Desigualdade dos rendimentos agravou-se nos últimos anos

Sónia Peres Pinto, in iOn-line

O alerta é dado por Eugénio Rosa ao garantir que o aumento do IRS foi mais alto nos rendimentos mais baixos dos que nos mais elevados.

Portugal registou um agravamento das desigualdades dos rendimentos entre 2015 e 2017. A garantia foi dada por Eugénio Rosa, que refere que os rendimentos do trabalho e de pensões representaram, segundo a Autoridade Tributária, cerca de 90% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS. Esta tendência, de acordo com o economista, “mostra bem a dimensão da fuga ao pagamento de IRS pelas outras categorias (do capital), assim como as isenções de de que gozam os rendimentos de capitais e outros no nosso país”.

Eugénio Rosa vai mais longe e afirma que o aumento do IRS foi maior nos rendimentos mais baixos do que nos mais elevados. Mas vamos a números. “Em 2015, o rendimento médio dos agregados com rendimentos mais elevados (acima de 250 mil por ano) era superior ao rendimento médio bruto dos agregados do escalão mais baixo (rendimento até cinco mil euros por ano) em 174,3 vezes e, em 2017, aumentou para 178,6 vezes (o do escalão mais elevado é 178,6 vezes superior ao do escalão mais baixo). É evidente o agravamento da distribuição dos rendimentos no nosso país”, refere, no seu estudo.

E o economista dá mais exemplos. Entre 2015 e 2017, o IRS médio pago no escalão até cinco mil euros por ano aumentou em 16,9%, enquanto o IRS médio pago no escalão de valor mais alto, superior a 250 mil euros, subiu 2%. “É mais um dado oficial que confirma o aumento das desigualdades na distribuição dos rendimentos no nosso país”, afirma.

Desempregados sem subsídio
O economista chama ainda a atenção para o número de desempregados em Portugal. Segundo as suas contas, “apenas 32 em cada 100” recebem o subsídio de desemprego.

“Os dados do INE contrariam a propaganda oficial, pois mais de meio milhão de portugueses – precisamente 530 600 – encontravam-se desempregados no fim do primeiro trimestre de 2019. E apenas 168 900, ou seja, menos de 32 em cada 100 é que recebiam subsídio de desemprego”, salienta.

As críticas do economista vão também para o valor médio de subsídio que é pago: “Apenas 494,2 euros, pouco superior ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que é de 435,76 euros”.

Esta não é a primeira vez que Eugénio Rosa chama a atenção para esta realidade, assim como para o salário médio que é pago. Um outro estudo do economista refere que, apesar de o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem ter aumentado 7,4% entre 2015 e 2018, ele “continua a ser muito baixo, já que, em média, era apenas de 896 euros no final de 2018”.

O economista lembra também que “se analisarmos o salário líquido por escalões de rendimento salarial concluímos que uma percentagem muito elevada de trabalhadores (22% do total) recebe salários líquidos inferiores ao valor atual do SMN (600 euros) e, destes, 103 400 recebem mesmo menos de 300 euros por mês. “Estes baixos salários determinam que muitos trabalhadores, mesmo empregados, vivam na pobreza, e que os mais qualificados emigrem”.

Face a este cenário, Eugénio Rosa diz que, tendo em conta os últimos dados do INE, “9,7% dos trabalhadores com emprego continuavam a viver abaixo do limiar de pobreza e, mesmo com este Governo, a percentagem de desempregados a viverem abaixo do limiar da pobreza aumentou pois, entre 2015 e 2017, subiu de 42% para 45,7%”. E deixou um recado: é “o espelho de uma realidade social que não pode ser ignorada, que não foi alterada e que é urgente mudar”.