Portugal tem mais de oito mil crianças institucionalizadas

por Cristina Branco, in RR

É um dos valores mais altos do ocidente europeu. Em Outubro, o ministro Pedro Mota Soares prometeu uma nova legislação para desburocratizar os processos de adopção.

Portugal está entre os países da Europa Ocidental com maior número de menores à guarda de instituições, ou seja, com menor taxa de crianças em acolhimento familiar.

Este quadro é destacado no dia em que passam 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças. Mais de oito mil estão integradas em instituições, numa altura em que o país aguarda a nova lei da adopção, que o governo promete simplificar.

São mais de 8.400 as crianças institucionalizadas em Portugal, de acordo com os dados do Relatório CASA da Segurança Social, relativos a 2013.

Portugal está, assim, entre os países do ocidente europeu com mais baixa percentagem de menores acolhidos em famílias: são apenas 4%. Em Espanha, a percentagem sobe para 30, em França para 66 e no Reinou Unido o valor é ainda mais alto: 77%.

É neste quadro que o Governo se propõe simplificar as leis da adopção. Sem mais pormenores, em Outubro, o ministro Mota Soares prometeu uma nova legislação para reduzir a um ano o tempo dos processos de adopção. Para o efeito, está prevista uma compilação legislativa numa só lei.

Aguarda-se a conclusão do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas, há seis meses, para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em risco.

A jornalista Teresa Almeida esteve na Casa Nª Sra. das Candeias, no Porto, onde a maior dificuldade por reeducar que chegam à instituição cada vez mais tarde.