Mais apoio a pobres e desempregados

José Rodrigues, in "Correio da Manhã"

Aprovada proposta que cria subsídio especial para desempregados.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, na especialidade, duas propostas dos partidos de esquerda para apoiar os mais pobres e os desempregados. A primeira, apresentada pelo PCP, cria um subsídio especial para os desempregados de longa duração, e a segunda, do BE, visa a reposição automática do Rendimento Social de Inserção (RSI). Os desempregados de longa duração (há mais de um ano sem emprego), que tenham perdido o direito ao subsídio social de desemprego, vão ter mais seis meses de apoio (no máximo). Os beneficiários vão ter direito a 80% do subsídio social de desemprego que estavam a receber. Atualmente 260 986 pessoas recebem subsídio de desemprego, 60% das quais são desempregados de longa duração.

Quanto ao RSI, a proposta do BE cria a reposição automática do subsídio, permitindo que beneficiários, que se mantenham em situação de pobreza, continuem a receber o subsídio sem obrigar a nova candidatura todos os anos. Neste momento estão a receber RSI 207 998 pessoas. O Orçamento para este ano foi aprovado na generalidade no dia 24 de fevereiro e irá a votação final global no próximo dia 16. As votações na especialidade começaram na quinta-feira e terminam terça-feira dia 15. O PS apresentou 60 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, o BE 50, o PCP 29, o PEV 16, o PAN 30 e o CDS 14. O PSD não apresentou propostas, mas o PSD da Madeira avançou com 12 propostas de alteração.