de centena e meia de países” e rentabilizar “o duplo potencial das comunidades portuguesas, quer na captação de investimento quer enquanto plataforma de apoio à internacionalização da economia. O decreto já conhecido desde Junho foi aprovado no Conselho de Ministros desta quinta-feira e concretiza-se na criação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). Além deste programa, foi também aprovado o Programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização da economia, e três decretos-lei: dois sobre a descentralização; e um decreto-lei que esclarece o tratamento de dados feito pela aplicação móvel (app) portuguesa que permitirá alertar as pessoas de contactos próximos com alguém infectado pelo coronavírus.

Nas palavras do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora servirão para atrair investimento “em particular nas áreas territoriais de baixa densidade" de investidores espalhados pelo mundo.

Segundo o Governo, o PNAID tem como objectivo “aproveitar o enorme potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro” para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e “estimular o investimento destas comunidades no nosso país”.

Para isso, o programa passará por reforçar os incentivos para o regresso de portugueses e lusodescendentes, nomeadamente através do Programa Regressar, que deverá ver os seus apoios alargados, não só aos emigrantes portugueses, mas também aos seus familiares, agilizando procedimentos e removendo obstáculos.
Cem dos 800 emigrantes que regressaram estão no interior

De acordo com os dados mais recentes divulgados também esta quinta-feira, o Governo recebeu 1400 candidaturas de emigrantes portugueses no âmbito do Regressar, sendo que 65% das candidaturas recebidas foram apresentadas por pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015.

Do total de candidatos, já chegaram a Portugal cerca de 800 emigrantes. Destes, certa de uma centena optou pelo Interior do país, recebendo por isso mais 25% do que os 7021 euros definidos no programa. E essa valorização do Interior deverá continuar a ser uma prioridade. O programa que agora reforçará os já existentes pretende ser uma ferramenta “de promoção da coesão territorial, combate às desigualdades e valorização dos territórios, em particular, do Interior”.

Entre as restantes medidas previstas do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora estão a criação de um contingente especial (7% da quota) do concurso nacional de acesso ao ensino superior em Portugal para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam. A proposta é vista pelo Governo como um “factor essencial para a fixação desses estudantes em Portugal”, bem como para a “consolidação da ligação entre investigação, inovação e empreendedorismo e a concretização de iniciativas de empreendedorismo e negócios” em território português, lê-se no decreto a que o PÚBLICO teve acesso. O Governo propõe também facilitar o acesso ao Estatuto do Jovem Empresário Rural, ao Estatuto da Agricultura Familiar e à Bolsa Nacional de Terras e dar condições mais favoráveis de investimento no turismo a emigrantes portugueses.

A par desta novidade, foi também aprovado nesta quinta-feira o Programa Internacionalizar 2030, um programa que define metas e medidas para que as exportações atinjam 53% do PIB em 2030. O Programa Internacionalizar estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa, através do aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento directo estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento directo português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)”.

De acordo com Eurico Brilhante Dias, o objectivo é que o volume de investimento directo estrangeiro aumente de forma progressiva a 4% ao ano. Em 2019, a base do stock de investimento directo estrangeiro em Portugal foi de 143 mil milhões de euros. O Governo espera “um crescimento significativo”. Os objectivos estão definidos para 2030, sendo que primeiro haverá uma fase de recuperação - “o que significa que até 2023 muito do trabalho que temos de fazer é recuperar o ponto de partida de 2019”, diz o secretário de Estado.

O encontro de ministros serviu ainda para aprovar dois diplomas no âmbito da descentralização: um que concretiza a transferência de competências na Acção Social, estando previsto um envelope de 61 milhões de euros e pelo menos um técnico transferido do Estado para os municípios; e outro que adia do prazo de transferência de competências para as autarquias na Educação e na Saúde para 31 de Março de 2022.

E foi também aprovado um decreto-lei que estabelece a obrigatoriedade de a aplicação Stay Away Covid respeitar a legislação e a regulamentação sobre protecção de dados e sobre cibersegurança.

Emigrantes apreensivos com regresso aos países onde já não têm trabalho

Olímpia Mairos, in RR

Uns vieram de férias, outros vieram porque as empresas fecharam. Todos estão apreensivos com o que vão encontrar, quando regressarem.

Otávio e Adélia são emigrantes em França. Vieram de férias poucos dias antes da Páscoa e não sabem quando vão regressar. A indefinição prende-se, por um lado, com a crise pandémica nos dois países e, por outro, com a ausência de trabalho.
O casal trabalhava numa empresa de limpeza de vidros. Encerrou como tantas outras, devido à Covid-19. “Soubemos a triste notícia já em Portugal”, conta Otávio com a voz embargada. O emigrante pensa em regressar de novo aos arredores de Paris, onde tem casa própria, mas admite que lhe “falta a coragem para recomeçar de novo”.

Insegurança, apreensão e tristeza são também os sentimentos de Adélia. “Nunca pensei que uma coisa destas nos viesse bater à porta e com 58 anos já não é fácil encontrar trabalho”, conta.

O casal está a fazer tempo para ganhar coragem e também para que termine o estado de emergência em Portugal, mas também em Espanha e em França. “Já viu, se nos metemos ao caminho e depois temos que voltar para trás?”, questiona Otávio, acrescentando que a viagem é dura e mais dura agora, "com esta amargura no peito”.

Por cá, o casal de emigrantes vai dividindo o tempo entre a habitação e o pequeno quintal onde já plantaram “umas árvores de fruto”. Ambos mantêm a esperança de “dias melhores” e acreditam que, “apesar das dificuldades, é possível dar a volta por cima”.

França prolonga confinamento até 11 de maio, escolas e creches reabrem a partir desse dia

França ficará em total confinamento até ao dia 11 de maio. A partir dessa data, o país começará a voltar à normalidade, de forma progressiva, anunciou o Presidente Emmanuel Macron. A partir de 11 de maio, os estabelecimentos começarão a reabrir e terminará, progressivamente, o período de isolamento social da população. No entanto, Macron garante que se tratará de um processo lento, que começará pelas escolas e creches.

Restaurantes, cafés, museus e hóteis devem permanecer fechados para lá de 11 de maio. Uso de máscara será aconselhado em locais públicos.

“Não vale a pena regressar, não tenho direitos nenhuns e aquilo lá ainda está pior do que aqui”
Também Rui Coelho trabalhava em França, na construção civil. Quando veio para Portugal já a empresa para quem prestava serviço tinha fechado portas. Foi esse o motivo que o fez regressar, até porque não tinha qualquer vínculo à empresa. “Não vale a pena regressar, não tenho direitos nenhuns e aquilo lá ainda está pior do que aqui”, desabafa.

Os projetos de Rui passam por “deixar acalmar as coisas e tentar procurar trabalho nas obras”. “Sei que não será fácil, mas, pelo menos, tenho o suporte dos meus pais e lá estava sozinho”, conta o jovem à Renascença.

À espera de regressar a Espanha estão António e Conceição. Os dois trabalham num spa, nos arredores de Madrid, que foi obrigado a fechar portas. “Só vamos regressar quando não houver restrições. Não vale a pena ir antes, até porque lá as medidas são bem mais apertadas”, diz António.

Mas se António alimenta a esperança de preservar o trabalho, Conceição tem algumas dúvidas, porque, diz, “os patrões tanto tempo sem fazerem dinheiro, é natural que não voltem a abrir”.

Apesar de os dois estarem sem trabalhar há mais de um mês, garantem que têm “recebido direitinho”. “Sabemos que isto não vai durar muito mais tempo”, atira Conceição. O jovem casal não arrisca datas para a viagem até Madrid, mas afirma que “é vontade dos dois continuar por lá a vida”.

TÓPICOS
EMIGRANTESFRANÇAESPANHAESTADO DE EMERGÊNCIACOVID-19CORONAVÍRUS

Portugal e os imigrantes

Opinião de Francisco Sarsfield Cabral, in RR

A falta de trabalhadores está a tornar-se num empecilho ao crescimento económico português. Mais uma razão para acolher bem os imigrantes.
É sabido que um dos principais obstáculos que as empresas hoje defrontam em Portugal é a falta de pessoas para trabalharem. Será menos mau do que haver um grande número de desempregados, mas não deixa de ser um travão ao crescimento económico do país.

A imigração pode responder, em parte, à carência de mão-de-obra nacional. O que seria da construção civil, da agricultura, de serviços como a restauração e a hotelaria, de várias indústrias, ou até de pequenas empresas, como mercearias, sem a contribuição dos imigrantes…

O Governo diz-se consciente do problema. O ministro da Administração Interna (que continua no cargo) disse em junho que Portugal precisa de entre 50 a 75 mil novos residentes estrangeiros por ano. Ora em 2018 terão entrado no país cerca de 93 mil imigrantes. E até ao fim de outubro deste ano já tinham entrado 111 mil novos imigrantes, uma tendência de aumento de 18%.


Não creio que a hostilidade à imigração, tão viva em vários países europeus, nos Estados Unidos e na Austrália, tenha condições de se afirmar entre nós, mesmo se a tendência para o crescimento da entrada de estrangeiros se mantiver. Repare-se que o partido Chega, de extrema direita, se focou em hostilizar ciganos, a maioria dos quais vive em Portugal há muito.

Importa, porém, um maior esforço de integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. Por exemplo, não é aceitável alojar em contentores centenas de indianos e outros asiáticos que trabalham em estufas na zona de Odemira – como Helena Roseta lembrou recentemente (“Público” de 7 do corrente mês).

Também é imperioso que os imigrantes sejam bem recebidos no labirinto burocrático nacional. Não podem continuar a formar-se longas filas, logo de madrugada, para quem quer legalizar-se em Portugal. A responsabilidade não é dos funcionários – é da falta deles.

Durante séculos, fomos um país de emigração, que ainda hoje existe. Em 2018 Portugal foi o país da UE que mais dinheiro recebeu dos seus emigrantes – 3 604 milhões de euros. É um motivo adicional para tratarmos bem os que vêm para cá trabalhar.

Mais de 1800 emigrantes inscritos no IEFP

Raquel Albuquerque, in Expresso

Emigrantes já podem fazer registo para procurar emprego. 42 já se candidataram a apoio financeiro para regressar

Mais de 1800 cidadãos portugueses residentes em 72 países inscreveram-se no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos últimos três meses, desde que foi criada a possibilidade de os emigrantes se registarem para procurarem ofertas de trabalho antes do seu regresso.

A medida insere-se no “Programa Regressar”, criado pelo Governo com o objetivo de apoiar o retorno de trabalhadores que tenham deixado o país até 31 de dezembro de 2015. O programa inclui um apoio financeiro pago pelo IEFP aos emigrantes e lusodescendentes que comecem a trabalhar por conta de outrem em Portugal continental em 2019 ou 2020, com um contrato de trabalho sem termo (ver caixa). Segundo dados do Ministério do Trabalho, desde que as inscrições arrancaram há duas semanas, o IEFP já recebeu 42 candidaturas e 500 pedidos de esclarecimento. Só na declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2019 será possível conhecer o impacto da redução de 50% do IRS dado aos emigrantes que regressam este ano ou no próximo.

Além das medidas incluídas neste programa, há 2055 portugueses a beneficiar do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais, dirigido a cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham tido morada fiscal fora de território nacional nos cinco anos anteriores à sua entrada em Portugal. São uma minoria (7%) no total de 29.901 beneficiários do regime, embora não se saiba quantos são trabalhadores ou pensionistas.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que 20 mil portugueses tenham regressado em 2017 (últimos dados disponíveis), num total de cerca de 50 mil desde 2015. Mas ainda não existem dados relativos ao ano passado e só os Censos de 2021 irão permitir fazer um retrato pormenorizado destes regressos. O que se sabe é que 90% dos emigrantes que voltam ao país se fixam nas freguesias de onde partiram, o que justifica a aposta na criação de mais gabinetes de apoio ao emigrante nas autarquias. Segundo o Portal das Comunidades Portuguesas, dos 157 gabinetes existentes em câmaras e juntas de freguesia, 142 estão a funcionar e os restantes estão em fase de instalação.

"É hora de voltar a casa". Governo dá incentivo até 6500 euros a emigrantes

Ana Marcela, in DN

As candidaturas para o Programa Regressar já abriram. Para este ano, o Governo tem orçamentados 10 milhões de euros e espera abranger 3 mil pessoas.

"É hora de voltar a casa, o seu país apoia o seu regresso" é a mensagem que o Governo quer fazer chegar aos emigrantes que saíram do país até dezembro de 2015. O programa Regressar arranca esta segunda-feira com as candidaturas e promete um incentivo global até 6536 euros para apoiar o regresso de profissionais portugueses que saíram nos últimos anos do país e os seus familiares. O IEFP tem orçamentado 10 milhões de euros este ano para esta medida.

Trata-se de uma "medida política ativa de emprego", criada "não para as pessoas voltarem, mas para apoiar as pessoas que queiram voltar", diz Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego. Ou seja, um apoio que pode ajudar no custo das viagens de regresso, do transporte de bens, custos de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, por exemplo.
A iniciativa, anunciada no final do ano passado, dá agora um novo passo com o arranque das candidaturas, que podem ser feitas numa zona do site do IEFP criada para o efeito.

Uma medida que responde a uma "necessidade do país e de justiça", frisa Miguel Cabrita. Necessidade porque, lembra, visa responder a dificuldade de "recrutamento significativas" que se faz sentir em muitas regiões, com a evolução da economia e do mercado trabalho. A taxa de desemprego reduziu de 12%, no início da legislatura, para cerca de 6%, lembra o secretário de Estado do Emprego.

Com esta medida o Governo quer ainda "contribuir para o reequilíbrio demográfico do país, que sofreu muito com o período da crise", refere Miguel Cabrita, lembrando o último dados do saldo migratório do país "já positivo".

Quem pode candidatar-se?
"Dirige-se a toda a diáspora portuguesa e a todo o tipo de qualificações", frisa Miguel Cabrita.
Ao Regressar podem candidatar-se portugueses que decidam regressar e que comecem a trabalhar no país entre janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo por conta de outrem.

Trabalhadores por conta própria, criadores do próprio não estão abrangidos, pelo menos nesta fase. Caberá o futuro governo, depois de terminado o programa em 2020, decidir se pretende prolongar o programa e em que condições.

Os candidatos, que já podem formalizar a sua candidatura no site do IEFP criado para o efeito, tem de cumulativamente ter a sua situação contribuiria e tributária regularizada, e não estar em incumprimento no que respeita aos apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

Os familiares são abrangidos, mas tem de reunir "as restantes condições previstas para os destinatários da medida".

O Governo criou um portal, onde os candidatos podem encontrar toda a informação sobre o programa. Está ainda a ser prestada informação na rede de consulados, juntas de freguesia, entre outros instituições, para divulgar esta iniciativa.

Para este ano, o IEFP tem orçamentado para esta medida 10 milhões de euros, abrangendo cerca de 3 mil pessoas, lembra o secretário de Estado do Emprego.
Os apoios serão pagos no prazo máximo de um ano, com "prazos de decisão curtos", frisa Miguel Cabrita.
O programa prevê ainda um benefício fiscal: a redução em 50% da tributação sobre os rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante 5 anos para os portugueses que regressem em 2019 e 2020.

IEFP dá 6500 euros a emigrantes que regressem a Portugal

in Expresso

Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família

O Programa Regressar, pacote de incentivos aos emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a Portugal, irá arrancar no próximo mês. Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família, avança o “Público” esta terça-feira.

Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a actividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens.
“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao matutino.

“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, afirmou.

Podem candidatar-se ao Programa Regressar os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a actividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. São também abrangidos luso-descendentes.

De acordo com o matutino, o regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho. “Esta é uma política activa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, disse o secretário de Estado.

Trabalhadores mais jovens perderam um terço dos salários

Raquel Albuquerque, Ana Serra, in Expresso

Quanto se ganha em Portugal? É a terceira pergunta a que o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014” vem dar resposta. Os trabalhadores mais jovens registaram a maior quebra no seu ganho salarial durante o período de crise. E há 29% de portugueses a ganharem menos de 700 euros por mês

Os trabalhadores mais jovens (com menos de 25 anois) viram-se perante uma perda de quase um terço (31%) dos seus salários mensais entre 2009 e 2014, a maior descida entre os restantes escalões etários e que está ligada ao mercado de trabalho. Essa quebra poderia ser “expectável” por serem trabalhadores em início de carreira, mas também pode refletir a “precariedade e vulnerabilidade” dos mais jovens em relação ao emprego, conclui o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014”.

Estes números são apresentados num estudo coordenado por Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em matéria de desigualdades e pobreza, e apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). As conclusões principais são apresentadas no site “Portugal Desigual” (AQUI), feito numa parceria com o Expresso e com a SIC (que fez quatro reportagens, uma sobre cada pergunta, a passar durante esta semana).

Os dados mostram que a redução de 31% do ganho médio dos trabalhadores com menos de 25 anos foi quase cinco vezes maior do que a queda do que em média os portugueses ganham (-6,3%). Em causa estão todos os rendimentos obtidos através do trabalho, que inclui não só a remuneração de base, mas também horas extra, subsídio de férias ou prémios. “A forte queda do ganho dos trabalhadores mais jovens revela-se, assim, como a característica mais marcada das alterações ocorridas no mercado de trabalho em termos da idade dos seus participantes”, explica o estudo.

Porém, os autores acrescentam que essa queda também poderia ser “expectável”, tendo em conta que é neste escalão mais baixo que estão os trabalhadores em início da carreira e, por isso, com menos experiência profissional. “Pode igualmente corresponder à predominância de situações de precariedade e de vulnerabilidade no seio deste grupo quando comparado com os mais idosos.”

Se os trabalhadores com menos de 25 anos perderam 31% do seu ganho médio, os trabalhadores com 65 anos ou mais perderam 7,3%. Uma perda que, em termos relativos, fica próxima daquilo que os jovens entre os 25 e os 34 anos perderam (7,5%).

A desigualdade salarial não se fez sentir de maneira diferente apenas entre gerações. O espaço que separa os salários das mulheres e dos homens aumentou neste período, entre 2009 e 2014. Se em 2009 o ganho das mulheres correspondia a 84% dos homens, a proporção desceu para 77% para 2014.

E que peso teve a crise? “É sempre difícil essa avaliação, uma vez que os efeitos da crise são bastante complexos. O que sabemos é que em termos de remunerações de base e de remunerações em geral (incluindo os ganhos), tem havido oscilações de difícil interprestação, em sentidos diferentes no decurso dos últimos anos, que podem remeter para alterações meramente conjunturais”, responde Sara Falcão Casaca, professora no ISEG e ex-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade, sublinhando que o valor se mantém “elevado”.

Quase um terço ganha menos de €700 por mês
Este estudo faz ainda uma avaliação detalhada à desigualdade salarial em Portugal. E os números mostram que em 2009 um em cada cinco (20%) portugueses ganhava mensalmente menos de 700 euros pelo seu trabalho - mas a proporção aumentou. Quase um terço dos trabalhadores (29%) recebia menos de 700 euros por mês em 2014.

A sublinhar ainda o facto de haver uma maior proporção de trabalhadores pobres e de 8% de todos os trabalhadores por conta de outrem viverem abaixo do limiar de pobreza em 2014. Sem esquecer, no entanto, que fora do universo dos trabalhadores por conta de outrem ficam outras situações precárias no mercado de trabalho, como a falsa prestação de serviços, que não são contabilizados nestes números.

Portugueses estão a emigrar menos, mas saldo migratório continua negativo

Natália Faria, in Público on-line

Apesar de haver menos portugueses a sair e mais imigrantes a entrar, o saldo migratório continua negativo pelo quinto ano consecutivo, segundo o INE.

O número de emigrantes diminuiu 18,5% em 2015 face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, no ano passado, tenham saído de Portugal 40.377 pessoas para residir e trabalhar no estrangeiro por pelo menos um ano (49.572 em 2014). No reverso desta medalha, o país está a atrair mais gente, estimando-se que, no ano passado, tenham entrado 29.896 pessoas, num aumento de 53,2%, face a 2014.
Apesar desta inversão de tendências, o saldo migratório continua a apresentar um valor negativo, pelo quinto ano consecutivo, ainda que menos acentuado: menos 10.481, em 2015, contra os menos 30.956 do ano anterior. O saldo entre os que saem e os que entram agrava-se substancialmente, se, à coluna dos que saem, somarmos os emigrantes temporários, ou seja, que vão para o estrangeiro por mais de três meses e menos de um ano: foram 60.826 em 2015. Somados aos emigrantes permanentes, elevam para 101.203 os residentes em Portugal que em 2015 saíram do país para viver e trabalhar no estrangeiro.

Mas mesmo na emigração temporária a comparação entre 2014 e 2015 aponta para uma diminuição de 28,5% (tinham saído 85.052, em 2014), o que não acontecia pelo menos desde 2011.

Entre os emigrantes que saem do país por mais de um ano, o retrato-tipo é o de um homem, em idade activa, com o 9.º ano de escolaridade. O INE precisa que 66% dos emigrantes permanentes foram homens, 94% estavam em idade activa e 43% tinham como nível de escolaridade completo no máximo o 3.º ciclo do ensino básico, contra os 30% que levavam na mala um canudo do ensino superior. No caso dos temporários, a percentagem dos que têm formação universitária reduz-se para 22%.

Num e noutro caso, mais de metade (68% nos permanentes e 63% nos temporários) tinham como destino um país da União Europeia.

Quanto aos que entraram no país, 51% eram homens, 81% estavam em idade activa, 55% residiam anteriormente num país da União Europeia, 43% nasceram em Portugal e 50% tinham nacionalidade portuguesa. Refira-se que o INE inclui na categoria "imigrantes" aqueles que, mesmo sendo portugueses, regressaram ao país após terem permanecido lá fora por um período de um ano ou mais.

Em termos de tendências, o decréscimo da emigração e o aumento da imigração não bastaram para inverter o decréscimo da população residente em Portugal. Mesmo se considerarmos ainda o ligeiro aumento da natalidade para os 85.500 bebés em 2015, o que não acontecia desde 2010, os óbitos continuaram a aumentar e a uma velocidade muito maior. Em 2015, morreram 108.511 pessoas, pelo que o saldo natural continuou negativo em 23.011 indivíduos.

No resultado final, a 31 de Dezembro de 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, ou seja, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efectivo de -0,32%. 

Mais imigrantes em Portugal em 2015, menos emigrantes

in SicNotícias

Portugal acolheu, o ano passado, 29.896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40.377 portugueses para residir estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) hoje divulgadas.

Apesar de se ter observado, a nível dos movimentos migratórios, "uma recuperação do saldo", este permaneceu negativo (menos 10.481), porque "o número de imigrantes continuou a ser inferior ao de emigrantes", refere o INE nas Estatísticas Demográficas 2015.

Traçando a situação demográfica em Portugal, o INE afirma que "continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração".

Assim, em 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efetivo de menos 0,32%, quando no ano anterior tinha sido de menos 50%.

"Manteve-se assim a tendência de decréscimo populacional que se vem verificando desde 2010, apesar de se ter atenuado nos dois últimos anos", sublinha o INE.

Pela primeira vez em seis anos, registou-se "um ligeiro aumento" do número de nascimentos (85.500 face a 82.367 de 2014), mas "foi insuficiente" para compensar o número de óbitos, que se situou nos 108.511, mais 3,5% do que em 2014 (104.843), razão pela qual o saldo natural foi negativo (-23.011).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, mais de metade (50,7%) dos bebés nasceu "fora do casamento".

Os dados indicam também uma recuperação ligeira, pelo segundo ano consecutivo, do índice sintético de fecundidade, que foi de 1,30 filhos por mulher (1,23 em 2014).

Já a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos, para o triénio 2013-2015, e continua a ser superior nas mulheres (83,23 anos, face a 77,36 nos homens).

Pelo segundo ano consecutivo o índice sintético de fecundidade recuperou ligeiramente, sendo de 1,30 filhos por mulher, refere o INE, sublinhado se se mantém "a tendência de adiamento da idade à maternidade".

De acordo com os dados, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 30,2 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos (30,0 anos e 31,5 anos, respetivamente, em 2014).

A taxa bruta de mortalidade foi de 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2014 (10,1%). Já a taxa de mortalidade infantil foi de 2,9 óbitos por mil nados vivos, semelhante ao valor registado em 2014.

A maioria (70,5%) das pessoas que morreu no ano passado tinha 75 ou mais anos (69,5%, em 2014).

Relativamente ao número de casamentos, o INE refere que, pela primeira vez, desde 2010 se registou um aumento, totalizando 32.393 matrimónios, mais 915 do que em 2014.

Já a idade média ao casamento continuou a aumentar, situando-se em 36,3 anos para os homens e 33,8 anos para as mulheres (35,8 anos e 33,3 anos, respetivamente, em 2014).

Lusa

Médicos obrigados a emigrar para se tornarem especialistas. Será que voltam?

Alexandra Campos, in Público on-line

Quase um terço dos médicos que saíram do país nos últimos quatro anos na região Norte foram especializar-se no estrangeiro.

Ainda se recorda da aula em que o professor Sobrinho Simões alertou os estudantes que enchiam a sala da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a necessidade de começarem a pensar no futuro, porque a era do emprego certo estava a chegar ao fim. Naquela altura, Filipa Rocha desvalorizou. Afinal, tinha optado pelo exigente curso de medicina porque, óptima aluna no secundário (média de 18,53 valores) e livre para escolher qualquer área, este acabava por ser o que oferecia mais saídas profissionais. “Também gostava muito de engenharia, de artes. Mas depois pensei: OK, posso sempre ser artista enquanto sou médica.”

Agora, aos 25 anos, na hora de tomar uma das decisões mais complicadas da sua vida — a área em que vai especializar-se —, a médica de Paços de Ferreira admite que o cenário é “um pouco aterrador”. Apesar da invejável pontuação de 70% obtida na prova nacional de seriação, Filipa foi forçada a desistir de cirurgia pediátrica — há apenas quatro vagas em todo o país — e pondera candidatar-se a cirurgia geral porque quer fazer o internato da especialidade em Portugal.

Com planos diferentes, José Quesado, 24 anos, foi planeando o futuro e já tem tudo programado: para o ano vai para a Bélgica fazer o internato de anestesiologia, uma das especialidades mais cobiçadas e inacessíveis em Portugal. No final do secundário, José também podia ter escolhido a área que muito bem entendesse, engenharia aerospacial, astronomia, física, matemática. Mas medicina prevaleceu. “É um curso abrangente e com boas perspectivas profissionais”, explica o jovem de Barcelos, que se preparou para a temida prova de seriação durante uns escassos quatro meses, ao contrário dos colegas que, ao longo de um duro e longo ano, queimaram as pestanas a decorar cinco capítulos do Harrison (da obra Harrison´s Principles of Internal Medicine).

O Harrison é o obsoleto teste de 100 perguntas de escolha múltipla que serve para ordenar o cada vez maior número de candidatos a vagas de especialidade nos hospitais e nos centros de saúde portugueses. Com a perspectiva da Bélgica sempre em mente — só para se especializar, porque está nos seus planos regressar a Portugal —, José preferiu investir num curso de francês.

José Quesado, 24 anos, foi planeando o futuro e já tem tudo programado: para o ano vai para a Bélgica fazer o internato de anestesiologia, uma das especialidades mais cobiçadas e inacessíveis em Portugal. A escolha deste jovem de Barcelos está longe de ser pouco comum: há cada vez mais jovens médicos portugueses que saem do país para se especializarem no estrangeiro

A escolha de José Quesado está longe de ser pouco comum. Há cada vez mais jovens médicos portugueses que saem do país para se especializarem no estrangeiro. As contas feitas pela Ordem dos Médicos (OM) do Norte, que escalpelizou os motivos de emigração, indicam que quase um terço dos que abalaram nos últimos quatro anos (113 em 351) estão a especializar-se em vários países, sobretudo europeus. No final, ninguém sabe se voltarão ou não a Portugal.
"Hoje pensaria duas vezes"

De ano para ano, para os jovens médicos que terminam o internato de ano comum (o primeiro ano de formação pós-graduada em que fazem de tudo um pouco nas unidades de saúde) torna-se cada vez mais difícil aceder a uma vaga para a sua especialidade de eleição ou mesmo a uma vaga, seja qual for. No ano passado, pela primeira vez, 114 médicos não conseguiram ter lugar num hospital ou centro de saúde para começarem a formação numa especialidade.

Este ano as previsões são mais negras: mais de cinco centenas arriscam-se a ficar sem vaga, porque há 2162 candidatos e as capacidades formativas indicadas pela OM em hospitais e centros de saúde ficam-se por 1651. Centenas de jovens arriscam-se, assim, a permanecer com o estatuto de médicos indiferenciados. Podem perder um ano e voltar a fazer o exame, mas para muitos a alternativa é emigrarem.

“Depois de entrarem em medicina com uma nota altíssima, de fazerem o curso e de o acabarem com boas notas, ficarem sem especialidade é dramático. Hoje é preciso ser-se especialista para praticar uma medicina de qualidade”
Miguel Guimarães, presidente da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos

“É a nova forma de emigração. Depois da emigração dos médicos especialistas, agora são os jovens diplomados que estão a sair”, descreve o presidente da secção do Centro da OM, Carlos Cortes. O problema, frisam os responsáveis da OM, é que ir para o estrangeiro deixa de ser uma opção pessoal para ser uma necessidade.

“Depois de entrarem em medicina com uma nota altíssima, de fazerem o curso e de o acabarem com boas notas, ficarem sem especialidade é dramático. Hoje é preciso ser-se especialista para praticar uma medicina de qualidade”, lamenta Miguel Guimarães, que preside à Ordem dos Médicos/Norte. Acreditando que o número de excluídos acabe por ser inferior, porque muitos candidatos desistem e repetem o exame, Miguel Guimarães defende que “o Governo tem a obrigação de dar uma resposta, porque é quem decide as vagas nas faculdades de medicina”.

Com o crescimento exponencial dos candidatos ao longo dos anos — aos médicos que saem em cada ano das faculdades há ainda que somar entre 200 a 300 portugueses formados em universidades no estrangeiro, como Espanha e a República Checa, que regressam para se habilitar, lado a lado com os outros, a uma vaga na especialidade em Portugal —, a entrada na formação pós-graduada vai-se afunilando.

“Se tivesse 18 anos agora, pensaria duas vezes antes de escolher medicina. Há outras profissões bem remuneradas e reconhecidas”, reflecte Edson Oliveira, presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, que está a fazer o internato de neurocirurgia num grande hospital de Lisboa e garante que já começa a haver especialistas em excesso nalgumas áreas até há pouco tempo deficitárias, como pediatria e mesmo neurocirurgia.

Se nada for feito, o crescimento dos médicos sem especialidade vai ser exponencial, avisa. Ao aumento do numerus clausus somam-se outros factores que vieram agravar esta contabilidade. Desde 2007, as faculdades começaram a disponibilizar uma percentagem do total de vagas a licenciados em outras áreas (a percentagem passou de 5% nessa altura para 15% em 2011/2012). Isto, somado a mais um contingente especial — que inclui portadores de deficiência, militares, filhos de diplomatas, atletas de alta competição, entre outros —, faz com que o número final dispare.

“Os médicos precisam de formação complementar. É grave que o Estado deixe que estes médicos cheguem ao fim do curso e não sirvam para nada”, considera Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Alberto Amaral defende, em simultâneo, a revisão das idoneidades formativas concedidas pela OM. “É preciso criar outras carreiras, de investigação, nos laboratórios”, propõe. Tudo para evitar que se crie uma geração de médicos indiferenciados em Portugal.

Os emigrantes e as eleições presidenciais: uma história de exclusão

Cristina Semblano, in Público on-line

Na era da Internet, o voto electrónico deve poder constituir uma opção para estes cidadãos dispersos em vastos territórios.

Aproximam-se as eleições presidenciais e com elas, mais uma vez, deparamo-nos com esta confrangedora realidade: o direito de voto dos emigrantes existe, mas não existem as condições de exercício desse direito, pelo que, na prática, estamos perante um direito formal, vazio, oco de sentido, um direito sem direitos.

Pergunto: para quê manter esse direito se ele não corresponde a nada? Para dar boa impressão? É que este país de emigração por excelência, que tanto tardou a reconhecer aos seus cidadãos emigrantes, o direito de participarem na eleição do primeiro magistrado da Nação, semeou o caminho que leva à consagração desse direito de obstáculos tirando-lhe, assim, todo o alcance.

O facto é que, passados mais de quarenta anos após a restauração da democracia em Portugal (e quase vinte anos após o reconhecimento do direito de voto dos emigrantes nas presidenciais) e, ainda mais, depois da passagem da direita radical no poder, o direito de voto dos emigrantes nestas eleições - às quais limitamos o presente artigo – ou antes, o exercício daquele direito, tornou-se cada mais impraticável.

Com efeito, sendo presencial, o voto exige a deslocação aos postos consulares que, de governo em governo, de reforma em reforma (ler de cortes orçamentais em cortes orçamentais), se têm reduzido a um ritmo sustentado, obrigando os emigrantes a percorrer distâncias cada vez mais importantes para poder votar.

A título de exemplo, no Consulado Geral de Portugal em Paris, funcionarão, nos próximos dias 23 e 24 de Janeiro e 13 e 14 de Fevereiro (se houver segunda volta) cinco mesas de voto onde, para além dos nossos concidadãos residentes em Paris e na região parisiense, poderão exercer o direito de voto os portugueses das regiões de Lille, Rouen, Reims e Nantes, antigas cidades consulares onde agora funcionam meras presenças consulares.

Essas cidades ficam distantes de Paris de, respectivamente, 225, 135, 144 e 384 quilómetros, por estrada, e um percurso de ida e volta em comboio de alta velocidade (TGV) consome 4h30 tratando-se de Nantes (7h10 de carro), 2 horas, tratando-se de Lille (4h30 de carro) e 1h30 tratando-se de Reims (3h de carro). Quanto à cidade de Rouen, que não dispõe de acesso em comboio de alta velocidade, o percurso (ida e volta) oscila entre 2h20 e 3h00 (3h30 de carro). E estes cálculos apenas contemplam os que vivem nas cidades intramuros - o que não é o caso da esmagadora maioria - e os trajectos do centro ao centro das cidades e, não, os do centro ao consulado e inversamente.

Não sei qual o grau de espírito cívico necessário a um cidadão e, por conseguinte, a um cidadão- emigrante, para que ele aceite fazer tamanhos percursos para participar na escolha do Presidente da República. E isto tanto mais quanto estes percursos tiveram de ser multiplicados por dois para aqueles que se recensearam após a supressão das estruturas consulares naquelas cidades, atendendo a que o recenseamento tem de ser para os emigrantes – que perderam a sua capacidade eleitoral, aquando da mudança de residência para o estrangeiro - um acto voluntário e presencial.

Mas, admitindo que um invulgar espírito de sacrifício dos emigrantes conjugado com um invulgar conceito de cidadania permitissem ultrapassar estas barreiras, uma outra se lhes atravessaria pelo caminho: o custo a suportar para ir votar. Com efeito, é necessário pagar as deslocações, o que representa para os emigrantes residentes em Lille, Rouen, Nantes e Reims intramuros, um custo de respectivamente 80 a 100 euros, 30 a 50 euros, 100 a 154 euros e 52 a 90 euros. Assim sendo, para um casal de emigrantes que venha votar de Lille a Paris em TGV o custo é de 160 a 200 euros (sem contar com o recenseamento que acarreta, além do mais, a perda de dias de trabalho).

O exemplo que demos e os contornos a que o circunscrevemos estão longe de esgotar o percurso de combatente e o preço a pagar pelo direito de voto. Na própria França, onde existe a maior comunidade portuguesa da Europa, há casos mais difíceis, e situações similares verificam-se em países como a Alemanha, o Reino Unido, a Suíça. E o que dizer do Brasil, onde podem ser precisas viagens de duas horas de avião para aceder ao Consulado?

Os partidos políticos (como os candidatos presidenciais) não se podem limitar a convocar os emigrantes nos actos eleitorais e a apelar ao espírito de cidadania: fazê-lo é prosseguir uma estratégia puramente oportunista já que, sem alteração da lei eleitoral, estaremos sempre confrontados com a magreza assustadora dos cadernos eleitorais face às populações reais emigradas, e a taxas de abstenção assustadoras.

Urge, pois, alterar a lei, por forma a que ela contemple a real possibilidade de desdobramento das mesas de voto por um lado e, por outro, a introdução de novas modalidades de voto e de recenseamento. Na era da Internet, o voto electrónico deve poder constituir uma opção para estes cidadãos dispersos em vastos territórios, onde as instalações do Estado português são cada vez mais raras. Da mesma forma, o recenseamento automático (para os que partem), ou por via electrónica ou postal (para os que, já emigrados, foram injustamente privados da sua capacidade eleitoral) devem ser a regra.

De outra forma, continuamos a estar perante um simulacro de democracia. Com efeito, nenhuma democracia digna desse nome pode exigir dos que emigram – e na grande maioria dos casos dos que foram constrangidos a emigrar devido às políticas de desemprego, empobrecimento e exclusão cometidas no país (o que é o caso da vaga de emigração da década de sessenta, mas também da actual que a chega a superar, em alguns anos) – um preço tão elevado para participar na escolha do Presidente da República.

Ora, essa escolha é fundamental para os emigrantes. Com efeito, um Presidente que defenda a igualdade de tratamento dos cidadãos, consagrada na Constituição da República, não pode tolerar a discriminação crescente de que têm vindo a ser vítimas os que emigram. Tal discriminação, patente no facto de o desinvestimento verificado nas áreas da emigração ter coincidido com o maior êxodo de população portuguesa desde a década de sessenta, é indigna de qualquer democracia e, a fortiori, a do Portugal migrante.

Economista, professora de Economia portuguesa na Universidade de Paris IV - Sorbonne, autarca na região de Paris

Afinal, qual é o país mais generoso?

Carolina Reis, in Expresso

Um estudo internacional coloca Portugal na 82ª posição a nível da generosidade. Mas a análise não pode ficar só pelos números. As associações ligadas ao voluntariado pedem uma nova lei.

Cada um dá o que pode, diz o ditado popular. Uma organização internacional, a Charities Aid Foundation, foi contabilizar as horas de voluntariado, as doações de dinheiro e de tempo para ajudar estranhos e concluiu que o país mais generoso do mundo está na Ásia, é a Birmânia (ver gráfico em baixo). Na classificação geral, Portugal surge na tímida posição número 82, um lugar que surpreende quem trabalha com voluntários e em organizações sem fins lucrativos. Os números, no entanto, não querem dizer tudo.

“Os portugueses estão mais predispostos a promover iniciativas de apoio do que a fazer voluntariado permanente no tempo”, defende o Padre Lino Maia, diretor da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. A generosidade existe, mas em Portugal reage-se mais ao imediato, perante o problema, do que se investe em redes permanentes e isso não conta, oficialmente, como voluntariado.

Dos trabalhadores pobres

Glória Rebelo, in Público on-line

Em Portugal, o desafio de reduzir a pobreza junto dos trabalhadores será estratégico para um modelo de desenvolvimento nacional.

O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) é oportuno e responde a um problema social premente em Portugal. Historicamente o SMN é uma prestação de referência crucial, instituida para satisfazer as necessidades básicas pessoais e familiares do trabalhador e envolve, por isso, uma conotação de suficiência que implica um mínimo (irredutível) de subsistência familiar.

Em Portugal, nos últimos 4 anos, não só por via da destruição do emprego mas também pelo aumento da precariedade e do número de trabalhadores pobres, a verdade é que se assistiu a um empobrecimento de muitas famílias. O emprego criado, sobretudo precário – isto é a termo e, muitas vezes, simultaneamente, a tempo parcial (involuntário) – vem sendo remunerado com salários cada vez mais baixos. E, em 2014, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem a auferir o SMN subiu mais de 7 pontos percentuais em relação a 2013, atingindo os 20%, ou seja, um em cada cinco trabalhadores dependentes aufere o SMN. Por outro lado, a pobreza junto da população empregada (por conta de outrem) aumentou para 11% em 2014, em grande parte junto das famílias monoparentais ou as famílias com três ou mais filhos.

Ora, quando no nosso país se discutem os graves problemas da baixa natalidade ou da emigração, sabendo-se que há cada vez mais famílias em que cada membro do casal aufere o SMN, o aumento destes salários em 2016 pode ter um impacto significativo nestes agregados.

E, uma vez que é fundamental voltar a apostar no capital humano, são também necessárias políticas públicas que promovam maior justiça social ao nível salarial e fiscal e respondam ao problema dos trabalhadores pobres. Ou seja, políticas com efeitos redistributivos, alicerçadas quer numa perspetiva de trabalho digno quer numa política de rendimentos que acompanhe a evolução da nossa economia.

Daí que a criação de uma nova prestação, o “complemento salarial anual”, que visa proteger o rendimento dos trabalhadores que em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego, ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha da pobreza, possa vir a representar uma importante resposta para reduzir efetivamente o número de trabalhadores em situação de risco de pobreza. Este complemento salarial, que constitui um crédito fiscal (“imposto negativo”), apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar, constituirá um importante mecanismo adicional de combate à pobreza.

Em Portugal, o desafio de reduzir a pobreza junto dos trabalhadores será, para além de uma questão de justiça social, um objectivo estratégico para um modelo de desenvolvimento nacional, atendendo a que a dignidade social das pessoas é um princípio central para uma sociedade decente.