Médicos sem especialidade: Ministério está a criar SNS mais vulnerável

Isabel Santos, Jaime branco e Vasco Mendes, in Observador

Alertamos para o erro que está a ser cometido e que terá repercussões no sistema de saúde. Fragiliza-o, porque o desregulam. Descredibiliza-o, porque promove diferenciação dissociada da qualidade.

A manhã de consultas está a meio. A última consulta acabou um pouco mais tarde, mas nada é em vão quando se trata de explicar a um utente, até que este compreenda, os cuidados de saúde alimentares e como tomar a medicação. A médica de família levanta-se e dirige-se agora ao gabinete de enfermagem, onde o Dinis já começou a ser observado pela enfermeira.

Tem 4 anos. Sentado na marquesa com brinquedos novos, compenetrado, não fala com ninguém, mas a mãe diz que “é normal”. Os olhos clínicos desta médica especializada em medicina geral e familiar já viram milhares de crianças e algo não parece bem. Após um conjunto de questões, descobre que não é habitual o Dinis ter uma conversa recíproca, nem brincar com outros meninos da sua idade. A mãe descreve-o como tímido. Na verdade, é mais do que isso: estes são alguns sinais do espectro do autismo. Pede-se uma avaliação da Psiquiatria da Criança e do Adolescente. Ainda se vai a tempo de estimular o Dinis.

Segue-se uma senhora de 74 anos que se diz confusa com a toma da medicação. A especialista analisa os dados: a última consulta foi antes da pandemia. Com a depressão que desenvolveu, associada aos problemas do sono, hipertensão arterial, diabetes, insuficiência cardíaca e hipotiroidismo, a polifarmácia tornou-se um problema para Adelaide. Após consulta, acorda-se um ajuste na medicação.

O seguimento dos utentes tem-se tornado cada vez mais exigente: diagnostica-se mais e com maior precisão e trata-se mais cedo e melhor. E isso só se consegue com o acompanhamento por médicos especializados em tratar, seguir e vigiar problemas de saúde de natureza diferente em simultâneo. É o que faz a Medicina Geral e Familiar, desde 1981. Com a formação específica, conjugada à experiência clínica, esta médica responde a necessidades diversas. O tipo de resposta dada por outro médico, sem especialidade, não teria os mesmos resultados. Porém, o Ministério da Saúde propõe agora – numa norma do OE já em vigor – que estes cuidados de saúde a utentes como o Dinis ou a Adelaide sejam prestados, sem supervisão, por estes médicos que não se formaram em MGF.

Daqui, para onde iremos? Não há obstetras no SNS, colocam-se os especialistas de Medicina Interna a prestar esses cuidados? Não há cirurgiões cardiotorácicos, colocam-se cirurgiões gerais a fazer o seu trabalho? Todos os doentes devem ser atendidos por especialistas devidamente preparados.

O que se pretende com esta medida é tapar os olhos aos cidadãos, que têm assistido ao aumento de utentes sem médico de família: são hoje já 1,4 milhões, um número que duplicou desde que Marta Temido iniciou funções, em outubro de 2018. Percebe-se, assim, mais uma vez, que o Ministério da Saúde e todo o Governo desconhecem o impacto dos Médicos de Família e dos Cuidados de Saúde Primários para os bons indicadores em saúde e para a regulação do sistema. O que tanto apregoam defender é o que mais atacam com as medidas avulsas que decidem tomar.

Como médicos de família, especialistas das demais especialidades e enquanto estudantes de medicina alertamos para o erro que está a ser cometido e que terá repercussões no sistema de saúde. Fragiliza-o porque se tomam medidas que o desregulam. Descredibiliza-o porque se promove uma diferenciação salarial dissociada da qualidade do desempenho. Os profissionais ficam ainda mais desmotivados e, no final, os cidadãos são os mais prejudicados.

Esta não-solução é o agravar de uma escalada de degradação dos cuidados de saúde em Portugal.

SNS tem mais profissionais mas isso não se traduziu em maior produtividade

Ana Maia, in Público

O Observatório Português do Sistema de Saúde deixa possíveis explicações: a disrupção das equipas, o aumento do absentismo e a concorrência do sector privado. Relatório da Primavera destaca também importância da definição de uma estratégia para os cuidados domiciliários.

O Relatório da Primavera faz uma análise à sempre polémica e polarizada discussão entre a ideia de que “faltam profissionais” e a de que “nunca o SNS teve tantos como agora”. A conclusão é que de facto o número de profissionais no SNS aumentou, mas isso não se traduziu num crescimento da produtividade. As explicações avançadas para que tal tenha acontecido são a disrupção das equipas, o aumento do absentismo e a concorrência do sector privado.

Diz o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde apresentado esta terça-feira que entre Março de 2016 e Março de 2022 registou-se um aumento de mais de 30 mil profissionais de saúde. Mas que os relatos de falta profissionais no terreno “têm sido contínuos”. É este cenário que leva Julian Perelman, autor deste capítulo, a fazer “um exercício simples” para perceber este fenómeno. O professor da Escola Nacional de Saúde Pública usou os dados do Portal do SNS para calcular o número de serviços prestados (consultas dos cuidados de saúde primários e hospitalares, cirurgias, internamentos, etc) e dividi-lo pelo total de profissionais do SNS, para calcular o valor da produtividade para cada ano. Calcularam também o custo médio por serviço.

Embora refira que a interpretação dos valores “deve ser cautelosa”, fala de “uma certa tendência, com diminuição da produtividade e aumento contínuo do custo médio”. O mesmo tipo de análise foi feito com base no total de horas anuais realizadas pelos profissionais de saúde. Neste caso, foram usados os dados do Relatório Social do Ministério da Saúde de 2018, o último publicado. Os resultados “confirmam a tendência de diminuição” da produtividade. Julian Perelman destaca que esta erosão “já se notava antes de 2020” e apresenta três possíveis explicações.

Por um lado, “a disrupção das equipas”. A passagem das 40 para as 35 horas semanais obrigou à contratação de novos profissionais, não sendo possível esperar “que todas as actividades possam continuar ao mesmo ritmo e com a mesma qualidade, como se nada tivesse acontecido”. Uma segunda explicação é o “aumento do absentismo”, que entre 2015 e 2019 aumentou de 11,2% para 12,4% e que chegou a mais de 20% durante a pandemia.

“Resta perceber quais as causas de um absentismo de tamanha dimensão” e que podem ser várias: o elevado desgaste dos profissionais, as condições de trabalho pouco satisfatórias, a falta de controlo da assiduidade. Há ainda uma terceira explicação: a “concorrência do sector privado”, motivada pelas condições menos satisfatórias do serviço público e o maior desenvolvimento do sector privado. Uma combinação que “poderá ter contribuído para uma excessiva rotatividade e para a destruição das equipas”.

Sendo o número de profissionais limitado, público e privado concorrem para a sua contratação. E o SNS sai a perder, porque ao contrário do privado o sistema de contratação é burocrático e sem liberdade para negociar valores e horários. Junta-se o facto de o privado se ter centrado prioritariamente em intervenções que são relativamente menos complexas, oferecidas a uma população mais saudável, traduzindo-se numa oferta de condições de trabalho mais favoráveis.

É a dedicação plena a solução?

No relatório, Perelman recorda que a dedicação plena tem sido apontada como a solução para reter profissionais. Para já, este modelo, que implica um compromisso assistencial a definir, será só para alguns médicos. O investigador aponta vantagens, como o facto de não se dirigir a profissionais em fim de carreira que já ficariam no SNS e de haver um compromisso que contribua para os objectivos do SNS. Mas deixa um aviso: este modelo poderá não atingir os benefícios esperados “sem uma verdadeira reforma profunda da governação do SNS”.

É preciso que cada hospital possa definir as metas a atingir com cada profissional, que estas sejam exequíveis, monitorizáveis e que os valores pagos “possam enfrentar a concorrência do sector privado”. Mas é preciso também que as condições de trabalho sejam melhoradas, com por exemplo maior flexibilidade nos horários, permitindo aos profissionais fazer investigação ou estudar. Fica ainda uma palavra para quem defende que o caminho é entregar o SNS ao privado. Perelman refere que esta solução teria custos exorbitantes e que seria preciso haver concorrência entre o sector privado, o que não está garantido com um sector dominado por três/quatro grupos privados e que deixaria de conviver com a concorrência do SNS.

Manuel Lopes, porta-voz da coordenação do Relatório da Primavera, salienta que “ainda ninguém percebeu qual o alcance da dedicação plena”, considerando que é preciso que existam indicadores que avaliem o impacto dos cuidados na saúde e que isso não depende apenas do número de actos. Afirma que esta opção não deve ser limitada apenas a uma área profissional. “Não conheço nenhum problema de saúde que seja simples. Problemas complexos requerem muitas competências de muitas pessoas”, diz, recordando que é esta a lógica das unidades de saúde familiar em que os contratos são feitos com equipas de saúde.

Salientando que o Observatório não é oposição e que está do lado das soluções, refere que “o discurso instalado é o de voltar aos números pré-pandemia”. “A nossa questão é se queremos fazê-lo da mesma forma. A pandemia deixou mazelas graves. Deixaram-se de procurar serviços ou procuraram-se mais tarde, as doenças ter-se-iam desenvolvido de outra forma se não fosse a pandemia. Oferecer a mesma coisa que antes da pandemia provavelmente não é resposta correcta”, diz.

Há uma outra questão. “O perfil epidemiológico está a mudar há 40 anos e o SNS ainda não mudou. Temos muitas pessoas com multimorbilidades e o perfil de consultas está desenhado para doenças agudas. O número de consultas pode crescer, mas os resultados em saúde poderão ser os mesmos. Temos de introduzir novas variáveis”, diz.

Cuidados em casa

O relatório também salienta a importância dos cuidados domiciliários como forma de garantir acesso aos cuidados de saúde. O apoio a doentes em casa é assegurado pelos cuidados de saúde primários, através de equipas na comunidade, na área hospitalar, com a hospitalização domiciliária, pelos cuidados continuados e também pela Segurança Social, com apoios sociais. A esta equação é fundamental juntar os cuidadores informais, salienta o relatório. Mas a articulação entre todos não se tem revelado fácil.

“O que está em causa é qual é a estratégia, a quem é que o cidadão precisa de se dirigir para pedir o quê. A proliferação de siglas é tão grande que até os profissionais têm dificuldade em saber o que significam todas. Organizemos esta oferta para que seja feita em proximidade e que responda ao princípio da continuidade de cuidados. É o serviço, estruturado, que oferece resposta ao que é preciso em cada momento”, defende Manuel Lopes, que foi coordenador para a área dos cuidados continuados integrados, afirmando que os cuidadores informais “são vitais nesta estratégia”. Quanto às dificuldades sentidas no terreno pelo terreno, resultantes de uma gestão que é feita pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social “podem ser ultrapassadas por estratégias locais de saúde”, envolvendo as diversas entidades que estão no terreno e em proximidade e com indicadores que permitam medir resultados.

Olhando para os diferentes tipos de respostas, o relatório que o número de lugares afectos às equipas de cuidados continuados integrados diminuiu em todas as regiões, entre 2016 e 2019. Manuel Lopes explica que este modelo acabou por não ser desenvolvido de igual forma em todo o país e que por isso havia equipas que tinham um número definido de lugares que não estava de acordo com o número de recursos humanos disponíveis. Mas apesar desta redução, em algumas regiões a taxa de ocupação não aumentou, o que significa que os recursos não estão a ser usados na totalidade. “Temos potencial para melhorar muito. A comunicação tendente a criar percursos e continuidade é estratégica e carece muito de desenvolvimento”, aponta.

“A estratégia da saúde não é apenas do Ministério da Saúde, tem de ser do Governo”, diz Manuel Lopes, salientando que uma mudança estrutural do SNS “não é trabalho para uma legislatura”. “Tem de haver um trabalho de fundo para um pacto. A sociedade tem de ter ideias claras e decidir se quer ou não ter um SNS solidário, que é o que temos. E se não quiser, tem de ter consciência das consequências e a alternativa são seguros de saúde. Para nós, a saúde tinha de se assumir como uma estratégia nacional e de ter uma plataforma de entendimento que garanta reformas em continuidade no tempo em nome de um conjunto de princípios.”

A saúde das pessoas transgénero “não pode estar entregue a sortes e privilégios” — nem a crowdfundings

Nuno Rafael Gomes(texto), Adriano Miranda e Nuno Ferreira Santos (fotografias), in Público on-line

Com as demoradas listas de espera do SNS para as cirurgias que querem fazer, jovens transgénero viram-se para campanhas de angariação de fundos. Há quem consiga, mas isso não é regra — nem deveria, defende Guadalupe Amaro, que reuniu 15 mil euros para uma cirurgia de redesignação sexual em três dias. Falta, por isso, investimento e uma melhor distribuição de serviços. E representatividade, claro.

Guadalupe Amaro decidiu lançar uma campanha de angariação de fundos para a sua cirurgia de redesignação sexual. “Era cada vez mais urgente” iniciar este processo, diz. Publicou o apelo na sua conta do Twitter e criou uma página no Instagram somente dedicada à recolha de donativos. O objectivo era reunir 15 mil euros. Já tinha tudo planeado: como “a estimativa é para que a cirurgia seja feita no final do próximo ano”, iria “republicar” o link para a campanha ao longo do tempo. “Talvez, com sorte”, calculou na altura, pudesse “chegar a metade” do valor.

Enganou-se. No espaço de três dias, somando as contribuições na plataforma GoFundMe às que chegaram via PayPal, MB Way e transferências bancárias, ultrapassou a meta fixada. Apesar de não esperar angariar “tanto dinheiro em tempo-recorde”, sentiu-se ainda mais surpreendida “pelas consequências secundárias” que o “pequeno fenómeno” fez desenrolar. Tocou-lhe a “união das pessoas”: os donativos, que variaram “entre os 50 cêntimos e os 300 euros”, e as mensagens chegaram-lhe de “todos os estratos sociais e quadrantes políticos”, de “todas as faixas etárias”, de gente que não a conhecia até àquele momento e das “pessoas de sempre”. “Foi ‘bué’ lindo”, foi como se lhe estivessem “a sarar as feridas”.

Guadalupe, de 25 anos, vive em Lisboa, onde está a terminar o curso de Medicina Veterinária. Cresceu na Chamusca, Santarém. No início da puberdade e ao longo de parte da adolescência, “que não foi assim há tanto tempo”, não só não sabia “o que se passava” consigo como “não tinha informação” para o perceber. Também não sabia por que razão a sociedade a interpretava e tratava “de uma forma errada”, como escreveu no texto que acompanha a campanha. Era, também, “obrigada a partilhar espaços com rapazes” sem nunca se sentir “segura, a ser constantemente discriminada, assediada e agredida”. “Teria facilitado ter visto alguém ‘trans’ a falar do assunto”, alguma representatividade. E “teria ajudado imenso” contar com apoio psicológico na escola ou alguém em que pudesse confiar. “Sentia que não havia abertura de lado nenhum. Nem de família nem de colegas.” Por isso, refugiava-se no sucesso escolar.

Mesmo tendo “alguma consciência do que se passava”, não tinha “nenhum apoio”, “nem financeiro nem emocional”. Afirmou-se “contra o mundo” e hoje considera ter uma “história feliz”. Alegra-se por saber que pode ter tido influência noutros finais felizes: “A minha mensagem preferida foi a de um rapaz, um adolescente, a contar que, ao ver familiares e o círculo de amigos a partilhar o meu testemunho e a falarem sobre o meu caso, teve força e coragem para afirmar a sua identidade. Nessas pequenas coisas, tomou uma escala que não conseguia prever.”

Explica o porquê: “Durante a maior parte da minha vida senti que foi uma parte da identidade que tive de reprimir e de esconder, pelo que me foi ensinado e passado pela sociedade, e pelo meio em que estava inserida. Que me devia envergonhar. E agora, decidir expor-me tanto e tomar este passo e ver tanta gente diferente a celebrá-lo comigo... É a concretização de um sonho pessoal, mas o resto, esse impacto, foi supercatártico.”


Às pessoas transgénero que se querem submeter a este e a outros processos cirúrgicos são apresentadas “duas opções”: a pública, cuja longa lista de espera faz desesperar, e a privada, com preços “ridiculamente caros”, mas onde a lista é menor, como explicou Guadalupe no GoFundMe. Na última publicação na conta do Instagram criada para este efeito, alerta, contudo, que isto não deve ser norma: “Uma questão de saúde que afecta tanto a comunidade ‘trans’ não pode estar entregue a sortes e privilégios.” Isto porque, como observa, outros não terão a “sorte” que teve — tal como ela não tem “outras sortes”, como “privilégio económico” e apoio familiar. Por isso, defende, “falta mais investimento público” no SNS.

Até que os serviços de saúde públicos consigam dar a resposta necessária, recorre-se à via privada. “Pelo público, não vai lá”, considera Duarte Palmeira. O jovem de 24 anos abriu uma campanha de angariação de fundos na mesma plataforma para poder pagar uma mastectomia. Quer “poder sair à rua” sem se sentir mal, aproveitar o Verão na praia, em Esposende, onde vive, sem ter de usar uma “camisola preta com um casaco por cima”; no fundo, para se sentir “livre” e para fugir ao “sobe e desce” das listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Começou a campanha já em Fevereiro, mas, desmotivado pelos parcos donativos, desistiu meses depois. A namorada incentivou-o a voltar a espalhar a palavra e o sucesso da angariação de Guadalupe deu-lhe novo fôlego. A sua meta é de 3300 euros (a 29 de Julho, não tinha ainda chegado a metade do valor).

Na “terra pequena” onde vive, nunca ouviu falar “de um homem ou de uma mulher ‘trans’”. E há “muito preconceito”. Quando tinha uma caravana para vender comida de rua, já ele ouvia “muita coisa” que preferia ignorar: “Tratavam-me mal e já me quiseram bater.” “Eu sempre me vesti à rapaz, tive sorte na escola porque a minha turma foi a mesma do 1.º ao 9.º ano. Mesmo no secundário, não tive grandes problemas. Mas, com o tratamento, a voz vai mudando e, sem mastectomia feita, acho que há pessoas que olham de lado”, conta. E depois vêm as perguntas, “as afirmações sem certezas”. E isso, diz, “dá cabo” da sua saúde mental: “Uma chapada dói menos do que certas palavras.”

Em tratamento hormonal há três anos, Duarte sente que, por vezes, “quanto mais uma pessoa quer, mais longe está”. E isso torna-se “desgastante”: “Nem tenho vontade de sair à rua. O medo vai estar sempre aqui e preciso mesmo de sair, de continuar com a minha vida.” Está desempregado e em Esposende não é fácil encontrar trabalho. Nesta situação, se não fosse a mãe, “nem dinheiro para ir às consultas em Coimbra” teria.
Poucas opções para um país inteiro

É lá que se situa a Unidade de Reconstrução Génito-Urinária e Sexual (URGUS), do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Em 2017, uma circular informativa do Ministério da Saúde estabeleceu-a como “unidade de referência nacional para o acompanhamento dos/as utentes no processo de reatribuição sexual”, existindo ali “competência técnica e científica para acompanhamento multidisciplinar em todo o processo”, que inclui um vasto leque de profissionais de saúde: psicólogos, psiquiatras, sexólogos, urologistas, ginecologistas, endocrinologistas e cirurgiões plásticos

No ano anterior à decisão da tutela, o Centro Hospitalar de São João, no Porto, também começou a fazer cirurgias de redesignação sexual. Contudo, desde 2017 que, para cumprir as “recomendações superiores, as e os utentes neste âmbito (...) são referenciadas/os ao CHUC”, esclareceu fonte do hospital portuense. O São João continua a tratar, ainda assim, quem já se tinha ali iniciado o processo de transição física. Na mesma cidade, o Hospital de Santo António passou a ter disponível “uma nova consulta transgénero, única na região Norte do país, que integra uma equipa médica multidisciplinar de dez especialidades”.

Em 2016, o PÚBLICO noticiava que, na URGUS, quem quisesse levar a cabo “todos os tratamentos e cirurgias” deste processo entrava numa jornada que dura, em média, quatro anos. A Guadalupe deram-lhe uma estimativa bem superior: “Da informação que obtive, o tempo de espera seria de cerca de seis anos. Não sei se a minha saúde mental conseguiria suportar.” Duarte diz que se sente “mesmo parado”, há demasiado tempo à espera do dia em que “uma chamada ou uma carta”, como lhe disseram, anuncie a cirurgia que quer fazer: “Um dia vou à página e estou no número 80, amanhã estou no 68, depois já está no 90. Nunca é certo, ando sempre para cima e para baixo.”

A pandemia agravou o cenário: de acordo com a reportagem O Meu Género, do programa Linha da Frente, da RTP, realizaram-se apenas “quatro cirurgias genitais e à mama” em 2020 na URGUS — nos últimos dez anos, fizeram-se 126. Mas a resposta na esfera pública já era insuficiente antes da covid-19.

Mesmo que a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, tenha dito, em Maio, numa visita à nova unidade do Santo António, que esta reflecte uma estratégia de “não deixar ninguém para trás”, “há poucas unidades de saúde especializadas” em saúde “trans” em Portugal, repara a directora executiva da ILGA, Marta Ramos. No SNS, e de acordo com uma lista de serviços de saúde “trans” da Rede Ex Aequo, o Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, tem serviços de acompanhamento psicológico e sexologia. Em Lisboa, esses serviços podem ser encontrados no Hospital Júlio de Matos. No Hospital de Santa Maria, também na capital, há consultas de endocrinologia e realizam-se cirurgias não-genitais (para além dos serviços atrás referidos). Por outro lado, em Braga, no Hospital da Misericórdia de Vila Verde, realizam-se mastectomias. A estes somam-se a URGUS e o Santo António.

É pouco. “São as opções para um país inteiro e não podemos esquecer as ilhas. Há listas de espera e dificuldades de acessibilidade”, aponta a directora executiva da ILGA. Para além das “inúmeras dificuldades” que a centralização dos serviços traz, Marta Ramos afirma ainda que falta “compreensão e vontade política”. O médico João Correia Rodrigues, de 25 anos, defende que cirurgias como mastectomias “não têm de ser feitas num centro especializado”. E, por isso, o também representante da Anémona, um projecto que pretende criar “pontes” entre a comunidade transgénero e o SNS, é da opinião de que este não é um problema de “falta de fundos”, mas antes de “gestão administrativa”.
“Temos sempre a nossa identidade escrutinada”

Dentro das portas dos consultórios médicos também há questões a trabalhar. “É suposto que o processo comece com o médico de família a referenciar [o utente] para uma consulta de sexologia clínica. Mas muitos não têm conhecimento de como se faz esta referenciação, apesar da circular informativa do SNS”, salienta Marta Ramos. E também há um “incumprimento daquilo que são os standards internacionais de saúde nesta área”, definidos pelas Normas de Atenção à Saúde das Pessoas “Trans” e com Variabilidade de Género da Associação Mundial Profissional para a Saúde Transgénero.

No âmbito da sua tese de mestrado, João Rodrigues esteve “voluntariamente seis meses a entrevistar pessoas ‘trans’, na consulta de Sexologia do Hospital Magalhães Lemos”, como escreveu no P3 em Dezembro de 2020. Ouviu o “percurso, queixas e vitórias” de “mais de 100 pessoas”. No final, concluiu que “mais de 50% das pessoas  “trans”  são discriminadas, pelo menos uma vez, por um profissional de saúde”. Também foram “frequentes” as “confusões com nomes e pronomes” — “e alguns de tal forma repetidos e tão infrutiferamente corrigidos que culminavam na desistência de acompanhamento com o médico de família”.

Para além disso, “Portugal é o único país em que a Ordem dos Médicos tem o poder” de, na prática, decidir “se uma pessoa pode fazer uma cirurgia genital ou não”, caso o deseje, lembra Marta Ramos. Antes, tem de se submeter “a duas avaliações distintas por duas equipas multidisciplinares, que inclui avaliação psicológica, e depois tem de fazer um ou dois anos de tratamento hormonal”, explica o representante da Anémona. Para o fazer, uma pessoa “trans” tem “de receber um diagnóstico de disforia de género, mas nem todas as pessoas “trans” têm disforia de género”. Vale também lembrar que “cada pessoa ‘trans’ é uma pessoa diferente e que o tratamento deve ser individualizado” — até porque “nem toda a gente vai ter as mesmas expectativas e desejos”.

Ou seja: “Tens pessoas cisgénero [pessoa cuja identidade de género corresponde ao género que lhe foi atribuído à nascença] que estão constantemente a pôr a tua identidade em causa”, diz Guadalupe. “Entendo que estejam formadas, mas em alguns testemunhos que li soube que eram muito insensíveis e desactualizadas. Temos sempre a nossa identidade escrutinada por meses por uma pessoa cisgénero.”

Há riscos que não podem ser ignorados

Parte do trabalho de associações como a Anémona ou a ILGA é ajudar a contornar esses obstáculos. A última, por exemplo, tenta “orientar as pessoas” para alguns serviços, já que algumas preferem evitar “os seus médicos de família”. “Através do aconselhamento psicológico, a ILGA faz as cartas de referenciação e estabelece-a de forma directa para as unidades especializadas”, completa Marta Ramos.

Este acompanhamento pode evitar comportamentos de risco que, por vezes, surgem como reflexo da falta de respostas dos serviços de saúde. “Algumas pessoas tomam hormonas sem prescrição médica. Ouvem dizer que é assim que se faz e isso levanta um conjunto de riscos de saúde a que o SNS e a saúde em geral não podem estar alheios”, avisa. No campo da saúde mental, “quanto temos um objectivo que está directamente relacionado com a identidade e temos barreiras físicas, temporais e relacionadas com a discriminação de indivíduos que não nos deixam avançar, há lugar para perturbações de ansiedade e depressão”, diz João Rodrigues. Alguns dados ajudam a perceber o porquê: a título de exemplo, um estudo norte-americano da associação Trevor Project sobre a saúde mental da juventude LGBT concluiu que 52% dos jovens “trans” ou não-binários teve ideação suicida no último ano.​

Actos tão simples como respeitar o pronome de alguém podem prevenir isto: a taxa de tentativa de suicídio duplicou nos casos em que isso não se observou. E aqueles que conseguiram mudar o seu nome ou género em documentos legais “relataram taxas mais baixas”.

Ainda há muito por fazer

Guadalupe “só este ano” concluiu a mudança na documentação legal. A Lei n.º38/2018 estabeleceu o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e, também, à protecção das características sexuais de cada pessoa nas escolas. Antes, com a lei n.º 7/2011, era preciso apresentar um relatório médico que comprovasse um diagnóstico “de perturbação de identidade de género”. Mudar o nome e o marcador de sexo no cartão de cidadão custava 200 euros, taxa que foi eliminada com o Orçamento do Estado para 2020.

Quando não tinha “o bilhete de identidade alterado”, Duarte teve “uma situação chata”. Prefere não aprofundar o que terá acontecido. Conseguir a alteração “foi muito difícil”: “Aqui na conservatória não queriam alterar. Fui seis ou sete vezes e nem sabiam que já não se pagava os 200 euros. Só mesmo com ameaças é que consegui mudar.”

Para ambos, ainda há muito a fazer. “As pessoas têm de ouvir falar mais, ler mais, saber mais. Acho que há quem afasta para o lado a questão só porque não têm informação suficiente para reagir”, opina Duarte. Guadalupe tenta “combater a desinformação em menor escala” através das redes sociais, mas frisa que os meios de comunicação social também têm essa responsabilidade. “Só é falado quando é polémico: a questão das pessoas ‘trans’ nos desportos de alta competição, a questão das casas de banho que poderia ter sido só falada com o intuito de sensibilizar as pessoas e alertar para falhas no SNS”, aponta. Mas não é só isso que falha: “Falam de determinada pessoa ‘trans’ e apresentam o seu nome morto, o género que não é o dela. E vejo muitas vezes em programas de TV que as pessoas ‘trans’ são tratadas como adereços. Desumanizam-nos e ridicularizam-nos por sermos ‘trans’.”


Havendo sensibilização, haverá mais pessoas a importarem-se com as vidas “trans” e, “eventualmente, estas questões podem ser levadas e discutidas pelas pessoas que nos representam” ao Parlamento e “serem traduzidas em medidas políticas”. Guadalupe sente ter havido progresso em debates como o da orientação sexual ou da questão racial, “mas a questão ‘trans’ tem sido frequentemente ignorada”. Daí que o “pequeno fenómeno” do crowdfunding a tenha surpreendido.

Ela foi a excepção à regra — “o grosso das pessoas não consegue alavancar para si o dinheiro de que precisa”, constata Marta Ramos —, mas Guadalupe chama a atenção para outras campanhas, como a de Duarte, que ainda não teve a mesma sorte. Agora, é altura de falar sobre tudo isto. “E de se unirem por outros como se uniram por mim”, desafia.

Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal


ILGA - Serviço de Apoio Psicológico
Preferencialmente por email.
De segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h.
sap@ilga-portugal.pt
927 247 468

SOS Voz Amiga
Lisboa
Das 16h às 24h
213 544 545 - 912 802 669 - 963 524 660
Linha Verde gratuita - 800 209 899 (Entre as 21h e as 24h)

Conversa Amiga
Inatel
Das 15h às 22h
808 237 327
210 027 159

Vozes Amigas de Esperança de Portugal
Voades-Portugal
Das 16h às 22h
222 030 707

Telefone da Amizade
Porto - Desde 1982
Das 16h às 23h
228 323 535

Voz de Apoio
Porto
Das 21h às 24h
225 506 070

Todas estas linhas são de duplo anonimato — garantido tanto a quem liga como a quem atende. Para encaminhamento, a linha do SNS24 (808 24 24 24) é assumida por profissionais de saúde.

António Vitorino: “Corremos o risco de uma fractura baseada nas questões de Saúde”

Nuno Ribeiro, in Público on-line

“Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista”, afirma o director-geral da Organização Internacional das Migrações. Lembra que, em 2019, os imigrantes contribuíram em 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e obtiveram 100 milhões de benefícios sociais, o que contraria a retórica populista.
3 de Março de 2021, 6:23

Director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino falou ao PÚBLICO a partir de uma Genebra com bom tempo. Mas o antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos não confunde a bonança meteorológica suíça com o mundo que virá depois da pandemia planetária. Ainda assim, Vitorino não perde a esperança e considera, sem negar os riscos, acredita que esta crise é uma oportunidade de fazer algo novo e diferente.

Como vai a pandemia moldar o nosso futuro?
A pandemia vai alterar prioridades e deixar lastro durante anos. A humanidade é vulnerável, um pequeno vírus pôs-nos de joelhos. Tudo o que tem a ver com prevenção, saúde e com os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas vai estar na primeira linha. Depois, temos as consequências duradouras que são, sobretudo, de ordem psicossocial e de saúde mental, depois desta provação. Em terceiro lugar, os impactos socioeconómicos. A pandemia agrava as desigualdades dentro de cada Estado, mas também entre Estados. Portanto, o efeito da pandemia é profundo e horizontal. Toca todas as áreas de actividade e todos os sítios do mundo.

O mundo de amanhã

Nos 31 anos do PÚBLICO, entrevistamos sete personalidades que nos vão ajudar a vislumbrar o mundo que iremos construir após a maior crise das nossas vidas.

Vai surgir uma geopolítica da covid-19?
A pandemia tornou algo incontestável: todos dependemos de todos. E como Guterres diz, ninguém está seguro enquanto não estivermos todos seguros. Enquanto não estiverem todos vacinados ou não houver uma significativa imunidade de grupo global. Nesse sentido, a interdependência e a colaboração internacional saíram reforçadas. Do ponto de vista político, é evidente que a vacinação já é um processo altamente politizado e que alguns países estão a utilizar, em função das suas agendas, o acesso às vacinas como forma de ganharem projecção em certas zonas do mundo, onde o acesso é mais difícil.

Também há o nacionalismo da vacina.
Há o nacionalismo da vacina muito evidente no Norte global. Mas vi que o Governo português decidiu que 5% das suas vacinas vão ser distribuídas pelos países africanos de expressão portuguesa e por Timor-Leste. Também o Canadá tem dito que as vacinas encomendadas em excesso poderão ser distribuídas por países com mais dificuldades de acesso. E há a iniciativa Covax que permitiu juntar 92 países para adquirir o acesso às vacinas de países de baixo e médio rendimento. Há nacionalismos e reforço da cooperação internacional. Além de haver países como a China e a Rússia que já estão a fazer uma diplomacia da vacina, permitindo vacinas a países em vias de desenvolvimento.

Já se interiorizou que sem vacinação global não há segurança sanitária?
Temos de distinguir entre o curto e o médio prazo. No curto prazo, acho que a resposta é a vacina. Também há avanços nos retrovirais que permitirão não apenas prevenir mas tratar dos casos mais graves da doença, mas neste momento a grande aposta a vacina. Todos esperamos que, quando atingirmos os 70% da população, isso signifique imunidade de grupo. Tal não nos deve dispensar de reflectir sobre como é que o mundo parou por causa de um pequenino vírus. E quais foram as causas e as origens e a estreita ligação entre alterações climáticas, o fim ou o decair da biodiversidade, entre o mundo animal e a alimentação humana. Todos esses elementos têm de ser tidos em conta. A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro.

A única coisa de que eu tenho a certeza é de que haverá mais pandemias no futuro

O vírus mudou a percepção das migrações?
Houve 200 países, regiões, áreas que decretaram fecho de fronteiras, confinamentos, restrições de viagens, a negação da mobilidade humana. Seja das migrações, do turismo, de negócios, até do transporte de mercadorias. A OIM teve de tratar, por exemplo, de uma fila de camiões de 150 quilómetros para garantir numa fronteira que os condutores eram testados antes de serem autorizados a passar. Houve uma redução dos fluxos migratórios regulares muito significativa. O departamento de Estudos Sociais e Económicos das Nações Unidas estima que, este ano, tenha havido menos dois milhões de migrantes do que no ano passado. Mas, em compensação, nós estimamos que haja cerca de 2,7 milhões de migrantes bloqueados nas fronteiras, com 1,2 milhões na região do Médio Oriente e do Norte de África e 1,1 milhões na Ásia do Sudoeste. Que em muitos casos iam regressar a casa por causa da pandemia e ficaram bloqueados em condições humanitárias difíceis. Quando as restrições se aligeirarem, tenderão a deslocar-se, haverá uma vaga migrações à medida que se restabeleça a mobilidade humana.

Corremos o risco de novos anátemas e de políticas securitárias e sanitárias?
O engenheiro Guterres falou sobre medidas autoritárias adoptadas a coberto da pandemia. Há uma coisa evidente: a economia do mundo não recuperará, se não houver liberdade de comércio, de transacções, mas também liberdade e mobilidade humana. Se deixarmos populações fora da vacinação, parte significativa da economia mundial ficará fechada sobre si própria, e isso não é útil para o crescimento mundial. Daí a importância da vacinação. O que vemos é que para atravessar fronteiras se exigem testes PCR, já se fala de um passaporte sanitário. Cada vez mais a liberdade de deslocação estará associada a critérios sanitários. Isto recoloca questões sérias, nem todas as pessoas e países do mundo terão o mesmo acesso aos mesmos cuidados de saúde, e nem todos terão acesso em igualdade à vacinação. É um exemplo que já estamos a viver: no dia em que falamos [24 de Fevereiro] houve a primeira distribuição de vacinas para um país africano, o Gana, quando já foram distribuídos uns 180 milhões de doses nos países do Norte global.


Haverá uma ordem mundial assente em doentes e sãos, sendo os primeiros pobres e os segundos ricos?
Corremos o risco de uma nova fractura baseada nas questões de saúde, que não podem ser isoladas das sociais. Muitas das razões de propagação do vírus entre as comunidades migrantes têm a ver com as suas condições de vida e de trabalho. Vivem concentrados em aglomerados — nas favelas do Brasil, nos bairros em redor da Cidade do México ou nos arredores da cidade de Lagos, na Nigéria — e há ligação entre vulnerabilidade sanitária e condições de vida, a pobreza, a desigualdade e a economia informal. São os que não podem ficar fechados em casa, porque, se não trabalham, não ganham e não têm protecção social. Essa fractura pode existir à escala global na mobilidade, no acesso a testes, à vacina e em exigências de que quem se desloque respeite esses critérios sanitários. As desigualdades já existiam, mas são agravadas pela pandemia, o que responsabiliza ainda mais as políticas públicas, incluindo a política de imigração, para combater a desigualdade como a primeira das prioridades. Por isso, o engenheiro Guterres fala em construir de novo, mas melhor, de forma mais respeitadora do ambiente e mais inclusiva do ponto de vista social.
Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista

A crise sanitária reforçou os populismos?
No início, houve a tentativa de imputar aos migrantes a “função” de distribuidores de vírus, mas essa retórica demagógica não funcionou. Foi rapidamente percebido que a expansão do vírus não tinha origem nos migrantes e que estes não potenciavam o impacto do vírus. Agora temos de ter consciência de que, com a recessão económica, os imigrantes continuam a ser para os populistas o bode expiatório fácil. Com as dificuldades económicas e sociais que vamos passar, admito um crescimento da retórica populista.

A administração Trump acabou há pouco. O medo da pandemia poderá ainda vitaminar esses sectores?
Não comento a vida interna de nenhum Estado, mas o que sublinho é que o Presidente Biden, na primeira semana em funções, tomou uma decisão fundamental: tornou claro que todos os imigrantes no território americano, incluindo os 11 milhões em situação irregular, eram abrangidos pela vacinação. Essa decisão corporiza a ideia de que é preciso respeitar a dignidade e os Direitos Humanos do acesso à saúde independentemente do seu estatuto legal. E que isso é feito não só pelo respeito aos imigrantes mas também pelo interesse da saúde pública da comunidade de acolhimento. Tenho expectativas de que esta administração siga uma política de migrações racional, ponderada, equilibrada, que permita responder às necessidades dos imigrantes mas também às da economia americana. Muita gente não sabe que, mesmo durante a pandemia, quando havia confinamento em muitos sítios do mundo, e não apenas nos Estados Unidos, houve autorizações para imigrantes trabalharem nas culturas sazonais, que senão estariam perdidas. Houve países que, para a colheita dos espargos, fretaram charters sem os quais a cultura seria perdida em 2020.

A reconstrução das relações transatlânticas deve ter uma vertente migratória?
Inevitavelmente. É importante que tenhamos consciência de que as migrações só são susceptíveis de serem boas para os imigrantes e para as sociedades de acolhimento se houver cooperação internacional. As declarações da nova administração norte-americana são no sentido de que o país está de volta à cooperação internacional expressa no Acordo de Paris, na Organização Mundial de Saúde e espero que os EUA possam vir a endossar o Pacto Global sobre Migrações Regulares, Seguras e Ordeiras adoptado em Marraquexe em 2018.

A compaixão desapareceu da prática social e política do Ocidente?
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno. A questão é saber o que fazer para contrariar essa dinâmica negativa. Todos perdem, se se perderem os laços de solidariedade humana fundamentais à coesão da sociedade. Por isso, todas as discriminações baseadas na cor da pele, na religião, no território de origem, no género, ou na orientação sexual minam a coesão social a que há que dar resposta com políticas públicas e o envolvimento da sociedade civil.
As sociedades estão cada vez mais polarizadas e fragmentadas do ponto de vista social, cultural, religioso, e o sentido de coesão social tem vindo a perder terreno

O futuro é de esperança?
Quando há uma crise, muitas das questões que tínhamos por adquiridas são postas em causa. Isso também significa a oportunidade de pensarmos nos nossos erros. Se quisermos que prevaleça uma visão racional e responsável sobre o futuro, devemos olhar para a crise da pandemia como fonte de aprendizagem para fazer diferente. Quando temos de estar fechados em casa e só podemos ir ao supermercado, sabemos que no supermercado parte dos trabalhadores são imigrantes ou filhos de imigrantes. No sistema de saúde da Suíça, 50% dos médicos e enfermeiras são imigrantes ou filhos de imigrantes. Vemos que, para que haja produção agrícola, para comprarmos alimentos, alguém teve de continuar a trabalhar e que muitos desses trabalhadores são imigrantes. Talvez seja uma boa ocasião para pormos a mão na consciência, acabarmos com a retórica de que “eles vêm tirar-nos os nossos empregos” e compreendermos o contributo positivo que os imigrantes dão.

Como vê a sociedade portuguesa? Há riscos?
Está um pouco no mesmo comprimento de onda das sociedades europeias. Assiste-se a uma polarização acentuada e ao crescimento das desigualdades. Felizmente, até este momento, e espero que continue assim, há uma reserva de aceitação do papel que os imigrantes desempenham, fruto dos nossos laços históricos, mas também de gerações novas de imigrantes. Repare que a maior comunidade é a brasileira, mas em segundo lugar vem a indiana, que há cinco anos não era significativa. Espero que prevaleça a vocação universalista portuguesa de integrar com sucesso o contributo dos imigrantes. Em todo o lado há o crescimento da retórica populista, discriminatória, às vezes até com laivos de xenofobia e racismo. Em meu entender, tal tem de ser combatida com a evidência. Num recente relatório do Observatório das Migrações revelava-se que em 2019 os imigrantes contribuíram com cerca de 800 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa e que dela retiraram 100 milhões de euros em benefícios sociais.

Seguros de saúde estão a crescer há seis anos consecutivos

Rosa Soares, in Público on-line

Associação de seguradores diz que as novas subscrições ou reforço de apólices já existentes revelam “a preocupação dos portugueses com a sua saúde e com o acesso a cuidados médicos”.

A contratação de seguros de saúde cresceu 8,3% em 2020, período em que o volume da produção de seguro directo em Portugal registou uma queda de 18,7%, totalizando 9,9 mil milhões de euros. O ramo de seguros de saúde ou doença foi o que mais cresceu no ano passado e já está a crescer desde 2015, quer na vertente dos chamados seguros de grupo ou de empresa quer nos contratados pelos particulares.

Os seguros de saúde estão incluídos no ramo não vida, juntamente com os acidentes de trabalho, incêndio, automóvel e outros, que no conjunto representaram 54% da produção nacional seguradora em 2020, com um crescimento de 3% face a 2019.

Os dados, ainda provisórios, divulgados recentemente pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), referentes às empresas que estão sob a sua supervisão e às sucursais de empresas com sede na União Europeia, mostram que o rimo de crescimento verificado no ano passado ficou ligeiramente abaixo do registado em 2019 face a 2018, que foi de 8,6%, mas acima dos 7,4% de 2018 face a 2017. O crescimento mais expressivo nos últimos seis anos verificou-se em 2016, ao atingir 9,6%.

O crescimento deste tipo de seguros “não pode ser directamente associado à pandemia de covid-19”, adiantou ao PÚBLICO a ASF, uma vez que, defende, a produção desta cobertura “tem apresentado um crescimento consistente ao longo dos anos, não se registando disrupções a esse padrão”.

A Associação Portuguesa de Seguradores (ASP), que diz representar mais de 99% do sector, destaca que, “tal como havia sucedido também no período da crise económica, que teve início em 2008, o crescimento deste ramo tem sido uma constante nos últimos anos e evidencia, obviamente, a crescente preocupação da população portuguesa com a sua saúde e com o acesso a cuidados médicos”.

Apesar de ainda não dispor de informação estatística que o comprove, a APS adianta que “é provável que este crescimento se deva não apenas a uma maior procura de seguros, mas também à inclusão de novas coberturas e ajustamento de capitais seguros nos contratos já existentes”.

E quem está mais dinâmico na contratação daqueles seguros? A autoridade de supervisão do sector segurador refere que ainda não dispõe desta informação relativamente a 2020, mas que em 2019 verificou-se um crescimento de 9,2% no número de pessoas abrangidas por seguros de grupo e de 7% nas abrangidas por seguros individuais. Este último é, segundo a ASF, “predominante”, representando 55,9%.

Já a associação que representa os seguradores refere que o crescimento registado, neste caso já relativamente a 2020, foi maior nos seguros de grupo ou de empresa (8,6%) face aos individuais (7,9%). Ainda referente ao ano passado, e em relação ao montante de prémios (e não em número de pessoas como os dados da ASF), refere que continua a existir “uma ligeira prevalência dos seguros de grupo (52%) face aos prémios de seguros individuais (48%).

Sobre o tipo de coberturas mais procuradas, a ASF diz não recolher essa informação de forma sistemática. No entanto, da recolha de informação feita recentemente, embora relativa a informação de 2019, adianta que “o internamento hospitalar e a assistência ambulatória (consultas, exames, etc.) são as coberturas que integram mais frequentemente os contratos disponibilizados em Portugal”.
Seguros de saúde versus cartões de descontos

Os seguros de saúde (ou doença) cobrem riscos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, conforme as coberturas previstas nas condições do contrato, estando associados a uma seguradora. Nestes produtos, a seguradora pode reembolsar o tomador do seguro pelas despesas realizadas com cuidados de saúde, pagar directamente a quem preste o serviço de saúde, ou combinar as anteriores modalidades. E são acautelados riscos, como, por exemplo, o da necessidade de internamento e outras valências.

Bem diferentes são os chamados planos de saúde, ou cartões de desconto, que permitem aceder a um conjunto de serviços de saúde a um custo mais reduzido, que varia em função do prestador de cuidados de saúde seleccionado. Em muitos casos, como reconhece a ASF, os consumidores não conhecem as diferenças entre os dois produtos.

Como não são seguros de saúde, nem as seguradoras nem a ASF dispõem de dados sobre os planos de saúde, comercializados por empresas particulares e alguns deles associados a estratégias de fidelização dos clientes.

Contudo, há alguns seguros de saúde associados a produtos financeiros, como cartões de crédito ou as chamadas contas-pacote, que têm a oferta complementar de coberturas neste ramo. Mas, nestes casos, estão ligados a uma seguradora. Segundo a ASP, estima-se que, em 2019, cerca de 9% das pessoas seguras estavam cobertas ao abrigo daquilo que designam por “contratos associados a cartões”. Salvaguarda, no entanto, que estes contratos associados a cartões de crédito e outros não são equivalentes aos chamados cartões de saúde.
Seguros de vida em queda

A produção de seguros em 2020 no ramo vida, que engloba seguros de vida, de risco de morte, seguros ligados a fundos de investimento e operações de capitalização, estão em forte queda.

Mesmo em ano de crescimento na taxa de poupança dos particulares, a produção de seguros no ramo vida caiu 34,8%. Isolando o segmento dos seguros de vida (ou de risco de morte), incluindo alguns planos de poupança reforma, os mais conservadores, a queda foi de 49,9%, para 2649 milhões de euros (5284 milhões de euros em 2019). A queda é ainda mais expressiva quando comparada com 2018, ano em que se verificou um forte crescimento, com a produção a atingir 6354 milhões de euros (4900 milhões em 2017). Só os seguros ligados a fundos de investimento, habitualmente com maior risco, subiram 12%, para 1909 milhões de euros.

A queda das taxas de juros de mercado para valores negativos ajuda a explicar o menor interesse verificado por este tipo produtos, pensados para incentivar a poupança de médio e longo, nomeadamente na situação de reforma.

Os planos de poupança-reforma (PPR) são instrumentos criados com o objectivo de incentivar a poupança de médio e longo prazo destinada a satisfazer as necessidades financeiras inerentes à situação de reforma.

A saúde que temos o dever de proteger não é uma coisa abstrata

Isabel Moreira, opinião, in Visão

Bem pode André Ventura vociferar contra o facto de seres humanos que não tem por “pessoas de bem” terem, em Portugal, direito à saúde, mas o facto não está sujeito a debate e convinha que a comunicação social, desde logo, soubesse disso. Deveria aprender-se na escola, aliás, que dignidade da pessoa humana é também assegurar que a pobreza nunca é causa de recusa de serviços de saúde

O artigo 64º da Constituição, todo ele dedicado à saúde, tem significado e alcance, isolado e em conjugação com outros preceitos constitucionais. Temos, todas e todos, direito à proteção da saúde e temos, também, o dever de a defender e promover. Independentemente das visões diferenciadas que existem acerca do maior ou menor grau de liberdade de conformação do poder legislativo em matéria de proteção da saúde, é inegável que há limpidez em aspetos essenciais já decididos pela lei das leis, pelo que alguns discursos extremistas que rompem com o que nos une estão fora da República.
Não há discussão quanto ao facto de ser constitucionalmente obrigatório garantir a universalidade e a generalidade do SNS

Não há discussão quanto ao facto de ser constitucionalmente obrigatório garantir a igualdade no acesso aos cuidados de saúde

Não há discussão quanto ao facto, portanto, de ninguém poder ser deixado para trás. A universalidade é isso mesmo, pelo que a Constituição decidiu rejeitar visões desumanas, utilitaristas, que possam, por exemplo em nome do lucro, resultar em modelos que destratem os mais frágeis, como os idosos

Não há discussão quanto ao facto de ser constitucionalmente obrigatório, por força do princípio geral da equiparação consagrado no artigo 15º, aplicar o direito universal à saúde aos estrangeiros e apátridas que se encontrem ou residam em Portugal, pelo que bem pode André Ventura vociferar contra o facto de seres humanos que não tem por “pessoas de bem” terem, em Portugal, direito à saúde, mas o facto não está sujeito a debate e convinha que a comunicação social, desde logo, soubesse disso. Deveria aprender-se na escola, aliás, que dignidade da pessoa humana é também assegurar que a pobreza nunca é causa de recusa de serviços de saúde

A saúde que temos o dever de proteger quer dizer muitas coisas, algumas das quais estão decididas, ali, na Constituição que o/a Presidente jura cumprir e fazer cumprir

A quem se candidata ao cargo, convém estar de bem com a lei fundamental

A nós, num momento em que a pressão sobre a maior conquista da democracia é avassaladora, compete-nos ter presente que temos direito à saúde, que é também a de todos e todas, sem discriminações, e que para ser assim, de todos e de todas, numa República decente, temos mesmo de fazer a nossa parte, o melhor que conseguirmos

É que a saúde que temos o dever de proteger não é uma coisa abstrata e, sem ela, deixamos de ser quem somos.

(Opinião publicada na VISÃO 1455 de 21 de janeiro)

Das filas de espera, às consultas adiadas. Como estão os hospitais a responder aos doentes não-covid?

Idálio Revez, Maria João Lopes, Maria José Santana, André Borges Vieira e Tiago Mendes Dias, in Público on-line

Há filas na rua, nuns casos, salas de espera cheias, noutros, consultas e cirurgias adiadas, mas também há utentes dos hospitais a elogiar o cumprimento dos horários, o esforço para recuperar o que ficou atrasado. Na semana em que os casos de covid-19 dispararam e os primeiros efeitos se começaram a fazer sentir nos hospitais, escolhemos nove unidades de saúde e fomos falar com quem precisou de lá ir por razões que nada têm a ver com a pandemia.

Há quem tenha de voltar para trás — “Costumo ter uma consulta da dor, de oito em oito meses, pensei que hoje ia ser atendida, mas só dia 19 é que tenho vaga”, diz Maria da Graça Reis, doente oncológica. Há quem fique, mas tenha de esperar: “Hoje está sol, mas quando chegar a chuva e o frio, como é que as pessoas vão aguentar ficar aqui na rua?”, pergunta Vanda Barra, de Vila Real de Santo António, amparando a mãe, de 72 anos. Dirige-se à sala onde vai fazer análises clínicas, onde estão mais pessoas para se sentarem do que cadeiras disponíveis.

No Hospital de Faro as marcações para consultas externas ou exames complementares estão programados para que se processem de forma gradual. Mas, na prática, não é isso que acontece. A sala de espera para as análises clínicas tem uma capacidade para cerca de duas dezenas de utentes. A afluência chega a ser de 40 a 50. A minha mãe [Maria de Fátima] esteve cá em Julho, está de volta porque precisa de fazer uma cirurgia a uma hérnia”, afirma Vanda Barra, criticando a organização do serviço: “Nada tenho a reclamar do atendimento, só que a maioria das pessoas que aqui estão são idosas, e quando chegar o Inverno não podem ficar ao frio na rua.” O presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS), Paulo Morgado, justifica: “As marcações são feitas de forma a que não haja filas, mas há uma certa tendência para as pessoas se juntarem à mesma hora [a partir das 8h].”

Ainda assim, o director do Serviço das Urgências do Hospital de Portimão, João Estevens, nota que alguns doentes receiam deslocar-se ao hospital, por causa da pandemia. “Só há cerca de um mês é que fiquei com os períodos das consultas (medicina interna) completos. Nos meses de Maio, Junho e Julho, ficava constantemente com vagas em aberto. Os utentes faltavam.”

Por outro lado, destaca ainda a alteração do perfil do doente, antes e depois da covid-19: “Em cada dez utentes que observava na urgência, em média, só dois é que ficavam internados. Agora, em cada três, interno dois, os casos que aparecem são mais graves”, enfatiza.

Paulo Morgado confirma, dando como exemplo o que se passa noutra especialidade: “Comparando a afluência às Urgências de Pediatria, de 2019 com 2020, verifica-se uma redução muito significativa, que nalguns dias chega a ser metade do que seria habitual.”

A carência de médicos especialistas e outros profissionais nos hospitais de Faro e Barlavento (Portimão), integrados no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), faz-se sentir há vários anos. O serviço de Ortopedia, por exemplo, tem 24 vagas no quadro, e só tem oito médicos a trabalhar. “Apesar de estar facilitada a contratação de mais médicos e enfermeiros, não existem no mercado”, justifica o presidente da ARS.

O velho edifício do Hospital de Faro, com mais de 40 anos, tem vindo a sofrer de algumas obras de adaptação, mas a capacidade de resposta às solicitações está cada vez mais distante das exigências de um moderno serviço de medicina. Nesta altura, o serviço de cardiologia está em obras, por estar obsoleto, e os doentes foram deslocadas para uma ala do Serviço de Ortopedia. Em relação ao Serviço de Medicina1, por causa de um surto de covid que surgiu há cerca de duas semanas, encontra-se com a capacidade de internamento reduzida a metade — 20 camas. Idálio Revez

"Há um esforço para recuperar o tempo perdido"

Daniela Fernandes, 25 anos, está à porta do Hospital Garcia de Orta, Almada, à espera da avó que está numa consulta de cardiologia que aconteceu no dia previsto. Já a neta, que tem síndrome antifosfolipídica, está desde Abril a tentar marcar uma consulta de reumatologia, sem sucesso: “Deixa-me bastante angustiada, não tenho razão de queixa do Garcia de Orta, mas está sobrelotado, bastante.”
“Não tenho razão de queixa do Garcia de Orta, mas está sobrelotado, bastante.”Daniela Fernandes

Nesta quinta-feira, uma tarde de sol, não há longas filas nem aglomerações. Entre os utentes ou acompanhantes, as histórias são diversas. No espaço exterior do Garcia de Orta, Júlia Oliveira, 75 anos, não só não relata qualquer adiamento nas duas consultas que tinha, como uma delas foi antecipada no horário. A do marido, que ainda está a decorrer, também foi no dia marcado. Já a consulta de neurocirurgia de Sofia Carapinheira, 62 anos, foi adiada dois dias.

Luísa Ramos, porta-voz da Comissão de Utentes de Saúde do concelho de Almada, afirma que “a pandemia agravou as fragilidades que já existiam nos hospitais públicos” e que é preciso “recrutar mais profissionais”. Segundo a informação que lhe chega, “naquilo que é verdadeiramente urgente, as esperas não são tão acentuadas”: “O que se considera, em consultas, exames ou cirurgias, que pode esperar mais algum tempo, serão essas que estarão mais atrasadas.”

Não tem dúvidas de que, depois de uma fase de receio, as pessoas estão a regressar às consultas: “E há um esforço para recuperar esse tempo perdido, mas depois, sem a resolução das questões estruturais, não se consegue responder”, diz, insistindo também na necessidade de se repor o normal funcionamento das urgências pediátricas.

Mais consultas ultrapassam o prazo aceitável

Hospital de São José, Lisboa, manhã de quinta-feira à porta das consultas externas: Sérgio Clemente, 62 anos, está à espera do filho que foi tirar pontos, depois de “ter cortado o tendão de um dedo em Fevereiro” – a cirurgia era para ter sido em Março, foi há cerca de duas semanas. Aníbal Fernandes, 59 anos, viu uma consulta por causa da coluna ser adiada de 19 para 22 de Outubro; já a mulher, Beatriz Martins, 64 anos, era para ter sido operada ao joelho em Março, noutra unidade hospitalar, e acabou por ser em Junho.

Filomena Borges, 52 anos, está à espera do filho que está numa consulta de otorrinolaringologia que era para ter acontecido há dois meses. E Ricardo Silva, 26 anos, está à espera da namorada que foi tirar pontos depois de uma cirurgia – a operação, “nada de grave”, para tirar “um caroço do pescoço”, foi desmarcada uma vez, antes do início da pandemia, e duas depois.
Filomena Borges, 52 anos, está à espera do filho que está numa consulta de otorrinolaringologia que era para ter acontecido há dois meses.

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), no qual o São José se insere, refere que, entre Março a Setembro de 2019, foram feitas 22.049 cirurgias. No mesmo período de 2020, foram 16.806, menos 24%. No que toca a consultas externas, passou-se de 417.164 para 383.807, menos 8%. Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de comunicação informa que as especialidades mais afectadas foram as cirúrgicas.

Entre Março e Setembro deste ano, realizaram-se 140.584 teleconsultas (16.708 em 2019). Mas “ainda existem alguns períodos do dia em que se verifica concentração de utentes e acompanhantes nos respectivos acessos [do hospital], situação que urge mitigar atendendo ao período de Inverno.” Assim, “foram instaladas estruturas provisórias de cobertura nos vários pólos do CHULC”.

As dificuldades sentidas não são muito diferentes das reportadas noutras unidades. E resultam da “necessidade de concentrar recursos” para assistência aos infectados com SARS-CoV-2, de respeitar o distanciamento, o que “levou a alguma redução de camas de internamento ou de presenças de doentes nas salas de espera”, e de testar os doentes entrados, que “atrasou os tempos de admissão, por exemplo”. A higienização dos equipamentos obrigou também a um maior intervalo entre atendimentos.

Quanto à percentagem de doentes dentro do chamado “tempo máximo de resposta garantido”, a 31 de Agosto (ou seja, o tempo de espera clinicamente aceitável para uma consulta externa, face à situação específica de cada doente) desceu de 56% para 39%, de 2019 para 2020. Mas os números, sublinha, “revelam já o esforço na retoma da actividade” após a primeira vaga de covid-19. M.J.L.

“À espera há um ano e meio para tirar um quisto”

À porta do hospital Beatriz Ângelo, Loures, Maria Emília Ilhéu, de 80 anos, está sentada num banco, com o filho, já depois de ter ido a uma consulta por causa das cataratas. “É a segunda vez que faz exames, já fez durante a pandemia e sempre sem atrasos”, conta o filho.

Maria Seixas, 25 anos, empurra o carrinho do filho, de dois anos, vai a uma consulta de pedopsiquiatria, foi adiada uma semana. Já Guilherme Esteves, 79 anos, está à espera do filho que foi a uma consulta. “Esteve um mês à espera” que a marcassem. O pai diz estar “à espera há um ano e meio para tirar um quisto da perna”. “Em Julho do ano passado, marcaram para Setembro de 2020, em Setembro [marcaram] para Dezembro. Vim duas vezes à urgência e, na segunda vez, o médico disse que estava tudo atrasado por causa da pandemia.”

O hospital informa que, entre Janeiro e Setembro 2020, realizaram-se menos 36 mil consultas externas do que no mesmo período do ano anterior — uma redução de 17%. E menos 1870 cirurgias, uma quebra de 16%. Em ambos os casos, lê-se na resposta enviada ao PÚBLICO, a actividade está neste momento “plenamente retomada”. M.J.L.

“Deviam melhorar as condições de espera no exterior”

De duas em duas semanas, Luís Murtinho desloca-se aos HUC (Hospitais da Universidade de Coimbra) para fazer um tratamento de alergologia. Já se habituou à rotina, que nem a pandemia conseguiu interromper. “Mesmo na altura do confinamento, vim sempre”, relata, enquanto se prepara para rumar a casa, em Pombal, depois de cumprir o seu tratamento. Mais um que decorreu dentro da normalidade e sem grandes esperas. O único reparo que deixa prende-se com a aglomeração de pessoas, às primeiras horas da manhã, na porta do acesso às consultas externas.

“Como o acesso é agora mais condicionado, junta-se ali mais gente, por vezes à chuva e ao vento”, lamenta. Pelo que tem percebido, a situação fica a dever-se, em grande medida, ao facto de “algumas pessoas irem para a porta muito tempo antes da consulta”. “O pessoal tem de fazer uma triagem, verificar quem tem mesmo de entrar às 9 horas, e isso leva o seu tempo”, testemunha Luís Murtinho. “São uns cinco ou dez minutos, que para mim não é nada, mas para uma pessoa de idade já pode pesar”, prossegue, assegurando que “tem sido respeitada a situação dos doentes em cadeiras de rodas ou com muletas”.
“Como o acesso é agora mais condicionado, junta-se ali mais gente, por vezes à chuva e ao vento”, lamenta.

Certo de que esse hábito de chegar com antecedência ao hospital “é cultural, difícil de alterar”, Luís Murtinho deixa algumas sugestões à administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC): “Deviam melhorar as condições para as pessoas poderem permanecer no exterior e colocar mais funcionários a fazer a triagem, para que fosse mais rápida.”

Esta concentração de utentes, testemunhada pelo PÚBLICO, ocorre na entrada para o piso -1. Importa lembrar que, no âmbito das medidas de controlo de acesso à consulta externa dos HUC, em Julho, foi determinado que a entrada dos utentes passasse a ser feita, exclusivamente, por este piso. Uma decisão justificada com base na intenção de garantir a “segurança do utente”. O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto da administração hospitalar, nomeadamente no que toca à aglomeração e falta de condições junto à porta do -1, mas a resposta não chegou em tempo útil.

De resto, aquela unidade hospitalar parece estar a conseguir manter as consultas e exames dentro da normalidade. “As análises estavam marcadas para as 10h00 e às 10h15 o meu pai já estava a entrar”, afirma Edite Filipe, de Leiria, à saída do hospital. Também Celeste Costa, de Ourém, e Manuel Carlos, de Pombal, dão nota de um atendimento dentro do horário previsto, ela na Consulta da Dor, ele na Oftalmologia. Maria José Santana

Aveiro
“Até que nem tive de esperar muito”

Se tudo tiver corrido conforme previsto, Adélia Píncaro já terá sido operada às cataratas. No dia em que o PÚBLICO a apanhou a sair do Hospital de Aveiro, na última quinta-feira, tinha acabado de fazer o teste à covid-19, com vista a ser submetida, neste sábado de manhã, à cirurgia pela qual aguardava havia três meses. “Até que nem tive de esperar muito”, reparava, mostrando-se consciente das vicissitudes do momento actual. Um pouco como os utentes (pouco mais de uma dezena) que aguardavam no exterior do Bloco 6-8 da unidade de saúde aveirense, cumprindo o devido distanciamento e sem retirar a máscara da cara. Uma espera normal, a avaliar pelos depoimentos de vários utentes. A diferença é que agora é feita cá fora.

A almofada das pensões está mais curta

“Fomos atendidos à hora marcada”, assegurava Lina Monteiro, que tinha acompanhado o pai num exame de imagiologia. Também Liliana Silva garantia ter encontrado as consultas de otorrinolaringologia a funcionarem com pontualidade. De tal forma, que acabou por ser ela a atrasar-se e a ter de pedir desculpas. “Apanhei trânsito e quando cheguei já estavam à minha espera”, declarava, à saída do hospital.

A administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), sediado em Aveiro mas com unidades também em Águeda e Estarreja, faz saber que as consultas e exames têm vindo a decorrer com normalidade, desde que retomou a actividade (início de Maio). Quanto às consultas pelo telefone, “algumas especialidades, sobretudo as que seguem doentes crónicos, optaram por, sempre que a situação clínica do doente assim o permite, manter a teleconsulta”. Por questões de optimização do trabalho “e porque, apesar de tudo, continua a ser mais seguro para doentes mais susceptíveis não se deslocarem ao hospital”.

Nos últimos tempos, a administração do CHBV tem, de resto, adoptado várias medidas para “responder ao intensificar da procura de doentes covid-19, mas também de forma a proteger e a garantir os cuidados, em segurança, aos demais”. Disso é exemplo a transferência, já a partir desta segunda-feira, do Hospital de Dia Polivalente para Águeda, bem como a já consumada deslocalização da Unidade de Tratamento da Dor para o Hospital de Estarreja. O objectivo? Proteger os doentes que acorrem àqueles serviços — e “que são, pela natureza das suas patologias, mais susceptíveis” — e alargar a oferta de camas para doentes covid.

Quanto ao Serviço de Urgência Pediátrica sofreu "obras de reorganização" com colocação de um novo espaço móvel, que permite receber, através de diferentes circuitos, doentes com patologia respiratória e outros. Foram contratados “mais 65 profissionais”. M.J.S.
Vila Nova de Gaia
Depois da recuperação, o impacto da 2-ª vaga

Apesar do número elevado de pessoas à espera de consulta no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho — Unidade I, a entrada é feita de forma célere e organizada. Confirma-o Sandra Brandão que acompanhou o pai a uma consulta de urologia marcada para as 10h30. “São 10h40 e já estamos cá fora”, afirma. A consulta já estava marcada “há algum tempo” e não houve alterações por força dos ajustes feitos no centro hospitalar para responder à pandemia.

O mesmo não aconteceu com Carlota Gomes que para ter consulta de Hematologia viu por duas vezes adiada a marcação originalmente programada para o início da pandemia. No primeiro adiamento aguardou “alguns meses” por novo agendamento. À segunda vez esperou “apenas três dias”. Quanto ao horário de entrada para o consultório, afirma, batia certo com a nota de aviso da consulta.
Apesar do número elevado de pessoas à espera de consulta no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, a entrada é feita de forma célere e organizada. Confirma-o Sandra Brandão que acompanhou o pai a uma consulta de urologia marcada para as 10h30. “São 10h40 e já estamos cá fora.”

De acordo com o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) a formação de filas é provocada por utentes que antecipam a sua chegada à consulta. O pedido que lhes é feito é para que apareçam apenas “15 minutos antes da hora marcada”.

Desde o início da pandemia foram adiadas no centro hospitalar 1518 cirurgias e 52.525 consultas. Em Maio, “altura em que foi retomada a actividade programada não prioritária”, tornou-se possível “recuperar paulatinamente”. Porém, no regresso ao estado de calamidade já se sentiram “os primeiros impactos” nas consultas externas e na actividade cirúrgica programada, tendo sido adiadas seis operações desde quarta-feira.

O hospital foi obrigado a reajustar-se às necessidades. A Unidade de Cuidados Pós Anestésicos foi reconvertida em Unidade de Cuidados Intensivos para doentes covid-19. “Em caso de aumento exponencial de casos”, está prevista a ocupação dos Cuidados Intermédios Polivalentes e da Unidade de Cuidados Intensivos Cardiotorácicos. Havendo necessidade de alargar os cuidados intensivos covid-19 para estas áreas, “haverá cancelamento de cirurgias”. O mesmo se poderá verificar nas enfermarias de medicina, “caso haja necessidade de expandir a área de internamento”. André Borges Vieira

FotoCentro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho diz que a formação de filas é provocada por utentes que antecipam a sua chegada à consulta NELSON GARRIDO
Matosinhos
Recurso aos privados com médicos do público

No Hospital Pedro Hispano (HPH), em Matosinhos, que agora ainda consegue garantir a actividade assistencial programada, equacionam-se reajustes, recorrendo à externalização de algumas especialidades cirúrgicas para hospitais privados, de forma “a libertar camas e a não adiar as intervenções”. As intervenções serão feitas na mesma por profissionais desta unidade de saúde. Ortopedia avançará já na próxima semana para esta modalidade, mas poderão ser mais.

Desde o início da pandemia foram adiadas 2768 cirurgias, 34.740 consultas e 345.602 exames. À espera de consulta desde Maio, altura em que foi desmarcada, estava esta semana Eduardo Ramos, residente em Leça da Palmeira há mais de 50 anos. Só agora é que conseguiu ser atendido na especialidade de ortopedia. Entrou no consultório à hora marcada, mas antes esperou numa fila “grande”, que “escoou rapidamente” — ao fim da manhã, como foi possível confirmar, já não havia aglomeração de pessoas.

João Rouxinol, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos do Porto, actualmente a recolher dados sobre reclamações de utentes, teme poder vir a existir um agravamento desta situação nos próximos tempos e alerta para o atraso “significativo” já existente no tratamento de doenças crónicas e no acesso a médicos de especialidade, sublinhando o atraso das cirurgias programadas. A.B.V.

Guimarães
“Disseram-me que o hospital está cheio"

Cerca de 15 pacientes espalham-se em redor do edifício das consultas externas no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, pelas 9h15 , numa fila organizada e espaçada. Um deles é Sérgio Silva, 46 anos. Sofreu uma arritmia responsável pela aceleração do ritmo cardíaco e já viu “uma cirurgia às válvulas” duas vezes adiada: o primeiro agendamento era para 16 de Junho e o segundo para 16 de Outubro. “Explicaram-me que não foi possível por causa da covid-19. Disseram-me que o hospital está cheio, que há várias emergências”, desabafa o utente de Vizela.

A consulta pela qual está à espera enquanto fala não garante a marcação de uma cirurgia que a sua cardiologista já disse ser “urgente”. “Sinto-me muito cansado, mas a cirurgia ainda não tem data marcada”, acrescenta. Noutra posição da fila, encontra-se Ana Maria Pereira, residente em Guimarães. Previamente agendada para Março, está aqui nesta quinta-feira para finalmente ter a consulta de ortopedia que vai viabilizar uma eventual cirurgia aos tendões da mão direita. “Foi adiada por causa da covid-19”, conta.

O director clínico do Hospital Senhora da Oliveira, Hélder Trigo, explica que a covid-19 perturbou o “funcionamento normal” da unidade, antes do início do programa de recuperação das listas de espera para consultas, exames e cirurgias, aquando da descida do número de infecções, entre Maio e Agosto. “Temos conseguido uma boa recuperação. Vamos conseguir mais de 90% dos objectivos do Ministério [da Saúde] quanto aos tempos de espera.”
“Há dois ou três pacientes mais urgentes do que eu. Vou ser operado no final do ano ou no início do próximo.”

Sem adiantar mais números, o médico diz também que o hospital já recorreu à teleconsulta para alguns casos. “Esse modelo é adequado para um doente que fez aqui um tratamento, em que só é preciso controlar se está bem ou não.”

Ana Maria Pereira e Sérgio Silva não estão nessa fase. À saída da consulta, a paciente vimaranense diz que se confirmou a tendinite e aparenta estar confiante que a carta para a cirurgia será “enviada brevemente”. Já o utente de Vizela deixa o hospital com mais incerteza. “Há dois ou três pacientes mais urgentes do que eu. Vou ser operado no final do ano ou no início do próximo.” Tiago Mendes Dias

“Vamos sentir durante muitos anos a falta de assistência a doentes não-covid”

Maria João Lopes, in Público on-line

A falta de profissionais de saúde em número suficiente para fazer face aos desafios na saúde, em actividades que digam respeito à covid e fora do âmbito da pandemia, é um problema apontado por muitos responsáveis.

Na semana em que os casos de covid-19 dispararam e os primeiros efeitos se começaram a fazer sentir nos hospitais, escolhemos nove unidades de saúde e fomos falar com quem precisou de lá ir por razões que nada têm a ver com a pandemia. Nuns casos encontrámos filas na rua, salas de espera cheias, queixas de consultas e cirurgias adiadas uma, duas, três vezes... Noutros casos elogios à organização, ao cumprimento de horários de consultas e ao esforço para se recuperar o que ficou atrasado. Mas Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), não tem dúvidas. “Vamos sentir durante muitos meses, possivelmente muitos anos, a falta de assistência a doentes não covid. Estas consequências vão perseguir-nos.”
Que assistência está a ser prestada aos doentes não-covid? Relatos recolhidos em nove hospitais, aqui

O porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Manuel Vilas Boas, acrescenta: “Aquilo que está a acontecer, neste momento, é uma situação perfeitamente inadmissível. Os hospitais estão preocupados, e bem, com a covid, mas as outras patologias que já existiam estão a ficar em segundo plano. Há muitos utentes que não estão a ser tratados, muitas patologias agravam-se e alguns já faleceram por isso.”

Representantes de utentes e de médicos, todos se queixam do mesmo: da falta de profissionais de saúde para dar resposta aos vários desafios. Noel Carrilho diz que, depois da primeira vaga, houve uma tentativa de se recuperar alguma da actividade não-covid, mas que o número de médicos continua insuficiente: “Nos cuidados primários e nos hospitais, sem mais recursos humanos e com a covid a criar condicionalismos cada vez mais graves, não conseguimos dar resposta a tudo. Na parte não-covid, temos um sistema que já era débil, os atrasos já existiam, eram de meses e de anos nas consultas, não é surpresa para ninguém que agora estejam agravados.”

Os sindicatos de médicos reconhecem que está a ser feito um esforço para recuperar essa actividade, mas há dificuldades, além da falta de profissionais, como o receio de alguns utentes em irem aos hospitais, que está a ser ultrapassado,​ e a necessidade de espaçar consultas para não haver aglomerações. Noel Carrilho admite que, mesmo com a pandemia, a “patologia urgente foi-se tentando fazer”, mas há atrasos noutros casos: “Estamos a tentar correr atrás do prejuízo, mas é impossível neste momento todos os doentes serem tratados como deviam porque não há médicos para isso.”

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, corrobora: “Antes da pandemia, as consultas já tinham, em muitas especialidades, cerca de seis meses, um ano de espera. A situação já estava extraordinariamente atrasada, naturalmente com a covid, com o cancelamento de consultas a adiamento de outras, não melhorou, piorou com certeza.”

O Conselho Nacional de Saúde considerou recentemente que a suspensão dos cuidados de saúde presenciais não urgentes por causa da covid-19 durou tempo demais e que a demora no reagendamento pode trazer consequências importantes na saúde da população.

Desde o início do ano até Agosto, os hospitais realizaram um total de 7.120.373 consultas — o que se traduz numa quebra de 12,6% comparativamente a igual período do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados a 30 de Setembro. Em Maio, a redução tinha sido de 16%, o que mostra alguma recuperação. Quanto a intervenções cirúrgicas, tinham sido até ao final de Agosto 355.435, uma diminuição de 22,2% (menos cerca de 100 mil) face aos primeiros oito meses de 2019. Em Maio esta quebra estava nos 28,8%, o que mostra uma vez que de lá para cá houve alguma recuperação.

Não haverá médicos de família suficientes para preencher as 435 vagas do novo concurso, alerta associação

in Expresso

Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, explica à TSF que se o concurso do Ministério da Saúde atraísse 300 médicos “já seria muito bom”. Falta de procura explica-se com vagas desproporcionais em Lisboa

“Não temos 435 médicos em condições de concorrer.” A opinião é do presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em relação ao concurso de médicos de família aberto há um mês pelo Ministério da Saúde.

Em declarações à TSF, Rui Nogueira salienta a diferença entre o número de novas vagas (435) e o número de profissionais que terminaram a especialidade (395). Além disso, o responsável aponta que o Serviço Nacional de Saúde não vai conseguir atrair todos os médicos - e por isso, se forem ultrapassados os 300 lugares ocupados "já será muito bom".

Destas 435 vagas, metade são em Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no Algarve. Este desequilíbrio irá contribuir para afastar candidatos, sobretudo quando é o Norte que forma mais médicos. "A discrepância é tão grande que há dois candidatos por cada vaga no Norte e na região de Lisboa há duas vagas por cada candidato, há o dobro das vagas", sustenta Rui Nogueira, que dá uma solução: "aumentar o número de vagas de formação de médicos na região de Lisboa". No entanto, no imediato, o clínico considera que o país não vai ter possibilidade de atrair todos os médicos de família disponíveis para o SNS.

Doentes não urgentes regressam em força aos hospitais. “São dezenas e dezenas por dia”

Alexandra Campos e Rui Barros, in Público on-line

A procura das urgências está a aumentar numa altura em que se aproxima a época em que estes serviços são habitualmente sujeitos a grande pressão. Em alguns hospitais tenta-se que os doentes ligeiros sejam encaminhados para consultas nos centros de de saúde, mas muitos não aceitam.

“Erupção cutânea na região anal com um ano de evolução”, “escabiose [sarna] diagnosticada há duas semanas e que não melhorou”, “dores de pescoço há meses”, “ardência a urinar”. Estes são alguns dos casos que vão desaguando em catadupa no serviço de urgência do hospital de São João (Porto), numa altura em que a situação ainda está calma mas em que o número de atendimentos, mais de 400, se aproxima já da média diária anterior à pandemia. “É isto todos os dias. São dezenas e dezenas de doentes com queixas deste tipo e não podemos deixar de os receber”, relata Nelson Pereira, coordenador deste que é um dos maiores serviços de urgência do país, enquanto observa o monitor do computador onde a percentagem de doentes triados com pulseiras verdes, azuis e brancos (não prioritários) está a aumentar. Somando todas as regiões do país, em Agosto os doentes não prioritários nas urgências dos hospitais representavam 45% do total, quando em 2019, em média, rondavam 42%.

A pressão destes casos na urgência do São João “até tem sido um bocadinho superior” à que se verificava noutros anos, lamenta a directora do serviço, Cristina Marujo. E neste Outono e Inverno, à sobrecarga habitual dos serviços de urgência pela gripe sazonal e outros vírus respiratórios juntar-se-á a necessidade de abordar os doentes com sintomas similares como potenciais infectados pelo novo coronavírus. Os casos suspeitos de covid-19 deverão aumentar já com o regresso dos alunos às escolas e de muitas pessoas aos locais de trabalho. “De todas as áreas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os serviços de urgência são os que mais vão sofrer a pressão porque não será possível distinguir sintomas. Mesmo que haja menos casos de gripe graças ao uso de máscaras e ao distanciamento físico, se tiverem sintomas ligeiros, como febre, as pessoas não vão poder ficar em casa. Não vai ser legítimo fazer de conta que não se passa nada. Se tiver sintomas, a sociedade exige-me e merece que eu seja testado”, enfatiza Nelson Pereira, que advoga o reforço dos cuidados de saúde primários e da linha SNS 24.

Um principais problemas identificados no São João tem sido a incapacidade de alguns centros de saúde darem resposta aos utentes, apesar de esta não ser a única explicação para o regresso em massa, em números absolutos, dos casos ligeiros. “Pergunto aos enfermeiros na triagem e eles respondem: os doentes dizem que vão aos centros de saúde e não são recebidos ou que telefonam para lá e ninguém atende”. À semelhança de outros hospitais, o São João tem protocolos com agrupamentos de centros de saúde (como os de Maia e Valongo) para que os casos não prioritários possam ser encaminhados para lá. “Explicamos às pessoas que podem ir a uma consulta com hora marcada, almoçar com calma, descansar”, descreve Cristina Marujo. Não adianta, porém. “Muitos não aceitam.”


Quando se olha para o portal da Monitorização Diária dos Serviços de Urgência do SNS, que já inclui dados de Agosto, ainda provisórios e que necessitam de ser rectificados, observa-se um ligeiro aumento das percentagens de verdes, azuis e brancos em todas as regiões do país, à excepção de Lisboa e Vale do Tejo, onde se verifica uma tendência inversa. Uma das explicações para este acréscimo tem sido a falta de resposta de alguns centros de saúde do país – um fenómeno muito assimétrico, porque alguns estão já a funcionar bem e outros mal – agravada pelo problema, que se arrasta há anos, do não atendimento dos telefones, que já levava muitas pessoas ao desespero antes da pandemia. Basta consultar o Portal da Queixa: está recheado de protestos de pessoas que garantem ter estado horas e por vezes dias a fio a telefonar para os centros de saúde sem que ninguém atenda. Reconhecendo um problema que já está identificado há anos, o Ministério da Saúde adianta agora que vai disponibilizar 30 mil telemóveis e 30 mil telefones fixos aos centros de saúde. Resta saber se chegarão a tempo do desafio deste Outono e Inverno.


FotoCristina Marujo e Nelson Pereira já notam as diferenças nos casos que chegam à urgência NELSON GARRIDO
Onde estão os casos graves?

Recuemos uns meses. Quando os primeiros casos de covid-19 foram anunciados em Portugal e a população ficou fechada em casa, a afluência aos serviços de urgência caiu a pique. O confinamento e o medo do contágio combinaram-se para produzir um a quebra sem paralelo, um fenómeno que os especialistas interpretaram como positivo, por um lado, e como preocupante, por outro. Se o desaparecimento, em números absolutos, de milhares e milhares de doentes triados com pulseiras verdes, azuis e brancas (os tais casos pouco e não urgentes que poderiam ser vistos noutros locais) aliviou estes serviços de elevada complexidade e vocacionados para receber doentes graves, a quebra da procura dos urgentes e muito urgentes (amarelo e laranja) deixou os especialistas deveras preocupados. Onde estão os casos graves, como os enfartes e os AVC?, questionavam.

Os meses foram passando, o desconfinamento foi decretado e a procura dos serviços de urgência começou de novo a crescer, de mês para mês. Em Julho, segundo os últimos dados disponíveis no portal da transparência do SNS, a afluência ainda estava longe da média dos anos anteriores. Em Julho, 382.499 pessoas recorreram aos serviços de urgência do SNS, mais 57% do que em Abril, mês em que o número de episódios atingiu um valor mínimo nunca antes registado (o portal da transparência tem dados desde 2013). Mas em Agosto já se estava a aproximar dos valores habituais em vários hospitais, sobretudo no Norte do país.

No topo da lista das unidades hospitalares em que os atendimentos mais estão a crescer, sete são do Norte. O Hospital de Vila Franca de Xira (da região de Lisboa e Vale do Tejo) que na semana passada se viu obrigado a reencaminhar doentes urgentes para outros hospitais por causa de um surto de covid-19, é a excepção, surge em sexto lugar. À cabeça desta lista surge a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos (que inclui o hospital e os centros de saúde do concelho), onde a diferença entre o total de urgências em Agosto deste ano era de apenas 926 — 30 por dia — em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo os dados provisórios.

Para o presidente do conselho de administração da ULS de Matosinhos, Taveira Gomes, o problema não se justificará aqui pela falta de resposta dos centros de saúde, uma vez que mais de metade dos doentes que procuraram a urgência entre Maio e Julho deste ano tinham tido consultas nos cuidados de saúde primários na semana anterior ou mesmo na semana em que vieram ao serviço, numa percentagem até superior à registada em 2019. “Não parece tanto ser um problema de acesso aos cuidados de saúde primários. Isto pode decorrer mais do efeito da suspensão da actividade programada em muitos casos e do facto de [o doente] sentir que o seu problema não ficou resolvido [nos centros de saúde]. As pessoas estão à procura de uma resposta [consulta] de especialidade e fazem batota, até porque confiam nas urgências, onde fazem radiografias e outros exames. No Reino Unido se o doente não tiver uma carta do médico de família não entra na urgência, a não ser que desmaie à porta. Mas não podemos julgar as pessoas de imediato, isto está muito interiorizado na nossa cultura”, observa.
Ministra manda encaminhar para centros de saúde

A percentagem de verdes e azuis também terá crescido porque em Maio, alarmadas com a quebra dramática da afluência, as autoridades de saúde fizeram questão de enfatizar que estes serviços locais são muito seguros, recorda Taveira Gomes. O médico lamenta que haja obstáculos à alteração do modelo actual. Em Matosinhos, foi criado um circuito próprio para aliviar o serviço destes casos. “Tínhamos duas internas de medicina geral e familiar que aceitaram fazer seis horas de urgência por dia e que só viam verdes e azuis. Mas, quando acabaram o internato, propusemos a sua contratação e o pedido veio indeferido.” Quanto ao encaminhamento de casos ligeiros para os centros de saúde, metade não aceita.

Outro hospital em que as urgências estão a crescer é o de Santo António (Centro Hospitalar e Universitário do Porto), que, em Agosto, de acordo com os dados fornecidos pela direcção clínica, estava ainda fazer menos 17% dos atendimentos do que no mesmo mês do ano anterior. Mas observa-se uma tendência para o aumento de “verdes” (23% em Agosto contra uma média de apenas 17% em todo o ano passado) e dos azuis (que são agora de 3%, mais 1% do que em 2019), que “poderá ter alguma relação com dificuldades de acesso aos centros de saúde ou aos consultórios privados, mas [isso] não é certo”, interpreta o director clínico, José Barros, com esperança de que “o respeito pelo conceito de verdadeira urgência hospitalar adquirido por muitos cidadãos durante a pandemia” ajude a atenuar um Outono e Inverno mais complicados.

No serviço de urgência geral do hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde os atendimentos oscilam entre os 400 e os 500 diários, mas que já chegou a ter picos de 700 casos, os números ainda estão muito longe do habitual. “Sabemos que há muitas urgências que são desnecessárias. O aumento da procura dos verdes e azuis é o tipo de recuperação que não gostaríamos que acontecesse”, assume Luís Pinheiro, director clínico do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (que inclui o Santa Maria e o Pulido Valente). Mas muitos “são quadros respiratórios, potenciais casos de covid-19 e têm que ser testados”, nota. De resto, a epidemia potenciou a articulação com os centros de saúde de Lisboa Norte, com marcação e agendamento de consultas, assegura.

Em Maio, no despacho em que determinou que as instituições do SNS tinham que retomar a actividade por fazer durante o início da pandemia, a ministra da Saúde deu ordem para que os triados com cor branca, azul ou verde nas urgências fossem referenciados para os centros de saúde ou “outras respostas hospitalares programadas, com agendamento directo por hora marcada”. Mas muitas pessoas não aceitam e os médicos de família, assoberbados por várias tarefas, acentuam que não têm capacidade para receber tantos casos.