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20.11.14

Instituto de Apoio à Criança lamenta entraves à adopção

in RR

Portugal é um dos países da Europa Ocidental com menor taxa de acolhimento familiar de crianças e jovens em risco.

A presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, considera que a desconfiança com que são tratados os pais adoptivos pode ter funcionado como um travão ao acolhimento.

“O acolhimento familiar em Portugal é dos mais baixos porque se tratam as pessoas com desconfiança e se quis estatizar a situação das crianças em Portugal. O que é certo é que nos outros países se tem conseguido, e que as nossas famílias têm demonstrado muita solidariedade”, afirma a responsável do IAC, em entrevista à Renascença.

Dulce Rocha aponta como essencial promover o acolhimento familiar, sendo certo que algumas crianças dificilmente serão adoptadas.

“É muito importante fazermos campanhas para acolhimento familiar porque não podemos ter ilusões: as crianças que estão acolhidas nem sempre têm condições para ser adoptadas: algumas já estão muito crescidas, outras mantêm algum contacto com a família ou que se prevê que ainda possam ter”, lembra.

“Temos de ter consciência de que nem todas as crianças podem ser adoptadas. Se se insistir podemos estar a cometer um erro e a ser injustos para com pais que não têm condições para ficar com a guarda das crianças mas que têm com elas uma relação afectiva”, acrescenta Dulce Rocha.

Portugal é um dos países da Europa Ocidental com menor taxa de acolhimento familiar de crianças e jovens em risco.

No dia em que passam 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, a segurança social conta mais de 8.400 as crianças institucionalizadas em Portugal, de acordo com os dados do Relatório CASA, relativos a 2013.

Em Outubro, o ministro Mota Soares prometeu uma nova legislação para reduzir a um ano o tempo dos processos de adopção. Para o efeito, está prevista uma compilação legislativa numa só lei.

Portugal tem mais de oito mil crianças institucionalizadas

por Cristina Branco, in RR

É um dos valores mais altos do ocidente europeu. Em Outubro, o ministro Pedro Mota Soares prometeu uma nova legislação para desburocratizar os processos de adopção.

Portugal está entre os países da Europa Ocidental com maior número de menores à guarda de instituições, ou seja, com menor taxa de crianças em acolhimento familiar.

Este quadro é destacado no dia em que passam 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças. Mais de oito mil estão integradas em instituições, numa altura em que o país aguarda a nova lei da adopção, que o governo promete simplificar.

São mais de 8.400 as crianças institucionalizadas em Portugal, de acordo com os dados do Relatório CASA da Segurança Social, relativos a 2013.

Portugal está, assim, entre os países do ocidente europeu com mais baixa percentagem de menores acolhidos em famílias: são apenas 4%. Em Espanha, a percentagem sobe para 30, em França para 66 e no Reinou Unido o valor é ainda mais alto: 77%.

É neste quadro que o Governo se propõe simplificar as leis da adopção. Sem mais pormenores, em Outubro, o ministro Mota Soares prometeu uma nova legislação para reduzir a um ano o tempo dos processos de adopção. Para o efeito, está prevista uma compilação legislativa numa só lei.

Aguarda-se a conclusão do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas, há seis meses, para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em risco.

A jornalista Teresa Almeida esteve na Casa Nª Sra. das Candeias, no Porto, onde a maior dificuldade por reeducar que chegam à instituição cada vez mais tarde.

Dar voz às crianças é um direito que falta cumprir

in RR

Na data que assinala os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a presidente da UNICEF Portugal lembra que ainda há muito a fazer para o seu cumprimento.

A convenção sobre os direitos da criança reconhece aos mais pequenos o papel de actores na sociedade, mas ainda não está a ser respeitado o direito de dar voz às crianças.

Esta opinião é expressa, em declarações à Renascença, pela presidente da UNICEF Portugal, Madalena Marçal Grilo, na data em que assinalam os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Madalena Marçal Grilo admite que muito foi feito no último quarto de século, desde a assinatura da Convenção das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989, mas a responsável lembra que ainda há muito a fazer: “Hoje em dia, o número de crianças que tem acesso à escola é o maior de sempre, no entanto, continuam ainda a morrer todos os dias 17 mil crianças de causas que são maioritariamente evitáveis e continuam todos os anos a ficar fora da escola 56 milhões de crianças”.

“Diria que houve mudanças que são muito significativas, houve melhorias que são muito importantes, muitas crianças foram salvas. O mundo está melhor, mas para nem todas as crianças”, sintetiza a presidente da UNICEF Portugal.

Madalena Marçal Grilo, assinala uma relação directa entre todos os direitos das crianças consagrados na Convenção, mas sublinha o direito à não discriminação: “A voz, a participação das crianças, é um dos direitos que está consagrado na Convenção e que julgo que tem que ser mais promovido, não apenas em ocasiões especiais mas tornar-se uma prática no dia-a-dia, em casa, na escola e na sociedade, porque eu penso que as crianças têm um contributo a dar”.

Portugal adoptou a convenção das Nações Unidas a 21 de Setembro de 1990.

20.11.12

70 mil de pijama em prol do acolhimento familiar

Alexandra Lopes, in Jornal de Notícias

Crianças deixam a bata em casa para lembrar o quão importante é o aconchego de uma família


Sensibilizar a sociedade civil para a importância do acolhimento familiar é o grande objetivo do Dia Nacional do Pijama, que se assinala esta terça-feira e que vai envolver mais de 70 mil crianças de todo o país. Têm até seis anos de idade e irão para a escola de pijama sob o lema "todas as crianças têm direito a crescer numa família".

A iniciativa é da Fundação Mundos de Vida, de Lousado, em Vila Nova de Famalicão que tem trabalhado no domínio do acolhimento familiar na tentativa de mudar os números que apontam que apenas cerca de 5% das crianças em risco vivem em famílias de acolhimento. Por isso, com este dia a Fundação quer contribuir para "mudar mentalidades e encontrar novas formas de ajudar as crianças que durante uma fase das suas vidas não podem viver com os seus pais".

Segundo Manuel Araújo, presidente da Mundos de Vida em Portugal, em 2011 existiam 8453 crianças em risco a viver em centros de acolhimento e apenas 485 em famílias. "Há muitos recursos ao nível do acolhimento institucional e poucos ao nível do acolhimento familiar", salientou o responsável da Fundação que criou um programa de famílias de acolhimento e criou uma bolsa desse tipo de famílias que trabalha em dez concelhos do Norte, integrando 90 famílias formadas e aptas a acolher.