Manuais vão ser dados aos alunos. Mas é só um empréstimo por um ano

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Orçamento vai incluir distribuição gratuita de livros escolares aos alunos no 1.º ano e implica uma despesa de três milhões

Os alunos que em setembro estiverem matriculados no 1.º ano vão ter direito aos livros escolares de forma gratuita. A proposta que foi apresentada pelo PCP na discussão do Orçamento do Estado e que constava já do programa do governo prevê que os manuais sejam entregues às famílias pelas escolas e que depois exista um mecanismo de recolha dos mesmos para que sejam reutilizados. Ou seja, no final do ano letivo as famílias devem devolver os manuais usados, à semelhança do que acontece em muitos países onde esta prática já existe.

Para já, o Ministério da Educação (ME) esclarece que só os manuais vão ser gratuitos, ficando de fora os restantes recursos didáticos (livros de exercícios, cd"s), e apenas para os alunos do 1.º ano. Uma medida que vai ser implementada no ano letivo 2016/2017 e que tem um custo "estimado em cerca de três milhões de euros". No programa de governo e na proposta do PCP - que vai ser aprovada nas votações da especialidade do orçamento - fala-se na reutilização dos manuais. No entanto, o ME não adianta se este passo avança ou não. Embora explique que "com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos".

A deputada socialista Susana Amador refere também que a definição do sistema de recolha dos manuais "não é definida nesta proposta de alteração ao Orçamento", e vai ser algo analisado pelo grupo de trabalho a ser criado pelo Conselho de Ministros. No entanto, a ex-autarca de Odivelas lembra que nestas funções sempre ofereceu manuais em todo o primeiro ciclo. "Nem sempre é possível reutilizá-los. No primeiro e segundo ano é muito difícil porque os alunos são muito novos, mas no terceiro e quarto ano já é possível reutilizar quase todos", explica. No seu entender a reutilização é desejável, uma vez que "a compra destes manuais representa um esforço financeiro para o Estado". No próximo ano podem ser abrangidas cerca de 360 mil crianças, de acordo com os últimos dados oficiais de alunos inscritos no 1.º ano (2013/2014).

A implementação desta medida vai depender também das negociações com as editoras. Neste momento, o ME está a negociar um congelamento nos preços dos manuais escolares, mas esta pretensão pode deixar o mercado de pé atrás. O DN questionou as duas principais operadoras do mercado - Porto Editora e Leya . A primeira respondeu: "De momento, não fazemos qualquer tipo de comentário a este assunto." A direção de comunicação da Leya frisou que a o grupo não faz comentários até serem conhecidos os pormenores desta medida.

Este deve ser o primeiro passo para a progressiva gratuitidade dos manuais em todo o ensino obrigatório e é vista com bons olhos pelas famílias. "É positiva no sentido de que é um sinal de consideração pela educação e pela importância que possa ter", disse, à Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção. Lembrando, porém, que as famílias mais carenciadas já têm esta ajuda e que é preciso alargá-la a despesas como as refeições, os transportes e os materiais escolares, que nem podem ser deduzidos no IRS.