A escola é "um contexto seguro" para chegar às jovens vítimas de mutilação genital

Rita Marques Costa, in Público on-line

Esta terça-feira, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. Entre outros eventos criados para assinalar o dia, a Escola Secundária da Baixa da Banheira, onde se desenvolvem iniciativas sobre a mutilação feminina desde 2013, é palco de um debate sobre a prática.

Há seis anos que a Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira, Moita, é um lugar onde se fala (muito) de mutilação genital feminina. Um trabalho "contínuo", que tem como objectivo "trabalhar a prevenção e pensar sobre o tema", explica Alexandra Alves Luís, presidente da Mulheres Sem Fronteiras, uma das associações que desenvolve iniciativas para a sensibilização da comunidade escolar sobre esta prática.

Durante a manhã desta terça-feira, Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina, a Mulheres Sem Fronteiras promove nesta escola a visualização do filme A tua voz (pelo fim da excisão), da realizadora Margarida Cardoso, e um debate sobre o tema. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Monteiro, e a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, também marcam presença no evento.

Passados seis anos do início deste trabalho com a escola, Alexandra Alves Luís faz um balanço positivo: "as raparigas tiveram oportunidade de falar sobre o que lhes aconteceu, ter acesso a cuidados de saúde e conversar com outras mulheres excisadas".

A escolha da escola para o desenvolvimento de iniciativas sobre a mutilação genital é resultado da identificação destes problemas pelas professoras de Educação para a Saúde, entre jovens guineenses, e pelos técnicos das associações que trabalhavam com estas comunidades fora do contexto escolar. Hoje, recorrer ao espaço da escola, cuja população já "está familiarizada com esta temática e já sabe que este problema existe", é uma forma de chegar às jovens vítimas "num contexto seguro".

José Lourenço, director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, também refere a importância de falar da mutilação genital feminina, que "tem um impacto muito grande na vida das adolescentes".
Pôr fim a uma prática " dolorosa e traumatizante"
Além da iniciativa na Escola da Baixa da Banheira, a Associação Corações com Coroa promove um debate sobre o tema ao início da manhã, em Lisboa, onde Rosa Monteiro também estará presente.

Para assinalar o dia, os comissários europeus responsáveis pela igualdade de género, segurança, justiça e densenvolvimento assinaram uma declaração conjunta para reiterar o empenho da Comissão Europeia em pôr fim a esta prática "dolorosa e traumatizante". No documento, sublinham que a mutilação genital feminina é crime em todos os Estados-membros da União Europeia (UE) e que "uma pessoa que leve raparigas para fora da UE para serem mutiladas pode ser processada".

A Iniciativa Spotlight, anunciada pela Comissão Europeia em 2017, também se focará em especial na luta contra a mutilação genital feminina na África Subsariana, diz o documento.

Só em Portugal, estima-se que 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, já tenham sido vítimas de mutilação genital e que 1830 meninas com menos de 15 anos já tenham sido submetidas a esta prática ou estejam em risco de o ser.