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13.7.15

O Sr. Anti-Europa

Rui Tavares, in Público on-line

Wolfgang Schäuble não é apenas um perigo para a Europa, mas também uma vergonha para a Alemanha.

A maior ameaça que paira sobre a Europa hoje não é a de Putin ou do fundamentalismo islâmico, dos EUA ou da China, dos eurocéticos ou dos populistas. A maior ameaça que paira sobre a Europa hoje é a que representa Wolfgang Schäuble, ministro das finanças da Alemanha.

Peso bem as palavras. Schäuble está no coração do poder. O que os outros só podem tentar fazer a partir de fora, ele conseguirá com muito mais eficácia ao liderar uma corrente de opinião entre os governos da zona euro que, se levar a sua avante, não poderá resultar senão na destruição daquilo que foi construído por todas as gerações europeias do pós-guerra.

Isto começou há alguns anos, quando Schäuble se auto-proclamou uma espécie de supremo tribunal europeu — arbitrário, parcial, absolutista e, pior do que isso, sistematicamente errado. Qualquer gesto de solidariedade ou partilha no quadro da União Europeia, dos eurobonds à mutualização da dívida, era excluído por Schäuble sob o pretexto de que os tratados não o permitiam. No entanto, ao seu olhar cirúrgico escaparam construções de base legal duvidosa ou puras ilegalidades, da troika às políticas desta, para não falar do próprio eurogrupo que se descobriu recentemente que era “puramente informal” enquanto governa os destinos de 350 milhões de europeus.

Schäuble sabe que não precisa de ter razão. Basta-lhe ser ministro das finanças do país mais rico da UE. Nenhum outro governo lhe tem feito frente. Na verdade, das poucas vezes que o verdadeiro Tribunal de Justiça da União tem sido chamado a pronunciar-se sobre as políticas centrais da zona euro há uma regularidade que se verifica: as medidas a que Schäuble se opunha são compatíveis com os tratados; muitas das que ele defendeu são de legalidade duvidosa.

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A situação piorou agora quando Schäuble decidiu tirar da cartola que a reestruturação da dívida grega era impossível segundo os tratados, mas que seria muito necessária e até razoável desde que a Grécia saísse do euro por um mínimo de cinco anos. Para tal citou o artigo 125 do Tratado de Funcionamento da União Europeia que, muito claramente, não fala da zona euro, mas da própria União. Se este artigo fosse impedimento a uma reestruturação (não é) a Grécia teria de sair da própria União. Mas, mais uma vez, Schäuble sabe que há muitas formas de fazer a reestruturação da dívida grega de forma legal e compatível com os tratados. Só que, antes de lá chegar, deseja impôr aos gregos outras condições ainda mais escandalosas, nomeadamente forçando-os a consignar valores do estado num montante de 50 mil milhões de euros a um fundo controlado pelos credores.

Esta exigência, que parece vinda do pior colonialismo e imperialismo do século XIX, não pode ser entendida senão como uma provocação com o intuito de fazer fracassar qualquer negociação. Não é por acaso que os Verdes alemães anunciaram levar Schäuble ao Tribunal Constitucional do seu país por violação do objetivo constitucional de participar na construção de uma Europa “democrática e social” (artigo 23 da Constituição Alemã).

Têm toda a razão. Wolfgang Schäuble não é apenas um perigo para a Europa, mas também uma vergonha para a Alemanha. Parem esse homem, se não for já demasiado tarde.

1.9.14

Famílias portuguesas pagaram 20 mil milhões de dívidas nos últimos três anos

Luís Villalobos, in Público on-line

A maior fatia, de 12.800 milhões de euros, diz respeito ao crédito à habitação. Já as empresas privadas interromperam um ciclo de meio ano de descida do endividamento, e a dívida pública continua a subir.

As famílias portuguesas pagaram 20.238 milhões de euros de dívidas entre Junho de 2011, quando se iniciou a intervenção da troika de credores (BCE, FMI e Comissão Europeia) e Junho deste ano. De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, estão ainda por regularizar 157.616 milhões de euros, algo equivalente a 94,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Há três anos, este indicador estava nos 102,9%. Do montante pago (essencialmente à banca), 12.774 milhões dizem respeito ao crédito à habitação, a que se somam 7464 milhões de outras tipologias de empréstimos, com destaque para o consumo.

Este nível de desendividamento (uma queda de 11,4% em três anos) explica-se por duas razões: por um lado, o esforço que tem sido feito para não entrar em incumprimento e para continuar a cumprir os prazos das amortizações. Por outro lado, há o aperto na concessão de novos créditos por partes dos bancos, com destaque para os empréstimos à habitação. Mesmo assim, e apesar das taxas de juro a níveis historicamente baixos, há quem não consiga continuar a pagar o que deve (seja por causa de desemprego, cortes salariais, doença ou divórcio). Os dados do Banco de Portugal mostram que o malparado relacionado com a aquisição de casa, em percentagem do total do crédito concedido, cresceu para 2,4% em Junho deste ano (mais 0,04 pontos percentuais face a Maio).

No extremo oposto está o Estado, que continua a subir o nível da dívida pública. Segundo o banco central, em Junho a dívida chegou aos 134% do PIB, o que corresponde a 223.270 milhões de euros (mais 2586 milhões do que no final do primeiro trimestre do ano). É preciso ter ainda em conta que há empresas públicas com dívidas de dimensão elevada que não entram nestes cálculos. Olhando para o sector público não financeiro, a dívida total é de 275.070 milhões (165,1% do PIB).

Empresas mais endividadas
No caso das empresas privadas, estas interromperam um ciclo de meio ano de desendividamento. Em Abril deste ano, o valor total em dívida era de 303.583 milhões de euros, o que representava o montante menos elevado desde a chegada da troika. A diferença face a Junho de 2011 era de 7017 milhões, mostrando assim uma recuperação ao nível da dívida. No entanto, os meses de Maio e Junho inverteram por completo essa tendência. Em Maio deu-se a segunda maior subida no período em análise, no valor de 3036 milhões de euros (mais 1%), fazendo o bolo total chegar aos 306.619 milhões de euros. Em Junho, estava já nos 307.822 milhões.

É certo que há diferentes tipos de dívida, podendo o capital que se pede emprestado servir para novos investimentos, por exemplo, mas o quadro geral mostra que não se está a recorrer a capitais próprios e que os níveis de endividamento continuam pouco diferentes de Junho de 2011 (apenas menos 0,89%, o que corresponde a 2778 milhões). O Governo, através do Ministério da Economia, tem estado particularmente atento a esta questão e negociou com a troika um plano para ajudar as empresas a lidarem com a dívida, mas que ainda não foi apresentado publicamente. Os dados mostram que em Junho os empréstimos de cobrança duvidosa às sociedades não financeiras, em percentagem do total concedido, voltou a subir, estando agora nos 13,2% (mais 0,1 pontos percentuais face ao mês anterior).

Casos distintos
Há, no entanto, diferentes realidades, conforme a tipologia e dimensão das empresas. Olhando para os últimos dados disponíveis, verifica-se que as PME são as que continuam a reduzir o seu endividamento (e/ou a não conseguir novos empréstimos). Neste momento, as PME devem 160.851 milhões de euros, menos 4,8% face a idêntico período do ano passado. Dentro das PME, as microempresas (as mais numerosas) devem 72.332 milhões (menos 5,2%), às pequenas empresas cabem 42.391 milhões (-6,4%) e outros 46.127 milhões (menos 2,6%) estão nas médias empresas. Já as grandes empresas subiram o seu bolo total para 88.804 milhões de euros (mais 1,5%, ou 1333 milhões de euros) e as Sociedades Gestores de Participações Sociais não financeiras cresceram para 58.167 milhões (mais 8,7%, equivalente a 4652 milhões, em 12 meses).

Numa análise sectorial, os dados mostram que, além das SGPS, as empresas que têm recorrido com sucesso a empréstimos operam no sector da electricidade, gás e água (como a EDP e a Galp), e na área da saúde e da educação. No sentido contrário estão as construturas, as imobiliárias e as empresas que actuam no sector da informação e comunicação. Quem está a financiar-se olha para fora de Portugal, uma vez que se verifica uma queda nos financiamentos concedidos pelo sector financeiro residente e um aumento dos financiamentos do exterior do país.