A armadilha da pobreza

Sofia Vale, Economista, Professora do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, in Económico

Se o mercado de trabalho está invariavelmente no centro do furacão da pobreza, um mercado de trabalho robusto e dinâmico é também um fator de sustentação do crescimento.

A relação entre a crise pandémica e o agravamento da pobreza e da desigualdade são cada vez mais evidentes. O relatório sobre a pobreza, divulgado este mês pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, põe o dedo na ferida ao demonstrar que, considerando a população acima dos 18 anos, as situações de pobreza atingem atualmente um terço daqueles que têm um emprego estável. Estes números são inaceitáveis para uma economia que se intitula desenvolvida.

Se o aumento do desemprego é apontado com um dos fatores mais decisivos do crescimento da pobreza, o relatório torna evidente que, em Portugal, ter emprego não é condição suficiente para escapar a esta teia. Antecipa-se assim que o crescimento económico português, que o último World Economic Outlook projeta vir a situar-se em 3,9% em 2021 e 4,8% em 2022, poderá não conseguir ter mais do que o efeito de um sopro na erradicação da pobreza.

A taxa de pobreza em Portugal sofreu um aumento significativo após a crise financeira, que se inverteu a partir de 2015. Quando a crise pandémica se instalou, a situação da economia portuguesa não era, no entanto, exatamente a mesma da crise anterior.

De acordo com a Confederação Europeia de Sindicatos, em 2020 os pacotes salariais dos portugueses permaneciam, em média, 4% mais baixos do que 10 anos antes. Ora, na sequência de uma crise, a persistência de salários baixos e empregos precários ocorre sobretudo entre os mais pobres, levando a que se instalem e acentuem bolsas de pobreza.

Terá sido assim que, em 2018, segundo o relatório da Fundação, 17,2% da população portuguesa estava abaixo do limiar da pobreza (501,2 euros mensais enquanto o salário mínimo estava fixado em 600 euros), sendo esta proporção ainda mais elevada entre crianças e jovens.

É aliás particularmente preocupante constatar que em Portugal a maior taxa de pobreza incide sobre agregados familiares onde há crianças. Pobreza entre crianças e jovens significa más condições de habitabilidade e menor acesso a educação e saúde no período mais crítico das suas vidas e, regra geral, reflete-se uma privação ad infinitum do acesso a melhores condições de vida. Mais, implica perpetuar aquilo que já é de si um padrão conhecido: a reprodução intergeracional da pobreza.

Se a pobreza é resultado de salários baixos combinados com sistemas de Segurança Social débeis (e em Portugal os benefícios sociais excluindo pensões estão claramente abaixo da média europeia), é também e sobretudo um resultado da precariedade perante o mercado de trabalho.

Em situação normal, não possuir um vínculo laboral formal e estável cria incerteza, impede planificar e tomar decisões de médio e longo prazo que permitam inverter o círculo vicioso de baixo rendimento e assim quebrar as amarras com a situação de pobreza. Em situação de crise, implica somar ao grupo de trabalhadores imediatamente dispensáveis.

A dimensão da economia informal na sociedade portuguesa, muito ligada aos setores mais atingidos pela pandemia, como o turismo, mas também a setores onde a qualificação é um requisito, de que são exemplo os arquitetos, tem empolado as situações de pobreza e desigualdade.

No atual contexto, retirou a muitos a possibilidade de receberem uma prestação social proporcional ao salário que recebiam, ficando fora do lay-off simplificado. A desmultiplicação do tipo de apoios sociais criados pelo Governo para tentar cobrir todas as situações de quebra de rendimento foi disto mesmo um sintoma.

Um mercado de trabalho informal permite, em momentos de expansão, um rendimento mais alto, pela evasão às contribuições obrigatórias para o sistema de Segurança Social, mas esta vantagem é ilusória, desmoronando-se e invertendo-se rapidamente à primeira contrariedade, como as crises recentes puderam ilustrar.

A fuga às contribuições sociais repercute-se ainda a prazo no valor das pensões a auferir por estes contribuintes casuais, concorrendo duplamente para engrossarem a taxa de pobreza, desta feita na qualidade de reformados.

Se o mercado de trabalho está invariavelmente no centro do furacão da pobreza, um mercado de trabalho robusto e dinâmico é também um fator de sustentação do crescimento. Não será um acaso que a perda de dinamismo económico e o aumento da desigualdade das últimas décadas nas economias desenvolvidas coincide com a degradação das condições de trabalho e com a perda de rendimentos salariais. Uma sociedade desenvolvida deverá eleger a erradicação da pobreza como um dos seus objetivos fundamentais.

76 milhões de pobres em 2030: uma meta ousada para a Cimeira Social

José Soeiro, in Expresso

Os dados parecem sofrer muito pouca variação ao longo das últimas duas décadas: cerca de um quinto da população portuguesa, 1,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza, de acordo com os últimos registos, anteriores à pandemia. Esta semana, um estudo de uma equipa coordenada pelo sociólogo Fernando Diogo apresentou um perfil da pobreza e vários jornais destacaram um facto: na amostra, um terço dos pobres tem emprego. Ou seja, o acesso ao trabalho remunerado e a um salário não permite, para centenas de milhares de pessoas, escapar da pobreza.

A pobreza assalariada é uma das dimensões mais ofensivas desta realidade, pelo que revela sobre o mundo do trabalho e a exploração dos baixos salários. Mais de um em cada dez trabalhadores portugueses (10,8% dos indivíduos empregados) ganha tão pouco que é pobre. É entre os trabalhadores da agricultura, da pesca, entre trabalhadores não qualificados, dos serviços pessoais, da proteção, da segurança e vendedores que se concentra este meio milhão de trabalhadores pobres. Mas a pobreza não se associa apenas aos empregos mal pagos. Quase metade dos desempregados (44,8%) são pobres, uma proporção que tem aumentado e que resulta, em grande medida, da precariedade, que exclui da proteção social, e da degradação da cobertura das prestações de desemprego, cujas regras mantêm uma parte dos cortes que a troika inscreveu na lei, nomeadamente nos períodos de concessão. As mulheres estão, em geral, mais expostas à pobreza, particularmente numa situação de velhice. O mesmo acontece com as minorias étnicas. Nos agregados familiares pobres há uma correlação entre a pobreza e o número de crianças. E se é certo que as prestações sociais têm um papel fundamental para evitar que estes números sejam ainda mais avassaladores, há problemas estruturais no nosso sistema de proteção social. Basta dizer, por exemplo, que o Rendimento Social de Inserção tem um valor médio (119 euros mensais) que é cerca de um quarto do limiar de pobreza e que quer o RSI quer o Complemento Solidário para Idosos têm valores de referência que estão aquém do limiar de pobreza. Ou seja, os seus beneficiários permanecem pobres.

Os números, dizendo muito, ainda assim não dizem tudo. As estatísticas definem o limiar de pobreza como sendo 60% do rendimento mediano. É uma boa medida para efeitos comparativos, nomeadamente a nível europeu, mas tem limitações importantes, que a equipa do estudo assinala. Ao flutuar consoante o rendimento mediano, escapa-lhe a dimensão absoluta, o que faz com que, em períodos em que há um empobrecimento generalizado, as taxas de pobreza possam manter-se intactas. Assim, em conjunturas de recessão e em países de rendimentos baixos para a maioria, como Portugal, há uma parte da pobreza real, de pessoas que não têm como fazer face às suas necessidades, que não aparece neste indicador. Ao estabelecer uma linha da pobreza, por um euro se está dentro e por um euro se está fora. Ela não dá conta, por si só, nem da intensidade nem da persistência da pobreza. Além disso, ao considerar o rendimento do agregado, subestima a pobreza das mulheres e das crianças. E como sempre, os dados disponíveis estão necessariamente “em atraso”, porque são sempre de há pelo menos dois anos, o que faz diferença.

No próximo dia 7 de maio, no Porto, vai ter lugar a “Cimeira Social”, promovida pela presidência portuguesa do conselho de ministros da União Europeia. Com António Costa e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como anfitriões, o objetivo anunciado do encontro é colocar em destaque a importância do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Aprovado em 2017, o pilar estabelece 20 princípios, divididos em três grandes áreas de indiscutível justiça: i) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; ii) condições de trabalho justas; e iii) proteção e inclusão sociais. Desde que tal Pilar existe, sejamos francos, nenhum progresso significativo foi feito a este nível, apesar das declarações pomposas, grandiloquentes e sem consequência. Na realidade, no mesmo momento em que as instituições europeias preparam mais este evento, a precarização do trabalho continua a agravar-se, com novas e radicais formas de degradação laboral à boleia da “transição digital”, a pobreza não pára de aumentar (incluindo a dos assalariados, dos reformados e dos precários), a herança da troika permanece na legislação laboral de vários países (como Portugal) e a crise da habitação e dos cuidados põe em causa direitos humanos fundamentais, agravando todas as desigualdades. Associado ao dito pilar, nem sequer se conseguiu o compromisso de uma diretiva para assegurar rendimentos mínimos em toda a União. E apesar dos fundos de resiliência com que nos têm acenado, houve neste período cortes nos fundos comunitários para a coesão social, nomeadamente no Fundo Social Europeu. Em Portugal, apesar do discurso social e de algumas respostas de emergência económica postas no terreno, continuamos a ser um dos campeões da falta de investimento em medidas de resposta à crise – e o Governo acaba de recorrer ao Tribunal Constitucional para travar um pequeno aumento nos apoios sociais.

Mas vem aí mais uma Cimeira e não faltarão, certamente, “grandes compromissos”, “declarações conjuntas” e “planos de ação” orientados para a “coesão social”. Qual a meta europeia, afinal, que juntará no Porto tantos chefes de estado empenhados no combate à pobreza? Uma diminuição, até 2030, de 15 milhões de pobres. Parece um objetivo audacioso? Pelo contrário. Basta olhá-lo de outro ângulo: havendo atualmente, segundo os números oficiais, mais de 93 milhões de pobres na União Europeia, o que a presidência portuguesa se prepara para agitar no próximo mês como um grande compromisso social é termos, em 2030, uma Europa com 76 milhões de pobres. Não é isto uma desistência política relativamente ao sofrimento social, assim naturalizado? Não é esta uma declaração de conformismo, que veste como ousada o que é na verdade a aceitação da violação dos direitos humanos (porque é isso a pobreza, assim foi oficialmente declarada) de 76 milhões de nossos semelhantes?

CES pede discussão "rigorosa" sobre trabalhadores em risco de pobreza

in DN

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) português, Francisco Assis, pediu esta terça-feira uma discussão "rigorosa" e "sem preconceitos" ideológicos sobre os trabalhadores em risco de pobreza, uma situação que vai "valorizar muito" nos próximos meses.

Intervindo numa sessão interparlamentar por videoconferência sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o reforço dos sistemas de saúde, Francisco Assis definiu a situação dos trabalhadores em risco de pobreza como uma questão na qual Portugal é "particularmente sensível".

Nesse sentido, o presidente do CES sublinhou a necessidade de "uma discussão rigorosa sobre o assunto, sem grandes preconceitos de ordem ideológica, com dimensão naturalmente programática, percebendo o que está em causa e procurando também algum consenso".

Esta situação, ainda que seja "por vezes esquecida", é também "das mais dramáticas, pelo menos num país como Portugal", e, por isso, Francisco Assis garante que o CES vai "valorizar muito" a questão no decorrer dos próximos meses.

QUASE 60% DOS POBRES COM MAIS DE 18 ANOS EM PORTUGAL TRABALHAM

"Porque nós falamos muito de precariedade, e falamos bem, falamos muito de pessoas que estão desempregadas, e falamos bem. São seríssimos problemas e sabemos que o desemprego é um dos problemas mais terríveis do ponto de vista psicológico e social. Mas há um problema também gravíssimo nalguns países europeus, que é o problema daquelas pessoas que estão a trabalhar, que têm emprego, que cumprem escrupulosamente as suas obrigações de trabalho e que têm rendimentos muitíssimo baixos", assinalou.

O presidente do CES evocou o estudo apresentado na segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que mostrou que "um terço dos pobres em Portugal são trabalhadores", sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo.

O documento, intitulado "Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos", identificou "quatro perfis de pobreza em Portugal: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)".

Francisco Assis participou esta terça-feira numa conferência virtual sobre o impacto na saúde e os efeitos sociais da covid-19, organizada pela Assembleia da República, que contou com a participação da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, bem como dos comissários europeus da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Trabalhar não é condição suficiente para fugir à pobreza em Portugal

in o Mirante

Estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos identificou quatro perfis de pobreza: os reformados, os precários, os desempregados e os trabalhadores (um terço dos pobres). A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

Um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo, segundo o estudo “Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos”.

O documento apresentado esta segunda-feira, 12 de Abril, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores, resulta da observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em 91 entrevistas aprofundadas por todo o país.

Segundo o coordenador da equipa de 11 pessoas, essa metodologia inédita permitiu representar a diversidade da pobreza em Portugal, para perceber como é que a pobreza se organiza e porque as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais.

Em declarações à agência Lusa, Fernando Diogo salientou que o estudo identificou quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%).

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza, ressalva o documento.

Para Fernando Diogo, foi uma surpresa constatar que a maior parte dessas pessoas era efectiva nas empresas há vários anos, uma vez que os investigadores estavam à espera de encontrar sobretudo pessoas com uma trajectória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre actividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

“Há uma parte dos pobres que são efectivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

Os resultados apresentados mostram também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem vindo a aumentar.

Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, o valor está sempre próximo de um quinto do total da população e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.

A taxa de pobreza infantil é persistentemente mais elevada do que a taxa global, frisou o coordenador do estudo, que alerta para duas tipologias de famílias com taxas de pobreza acima da média global: famílias monoparentais ou onde existem dois adultos com três ou mais crianças.

“Cerca de um terço dos indivíduos de cada uma destas categorias está em situação de pobreza, o que é um valor muito significativo. Há muito poucas categorias que tenham valores deste género”, acentuou Fernando Diogo. “Os agregados onde existem crianças são aqueles em que a taxa e pobreza é mais elevada”, acrescentou.

O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, eles são irregulares ou são baixos e têm de os partilhar.

A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenómeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.

A entrada precoce no mundo do trabalho e o abandono dos estudos são alguns dos factores.

As pessoas dos quatro perfis identificados têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”, conclui a investigação, vertida em livro.

O estudo permite ainda estimar a probabilidade acrescida de pobreza de determinados grupos ou categorias sociais, como os que têm como principal fonte de rendimento do agregado transferências sociais do Estado, à excepção das pensões, e os agregados com dois adultos e três ou mais crianças.

Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, factores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.

Segundo o coordenador do estudo, a maior parte das pessoas não acha que seja pobre ou relativiza em comparação com situações de miséria.

“As pessoas não estão a viver situações fáceis e racionalizam, de forma a conseguirem sobreviver à sua própria situação e minimizar o impacto stressante da situação em que vivem”, explica Fernando Diogo, à agência Lusa.

Para o coordenador do estudo, a estruturação da pobreza em quatro perfis é importante porque permite dar respostas a problemas específicos.

“Há diferentes perfis de pobreza em Portugal que acabam por requerer diferentes abordagens. Se por um lado isto faz avançar o conhecimento sobre a pobreza em Portugal, por outro permite uma discussão sobre o assunto e permite a aplicação de políticas públicas de combate à pobreza mais eficazes, porque mais próximas do alvo”, referiu Fernando Diogo.

A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

O que é ser pobre? Quantos pobres há? Somos mesmo menos pobres? E ter trabalho chega para não ser pobre?

in Expresso</i>


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