Violência doméstica. Entre 2012 e 2018, quase 80% dos inquéritos foram arquivados

in Expresso

De um total de 9.479 sentenças transitadas em julgado entre 2012 e 2018, mais de metade (58,2%) resultou em condenação e 41,8% em absolvição

Entre 2012 e 2018, quase 80% dos inquéritos de violência doméstica foram arquivados e perto de 17% resultaram em acusação, revela o Relatório Anual de Monitorização de 2018, da autoria da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Esta notícia é avançada pelo “Público” esta quarta-feira.

“De um total de 71.752 resultados de inquéritos relativos aos anos de 2012 a 2018 cerca de 78,5% resultou em arquivamento, 16,7% em acusação e 4,8% em suspensão provisória do processo (SPP)”, conta o relatório.

O documento, feito com base nas ocorrências de violência doméstica reportadas à PSP e GNR, revela que, em 2018, a taxa de arquivamento situou-se nos 79,4%, a de acusação nos 16,4% e a de SPP próxima dos 4,2%, num total de 13.588. À semelhança de anos anteriores, a maioria dos inquéritos arquivados decorreu da falta de provas.

De um total de 9.479 sentenças transitadas em julgado entre 2012 e 2018, mais de metade (58,2%) resultou em condenação e 41,8% em absolvição.

No ano passado, a taxa de condenação foi de 57,5%. Em 62% das decisões proferidas em 2018 as penas de prisão aplicadas foram entre dois a três anos, apesar da sua esmagadora maioria (90%) ter sido suspensas, geralmente por igual período de tempo.

O Relatório Anual de Monitorização de 2018 revela que a PSP e a GNR receberam uma média de 2.203 participações por mês, 72 por dia e três por hora. Ao todo, foram registadas no ano passado pelas forças de segurança 26.432 participações de violência doméstica, 11.913 das quais pela GNR e 14.519 pela PSP.