Raquel Albuquerque, in Expresso
Emigrantes já podem fazer registo para procurar emprego. 42 já se candidataram a apoio financeiro para regressar
Mais de 1800 cidadãos portugueses residentes em 72 países inscreveram-se no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos últimos três meses, desde que foi criada a possibilidade de os emigrantes se registarem para procurarem ofertas de trabalho antes do seu regresso.
A medida insere-se no “Programa Regressar”, criado pelo Governo com o objetivo de apoiar o retorno de trabalhadores que tenham deixado o país até 31 de dezembro de 2015. O programa inclui um apoio financeiro pago pelo IEFP aos emigrantes e lusodescendentes que comecem a trabalhar por conta de outrem em Portugal continental em 2019 ou 2020, com um contrato de trabalho sem termo (ver caixa). Segundo dados do Ministério do Trabalho, desde que as inscrições arrancaram há duas semanas, o IEFP já recebeu 42 candidaturas e 500 pedidos de esclarecimento. Só na declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2019 será possível conhecer o impacto da redução de 50% do IRS dado aos emigrantes que regressam este ano ou no próximo.
Além das medidas incluídas neste programa, há 2055 portugueses a beneficiar do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais, dirigido a cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham tido morada fiscal fora de território nacional nos cinco anos anteriores à sua entrada em Portugal. São uma minoria (7%) no total de 29.901 beneficiários do regime, embora não se saiba quantos são trabalhadores ou pensionistas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que 20 mil portugueses tenham regressado em 2017 (últimos dados disponíveis), num total de cerca de 50 mil desde 2015. Mas ainda não existem dados relativos ao ano passado e só os Censos de 2021 irão permitir fazer um retrato pormenorizado destes regressos. O que se sabe é que 90% dos emigrantes que voltam ao país se fixam nas freguesias de onde partiram, o que justifica a aposta na criação de mais gabinetes de apoio ao emigrante nas autarquias. Segundo o Portal das Comunidades Portuguesas, dos 157 gabinetes existentes em câmaras e juntas de freguesia, 142 estão a funcionar e os restantes estão em fase de instalação.
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5.8.19
29.6.19
IEFP dá 6500 euros a emigrantes que regressem a Portugal
in Expresso
Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família
O Programa Regressar, pacote de incentivos aos emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a Portugal, irá arrancar no próximo mês. Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família, avança o “Público” esta terça-feira.
Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a actividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens.
“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao matutino.
“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, afirmou.
Podem candidatar-se ao Programa Regressar os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a actividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. São também abrangidos luso-descendentes.
De acordo com o matutino, o regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho. “Esta é uma política activa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, disse o secretário de Estado.
Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família
O Programa Regressar, pacote de incentivos aos emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a Portugal, irá arrancar no próximo mês. Para 2019, o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem reservados 10 milhões de euros. Apoio do IEFP poderá chegar aos 6536,4 euros por família, avança o “Público” esta terça-feira.
Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a actividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens.
“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao matutino.
“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, afirmou.
Podem candidatar-se ao Programa Regressar os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a actividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. São também abrangidos luso-descendentes.
De acordo com o matutino, o regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho. “Esta é uma política activa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, disse o secretário de Estado.
29.1.16
Professores desempregados serão contratados para dar formação
Mafalda Ganhão, in "Expresso"
O Instituto de Emprego e Formação Profissional vai contratar 869 formadores para dar cursos de equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos a quem procura emprego. O concurso está a decorrer, mas as vagas serão preenchidas ao longo dos próximos dois anos
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai contratar 869 formadores para dar cursos de equivalência a quem procura emprego, vagas que serão preenchidas até 2018. O concurso está a decorrer e oferece uma oportunidade de colocação a professores de Português, Matemática e Inglês atualmente desempregados.
Segundo o “Diário de Notícias” desta sexta-feira, a maior parte dos lugares disponíveis são em Lisboa e na zona norte do país, não podendo os candidatos ter qualquer vínculo contratual (o que afasta a possibilidade de candidatura a professores com horários incompletos).
O jornal adianta ainda que estes formadores vão receber cerca de 14,40 euros por hora, ficando em média com horários de 30 horas semanais, o que se traduz num salário salário ilíquido de 1728 euros mensais, ou seja, um valor superior aos 1500 euros pagos a um professor contratado com horário completo.
De acordo com o que está previsto, os professores serão ordenados de acordo com o tempo de serviço e serão chamados pelo IEFP ao longo dos próximos dois anos. Os cursos de formação darão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos.
O “DN” recorda que no último concurso do Ministério da Educação, quase 23 mil candidatos ficaram sem colocação.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional vai contratar 869 formadores para dar cursos de equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos a quem procura emprego. O concurso está a decorrer, mas as vagas serão preenchidas ao longo dos próximos dois anos
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai contratar 869 formadores para dar cursos de equivalência a quem procura emprego, vagas que serão preenchidas até 2018. O concurso está a decorrer e oferece uma oportunidade de colocação a professores de Português, Matemática e Inglês atualmente desempregados.
Segundo o “Diário de Notícias” desta sexta-feira, a maior parte dos lugares disponíveis são em Lisboa e na zona norte do país, não podendo os candidatos ter qualquer vínculo contratual (o que afasta a possibilidade de candidatura a professores com horários incompletos).
O jornal adianta ainda que estes formadores vão receber cerca de 14,40 euros por hora, ficando em média com horários de 30 horas semanais, o que se traduz num salário salário ilíquido de 1728 euros mensais, ou seja, um valor superior aos 1500 euros pagos a um professor contratado com horário completo.
De acordo com o que está previsto, os professores serão ordenados de acordo com o tempo de serviço e serão chamados pelo IEFP ao longo dos próximos dois anos. Os cursos de formação darão equivalência ao 6.º, 9.º e 12.º anos.
O “DN” recorda que no último concurso do Ministério da Educação, quase 23 mil candidatos ficaram sem colocação.
26.1.15
Desempregados até 29 anos podem candidatar-se a apoios do IEFP
in Jornal de Notícias
Os desempregados entre os 18 e os 29 anos com escolaridade a partir do 9.º ano podem, a partir desta segunda-feira, candidatar-se a apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional destinados à sua integração no mercado laboral.
A medida Emprego Jovem Ativo, que se insere no programa Garantia Jovem, destina-se a jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inscritos como desempregados nos serviços do IEFP que tenham a escolaridade mínima equivalente ao 9.º ano ou sejam detentores de uma habilitação académica ao nível da licenciatura ou superior, segundo informação do instituto.
O Emprego Jovem Ativo consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, conjuntamente com jovens mais qualificados.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, mediante a apresentação de um projeto integrado de atividade conjunta destes jovens, com a duração de seis meses, e que inclua a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento.
Os destinatários terão direito a uma bolsa mensal (que varia em função do nível de qualificação mas que não ultrapassa 1,3 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais [419,22 euros]), refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes pessoais, inteiramente comparticipados pelo IEFP
O Emprego Jovem Ativo constitui, segundo o IEFP, "uma nova forma de dinamizar a integração social e profissional dos jovens que por diversos motivos se encontram afastados, quer da escola, quer do mercado de trabalho".
As informações sobre as condições de candidatura, de acesso ao Emprego Jovem Ativo e ao regulamento específico estão disponíveis, a partir de hoje, na página oficial do instituto na Internet.
Os desempregados entre os 18 e os 29 anos com escolaridade a partir do 9.º ano podem, a partir desta segunda-feira, candidatar-se a apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional destinados à sua integração no mercado laboral.
A medida Emprego Jovem Ativo, que se insere no programa Garantia Jovem, destina-se a jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inscritos como desempregados nos serviços do IEFP que tenham a escolaridade mínima equivalente ao 9.º ano ou sejam detentores de uma habilitação académica ao nível da licenciatura ou superior, segundo informação do instituto.
O Emprego Jovem Ativo consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho, conjuntamente com jovens mais qualificados.
As atividades a desenvolver podem ser dinamizadas por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, mediante a apresentação de um projeto integrado de atividade conjunta destes jovens, com a duração de seis meses, e que inclua a designação de um orientador responsável pelo acompanhamento.
Os destinatários terão direito a uma bolsa mensal (que varia em função do nível de qualificação mas que não ultrapassa 1,3 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais [419,22 euros]), refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes pessoais, inteiramente comparticipados pelo IEFP
O Emprego Jovem Ativo constitui, segundo o IEFP, "uma nova forma de dinamizar a integração social e profissional dos jovens que por diversos motivos se encontram afastados, quer da escola, quer do mercado de trabalho".
As informações sobre as condições de candidatura, de acesso ao Emprego Jovem Ativo e ao regulamento específico estão disponíveis, a partir de hoje, na página oficial do instituto na Internet.
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