Braga. Pais de crianças com necessidades especiais queixam-se de falta de apoio do município

Tiago Mendes Dias, in Público on-line

O grupo alegou, durante a reunião de Câmara, que as trocas nas assistentes operacionais prejudicam o desenvolvimento das crianças acompanhadas.

Um grupo de pais e mães receia que as trocas de auxiliares educativos registadas nos agrupamentos de escolas de Braga possam afectar o desenvolvimento dos seus filhos com necessidades educativas especiais (NEE), afirmou a representante do coletivo, Sandra Pereira, durante a reunião de câmara, na segunda-feira.

Mãe de uma criança de cinco anos, com autismo, a responsável disse ter conhecimento de 940 crianças, dos zero aos seis anos, identificadas com NEE no concelho e considerou que a substituição das 38 assistentes operacionais, que trabalharam de Março até Dezembro de 2017, por outros auxiliares com vínculos de três meses, pode impedir que as crianças, especialmente as que têm perturbações do comportamento, como autismo e hiperactividade, ganhem “rotinas e conhecimentos” numa fase em que podem ainda aspirar a uma “vida normal”.

“Num ano lectivo, já foram duas assistentes operacionais. Em Setembro, virá outra. Às vezes ponho-me a pensar se querem que estas crianças sejam reformadas antes de época em vez de apostarem na realidade que se vive agora”, salientou, antes de referir que as “crianças evoluíram bastante com as assistentes”.

Sandra Pereira criticou ainda a forma como o mais recente concurso de recrutamento – a câmara vai admitir, a partir de Março, cerca de 40 assistentes operacionais a título permanente, adiantou Ricardo Rio ao PÚBLICO - admite competências gerais e não vocacionadas para as necessidades educativas, como as que tinham, a seu ver, as 38 auxiliares que saíram em Dezembro.

Esse grupo de auxiliares também marcou presença na reunião de câmara para contestar a forma como foi excluído do concurso e ficou impossibilitado de voltar a trabalhar na área. As profissionais alegam que, já com o concurso em vigor, a nota mínima da avaliação curricular a que estavam sujeitas passou de 9,5 para 14,25, resultado que não atingiram. A representante, Daniela Veiga, disse que o grupo pondera contestar a exclusão junto do município, apesar de ter “receio” das consequências.

A vereadora do PS, Liliana Pereira, criticou a ausência de política municipal para incluir estas crianças, frisando que as assistentes vivem uma “situação de alarme social”, após não terem tido “sequer direito ao subsídio de desemprego”. A seu ver, o mais recente concurso, além de poder estar “ferido de ilegalidades”, acarreta o risco de seleccionar “uma assistente profissional com uma grande avaliação”, que “não tem a mínima aptidão para lidar com crianças com necessidades especiais”.

O presidente da Câmara de Braga sublinhou, por seu turno, que não houve qualquer alteração no regulamento depois da entrada do concurso em vigor e frisou que, apesar do “excelente desempenho”, as assistentes educativas tiveram um desempenho aquém do mínimo exigido num universo de 700 candidatos para 40 vagas nos quadros da autarquia com contrato permanente.