in o Observador
Dados da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que 2.671.330 portugueses beneficiam de isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica.
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Atualmente, no Serviço Nacional de Saúde, são mais de 5,7 milhões os utentes que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, com a insuficiência económica a ser o motivo predominante (em segundo lugar surgem os menores de idade, que são 1,7 milhões).
Embora o número de utentes isentos tenha vindo a descer sucessivamente — em 2015 eram mais de 6 milhões —, o número de pessoas a receberem isenção por incapacidade tem vindo a subir. Em 2018, mais de 260 mil utentes do SNS estavam isentos de pagar taxas moderadoras por terem incapacidade física igual ou superior a 60%.
Em 2018, o Estado arrecadou mais de 161 milhões de euros em taxas moderadoras. Este valor tem vindo a descer ao longo dos anos: em 2015, a receita foi de quase 190 milhões.
O Parlamento aprovou, no mês passado, o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde. A medida deverá ser implementada de forma faseada a partir do próximo ano.