Situação da fome no mundo em 2022 é "sombria"

Por Lusa, in RR

Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente o Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar, segundo o Índice Global da Fome (IGF).

"Sombria" é como o Índice Global da Fome 2022 classifica a situação da fome no mundo, agravada pelas últimas crises e pelas atualmente em curso: impacto da pandemia de Covid-19, guerra na Ucrânia e alterações climáticas.

“Como mostra o Índice Global da Fome (IGF) de 2022, a situação global da fome é sombria. A sobreposição das crises que o mundo enfrenta está a revelar as falhas dos sistemas alimentares, dos globais aos locais, e a realçar a vulnerabilidade das populações de todo o mundo em relação à fome”, lê-se no seu mais recente relatório, hoje divulgado.

No documento, o IGF denuncia que “a percentagem de pessoas sem acesso regular a calorias suficientes está a aumentar”, em relação aos “cerca de 828 milhões de pessoas subalimentadas em 2021, o que representa uma inversão de mais de uma década de progresso no combate à fome”, devido a “uma onda de crises”.

Situação tende a piorar

O estudo prevê que “a situação é suscetível de piorar perante a atual onda de crises globais sobrepostas – conflito, alterações climáticas e repercussões económicas da pandemia de covid-19 – todas elas poderosas potenciadoras de fome”.

“A guerra na Ucrânia veio aumentar ainda mais os preços globais dos alimentos, de combustíveis e fertilizantes e tem o potencial de agravar ainda mais a fome em 2023 e nos anos seguintes”, sustentam os especialistas responsáveis pela elaboração do índice, considerando que “estas crises vêm juntar-se a fatores subjacentes, tais como pobreza, desigualdade, governação inadequada, fracas infraestruturas e baixa produtividade agrícola, que contribuem para a fome e vulnerabilidade crónicas”.

“A nível mundial e em muitos países e regiões, os atuais sistemas alimentares são inadequados para enfrentar estes desafios e acabar com a fome”, vaticinam.

Segundo os especialistas, “sem uma mudança significativa”, existe um potencial de agravamento da situação já em 2023, não se prevendo que o mundo no seu conjunto consiga atingir um nível baixo de fome até 2030, como previsto nas metas definidas na chamada Agenda 2030 (traçada pela ONU e composta por 17 grandes objetivos de desenvolvimento sustentável).

O IGF apresenta uma escala de gravidade da fome que inclui os níveis “baixo, moderado, grave, alarmante e extremamente alarmante”.

Sem melhorias até 2030

De acordo com o estudo, “a fome elevada persiste em demasiadas regiões”, os níveis de população que se encontram subnutridos estão a aumentar e não se prevê qualquer melhoria até 2030.

O sul da Ásia é a região que apresenta os valores mais elevados e a África subsaariana a segunda região com os níveis de fome mais graves, com a subalimentação e a taxa de mortalidade infantil “mais altas do que qualquer outra região do mundo”, nos termos do relatório, que considera que também em regiões como a África oriental, a Ásia ocidental e o norte de África “os valores são preocupantes”.

O sul asiático é também a região com maior taxa de atraso no crescimento infantil (raquitismo) e, “de longe, a maior taxa de emaciação infantil do que qualquer outra região do mundo”.

Emaciação infantil significa percentagem de crianças com menos de cinco anos com baixo peso para a sua altura, o que é reflexo de subnutrição aguda, explica o IGF no relatório, apontando este como um dos quatro indicadores em que se baseia como instrumento “para medir e acompanhar de forma abrangente a fome a nível global, regional e nacional ao longo dos últimos anos e décadas”.

Os outros três indicadores que utiliza na sua fórmula para captar “a natureza multidimensional da fome” são a subalimentação, o atraso no crescimento infantil (que reflete subnutrição crónica) e a taxa de mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos.
Cinco países em nível alarmante

Os especialistas apontam para que cinco países do mundo estejam num nível alarmante — quatro deles africanos e o Iémen, um país em guerra civil desde 2014, que provocou, segundo a ONU, “a pior crise humanitária do mundo” e que, em outubro de 2020, a edição anual do IGF incluía já entre os países com níveis de fome alarmantes.

Além disso, o IGF coloca quatro países num nível provisoriamente alarmante — mais três países africanos e a Síria, também palco de uma guerra civil desde 2011 – e 35 países num nível grave de fome (a maioria dos quais também africanos, além de Timor-Leste, Haiti, Índia e Paquistão, Papua-Nova Guiné, Coreia do Norte e Afeganistão, onde os talibãs retomaram o poder há pouco mais de um ano e que enfrenta uma grave crise económica).

As possíveis soluções apontadas no relatório passam pela transformação dos sistemas alimentares, bem como pela importância do papel que os Governos locais desempenham nestas regiões.

“Num sistema alimentar global que ficou aquém do fim sustentável da fome, é importante olhar para a governação dos sistemas alimentares a nível local, onde os cidadãos estão a encontrar formas inovadoras de responsabilizar os decisores pela resolução do problema da insegurança alimentar e nutricional”, refere uma das especialistas, Danielle Resnick, num ensaio incluído no relatório do IGF deste ano.

“Embora a transformação dos sistemas alimentares requeira, em última análise, intervenções a múltiplos níveis, justifica-se uma maior concentração na governação local dos sistemas alimentares”, porque “as práticas de gestão dos recursos naturais, os métodos agrícolas e pecuários e as preferências alimentares assentam frequentemente nas tradições culturais locais, experiências históricas, e condições agroecológicas”, defende Resnick.

Para o relatório do Índice Global de Fome de 2022, foram avaliados dados de 136 países. De entre estes, havia dados suficientes para calcular a pontuação de IGF de 2022 e classificar 121 países (a título de comparação, foram classificados 116 países no relatório de 2021), refere ainda o documento.
Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome em África

Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente o Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar, segundo o Índice Global da Fome (IGF), divulgado esta quinta-feira.

O documento, elaborado anualmente pelas organizações não-governamentais (ONG) Welthungerhilfe e Concern Worldwide para analisar o estado da fome no mundo, revela que o Iémen (Médio Oriente) também obtém este nível alarmante de fome.

De acordo com o IGF de 2022, a que a agência Lusa teve acesso, apresentam níveis de fome previsivelmente alarmantes o Burundi, a Somália, o Sudão do Sul, os três situados no continente africano, e a Síria.

África subsaariana e sul da Ásia à frente

O relatório, intitulado “Transformação dos sistemas alimentares e governação local”, indica que a África subsaariana e o sul da Ásia são as regiões com os níveis mais elevados de fome e as mais vulneráveis a crises futuras. Contudo, nestas regiões os avanços na luta contra a fome encontram-se estagnados.

Em termos gerais, os autores referem que “o progresso global contra a fome estagnou em larga medida nos últimos anos”.

A pontuação do IGF para o mundo em 2022 é considerada moderada - 18,2, o que “revela apenas um ligeiro declínio em relação à pontuação de 19,1 em 2014”.

“A prevalência da subalimentação mostra que a percentagem de pessoas que não têm acesso regular a calorias suficientes está a aumentar”, com cerca de 828 milhões de pessoas subalimentadas em 2021, o que representa uma inversão de mais de uma década de progresso no combate à fome”, lê-se no documento.
Situação mundial da fome é “sombria e lúgubre”

O IGF identificou 49 países com um nível de fome baixo, moderado em 36 países, grave em 35 países, alarmante em nove países. A escala da fome não aponta nenhum estado com um nível extremamente alarmante.

Os autores advertem: “Sem uma mudança significativa, não se prevê que o mundo no seu conjunto, nem cerca de 46 países, possam atingir mesmo um nível baixo de fome até 2030”.

Um baixo nível de fome até 2030 é o objetivo global de erradicação da fome, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A África subsaariana é a segunda região do mundo com a segunda maior pontuação de IGF, atrás da Ásia Meridional. Nesta região do continente africano, a prevalência da subnutrição e a taxa de mortalidade infantil são mais elevados do que em qualquer outra região do mundo, com os conflitos que se registam a serem determinantes para a insegurança alimentar em muitos dos seus países, como o Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana (RCA), Chade, República Democrática do Congo (RDCongo), Etiópia, Mali, Níger, Nigéria, Ruanda, Somália, Sudão do Sul e Uganda.

“A região é também singularmente vulnerável à variabilidade e ao impacto das alterações climáticas, dada a sua elevada taxa de pobreza e dependência de atividades dependentes dos recursos naturais, como a agricultura, a pesca e a pecuária”, refere-se.

Crises expõem as fraquezas nos sistemas alimentares

As fortes chuvas que levam a inundações, o aumento da frequência de secas e a desertificação podem reduzir ainda mais a produção alimentar e aumentar a insegurança alimentar na região.

Na África Oriental, a Etiópia, o Quénia e a Somália estão a sofrer umas das secas mais graves dos últimos 40 anos, que ameaça a sobrevivência de milhões de pessoas.

Segundo o relatório, o Iémen, com 45,1 (alarmante) no IGF, tem a pontuação mais alta de todos os países. A segunda pontuação mais alta (44) foi atribuída à RCA (alarmante).

Na República Centro-Africana, 52,2% da população está subnutrida - a taxa mais alta identificada no relatório deste ano.

Os autores concluíram que a situação mundial da fome é “sombria e lúgubre”.

“As crises sobrepostas que o mundo enfrenta estão a expor as fraquezas nos sistemas alimentares, desde o global até ao local, e expondo a vulnerabilidade das populações de todo o mundo à fome”, apontam.

Segundo o documento, “a ameaça de fome paira mais uma vez no Corno de África e os fundos humanitários continuam a ser insuficientes para chegar a todos os necessitados”.

Riqueza das famílias portuguesas disparou em 2020

Diogo Camilo, in RR

Inquérito do INE revela que a riqueza média das famílias cresceu 20% em relação a 2017, para 200 mil euros. Endividamento reduziu-se e fosso entre os 10% mais ricos do país e os outros 90% estreitou-se.
A riqueza média das famílias portuguesas aumentou cerca de 20% entre 2017 e 2020 e está agora acima dos níveis de 2010, ainda antes da crise da última década.

Segundo o Inquérito à Situação Financeira das Famílias, divulgado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, a diferença entre os ativos e as dívidas das famílias subiu para 200,4 mil euros, enquanto a riqueza líquida mediana dos portugueses aumentou 31,3% nestes três anos, para 101,2 mil euros.

A subida, segundo o INE, é “consistente com o aumento dos preços no mercado imobiliário e o aumento dos depósitos das famílias neste período, especialmente acentuados desde a pandemia”.

No mesmo período, o valor médio de dívidas manteve-se nos 25 mil euros e o de ativos foi de 189,4 mil euros (mais 20 mil em relação a 2017), a que se somam 36 mil euros de ativos financeiros.

Os resultados do inquérito apontam ainda para uma ligeira redução da desigualdade entre 2017 e 2020, com o fosso entre os 10% mais ricos do país e os outros 90% a estreitar-se: as famílias com maior riqueza líquida acumulam agora 51,2% de toda a riqueza entre famílias, mas a percentagem desceu em relação a 2017 e está até abaixo dos níveis de 2010.

As famílias portuguesas continuam com uma clara preferência por serem proprietárias da sua residência, com apenas 2% das que vivem em casa própria a lamentar que preferiam ter arrendado uma habitação e 63,5% das famílias que arrendam a casa onde habitam a preferirem tê-la comprado, com a maioria a apontar que não o fez por não ter condições financeiras.

Pobreza em 28% dos concelhos. Os mais ricos são os mais desiguais

Por Notícias ao Minuto

Portugal tem níveis de bem-estar muito assimétricos, com os territórios de baixa densidade a apresentarem maior satisfação com a sua qualidade de vida, enquanto os seis concelhos mais ricos são também os mais desiguais, revela hoje um estudo.

O estudo 'Territórios de Bem-Estar: Assimetrias nos municípios portugueses', publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Rosário Mauritti, do ISCTE, identificou em que medida o conceito de bem-estar é influenciado por assimetrias nas condições de vida que caracterizam municípios de Portugal continental.

À Lusa, Rosário Mauritti explicou que a equipa analisou "a realidade das pessoas e a forma como elas percecionam e apreciam as suas experiências e sobre elas produzem algum sentimento de satisfação", a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística e casos de estudo.

Até agora, Portugal tem sido considerado como um todo homogéneo, normalmente em comparação com os restantes países europeus, mas este estudo vem demonstrar que o território do continente português é muito diverso.

O estudo organizou os municípios do continente em função de características semelhantes, como densidade, estrutura de distribuição das idades das populações, perfil educativo, socioprofissional e de rendimentos, e chegou a cinco grupos: territórios industriais em transição, territórios intermédios, territórios urbanos em rede, territórios inovadores e territórios de baixa densidade.

A análise teve em conta dimensões associadas ao bem-estar, como os contactos sociais, o equilíbrio entre trabalho e a família, saúde, habitação, segurança, sociedade digital, participação cívica, educação e cultura, trabalho digno e qualidade ambiental.

"O que nós confirmámos é que o bem-estar não significa o mesmo em todos os lugares, nem para todas as pessoas, mas é possível perceber que os territórios onde vivemos influenciam a forma como nós apreciamos o nosso bem-estar. E percebemos também que não é possível dizer que há territórios que são totalmente bons e territórios que são totalmente maus", disse Rosário Mauritti.

Por exemplo, Lisboa, Porto, Coimbra, Alcochete, Oeiras e Cascais são os municípios classificados como territórios inovadores, por serem mais favorecidos e terem níveis económicos próximos da média europeia, onde em geral "as pessoas têm trabalhos muito qualificados e acesso a recursos que compõe aquilo que é a oferta do Estado social".

"Nesses territórios há um segmento de população muito específico que vive muito bem e que vive de acordo com padrões que nós podemos considerar, de facto, padrões de uma modernidade muito avançada. Mas esses territórios também são precisamente os mais desiguais, onde há uma maior clivagem nos rendimentos, onde encontramos bacias muito significativas de pobreza associada à diversidade étnica, à diversidade de perfis qualificacionais e, portanto, associados a padrões de rendimentos que também são muito assimétricos", afirmou, salientando que nestes seis concelhos "é muito difícil às populações conciliarem a sua vida profissional com a vida pessoal e familiar" e "existe maior precariedade".

No extremo oposto, estão os territórios de baixa densidade, dos quais fazem parte quase 40% dos municípios portugueses, com apenas 8% da população, caracterizados por níveis de despovoamento, envelhecimento e pelo empobrecimento estrutural.

No entanto, é nestes territórios que há índices maiores de bem-estar: "As pessoas mais velhas que vivem sozinhas estão mais protegidas" e um indicador objetivo demonstra que a esperança média de vida "tende a ser prolongada", porque "existem estruturas associativas que são dinamizadas pelas próprias comunidades e que asseguram um apoio de proximidade" que não se consegue obter nas cidades de média ou grande dimensão.

Rosário Mauritti salientou ainda que nos territórios industriais em transição, que envolvem zonas de operariado do Vale do Ave, Tâmega e Sousa, Cávado, onde "a população adulta continua a ter um perfil qualificacional baixo ou muito baixo", existe uma crescente "dinâmica de adesão e mobilização dos jovens à escolarização", motivada pela "implantação nessas regiões de uma nova indústria de ponta muito ligada às tecnologias" e centros universitários de inovação tecnológica, em Guimarães, Braga e Porto.

"Este potencial de inovação e de reconversão, que é extremamente interessante, é um fator muito preditor, por exemplo, do sentido de bem-estar que nós não encontramos nos territórios inovadores. O trabalho pode ter uma média de remuneração das mais baixas do continente de Portugal, mas o facto de as pessoas terem um trabalho estável permite-lhes construir horizontes de futuro e construir projetos que nos espaços mais dotados de capacidade económica, precisamente onde grassa a precariedade, não são tão fáceis", sublinhou.

A autora destacou que o estudo "confirma a importância da criação de instrumentos" que podem ser utilizados para que autarquias e regiões definam estratégias e políticas públicas focadas nas pessoas e nos seus contextos.

"Quando olhamos para os objetivos estratégicos que Portugal definiu para 20/30, aquilo refere-se à média de Portugal. O que acontece é que Portugal é muito assimétrico e, portanto, é importantíssimo termos instrumentos para descer ao nível das pessoas, se queremos construir políticas que sejam de facto impactantes e que tenham significado", concluiu.

O estudo revela ainda que a qualidade do ambiente "é um dos traços mais valorizados nas apreciações de bem-estar", assim como o equilíbrio entre trabalho e vida familiar.

Mais de metade da população vive em 30 dos 278 municípios no continente e em 96% destes há mais idosos do que crianças.

Em 28% dos municípios do continente de Portugal, mais de metade das famílias são pobres e foram os municípios onde os rendimentos são mais baixos os que mais perderam população jovem.

O estudo, que contou também com Daniela Craveiro, Luís Cabrita, Maria do Carmo Botelho, Nuno Nunes e Sara Franco da Silva, será apresentado hoje, às 09:00, num evento digital no 'site' da FFMS, em www.ffms.pt.

Luís Montenegro quis posicionar-se na corrida à liderança do PSD com palavras fortes contra o PS, acusando-o de tornar o país mais desigual e mais pobre

Ana Cristina Pereira,  in Público 

“Com o socialismo, as desigualdades aumentaram e a taxa de risco de pobreza antes de prestações sociais foi em 2019 de 43%, quando em 1995 era de 37%.”

A declaração foi proferida esta quarta-feira na apresentação de candidatura de Luís Montenegro a líder de PSD, na sede nacional daquele partido, no centro de Lisboa.
Os factos

O coeficiente de Gini é o indicador mais usado para calcular a desigualdade. Mede as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais. A escala vai do zero, quando todos os indivíduos têm igual rendimento, ao 100, quando o rendimento está concentrado num único indivíduo. Em 1995 situava-se nos 36 e em 2019 nos 31, o valor mais baixo dos anos em análise. Com a pandemia, logo em 2020, subiu para 33.

Este indicador é sensível às assimetrias na parte central da distribuição. Olhando para o modo como tem evoluído, verificamos que sofreu um pico de 38,1 pontos em 2004, ano de transição José Manuel Durão Barroso/Pedro Santana Lopes, e, a partir daí, com José Sócrates, desceu até aos 34,2 em 2010, quando estourou a crise da dívida. Durante esse período, no qual a liderança passou para as mãos de Pedro Passos Coelho, manteve-se nessa casa: 34,5 em 2011, 32,2 em 2012, 34,5 em 2013, 34,0 em 2014. Em 2015, ano em que António Costa assumiu o cargo de primeiro-ministro, iniciou uma nova tendência de descida.

Um outro modo comum de avaliar a desigualdade de um país é através da distância entre o rendimento médio dos indivíduos na base da escala de rendimento e os do topo dessa escala. A evolução destes indicadores revela a mesma tendência que a apurada através do coeficiente de Gini. Comparando o rendimento dos 20% mais ricos com o rendimento dos 20% mais pobres, por exemplo, a desigualdade na distribuição de rendimentos desce de 7,4 pontos em 1995 para 5 em 2019, voltando a subir em 2020 para 5,7.

Este indicador, que é mais sensível aos extremos, revela que nos anos da troika houve um agravamento. A desigualdade na distribuição de rendimentos entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres passou de 5,7 em 2010 para 5,8 em 2011, 6,0 em 2012, 6,2 em 2013. Depois entrou na tal tendência de quebra: 6,0 em 2014, 5,9 em 2015, 5,7 em 2016, 5,2 em 2017, 5,2 em 2019, 5,0 em 2019.

A desigualdade de rendimentos e a pobreza monetária estão relacionadas, mas não são iguais. Havendo uma quebra generalizada de rendimentos na população, a taxa de pobreza baixa. É que o limiar da pobreza é relativo, correspondendo a 60% do rendimento mediano por adulto equivalente. Todavia, numa avaliação global, as taxas de risco de pobreza podem ser consideradas indicadores indirectos de desigualdade. O risco de pobreza para as crianças, por exemplo, é entendido como um indício da desigualdade de oportunidades.

Em 1995, o limiar de pobreza era de 2788 euros por ano. Em 2020, de 6653 euros por ano. Para efeitos estatísticos, está em risco de pobreza quem tem rendimento inferior. Na análise da pobreza não se pode perder o foco, salienta Fernando Diogo, professor auxiliar da Universidade dos Açores e investigador do CICS.NOVA: quem vive, de facto, nessa situação.

A taxa de população em risco de pobreza, feitas todas as transferências sociais, era em 1995 de 21,0%. Em 2019, ficava-se pelos 16,2%, o valor mais baixo dos anos em análise. Com a crise de saúde pública provocada pela covid-19, em 2020, esse indicador tornou a subir, alcançando os 18,4%. Este agravamento foi o maior registado nas últimas duas décadas num único ano.

As transferências sociais têm um impacto significativo no rendimento disponível das famílias em Portugal. Antes delas, a taxa de risco de pobreza situava-se nos 37% em 1995. No princípio do século, este indicador passou a estar nos 40% ou acima. Em 2019 estava nos 42,4 e em 2020 nos 43,5.

Como explica Fernando Diogo, houve “um envelhecimento acentuado da população”. Basta ver que em 1995 havia 84 idosos por cada 100 jovens e em 2020 havia 161,1 por cada 100.

Só temos dados para fazer uma análise por grupo etário desde 2003, mas esses não deixam margem para dúvidas. A taxa de pobreza de menores de 18 anos antes das transferências sociais baixou de 35,7% em 2003 para 28,4% em 2019. Na população em idade activa desceu de 32,4% em 2003 para 29%5% em 2019. Foi entre os maiores de 65 que subiu: de 81,8% em 2003 para 88,3 em 2019.

É graças às transferências sociais, em particular às pensões de velhice e de sobrevivência, que a grande maioria dos reformados não cai na pobreza. Em 1995, após as transferências relativas às pensões, a taxa de risco de pobreza era de 27%. Em 2019, tinha descido para 21,9%, o valor mais baixo nos anos em análise. Em 2020, subiu para 23,0%.

Há pensões tão baixas que, mesmo depois de as receber, milhares de idosos ficam abaixo do limiar da pobreza. Há prestações sociais (como o subsídio de desemprego ou o complemento solidário para idosos ou o abono) que podem puxar as pessoas para cima desse limiar nas várias faixas etárias. E é depois delas que se apura a taxa de pobreza final.

Nos 25 anos em causa, a primeira vez que a taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais surgiu acima dos 40% foi em 2003, durante um Governo de coligação PSD-PP. Baixou a partir de 2004, voltando a subir em 2007, de forma progressiva. E foi entre 2011 e 2014, noutro Governo de coligação PSD/PP, que Portugal registou a maior diferença na taxa de risco de pobreza antes e depois de qualquer transferência social, o que tem sido interpretado pelos especialistas desta área como um reflexo do efeito estabilizador das pensões de velhice e de sobrevivência em alturas em que o rendimento do trabalho e outros rendimentos privados baixaram. Note-se que em 2011, a taxa antes de qualquer transferência alcançou os 45,4%; em 2012 os 46,9%, em 2013 os 47,8%, em 2014 os 47,5%, os valores mais altos do período em análise. Desde então foi baixando progressivamente até 2019. Como já aqui se disse, a tendência inverteu-se no ano de pandemia.
Em resumo

A frase de Luís Montenegro transmite duas ideias; “com o socialismo, as desigualdades aumentaram”; “com o socialismo, a taxa de risco de pobreza antes de prestações sociais foi em 2019 de 43%, quando em 1995 era de 37%”.

Não é verdade que Portugal está mais desigual do que em 1995. O indicador mais usado para medir a desigualdade é o índice de Gini e esse é claro: desceu, embora não de forma linear, agravando-se em momentos de crise. Outros indicadores confirmam a tendência.

A taxa de pobreza antes das transferências sociais estava nos 42,4% em 2019 e não nos 43%, como Luís Montenegro declarou. Alcançou os 43,5 em 2020, ano em que, por força da pandemia, todos os indicadores relacionados com pobreza e exclusão subiram. É, portanto, verdade que a taxa de pobreza antes das transferências sociais subiu desde 1995, mas numa evidente associação ao acentuado envelhecimento da população e registando picos em períodos de crise, acontecendo até ultrapassar a barreira dos 40% num período de governação PSD/PP e atingir o máximo noutro período de governação PSD/PP. Uma vez transferidas as pensões, a taxa de risco de pobreza desce de 27% em 1995 para 21,9% em 2019. Feitas todas as transferências sociais, baixa de 21% em 1995 para 16,2% em 2019.

Notícia alterada no dia 9 para acrescentar mais algumas explicações sobre os indicadores que medem a desigualdade e a pobreza monetária.

Tempos mais sinistros e menos solidários

André Rito, in Expresso

Desigualdades. A pandemia despertou uma onda de solidariedade, mas Portugal continua um país desigual: temos 1,6 milhões de pessoas abaixo do limiar da pobreza. Terá a solidariedade sido mera circunstância?

Nos bancos de jardim, nas portas das casas, à entrada das farmácias. Um pouco por toda a parte, durante a pandemia, todos testemunhámos a onda de solidariedade que invadiu a sociedade portuguesa: houve quem se voluntariasse para levar alimentos aos mais desfavorecidos, para combater a solidão dos idosos em visitas domiciliárias ou ajudar as crianças mais pobres. Em três palavras: ajudar o próximo. Agora que se adivinha o fim de um drama que durou dois anos é preciso fazer contas ao passado e perceber que futuro se reserva à solidariedade em Portugal.

É neste contexto que os Prémios BPI Fundação “la Caixa” estão de regresso (ver caixa), este ano com um reforço financeiro de €4,6 milhões. Portugal é ainda um país profundamente desigual e cabe às instituições sem fins lucrativos — mas também à população — empreen­der esse combate por uma sociedade mais equilibrada e justa. A questão é saber se agora vamos voltar às nossas vidas como eram antes da covid-19. Seremos mais solidários? Será que a pandemia nos ensinou a olhar para os mais desfavorecidos e, sobretudo, a agir? Quais os grandes desafios da solidariedade e do terceiro sector?

Perante estas questões, o sociólogo António Barreto mostra-se cético. “Vivemos tempos sinistros. Há testemunhos e opiniões contraditórias. Muita gente pensa que as pessoas e as instituições, em geral, aderiram a uma reação de solidariedade, mas eu tenho dúvidas”, começa por dizer. “Houve, de facto, situações em que as pessoas se ajudaram, faltavam máscaras, testes, comida, vacinas. Mas concluir que as coisas estão diferentes é exagerado. Gostaria que assim fosse, que, a prazo, a sociedade se equipasse melhor para problemas de emergências e esforços de solidariedade, mas quem está a dizer que houve uma grande reação de solidariedade está a confundir a realidade.”

Distanciamento aproximou as pessoas?

Cientistas sociais contactados pelo Expresso consideram prematuro con­cluir que Portugal é um país diferente no período pós-pandemia. É certo que no nosso léxico social entraram palavras como ‘resiliência’ e todos batemos palmas, pelas 10 da noite, encorajando os profissionais de saúde que estavam na linha da frente. Um país comovido com um problema mundial, que projetou nos vizinhos mais idosos, nos pobres que pediam na rua e nos que mais sofriam de exclusão social a bondade e vontade de ajudar. Mas a verdade é que as vidas se retomam perante a exigência da normalidade. E a normalidade, infelizmente, é sinónimo de um regresso ao passado: o terceiro sector continua a precisar do apoio de todos.

“As pessoas que estavam isoladas, em solidão, continuam assim. Os problemas não desapareceram subitamente”, diz ao Expresso o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto. António Tavares, tal como o sociólogo António Barreto, considera que “não se podem banalizar as questões e os desafios da solidariedade”. “Temos problemas muito complicados para resolver em Portugal, como o envelhecimento e o problema demográfico. Hoje morrem mais pessoas do que nascem, dá a sensação de que existe pouca confiança no futuro, o que nos obriga a uma reflexão sobre se a pandemia nos fez solidários”, diz o provedor, enumerando uma série de desafios que as instituições de solidariedade enfrentam: “O combate à fome, à solidão, o envelhecimento saudável, a saúde mental e a transição digital para todos.” Admite que é preciso encurtar a pobreza, porque, mesmo com as transferências sociais, existe pobreza extrema. “Com a pandemia, percebemos que os mais fracos, os idosos, as crianças, continuam frágeis. Não existe uma política no apoio domiciliário, algo que leve às pessoas uma dinâmica afetiva e tecnológica que as torne mais próximas.”

Num tempo em que a tecnologia assumiu ainda maior preponderância — com o teletrabalho, a escola à distância, as consultas médicas por video­conferência —, muitos acabaram por ficar para trás. O provedor considera que não existe uma política consistente que leve os meios tecnológicos ao país real, ao interior, aos idosos, às crianças de famílias com parcos recursos. “É preciso capitalizar este sector, cujos custos são elevados e as receitas são baixas.” Só assim será possível enfrentar todos os desafios.
Prémios com reforço de €4,6 milhões

Ajudar quem ajuda. Este é o lema dos Prémios BPI Fundação “la Caixa”, que regressam em 2022 com o compromisso de construir “uma sociedade mais justa, equitativa e solidária, capaz de dar mais oportunidades às pessoas”. Este ano, o projeto conta com um reforço de €4,6 milhões. Destinados a apoiar financeiramente projetos de instituições privadas sem fins lucrativos que promovam a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas residentes em Portugal e em situação de vulnerabilidade social, os prémios tocam em quatro problemas-chave: autonomia de pessoas com deficiência ou doença mental (Prémio Capacitar), luta contra a exclusão social (Prémio Solidário), apoio ao envelhecimento saudável (Prémio Seniores) e ajuda a crianças em situação de pobreza (Prémio Infância). As candidaturas ao Prémio Capacitar já estão abertas e prolongam-se até 21 de março. Outras datas de candidaturas: Prémio Solidário (22 de março a 26 abril); Prémio Seniores (27 de abril a 23 de maio); Prémio Infância (24 de maio a 27 de junho). Desde 2010 foram distribuídos mais de €22 milhões a 781 projetos de inclusão social. Contribuíram para melhorar a vida de mais de 175 mil pessoas.
Combater a solidão

ISOLAMENTO 

É um dos problemas sociais que exigem resposta urgente e que afeta sobretudo a população sénior. Em Portugal, 91% dos idosos seguidos em cuidados de saúde primários vivem em solidão. De acordo com um estudo feito para a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS), um terço destes apresenta “níveis graves” de isolamento, principalmente nos que têm mais de 80 anos. Um problema que exponencia o sofrimento e o risco de serem sobremedicados.
1,6
milhões de portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza, o valor mais baixo desde 2000. Ou seja, dois em cada cinco agregados familiares vivem, no máximo, com cerca de €833 mensais. Em 2020, praticamente 10% da população empregada era pobre. Prevê-se que estes números se tenham agravado com a pandemia

António Barreto diz que a pandemia revelou a fragilidade das sociedades, mal equipadas para dar resposta aos problemas sociais. Exigiu-se um grande esforço aos hospitais, às polícias, aos bombeiros e instituições.

O problema da fome

Alimentação Os números da pobreza em Portugal traduzem um grave problema de fome entre as franjas mais vulneráveis. As estatísticas do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, do Instituto da Segurança Social, mostram que em 2020, o ano mais severo da pandemia, o número de beneficiários duplicou, de 60 mil para 120 mil. Mas as listas de espera vão engrossando: a Santa Casa da Misericórdia de Almada, por exemplo, ajudava 278 pessoas. Depois da pandemia, passou a distribuir cabazes por 556.

257
mil pessoas receberam o Rendimento Social de Inserção (RSI) em 2020, o valor mais baixo desde 2006. Mais de metade são mulheres (52%) e mais de dois em cada cinco (41%) têm menos de 25 anos. Entre 2010 e 2020, o total de pessoas a quem foi atribuído o RSI decresceu 51%

Os cientistas sociais acreditam que os mais vulneráveis, idosos e crianças não conseguiram quebrar o ciclo de fragilidade. Foi, dizem, uma solidariedade de circunstância.

Textos originalmente publicados no Expresso de 25 de fevereiro de 2022

(Des)Igualdade em Portugal

in LiderMagazine

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no seu mais recente documento “Igualdade de género em Portugal – Boletim Estatístico 2021”, vem destacar que as mulheres ganham menos que os homens, rondando em média a diferença entre 149€ e 223€ mensais sendo que, quanto maior for a qualificação, maior será a diferença salarial. A segregação está também vincada nos setores tecnológicos, sendo que os homens diplomados têm maior presença nas áreas STEM (Ciências, Matemática, Informática, Engenharia, Indústrias Transformadoras), onde as mulheres continuam a ser a minoria.

Conheça alguns dos pontos-chave do relatório:

População e Saúde
Em 2020, a população portuguesa era maioritariamente composta por mulheres, representando 52,8%, apesar de terem nascido mais rapazes do que raparigas;
A taxa de mortalidade é maior nos homens em todos os setores etários, no entanto, e apesar de viverem mais anos, as mulheres vivem menos anos de vida saudável;
A pirâmide etária é envelhecida, evidenciando assim que a esperança média de vida em Portugal tem vindo a aumentar, no entanto, a taxa de natalidade é cada vez menor, representando o envelhecimento da população;

Educação, Formação e Ciência
Os rapazes têm maior tendência a abandonar precocemente os estudos, mas no geral a tendência tem vindo a decrescer para ambos;
No ensino superior, tanto nas matrículas como na conclusão de ensino, o número de raparigas é superior ao de rapazes;
Verifica-se uma segregação das escolhas educacionais: as raparigas estão mais representadas na saúde, proteção social e ciências empresariais, já os rapazes entram em maioria nas engenharias, indústrias transformadoras e construção, e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);

Digitalização e Tecnologias de Informação e Comunicação
Existe em 2020 um gap de 59,8 pontos percentuais entre homens e mulheres na área das TIC, sendo que os homens representam 79,9% do total;
A tendência, contudo, tem vindo a ser positiva, sendo que, a partir de 2010, mais mulheres têm vindo a aderir às TIC (de 17,5% em 2010 para 20,1% em 2020);

Trabalho e emprego
Em 2020 a taxa de emprego com 15 ou mais anos é de 49,9% para as mulheres e 58,8% para os homens;
A taxa de desemprego é superior nas mulheres em todas as faixas etárias à exceção no grupo entre 55 e 64 anos (6,1% para os homens e 5,1% para as mulheres);

Vida pessoal, profissional e social
Em 2019, as mulheres continuaram a ser as mais responsáveis pelas tarefas domésticas (77,8% no cuidar e lavar a roupa e 65% no preparo das refeições), e as mais responsáveis pelos filhos (63,7% no ficar em casa quando estão doentes, 64,7% no vestir os filhos);
A opinião geral é que a responsabilidade de conciliar vida profissional, pessoal e familiar deve recair nas mulheres, e é inclusivamente aceite pelo grupo etário dos 18 aos 29 anos, reforçando a ideia de o homem trabalhar a tempo inteiro fora de casa e a mulher apenas a tempo parcial;

Violência de Género
Em 2020, a maioria das vítimas de violência continuam a ser mulheres (75%) e os denunciados são homens (81,4%);
Os detidos por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual são maioritariamente homens (96,4%);

LGBTI
A partir de 2018, verificou-se uma tendência crescente nos procedimentos de mudança de menção do sexo no registo civil e alteração de nome próprio, sendo que em 2020 registaram-se 150 de mulher para homem, e 83 de homem para mulher;
À exceção de 2019 para 2020, verifica-se uma tendência crescente aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo em maior número entre homens do que mulheres;

Covid-19
Durante a pandemia em Portugal, em concordância com os dados a nível mundial, os homens morrem mais de covid do que as mulheres, todavia as mulheres tendem a ter maior número de casos confirmados;
As mulheres foram mais afetadas pela diminuição do número de horas, desemprego, e lay-off.

Um quarto das famílias concentra quase metade dos rendimentos

Maria Caetano, in Dinheiro Vivo

Mesmo antes da chegada da pandemia, a desigualdade aumentou em Portugal, revelam dados do relatório "Balanço Social 2021" apresentado ontem pela Nova SBE.

A distribuição dos rendimentos tornou-se mais desigual no ano antes da pandemia, com um quarto das famílias nacionais a concentrar quase metade dos rendimentos.
Em 2019, os 25% mais ricos passaram a concentrar 45,9% do rendimento disponível das famílias, num salto significativo face aos 42% registados em 2018 e invertendo a tendência de diminuição da desigualdade da última década.

A constatação é feita a partir de cálculos para a distribuição de rendimentos do relatório "Portugal, Balanço Social 2021", apresentado ontem pelo centro Economics for Policy da Nova SBE. No documento, os investigadores coordenados pela economista Susana Peralta analisam microdados com origem no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE, e que se reportam ao ano de 2019.

A maior concentração de rendimento no topo é acompanhada por uma redução da percentagem de rendimentos entre as famílias mais pobres e de rendimentos medianos, que ficaram a perder .
Segundo o estudo, os 25% mais pobres do país passaram a concentrar 10,9% dos rendimentos (11% em 2018) e o quartil imediatamente a seguir passou de ter 27,7% dos rendimentos para 25,1%. O terceiro quarto da população, por ordem crescente de rendimentos, passou também de concentrar uma fatia de 30,4% do rendimento para 29%.

O documento indica ainda que em média os 25% mais pobres ganhavam por mês 368 euros, com o segundo quartil de entre a população mais pobre a receber uma média de 623,1 euros, e o seguinte nos 867,8 euros. Entre as famílias com maiores rendimentos, a média ficou nesse ano em 1604,6 euros.

O agravamento das desigualdades nesta medida de distribuição de rendimentos contrasta com melhorias noutros indicadores, como o coeficiente de Gini, que compara a distribuição de rendimentos em todas as famílias a uma situação plena de igualdade, traduzindo a distância existente. O coeficiente de Gini ficou em 31,2 no ano de 2019, melhorando face aos 31,9 de um ano antes.

Melhoraram também indicadores relativos ao número de vezes que os rendimentos dos mais ricos superam os rendimentos dos mais pobres. Os 20% mais ricos passaram a deter cinco vezes mais rendimentos que a restante população (o rácio era de 5,2 vezes em 2018). E, bem lá no topo, os 1% mais ricos passaram de ganhar 52,9 vezes mais que os restantes para um rácio bem menor, de 36,6 vezes.

Pobreza prolongada

Os dados apresentados ontem mostram também que a pobreza em Portugal mantém-se, maioritariamente, um fenómeno persistente. Seis em cada indivíduos pobres não conseguiram melhorar rendimentos ao longo de pelo menos três anos entre 2016 e 2019.
Segundo o estudo, 60% daqueles que eram pobres em 2019 eram-no também em pelo menos dois anos de entre os três anteriores. Trata-se de uma melhoria ligeira face a 2018, quando 62,5% dos pobres não conseguiam mudar de vida.

Quando considerado o conjunto da população, a pobreza persistente atingia em 2019 um em cada dez cidadãos, ou 9,8%, que comparam com 12,5% da população que se manteve pobre na maioria dos anos de 2015 a 2018.

Mas, segundo o estudo, "o número mais preocupante é a percentagem substancial de pessoas (6%) que, durante os quatro anos em análise, nunca saiu da situação de pobreza". Esta percentagem foi de 8,6% no período de 2015 a 2018.

Os investigadores alertam para "bolsas de pobreza persistente em Portugal que devem ser objeto de especial atenção no desenho de políticas públicas" e referem ainda que este "quadro de pobreza persistente é especialmente agravado nos desempregados, com uma prevalência de mais do dobro da população em geral". Quase um quarto dos desempregados, 23,7%, mantinham-se em situação de pobreza persistente em 2019. Mas esta pobreza prolongada também atinge 5% dos trabalhadores do país, segundo o relatório.

É também elevada a pobreza persistente entre crianças, entre as quais - à semelhança dos indivíduos com 65 ou mais anos - se agravou a pobreza em 2019, apesar de uma melhoria dos indicadores globais. Nesse ano, 19,1% dos menores do país encontravam-se na pobreza (18,5% em 2018), e eram 11,4% aqueles que viviam em situação prolongada de pobreza de 2016 a 2019. O estudo destaca, aliás, que uma em cada três crianças se manteve na pobreza em pelo menos um ano ao longo de todo esse período.

Os dados agora analisados pelos investigadores refletem ainda o fim de uma trajetória de melhoria nos indicadores de pobreza que foi entretanto interrompida pela pandemia. Os dados preliminares de 2020 já divulgados pelo INE mostram um agravamento acentuado. A taxa de pobreza avançou 2,2 pontos percentuais, passando aos 18,4%, naquela que foi a maior subida no histórico existente.

Pobreza e desigualdades aumentaram nos últimos anos em Portugal

Sónia Peres Pinto, in iOnline

Aumento da pobreza atinge reformados e também alguns trabalhadores. Mas Eugénio Rosa garante que não se distribui de uma forma uniforme.

“A pobreza e as desigualdades continuam a crescer em Portugal: em 2020 o número de pobres aumentou para 1.894.663, os trabalhadores com emprego na pobreza eram já 539.179 e, entre 2020 e 2021, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social subiu de 20% para 22,4% com as desigualdades a aumentarem”. A conclusão é de um estudo realizado por Eugénio Rosa.

De acordo com o economista, segundo o INE, em 2020 o limiar da pobreza era de 6653 euros, mas se dividirmos esse valor por 14 meses, obtém-se apenas 475,2 euros por mês. “Em 2020, se uma família - trabalhadora, reformada, etc. - tiver um rendimento superior a 475,2 euros por mês (considerando 14 meses) já não é considerada pelo INE como estando em risco de pobreza. Mesmo que seja apenas por mais dois ou três euros”, acrescentando que “por aqui se vê a relatividade e a pouca consistência de muitos dados oficiais que aparecem na comunicação social como verdades absolutas e inquestionáveis”.

E vai mais longe: como o limiar da pobreza corresponde a 60% da mediana do rendimento das famílias então conclui que, em 2020, a mediana era de 792 euros (14 meses). Isto significa, segundo Eugénio Rosa, que em 2020, metade das famílias portuguesas tinha um rendimento mensal inferior àquele valor e outra metade superior . “Não é de estranhar a enorme pobreza que continua a existir no país”.

Pensionistas e trabalhadores afetados

De acordo com o mesmo estudo, em 2020, após o pagamento de pensões, 2.368.329 portugueses, mais 115.638 do que em 2019, viviam numa situação de pobreza. “E os apoios sociais, tão criticados pela extrema-direita e também por Rui Rio, com o argumento de que alimentam muitos portugueses que não querem trabalhar retiram da pobreza extrema 473.666 portugueses. Em 2020, após todas as transferências sociais (pensões e todo o tipo de apoios sociais) ainda 1.894.663 viviam na pobreza no nosso país segundo o próprio INE. E num ano apenas, entre 2019 e 2020, o seu número aumentou em 228.289 (+13,7%), o que revela um crescimento rápido da pobreza no nosso país”, salienta.

O cenário não é mais animador para quem trabalha. Em 2020, 539.179 trabalhadores com emprego estavam na situação de pobreza, o que no seu entender, revela que “o emprego não significa sempre que não se seja pobre em Portugal devido aos baixíssimos salários que auferem”.

Também de acordo com o economista, o desemprego é uma causa importante da pobreza. Em 2020, 46,5% dos desempregados (278.256) viviam abaixo de limiar da pobreza. E isto porque apenas 40 em cada 100 desempregados efetivos recebiam subsídio de desemprego.

E chama ainda a atenção para o facto de a pobreza não se distribuir de forma uniforme no país. “A distribuição da pobreza é muito desigual sendo muito menor na Área Metropolitana de Lisboa (16,9% da população em 2021) e muito maior na Região Autónoma da Madeira, 28,9% da população já estava na pobreza em 2021”.

Desigualdade preocupa cada vez mais, mas soluções não são unânimes

in Público on-line

Nos países da OCDE as pessoas dizem-se cada vez mais preocupadas com as desigualdades salariais e com a reduzida mobilidade social. Mas quando chega a hora de dizerem que medidas devem ser tomadas, há uma grande divisão.

As pessoas estão cada vez mais preocupadas com as desigualdades, mas quando chega o momento de avaliar a sua magnitude e de definir medidas para as resolver há uma grande divisão. Esta é uma das conclusões do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira, que avalia como são percebidas as desigualdades económicas e de oportunidades.

De acordo com o relatório, quatro em cada cinco pessoas no espaço da OCDE consideram que as disparidades de rendimentos são demasiado grandes no seu país, uma preocupação que aumentou nas últimas três décadas e que inclui também a reduzida mobilidade social.

Esta percepção não está desligada da realidade, confirma a OCDE, sustentando a afirmação com dados do relatório hoje divulgado.

No final dos anos 1980 e início dos anos 90, os dados mostravam que as pessoas acreditavam que os trabalhadores de topo ganhavam cinco vezes mais do que os trabalhadores de baixo nível, enquanto hoje esse rácio aumentou para oito.

Por outro lado, mais de seis em cada dez cidadãos da OCDE dizem que o governo do seu país deveria fazer mais para reduzir as diferenças de rendimentos entre ricos e pobres através de impostos e da redistribuição de riqueza.

Contudo, refere o relatório, as crenças que as pessoas têm sobre a eficácia das políticas e sobe o que está por detrás das desigualdades influenciam as medidas consideradas essenciais.

Assim, se acreditarem que os apoios são mal direccionados, as pessoas defendem menos a redistribuição de riqueza. Se acreditarem que a corrupção é generalizada entre os funcionários públicos e que existe uso indevido dos dinheiros públicos, as pessoas são menos a favor de impostos progressivos.

A defesa pela tributação mais progressiva é também menor quando as pessoas acreditam que as disparidades se justificam pelas diferenças de esforço pessoal, em vez de as atribuírem a circunstâncias que não podem ser controladas.

Por exemplo, em 2018, na Polónia, 25% das pessoas acreditavam que a pobreza se devia à falta de esforço e não tanto à injustiça ou falta de sorte e 54% exigiam uma tributação mais progressiva, enquanto na Alemanha esse rácio era de 4% e 77%, respectivamente.

Apesar de a maioria estar preocupada com a desigualdade, há fortes diferenças sobre a sua magnitude e como resolver o problema. Assim, um quarto das pessoas pensa que mais de 70% do rendimento nacional vai para os 10% mais ricos e outro quarto pensa que menos de 30% vai para as famílias mais ricas.

Além disso, a grande heterogeneidade das opiniões sobre as desigualdades tem crescido nas últimas três décadas, mesmo entre pessoas com características socioeconómicas semelhantes.

Se, no Chile, mas também em França e na Itália, a preocupação com as desigualdades de rendimentos é das maiores da OCDE e na Alemanha está a crescer, no México ela é baixa comparada com a média, assim como em países como o Japão ou a Finlândia.

No relatório, a OCDE alerta que, para que a recuperação da crise causada pela pandemia da covid-19 seja forte, sustentável e também justa, será fundamental combater as desigualdades e promover a igualdade de oportunidades.

Papa: emergência climática e crise humanitária criam pobreza, urge solidariedade

Silvonei José, Amedeo Lomonaco, in Vatican News

Em um tuíter, Francisco compartilhou o tema do Dia da Ajuda Humanitária da ONU, lembrando que aqueles em situação de pobreza são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Da Caritas Internationalis um apelo para garantir segurança e apoio à população do Afeganistão e do Haiti e o fornecimento de bens de primeira necessidade ao povo do Líbano.

O mundo, cada vez mais ameaçado pelas mudanças climáticas, está em uma encruzilhada e o Papa recorda isso com um tuíter no dia em que a ONU celebra o Dia Mundial Humanitário, o Dia da Ajuda Humanitária. A emergência climática", lê-se na breve mensagem de Francisco, "gera cada vez mais crises humanitárias e os pobres são os mais vulneráveis a eventos climáticos extremos". A solidariedade baseada na justiça, na paz e na unidade da família humana é urgentemente necessária".

Também para as Nações Unidas, a humanidade pode sair vitoriosa ou derrotada da encruzilhada representada pela mudança climática. É isto que o secretário geral, António Guterres, enfatiza em sua mensagem para o Dia, celebrado neste dia 19 de agosto para comemorar um ataque dramático: aquele que ocorreu em 19 de agosto de 2003 em Bagdá e custou a vida de 22 trabalhadores humanitários, incluindo o Representante Especial das Nações Unidas no Iraque, o brasileiro Sergio Vieira de Mello. O Dia de hoje pretende, portanto, incentivar a reflexão sobre a mudança climática que, como escreve o Papa Francisco em sua encíclica "Laudato si", é "um problema global com sérias implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas e políticas". Estima-se que até 2021, também devido à pandemia, mais de 235 milhões de pessoas precisarão de assistência e proteção humanitária.
Situações de emergência

São muitas as situações de emergência suscitadas por fenômenos naturais ou pelos homens que causam transtorno, sobretudo aos países mais pobres do mundo: pandemia da Covid-19, degradação ambiental, aumento do nível do mar, secas, inundações, incêndios florestais, e agora, a crise no Afeganistão e Líbano e o terremoto no Haiti.

Estas emergências confirmam que a “ecologia humana integral” evocada pelo Papa Francisco “é a única solução”. É o que afirma a Caritas Internacionalis por ocasião do “Dia Mundial da Ajuda Humanitária”, celebrado nesta quinta-feira, 19 de agosto.
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O organismo católico, que reúne 162 organizações caritativas que atuam em 200 países, exorta os responsáveis ​​políticos a "dar passos corajosos": "sem uma deliberação política determinada, a vida humana corre perigo. Se parte da humanidade sofre, toda a família humana também sofre”.

Neste dia, a Caritas Internacionalis faz seus prementes apelos:

1. Aos líderes mundiais pede, acima de tudo, para enviar verbas suficientes às comunidades locais, para realizar suas atividades de desenvolvimento comunitário, agrícolas e não agrícolas, que possam garantir meios de subsistência e segurança alimentar.

2. As comunidades locais devem ser envolvidas nas intervenções humanitárias, deixando-lhes um espaço prioritário na gestão dos desastres ambientais.

3. A Caritas Internacionalis, recorda a necessidade de incentivar os governos locais para agir, de modo eficaz, em estreita colaboração, com as organizações da sociedade civil e grupos religiosos, diante das consequências das mudanças climáticas.

4. Acesso à assistência básica da saúde integral aos mais vulneráveis, inclusive vacinas para doenças letais.

5. Os líderes políticos são convidados a se comprometer com a promoção de políticas econômicas e industriais globais, destinadas a minimizar o impacto do aquecimento global e a degradação dos ecossistemas.

Neste sentido, a Caritas exorta a COP-26 de Glasgow (26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) a tratar deste tema com urgente prioridade, propondo soluções concretas e adequadas, mediante recursos e meios suficientes.

Por fim, neste Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a Caritas Internacionalis recorda os últimos desdobramentos da situação no Afeganistão e Líbano, reiterando a necessidade de "garantir a segurança da população afegã e o envio de verbas para suprir as necessidades básicas do povo libanês.

Desigualdades pandémicas: Ao povo, circo e pão, sob pena de revolução

Patrícia Akester e Filipe Froes, opinião, in DN

"Aprova do nosso progresso não reside em atribuir mais a quem tem muito, e sim em fornecer o suficiente a quem tem pouco."

Franklin D. Roosevelt, Presidente dos EUA, 1882-1945

Adesigualdade social e económica já era uma constante a nível nacional, regional e global, que a pandemia se limitou a exacerbar e a acelerar. Por um lado, a pandemia aumentou a pobreza (sob a forma de falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentável, fome e má-nutrição, acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, etc.), vivendo hoje mais de 780 milhões de pessoas abaixo do limiar internacional da pobreza, isto é, com menos de 1,90 dólares por dia (UNIRC, Nações Unidas). Por outro lado, os muito ricos ficaram ainda mais ricos. Segundo a Oxfam, entre 18 de Março de 2020 e 31 de Dezembro de 2020, os bilionários ficaram, no seu todo, 3,9 triliões de dólares mais abastados.

Os pobres ficaram mais pobres e os ricos ficaram mais ricos

A pandemia gerou e continua a gerar períodos de encerramento da economia no plano global, em graus diversos. Para os adultos, daí decorre desemprego, sobretudo para quem tem menos habilitações literárias e/ou desempenha funções que não podem ser executadas através de teletrabalho. Para as crianças e jovens em idade escolar pertencentes a agregados familiares financeiramente vulneráveis, o fecho das escolas (que acarreta a interrupção de outros programas, como o fornecimento de refeições) resultará em lacunas significativas de aprendizagem a curto prazo (Banco Mundial), uma vez que a ausência de banda larga capaz e/ou de equipamento informático dificulta a realização de tarefas escolares online. Pior ainda, em países em desenvolvimento, nos quais o apoio financeiro estatal é factor inexistente, as perdas avassaladoras de rendimentos tendem a espoletar nutrição inadequada, endividamento elevado e a retirada permanente das crianças das escolas (PreventionWeb).

Ao contrário dos pobres, os ricos conseguiram, em regra, manter empregos bem remunerados e/ou obtiveram elevados rendimentos advindos da compra e venda de acções no mercado de valores mobiliários e/ou de bens imobiliários. Enquanto a Grande Depressão (ou crise de 1929) foi marcada por uma queda drástica nas bolsas de valores, a crise que hoje vivemos teve até agora efeito oposto: o mercado de valores mobiliários disparou, tendo os ricos ficado mais ricos. Por exemplo, a fortuna dos bilionários norte-americanos sofreu um crescimento de cerca 39% entre 18 de Março de 2020 e 18 de Janeiro de 2021, tendo passado de aproximadamente de 2,947 triliões de dólares para 4,085 triliões (Inequality. Org).

A situação em Portugal e a imprescindibilidade de planeamento e eficiência inabaláveis

Em Portugal, país com modesto PIB e pouco arcabouço económico, segundo um estudo da Católica Lisbon School of Business & Economics, apesar da implementação de cruciais medidas de mitigação de desigualdades (como, por exemplo, medidas de apoio ao emprego e às actividades culturais, moratória de créditos e diferimento de obrigações fiscais), a pandemia levou a um incremento de 25% e de 9%, respectivamente, em sede de pobreza e de desigualdade. Ou seja, balões de oxigénio à parte, há que actuar de forma sólida e incisiva a médio e longo prazo. Existe uma crise sistémica, um plano para a recuperação económica do país, investimento e financiamento. Falta apenas garantir a adequação da visão estratégica em causa e a sua implementação de forma metódica, precisa e rigorosa. E quem a deve implementar? Aqui há que ter humildade e reconhecer que por vezes não sabemos o que pensamos saber, devendo atribuir a execução e/ou supervisão de certas tarefas a quem bem as sabe desempenhar. Como notou Sir Angus Deaton (Prémio Nobel da Economia, 2015), "aprendemos, no mínimo, com esta pandemia que devemos ser humildes".
Conclusões

A afirmação que nos serve de título ("ao povo dai pão e circo") tem por base uma política criada pela elite romana para controlar a plebe, política essa que incluía mecanismos de apaziguamento de descontentamento popular (como o circo, os duelos entre gladiadores, as feiras, o teatro e a distribuição de alimentos) e que mantinha a plebe controlada, adormecida e sem vontade de pensar (A Vida Quotidiana em Roma no Apogeu do Império, Jerome Carcopino).

Passando para a actualidade, constatamos que a situação descrita por Carcopino é similar à que se tem vivido. As dificuldades, a luta e o sofrimento de muitos têm sido continuamente anestesiados por meio de pão e circo. Na actualidade, o circo inclui telenovelas, reality shows, revistas cor-de-rosa e o aproveitamento de emoções, clubismo e sentimento de patriotismo associados ao futebol e congéneres e o pão emerge sob a forma de apoios e afins. Tais medidas não resolvem a situação dos seus beneficiários, mantendo-os, todavia, letárgicos, entorpecidos, dependentes e indiferentes a questões de peso (como salários, desemprego, nepotismo, corrupção, lacunas na educação e na saúde, etc.). Se, todavia, em função da crise, o circo ficar desprovido de pão, a ilusão será destruída, restando saber o que sucederá quando a população começar a reflectir sobre assuntos que relevam.

E a verdade é que em tempos de pandemia muito se tem manifestado e protestado. Por vezes, por preocupações de foro democrático contra governos ou líderes suspeitos de corrupção, incompetência e/ou tirania (por exemplo, na Bulgária, no Brasil e na Sérvia), e outras vezes em nome da angústia adveniente da penosa impossibilidade de suprir necessidades básicas de subsistência (por exemplo, no Equador e no Malawi, onde vendedores ambulantes chegaram a marchar com cartazes onde afirmavam preferir morrer do coronavírus do que de fome). É previsível que algumas revoltas e agitações derrubem governos, que outras sejam reprimidas; que umas explodam em breve e que outras permaneçam em estado de latência.

É certo que os protestos em massa não são de agora, tendo ampliado globalmente a uma média de 11,5% ao ano desde 2009 (Bloomberg). Contudo, na ausência de "pão" (ainda que esteja presente o proverbial "circo"), a covid-19, como tantos outras pragas antes dela, funcionará como catalisador de desassossego e de agitação. Lembremos a revolta camponesa de 1381 (ou Grande Levante), que teve na sua origem, entre outros factores, tensões sociais, económicas e políticas geradas pela peste negra (que havia surgido 33 anos antes) e por impostos incautamente elevados, e esperemos, 640 anos volvidos, que os decisores políticos possam agir, desta feita, com bom senso e em tempo útil, pois, como bem alertou Einstein: "Um estômago vazio não é bom conselheiro político."

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Nota: Os autores não escrevem de acordo com o novo acordo ortográfico.

Patricia Akester é fundadora do Gabinete de Propriedade Intelectual/Intellectual Property Office (GPI/IPO) e Associate, CIPIL, University of Cambridge.

Filipe Froes é pneumologista, consultor da DGS, coordenador do Gabinete de Crise COVID-19 da Ordem dos Médicos, membro do Conselho Nacional de Saúde Pública.
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Livres e iguais

António Barreto, opinião, in Publico on-line

Criar a igualdade à força só com enorme prejuízo da liberdade. O combate contra o racismo, nas suas modalidades radicais, degenera rapidamente em racismo.

A mais temível ameaça actual contra a liberdade e a democracia é a desigualdade. Seja esta social, racial, cultural, política ou económica. A desigualdade crescente envenena de tal modo as relações sociais que a liberdade e a democracia se encontram sob ameaça. No passado, a pobreza estava escondida e a desigualdade disfarçada. Hoje, uma e outra são universalmente visíveis. Associada a outros factores de carácter político e cultural, a desigualdade é fonte de conflitos que põem em causa a solidez das instituições. Por isso, é o mais premente.

Esperava-se que a democracia poderia liquidar as desigualdades. Há décadas que essa luta prossegue, com notáveis vitórias da democracia. Na política, na escola, na economia, na saúde, no trabalho e na cultura, as vitórias da democracia são inegáveis. A criação de sistemas de saúde e a promoção da escola para todos deram um enorme contributo para a democracia. A solidez dos Estados de protecção social é talvez o mais seguro alicerce da democracia contemporânea.

Ainda há número excessivo de casos de pouca ou nenhuma liberdade e de demasiada desigualdade. Nas fábricas da China e da Índia, nos bairros urbanos de África e nos campos de refugiados do Próximo Oriente, não faltam sociedades sem liberdade, sem democracia e com enorme desigualdade. E mesmo em democracias não é raro encontrar fenómenos de grande desigualdade e fragilidade social. Mas é consolador verificar que, no mundo, justiça e igualdade têm uma correlação forte com democracia e liberdade.

Mas a desigualdade ameaça também a liberdade de modos imprevistos, os de certos tipos de luta contra a desigualdade. Como se viu em tantas experiências ditas comunistas, da União Soviética à China, da Albânia ao Camboja. Criar a igualdade à força só com enorme prejuízo da liberdade. O combate contra o racismo, nas suas modalidades radicais, degenera rapidamente em racismo. A luta contra a autoridade provoca frequentemente o nascimento de poderes autoritários. Sem mérito, a luta pela igualdade educativa pode provocar empobrecimento do conhecimento.

Ora, as políticas de promoção da igualdade, indispensáveis para consolidar a democracia e criar justiça social, devem ser aceites pela maioria dos contribuintes e dos eleitores. Caso contrário, estão condenadas. A política de combate à desigualdade não deve ser de tal modo concebida que se transforma ela própria em fonte de desigualdade e de injustiça. Com o objectivo de promover a igualdade, não se devem criar situações em que as minorias, os grupos vulneráveis, os segmentos mais fracos da população e os grupos mais frágeis acabem por se encontrar em situação privilegiada relativamente aos que não foram beneficiados por intervenções oficiais, mas que vivem do seu trabalho, dos seus rendimentos e dos seus esforços.

São nefastas as leis e as políticas destinadas a promover direitos de grupos especiais, a conceder privilégios que causem nova injustiça. Os direitos gerais devem ser promovidos de modo igual para todos. Os direitos são dos cidadãos, dos seres humanos, não de minorias ou de grupos, de velhos, de mulheres, de crianças, de doentes, de LGBTQ, de imigrantes, de negros, de ciganos, de transmontanos ou de ilhéus.

A promoção do imigrante, da mulher, do negro, do judeu, do trabalhador, do desempregado, do analfabeto, do recluso e do doente não deve fomentar a criação de novos grupos, mas sim aquilo a que se chama actualmente a inclusão. A inclusão deve aumentar a integração e não a construção de sociedades fragmentadas, em tabuleiros de xadrez ou em guetos.
A propensão demagógica para criar direitos e favorecer grupos tem levado a criar um Estado repleto de novos confrontos. Não se passa um dia sem que surjam novos direitos para novos beneficiários, aumentando ou insistindo na separação, em vez de integração

É racista a lei que crie sistemas e dispositivos especiais para certos grupos com características ditas raciais particulares. É racista a política que crie e defenda privilégios, garantias e direitos especiais para qualquer grupo nacional. São sectárias e desiguais as leis e as políticas destinados a proteger direitos gerais a grupos especiais.

A última fantasia da União Europeia é a da aprovação de uma moção de apoio às pessoas ditas LGBTIQ+ e de condenação da legislação repressiva húngara. Muitos países assinaram. Portugal não assinou, mas disse que estava de acordo. Parece Bill Clinton, que fumou mas não engoliu. A verdade é que este texto, carregado de boas intenções, é mais um passo no mau caminho: o que gradualmente constrói uma nova ortodoxia, um mundo feito de fragmentos, de federações e de comunidades rivais.
Propinas especiais para negros? Para ciganos? Para asiáticos? Nem pensar. Será racismo, desigualdade e discriminação. E é provável que a maioria da população e dos contribuintes não esteja de acordo

A propensão demagógica para criar direitos e favorecer grupos tem levado a criar um Estado repleto de novos confrontos. Não se passa um dia sem que surjam novos direitos para novos beneficiários, aumentando ou insistindo na separação, em vez de integração. Direitos dos trabalhadores, das crianças, dos velhos, dos imigrantes, dos negros, dos ciganos, dos rurais, dos urbanos, dos residentes no interior, dos analfabetos, dos LGBTIQ, dos desempregados, dos estudantes e dos doentes são direitos sectários, desiguais, racistas e discriminatórios. Todos esses direitos e garantias podem simplesmente ser os direitos de todos, dos residentes, dos cidadãos ou simplesmente dos humanos. Caso contrário, transformam-se em privilégios. Que aliás são, entre nós, favorecidos pela Constituição, que consagra mais direitos parcelares e de grupos especiais do que se pode imaginar.

O importante é a desigualdade e a pobreza. Seja esta moral, educativa ou económica. Saúde? Educação? Alojamento? Alimentos? Rendimento? Não faltam preocupações para um governo. Mas não deveria ser especialmente para ciganos ou negros. Nem para gente do interior ou dos subúrbios. Se for, é racismo, privilégio ou desigualdade. Se for para todos, é mais fácil que a população aceite e o contribuinte pague. É mais fácil que as populações aceitem politicamente pois não são forçadas a ajudar grupos especiais.

Propinas especiais para negros? Para ciganos? Para asiáticos? Nem pensar. Será racismo, desigualdade e discriminação. E é provável que a maioria da população e dos contribuintes não esteja de acordo. Bolsas e subsídios, incluindo custos de propinas, para todos os que não têm? Todos os que precisam? Sim e é mesmo possível que grande número dos beneficiários venham a ser negros, ciganos e imigrantes. Mas não é por isso, por serem negros, ciganos e imigrantes que são apoiados, mas simplesmente porque são pobres, porque não têm recursos e porque merecem.

Amnistia Internacional: países mais ricos estão a condenar milhões à fome, seca e deslocações forçadas

Nelson Marques, in Expresso

A poucos dias do início da cimeira do G7, relatório sobre a crise climática sublinha os impactos negativos do apoio das nações mais ricas à indústria dos combustíveis fósseis. Crise climática “é uma crise de direitos humanos sem precedentes”, defende a ONG

A Amnistia Internacional acusou esta segunda-feira os governos mais ricos de estarem a condenar milhões de pessoas em todo o mundo à fome, à seca e a deslocações forçadas, ao continuarem a investir na indústria dos combustíveis fósseis. A poucos dias do arranque da cimeira do G7, no Reino Unido, a ONG aponta o dedo a EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, acusando-os de falhar na proteção das populações dos efeitos das alterações climáticas, que considera ser “uma crise de direitos humanos sem precedentes”.

“As alterações climáticas ameaçam o usufruto dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais das gerações presentes e futuras e, em última análise, o futuro da humanidade. Quando os impactos relacionados com as alterações climáticas atingem um país ou uma comunidade, os efeitos multiplicadores podem minar seriamente o gozo do direito à vida em dignidade, colocar em perigo várias liberdades e, em muitos casos, até colocar em risco a sobrevivência cultural de povos inteiros”, lê-se no documento.

Apesar de os sete países do G7 se terem comprometido a tomar medidas para fazer a transição para uma economia mais ecológica e alcançar a neutralidade de carbono até 2050, a Amnistia Internacional acusa-os de não terem ainda “uma estratégia adequada para reduzir as emissões” até ao final desta década, um passo considerado fundamental para evitar os cenários climáticos mais negros. Por isso, desafia os membros do G7 a comprometerem-se nesta cimeira a “eliminar incondicionalmente todos os combustíveis fósseis, tão perto de 2030 quanto tecnicamente viável”, criando regulamentos mais exigentes que obriguem as empresas a fazer a transição para as energias renováveis e a deixando de subsidiar a indústria dos combustíveis fósseis.

"Os planos climáticos pouco ambiciosos apresentados pelos membros do G7 representam uma violação dos direitos humanos de milhares de milhões de pessoas. Não são falhas administrativas, são um ataque devastador e em massa aos direitos humanos", disse num comunicado Chiara Liguori, assessora de Política de Direitos Humanos e Ambiente da ONG.

“O G7 e outros países industrializados ricos têm historicamente emitido as maiores quantidades de carbono e assumem a maior responsabilidade pela atual crise climática. Eles também têm mais recursos para a enfrentar, mas as suas estratégias até agora têm sido terrivelmente inadequadas, e o seu apoio a outros países tem sido avarento.”

A cimeira do G7, o primeiro encontro de líderes destes sete países após o início da pandemia, decorre de 11 a 13 deste mês na Cornualha, Reino Unido.

O fim do Portugal dos velhos pobres e desesperançados

Graça Freitas, opinião, RR

Hoje, a crise é ainda maior mas o eco entre os jovens fez-se ouvir. Muitos, em todo o mundo, não estão dispostos a deixar que lhes roubem mais nada. Já lhes roubaram a estabilidade no trabalho e a capacidade de constituir família ao serem forçados ao penoso regresso a casa dos pais. Roubaram-lhe os sonhos, mas não a esperança.

Não deixem que vos roubem a esperança. Nunca vos deixeis vencer pelo desânimo. Não sejais nunca “homens e mulheres tristes”. Estas três advertências fê-las Francisco no domingo de Ramos de 2013 em pleno pico da crise económica. O Papa falava aos jovens a quem recordou como o encontro com Cristo despertou muitas esperanças, aos mais humildes, simples e ignorados do seu tempo. Jesus compreendeu a sua miséria e virou-se para eles, “para lhes curar o corpo e a alma”.

Os jovens cuja juventude ameaça ser passada entre crises talvez não tivessem ainda idade para o ouvir, mas não deixaram de responder aos múltiplos repiques do apelo, feito nestes últimos anos, de um papado marcado pela denúncia do desperdício a que os países e consumidores mais ricos votaram a casa “Comum” da humanidade.

Foram muitos os que aderiram à rede da Economia de Francisco. À agenda das universidades aliaram-se muitas preocupações ecológicas de modo a procurar novas formas de vida e novos modelos de desenvolvimento sustentável, contra o mundo do descarte permanente. O modelo reinante, afogado na ânsia do lucro fácil e da insatisfação permanente egoísta e anti-ética.

Os testemunhos de alguns dos que responderam presente à chamada papal ouviu-se, esta quarta–feira, num Webinar onde, ao contrário da generalidade destes eventos, cada minuto valeu a pena.

Passaram oito anos do apelo de Francisco em Roma, naquele 24 de março. Hoje, a crise é ainda maior mas o eco entre os jovens fez-se ouvir. Muitos, em todo o mundo, não estão dispostos a deixar que lhes roubem mais nada. Já lhes roubaram a estabilidade no trabalho e a capacidade de constituir família ao serem forçados ao penoso regresso a casa dos pais. Roubaram-lhe os sonhos, mas não a esperança.

A tal, de que falava, também esta semana, o cardeal Tolentino na sua homilia de 12 de maio. Uma esperança que radica no encontro com Cristo. Um encontro na origem da alegria cristã que há quase uma década Francisco dizia ser a causa primeira dos que se sabem filhos do mesmo Pai criador, habitantes da casa comum, portadores do dom da gratuitidade, numa sociedade esquecida do bem comum e que substituiu a fraternidade pela competitividade.

Uma esperança a que o poeta deu conteúdo. Que exige meter a mão na massa da transformação deste mundo a afundar-se nos mecanismos de uma “economia que mata”. Economia esquecida dessa fraternidade, elo que torna o homem igual na sua dignidade única (e primeira!) e no direito à partilha intergeracional dos recursos colocados ao dispor de todos. Todos Iguais no dever de se sentirem responsáveis pela felicidade dos outros e no direito a disfrutar da própria felicidade. Uma medida de desenvolvimento mais difícil de quantificar que o mero crescimento.

O cardeal Tolentino é daqueles raros exemplos de intelectual que toca por igual crentes e não crentes, simples e eruditos, ricos ou pobres. Partilha com Francisco a ambição da mudança. Não reduz o cristianismo a uma ideologia, a uma filosofia, nem a Igreja a uma ONG bem intencionada ou a uma espécie de terceira via unificadora da humanidade. Como o Papa, acredita que a Boa Nova começa no encontro com a Pessoa de Cristo para se prolongar na pessoa dos irmãos. Um encontro de hoje.

Francisco é também um Papa resistente e que não desiste de exigir frutos concretos do Cristianismo. Por isso assumiu com coragem a liderança das questões ecológicas, começando na proposta da ecologia humana e acabando a dar, como nunca, força de prioridade teológica à sustentabilidade ambiental.

Resulta daí o desafio lançado a crentes e descrentes, sobretudo às novas gerações, para recusarem inevitabilidades e, em conjunto com a academia, procurarem novos modelos de desenvolvimento sustentável. Eis que eles aí estão a desabrochar e a fazer caminho. Traduzindo-se já em novos estilos de vida onde a união à natureza prevalece e o minimalismo consumista se impõe.

Na iniciativa desta semana, resultante da parceria da Rede Europeia Anti-Pobreza e do movimento Economia de Francisco Portugal (o ramo nacional de um movimento católico nascido em Assis) saíram muitos focos de luz e uma esperança enorme numa geração capaz de fazer sem cismas-grisalhos a ponte entre as velhas e as novas teorias. Académicos e alunos de todo o mundo fizeram o diagnóstico das políticas económicas anti-pobreza e dos modelos económicos que melhor funcionam fora da caixa do lucro-pelo lucro dos velhos modelos liberais. A prova disso foi o que se ouviu, também em Portugal, esta quarta-feira no Webinar sobre a pobreza e a desigualdade.

Com o mundo em pandemia e a crise social a ameaçar todo o planeta, o cardeal Tolentino Mendonça, inspirador de muitos da nova geração de católicos e homens de boa vontade, unidos na mesma luta cidadã, voltou a colocar o tema da esperança no centro das comemorações do 13 de maio.

O poeta português exigiu que essa esperança não fosse uma meta teórica nem um conceito místico, mas uma exigência concreta que terminasse na construção de um mundo mais fraterno.

Dados estatísticos mostram uma realidade pesada contra a qual os políticos lutam há dezenas de anos com sucessos sempre provisórios e muito limitados. A quebra do elevador social, que o sistema de ensino deixou de patrocinar, vem-se acentuando nos últimos anos.

Quando escasseia o bom senso na elite dificilmente o povo tem razões de esperança. Neste caso, essas razões são repostas pela geração mais preparada de sempre. Venha ela. Aposte-se nela. E não se deixem fugir de novo, se quisermos deixar de ser um país de pobres e velhos desesperançados. É uma questão de vida ou de morte para um país que, este ano, atingiu o maior saldo natural negativo em termos demográficos de que há memória recente.

Pobreza e desigualdades analisadas em encontro online

in Fátima Missionária

Seminário digital vai apresentar um “retrato da pobreza em Portugal”, debruçar-se o bem comum e dar a palavra aos mais jovens. A iniciativa pode ser acompanhada nas plataformas digitais

“Como abordar o tema da pobreza e das desigualdades sociais?” Esta questão está na origem de um seminário que vai realizar-se nesta quarta-feira, 12 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, através das plataformas digitais. Ao longo da tarde, e encontro vai debruçar-se sobre o bem comum, e será traçado um “retrato da pobreza em Portugal”.

A iniciativa vai também dar palco aos jovens, os quais vão procurar dar uma resposta à questão – “Como abordar o tema da pobreza e das desigualdades económicas e sociais?” O encontro será uma ocasião para escutar Jardim Moreira, sacerdote e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, Luigino Bruni, coordenador do projeto “Economia de comunhão” e professor na Universidade Lumsa de Roma, entre outros.

O seminário é organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, em parceria coma rede Economia de Francisco Portugal, um movimento liderado por jovens, que tem como propósito “promover uma economia mais orgânica, que integre e amplie a preocupação ativa pelo meio ambiente, mas também pelas relações e vínculos” que unem os seres humanos. A participação no evento é gratuita, mas carece de inscrição obrigatória, a qual deve ser feita online.

Igreja/Economia: Pobreza e desigualdades sociais é tema de seminário

in Ecclesia

Lisboa, 30 abr 2021 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, em parceria com a Rede Economia de Francisco Portugal, organiza, dia 12 de maio, o seminário “Como abordar o tema da pobreza e das desigualdades sociais?”.

Nesta iniciativa, em formato online, o coordenador do projeto «Economia de Comunhão», Luigino Bruni, vai falar sobre “Pensar o Bem Comum – A Economia de Francisco” e o professor Carlos Farinha Rodrigues aborda o tema “ da Pobreza em Portugal”, realça o programa enviado à Agência ECCLESIA.

Para além destas conferências, realiza-se também uma mesa redonda, moderada por Graça Franco, sobre “Jovens em diálogo: Como abordar o tema da pobreza e das desigualdades económicas e sociais?”

Algarve está a sofrer impacto “absolutamente desproporcional” por causa da pandemia

in Sul Informação

Comparação homóloga que os autores fizeram entre maio de 2020 e 2019 indica que o ‘disparo’ do desemprego tem o seu maior impacto no Algarve, em particular em Albufeira

O Algarve é a região do país onde a pandemia está a ter um “impacto absolutamente desproporcional” e apresenta o maior aumento homólogo do desemprego, seguida, muito à distância, da Área Metropolitana de Lisboa, segundo o Observatório das Desigualdades.

Um relatório agora divulgado, assinado por Inês Tavares, Ana Filipa Cândido, Jorge Caleiras e Renato Miguel do Carmo, analisou o mercado de trabalho em Portugal continental durante o ano de 2020, com base em dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.

A primeira grande constatação do estudo “Desemprego em 2020 – Impactos da Pandemia, Mapeamentos e Reflexões” foi “a inversão da trajetória de descida sustentada do desemprego que vinha acontecendo desde 2012”.

Com efeito, o desemprego registado baixou regularmente de 710.652 pessoas em 2012, para 297.931 em janeiro de 2020.

Mas um “repentino recrudescimento, mais notório a partir de abril de 2020, inverteu esta tendência” e colocou o total de desempregados registados em 375.150 no último mês do ano.

Os designados “desempregados imediatos”, que não beneficiaram do ‘layoff’ simplificado, entre outras medidas indiretas de apoio ao emprego, foram sobretudo “trabalhadores mais precários, informais, trabalhadores independentes, falsos recibos verdes, em suma, trabalhadores vulneráveis, com vínculos contratuais frágeis ou simplesmente inexistentes, aos quais se juntaram os que estavam em período experimental e não continuaram”.

Mas depois do acentuado crescimento inicial o número de desempregados manteve-se “contido/atenuado”, o que foi atribuído pelos investigadores, entre outras razões, à ‘reabertura’/desconfinamentos e aos apoios diretos e indiretos ao emprego.

Das várias características da população considerada, o Observatório apontou que “entre os grupos profissionais que estão a crescer mais e a ganhar peso relativo no total de desempregados encontram-se os trabalhadores não qualificados, os dos serviços pessoais, de proteção, segurança e vendedores, o pessoal administrativo, os especialistas das atividades intelectuais e científicas e os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices”.

Por outro lado, em termos de setores, “a larga maioria dos desempregados proveio de atividades dos serviços e só depois, muito abaixo, da indústria (…) e, mais abaixo ainda, do setor primário”

‘Afunilando’ a análise, focando na atividade económica concreta, os investigadores verificaram que “os desempregados são provenientes sobretudo do alojamento, restauração e similares; transportes e armazenagem; indústria do couro e dos produtos do couro; atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio; fabrico de veículos automóveis, componentes e outro equipamento de transporte; e indústria do vestuário”.

Depois de afirmarem que “o setor do turismo continua a ser largamente penalizado pela pandemia”, os investigadores salientaram que “no caso da região do Algarve, o fenómeno é ainda mais expressivo”.

Avançaram mesmo que no Algarve “a pandemia está a ter um impacto absolutamente desproporcional, explicado em grande medida pelo facto de a região ser muito dependente da atividade turística, com particular destaque para o concelho de Albufeira”.

Salientaram ainda que “os números do desemprego registado são inéditos” e que “o Algarve é a região do país com maior aumento do desemprego em termos homólogos, seguida, muito à distância, da Área Metropolitana de Lisboa” (AML).

Por fim, a comparação homóloga que os autores fizeram entre maio de 2020 e 2019 indica que o ‘disparo’ do desemprego tem o seu maior impacto no Algarve, em particular em Albufeira.

Quando observaram as mesmas variações entre dezembro de 2020 e 2019 apuraram, com base no mapa por concelhos, o alastramento do problema: o “maior impacto” é sofrido por Algarve, AML e Região Oeste, um “impacto significativo” verifica-se em alguns municípios da AML, do Algarve e do Interior e um “menor impacto” ocorreu em municípios do Interior, sobretudo a Norte.

O Observatório das Desigualdades é uma estrutura independente, constituída no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, que tem por instituições parceiras o Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores.

Desigualdades da pandemia

Eduardo Teixeira, Economista e Deputado à Assembleia da República, opinião, in Jornal Económico

É urgente sensibilizar o Governo, as Regiões, as Comunidades Intermunicipais e as Câmaras Municipais para olhar para o aumento do fosso das desigualdades e tentar resolvê-lo ou, pelo menos, mitigar os seus danos.

No final da última década, e apesar de estarmos num ciclo de crescimento económico e no pós-crise financeira decorrente da intervenção externa, já se sentia em Portugal um contínuo empobrecimento da população, em especial a mais idosa, e o agravamento do fosso com outros patamares etários, tendo a taxa de pobreza entre aquele grupo atingido 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2010 houve uma percentagem maior de reformados na pobreza, então de 19%.

Se muito antes do início da pandemia já estávamos numa situação crónica e preocupante em matéria de coesão social, o atual momento é absolutamente alarmante, uma vez que esta crise de saúde pública fez disparar as desigualdades de longo prazo, sobretudo junto dos trabalhadores menos qualificados e dos mais jovens, dado o carácter assimétrico da crise.

Segundo dados de 2019, a taxa de pobreza era de 16,2%, e se somarmos a da pobreza e exclusão social, 19,8%, i.e., temos mais de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza. Mas, com a questão do nível das pensões e prestações sociais, a taxa de pobreza em Portugal fica acima dos 42%. Ou seja, em 2019 mais de 4,2 milhões de portugueses vivia na pobreza, com menos rendimento que o salário mínimo nacional.

O panorama social é catastrófico pois o apoio do Estado é indireto, visto que os valores têm sido pagos às empresas e não diretamente aos portugueses e quase nada tem chegado às famílias e ao setor social. O Governo, tendo até uma lei aprovada na Assembleia da República e promulgada, não o quer fazer e mandou-a para o Tribunal Constitucional.

O principal drama reside no efeito da Covid-19 ser maior em áreas de atividade que requerem contacto humano ou mobilidade, onde se incluem o turismo, a hotelaria e a restauração, mas também o retalho e a atividade imobiliária. Em Portugal, estes sectores representam cerca de 40% da atividade económica e, como tal, os trabalhadores destas áreas estão especialmente vulneráveis. Acresce que também são sectores onde mais frequentemente trabalham jovens, sendo empregos com menos qualificações, o que significa uma maior incidência em emprego precário e contratos temporários.

Neste quadro, e num momento em que estamos a tentar desconfinar depois de o país ter parado pela segunda vez, não haverá melhorias no imediato, pois ainda é baixa a probabilidade de retoma das atividades presenciais num futuro próximo, face a um programa de vacinação lento e ineficiente, o que pode ainda levar a mais um efeito nefasto de insolvências, que limitará os salários e a duração dos contratos por muito mais tempo.

Se a cura está na imunidade coletiva, então importa lembrar que 87% da população portuguesa ainda não foi vacinada. Apenas 579.069 pessoas já tomaram as duas doses, o que equivale a 6% da população. Faltam ainda 64% para atingirmos o número mágico dos 70%.

Pois se, na verdade, a pandemia não afeta todos por igual, a Covid-19 está a contribuir para aumentar o fosso das desigualdades. E de forma dramática. É urgente sensibilizar o Governo, as Regiões, as Comunidades Intermunicipais e as Câmaras Municipais para olhar para este problema e tentar resolvê-lo ou, pelo menos, mitigar os seus danos. É urgente focarmo-nos nas pessoas com baixos rendimentos e baixa escolaridade, pois são as mais vulneráveis. É urgente repensar toda a estratégia para combater este Portugal desigual que persiste.

António Vitorino: “Corremos o risco de uma fractura baseada nas questões de Saúde”

Nuno Ribeiro, in Público on-line

“Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista”, afirma o director-geral da Organização Internacional das Migrações. Lembra que, em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.
3 de Março de 2021, 6:23

Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.

Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.

O mundo de amanhã

Nos 31 anos do PÚBLICO, entrevistamos sete personalidades que nos vão ajudar a vislumbrar o mundo que iremos construir após a maior crise das nossas vidas.

Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.

Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.

Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.

A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro

O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.

Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.


Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.
Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista

A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.

A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.

A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.

A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno

O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.

Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.