"É hora de voltar a casa". Governo dá incentivo até 6500 euros a emigrantes

Ana Marcela, in DN

As candidaturas para o Programa Regressar já abriram. Para este ano, o Governo tem orçamentados 10 milhões de euros e espera abranger 3 mil pessoas.

"É hora de voltar a casa, o seu país apoia o seu regresso" é a mensagem que o Governo quer fazer chegar aos emigrantes que saíram do país até dezembro de 2015. O programa Regressar arranca esta segunda-feira com as candidaturas e promete um incentivo global até 6536 euros para apoiar o regresso de profissionais portugueses que saíram nos últimos anos do país e os seus familiares. O IEFP tem orçamentado 10 milhões de euros este ano para esta medida.

Trata-se de uma "medida política ativa de emprego", criada "não para as pessoas voltarem, mas para apoiar as pessoas que queiram voltar", diz Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego. Ou seja, um apoio que pode ajudar no custo das viagens de regresso, do transporte de bens, custos de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, por exemplo.
A iniciativa, anunciada no final do ano passado, dá agora um novo passo com o arranque das candidaturas, que podem ser feitas numa zona do site do IEFP criada para o efeito.

Uma medida que responde a uma "necessidade do país e de justiça", frisa Miguel Cabrita. Necessidade porque, lembra, visa responder a dificuldade de "recrutamento significativas" que se faz sentir em muitas regiões, com a evolução da economia e do mercado trabalho. A taxa de desemprego reduziu de 12%, no início da legislatura, para cerca de 6%, lembra o secretário de Estado do Emprego.

Com esta medida o Governo quer ainda "contribuir para o reequilíbrio demográfico do país, que sofreu muito com o período da crise", refere Miguel Cabrita, lembrando o último dados do saldo migratório do país "já positivo".

Quem pode candidatar-se?
"Dirige-se a toda a diáspora portuguesa e a todo o tipo de qualificações", frisa Miguel Cabrita.
Ao Regressar podem candidatar-se portugueses que decidam regressar e que comecem a trabalhar no país entre janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo por conta de outrem.

Trabalhadores por conta própria, criadores do próprio não estão abrangidos, pelo menos nesta fase. Caberá o futuro governo, depois de terminado o programa em 2020, decidir se pretende prolongar o programa e em que condições.

Os candidatos, que já podem formalizar a sua candidatura no site do IEFP criado para o efeito, tem de cumulativamente ter a sua situação contribuiria e tributária regularizada, e não estar em incumprimento no que respeita aos apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

Os familiares são abrangidos, mas tem de reunir "as restantes condições previstas para os destinatários da medida".

O Governo criou um portal, onde os candidatos podem encontrar toda a informação sobre o programa. Está ainda a ser prestada informação na rede de consulados, juntas de freguesia, entre outros instituições, para divulgar esta iniciativa.

Para este ano, o IEFP tem orçamentado para esta medida 10 milhões de euros, abrangendo cerca de 3 mil pessoas, lembra o secretário de Estado do Emprego.
Os apoios serão pagos no prazo máximo de um ano, com "prazos de decisão curtos", frisa Miguel Cabrita.
O programa prevê ainda um benefício fiscal: a redução em 50% da tributação sobre os rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais, durante 5 anos para os portugueses que regressem em 2019 e 2020.