Depois do acordo o desacordo. Eleições antecipadas à vista na Grécia. "Há problemas na maioria" e são esperadas mais demissões

in Diário de Notícias

Depois do acordo o desacordo. Eleições antecipadas à vista na Grécia. "Há problemas na maioria" e são esperadas mais demissões

Cenário de eleições antecipadas está em cima da mesa. Acordo para a Grécia mantém FMI no caminho de Tsipras.

O ministro do Trabalho grego defendeu hoje eleições antecipadas este ano e que, até lá, haja um Governo de ampla coligação ou que se busquem apoios pontuais com a oposição, para concretizar as reformas acordadas com o Eurogrupo.

"Neste momento há um problema com a maioria governamental", admitiu Panos Skurletis, em declarações à televisão pública, citadas pela agência noticiosa Efe, numa alusão às discussões internas sobre as negociações da Grécia com a União Europeia.

O ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos, apenas obteve sábado um mandato parlamentar para negociar com os parceiros europeus graças a um forte apoio dos partidos da oposição.

Entre as fileiras do partido no Governo houve oito abstenções, sete ausências e dois votos contra, o que impossibilitou ao Syriza obter uma maioria.

A lista de abstenções incluiu o ministro de Energia, Panayotis Lafazanis, e o ministro-adjunto de Segurança Social, Dimitris Stratulis, cujas demissões são esperadas para breve.

"Não posso culpar quem assuma ser incapaz de dizer 'sim' a este acordo", afirmou Skurletis, acrescentando que "não se está a tentar que a situação pareça melhor do que é".

"O acordo não nos representa", assumiu.

As dificuldades

O ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, considerou hoje que o programa-ponte de financiamento intermédio para a Grécia, a debater no Eurogrupo de hoje, "não será seguramente uma questão simples porque há muitos governos que não estão mandatados pelos parlamentos para dar dinheiro fresco ou sem condicionalidades e espero que seja encontrada uma solução".

O ministro finlandês lembrou ainda que o parlamento grego tem que aprovar o pacote negociado durante 19 horas antes que se possam iniciar as negociações no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Os ministros das Finanças da zona euro discutem hoje o empréstimo intermédio que servirá para evitar que a Grécia falhe os próximos pagamentos, necessitando de sete mil milhões de euros até 20 de julho e de mais cinco mil milhões até meados de agosto, segundo o texto das conclusões da cimeira.

O terceiro programa de ajustamento deverá cobrir necessidades financeiras entre os 82 e os 86 mil milhões de euros, de acordo com a avaliação das instituições.

Acordo para a Grécia mantém FMI no caminho de Tsipras

Os chefes de Estado e de Governo da zona euro, reunidos em Bruxelas desde domingo à tarde, chegaram hoje de manhã a um acordo sobre a Grécia, ao cabo de 17 horas de negociações, anunciou o primeiro-ministro belga.

"Acordo", anunciou Charles Michel na sua conta na rede social Twitter. A confirmação deste acordo chegou pouco depois, num 'tweet' de Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, que referiu que houve unanimidade no entendimento quanto às medidas a implementar.

Já o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou que não haverá "Grexit", ou seja, que o país irá manter-se na moeda única. Apesar da oposição de Alexis Tsipras, o FMI deverá continuar associado ao terceiro resgate da Grécia, que será negociado no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, num valor aproximado de 86 mil milhões de euros. Terá a duração de três anos. O segundo resgate grego expira no início de 2016.

Os ministros das Finanças da zona euro deverão agora iniciar conversações urgentes sobre as possibilidades de "financiamento-ponte" para a Grécia, que tem de pagar já sete mil milhões de euros ao Banco Central Europeu em julho e agosto, antes que quaisquer verbas relativas a um terceiro resgate possam ser libertadas. O Eurogrupo reunirá na tarde desta segunda-feira em Bruxelas para discutir este financiamento de emergência que servirá para evitar que a Grécia falhe os próximos pagamentos. A reunião do Eurogrupo arranca hoje pelas 16.00 locais (15.00 de Lisboa).

Há ainda "condições rígidas" que devem ser cumpridas antes de este acordo entrar em vigor, avisou Donald Tusk, em conferência de imprensa após terminar a cimeira dos líderes da zona euro, já que vários parlamentos nacionais de estados membros da zona euro terão de aprovar as medidas, inclusivamente o parlamento grego. Alemanha, Holanda, Finlândia, Áustria, Eslováquia e Estónia são os países que terão de aprovar no parlamento a abertura formal de negociações para um terceiro resgate.

Depois de uma longa noite, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, também falou aos jornalistas para defender o acordo conseguido, sem negar que enfrenta agora decisões difíceis e dilemas duros. Porém, assinalou que o entendimento permite a Atenas erguer-se novamente, sublinhando que conseguiu que o fundo de recapitalização da banca grega ficasse na Grécia e não no Luxemburgo. Tsipras disse ainda ter conseguido financiamento a médio prazo para a Grécia e um eventual alívio da dívida. Saindo da reunião dos líderes da zona euro acompanhado pelo ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, o primeiro-ministro de Atenas recebeu um caloroso abraço do presidente francês, François Hollande, antes de entrar no carro que aguardava a delegação grega no final da cimeira.

FMI continua

Os detalhes deste acordo para evitar a saída da Grécia da zona euro ainda não são conhecidos na totalidade. Já esta manhã, foi divulgada uma declaração que resume as conclusões da cimeira de líderes da zona euro que refere que Atenas terá de levar a cabo aumentos no IVA, garantir a independência do instituto nacional de estatística grego e adotar medidas no sentido de assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões.

Sabe-se também que o FMI continuará envolvido no programa de resgate financeiro, negociado no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que Bruxelas exige a privatização do sector da energia e novas regras para o mercado de trabalho, nomeadamente ao nível dos contratos coletivos de trabalho e despedimentos coletivos. A União Europeia deverá ainda supervisionar uma reforma da administração pública e deverão ser reforçadas as medidas de combate ao deteriorar da economia grega.

Apesar do acordo, as medidas de controlo de capital devem manter-se na Grécia. O entendimento alcançado deverá fazer com que o Banco Central Europeu mantenha a linha de liquidez de emergência à banca grega, o que faz prever uma reabertura dos bancos para breve, mas ainda com tetos aos levantamentos de dinheiro.

Parlamentos têm de aprovar negociação do terceiro resgateà Grécia

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, alertou já esta manhã os deputados gregos que devem "imediatamente" implementar a legislação necessária para que as medidas aprovadas em Bruxelas possam entrar em vigor. Se Atenas conseguir fazê-lo esta terça e quarta-feira, o Eurogrupo poderá reunir quarta-feira e os parlamentos de outros estados membros da UE poderão começar o processo de aprovação deste entendimento ainda antes do final da semana. Os parceiros europeus querem que até quarta-feira sejam aprovadas no parlamento grego medidas como aumento do IVA, reforma do sistema de pensões ou legislação laboral.

Dijsselbloem explicou ainda que o fundo que irá contribuir para a recapitalização dos bancos gregos, de 50 mil milhões de euros, terá sede em Atenas e não no Luxemburgo, como tinha sido avançado durante a maratona de negociações. Ainda assim, a medida, que implica uma cedência de soberania, uma vez que significa a entrega de 50 mil milhões pela Grécia como garantia, poderá ter dificuldades em passar no parlamento grego. O presidente da Comissão Europeia, porém, já disse estar confiante de que Atenas poderá aprovar todas as medidas acordadas na reunião que terminou esta segunda-feira, pelas 9.00 em Bruxelas (menos uma hora em Lisboa).

O presidente do Eurogrupo disse também que um dos assuntos que mais consumirão energias num terceiro programa para a Grécia será o sistema bancário grego, que está numa situação muito difícil, sendo estimada em 25 mil milhões de euros a injeção de dinheiro que terá de ser feita nos bancos. Esse valor de 25 mil milhões de euros que irá recapitalizar os bancos será depois pago a partir do fundo hoje acordado.

O fundo de privatizações reclamado pelos credores a Atenas foi um dos pontos que provocou mais divergências entre a Grécia e os parceiros europeus. Além de recapitalizar os bancos, Dijsselbloem disse que parte do dinheiro do fundo (que monetiza ativos gregos) também poderá ser usado pelo Governo para investir na economia do país.

Portugal esteve representado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que esclareceu em conferência de imprensa que a Grécia deverá dirigir ao Fundo Monetário Internacional um pedido para que se associe a este terceiro resgate.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também falou aos jornalistas, revelando que não há necessidade de um "plano B" e que a ameaça do "Grexit" já não está em cima da mesa, mas que o novo resgate ainda não foi acordado. Merkel manifestou-se confiante no voto de aprovação do parlamento alemão, mas fez a ressalva: o parlamento grego tem de aprovar todas as condições incluídas no texto de acordo de princípio antes de o os alemães votarem no Bundestag. "Será um caminho longo e difícil", acrescentou a chanceler. Merkel revelou ainda que o Eurogrupo está pronto a considerar uma extensão da maturidade dos empréstimos gregos, mas que um "haircut" - uma redução do valor da dívida - está fora de questão.

Maratona de negociações

A cimeira extraordinária da zona euro sobre a Grécia, apontada como decisiva para o futuro do país na zona euro, teve início às 16:00 locais de domingo (15:00 de Lisboa), e foi interrompida por diversas vezes para consultas e reuniões à margem devido às diferenças entre as autoridades gregas e os seus credores.

De acordo com várias fontes, o Governo grego liderado por Alexis Tsipras acabou por concordar com a maioria das medidas reclamadas pelos credores, que terá que aprovar a nível legislativo até à próxima quarta-feira, tendo sido as divergências quanto a dois pontos, designadamente o fundo de privatizações reclamado pelos credores, assim como a participação do Fundo Monetário Internacional no novo programa de assistência, que fizeram prolongar em várias horas os trabalhos.

Sem um acordo, a Grécia ficava muito próxima de uma saída da zona euro, o chamado "Grexit".