Conselho da Europa aprova plano para comunidades ciganas

In "Notícias ao Minuto"

O Conselho da Europa aprovou um novo plano temático para a inclusão das comunidades ciganas e povos nómadas, no valor de 20 milhões de euros, a implementar entre 2016 e 2019, com principal enfoque nos direitos das mulheres e raparigas.

De acordo com a informação do Conselho da Europa, hoje divulgada, o plano de quatro anos vai incluir ações de sensibilização a nível local para reduzir o número de casamentos forçados, a violência doméstica, tráfico ou o fenómeno da mendicidade forçada.

Tem também como objetivo promover a frequência escolar e ajudar a prevenir o abandono escolar e absentismo precoce, particularmente entre as raparigas ciganas.

A partir deste ano, serão implementados novos serviços na Grécia, Itália e Lituânia, nomeadamente aconselhamento jurídico e clínicas legais, que possam melhorar o acesso das pessoas ciganas e dos povos nómadas à justiça, estando prevista formação específica entre funcionários judiciais e policias.

O plano, com um custo total de 20 milhões de euros, terá formação em empreendedorismo para mulheres ciganas através de projetos-piloto na região do sudeste europeus, dadas pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Estão previstas duas conferências internacionais sobre mulheres ciganas, em 2017 e 2019, para promover a igualdade de género e empoderamento.

O plano terá programas de educação específicos para incentivar a liderança democrática no seio das comunidades ciganas, bem como entre os jovens ciganos.

Estima-se que haja entre 10 milhões a 12 milhões de pessoas ciganas a viver na Europa, sendo que estão entre as camadas da população mais pobres e com mais necessidades, enfrentando diariamente situações de discriminação e insultos raciais.

O Conselho da Europa diz ainda que os esforços feitos no passado não tiveram os resultados esperados e que embora existam leis na Europa, muitas vezes elas não conseguem ter um impacto positivo na vida quotidiana das famílias ciganas.