O Sr. Anti-Europa

Rui Tavares, in Público on-line

Wolfgang Schäuble não é apenas um perigo para a Europa, mas também uma vergonha para a Alemanha.

A maior ameaça que paira sobre a Europa hoje não é a de Putin ou do fundamentalismo islâmico, dos EUA ou da China, dos eurocéticos ou dos populistas. A maior ameaça que paira sobre a Europa hoje é a que representa Wolfgang Schäuble, ministro das finanças da Alemanha.

Peso bem as palavras. Schäuble está no coração do poder. O que os outros só podem tentar fazer a partir de fora, ele conseguirá com muito mais eficácia ao liderar uma corrente de opinião entre os governos da zona euro que, se levar a sua avante, não poderá resultar senão na destruição daquilo que foi construído por todas as gerações europeias do pós-guerra.

Isto começou há alguns anos, quando Schäuble se auto-proclamou uma espécie de supremo tribunal europeu — arbitrário, parcial, absolutista e, pior do que isso, sistematicamente errado. Qualquer gesto de solidariedade ou partilha no quadro da União Europeia, dos eurobonds à mutualização da dívida, era excluído por Schäuble sob o pretexto de que os tratados não o permitiam. No entanto, ao seu olhar cirúrgico escaparam construções de base legal duvidosa ou puras ilegalidades, da troika às políticas desta, para não falar do próprio eurogrupo que se descobriu recentemente que era “puramente informal” enquanto governa os destinos de 350 milhões de europeus.

Schäuble sabe que não precisa de ter razão. Basta-lhe ser ministro das finanças do país mais rico da UE. Nenhum outro governo lhe tem feito frente. Na verdade, das poucas vezes que o verdadeiro Tribunal de Justiça da União tem sido chamado a pronunciar-se sobre as políticas centrais da zona euro há uma regularidade que se verifica: as medidas a que Schäuble se opunha são compatíveis com os tratados; muitas das que ele defendeu são de legalidade duvidosa.

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A situação piorou agora quando Schäuble decidiu tirar da cartola que a reestruturação da dívida grega era impossível segundo os tratados, mas que seria muito necessária e até razoável desde que a Grécia saísse do euro por um mínimo de cinco anos. Para tal citou o artigo 125 do Tratado de Funcionamento da União Europeia que, muito claramente, não fala da zona euro, mas da própria União. Se este artigo fosse impedimento a uma reestruturação (não é) a Grécia teria de sair da própria União. Mas, mais uma vez, Schäuble sabe que há muitas formas de fazer a reestruturação da dívida grega de forma legal e compatível com os tratados. Só que, antes de lá chegar, deseja impôr aos gregos outras condições ainda mais escandalosas, nomeadamente forçando-os a consignar valores do estado num montante de 50 mil milhões de euros a um fundo controlado pelos credores.

Esta exigência, que parece vinda do pior colonialismo e imperialismo do século XIX, não pode ser entendida senão como uma provocação com o intuito de fazer fracassar qualquer negociação. Não é por acaso que os Verdes alemães anunciaram levar Schäuble ao Tribunal Constitucional do seu país por violação do objetivo constitucional de participar na construção de uma Europa “democrática e social” (artigo 23 da Constituição Alemã).

Têm toda a razão. Wolfgang Schäuble não é apenas um perigo para a Europa, mas também uma vergonha para a Alemanha. Parem esse homem, se não for já demasiado tarde.