Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado em Abril de 2017 e Governo deve receber sugestões em Abril deste ano.
A Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 ainda se encontra em revisão, mas o reajuste já está em marcha. Vem aí uma nova geração de programas destinados a abrir o mercado de trabalho a pessoas de etnia cigana, revela o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
O processo de revisão da Estratégia Nacional foi lançado a 8 de Abril de 2017, Dia Internacional dos Ciganos. Uma equipa do CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social tem estado a dinamizar grupos de discussão, envolvendo peritos, associações e representantes das comunidades ciganas e outras organizações públicas e privadas. “Queremos culminar o processo no final do primeiro trimestre de 2018 e mostrar os resultados no dia 8 de Abril ”, adianta Pedro Calado.
Só depois a secretária de Estado da Igualdade terá ferramentas para iniciar a revisão do documento.
Taxa de execução de 94%
O último relatório de avaliação da estratégia nacional aponta para uma taxa de execução de 94,1%. Só que a maior parte do que foi feito ou está a ser feito encaixa em apenas dois eixos: o da saúde e o transversal, que diz respeito a mediação, valorização da história e cultura ciganas, combate à discriminação, igualdade de género. Aqueles dois eixos estavam com uma taxa superior a 270%, mas os outros três mantinham-se muitíssimo abaixo do esperado – habitação (3,6%), educação (10,2%), formação e emprego (34,5%).
Marcelo fala de preconceitos e intolerância para com estudantes ciganos
“É um bocadinho com um amargo de boca que vemos que a taxa de execução é quase plena mas os resultados estão muito aquém”, reconhece o alto-comissário. “A nossa sensação é que a estratégia, tal como está desenhada hoje, é relativamente pouco ambiciosa. Gostaríamos de ter aqui mais ambição, por um lado, e, por outro, um maior foco naquelas áreas que nos parecem estruturais.”
A área da formação e emprego é reconhecida como motor de inclusão. “Enquanto não conseguirmos um nível de integração no mercado de trabalho dificilmente teremos sucesso”, salienta Calado. “Podemos fazer muitas coisas noutras áreas, mas se esta falhar, seguramente a estratégia não obterá o resultado que esperávamos”, diz ainda, adiantando que está a ser preparado um “programa para garantir formas de experimentação da inserção sócio-profissional”.
Para já, Calado adianta apenas que o programa chamar-se-á Inserção Socio-Profissional das Comunidades Ciganas, destinar-se-á a pessoas com os mais diversos níveis de escolaridade, desde o primeiro ciclo ao ensino superior. Mais: será financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e deverá ser operacionalizado por organizações não-governamentais com experiência de trabalho com comunidades ciganas.
O aviso da abertura de concurso poderá ser lançado a qualquer momento. “Estamos nas conclusões de procedimentos e cremos que está muito para breve”, assegura, numa conversa telefónica. A grande inspiração desta nova geração de programas é a Fundação Secretariado Cigano, de Espanha.
Governo aumenta para 30 o número de bolsas para alunos universitários ciganos
Inspiração espanhola
O alto-comissário começa por mencionar o programa Aceder, através do qual aquela organização de solidariedade assume o papel de agência de colocação em 14 regiões espanholas. A equipa procura oportunidades de emprego, adapta a formação profissional que dá ao mercado de trabalho, estabelece ligações directas entre formandos e empresas, aumenta a consciencialização sobre preconceito e práticas discriminatórias e coloca os formandos a estagiar/trabalhar em empresas.
Pedro Calado refere depois o programa Aprender trabalhando, destinado a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos. Numa primeira fase, os jovens são acompanhados na avaliação das suas competências e interesses profissionais. A seguir, recebem uma formação teórica. Por fim, uma formação em contexto de trabalho. Durante todo este processo têm um mentor.
As ideias que dão forma àqueles dois programas, considerados exemplos de boas práticas em toda a União Europeia, deverão, agora, ser replicadas em Portugal. “Estamos a trabalhar nisso”, afiança Pedro Calado. “Vamos ver se até 2020 começamos a ter aqui alguma experimentação.”
Ciganos: programa de mediação cultural revela um "sinal de mudança"
Há outras sugestões em cima da mesa. À boleia da revisão da Estratégia Nacional, Bruno Gonçalves, mediador cultural e dirigente da associação Letras Nómadas, por exemplo, sugere que dentro dos gabinetes de inserção profissional, que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dispõe, haja alguém “que funcione como ponte entre as comunidades ciganas e as empresas”.
“Não gosto muito de dizer isto, mas há um problema de confiança”, admite Bruno Gonçalves. “Há muitas empresas que não querem aceitar ciganos. Os técnicos têm grande dificuldade em colocar ciganos a estagiar ou a trabalhar”. Por isso defende “equipas multidisciplinares que incluíssem um facilitador cigano, que pudesse trabalhar a confiança entre as comunidades ciganas e as empresas”.
As barreiras
O comércio ambulante, a que muitos membros das comunidades ciganas se dedicavam, já não é o que era. É cada vez mais limitado o acesso a lugares licenciados em feiras e mercados. E é cada vez mais forte a concorrência das lojas de baixo custo.
Os ciganos "não valem nada"? "Não somos tão maus como pensam!"
O único estudo nacional, feito em 2014 por Olga Magano, Manuela Mendes e Pedro Candeias, indica que a ligação com o mercado de trabalho formal permanece “frágil”. Mais de metade (57%) dos inquiridos disse que estava desempregado, à procura do primeiro emprego ou nunca ter trabalhado. Alguns desses desempregados faziam biscates, venda ambulante, trabalhos agrícolas.
Um estudo internacional, publicado pelo Banco Mundial em 2016, elencava o rol de barreiras de acesso ao mercado laboral: capacidades desajustadas; discriminação, desânimo, segregação residencial, falta de recursos. E assumia que não basta capacitar as pessoas de etnia cigana, é também preciso sensibilizar a sociedade.
Uma tese de mestrado feita em 2016 na Universidade Aberta, sob orientação da socióloga Olga Magano, procura perceber a ligação entre desemprego cigano, formação profissional e o encaminhamento para propostas de emprego. A autora, Isabel Pereira, pegou no exemplo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, que tinha então 103 inscritos de etnia cigana.
Os técnicos que entrevistou falaram em falta de vontade de trabalhar, desajustamento entre as ofertas de formação/trabalho e as qualificações dos inscritos. As pessoas ciganas, por sua vez, alegaram que as formações possíveis não servem para aprender uma actividade ou profissão. E que não têm escolaridade para as frequentar ou responder às propostas de trabalho existentes.
“Quando se consegue encaminhar alguma pessoa cigana para uma proposta, nem sequer chega a ser entrevistado: as empresas recusam sistematicamente os candidatos de origem cigana”, escreve Isabel Pereira. “Perante um candidato de etnia cigana e outro candidato não cigano, a preferência recai no não cigano. A intermediação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e os apoios financeiros do Estado de pouco servem para ajudar a integração das pessoas ciganas num posto de trabalho ou numa medida de emprego.”
Maria José Casa-Nova é nova coordenadora do Observatório
Maria José Casa-Nova, professora de sociologia da educação e de imigração, minorias e interculturalidade na Universidade do Minho, é a nova coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, uma unidade informal que faz parte do Alto Comissariado para as Migrações. Sucede a Carlos Santos.
Estuda as comunidades ciganas desde 1991. Dedicou-lhes o trabalho de fim de curso e o mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. E o de doutoramento, que defendeu no Departamento de Antropologia da Universidade de Granada (Espanha).
A prioridade do observatório será a educação, adianta o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.“Os dados mais fiáveis que temos são do primeiro estudo nacional [feito em 2014]”, recorda. E esses indicam que cerca de 30% dos ciganos portugueses não tinham o 1.º ciclo completo ou nunca tinham frequentado a escola. Só 2,5% tinham completado o secundário. “Estamos em crer que a equipa nos vai trazer mais informação”, diz.
O observatório deverá ser capaz de adjudicar estudos a entidades que se candidatem aos seus apoios. “Isto está garantido”, afirma. “E produzirá conhecimento, aproveitando o know how da professora Maria José Casa-Nova”, remata.
Só 2,5% dos ciganos completaram o ensino secundário
A educação é outro calcanhar de Aquiles. Há sinais de uma crescente integração no ensino básico, alguns começam a chegar ao ensino superior, mas o nível de escolaridade permanece muito baixo. Os prometidos novos 50 mediadores culturais, que chegaram a ser anunciados para o princípio deste ano lectivo, ainda não entraram nas escolas. “O aviso destinado à abertura de candidaturas está para muito breve. Vamos ver se nas próximas semanas conseguimos lançar”, diz Calado.
Serão os municípios a contratá-los. “Esperemos nós que seja uma garantia para quando haja interesse e um também balanço positivo do trabalho feito, o município se comprometa a manter a pessoa no cargo.”
tp.ocilbup@arierepca
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9.3.16
Conselho da Europa aprova plano para comunidades ciganas
In "Notícias ao Minuto"
O Conselho da Europa aprovou um novo plano temático para a inclusão das comunidades ciganas e povos nómadas, no valor de 20 milhões de euros, a implementar entre 2016 e 2019, com principal enfoque nos direitos das mulheres e raparigas.
De acordo com a informação do Conselho da Europa, hoje divulgada, o plano de quatro anos vai incluir ações de sensibilização a nível local para reduzir o número de casamentos forçados, a violência doméstica, tráfico ou o fenómeno da mendicidade forçada.
Tem também como objetivo promover a frequência escolar e ajudar a prevenir o abandono escolar e absentismo precoce, particularmente entre as raparigas ciganas.
A partir deste ano, serão implementados novos serviços na Grécia, Itália e Lituânia, nomeadamente aconselhamento jurídico e clínicas legais, que possam melhorar o acesso das pessoas ciganas e dos povos nómadas à justiça, estando prevista formação específica entre funcionários judiciais e policias.
O plano, com um custo total de 20 milhões de euros, terá formação em empreendedorismo para mulheres ciganas através de projetos-piloto na região do sudeste europeus, dadas pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Estão previstas duas conferências internacionais sobre mulheres ciganas, em 2017 e 2019, para promover a igualdade de género e empoderamento.
O plano terá programas de educação específicos para incentivar a liderança democrática no seio das comunidades ciganas, bem como entre os jovens ciganos.
Estima-se que haja entre 10 milhões a 12 milhões de pessoas ciganas a viver na Europa, sendo que estão entre as camadas da população mais pobres e com mais necessidades, enfrentando diariamente situações de discriminação e insultos raciais.
O Conselho da Europa diz ainda que os esforços feitos no passado não tiveram os resultados esperados e que embora existam leis na Europa, muitas vezes elas não conseguem ter um impacto positivo na vida quotidiana das famílias ciganas.
O Conselho da Europa aprovou um novo plano temático para a inclusão das comunidades ciganas e povos nómadas, no valor de 20 milhões de euros, a implementar entre 2016 e 2019, com principal enfoque nos direitos das mulheres e raparigas.
De acordo com a informação do Conselho da Europa, hoje divulgada, o plano de quatro anos vai incluir ações de sensibilização a nível local para reduzir o número de casamentos forçados, a violência doméstica, tráfico ou o fenómeno da mendicidade forçada.
Tem também como objetivo promover a frequência escolar e ajudar a prevenir o abandono escolar e absentismo precoce, particularmente entre as raparigas ciganas.
A partir deste ano, serão implementados novos serviços na Grécia, Itália e Lituânia, nomeadamente aconselhamento jurídico e clínicas legais, que possam melhorar o acesso das pessoas ciganas e dos povos nómadas à justiça, estando prevista formação específica entre funcionários judiciais e policias.
O plano, com um custo total de 20 milhões de euros, terá formação em empreendedorismo para mulheres ciganas através de projetos-piloto na região do sudeste europeus, dadas pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Estão previstas duas conferências internacionais sobre mulheres ciganas, em 2017 e 2019, para promover a igualdade de género e empoderamento.
O plano terá programas de educação específicos para incentivar a liderança democrática no seio das comunidades ciganas, bem como entre os jovens ciganos.
Estima-se que haja entre 10 milhões a 12 milhões de pessoas ciganas a viver na Europa, sendo que estão entre as camadas da população mais pobres e com mais necessidades, enfrentando diariamente situações de discriminação e insultos raciais.
O Conselho da Europa diz ainda que os esforços feitos no passado não tiveram os resultados esperados e que embora existam leis na Europa, muitas vezes elas não conseguem ter um impacto positivo na vida quotidiana das famílias ciganas.
9.2.15
Portugal looks to “promote integration” of Roma gypsy communities
by Carrie-Marie Bratley, in News on-line
Funding has this week been made available to public and private entities fronting projects that aim to promote the integration of Roma gypsy communities which, according to the government, “are still relegated to the fringes of Portuguese society.”
It was announced this last weekend that a €50,000 fund has been made available to support the National Roma Communities Integration Strategy 2013-2020 (ENICC), which will finance “experimental and innovative” projects that encourage the incorporation of Roma communities into local folds.
To be eligible for funding of up to €5,000 each, projects should have a maximum duration of nine months – to be implemented between 1 April and 31 December 2015 – and comply with goals set by the ENICC.
The projects must be submitted in a partnership made up of at least one financial or non-financial partner-entity and a representative group of local Roma communities.
“The representative group of local Roma communities should be involved in all phases of the project and should take an active role in the design, implementation and evaluation of the project”, the fund guidelines state, elaborating: “Projects must contribute to the achievement of targets set by the ENICC, with action to promote the fight against discrimination, to engage in training, and encourage the participation of Roma communities.”
Evaluation and approval of the projects, which can be submitted until the end of this month, is the responsibility of the High Commission for Migration.
Portugal’s National Roma Communities Integration Strategy (ENICC) is the first national plan specifically addressed to Roma communities and was drafted after the European Commission asked Member States “to prepare national strategies for the integration of Roma communities, with a view to fighting exclusion and acting in accordance with European values and the economic model adopted in the European Union.”
According to the ENICC, the Portuguese government is “aware of this sensitive issue and recognises the difficulties faced by Roma communities, which are still relegated to the fringes of Portuguese society, despite having arrived in Portugal over 500 years ago.”
The document goes on to state that “intercultural communication” is essential, as is finding a “solid, coherent, all-encompassing solution to this problem, by initiating a journey that, albeit slow, will be crucial to promoting social cohesion.”
“Despite recent progresses, additional efforts still need to be undertaken in what concerns Roma communities.” The ENICC elaborates; “It is imperative to overcome the feeling of mutual mistrust between the majority of the population and Roma communities. In this sense, the majority must embrace diversity and adopt a more inclusive attitude, by respecting Roma traditions and values, while Roma communities must be made aware of the need to observe the essential principles and obligations entailed by living in a state governed by the Rule of Law, in order to fully benefit from Portuguese citizenship and all the rights associated therewith.”
In the summer of 2012 a programme was launched in the Algarve by the Peta Birch Community Association to aid Roma family welfare.
The association currently provides help for up to nine Roma families from camps in Albufeira and Boliquieme as well as offering support to transient camps in Ferreiras, Quarteira, Lagoa and Portimão.
Samantha Birch, who runs the association and is actively involved with the families, told The Portugal News, “There is such a huge need, mainly for medical support, but it is not a one-man job.”
She says the association is currently struggling to find funds to support their work with the Roma communities, and therefore is “re-evaluating the best way forward.”
Over the past two years the Peta Birch Community Association has helped Roma families with a vast array of necessary basic goods and financial support. This ranges from baby packs for newborn babies to eye and ear checks as well as dental, doctors and specialist medical appointments and equipment.
It further provides monthly budgets for medication and staple food shops, as well as helping with animal welfare and children’s school supplies.
“I have met some very intelligent children,” Samantha Birch says, adding: “One of our goals would be to send a few teenagers to University to become qualified for decent jobs, and the parents say in theory they would like that, but changing their way of life and the children’s hopes to follow in their parents footsteps will take many years and persistence.
“It would not cost that much to send a teen to University, but it’s whether they would stay away from their strong family bonds for that time”, she explains.
Ms. Birch believes local organisations and institutions could further help welcome Roma communities into their immediate environs by inviting them to take part in events, programmes, courses or work opportunities.
But, despite the association’s efforts over the past two years, she feels long-term change for Roma communities will be slow to achieve.
Poverty combined with a lack of skills and prejudices against them are obstacles that first need to be overcome for Roma communities, to bring them from the fringes of society into its core.
“I do see long-term change being possible with more funding, more on-the-ground help and a very structured, organised system whereby families in need have to apply for help based on their current means, which they are also made accountable for through reporting and signing off on help received. Taking responsibility for their own families and earning their own income will reduce their dependence on others. If we could focus on building their own capacity to help themselves through skill-building, employment opportunities, and higher education for the children, even if it takes years, I believe it is the best way forward”, Ms. Birch concludes.
Meanwhile it has been announced that a controversial class created last year at a school in Tomar, made up solely of Roma gypsy children, will be discontinued.
At the time, last September, the class was created amidst accusations of segregation and
racism.
The High Commission for Migration says that while there has been no absenteeism by students, the class was not “good practice.”
The school, the Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, in Tomar, says the class has “exceeded expectations.”
In a statement sent to newspaper Público the High Commission for Migration said “the students who initially made up the aforementioned class have gradually been integrated into other classes in the school; the class in question will not be kept, and it is expected that at the start of the next school year it will no longer exist.”
However, while acknowledging that the class of Roma children was not an example of “good practice”, on the other hand the High Commission said that “the children in it have shown good results and have improved their behaviour in the context of the classroom.”
Carlos Ribeiro, director of the group to which the school belongs, argued that segregation was not the objective, and the class – made up of 14 Roma girls and boys aged seven to 14 and from different levels of schooling – had been designed for children who failed to pass the school year, to make progress instead of being left behind.
Funding has this week been made available to public and private entities fronting projects that aim to promote the integration of Roma gypsy communities which, according to the government, “are still relegated to the fringes of Portuguese society.”
It was announced this last weekend that a €50,000 fund has been made available to support the National Roma Communities Integration Strategy 2013-2020 (ENICC), which will finance “experimental and innovative” projects that encourage the incorporation of Roma communities into local folds.
To be eligible for funding of up to €5,000 each, projects should have a maximum duration of nine months – to be implemented between 1 April and 31 December 2015 – and comply with goals set by the ENICC.
The projects must be submitted in a partnership made up of at least one financial or non-financial partner-entity and a representative group of local Roma communities.
“The representative group of local Roma communities should be involved in all phases of the project and should take an active role in the design, implementation and evaluation of the project”, the fund guidelines state, elaborating: “Projects must contribute to the achievement of targets set by the ENICC, with action to promote the fight against discrimination, to engage in training, and encourage the participation of Roma communities.”
Evaluation and approval of the projects, which can be submitted until the end of this month, is the responsibility of the High Commission for Migration.
Portugal’s National Roma Communities Integration Strategy (ENICC) is the first national plan specifically addressed to Roma communities and was drafted after the European Commission asked Member States “to prepare national strategies for the integration of Roma communities, with a view to fighting exclusion and acting in accordance with European values and the economic model adopted in the European Union.”
According to the ENICC, the Portuguese government is “aware of this sensitive issue and recognises the difficulties faced by Roma communities, which are still relegated to the fringes of Portuguese society, despite having arrived in Portugal over 500 years ago.”
The document goes on to state that “intercultural communication” is essential, as is finding a “solid, coherent, all-encompassing solution to this problem, by initiating a journey that, albeit slow, will be crucial to promoting social cohesion.”
“Despite recent progresses, additional efforts still need to be undertaken in what concerns Roma communities.” The ENICC elaborates; “It is imperative to overcome the feeling of mutual mistrust between the majority of the population and Roma communities. In this sense, the majority must embrace diversity and adopt a more inclusive attitude, by respecting Roma traditions and values, while Roma communities must be made aware of the need to observe the essential principles and obligations entailed by living in a state governed by the Rule of Law, in order to fully benefit from Portuguese citizenship and all the rights associated therewith.”
In the summer of 2012 a programme was launched in the Algarve by the Peta Birch Community Association to aid Roma family welfare.
The association currently provides help for up to nine Roma families from camps in Albufeira and Boliquieme as well as offering support to transient camps in Ferreiras, Quarteira, Lagoa and Portimão.
Samantha Birch, who runs the association and is actively involved with the families, told The Portugal News, “There is such a huge need, mainly for medical support, but it is not a one-man job.”
She says the association is currently struggling to find funds to support their work with the Roma communities, and therefore is “re-evaluating the best way forward.”
Over the past two years the Peta Birch Community Association has helped Roma families with a vast array of necessary basic goods and financial support. This ranges from baby packs for newborn babies to eye and ear checks as well as dental, doctors and specialist medical appointments and equipment.
It further provides monthly budgets for medication and staple food shops, as well as helping with animal welfare and children’s school supplies.
“I have met some very intelligent children,” Samantha Birch says, adding: “One of our goals would be to send a few teenagers to University to become qualified for decent jobs, and the parents say in theory they would like that, but changing their way of life and the children’s hopes to follow in their parents footsteps will take many years and persistence.
“It would not cost that much to send a teen to University, but it’s whether they would stay away from their strong family bonds for that time”, she explains.
Ms. Birch believes local organisations and institutions could further help welcome Roma communities into their immediate environs by inviting them to take part in events, programmes, courses or work opportunities.
But, despite the association’s efforts over the past two years, she feels long-term change for Roma communities will be slow to achieve.
Poverty combined with a lack of skills and prejudices against them are obstacles that first need to be overcome for Roma communities, to bring them from the fringes of society into its core.
“I do see long-term change being possible with more funding, more on-the-ground help and a very structured, organised system whereby families in need have to apply for help based on their current means, which they are also made accountable for through reporting and signing off on help received. Taking responsibility for their own families and earning their own income will reduce their dependence on others. If we could focus on building their own capacity to help themselves through skill-building, employment opportunities, and higher education for the children, even if it takes years, I believe it is the best way forward”, Ms. Birch concludes.
Meanwhile it has been announced that a controversial class created last year at a school in Tomar, made up solely of Roma gypsy children, will be discontinued.
At the time, last September, the class was created amidst accusations of segregation and
racism.
The High Commission for Migration says that while there has been no absenteeism by students, the class was not “good practice.”
The school, the Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, in Tomar, says the class has “exceeded expectations.”
In a statement sent to newspaper Público the High Commission for Migration said “the students who initially made up the aforementioned class have gradually been integrated into other classes in the school; the class in question will not be kept, and it is expected that at the start of the next school year it will no longer exist.”
However, while acknowledging that the class of Roma children was not an example of “good practice”, on the other hand the High Commission said that “the children in it have shown good results and have improved their behaviour in the context of the classroom.”
Carlos Ribeiro, director of the group to which the school belongs, argued that segregation was not the objective, and the class – made up of 14 Roma girls and boys aged seven to 14 and from different levels of schooling – had been designed for children who failed to pass the school year, to make progress instead of being left behind.
12.12.14
Aplicados 3 ME na integração dos ciganos no mercado de trabalho
in Correio da Manhã
Verbas do Fundo Social Europeu num "programa pioneiro".
Portugal é dos países com menos ciganos integrados no mercado de trabalho, razão pela qual o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai aplicar cerca de 3 milhões de euros das verbas do Fundo Social Europeu num "programa pioneiro".
Em declarações à agência Lusa, o Alto-comissário para as Migrações adiantou que o ACM está já a planear o próximo quadro comunitário de apoios, até 2020, vendo "aqui oportunidades importantes para relançar alguns projetos".
Na opinião de Pedro Calado, "não há plena integração sem acesso ao mercado de trabalho", pelo que pretende arrancar com "um programa pioneiro em Portugal para fomentar a transição das comunidades ciganas para o mercado de trabalho, seja por via da formação intensiva, da colocação em estágios ou eventualmente com a criação de negócios".
"Queremos muito criar estes ambientes protegidos para garantir que os ciganos que se qualificam e passam, como todo os outros portugueses, por um processo de formação e de aumento das suas competências, têm uma oportunidade de trabalhar", defendeu o Alto-comissário.
Pedro Calado revelou que o ACM já tem garantia de verbas por parte do Fundo Social Europeu.
"Estamos a falar na ordem dos 500 mil euros por ano até 2020, o que vai perfazer à volta de 3 milhões de euros de investimento para de facto começarmos a ter ciganos integrados no mercado de trabalho", adiantou.
O responsável apontou que Portugal é dos países europeus com menos ciganos integrados no mercado de trabalho, revelando que é objetivo do ACM ter estes projetos no terreno a partir de julho de 2015.
Verbas do Fundo Social Europeu num "programa pioneiro".
Portugal é dos países com menos ciganos integrados no mercado de trabalho, razão pela qual o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai aplicar cerca de 3 milhões de euros das verbas do Fundo Social Europeu num "programa pioneiro".
Em declarações à agência Lusa, o Alto-comissário para as Migrações adiantou que o ACM está já a planear o próximo quadro comunitário de apoios, até 2020, vendo "aqui oportunidades importantes para relançar alguns projetos".
Na opinião de Pedro Calado, "não há plena integração sem acesso ao mercado de trabalho", pelo que pretende arrancar com "um programa pioneiro em Portugal para fomentar a transição das comunidades ciganas para o mercado de trabalho, seja por via da formação intensiva, da colocação em estágios ou eventualmente com a criação de negócios".
"Queremos muito criar estes ambientes protegidos para garantir que os ciganos que se qualificam e passam, como todo os outros portugueses, por um processo de formação e de aumento das suas competências, têm uma oportunidade de trabalhar", defendeu o Alto-comissário.
Pedro Calado revelou que o ACM já tem garantia de verbas por parte do Fundo Social Europeu.
"Estamos a falar na ordem dos 500 mil euros por ano até 2020, o que vai perfazer à volta de 3 milhões de euros de investimento para de facto começarmos a ter ciganos integrados no mercado de trabalho", adiantou.
O responsável apontou que Portugal é dos países europeus com menos ciganos integrados no mercado de trabalho, revelando que é objetivo do ACM ter estes projetos no terreno a partir de julho de 2015.
16.5.14
Grupo para a Integração dos Ciganos alerta autoridades judiciárias para abandono escolar
in Diário Digital
O Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) alertou as autoridades judiciárias para a necessidade de encontrarem “caminhos que conduzam à inclusão” das crianças ciganas no sistema de ensino.
O alerta do CONGIG, divulgado no Dia Internacional dos Ciganos, que foi assinalado na terça-feira, surge na sequência de decisões judiciais que determinaram o arquivamento de processos referentes ao abandono escolar precoce de menores oriundos das comunidades ciganas, com “base nas suas especificidades étnicas e culturais”.
Em comunicado, o grupo consultivo lembra que “a educação é um direito inalienável” e “fundamental enquanto garantia do acesso à igualdade de oportunidades, designadamente de género”.
Salienta ainda que “é possível a conciliação entre o direito fundamental do acesso à educação e o direito à identidade cultural das crianças e jovens provenientes das comunidades ciganas”.
Segundo o grupo, já existem práticas que têm sido implementadas nos últimos anos e que têm alcançado “resultados significativos” no combate ao abandono escolar precoce e na promoção do sucesso educativo.
Estas práticas, que passam por ofertas formativas diversificadas e pelo diálogo com os parceiros locais, famílias, mediadores e associações ciganas, evitam o “encaminhamentos de crianças ciganas de uma forma generalizada e injustificada”.
O grupo anunciou que irá “dar conhecimento desta preocupação” junto do Governo e das autoridades judiciárias, nomeadamente da Procuradoria-Geral da República e do seu Conselho Consultivo, e alertar para “a necessidade de sensibilização dos decisores judiciários e demais autoridades para a procura de caminhos que conduzam à inclusão destas crianças no sistema de ensino.
Criado ao abrigo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, o CONCIG é coordenado pela Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural e conta com representantes de sete ministérios, governos regionais dos Açores e da Madeira, dos municípios, das freguesias, de organizações da sociedade civil, de associações ciganas e de instituições do ensino superior.
Diário Digital/Lusa
O Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) alertou as autoridades judiciárias para a necessidade de encontrarem “caminhos que conduzam à inclusão” das crianças ciganas no sistema de ensino.
O alerta do CONGIG, divulgado no Dia Internacional dos Ciganos, que foi assinalado na terça-feira, surge na sequência de decisões judiciais que determinaram o arquivamento de processos referentes ao abandono escolar precoce de menores oriundos das comunidades ciganas, com “base nas suas especificidades étnicas e culturais”.
Em comunicado, o grupo consultivo lembra que “a educação é um direito inalienável” e “fundamental enquanto garantia do acesso à igualdade de oportunidades, designadamente de género”.
Salienta ainda que “é possível a conciliação entre o direito fundamental do acesso à educação e o direito à identidade cultural das crianças e jovens provenientes das comunidades ciganas”.
Segundo o grupo, já existem práticas que têm sido implementadas nos últimos anos e que têm alcançado “resultados significativos” no combate ao abandono escolar precoce e na promoção do sucesso educativo.
Estas práticas, que passam por ofertas formativas diversificadas e pelo diálogo com os parceiros locais, famílias, mediadores e associações ciganas, evitam o “encaminhamentos de crianças ciganas de uma forma generalizada e injustificada”.
O grupo anunciou que irá “dar conhecimento desta preocupação” junto do Governo e das autoridades judiciárias, nomeadamente da Procuradoria-Geral da República e do seu Conselho Consultivo, e alertar para “a necessidade de sensibilização dos decisores judiciários e demais autoridades para a procura de caminhos que conduzam à inclusão destas crianças no sistema de ensino.
Criado ao abrigo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, o CONCIG é coordenado pela Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural e conta com representantes de sete ministérios, governos regionais dos Açores e da Madeira, dos municípios, das freguesias, de organizações da sociedade civil, de associações ciganas e de instituições do ensino superior.
Diário Digital/Lusa
31.3.14
União Europeia apresenta maior relatório de sempre sobre integração dos ciganos
Por Ana Tomás, in iOnline
O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil e do poder local
A União Europeia discute, no dia 4 de Abril, numa cimeira, em Bruxelas, a evolução da integração dos ciganos nos países do espaço comunitário, com base no mais importante relatório sobre o tema, segundo a Comissão Europeia.
O documento apresenta os progressos realizados nos Estados-membros desde 2011, quando a Comissão instituiu um quadro para as estratégias nacionais de integração dos ciganos. O objectivo é analisar a situação nos 28 países comunitários em domínios‑chave como a educação, emprego, saúde e habitação, o combate às discriminações e a utilização de fundos.
“As conclusões serão também incorporadas no processo anual do semestre europeu para a coordenação das políticas económicas, que poderá resultar na elaboração pela União Europeia (UE) de recomendações específicas por país com conteúdos ligados aos ciganos”, refere a Comissão.
O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil (incluindo organizações de ciganos) e dos órgãos de poder local e regional.
Além da divulgação do documento, na reunião os participantes vão também apresentar os seus pontos de vista sobre os progressos já realizados e sobre a forma de melhorar a integração dos ciganos, no futuro.
O encontro vai centrar-se em três desafios para melhorar a integração dos ciganos a nível local: assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local, contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional, para apoio à integração dos ciganos e tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamento.
Entre os oradores que vão participar na cimeira, contam-se o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, a Vice-Primeira-Ministra da Bulgária, Zinaida Zlatanova, e ministros e secretários de Estado de nove outros Estados‑Membros da UE, bem como personalidades não-governamentais, como é o caso de George Soros, presidente das Open Society Foundations, e Zoni Weisz, sobrevivente do holocausto dos ciganos.
O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil e do poder local
A União Europeia discute, no dia 4 de Abril, numa cimeira, em Bruxelas, a evolução da integração dos ciganos nos países do espaço comunitário, com base no mais importante relatório sobre o tema, segundo a Comissão Europeia.
O documento apresenta os progressos realizados nos Estados-membros desde 2011, quando a Comissão instituiu um quadro para as estratégias nacionais de integração dos ciganos. O objectivo é analisar a situação nos 28 países comunitários em domínios‑chave como a educação, emprego, saúde e habitação, o combate às discriminações e a utilização de fundos.
“As conclusões serão também incorporadas no processo anual do semestre europeu para a coordenação das políticas económicas, que poderá resultar na elaboração pela União Europeia (UE) de recomendações específicas por país com conteúdos ligados aos ciganos”, refere a Comissão.
O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil (incluindo organizações de ciganos) e dos órgãos de poder local e regional.
Além da divulgação do documento, na reunião os participantes vão também apresentar os seus pontos de vista sobre os progressos já realizados e sobre a forma de melhorar a integração dos ciganos, no futuro.
O encontro vai centrar-se em três desafios para melhorar a integração dos ciganos a nível local: assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local, contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional, para apoio à integração dos ciganos e tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamento.
Entre os oradores que vão participar na cimeira, contam-se o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, a Vice-Primeira-Ministra da Bulgária, Zinaida Zlatanova, e ministros e secretários de Estado de nove outros Estados‑Membros da UE, bem como personalidades não-governamentais, como é o caso de George Soros, presidente das Open Society Foundations, e Zoni Weisz, sobrevivente do holocausto dos ciganos.
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