Fechar Entrar Pesquisar aqui... Mais Siga-nos: Há desconfinamento, mas dever de recolhimento mantém-se. Estas são as 15 exceções

Paulo Moutinho,  in Ecoonline

Portugal prepara-se para dar mais um passo no plano de desconfinamento, o terceiro. Além do regresso às aulas de todos os alunos, abrem as lojas, os espaços culturais e os portugueses podem ir jantar fora, sentando-se no interior dos restaurantes. Apesar de caírem várias restrições, o dever de recolhimento mantém-se. Há, contudo, no decreto que regulamenta o estado de emergência, muitas justificações para sair à rua.

António Costa já tinha avisado que apesar de o país estar a dar mais um passo no processo “gradual” de reabertura, após meses de confinamento, o dever geral de recolhimento iria manter-se. “Esse dever mantém-se. As pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, a contenção nos contactos sociais”, afirmou o primeiro-ministro aquando da confirmação da “luz verde” para o desconfinamento.

“Temos hoje uma taxa de incidência baixa, mas temos essa incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso”, sublinhou. “A única forma que temos de manter esta taxa de incidência baixa é continuarmos a ter os comportamentos o mais adequados possível a esta situação”, rematou.

No decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, esse dever de recolhimento é concretizado. “Os cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e devem permanecer no respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas pelo presente decreto”, lê-se no Diário da República.

Mas “não há bela sem senão”, ou neste caso, não há regra sem exceção. E há, neste 15.º estado de emergência, um total de 15 exceções que permitem que os portugueses saiam à rua. Além das habituais, como seja a necessidade de sair para ir trabalhar, abre-se a porta à saída de casa para ir às compras, de primeira necessidade mas também outras menos urgentes.

São estas as 15 exceções:

A aquisição de bens e serviços ou a realização de atividades em estabelecimentos, bem como a frequência de equipamentos, que não se encontrem suspensas ou encerrados pelo presente decreto;

O desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, incluindo para efeitos do exercício da liberdade de imprensa, quando não haja lugar ao teletrabalho nos termos do presente decreto, conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada, ou a procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho;

Atender a motivos de saúde, designadamente para efeitos de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;

O acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como deslocações para efeitos de intervenção no âmbito da proteção das crianças e jovens em perigo, designadamente das comissões de proteção de crianças e jovens e das equipas multidisciplinares de assessoria técnica aos tribunais;

A assistência a pessoas vulneráveis, pessoas em situação de sem-abrigo, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes ou outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;

Deslocações para acompanhamento de menores para frequência dos estabelecimentos escolares cuja atividade presencial seja admitida;

A realização de provas e exames, bem como a realização de inspeções;

A fruição de momentos ao ar livre e o passeio dos animais de companhia, os quais devem ser de curta duração e ocorrer na zona de residência, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem;

A assistência de animais por médicos veterinários, detentores de animais para assistência médico-veterinária, cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e pelos serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais, bem como a alimentação de animais;

As visitas, quando autorizadas, ou entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação, bem como a participação em ações de voluntariado social;

O exercício das respetivas funções dos titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República, bem como das pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;

O desempenho de funções oficiais por parte de pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal;

As deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de, e para, o local do alojamento;

Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados;

O retorno ao domicílio no âmbito das deslocações mencionadas nas alíneas anteriores.

As deslocações autorizadas devem, contudo, ser efetuadas respeitando “as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas“, conclui o decreto.

Mais de 45 mil refeições por dia são servidas nas escolas

João Queiroz, in DN

Ministro Tiago Brandão Rodrigues destaca que o sistema educativo respondeu quando mais foi posto à prova durante esta pandemia. E admite abrir escolas ainda neste mês, caso a evolução dos números continue positiva.

O ministro da Educação revelou que atualmente estão a ser servidas, todos os dias, nas escolas, "mais de 45 mil refeições" a alunos de famílias carenciadas e que, entre este e o confinamento do ano passado, quase duplicou o número de estabelecimentos de ensino de acolhimento, onde hoje há um universo de cerca de 17 mil alunos a ter aulas presenciais.

Estas foram algumas das respostas do Governo à crise elencadas por Tiago Brandão Rodrigues durante um debate que ontem teve lugar na redação do JN - inserido na emissão especial sobre um ano da pandemia em Portugal, que juntou os princpais títulos do Global Media Group - , em que também participou o filósofo e ensaísta José Gil, e durante o qual se discutiram as consequências na educação e as desigualdades sociais causadas pela pandemia.

No "momento em que mais foi posto à prova", o sistema educativo respondeu com eficácia, garantiu Tiago Brandão Rodrigues.

A rede de escolas de acolhimento aumentou de 700 para cerca de 1500. São frequentadas por alunos filhos de trabalhadores de serviços essenciais, com necessidades educativas especiais, "para quem o ensino à distância é ineficaz". Ou que estão sinalizados como em risco de abandono escolar pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - no ano passado, admitiu, houve um "aumento ligeiro" desses casos.

O ministro da Educação assegurou, também, que o problema do "número muito elevado de alunos que não tinham possibilidade nem meios para ter qualquer contacto com a escola", que se verificou no anterior confinamento, já não se coloca agora. "Se, eventualmente, houver um aluno que não está em contacto com os seus pares, na semana seguinte a CCPJ está a atuar porque ele é sinalizado", garantiu.

Tiago Brandão Rodrigues reconheceu também ser "significativo" o número de refeições servidas diariamente nas escolas a alunos e também às suas famílias carenciadas. São "mais de 45 mil", o que corresponde "a um aumento na ordem dos 40% em relação às que eram servidas no início de janeiro".

Regresso em março?

Tal como fizera o primeiro-ministro, o ministro da Educação deixou em aberto a possibilidade de o plano de desconfinamento, a anunciar dia 11, iniciar-se antes da Páscoa, com a reabertura das escolas. Alertou, no entanto, que para isso acontecer e podermos "continuar a ganhar a batalha dos números", "não podemos relaxar nas próximas semanas".

"Sabemos que, para podermos ter, em março, alguma movimentação no que toca ao desconfinamento e, logo, no desconfinamento das escolas, temos todos de ter, coletiva e individualmente, um conjunto de comportamentos adequados", afirmou, sublinhando a importância de se "criarem todas as condições para que o regresso "aconteça mais cedo do que tarde".
José Gil vê Portugal "um animal ferido"

A pandemia "criou medos e reativou medos antigos", acentuou desigualdades e tornou "necessária uma ação comum" que, na perspetiva do filósofo José Gil, não existe na sociedade portuguesa. Porque Portugal sai desta crise "como um animal ferido" e com "uma espécie de consciência de muitas desigualdades e injustiças que estavam escondidas e que agora se mostram de forma muito clara".

Os portugueses estão "emocionalmente zangados", observou o ensaísta, para quem a pandemia ativou "uma hostilidade de um pelo outro" e, sobretudo, gerou "um descontentamento, uma frustração de cada corporação, de cada classe" pela forma como foi tratada durante o confinamento. Para José Gil é necessário abrir o debate, envolvendo os portugueses, e colocá-lo num plano essencial: "o que vamos fazer do nosso futuro? O que é que o Governo e o Estado têm preparado para criar uma sociedade melhor, mais justa, menos desigual?"

José Gil não crê, no entanto, que existam hoje propostas mobilizadoras nesse sentido. O Plano de Recuperação e Resiliência criado pelo Governo, defendeu, não tem "um objetivo bem definido" no sentido combater essas "desigualdades, de agilizar os problemas existentes". E carece "um consenso generalizado" para ser concretizado.

Pobreza. Carlos Farinha Rodrigues deixa alerta sobre alívio das medidas de emergência

in RTP

Para evitar um desastre social, o alívio das medidas de emergência, como as moratórias, tem de ser feito com cuidado.

O alerta é lançado por Carlos Farinha Rodrigues, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão e também membro da comissão de coordenação para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza que afirma recear que o pior, em termos sociais, ainda está para vir. 

Carlos Farinha Rodrigues foi o entrevistado do programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, emitido aos domingos.

Ex-inquilinos da Fidelidade continuam a receber cartas de despejo

Luísa Pinto, in Público on-line

Apesar de ter sido renovada a suspensão de despejos e dos prazos de oposição à renovação de contratos, NeptuneCategory continua a mandar cartas aos antigos inquilinos da Fidelidade com a intenção de ver os fogos livres. Alguns estão desocupados deste Setembro de 2019

Carlos Rodrigues (nome fictício) vive na mesma casa, no centro de Lisboa, desde 1975, altura em que regressou de Angola, e ele e a mãe foram viver para casa de uma tia. Dez anos depois (ainda antes de Carlos ir à tropa) a tia tinha saído daquela casa e ele fez novo contrato com o senhorio em que passou a titular. Por ser um contrato assinado antes de 1990 foi daqueles casos que a chamada Lei Cristas, publicada em 2012, na sequência da intervenção da troika em Portugal, veio actualizar. E liberalizar. Os contratos de Carlos passaram a ter prazos de cinco anos e, em Julho de 2019, deveria terminar o seu. Mas nessa altura, já o anterior senhorio, a Fidelidade, tinha vendido um vasto conjunto de imóveis a empresas-veículo criadas pelo Fundo Apollo, e a correspondência passou a ser feita com a NeptuneCategory.

Foi correspondência quase sempre num sentido. Porque Carlos nunca obteve resposta às muitas cartas que enviou a pedir para renovar o contrato, ou para comprar o imóvel (exercendo o direito de preferência que a lei lhe dava). Mas agora recebeu uma missiva a avisar que tinha 15 dias para sair do imóvel onde vive há 45 anos.

“Obviamente, já reclamei!”, esclarece ao PÚBLICO. Na verdade, fez o que lhe permite a lei, apresentou uma “oposição à pretensão” anunciada pela NeptuneCategory, que fez chegar ao Balcão Nacional de Arrendamento. A consequência vai ser aguardar a marcação de uma audiência em tribunal, confirmou o PÚBLICO junto do advogado de Carlos.

A notificação de despejo acontece numa altura em que ainda está em vigor a legislação que suspendeu os efeitos dos prazos de caducidade e não renovação dos contratos de arrendamento. Esta lei foi aprovada pela primeira vez em Março do ano passado, no início da pandemia. “Quando pedimos às pessoas para estarem em casa recolhidas, não é seguramente um momento para andarem à procura de casa”, argumentou então o primeiro-ministro. O primeiro prazo de vigência era Setembro do ano passado. Depois foi prolongado para Dezembro. E, em Dezembro, foi prolongado de novo até Junho de 2021.

A situação excepcional imposta pela pandemia mantém-se, e as “acções de despejo, os procedimentos especiais de despejo e os processos para entrega de coisa imóvel arrendada” ficam suspensos quando o arrendatário, “por força da decisão judicial final a proferir, possa ser colocado em situação de fragilidade por falta de habitação própria”, lê-se na Lei 1-A/2020.

Não ter para onde ir

“Eu não tenho nenhum sítio para onde ir. Fiquei viúvo, recebo a pensão da minha mulher e continuo a fazer uns biscates no ramo dos seguros”, avisa Carlos. Mas nem foi a situação de fragilidade por falta de habitação própria que invocou na oposição entregue no Balcão Nacional de Arrendamento. Para este inquilino, e para advogado que o representa, o contrato não caducou e continua em vigor. “Tenho as rendas todas pagas desde Julho de 2019, e eles nunca as devolveram nem nunca reclamaram. O contrato foi renovado”, asseverou Carlos Rodrigues.

Para sustentar o seu argumento, Carlos apresenta a carta que lhe foi endereçada ainda pela Fidelidade, em Junho de 2018, e onde esta mostrava disponibilidade para renovar o contrato de arrendamento, e disponibilizava um contacto para chegarem a um acordo sob essa renovação. Carlos Rodrigues respondeu que sim, queria negociar a renovação do contrato, mas nunca mais teve resposta. As cartas que começou a receber foram outras: que o imóvel ia ser vendido, que a NeptuneCategory passaria a ser a proprietária. A Neptunecategory é uma das quatro empresas veículo criadas pelo fundo Apollo, e controladas a partir das ilhas Caimão, com quem foi feita a escritura das propriedades.

A Fidelidade comunicou a venda do imóvel a 8 de Setembro de 2018. Em Janeiro de 2019, Carlos Rodrigues escreveu à nova senhoria para renovar a manifestação do seu interesse em negociar a renovação do contrato de arrendamento e solicitando a indicação das correspondentes condições. Não teve resposta. Se o contrato caducou em Julho desse ano, nunca foi avisado de nada. E a renda, a rondar os 600 euros, continuou a ser pagar todos os meses.

“O contrato está automaticamente renovado”, insiste Carlos Rodrigues, dizendo aguardar com expectativa o desfecho do seu processo judicial, mas também de um outro que alguns dos seus vizinhos também interpuseram em tribunal. Querem que seja definido um valor para aquele imóvel para conseguir exercer o direito de preferência que lhes foi vedado aquando da venda – foi invocado o facto de a venda ser em lote, com 271 prédios espalhados pelo país, e o direito de preferência só poderia ser exercido se alguém se propusesse a adquirir a totalidade do portefólio.

A venda deste lote de imóveis foi muito polémica, não só por ter impedido o exercício do direito de preferência de inquilinos e municípios que o pretendessem (a Câmara do Porto continua a discutir o assunto em tribunal) mas também por ter ficado isenta do pagamento do Imposto Municipal sobre Transacções (IMT). Esta isenção foi atribuída porque estas empresas inscreveram no seu objecto social a revenda de imóveis. O comprovativo de venda de uma arrecadação com cinco metros quadrados, numa cave de um prédio em Vila Nova de Cerveira, serviu para o fundo americano conseguir escapar ao pagamento de cerca de 25 milhões de euros de IMT, como confirmou o Ministério das Finanças.

Entretanto, as quatro empresas controladas pela Apollo a partir das ilhas Caimão foram mudando de arquitectura, a NeptuneCategory foi transformada em sociedade anónima e, em final de 2019, foi parar às mãos da Axa. Este grupo francês anunciou ter investido 200 milhões de euros e que pretendia fazer obras de intervenção nos imóveis.

Pedro Farinha, um inquilino que tentou exercer o direito de preferência, foi instado a sair de sua casa, por caducidade do contrato em Setembro de 2019 – antes de eclodir a pandemia. A casa tem estado desocupada desde então.

Cautela é a palavra de ordem nos desconfinamentos europeus

Maria João Guimarães, in Público on-line

Governos europeus tentam gerir expectativas de reabertura, mas muitos decidiram parar no alívio das restrições que já tinham planeado.

Enquanto parte da Europa começa cautelosos desconfinamentos, outra enfrenta uma terceira vaga da covid-19. Se há quem reabra mesmo com “nervosismo”, como a Holanda, há quem, como a Bélgica, lance “um banho de água fria” sobre as expectativas de reabertura, e ainda quem, como a Grécia, tenha tido de dar passos atrás.

Comparações são sempre difíceis porque os países estão em graus diferentes da pandemia, mas seguindo um índice que avalia quão restritivas são as medidas dos países feito no site Our World in Data, da Universidade de Oxford, Portugal está no segundo grau de maior severidade, junto com países como Espanha, Países Baixos, Hungria, Polónia, Grécia, Áustria ou Noruega, e atrás dos mais estritos como, por exemplo, o Reino Unido – que é a excepção nos planos de desconfinamento, tendo apresentado um com base em datas (e algumas metas).



A maioria dos países tem mantido as escolas abertas, pelo menos do 1.º ciclo e as creches, e os planos de desconfinamento prevêem também em muitos casos que as escolas estejam entre os sectores prioritários na reabertura – como tem dito que acontecerá em Portugal o primeiro-ministro, António Costa.

A cautela tem sido a palavra de ordem na maioria dos países, com surtos localizados a avançar com muita rapidez desde Dunquerque, em França, a avisos de aumentos dramáticos na Polónia ou República Checa, que estão em plena terceira vaga.



Alemanha

Não há planos para reabrir lojas não essenciais, restaurantes, bares, nem centros de lazer até pelo menos 7 de Março na Alemanha, e o facto de a taxa de infecção permanecer estagnada, e não descer, faz pensar que as medidas deverão continuar em vigor. Neste momento, as escolas primárias estão abertas em mais de metade dos 16 Estados federados, e há restrições de contacto – cada agregado familiar que viva junto só pode contactar com um outro. Por outro lado, está prevista a abertura de cabeleireiros em breve (uma das razões era porque havia muitos a ir a casa, sem cumprir regras de segurança, e havia ainda pessoas a viajar até países vizinhos como o Luxemburgo para cortar o cabelo).

A chanceler, Angela Merkel, quer um desconfinamento lento para evitar um novo confinamento (tem repetido que não é desejável “confinamento yo-yo”) se o número de infecções aumentar. A prioridade será o levantamento das restrições entre agregados familiares, seguido das escolas e de actividades desportivas.

O Governo planeia distribuir gratuitamente testes rápidos, que podem ser feitos pelas próprias pessoas em casa, e fazer testagem em larga escala. Neste momento é obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas ou FFP2 em lojas e transportes públicos.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 93,54
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 3,58
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,82

Áustria

Áustria, que já é um dos países do mundo com mais testagem, quer apostar em fazer ainda mais testes para poder seguir com o desconfinamento.

As escolas estão abertas com testes duas vezes por semanas aos alunos. Cabeleireiros, estúdios de tatuagem e algumas estâncias de esqui estão abertas e acessíveis a quem apresentar um resultado negativo de teste antes de entrar. Museus, galerias de arte e jardins zoológicos também.

O Governo considera a hipótese de abrir cafés e restaurantes no próximo mês com a mesma base, a de apresentação de um resultado negativo de teste. Para já, funcionam apenas em regime de take away.

Actualmente, é obrigatório o uso de máscaras FFP2 nas lojas e transportes públicos. Está ainda em vigor um recolhimento obrigatório das 20h às 6h.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 205,03
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 2,87
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,46

Bélgica

A Bélgica anunciou na sexta-feira que não vai levar a cabo a flexibilização de restrições que esperava. “Não tomámos as decisões que tínhamos pensado tomar”, reconheceu o primeiro-ministro, Alexander De Croo. O número de casos, estável nos últimos três meses, está a subir, assim como as hospitalizações, com a variante identificada no Reino Unido a ser responsável por metade dos novos casos. “Temos de ser cuidadosos”, sublinhou De Croo. “É difícil dizer isto agora”, admitiu. “É como um banho de água fria.”

As escolas estão abertas, embora os estudantes do secundário apenas tenham aulas presenciais a meio tempo. Está em vigor um recolher obrigatório das 22h às 6h, mas as lojas, cabeleireiros e piscinas reabriram. Cafés e restaurantes estão fechados desde finais de Outubro, e o teletrabalho é obrigatório sempre que possível.

O Governo avaliará de novo a situação na próxima semana, e o primeiro-ministro já deixou claro que os números de novos casos, hospitalizações e mortes serão a base para mais decisões sobre o desconfinamento, que não será feito com base em datas.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 216,73
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 2,28
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,31

Dinamarca

A Dinamarca vai permitir a reabertura de lojas não essenciais e escolas em partes do país, mas avisou logo que isso terá um custo em hospitalizações. “Mais actividade também quer dizer mais pessoas infectadas e, por isso, mais hospitalizações”, que podem mesmo triplicar, declarou o ministro da Saúde, Magnus Heunicke, numa conferência de imprensa.

Para tentar diminuir o risco nas escolas, os alunos serão testados duas vezes por semana. As lojas que poderão abrir são as que têm menos de 5 mil m2 e será possível ter actividades ao ar livre com um limite de 25 pessoas.

O país tem tido uma das mais baixas taxas de infecção da Europa, tendo respondido com o encerramento de muitos sectores ao aparecimento da variante mais contagiosa primeiro identificada em Inglaterra. Quem entra tem de apresentar um resultado negativo de teste e isolar-se dez dias.

O ministro das Finanças, Nicolai Wammen, sublinhou que a abertura das lojas vai ter um grande contributo para a economia, mas também avisou: “Vimos que outros países reabriram muito depressa e perderam o controlo da infecção. Este é um cenário que temos de evitar.”

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 89,21
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 0,79
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 9,37

Espanha

Entre as medidas nacionais em Espanha estão o recolher obrigatório das 22h/23h às 5h/6h até pelo menos ao início de Maio e a obrigatoriedade do uso de máscara por maiores de seis anos nos transportes públicos e espaços interiores, que são obrigatórias em muitas regiões para qualquer pessoa que saia de casa.

Das 17 regiões, dez continuam com bares e restaurantes encerrados, enquanto outras sete, incluindo Madrid, permitiram a reabertura (fechando mais cedo, o que em muitas regiões significa que os restaurantes apenas servem almoços).

O responsável da Agência de Saúde Pública, Fernando Simon, avisou, no entanto, que não há ainda espaço para aliviar significativamente as restrições.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 178,82
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 6,44
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,35

França

Em França continuam fechados bares, museus, cinemas, teatros, ginásios e estâncias de esqui, e restaurantes funcionam apenas em take-away, e há ainda um recolher obrigatório em todo o território das 18h às 6h.

As escolas mantêm-se abertas com testes extra (os que são feitos apenas com uma amostra de saliva), regras estritas e uso de máscaras para crianças com mais de seis anos.

O país está a introduzir medidas ainda mais restritivas em locais com grande crescimento de infecções, como na Riviera, incluindo Nice e Cannes, e também Dunquerque, no Norte, onde houve um grande crescimento no número de infecções (a taxa de transmissão é nove vezes superior à média do resto do país).

Cerca de dez das 102 zonas do país estão numa “situação muito preocupante”, disse o porta-voz do Governo, Gabriel Attal.

As fronteiras com todos os países fora da UE estão encerradas (entradas permitidas apenas por razões urgentes), e o país aumentou os controlos da fronteira com a Alemanha, exigindo teste negativo à entrada.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 328,99
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 4,89
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,30

Grécia

Em Janeiro, o país começou a aliviar um confinamento começado em Novembro, mas no final do mês a subida de casos levou a novas medidas em zonas “vermelhas”, de maior risco, que incluem a região de Atenas, onde só estão abertas lojas essenciais e voltaram a encerrar escolas, cabeleireiros e salões de beleza que tinham reaberto.

Em Atenas, Salónica e Chalkidiki está em vigor um recolher obrigatório das 21h às 5h durante a semana e das 18h às 5h no fim-de-semana; nas restantes “zonas vermelhas”, a obrigação de recolher começa sempre às 18h. É necessário (como em confinamentos anteriores) enviar um SMS a indicar que se vai sair, por exemplo, para ir às compras, e tem-se então uma janela de duas horas para estar fora de casa.

O Governo admitiu, esta semana, que a reabertura programada para Março (que incluiria, por exemplo, as escolas secundárias) não vai acontecer. “O grande aumento de casos” de terça-feira tornou logo isso claro, disse o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 142,68
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 2,59
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,93

Hungria

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, alertou esta sexta-feira, o dia que foram registadas 4669 novas infecções, que o país pode ter de apertar de novo as restrições quando se espera um “aumento drástico” do número de casos. O chefe de gabinete de Orbán já tinha avisado que as próximas duas semanas serão “extremamente difíceis”.

O Governo estendeu um confinamento parcial, que dura desde Novembro, até 15 de Março, com todas as escolas secundárias encerradas, assim como hotéis e restaurantes (que podem servir comida para fora). Temendo o aumento de infecções, o sindicato de professores PDSZ pediu entretanto ao Governo que feche creches e escolas primárias.

A Hungria está a fazer um grande esforço para ter mais vacinas, sendo o primeiro país da União Europeia a comprar a vacina russa Sputnik V e a chinesa Sinopharm, não aprovadas pela autoridade reguladora europeia. Mas, na Europa, é o país com menor percentagem de doses administradas relativamente às recebidas (menos de 50%). Portugal, por exemplo, está em oitavo lugar neste indicador.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 303,02
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 9,42
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,89

Itália

O país continua a ter um recolher obrigatório das 22h às 5h, proibição de viagens entre as regiões pelo menos até 27 de Março (esperava-se que terminasse a 25 de Fevereiro), e uso obrigatório de máscara em espaços interiores e nos exteriores caso não seja possível garantir distanciamento.

O país tem restrições diferentes conforme a situação (há quatro níveis). Algumas regiões, incluindo Roma, começaram a permitir que bares e restaurantes sirvam clientes no local até às 18h.

As escolas estão abertas, incluindo os liceus, fechados desde Outubro e reabertos recentemente com os alunos divididos em grupos para que a ocupação das salas seja menor.

O Governo do novo primeiro-ministro, Mario Draghi, continuou as restrições a visitas de familiares e amigos: apenas dois adultos podem visitar a casa de outra pessoa na mesma altura. Cinemas e teatros continuam fechados em todo o país.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 243,42
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 4,93
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,53

Irlanda

A Irlanda vai manter a maior parte das restrições do confinamento, com lojas não essenciais a continuarem encerradas, bares, ginásios e até construção civil, até pelo menos 5 de Abril. A excepção são as escolas primárias e as creches, que vão reabrir esta semana, e há a ideia de passar a permitir o trabalho em obras a partir dessa data.

As deslocações não essenciais estão proibidas e para fazer desporto estão limitadas a uma distância de 5 km de casa.

Estão proibidas visitas a casas de outras pessoas, mesmo que seja no jardim; casamentos podem ter seis convidados e funerais dez.

O chefe de Governo, Micheál Martin, reconheceu que o país estava “física e mentalmente exausto pelas restrições”, mas acrescentou que o país só reabrirá quando o número de novas infecções descer e houver mais pessoas vacinadas.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 139,77
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 5,47
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,28

Países Baixos

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, admite que o executivo está a tomar uma decisão que o deixa “nervoso”: relaxar algumas medidas de confinamento quando os números não chegaram ao que seria considerado ideal.

A partir de 1 de Março, alunos do secundário voltarão pelo menos um dia por semana às aulas, e poderão reabrir cabeleireiros, por exemplo. O país fechou escolas e lojas em Dezembro, dois meses depois de encerrar bares e restaurantes. Adolescentes e jovens até aos 27 anos vão poder fazer desportos de equipa no exterior, e há lojas que poderão abrir por marcação.

Vai manter-se, no entanto, o recolher obrigatório das 21h às 4h30 pelo menos até 15 de Março. As escolas e lojas fecharam em Dezembro.

“O relaxamento de medidas não deixará de ter custos, e não é irreversível”, avisou logo Rutte. “Se as infecções subirem, voltam a estar em cima da mesa todas as opções de restrições.”

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 263,57
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 2,92
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 5,20

Polónia

A Polónia tinha começado a relaxar algumas medidas do confinamento, abrindo estâncias de esqui, cinemas, hotéis e teatros, mas as autoridades estão a preparar-se para reintroduzir algumas delas.

Um surto na região de Warminsko-Mazurskie, conhecida pelos seus lagos, fez com que as autoridades decretassem um confinamento local, durante pelo menos duas semanas.

“Decidimos dar um pequeno passo atrás”, lamentou o ministro da Saúde, Adam Niedzielski. A Polónia atravessa a terceira vaga da covid-19, e o ministro estima que esta seja “mais pequena” que as anteriores, e que o pico aconteça entre o final de Março e início de Abril.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 221,97
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 5,71
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,90

Reino Unido

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, apresentou na segunda-feira um plano de reabertura para Inglaterra com base em datas, começando pelas escolas já esta semana, e passando por lojas não essenciais, cabeleireiros, ginásios e bares ou restaurantes ao ar livre, para chegar finalmente à meta, que é não ter restrições a 21 de Junho.

O optimismo excepcional em Londres, que contrasta com a abordagem mais cautelosa na Europa, tem a ver sobretudo com o avanço na vacinação.

Cada etapa tem um espaço de várias semanas entre si, e só se passará à seguinte se houver condições, medidas em vários indicadores: o ritmo da vacinação, a verificação da descida das hospitalizações e mortes por causa da vacinação, redução da taxa de infecções e a ausência de ameaça por parte de novas variantes do vírus. Boris Johnson disse esperar que a reabertura seja “cautelosa e irreversível”.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 150,54
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 5,66
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 28,57

República Checa

O Governo da República Checa, que tem estado no lugar cimeiro da taxa de infecções em relação à população, tenta que as medidas de confinamento continuem quando a oposição se recusa a prolongar o estado de emergência. O Governo minoritário de Andrej Babis tem feito apelos cada vez mais dramáticos, dizendo que se aproximam “dias infernais”, e parte da oposição parece convencida que, com as novas variantes de transmissão mais fácil, é melhor aprovar mais medidas. Neste momento já estão fechadas lojas não essenciais, restaurantes, entretenimento, e apenas as creches e dois anos da primária estão a ir às aulas.

“O que precisamos agora é que as pessoas, que estão frustradas, e que querem ter as suas vidas de volta, o que precisamos é que se comportem nas próximas três semanas do modo que fizeram em Março de 2020”, declarou. Em Março, a República Checa teve um confinamento rigoroso, e foi um dos países europeus a passar com sucesso a primeira vaga. Tanto sucesso que se tornaram um destino favorito de turismo, e que as pessoas se tornaram complacentes, cumprindo menos as regras, e foi dos países mais afectados na segunda e terceira vagas.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 999,37
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 14,62
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 5,83

Suécia

“Podemos evitar uma terceira vaga se mantivermos a distância”, disse o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, quando o Governo anunciou que quer reduzir o horário de restaurantes, bares e cafés, que fecharão às 20h30. Os restaurantes e bares já não podiam vender álcool a partir das 20h. A estratégia sueca baseia-se sobretudo em recomendações, mas em Janeiro o Governo aprovou legislação que permite intervenção de modo mais directo. Agora vai ainda limitar o número de pessoas que podem entrar nas lojas e suspender competições desportivas para maiores de 15 anos.

Apesar de as empresas permanecerem abertas, o teletrabalho é incentivado e será a regra (já era relativamente comum antes da pandemia) e parte das aulas para alunos com mais de 16 anos estão a ser dadas online. Também há restrições a viagens internas e também para quem chega; as viagens para o estrangeiro são desaconselhadas.

Taxa de infecção por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 359,90
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 2,83
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 6,83

Em Portugal, para comparação:

Taxa de infecção por milhão de habitantes (média móvel a 7 dias): 124,93
Taxa de mortes por 100 mil habitantes (média móvel a 7 dias): 6,04
Taxa de vacinação por 100 pessoas: 7,38

Assim, Portugal está condenado à pobreza

José António Saraiva, in Sol

Como é que cidadãos naturais de um país que não consegue equilibrar o orçamento, que não produz o suficiente para as pessoas terem ordenados decentes, que vive há 25 anos dos dinheiros da Europa, têm o desplante de dizer que têm ‘vergonha’ do passado?

Na semana passada, escrevi que não devíamos envergonhar-nos do passado – devemos antes preocupar-nos com o presente.

Como é que cidadãos naturais de um país que não consegue equilibrar o orçamento, que não produz o suficiente para as pessoas terem ordenados decentes, que vive há 25 anos dos dinheiros da Europa, têm o desplante de dizer que têm ‘vergonha’ do passado?

Parece uma anedota.

Ainda por cima, esses grupos de pessoas que se dizem ‘envergonhadas’ do nosso passado são, muitas vezes, quem nos impede hoje de andar para a frente.

Porquê?

Porque têm uma visão errada do desenvolvimento.

Em vez de quererem premiar os que trabalham, os que têm iniciativa, os que criam emprego, preferem premiar os que não trabalham.

Podem fazê-lo com a melhor das intenções.

Podem defendê-lo por razões humanitárias.

Não ponho isso em causa.

O problema é que as políticas que privilegiam o que não é produtivo levam os países cada vez mais para o fundo.

Esses grupos de pessoas exigem o reforço do SNS, um maior investimento na escola pública, transportes tendencialmente gratuitos, a nacionalização de empresas ‘estratégicas’ (como a da TAP), o aumento dos funcionários públicos, o alargamento do subsídio de desemprego, o crescimento do rendimento mínimo garantido, a redução do horário de trabalho nas empresas privadas, agora os subsídios para todos os que têm de ficar em casa por causa da pandemia, etc.

Onde iremos parar com tudo isto?

Fazer aumentos de salários que não correspondam a um aumento da produtividade; investir em projetos que não tenham retorno; reduzir horários de trabalho; proporcionar serviços grátis; nacionalizar empresas improdutivas; pagar a muita gente que não trabalha – é o caminho seguro para o empobrecimento e a bancarrota.

Conheço pessoas que, tendo um emprego, preferiram ir para o desemprego – porque continuavam a ganhar sem trabalhar, sem gastar dinheiro em transportes e refeições, e até podendo fazer um ‘biscate’ e ganhar alguma coisita por fora…

Conheço pessoas que recebem propostas de trabalho mas preferem continuar no desemprego, pelas mesmas razões.

Conheço pessoas que recebem o rendimento mínimo e não procuram trabalho porque não pretendem mais.

A realidade mostra que pagar a quem não trabalha é um perigo.

E o Estado sai duplamente prejudicado: porque paga os subsídios e não recebe os impostos que essas pessoas pagariam se estivessem a trabalhar.

Já se pensou quantos portugueses – entre desempregados, gente com rendimento mínimo garantido, reformados, trabalhadores em regime de lay-off, funcionários com baixa médica, etc. – haverá em Portugal que estão a receber subvenções do Estado sem trabalhar?

E há ainda a situação dos presos.

Muitas destas pessoas – mesmo os reformados, em certas situações – poderiam fazer qualquer coisa de útil para a comunidade.

Receber sem trabalhar é muito pouco saudável.

Cria vícios e convida à inação.

Dir-se-á: mas os ordenados são tão baixos que não compensa trabalhar.

Ora, com essa mentalidade, entramos num círculo vicioso.

Quanto menos gente trabalhar, menos o país produz; e quanto menos o país produzir, mais baixos serão os ordenados; e quanto mais baixos forem os ordenados, menos incentivo haverá para trabalhar.

Acreditem: por este caminho, não sairemos da cepa torta.

Com esta mentalidade dos subsídios, do SNS universal e gratuito, da escola pública universal e gratuita, das nacionalizações de empresas falidas, etc., é impossível crescermos.

Este modelo pode ser muito bonito, muito humano, mas não conduz ao aumento da riqueza – conduz à perpetuação da pobreza.

De uma forma geral, não trabalhar e receber, ou utilizar um serviço e não o pagar, são maus princípios.

E colocam sobre o Estado um peso tal que se torna um travão ao desenvolvimento.

O nosso problema não é de governo – é de modelo.

O país tem de se libertar da dependência do Estado.

Tem de ser capaz de viver por si.

O Estado deve vir no fim, como árbitro e regulador, não deve vir no início, como empregador, como fonte do rendimento da maioria das famílias, como investidor, como prestador de serviços gratuitos.

Na última semana escrevi que precisamos de um assomo de orgulho nacional; hoje acrescento: e precisamos de um ‘choque liberal’.

Este sistema ‘assistencialista’ que temos não nos leva a parte nenhuma.

Já fomos ultrapassados por quase todos os países de Leste.

Por este caminho, vamos parar ao último lugar da Europa.

O país do medo

Ângela Silva, in Expresso

Já fez um ano e não parece que foi ontem. Os anos duros levam mais tempo a passar, os anos muito duros não têm fim e este ano, entre fevereiros, é um rasto de cansaço e medo. Já não é bem medo do bicho, porque, como acontece em todos os ciclos trágicos, aguentamo-nos porque há algo que nos salva, e neste ano entre fevereiros a ciência salvou-nos. Mas é medo do resto. E o resto é tudo o que falha, por impreparação, pobreza e falta de meios, mas também por falta de rasgo e de coragem, incompetência, calculismo, medo de falhar. Claro que há heróis nesta história, mas esses são os que estão sempre lá, já lá estavam e vão lá ficar para apanhar os cacos e manter a roda no eixo. Porque quem escolhe salvar vidas não tem direito a ter medo. Nem se pode dar ao luxo de, perante o desconhecido, retardar na decisão.

Foi isso que vimos acontecer com os decisores políticos. “Erros”, “atrasos”, “contradições”, “ziguezagues”, assumiu o Presidente da República numa entrevista de vésperas da campanha eleitoral que haveria de o reconduzir no poder, mas que lhe tolheu a voz. Marcelo deixou-se, muito cedo, arrastar para porta-voz de reuniões sem nexo com especialistas que diziam menos perante os poderes sentados do que quando se sentavam nos estúdios das televisões. E a sedução do consenso impossível fica como nódoa no currículo de um Governo literalmente agarrado aos rankings de popularidade e que em momentos decisivos teve medo de decidir.

“Eu devia ter dito que não no Natal, e não disse.” A frase podia ser de António Costa, é do líder da oposição, mas na realidade tanto faz. Todos se enrolaram tempo demais num serôdio espírito de unidos pela pátria, quando o que os unia era o medo de ficarem com as costas a descoberto. A comunidade científica também tardou a reagir e o epidemiologista que há uma semana bateu com a porta, acusando o Governo de não planear, nunca nestes longos meses tinha sido tão assertivo. A ciência levou tempo a divergir, com estrondo, da política. E, na política, a ministra que por tutelar a saúde esteve no olho do furacão teve medo de ter que fazer como o antecessor, que um dia se despediu, farto de cativações.

“Eu devia ter dito que não no Natal, e não disse.” A frase podia ser de António Costa, é do líder da oposição, mas na realidade tanto faz

Em novembro, vésperas do desastre que nos havia de colocar como pior país do mundo em mortes nesta pandemia, um ex-ministro das Finanças, hoje governador do Banco de Portugal, avisou para o Terreiro do Paço: “Os apoios públicos devem ser temporários, tendo em conta que esta crise não é estrutural.” O temporário e o estrutural, eis o nosso eterno drama. Mas João Leão ouviu o professor Mário Centeno e não tardaria a anunciar que em 2020 o Estado gastou menos €2,6 mil milhões do que o previsto. Talvez isso explique que os milhares de computadores prometidos pelo primeiro-ministro no verão tenham falhado no inverno, deixando milhares de alunos fora de pista, o que levou o Governo a adiar para além do aceitável o fecho das escolas, num caldo com custos catastróficos em vidas perdidas. O medo da dívida, dos mercados e das regras orçamentais, que voltam sempre, vai esmagando os apoios a famílias e empresas, e lá ficamos para a história como o terceiro país que menos gastou na resposta à pandemia na zona euro.

Se foi pelo medo que há um ano, mal acordámos para o susto, nos fechámos em casa, é agora pelo medo que ainda ninguém nos sabe dizer como vamos sair desta. Fazer um plano com indicadores percetíveis sobre quando e como podemos pensar em desconfinar parece um tormento para os nossos decisores políticos. Num dia, o tema é tabu, no outro, há um ministro que acena com o regresso à escola. E o primeiro-ministro, que adora arejar a popularidade com ví­deos de propaganda, desvia as atenções para a ‘bazuca’ que anuncia como milagre para reformar o país de forma estrutural. Tem sorte. Os costumes, na pátria, continuam brandos. Portugal adora acreditar em milagres.

“Comem cinco, seis pães. As pessoas chegam mesmo esfomeadas” ao pequeno-almoço de “O pão de Lázaro”

Olímpia Mairos, in RR

A resposta social criada a pensar nos sem-abrigo da cidade de Braga é atualmente procurada por outras pessoas que, face à pandemia de Covid-19, ficaram desprotegidas. A procura do pequeno-almoço disparou nos últimos tempos.

Com a pandemia e o aumento da pobreza, está a crescer o número de pessoas que recorrem ao pequeno-almoço “Pão de Lázaro”. A procura já duplicou, situando-se nesta altura nas 22 refeições por dia. A iniciativa da Associação Hospitalária de S. Lázaro surgiu de um desafio lançado pelo arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, para dar resposta ao sem abrigo da cidade, mas, atualmente, é procurada também por outras pessoas.

“Neste momento, a Associação Hospitalar de São Lázaro está a dar o pequeno-almoço ao dobro das pessoas que era habitual e está também a fazer pequenas refeições para as pessoas poderem levar para casa e comerem durante o dia. Porque, de facto, essas pessoas que vivem na rua e da rua, neste momento, são uma grande franja de pessoas que estão desprotegidas”, conta à Renascença o coordenador do voluntariado, Jorge Teixeira.

Se antes as pessoas chegavam ao espaço onde o pequeno-almoço é servido diariamente, junto à Igreja dos Terceiros, à procura de um conforto matinal, atualmente chegam “com fome”.

“Antigamente, antes deste confinamento, as pessoas comiam um pão, dois pães com leite. Neste momento, as pessoas chegam mesmo esfomeadas, comem cinco pães, seis pães, comem o que lhes apetecer”, afirma Jorge Teixeira, acrescentando que “nota-se que já não é só aquele conforto matinal que as pessoas vão buscar, neste momento, as mesmas pessoas vão lá para matar a fome”.

O pequeno-almoço solidário conta com leite simples ou com cevada, cevada, pão com manteiga, compotas, marmelada, bolos e fruta.

“E quem procura esta resposta social?”, questionamos.

“Há de tudo. Há pessoas que vivem na rua, há pessoas que vivem em casas abandonadas e têm algum tipo de abrigo, há pessoas que vivem em quartos alugados, que tem alguns rendimentos, a maior parte deles tem o Rendimento Social de Inserção, que é muito pequeno, mas dá para alugar um quarto, mas, depois, não têm como passar o resto do dia, não têm dinheiro suficiente para as refeições e vão-se socorrendo das instituições de solidariedade”, afirma Jorge Teixeira, acrescentando que também estão a ser procurados por “bastante imigrantes”, realidade que não se verificava.

O coordenador do voluntariado da Associação Hospitalária de S. Lázaro observa que tem crescido sobretudo o número de pessoas que, apesar de terem um teto, não têm trabalho fixo e “vivem um bocadinho da solidariedade, da esmola”.

“E são precisamente essas pessoas que hoje estão a passar bastante mal, porque, com tudo fechado, não há igrejas abertas, não há pessoas a circular, portanto aquela pequena quantia de dinheiro que conseguiam através da esmola, através do arrumar do carro, de pequenos recados que faziam nas ruas, neste momento, essas pessoas estão sem qualquer tipo de rendimentos e não têm como comer”, alerta.

Por iniciativa do grupo de voluntários, constituído por 25 elementos, também está a ser providenciada roupa e agasalhos.

“Foi uma iniciativa dos nossos voluntários que começaram a fazer uma recolha de roupa e cobertores, sacos-cama e as pessoas ficam muito comovidas, porque estavam com dificuldade em arranjar roupa, porque agora está tudo fechado e as instituições, também, muitas vezes, estão a funcionar com as limitações desta pandemia, e, então, as pessoas viram que era possível levar um cobertor ou o saco-cama, levar um agasalho e estamos a manter esse tipo de iniciativa”, refere Jorge Teixeira.

A Associação também entrega máscaras, porque, às vezes, “aparecem com máscaras muito sujas, muito velhas”, álcool gel e o que eles vão precisando no dia-a-dia e que nós possamos, dentro das nossas limitações, oferecer”, acrescenta o responsável pelo voluntariado.

O pequeno-almoço é assegurado com a ajuda de empresas que fornecem géneros alimentares e de alguns particulares, onde se incluem os próprios voluntários da Associação Hospitalária de S. Lázaro.

“Há imensas pessoas que passam todos os dias para deixar um pacote de bolachas ou alguma fruta, queijo. E é com essas dádivas anónimas que temos conseguido. A associação não tem fontes de rendimento e temos conseguido fazer face a este aumento da procura dos pequenos-almoços”, conta Jorge Teixeira, que aproveita para “agradecer a tantas pessoas que anonimamente têm passado na associação e têm deixado os seus géneros”, para conseguirem “responder cabalmente a esta alta procura”.

O “Pão de Lázaro” está de portas abertas de domingo a domingo, entre as 8h00 e as 9h30, para ajudar não só os sem-abrigo como também pessoas que estão a atravessar dificuldades.
Ouça aqui a reportagem

“Se não fosse a Cáritas, não sobrevivia”. A fome bateu à porta de Maria

Olímpia Mairos, in RR

Desde o início da pandemia, mais do que duplicaram os pedidos de ajuda na Cáritas Diocesana de Vila Real. O encerramento de estabelecimentos e o desemprego são a principal causa que leva as famílias a uma situação de carência.

A pandemia trocou as voltas a esta mãe com 42 anos, dois filhos de 10 e 19 anos. Maria, nome fictício, foi obrigada a fechar as portas do seu estabelecimento de serviços na área da beleza e cuidados pessoais e os problemas começaram a avolumar-se. Não lhe restou outra alternativa. Teve de bater à porta da Cáritas de Vila Real.

“Não estou a trabalhar, tenho o estabelecimento fechado. Tenho recebido apoio da Cáritas, que me dá alimentos, a medicação para os meninos, porque a minha filha tem uma depressão e o menino tem problemas de alergias. Não há dinheiro para pagar as faturas no fim do mês, não tenho ninguém que me ajude, a não ser a Cáritas”, diz à Renascença.

Tem as contas de água, eletricidade e internet em atraso desde março, há praticamente um ano. “É muito complicado. São momentos duros e muito difíceis, muito complicados”, desabafa, acrescentando que nem sabe "como chegar ao fim do mês".

"É todo o mês a pensar como vamos conseguir viver. Se não fosse a Cáritas, não podia sobreviver. Não tinha medicação para os meus filhos nem para mim. Comida também não”, acrescenta, revelando que houve já momentos em que passou fome.

Maria vive este drama sozinha e tudo faz para que os filhos não se apercebam da dura realidade que atinge a família. “O pequenino, por enquanto, ainda não se apercebe, porque eu tento não falar à frente dele; a mais velha às vezes vê-me a chorar, porque é muito difícil lidar com tudo isto, mas não pergunta”, conta.

O desejo seu é que os estabelecimentos comerciais voltem a abrir para poder trabalhar. E refere que no seu tinha muitos clientes.

“Quero muito que as lojas abram, mas com todas as medidas de segurança, porque esta doença não é para brincar. Mas temos de trabalhar, porque a vida vai ser cada vez pior. Se as pessoas não trabalharem, vai haver cada vez mais pessoas com fome”, lamenta.

A história de João. “Estamos todos desempregados”

José Costa tem 25 anos e um agregado familiar com cinco pessoas. Vive com a esposa, o filho de um ano e quatro meses, um irmão e uma cunhada. Estão todos desempregados. Apenas o irmão leva algum dinheiro para casa no final do mês. Trabalha à comissão em uma empresa de telecomunicações e não tem uma remuneração fixa.

“Estamos todos desempregados, tirando o meu irmão que está a trabalhar, mas trabalha para uma empresa de telecomunicações, mas como se sabe, não é nada certo, tanto pode receber 200 como 300 euros”, relata.

A família vivia e trabalhava na restauração no Algarve. Quando a situação se começou a complicar para o setor, mudaram-se Vila Real, com a promessa de trabalho garantido.

“Entretanto a coisa não correu bem. O trabalho da minha mulher começou a pagar menos. Depois mandaram-na para casa sem pagar o ordenado e ficámos numa situação bastante complicada. Eu também teria um trabalho garantido aqui, quando chegasse, e esse trabalho já não existia”, conta à Renascença.

“E pronto, comecei a trabalhar nas obras porque não havia mais nada. Mas também isso acabou. Agora estamos todos à procura de trabalho. É uma situação complicada”, desabafa.

Questionado sobre como gere a situação, José Costa hesita porque sente que, num contexto tão complicado, tem "tido muita sorte". “[Temos tido] algumas ajudas caídas do céu, porque se não fossem essas pessoas, neste momento eu estaria a passar fome”, responde.

A família chegou a “passar mesmo muito, muito mal”, diz José que, após a informação de uma pessoa que também estava a passar por dificuldades, resolveu bater à porta da Cáritas de Vila Real, para pedir ajuda e a resposta foi imediata.

“Já recebi por três vezes vales para comprar comida. Das duas primeiras vezes foram vales de 60 euros e da última de 50 euros”, conta, acrescentando que se trata de “uma ajuda gigante” para se orientarem.

Neste momento, José tem um mês de renda de casa em atraso. E, apesar de se ter “comprometido com o senhorio a pagar este mês um bocado a mais”, diz que vai ter de “falar com ele outra vez” para ver se consegue chegar “a outro acordo diferente”. Não vai conseguir pagar a renda, “porque não há rendimentos”.

A saída para esta família “é arranjar trabalho”. “Se arranjarmos trabalho, a coisa muda completamente”, afirma, adiantando que, no imediato, vai tentar o Rendimento Social de Inserção. “O RSI ajuda bastante, sim, senhora, mas não é um ordenado e muito menos quatro ordenados, porque nós somos quatro adultos. Ou seja, o RSI ajudava neste momento, porque não temos mais nada, mas o que eu quero é trabalhar”, explica, acrescentando que nunca pensou chegar a uma situação “tão difícil e tão complicada”.

“Eu nunca pensei que chegasse a esta situação, sou sincero, até porque sempre trabalhei a minha vida toda. Desde os 19 anos que estou a trabalhar e nunca estive numa situação parecida a isto. Portanto, isso para mim é completamente novo. Eu nunca estive no fundo de desemprego, nunca estive mais de um mês sem trabalho, é muito complicado”, remata.

Mónica chegou à Cáritas com ordem de despejo

Mónica Mendes tem 30 anos, quatro filhos e mais um a caminho. Proprietária de um restaurante que, embora não tenha encerrado - está a servir para fora -, viu os seus rendimentos descerem a pique. À falta de outras soluções, resolveu pedir ajuda à Cáritas de Vila Real.

“Eu vim aqui, através de uma colega minha. Ela indicou-me, porque estava a ter algumas necessidades. Eu tenho quatro crianças, são todos pequeninos, tenho uma de nove, tenho um de oito, tenho uma de seis, tenho um de três e vem outra a caminho. E, então, já estava a ter problemas com a renda da casa. Vim aqui pedir ajuda, porque já não conseguia mais, já não via caminho nenhum para onde me orientar”, descreve.

Diz que no restaurante que mantém com o marido serve “três refeições, quatro, cinco [refeições em 'take-away'], às vezes nenhuma”. “O que fazemos hoje é para comprar amanhã e para governar os pequeninos”.

“Nunca pensei vir a esta casa, mas estou muito contente com o que estão a fazer por mim. E só tenho a agradecer, muito obrigada. Já estou mais calma, andava muito nervosa, muito deprimida, a situação também me estava a causar problemas na gravidez, mas, agora, já vou mais calma”, realça Mónica.

Quando chegou à Cáritas de Vila Real tinha quatro meses de rendas em atraso, da casa e do restaurante, e uma ameaça de despejo. “O dinheiro não dava para nada. Recebi uma carta da advogada. Entretanto, foi quando vim aqui. A D. Sandra tentou falar com as pessoas e as pessoas disseram que eu tinha dez dias para resolver o problema e já está resolvido”, explica.

As rendas em atraso, quer da habitação, quer do restaurante, aproximadamente 1.700 euros, foram liquidadas com a ajuda da Cáritas e da autarquia de Vila Real, mas o processo, assinala Mónica, “foi todo tratado aqui”.

A instituição da Igreja também providenciou roupa e material escolar para as crianças e em breve vai disponibilizar produtos alimentares para a família.

“Se não fosse esta ajuda..não sei o que é que eu teria feito. Já consigo dormir, coisa que já não conseguia”, diz Mónica Mendes, não poupando nos elogios aos técnicos da Cáritas que “têm mesmo vontade de ajudar, que estão aqui para apoiar, seja para ajudar a fazer as coisas, seja para ouvir”.

Pedidos duplicam e ajuda segue o mesmo caminho

Carlos Martins, vice-presidente da Cáritas Diocesana de Vila Real, observa à Renascença que “desde o início da pandemia, ou seja, desde março passado até agora, os pedidos de ajuda mais do que duplicaram e a resposta a estes pedidos também duplicou, em consonância com os pedidos”.

À porta da Cáritas batem essencialmente as pessoas carenciadas, maioritariamente, pessoas com uma média de idades entre os 35 a 40 anos, que ficaram desempregadas e estão à procura de emprego e não têm como fazer face às necessidades do dia a dia.

“É para isso que nós cá estamos, para ajudar as famílias carenciadas. Nestes últimos tempos, as pessoas que nos procuram são maioritariamente pessoas que ficaram em situação de desemprego, é o principal flagelo deste momento - são as situações de desemprego e a perda de rendimentos provocada pela situação de desemprego”, adianta o vice-presidente da Cáritas.

Antes da crise pandémica, a instituição da Igreja acompanhava mensalmente uma média de mil agregados familiares. Neste momento, o número subiu para as 1.300 famílias.

De acordo com Carlos Martins, os pedidos de ajuda não param de chegar e são, sobretudo, “para alimentação, pagamento de rendas em atraso, depois para despesas de água, gás e eletricidade e também bastantes pedidos de apoio para a medicação”.

E aqui o vice-presidente da Cáritas de Vila Real respira fundo, antes de revelar uma grande preocupação da instituição e que se prende com crescente aumento de pedidos de ajuda para a medicação das crianças.

“Esta situação leva-nos a ficar aqui bastante apreensivos porque, quando as famílias já não têm para comprar a própria medicação dos filhos, isto tem que nos deixar preocupados e até aflitos”, afirma Carlos Martins.

Em tempo de pandemia a generosidade não tem faltado

Carlos Martins nota que as pessoas foram mais generosas nestes tempos difíceis de pandemia.

“Há, de facto, uma maior generosidade por parte das pessoas. Os nossos apoios, os nossos donativos de particulares e até de comunidades paroquiais têm aumentado. Esperemos que continuem a aumentar. Ainda recentemente, o D. António, o nosso Bispo, também destinou a renúncia quaresmal deste ano para a Cáritas Diocesana, para podermos fazer face a este aumento de pedidos de ajuda”, afirma o vice-presidente da Cáritas de Vila Real.

Acredita que as pessoas “estão predispostas a serem mais solidárias e que vão continuar a contribuir para a Cáritas, para nós podermos continuar com a nossa missão no terreno.

“Na medida do possível, a Cáritas não deixará de dar resposta às situações mais prementes”, garante este responsável, acrescentando que, “até ao momento”, tem “conseguido, felizmente, dar respostas a todas as solicitações que têm acontecido”.

“Claro que todas as situações são devidamente avaliadas”, diz Carlos Martins, realçando que “até ao momento, nós temos conseguido dar essa resposta e queremos e temos esperança que vamos continuar a fazê-lo também no futuro”.

Cáritas de Vila Real com esforço acrescido em 2020

Para poder ajudar, a Cáritas Diocesana de Vila Real tem vários programas. “Alguns protocolados com a segurança social permitem-nos também este tipo de ajudas, nomeadamente ajuda alimentar, através do programa de apoio alimentar às famílias carenciadas”, especifica Carlos Martins.

Depois, acrescenta, “temos também programas da Cáritas Portuguesa, em articulação com as Cáritas Diocesanas, como o programa prioridade às crianças ou a campanha ‘Vamos Inverter a Curva da pobreza’”.

“E nessa campanha, nesse programa, nós temos vales para atribuir às famílias carenciadas para elas poderem adquirir bens de primeira necessidade e também dentro desse programa há uma verba para pedidos pontuais urgentes. E aqui colocamos as rendas, as despesas de água e eletricidade e também a medicação.”

Em síntese, o vice-presidente da Cáritas de Vila Real indica que os apoios dobraram a nível de agregados familiares e a nível de valores monetários investidos em apoios sociais em 2020, comparativamente com 2019.

“Entre apoios com vales, apoios para rendas, água, eletricidade e medicação ultrapassamos largamente os 15 mil euros em 2020. Aqui não incluímos os cabazes alimentares”, conclui o responsável.

Semana Nacional da Cáritas com peditório online

A Cáritas Portuguesa está a apelar à solidariedade dos portugueses, no contexto da sua semana nacional, que vai decorrer entre 28 de fevereiro e 7 de março, para apoiar os seus beneficiários.

A Semana Nacional acontece todos os anos, nos dias que antecedem o Dia Cáritas, instituído pela Conferência Episcopal Portuguesa no 3.º domingo da quaresma, este ano a 7 de março.

Com o tema “Cáritas 65 Anos: O Amor que Transforma”, a iniciativa procura destacar a ação da instituição da Igreja Católica no combate à pobreza e exclusão social.

“Vivida em contexto de pandemia, a Semana Cáritas reveste-se este ano de um peso especial, num período em que a Covid-19 deixou muitas famílias em situações difíceis”, assinala a instituição.

Devido ao confinamento o peditório nacional vai ser desenvolvido online, visando a “angariação de verbas que vão reforçar a capacidade da rede Cáritas na resposta aos atendimentos sociais e no desenvolvimento e implementação de projeto sociais locais”.

De acordo com a Cáritas Portuguesa, em 2020, a rede Cáritas atribuiu apoios financeiros, diretos à população, de “cerca 1.5 milhões de euros, ao qual se somam, ainda, os apoios em produtos alimentares e bens essenciais bem como outras respostas sociais de emergência”.

“Desde abril de 2020 a fevereiro de 2021, através da implementação do programa nacional ‘Vamos Inverter a Curva da Pobreza em Portugal’, foi possível responder diretamente a cerca de 10 mil pessoas, que viram os seus rendimentos afetados pela Covid-19, um apoio que corresponde a cerca de 10 por centr de habitação, despesas de saúde e medicamentos e pagamento de despesas de eletricidade.

o do total de apoios da rede nacional”, realça a instituição da Igreja.A redução significativa de rendimentos pela perda de posto de trabalho ou por rendimentos insuficientes, seja salário ou reforma, são as principais razões que motivam o apoio da Cáritas que tem respondido com o pagamento de rendas de habitação, despesas de saúde e medicamentos e pagamento de despesas de eletricidade.

“Pensão na Hora” já está disponível na Segurança Social Directa

in Público on-line

A medida anunciada pelo Governo permite um deferimento automático da pensão de velhice.

A medida “Pensão na Hora”, que permite um deferimento automático da pensão de velhice, está a partir de hoje disponível na Segurança Social Direta, divulgou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“A partir desta sexta-feira, e com a publicação do Decreto-Lei 16-A/2021, o cálculo da pensão de velhice vai passar a ser apresentado imediatamente antes de se iniciar o pedido de pensão através da Segurança Social Direta, ficando visíveis os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão a atribuir”, lê-se numa nota hoje enviada pelo gabinete de Ana Mendes Godinho.

Após terminar o pedido, e nos casos em que o requerente cumpra os requisitos de acesso à pensão provisória, o processo será automaticamente deferido num prazo máximo de 24 horas, sendo ainda comunicada nessa altura a data em que se inicia o pagamento da pensão.

O Instituto de Informática, refere, disponibilizou um vídeo explicativo do procedimento passo a passo.

Entre os critérios para acesso à pensão provisória estão o cumprimento da idade de acesso à pensão de velhice, o prazo de garantia ou o facto de não existirem descontos no estrangeiro ou noutros regimes de pensões.

Nos casos em que o requerente não cumpra estes requisitos, o pedido será posteriormente analisado pela Segurança Social, sendo possível acompanhar “online” a evolução do estado do pedido, explica.

Com este novo serviço digital e o processo de deferimento automático de pensões de velhice será possível reduzir o número de pensões alvo de análise manual por parte da Segurança Social, o que vai tornar mais célere todo o processo, sinaliza.

Estas alterações concretizam o projecto Simplex “Pensão na Hora” e pretendem imprimir uma maior rapidez de actuação da Segurança Social no pagamento de pensões.

Segundo o ministério, em 31 de Janeiro, e em comparação com 1 de Fevereiro de 2020, os processos pendentes de pensões de velhice em instrução com mais de 90 dias reduziram-se em 75%, para cerca de cinco mil.

Em Janeiro deste ano foram despachados mais 11% de pedidos do que aqueles que entraram.

“Esta é uma mudança radical no processo de atribuição da pensão de velhice e é mais um passo fundamental para aprofundar a digitalização da Segurança Social”, afirma a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, citada na nota.

O conjunto de regras que concretizou a medida “Pensão na Hora” foi aprovado em conselho de ministros em 18 de Fevereiro.

Em conferência de imprensa após a reunião, Ana Mendes Godinho explicou a medida e detalhou que o tempo médio de espera entre o pedido e a atribuição de pensão pela Segurança Social é actualmente de 106 dias.

Refeição escolar da criança dá para toda a família, relata educadora de Camarate

Olímpia Mairos, in RR

Os pedidos não param de chegar ao Agrupamento de Escolas de Camarate e à Organização Não Governamental Ajuda em Ação. Os relatos de fome são cada vez mais e os dois parceiros no terreno já não têm mãos a medir. Na próxima semana começam a ser entregues os primeiros cartões de apoio alimentar a 60 famílias prioritárias.

É cada vez maior o número de famílias em Camarate, Loures, que não têm como garantir a sua alimentação diária. O alerta surge da Organização Não Governamental Ajuda em Ação que está no terreno, com outros parceiros, a tentar minimizar os efeitos do segundo confinamento.

“Vivem-se momentos de tensão e angústia em Camarate, onde a população vulnerável e em risco de pobreza começou a reviver os duros meses que enfrentaram em 2020”, alerta a ONG.

Estima-se que nesta altura, o número de famílias a passarem dificuldades ultrapassem as 300.

Aida Gonçalves, educadora social no Agrupamento de Escolas de Camarate D. Nuno Álvares Pereira, conta à Renascença que os pedidos não param de chegar, mas ainda há muitos com vergonha de pedir.

“A situação já era grave no primeiro confinamento, mas, neste, estamos bem pior. As situações são mais complicadas e o número de famílias também aumentou e temos agora muitas famílias, que não tivemos no primeiro confinamento, a precisar de ajuda”, afirma.

Refeição da criança dá para toda a família

A escola fornece diariamente 200 refeições para crianças que, em alguns casos, vai servir para alimentar todo o agregado familiar.

“Muitas vezes é assim, porque eles levam a sopa, a fruta e o pão e a quantidade é um bocadinho generosa e repartida”, explica Aida Gonçalves.

A educadora social revela à Renascença que estão a apoiar famílias em que “só havia um pacote de arroz em casa e já tivemos uma situação em que só havia comida para a nossa aluna e a mãe não jantou, ou seja, já é uma situação de fome”.

“Às vezes vamos sabendo das dificuldades através de outros pais que nos vão alertando, também através das assistentes operacionais, que estão a dar as refeições às portas das escolas e se apercebem, e dos próprios professores, porque há alunos que no final da aula online pedem para falar para pedirem ajuda”, conta Aida Gonçalves.

O agrupamento escolar também distribui cabazes alimentares às famílias porque tem a ajuda “do centro paroquial, da loja social, de algumas empresas e também de pais que estão ainda numa situação estável e têm sido bastante generosos”. Esta semana já foram entregues 72 e, na próxima, outros se seguirão.

“Assim, os alimentos dão para todos e eles vão gerindo o que recebem”, diz Aida Gonçalves, acrescentando que “muitas famílias preferem não ir buscar a refeição à escola, para não correrem o risco de contrair Covid e também porque muitos já nem têm passe e têm que percorrer a pé grandes distâncias”.

Resposta de emergência avança

No terreno está também a Organização Não Governamental Ajuda em Ação que prepara uma segunda resposta de emergência porque, revela o diretor de programas, “os pedidos de ajuda escalaram recentemente, quando um grande grupo de encarregados de educação, ao submeter os documentos para a atribuição dos apoios sociais, verificou que não tinha direito a qualquer tipo de apoio financeiro por perda da remuneração, porque as respetivas entidades patronais não tinham feito os devidos descontos”.

A educadora social Aida Gonçalves acrescenta que a escola está inserida num território de intervenção prioritária, dadas as “fragilidades a nível económico” e o facto de terem também na comunidade letiva “muitos alunos e agregados familiares em situação ilegal, ou seja, sem documentação, o que faz com que não possam ter acesso aos apoios da segurança social”.

Acresce a tudo isto, nota a educadora social, as situações de desemprego provocadas pela pandemia.

“Para pessoas que ganham por norma o ordenado mínimo ou um pouco acima do ordenado mínimo, a situação ficou muito complicada porque não têm um ‘pé de meia’ que lhes possibilite aguentarem-se dois ou três meses sem rendimentos”, alerta.


Falta de documentação deixa 168 crianças em situação crítica

As crianças são um grupo especialmente frágil neste contexto de pobreza. Mário Rui, diretor de programas da Ajuda em Ação, explica que, “das 1658 crianças que estudam no Agrupamento de Escolas de Camarate (do 1º ao 3º ciclo), 885 recebem ajuda direta dos serviços de Ação Social, ou seja, 54% dos alunos estão integrados no escalão A e B do apoio social”.

Uma realidade que, segundo Mário Rui, é ainda mais crítica no caso das crianças indocumentadas.

“Temos registo de 168 crianças indocumentadas e devido a essa impossibilidade não têm qualquer tipo de escalão atribuído”, nem os seus agregados podem beneficiar da prestação social de abono ou do Rendimento Social de Inserção por não terem cartão de residente ou a nacionalidade portuguesa atribuída.

A segunda resposta de emergência da ONG em Camarate arranca nos próximos dias 23 e 24 e tem uma duração prevista de dois meses, mas com o eventual agravar da situação, o número de agregados familiares a apoiar pode vir a crescer ao longo deste período.

Cartão de apoio para garantir autonomia e preservar dignidade

A ajuda para já, vai contemplar 60 famílias, um total de 216 pessoas, entre as quais 115 crianças, que poderão utilizar o cartão de apoio alimentar, cujo valor médio rondará os 56€ mensais, para que possam elas próprias adquirir os bens que mais necessitam.

Ao atuar desta forma, a Ajuda em Ação quer “garantir a autonomia dos beneficiários nas escolhas realizadas e, sobretudo preservar a sua dignidade”.

Segundo a ONG, a decisão de distribuir cartões de apoio alimentar querer “conferir às famílias responsabilidade, mas, sobretudo, dignidade, uma vez que serão elas próprias a gerir o dinheiro, de acordo com as suas necessidades”.

“É uma forma de as pessoas poderem manter as suas rotinas diárias, de escolherem os seus alimentos, porque a situação já é de uma fragilidade tão grande que, retirar ainda mais espaço onde as pessoas já não conseguiam quase respirar, não seria digno”, salienta Mário Rui.

Como nestas situações de maior fragilidade social a parte emocional é também muito importante, a ONG disponibiliza ainda um acompanhamento psicossocial às pessoas que apoia; acrescenta Mário Rui.

No sentido de estender a resposta de emergência a mais famílias e para que ninguém seja deixado para trás, a Ajuda em Ação acaba de lançar também uma linha de valor acrescentado com o objetivo de angariar fundos para apoiar a população de Camarate.

“Por cada chamada realizada para o número 760 500 050, com um custo de 0,60€ + IVA, a Ajuda em Ação receberá um donativo de 0,40€”, explica Mário Rui, acrescentando que a organização está também a preparar para breve um concerto solidário, cujo montante angariado reverterá na totalidade para esta segunda resposta de emergência.

Já no ano passado, em consequência do primeiro confinamento, durante três meses, entre maio e julho, a ONG conseguiu ajudar 71 famílias, compostas por 264 pessoas, entre as quais 147 crianças, a garantir a sua alimentação diária através da atribuição de cartões de compra de bens alimentares.

A história de cinco alunos sem acesso às aulas online em casa mostra como a pandemia acentua desigualdades - Eles não estudam em casa

Hugo Franco (texto), Tiago Miranda (fotos), in Expresso

Isaac Fernandes, nove anos, é um miúdo reguila que põe à prova todos os que o rodeiam. Na primeira aula online de Inglês do novo confinamento não parou de mexer as pernas, perder o lápis, baloiçar o banco e até saiu para ir à casa de banho enquanto a professora Marta Moreira lhes relembrava as partes do corpo e as divisões da casa. Na casa onde mora não tem computador e por isso, no ano passado, durante o fecho das escolas, não pôde assistir às aulas. Vive com os pais, três irmãos, a tia e dois primos num pequeno apartamento no Cabeço do Mouro, em São Domingos de Rana (Cascais), um bairro de habitação social de prédios branco e rosa.

Ali as famílias vivem com empregos precários ou estão no desemprego, e acolhem nas apertadas casas os familiares que vão chegando da Guiné e Cabo Verde à procura de novas oportunidades. Esta segunda-feira, no reinício do ensino à distância, Isaac Fernandes ia novamente ficar afastado das aulas se não fosse o trabalho de formiguinha do agrupamento de escolas Frei Gonçalo Azevedo e da Santa Casa da Misericórdia de Cascais.

Como o apartamento onde mora é já pequeno para as muitas pessoas que lá vivem, foi sugerido à família que Isaac acompanhasse as aulas num computador na eco-ludoteca [espaço de animação cultural e social] situada no bairro. Entre as 10h15 e as 11h desta manhã de segunda-feira, esteve juntamente com o seu colega de turma do 4ºB, Ricardo, os dois com máscara, e ao lado de duas técnicas da Santa Casa da Misericórdia de Cascais, a acompanhar a revisão da matéria dada pela teacher. Mas ele não vai muito à bola com o Inglês. “Gosto mais de Português e de jogar à bola.”

Com o telemóvel a tocar a toda a hora, Sónia Martins, coordenadora de uma equipa da Misericórdia de Cascais, explica que ali, na eco-ludoteca, há seis alunos a terem aulas online, número que deverá aumentar nos próximos dias. A equipa técnica acompanha ainda outras crianças noutras escolas do mesmo agrupamento. “Há ainda alguns meninos sem computador para ter as aulas síncronas. Há outros miúdos que até já têm computador em casa, emprestado pelo Ministério da Educação, mas os pais não sabem sequer mexer neles, não conseguindo por isso ter acesso às aulas online. Há muita iliteracia digital. Outros têm computadores antigos que não dão para fazer ligação por Zoom [uma das plataformas usadas nas aulas online].”

Só em Cascais existem, de acordo com o vereador da educação Frederico Almeida, “entre 200 a 300 alunos” que se deslocam à escola para terem aulas online por não terem computador em casa. Em todo o país, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares estima que haja pelo menos 300 mil estudantes sem equipamento informático para assistir às aulas.

Mal termina a aula de Inglês de Isaac e de Ricardo na eco-ludoteca, Sónia Martins mete-se no carro com duas colegas para ajudarem uma família que não consegue entrar no Zoom. Entram equipadas com fatos anticovid em casa de Eugénia Nunes, tia de duas raparigas de sete e 12 anos e de um rapaz de 13 anos que há cerca de cinco anos foram retirados aos pais pela comissão de proteção de menores, por problemas relacionados com dependências. “Não lido muito com computadores e lembrei-me de vos pedir ajuda”, diz Eugénia enquanto as técnicas acedem aos três portáteis cedidos pelo Ministério da Educação. O problema técnico é resolvido com relativa rapidez, o que permite aos jovens assistirem às próximas aulas sem percalços.

SEM TÉNIS E SEM AULA

Às duas da tarde, na Escola Básica de Trajouce (Cascais) não há correrias, gritos e risos de crianças pelos pátios, salas e corredores. O silêncio é quase total. É preciso chegar à sala de expressões artísticas para ouvir as conversas soltas entre três rapazes, o Marinho e o Yusson, ambos de seis anos, e o Jaílson, de sete. Estão às voltas com os portáteis cedidos pelo Ministério da Educação com a ajuda de Marcos Braz, animador naquele estabelecimento de ensino. É ali, na zona com mais rede da escola, que vão ter as aulas enquanto se mantiver o lockdown.

A ausência de pessoas e das rotinas das aulas deixa as três crianças um pouco confusas. “Gosto mais de quando estão cá os meus amigos e jogamos à bola ou brincamos juntos”, diz Yusson. O rapaz mais velho anda de meias pela sala. “Os ténis estão-me apertados”, queixa-se. A mãe de Jaílson retirou o par de ténis coloridos de um caixote do lixo para o filho, mas com aquele tamanho só serviriam ao seu irmão mais novo. “Trata-se de uma família com muitas dificuldades económicas”, explica Marcos Braz. Também os outros dois meninos provêm de um meio “muito modesto”.

O bairro em redor da escola é habitado por “famílias com contextos complicados”. O animador sente que há muitas crianças que passam os seus dias muito sozinhas. Os pais ou estão a trabalhar ou, se estão em casa, não lhes conseguem dar apoio nos estudos. “O nosso problema é a carência.” Carência de alimentos, bens e também de afetos.

Devido a problemas técnicos, Jaílson não teve aula Zoom. Os outros dois rapazes também não tinham tido aulas no período da manhã porque o filho da professora do 1º ano fora submetido a uma pequena cirurgia. Mas ela faz-lhes uma surpresa e aparece na escola. “Estão bons os meus meninos?”, pergunta Tânia Branquinho com doçura. As crianças mostram um sorriso aberto e pedem-lhe para ir até à sua sala de aula habitual.

A professora deixa-os brincar um pouco na sala vazia e com cadeiras empilhadas em cima das mesas. Olha para eles sem esconder alguma preocupação. “Continuamos a ter os mesmos problemas do primeiro confinamento: as famílias não têm computador, muitas não sabem ler nem escrever e se estes miúdos não viessem agora à escola não conseguiam aprender nada. Mas não se pode pedir muito mais porque os pais atravessam grandes dificuldades”, resume antes de se despedir de Marinho, que queria ficar um pouco mais na escola, e de Jaílson, que mostra notórias dificuldades a andar com os ténis.

Já Yusson fica encostado à porta da sala à espera que alguém da família o venha buscar. Foi um primo de 15 anos que o levara até à escola, substituindo a mãe que está a trabalhar e o pai que não vive com eles. Apesar das inúmeras tentativas de Sónia Martins a digitar o número de telemóvel, o jovem familiar teima em não atender. Yusson parece mais frágil agora que não tem os dois amigos para brincar e à medida que a escola vai ficando ainda mais silenciosa. Por fim, a professora e a técnica acabaram por levar o aluno de seis anos a casa. O primo esquecera-se dele.

COM ISABEL LEIRIA

NÚMEROS

37
mil almoços chegaram a ser servidos nas escolas em alguns dias desta semana. Na primeira semana de pausa letiva a média foi de 21 mil. Em abril de 2020, no primeiro confinamento, tinha sido de 10 mil


2600
filhos de trabalhadores dos serviço essenciais recorreram a alguma das 700 escolas de acolhimento abertas na pausa letiva. O número é agora superior, já que muitos precisam ir à escola para terem um computador a funcionar ou apoio para estudar