RSI: Prestação social subiu este ano e já está a ser paga

in Notícias ao Minuto

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) foi aumentado para 186,68 euros em 2018, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República. A reposição já constava no Orçamento do Estado.

valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) foi aumentado para 186,68 euros, face aos anteriores 183,84 euros, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, acrescentando que a prestação já está a ser paga desde o dia 1 de janeiro de 2018.

Esta medida constava no Orçamento do Estado para 2018, com o objetivo de repor mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo a partir de 2013. A reposição tem vindo a acontecer desde 2016, “reforçando-se a eficácia da prestação como medida de combate à pobreza e à exclusão social”, pode ler-se na portaria.

Assim sendo, o valor da prestação social, ou RSI, passa a ser de 183,84 euros, mas deve salientar-se que este montante não é fixo e varia consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos. O valor do montante da prestação também é influenciado pelo aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

De acordo com dados do Ministério da Segurança Social, a despesa com o RSI deverá aumentar 3% este ano, para 357,3 milhões de euros.

Em janeiro deste ano, 220.043 pessoas receberam o RSI, mais 880 pessoas face a dezembro de 2017, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS). A prestação média de RSI por beneficiário foi de 114,12 euros em janeiro de 2018, o que compara com 112,00 euros em dezembro de 2017 e com 112,45 euros em janeiro de 2017.

O que é o RSI?

O rendimento social de inserção, também denominado por prestação social ou RSI, é um valor distribuído às famílias para garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema, distinguindo-se de outros apoios e prestações sociais por incluir uma componente de integração e inclusão.
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